O site Consultor Jurídico informa que tramita no TJ uma representação um tanto inusitada foi recebida, nesta segunda-feira (29/3), pela maioria dos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O juiz Gilberto Campista, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio, vai responder à representação por causa de demora nos prazos para conclusão de processos e determinação de diligências quando estava convocado para atuar na segunda instância. Em defesa preliminar, o juiz afirma que acumula funções no TJ e em outras duas Varas, além de não contar com a equipe de assessores que os desembargadores contam.
A representação foi feita pelos desembargadores da 15ª Câmara Cível do TJ fluminense, fato que surpreendeu o corregedor do Tribunal, desembargador Azevedo Pinto. Os integrantes da Câmara se queixaram do comportamento do juiz. Segundo eles, o juiz estava “tumultuando” o andamento dos trabalhos. Disseram que o juiz despachava com a intenção de postergar a conclusão de vários processos, pedindo para regularizar documentos, como carimbar folhas ou baixar os processos ao primeiro grau para autenticação, atitudes, segundo os desembargadores, desnecessárias. Também reclamaram que o juiz faltava às sessões de julgamento.
Leiam a matéria na íntegra.
Basta clicar aqui Juiz convocado responde a representação no Rio
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Quando recebi a matéria, pensei que a classe dos advogados havia 'acordado'. Um Juiz respondendo representação por procrastinar os autos é uma grande notícia. Infelizmente, a representação foi proposta pelos seus próprios colegas.
Mesmos assim, devemos receber a notícia com exaltação, afinal são os próprios julgadores reconhecendo que, dentre eles, existem aqueles que não se preocupam com os anseios populares, e face a esse descaso buscam por todo tempo, a morosidade processual.
Os advogados do Estado do Rio de Janeiro devem tomar a referida atitude como exemplo. Um de nossos maiores problemas é a morosidade processual que, muitas das vezes, possui o magistrado como causador.
Não sei dizer se a representação é mera perseguição, afinal nos meandros do poder tudo é possível ou se realmente estamos vivendo um momento peculiar.
Eles contra eles em nome de uma resposta célere à sociedade?
Quem sabe?
Cláudio Andrade
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