As secretarias que compõem o Governo Municipal de Quissamã, em conjunto com as secretarias de Campos dos Goytacazes, participaram nesta quinta (3), no auditório da prefeitura do município campista, de mais uma etapa de reuniões com o objetivo de expor ações relacionadas ao PBA – Plano Básico Ambiental, do Complexo Logístico e Industrial de Barra do Furado.
O PBA apresenta em detalhes os programas e planos ambientais previstos para a implantação do complexo, de acordo com o EIA-Rima apresentado e aprovado pelo INEA – Instituto Estadual do Ambiente. As Prefeituras e as Secretarias envolvidas devem atender os programas ambientais para que a Licença de Instalação da obra seja concedida, pois, é uma condicionante.
Os programas apresentados no PBA incluem ações referentes ao meio ambiente, desenvolvimento social e econômico, saúde, educação, turismo, lazer, cultura, comunicação, durante as fases de construção e parte da operação do complexo.
“As reuniões, além de servirem para atender as demandas do PBA, são utilizadas para que todas as secretarias do governo envolvidas no projeto possam debater e planejar as principais metas em relação à implantação do complexo na região”, declarou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda , de Quissamã, Carla Cabral.
Para a elaboração e planejamento dos programas contemplados pelo PBA, a equipe de profissionais deve utilizar uma abordagem integrada dos programas em relação à minimização dos impactos ambientais e à promoção do desenvolvimento sustentável da região, buscando assim uma maior eficácia na realização das ações previstas e transparência na comunicação com a população local.
Assecom da Prefeitura de Quissamã
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