São João da Barra vai receber, em 2014, R$ 1,5 milhão de participação no ICMS Verde. A secretaria de Estado do Ambiente divulgou esta semana os números referentes ao imposto, em 2013, que marcam um salto na participação do Município, em relação ao ano passado, que levaram ao repasse, neste ano, de R$ 400 mil. A criação de uma Reserva Particular de Patrimônio Natural – RPPN, os investimentos em saneamento básico e o trabalho de compensação ambiental foram os fatores mais importantes para o aumento na arrecadação.
O ICMS Verde não implica na criação e nem no aumento de imposto estadual. Ele é o resultado do remanejamento tributário do ICMS, promovido pelo governo estadual, com base na conservação ambiental que os municípios do Rio de Janeiro realizam em seu território. Segundo o secretário de Meio Ambiente de São João da Barra, Marcos Sá, o aumento no repasse reflete os esforços empreendidos pela Prefeitura na busca pelo equilíbrio ambiental.
Marcos Sá lembra que foram investidos mais de R$ 12 milhões em saneamento básico, “que envolve o abastecimento de água potável, o tratamento do esgoto e a coleta de lixo”, destaca. “Além disso, a criação da RPPN foi fundamental nesse crescimento no que tange à preservação do ambiente. Estamos felizes com esse avanço, mas vamos trabalhar ainda para melhorar essa participação”, adiantou.
O ICMS Verde possui dois objetivos principais: ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento; e recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destinação dos resíduos.
Assecom da Prefeitura de SJB
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