DIÁRIO OFICIAL PUBLICA PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE EDSON BATISTA

Portaria N° 677/2010

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 121/2010, que nomeou Edson Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a partir da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,

1° de setembro de 2010.

Nelson Nahim Matheus de Oliveira

- Prefeito em Exercício -

NAHIM NOMEIA NOVO DIRETOR FINANCEIRO DA CAMPOS LUZ.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Daniel Duarte Michel, para exercer interinamente e sem ônus para a Municipalidade, na Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOS LUZ, o cargo em comissão de Diretor Financeiro/Contábil, Símbolo DAS-03, com vigência a partir de 01/09/10.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,1° de setembro de 2010.

Nelson Nahim Matheus de Oliveira

- Prefeito em Exercício -

NAHIM NOMEIA ASSESSOR DE EVENTOS PARA SECRETARIA PARTICULAR

Portaria N° 675/2010

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes, para exercer na Secretaria Particular, o cargo em comissão de Assessor de Eventos e Ações Comunitárias, Símbolo DAS-03, com vigência a partir de 01/09/10.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,

1° de setembro de 2010.

Nelson Nahim Matheus de Oliveira

- Prefeito em Exercício -

CARTA CONVITE: SECRETARIA DE GOVERNO TERÁ FIRMA DE SONORIZAÇÃO CONTRATADA POR R$ 79.950 REAIS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.039.000250-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 131/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo, à licitante g.o. de almeida gusmão com o valor total de R$ 76.950,00 (setenta e seis mil, novecentos e cinqüenta reais).

PUBLIQUE-SE

Em 26 de agosto de 2010.

Edson Batista

= Secretário Municipal de Governo =

PMCG HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA ESCOLA GETÚLIO VARGAS EM TÓCOS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000401-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 159/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Escola Municipal Getúlio Vargas - Tócos, à licitante vencedora precisão construções ltda com o valor total de R$ 113.277,52 (cento e treze mil, duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).

PUBLIQUE-SE

Em 25 de agosto de 2010.

César Romero Ferreira Braga

= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =

REDATORES DO DIÁRIO OFICIAL CONFUNDEM ROSINHA COM NAHIM

DECRETO Nº. 270/2010


Decreta ponto facultativo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;

DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 06/09/2010 (segunda-feira), em virtude da celebração do dia da Independência do Brasil.

Art. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.

Nelson Nahim Matheus de Oliveira

Prefeito em exercício
 

Comento no blog

 

O descuido acontece, mas não podemos deixar de fazer o seguinte questionamento:  será que até os redatores do Diário Oficial estão em dúvida acerca de quem chefia o executivo municipal?

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

- Globo: Fraudes em série levam à quebra do sigilo fiscal da filha de Serra

- Folha: Sigilo fiscal da filha de Serra foi violado com procuração falsa

- Estadão: Receita tentou abafar violação do sigilo fiscal da filha de Serra

- JB: Estado do Rio recicla apenas 3% do seu lixo

- Correio: Agnelo lidera corrida ao Buriti

- Valor: Importação do país cresce mais que a da China

- Jornal do Commercio: Assaltos com bombas

- Zero Hora: Documento falso é usado para quebrar sigilo da filha de Serra

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

NAHIM AFIRMA UNIDADE

Foto: campos24horas

“Gostaria de esclarecer que somos do mesmo grupo político. Jamais trairei meu irmão Garotinho (....) ”

O Prefeito interino de Campos dos Goytacazes afirmou ontem em evento eleitoral do PR na Praça São Salvador  que o grupo político está unido. Segundo fontes, Nahim disse que nunca irá trair o casal Garotinho.

Só falta avisar avisar aos vereadores não alinhados. 

Coisa básica.

TSE TIRA JADER BABALHO DO PÁREO

Por maioria dee votos –5 a 2—, o TSE cassou o registro da candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. Enquadrou-o na lei da Ficha Limpa.

