O município de São João da Barra foi contemplado com 60 moradias para famílias com renda máxima de R$ 1.395,00. A construção das casas será com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal e o município aportará uma contrapartida sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços, além para promover ações para a redução dos custos de construção dos imóveis.
Nas próximas semanas a Secretaria Municipal de Promoção Social, responsável pelo programa habitacional do município, anunciará o local onde serão construídas as unidades, bem como os critérios para destinação das unidades. O município assinará, ainda, até o dia 31 de março, contrato com uma das 15 instituições financeiras licitadas pelo governo federal para viabilizar a execução das obras.
A liberação dos recursos faz parte do montante de R$ 1 bilhão liberado esta semana pelo governo federal, durante solenidade de contou com a presença de prefeitos e governadores, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília (DF). Do programa “Minha Casa, Minha Vida”, destinado a municípios com menos de 50 mil habitantes, São João da Barra foi o município que recebeu o maior número de residências em todo o Estado do Rio. Ao todo foram liberados recursos para 447 propostas de governos estaduais e 1.595 de governos municipais.
O secretário de Promoção Social, José Amaro Martins de Souza, Neco, esteve em Brasília para a assinatura do protocolo de liberação de recursos, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neco ressalta a importância do investimento, cujo objetivo é reduzir o déficit habitacional e proporcionar condições dignas de moradia às populações de baixa renda:
- Nossa intenção é oferecer moradia digna, melhorando a qualidade de vida da população de São João da Barra. O programa do governo federal é um auxílio importante aos municípios pequenos, que nem sempre dispõe de recursos para atender a todas as necessidades da população, destaca o secretário.
Ao todo o governo federal liberou R$ 3 bilhões para habitação popular. Do total, R$ 1 bilhão será destinado ao “Minha Casa, Minha Vida”, com recursos do Orçamento Geral da União. Os R$ 2 bilhões restantes, oriundos do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, são do programa Pró-moradia e fazem parte do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. O Pró-moradia contemplou 54 propostas em todo o Brasil, beneficiando 118 famílias em 32 municípios e 13 estados.
Fonte: Secom SJB
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