Depois de mais de 250 dias de aberta a vaga no Supremo Tribunal Federal e quase dez nomes circulando no meio jurídico, a presidente Dilma Rousseff definiu o perfil do substituto de Joaquim Barbosa na Corte: um jurista, com currículo sólido e que esteja fora do embate partidário.
Na opinião dela, quem se encaixa nesse perfil é Luís Edson Fachin, que já foi cotado para vaga anterior em que o escolhido foi Luis Roberto Barroso. Fachin tem a simpatia de um grande número de ministros do STF.
Para viabilizar a indicação, no entanto, a presidente terá de recompor sua base parlamentar, tarefa entregue ao vice-presidente, Michel Temer.
Dilma havia sido informada que senadores do PMDB, liderados por Renan Calheiros, não aceitariam nome que tivesse qualquer identidade com partido ou com o governo. Isso eliminou as chances de José Eduardo Cardozo e Luis Inácio Adams, ministros de Dilma.
Mais adiante, o nome de Fachin também foi incluído nessa lista sob o argumento de que ele tem ligações com o PT e com o movimento dos sem-terra. O governo, no entanto, nega essa ligação e busca como resposta o fato de ele ter o apoio de dois senadores do Paraná que não são petistas: Roberto Requião (PMDB) e o tucano Álvaro Dias.
Para o grupo de Renan, o melhor nome para o STF a esta altura seria alguém que já passou por sabatina no Senado, caso dos ministros do STJ. Nessa hipótese, despontam nomes como Luis Salomão, Mauro Campbel e Benedito Gonçalves.
"Se a presidente quiser bancar o nome, pode até ser aprovado", disse um aliado de Renan no Senado, demonstrando que a indicação teria custo político alto.
A decisão da presidente deve ser tomada na semana que vem.
G1.
Um comentário:
Penso, que os ministros da mais alta e importante, corte, da justiça brasileira, que é o STF(Supremo Tribunal Federal), deveriam advir, de instituições públicas(municipal, ou, federal), que exijam, para o preenchimento desses cargos, concurso público.
Com essa medida, mesmo sendo nomeados, pela Presidente da República,para o STF, tais ministros, poderiam exercer suas funções com maior imparcialidade, já que tinham estabilidade,garantia de seus empregos, nas instituições de origens.
Postar um comentário