A razão é a mesma que levara o TSE a indeferir, na noite da véspera, recurso de Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do DF.

A exemplo de Roriz, Jader também renunciou ao mandato de senador para fugir, em 2001, de um processo de cassação por falta de decoro parlamentar.

Para casos do gênero, a nova lei prevê que os fujões devem ser considerados inelegíveis pelo prazo de oito anos.

A prazo de jejum de votos é contado a partir da data em que o mandato expiraria. No caso de Jader, o mandato iria até 2003.

Contra a decisão do TSE, Jader ainda pode recorrer ao STF.

O RISCO DA DENGUE VOLTA A PREOCUPAR

O Ministério da Saúde alertou no início da tarde desta quarta-feira que 19 estados brasileiros apresentam risco alto ou muito alto de epidemia de dengue no próximo verão. Os casos mais graves são no Amazonas, Amapá, Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Rio de Janeiro. 

Em seguida vem os estados do Pará, Tocantins, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e norte de Alagoas.

Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Roraima, Acre e Rondônia apresentam risco moderado de epidemia de dengue. Em Santa Catarina, o risco é considerado baixo, e no Rio Grande do Sul há risco apenas de transmissão focalizada.

SOMOS TODOS PASSÍVEIS DE ERROS

“… sobram advogados sem condições de participarem de uma audiência ou incapazes de redigir uma petição, quanto mais de disputar um concurso público para a magistratura” A infeliz frase acima transcrita é do colunista Rogério Gentile, da Folha de São Paulo, ao analisar a dificuldade na aprovação nos concursos para Juiz no Estado do Rio e de São Paulo.

A nota acima não é nova mas reflete a atual situação acerca do polêmico debate em relação a qualificação dos operadores do Direito.

Bem, sou advogado militante e professor universitário há sete anos. Ministro aulas em uma tradicional universidade de nossa cidade, compromissada em formar profissionais para o exercício da profissão de advogado.

Os alunos que no transcorrer do curso ou ao final dele, optem pelo concurso público, devemos respeitar. Estarão utilizando, ao meu sentir, o curso de Direito para outra finalidade.

A profissão de advogado é a mais importante do cenário nacional. Operadores pouco preparados existem em todas as áreas, inclusive na magistratura. O fato de os candidatos ao cargo de Juiz realizarem uma prova difícil -de até cinco fases- não os colocam em um patamar mais elevado em detrimento aos advogados.

Os ilustres causídicos, além de cursarem o mesmo tempo de curso dos magistrados -mínimo de cinco anos- têm por obrigação uma atualização constante. São os membros da OAB que estão na ponta do conflito. Eles recebem os reclames populares e os convertem em Direito, quando isso é pertinente e legal.

Devemos de uma vez por todas entender que as profissões de advogado e de magistrado são nobres, mas cumprem papéis díspares no cenário jurídico. Os companheiros da advocacia fazem a delicada ‘ponte’ que liga o Direito postulado à resposta estatal.

As Universidades e faculdades de Direito buscam inserir no cenário social homens e mulheres com o propósito de defender e de lutar pelos direitos da sociedade, objetivo esse, que será passível de concretização após a aprovação no Exame da OAB.

O exercício da magistratura é algo louvável. Entretanto, não há que se cogitar que o despreparo técnico de alguns atores do mundo jurídico seja exclusividade do advogado. Não é mesmo!

Advogados, Juízes, Promotores, Defensores e todos os serventuários que compõem a máquina judiciária são passíveis de erros e quanto a isso não restam dúvidas. Lembrem-se: qualificação para todos e respeito também! Afinal, somos todos passíveis de erros!

Cláudio Andrade

TSE LIBERA REGISTRO DE SARNEY FILHO

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Hamilton Carvalhido liberou nesta quarta-feira (1) o registro de candidatura do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que é candidato à reeleição para a Câmara. Sarney teve o registro questionado com base na Lei da Ficha Limpa.

O deputado foi condenado e multado pelo TRE-MA por propaganda eleitoral supostamente irregular nas eleições de 2006. Na época, dois internautas acessaram o site do candidato por meio de um link que ficava na página institucional de uma prefeitura de Pinheiro, no interior do Maranhão.

O deputado teve o registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), mas o pedido foi concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) no dia 26 de julho. O tribunal do estado entendeu que a Lei da Ficha Limpa não valeria para condenações anteriores à sua vigência.

 

SERVIDORA QUESTIONA O PLANO DE CARGOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS

Boa tarde Dr. Claudio!

Hoje, aconteceu algo que nos traz felicidade e tristeza. Foi apresentado plano de cargo e carreira dos Guardas Civis Municipais. A felicidade foi grande entre eles e até por mim, mas a tristeza vem quando penso nos colegas servidores que a tanto tempo sonha com o plano de cargo e carreira. Pq somente essa classe foi beneficiada? Pq não fazer o plano de cargo e carreira único para todos os servidores? Outra dúvida que foi levantada foi em questão aos Guardas antigos - citado pelo Gil Vianna e os Auxiliares da Guarda que não foram consultados, segundo uma Auxiliar me informou e os próprios vereadores informaram que irão consultar a Comissão dos Auxiliares? Sinceramente não entendi o “privilégio” de um grupo e não a própria classe? 

Como essa “briga interna” não me pertence...Gostaria de saber a opinião de outros colegas servidores de diversas secretarias, por exemplo – UM ÚNICO PLANO DE CARGO E CARREIRA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. A opinião do SIPROSEP, qual é?

Agradeço o seu espaço e o carinho com os servidores municipais

Luciana Menezes Soares - 

Saúde 

PMCG INICIA MULTIRÃO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁS

Começou hoje oficialmente, na Secretaria Municipal de Fazenda o mutirão para a liberação dos alvarás de funcionamentos provisórios que estavam pendentes no órgão municipal. A promessa foi feita na semana passada pelo Secretário Municipal de Fazenda, Francisco Esquef, após reclamação do contabilista e vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos- ACIC- César Queiroz, que tinha processo para serem liberados desde 2007.  A previsão é que o mutirão funcione durante 30 dias para colocar todos os processos em dia

Para agilizar os processos, uma equipe de fiscais e auditores da Secretaria Municipal de Obras, foi transferida em caráter provisório para a Secretaria de Fazenda, visando colocar em dia esses processos pendentes e evitar que novos pedidos passem pelo mesmo problema.

Fonte: Jornalista Jô Siqueira

DIÁRIO OFICIAL INFORMA: PMCG VAI PAGAR 354 MIL POR DOIS CAMINHÕES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/10

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in

fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão,

processo nº 2010.012.000372-P-PR, instaurado e processado na forma

do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93,

realizado no dia 27 de agosto de 2010 objetivando a aquisição de

dois veículos tipo caminhão, 0 km, na cor branca, para atender as

necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de

Campos dos Goytacazes/RJ, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto

à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber:

dical diesel campos ltda, do único item, com o valor total de R$

354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).

Campos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.

Eferson Rodrigues Faisca

Pregoeiro

NAHIM ASSINA CONVÊNIO DE MAIS DE UM MILHÃO COM A SANTA CASA

O Prefeito Nelson Nahim assinou convênio para cessão de equipamentos para Santa Casa de Misericórdia de Campos, na tarde desta segunda-feira (30), no auditório Edgar Coelho dos Santos, na sede da prefeitura. Vão ser implantados 15 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a instituição, com aquisição de equipamentos no valor total de R$ 1.068.545,00. 

Fonte: site da PMCG

NAHIM TORNA SEM EFEITO PORTARIAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Portaria N°664/2010

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,

no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 1090/09, que nomeou

Kissila Azevedo Pinto Araújo, para exercer na Secretaria Municipal

de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Francisco

Ribeiro Siqueira, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a

contar da data de publicação.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,

20 de agosto de 2010.

Nelson Nahim Matheus de Oliveira

- Prefeito em Exercício -

Id: 1011372

Portaria N°667/2010

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,

no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 1458/2009, que designou

Cláudia Márcia Menezes Figueiredo, para exercer na Secretaria

Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora

da C.E. Pq. Aurora, Classificação “B”, Símbolo FG-04, com vigência a

contar da data de publicação.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
26 de agosto de 2010.
Nelson Nahim Matheus de Oliveira
- Prefeito em Exercício -

OS IDOSOS DE CAMPOS

CURTA

Hoje foi aberta a programação do idoso. Segundo dados do Departamento do Idoso da Prefeitura de Campos, o nosso município possui 80 mil pessoas na terceira idade e 40 grupos de associados. Além disso, o Estado do Rio de Janeiro agrupa um número de idosos equiparado ao número de jovens.

O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

"Dia 1 de setembro se comemora o dia do Profissional de Educação Física....

Esse profissional que além de cuidar da estética, cuida especialmente da saúde do corpo, portanto quero prestar a minha homenagem a todos profissionais que lutam pela consolidação de um mundo mais justo e digno para o ser humano viver.


Deus abençoe

Parabéns Profissionais de Educação Física pelo nosso dia.

01/09/2010"

Prof. Victor Rangel

POLÍCIA FEDERAL PRENDE PREFEITO POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (1°), em Dourados (MS), 28 pessoas suspeitas de práticas de fraude à licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha, entre elas o prefeito e outros políticos da cidade. Ao todo, a PF cumpre 29 mandados de prisão temporária e 38 conduções coercitivas na chamada Operação Uragano. A PF informou que foram encontrados cerca de R$ 150 mil reais em espécie na casa do prefeito.

EM DECISÃO POLÍTICA E POR MAIORIA DE VOTOS, EDSON SERÁ CONVOCADO

VOTOS

Favoráveis

Kellinho (PR), Jorge Rangel (PSB), Altamir Bárbara (PSB) e Vieira Reis (PRB), Dona Penha (PPS), Magal (PMDB), Gil Vianna (PSDC), Albertinho (PP) e Papinha (PP)  votaram favoráveis.

CONTRÁRIO

Odisséia Carvalho (PT) votou contra;

OPTOU POR NÃO VOTAR

 Dante Lucas (PDT).

CASO EDSON: SESSÃO SUSPENSA PARA MAIS UMA REUNIÃO

A questão acerca da suplência de Edson Batista continua sendo discutida pelos edis. Nesse momento a sessão foi suspensa por cinco minutos para que mais uma reunião seja realizada.

Vamos aguardar.

Cláudio Andrade

TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA IRMÃO DE PAPINHA E SUBORNO CONTRA POLICIAIS

A Folha on line noticiou que dois ciganos, sendo um adolescente de 17 anos, foram detidos na noite de ontem após tentativa de homicídio contra Joilson da Silva, 46 anos, que é irmão do vereador Marcos da Silva, o Papinha (PP). Um desentendimento entre a vítima e suspeitos teria motivado o crime que só não se concretizou porque Joilson correu para o banheiro de seu comércio, em Travessão, e chamou a Polícia Militar.

Segundo a versão on line do jornal, os ciganos se dirigiram para o carro, um Cross Fox cor prata, saíram e quando retornaram ao comércio  estavam armados com revólver calibre 38 com cinco munições intactas. “Já chegaram com a arma em punho e empurrando um cliente que estava no carrinho de churrasco, mas a polícia os interceptaram antes que atirasse”, disse Joilson completando “Foi um desentendimento. Isso que aconteceu hoje não tem ligação com a tentativa que Papinha sofreu”, disse.

