segunda-feira, 2 de junho de 2014

O prazo de validade de Joaquim Barbosa


Na última semana, a sociedade brasileira ficou ciente da decisão do ministro Joaquim Barbosa de antecipar sua saída da mais alta Corte do país aos 59 anos de idade em vez de prorrogar até os seus setenta anos.

Joaquim Barbosa foi um dos ministros que mais obteve publicidade dos seus atos enquanto julgador, principalmente por ter sido o Relator da Ação Penal 470, popularmente conhecida como “Mensalão”.

Visto como arrogante e por vezes grosseiro, Barbosa impôs seu estilo e fez do Mensalão a sua catapulta para o estrelato.

Como relator de um dos mais temidos e polêmicos processos do Judiciário brasileiro, ele enfrentou a cúpula do poder político de vários partidos, condenando, inclusive, o núcleo duro de algumas siglas.

Os onze anos de Joaquim Barbosa (na qualidade de ministro) foram tensos e regados a conflitos e confrontos com entidades de magistrados, advogados, jornalistas e também com os demais integrantes do STF.

No ano de 2009, como presidente do STF, foi protagonista de uma ferrenha discussão no Tribunal, quando apontou o Ministro Gilmar Mendes como mantenedor de “capangas” no Mato Grosso.

Para muitos, como o advogado de José Genoíno - Luiz Fernando Pacheco - o Supremo Tribunal Federal e a Justiça brasileira ganham com o fim da judicatura de um mau julgador por entendê-lo como sendo autoritário, parcial e populista.

Barbosa nunca aceitou o rótulo de sua cor como fundamento de sua ascensão. Ele preferia ser reconhecido por seus méritos e por seu afinco no atuar, na qualidade de julgador.

Porém, não podemos nos esquecer de que tudo que foi feito por ele, o que não foi pouco, estava nos moldes de seu múnus.

Barbosa não foi um super herói e não será imortalizado por ter condenado uma galera corrupta que envergonhou a nação.

Joaquim fez o que todos devem fazer no exercício de suas funções, ou seja, exercê-la com autonomia e decidir “doa a quem doer” mesmo que algumas posições lhe custassem algumas amizades ou lhe rendessem linhas editoriais desagradáveis.

A unanimidade é burra e, no Judiciário não seria diferente. O ato de julgar é arte para poucos, pois envolve o pensar, situações peculiares e provas contidas nos autos e o livre convencimento. Além disso, tem-se a repercussão e os reflexos que não podem ser desconsiderados.

Joaquim sai do cenário do STF e vai ficar rico. Viagens, palestras, consultorias e até, quem sabe, o exercício da advocacia serão suas novas linhas laborais?

Certo é que, em todas essas linhas, aqueles que depositarem confiança no famoso Joaquim Barbosa deixarão de ser meros anônimos.

O Judiciário perde um grande nome, mas o legado de Joaquim será eterno.

Ou somos quentes ou frios. Afinal não há espaço na terra para gigantes mornos.

Cláudio Andrade

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