O Congresso Nacional deve discutir esta semana proposta para tentar barrar a candidatura de políticos com “ficha suja”. Na terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem reunião extraordinária para tentar votar um projeto que torna mais rigorosa a Lei 64/90 (Lei das Inelegibilidades). O relator é o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O substitutivo que entrará em pauta aglutina 21 projetos que endurecem as regras para determinar a inelegibilidade de candidatos. Demóstenes Torres sugere que sejam inelegíveis os condenados criminalmente, em primeira ou única instância, pela prática de crimes eleitorais e de exploração sexual de crianças e adolescentes. Também fariam parte da lista, entre outros, os condenados pela Justiça Eleitoral, em primeira ou única instância, por compra de votos, captação ou gasto ilícito de recursos de campanha.
FONTE-SITE G1
Postado por Cláudio Andrade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário