sexta-feira, 19 de junho de 2015

Presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez são presos pela PF na Lava Jato

Foto de Marcelo Odebrecht

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmaram nesta sexta-feira (19) que as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez, alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato, agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Esse diferencial, de acordo com o Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do MPF, estava no pagamento de propina a diretores da estatal via contas bancárias no exterior.

A 14ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e teve como alvo as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Dos 12 mandados de prisão expedidos pela Justiça, até as 10h50, nove foram cumpridos, conforme a Polícia Federal.

Entre os detidos, estão:
Odebrecht
Marcelo Odebrecht, presidente
Alexandrino Alencar
Márcio Faria
Rogério Araújo

Andrade Gutierrez
Otávio Marques Azevedo, presidente

Todos os presos serão levados para a carceragem da PF, em Curitiba, ainda nesta sexta-feira. Segundo o delegado Igor Romário de Paula, o deslocamento será feito com um avião da PF no final da tarde. (Veja a baixo o posicionamento das empresas)

Essa nova etapa, conforme os investigadores, é uma continuidade da 7ª fase da Lava Jato onde diversos executivos e também funcionários das maiores empreiteiras do Brasil foram presos. Enquanto essas empresas tinham o doleiro como Alberto Youssef como operador do esquema de corrupção na Petrobras, a Odebrecht e Andrade Gutierrez promoviam a lavagem de dinheiro com depósitos no exterior.

“Uma série de colaboradores que no indicou o caminho dos valores no exterior e isso facilitou e chegamos a este momento que nós definimos a necessidade de prisão destas prisões”, disse o procurador.

Segundo ele, não há dúvidas de que ambas capitaneavam o esquema de cartel e corrupção na Petrobras. Para ele, não adianta as empresas negarem a participação.

O procurador acredita que a decisão das empresas de não promoverem investigações internas sobre a denúncia é um sinal de que, de fato, estão envolvidas nas irregularidades. “Indica que estava envolvida no negócio ilícito como um todo. Ela não estava sendo usada por alguém, por um gestor”.

O outro lado

Em nota, a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) confirmou a operação da Polícia Federal em seus escritórios em São Paulo e Rio de Janeiro, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Da mesma forma, alguns mandados de prisão e condução coercitiva foram emitidos.

"Como é de conhecimento público, a CNO entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações", diz a nota.

Também por meio de nota, a construtora Andrade Gutierrez informou que está acompanhando o andamento da 14ª fase da Operação Lava Jato e prestando todo o apoio necessário aos seus executivos nesse momento.

"A empresa informa ainda que está colaborando com as investigações no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível. A Andrade Gutierrez reitera, como vem fazendo desde o início das investigações, que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, e espera poder esclarecer todas os questionamentos da Justiça o quanto antes", diz a nota.

Fonte: G1 e Folha de São Paulo

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Edson Batista sonha CPIs amigáveis


Os bastidores na Câmara dos Vereadores de Campos estão cada vez mais impróprios para menores. Segundo fontes dessa Coluna, o grupo político que administra a prefeitura está desesperado com a possibilidade da abertura de uma determinada CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

Trata-se da CPI que visa debater a auditoria interna contábil, realizada a pedido de Rosinha e feita no período compreendido entre o dia 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012.

Durante esse tempo, a Prefeitura de Campos, por intermédio das empresas DTVM, Orla, Quantia e Atrium, realizou operações de compra e venda de títulos públicos federais.

Essa CPI, que visa investigar as operações, seria proposta pela Oposição com a colaboração dos vereadores que estão na fase do purgatório. Ela teria como objeto, a ausência física de quase R$ 110 milhões dos cofres públicos, detectada pela auditoria e até hoje ignorada pela prefeita Rosinha.

Diante desse risco iminente, o presidente da Casa do ‘Povo’, o médico Edson Batista pretende requerer, de forma antecipada, com anuência dos vereadores da base governista, algumas CPIs para impedir que a CPI da Oposição seja instaurada.

A tática de Edson é boa e pode fazer com que o debate sobre a auditoria interna seja prejudicado e a Oposição tenha que tomar outras medidas para que o assunto não seja esvaziado.

Vale ressaltar que a Lei Orgânica do município não limita o número de CPIs, porém a propositura de cinco CPIs pela Situação poderá inviabilizar outras propostas, nesse caso, pela Oposição.

Isso envolve, inclusive, a composição das futuras comissões, pois ao dividir os membros para analisar os pedidos de CPI, a Oposição sairá perdendo.

Na verdade, a Situação - que administra o Executivo e manda em grande parcela dos integrantes do Legislativo campista - sentiu o golpe da debandada dos vereadores. Aqueles parlamentares, antes fieis e mansos, e que agora buscam a purificação.

Para os que não sabem, basta a assinatura de nove vereadores para que uma CPI seja instaurada e isso têm sido o maior receio de Rosinha e seus súditos.

