Alô Rosinha, e os repasses?
Prezado Claudio Andrade,
Em relação ao post publicado no seu blog intitulado “Cheque cidadão como política de estado e sem dono”, em 02/02/2015, com citação aos contratos de serviços da Trivale para Prefeitura de Campos (RJ), a Trivale esclarece:
· O contrato de licitação entre a Trivale, empresa especializada na área de meios de pagamento, e a Prefeitura de Campos (RJ) foi licitado por meio do pregão presencial n° 11/213 de 16/01/2014. Pelo programa, as famílias cadastradas recebem um auxílio por meio de cartões de consumo para aquisição de gêneros básicos no mercado local.
· O contrato prevê a remuneração pelos serviços da Trivale apenas na emissão de novos cartões no importe de R$ 6,00 por unidade. Vale destacar que outra parte da remuneração da Trivale com este contrato é oriunda de receitas da rede conveniada, portanto sem qualquer ligação com a Prefeitura, uma prática legal e comum neste mercado.
· Logo, se chegássemos a fazer a emissão dos 25 mil cartões a remuneração seria de 150 mil reais no ano, nunca no mês, e mesmo assim somente no atingimento do número máximo possível de beneficiários, o que até hoje não se verificou.
· Ainda ressaltamos que, da mesma forma que um banco não tem que pagar Imposto Sobre Serviços (ISS) quando recebe um depósito, as empresas que administram cartões de pagamento também não pagam tributo quando recebem valores para créditos em cartões, pois este valor não lhe pertence. O cartão é apenas o meio de pagamento para um valor que pertence ao usurário. E este valor, no caso do programa do Município de Campos, é gasto no mercado local gerando receita no comércio do município e contribuindo para o desenvolvimento da cidade.
· Já em relação à prestação do serviço de Gestão de Frotas, o atual contrato foi licitado por meio do pregão presencial n° 35/2013, realizado em 29/08/2013. O sistema de gestão de abastecimento de frotas vem se revelando uma ferramenta indispensável à administração pública. Por meio dele, é comum que os gastos com manutenção e combustíveis caiam drasticamente devido ao melhor uso dos recursos. No caso do Município de Campos, por exemplo, mesmo com uma frota 20% maior que no início do contrato e com o combustível hoje mais caro que há alguns anos, esta despesa é menor que antes da implantação do sistema, comprovando a eficácia do serviço.
· Ressaltamos que não se pode confundir o valor pago pelos combustíveis por meio do sistema de Gestão de Frotas com os valores pagos pela disponibilização do serviço. Inclusive no mês de dezembro de 2014 o Município pagou faturas, que ainda não haviam sido quitadas, correspondentes a dois meses de prestação de serviços.
· Por fim, a Trivale informa que é hoje uma das maiores empresas do país em sistemas de arranjos de pagamentos operando nas modalidades de cartões alimentação, refeição, convênio para adiantamento salarial, gestão de frotas, abastecimento, entre outros. Por isso, a empresa está presente em praticamente todos os Estados brasileiros em centenas de municípios competindo em igualdade de condições com as multinacionais do setor, com uma diferença básica: os lucros alcançados ficam no Brasil e são reinvestidos em nosso país. A Trivale possui política de total transparência e compliance e está à sua disposição para o esclarecimento de qualquer outra informação.
Diretoria
Trivale Administração Ltda
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