O site G1 informou que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentou nesta terça-feira (30) uma nova proposta para a divisão dos royalties da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos dos campos não licitados do pré-sal.
Pela nova divisão proposta por Dornelles e pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), dos 15% a serem pagos em royalties, pouco mais da metade iria para os estados e municípios produtores e afetados por embarque e desembarque de maquinário – 56,6%. Estados e municípios como um todo receberiam uma parcela de 33,4%, que seria rateada de acordo com a distribuição dos Fundos de Participação de Estados e Municípios. E a União sairia do bolo – a não ser pelo pagamento de 3 parcelas iguais de 3,3% para Marinha, Ministério de Ciência e Tecnologia e Fundo Especial para o meio ambiente.
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Cláudio Andrade
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