Durante a abordagem os suspeitos ainda teriam tentado subornar os militares do Destacamento de Policiamento (DPO) de Travessão, oferecendo a quantia de R$ 800. 

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

- Globo: Lula deixa para o sucessor orçamento com mais gastos

- Folha: Dado da filha de Serra foi acessado na Receita

- Estadão: Governo usa 'truques' para garantir meta de contas públicas

- Correio: TSE também nega registro a Roriz

- Valor: Vendas ao McDonald's abrem mercados da Ásia à Marfrig

- Estado de Minas: Mineiros ameaçados pelos coiotes devem ter proteção federal

- Jornal do Commercio: Clonagem de cartões bancava vida de luxo

- Zero Hora: Candidatos a vice são escalados para elevar o tom da campanha

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

RORIZ PERDE DE GOLEADA NO TSE: 6 X 1 E FICA COM REGISTRO INDEFERIDO

Por 6 votos a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram nesta terça-feira (31) o pedido de registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal. Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

UM BLOGUEIRO APAIXONADO PERDE A RAZÃO

 Em visita diária pela blogosfera deparei-me com o recanto de um blogueiro apaixonado pelo casal Garotinho. Um senhor que devota pelos ilustres residentes da Lapa um fanatismo que beira a irracionalidade. Caso o nobre agente público fosse um Xiita ou Sunita, não seria tão 'cego' à realidades.

Hoje, ele escreveu algumas linhas em seu recanto. Nele, discorre de forma desesperada, como se a sessão da Câmara fosse um juri popular prestes a condenar Edson Batista. O blogueiro, na ânsia de convercer a mídia, deixa implícito que possui procuração dos jurados e antecipa votos de forma infantil e prejudicial ao bom andamento da questão. 

O nobre apaixonado confunde exposição de indagações com antecipação leviana de votos. Entendo perfeitamente que amamos aqueles que entendemos como merecedores, todavia, tentar propagar  e impor o profundo sentimento sentido para os demais, é ato desconfortável e que não agrega.

Amor não é praga e sim sentimento, logo não pega, conquista-se. 

Existem certo momentos que acho que tudo que  é escrito no recanto do nobre colega, não é originário de sua porção racional. Parece mais um ato de uma louca peça teatral, onde os inimigos do pseudo rei da Lapa são perseguidos pelos seus adoradores. Acredito que até Garotinho esteja de 'saco cheio' disso.

Gostar de Garotinho é uma subjetividade, entretanto a paixão enlouquecedora e cega nutrida pelo nobre blogueiro é coisa para que precisa ser estudada em local propício.

Cláudio Andrade. 

CASO EDSON BATISTA: QUESTÃO NÃO DEVE SER DISCUTIDA AMANHÃ

O blog recebeu uma notícia de que a questão acerca da posse de Edson Batista não deverá ser colocada em pauta amanhã. A questão é matemática.

O grupo de Rosinha corre o risco de computar mais uma derrota, pois a composição de votos não mudou.

Altamir Bárbara deverá acompanhar o parecer da Câmara contrário a posse. Bispo Vieira Reis não deverá comparecer e Dona Penha irá acompanhar as diretrizes de seu partido, ou seja, pela não convocação.

Esse temor já foi discutido entre a base de edis que apoiam a ex-governadora.

Entendo que o caminho que resta ao médico Edson é o Judiciário, mediante a propositura de um Mandado de Segurança.

Posto estar enganado.

Quem sabe?

NAHIM RECEBE A IMPRENSA PARA COLETIVA ÀS 17:30

O prefeito Nelson Nahim e a primeira-dama Nélia Nahim vão receber a imprensa hoje, às 17h30, no auditório da prefeitura, para anunciar a Programação do Mês do Idoso. O evento vai ter participação de diversas secretarias e oferta de serviços à Terceira Idade, nas áreas festiva, cultural, religiosa e esportiva. Durante a coletiva, o prefeito e a primeira-dama vão anunciar show com um artista nacional e outro local, para o grande baile que acontecerá no dia 27 deste mês.

Os shows devem ser com o "The Fevers" e a banda de Osvaldão.

PREFEITO DE ITALVA TERIA SIDO O AGENTE CAUSADOR DA AÇÃO

No discurso, o prefeito de Italva também fez propaganda negativa de outros candidatos. E, a pretexto de garantir o compromisso assumido com os candidatos representados, formula seus “pedidos” aos ouvintes em tom ameaçador. Ao fim da reunião, ele incita os servidores a trabalharem pelas campanhas na colocação de propaganda em suas casas e carros.

Segundo o aúdio obtido pelo Ministério Público Eleitoral, o secretariado da prefeitura encontra-se firmemente engajado na campanha, o que corrobora a imputação do abuso de poder político, “já que fácil imaginar como se sente um servidor contratado diante da perspectiva de que sua chefia imediata está diretamente envolvida no projeto da campanha”, afirma a Procuradoria Regional Eleitoral, na ação ajuizada junto ao TRE-RJ.

As provas também mostram que o empenho do prefeito se dá em cumprimento a acordo assumido com os candidatos beneficiados, de onde se infere sua ciência e aquiescência com os métodos ilícitos de obtenção de votos aqui descritos.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL: CABRAL, PICCIANI E OUTROS DENUNCIADOS POR ABUSO DE PODER POLÍTICO

A Procuradoria Regional Eleitoral: abuso de poder político e conduta vedada geram ação contra Cabral, Jorge e Leonardo Picciani, Altineu Cortes, Joelson Sobres e Gilberto de Faria

A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro entrou com ação de investigação judicial eleitoral contra JOELSON GOMES SOARES, Prefeito de Italva, GILBERTO WILLYS DE FARIA, Secretário Municipal de Saúde de Italva, JORGE SAYED PICCIANI, candidato a Senador pela Coligação Juntos Pelo Rio, LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, candidato a Deputado Federal pela Coligação Unidos Pelo Rio; ALTINEU CORTES, candidato a Deputado Estadual pelo Partido da Republica e SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, candidato a Governador pela Coligação Juntos Pelo Rio, por abuso de poder político e conduta vedada (condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais).

A ação será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Rio (TRE-RJ). As penas previstas em lei para abuso de poder político e conduta vedada são cassação de registro ou oudiploma, inelegibilidade e multa.

Entenda o caso - No dia 4 de agosto, em horário de expediente, o prefeito de Italva presidiu uma reunião para a qual convocou servidores municipais contratados, ocasião em que, abusando de seu poder político, promoveu a campanha eleitoral dos candidatos Jorge Picciani, Leonardo Picciani, Altineu Cortes e Sergio Cabral, pedindo votos e apoio aos presentes.

Estavam presentes, em sua maioria, servidores da Prefeitura, contratados e lotados na Secretaria de Saúde. Durante cerca de 1 hora, Joelson Soares discursou pedindo votos e apoio para a campanha dos candidatos discriminados, enfatizando aos ouvintes, seus funcionários, que se tratava dos candidatos que melhor haviam servido aos interesses de Italva, responsáveis pelos avanços que a cidade produzira nos últimos anos.

Também do seu discurso - gravado por um dos presentes - o Prefeito incita os servidores a apoiar e fazer propaganda dos candidatos por ele apontados, inclusive porque, segundo ele, no caso de estes candidatos não terem apoio expressivo da comunidade local, a cidade poderia perder os investimentos que o Governo Estadual ali vinha fazendo.

Procuradoria Regional Eleitoral - A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro é a unidade do Ministério Público Eleitoral responsável por ajuizar ações de competência da Justiça Eleitoral relativas às candidaturas para deputado estadual, para deputado federal e senador pelo Estado do Rio de Janeiro, e para governador do Estado.