Pelo visto, esse assunto será o tema da semana, pois o vazamento da manobra de Edson Batista pode expor, de uma vez por todas, as fraturas internas de uma administração que além de perder o rumo das finanças, não está conseguindo manter o grupo político unido.

Não podemos esquecer de que a meta do homem público é não ser gentil o tempo todo, mas agir com correção.

Essa manobra visando criar CPIs de objetos frágeis e com o intuito de privar a sociedade das informações relacionadas ao dinheiro público - no caso específico, uma ausência de quase R4 110 milhões - é merecedora de repúdio.

Vamos aguardar o circo das CPIs e o que de relevante elas poderão trazer para os sofridos contribuintes campistas.

Cláudio Andrade

Prefeitura de Campos agrava o drama de mães e filhos que precisam do Neocate


Greiciane Moraes é mãe de duas crianças com restrições alimentares e não sabe mais o que fazer. De acordo com a dona de casa, a distribuição do leite especial Neocate usado pelas filhas está cada dia mais escassa na farmácia municipal de Campos. Esse leite custa R$ 220 a lata. São necessárias 38 unidades mensalmente para suprir as necessidades das duas crianças.

As crianças – de seis meses e quatro anos – têm alergia aos alimentos comuns. A bebê só pode tomar leite especial. Não tolera lactose, frutose e nem sacarose, presentes em quase todos os alimentos. Para Ana Carolina – a mais velha – a mãe oferece outras coisas para a filha comer enquanto não consegue a quantidade suficiente do Neocate. Mas, alguns alimentos provocam as mais diversas reações na menina, como diarreia e vômito. “Estou vivendo de doações. Minha família ajuda como pode. Não tem sido fácil”, lamenta Greiciane.

O preço de uma lata do Neocate impacta o orçamento da dona de casa. Para manter as crianças comendo como deveria, o gasto mensal é de R$ 8.360, mas o fornecimento da prefeitura está irregular há meses. “Um mês tem, no seguinte não tem, no outro tem só a metade. É uma saga que enfrento há quatro anos”, reclama a dona de casa.

Para a bebê Letícia, Greiciane disse que aguarda o laudo da pediatra para abrir um processo na Secretaria de Saúde de Campos. “Diminuo a quantidade fornecida para a Ana, para ‘sobrar’ mais para a Letícia, que se alimenta exclusivamente com o leite especial”, disse a mãe. Para a filha mais velha, o município deveria entregar oito latas por mês. Já para a bebê são necessárias 30 latas mensalmente.

Greiciane faz parte de um grupo em uma rede social na qual outras 86 mães – que têm filhos que precisam do leite especial – trocam informações e, até mesmo, doações. “Na verdade, somos um grupo de apoio porque só quem passa por esse problema é que sabe. Enfrentamos as mesmas dificuldades e as mesmas angústias quando nossos filhos choram de fome”.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que aguarda a entrega de novos lotes de fórmulas especiais de nutrição por parte dos fornecedores, prevista para esta quinta-feira. Cerca de 18 mil latas são dispensadas/mês de vários tipos de fórmulas, que não são garantidas pelo SUS, porém, em Campos, são pagos com recursos dos royalties do petróleo. A Gerência de Nutrição beneficia 1.200 pessoas com 17 diferentes fórmulas especiais e suplementos nutricionais.

Patricia Barreto
Terceira Via

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Rosinha paga R$ 234.032.80 mil para Centro de Ação Social


Data: 12/06/2015 
Processo nº: 20140020000024 
Ordem bancária: 2015OB06277 
Favorecido: CENTRO BRASIL. DE ACOES SOCIAIS P/ CIDADANIA 
Parcela: XVI PARCELA 324.032,80

Bomba relógio


Dois parlamentares, denúncia no Ministério Público do Trabalho, empréstimos consignados na Caixa Econômica Federal e processo tramitando em segredo de justiça.

Esses são os ingredientes de uma bomba relógio.

Vamos aguardar.

Educação de Rosinha com alunos que NÃO sabem escrever o próprio nome


A educação é o processo contínuo de desenvolvimento das faculdades físicas, intelectuais, morais e éticas do ser humano e tem como premissa maior, a integração do cidadão à sociedade ou ao seu próprio grupo.

No Brasil, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases, a Educação deve ser vista em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. A básica compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

A ‘primeira’ educação é de suma importância para que tenhamos, no futuro, seres humanos aptos e capazes a dar sequência ao desenvolvimento social e econômico de nosso país.

No município de Campos dos Goytacazes, a situação já é caótica em números, quando lembramos a nossa posição no Ideb, penúltimo lugar entre os 92 municípios fluminenses.

Agora, também podemos ratificar o caos educacional municipal graças a narrativas surreais lidas nas redes sociais, como a que irei relatar agora.

O senhor Wellington Cordeiro da Uniflu de Campos foi convidado para ir a uma escola municipal de nossa cidade para ministrar uma oficina de jornal para alunos do quarto e quinto ano.
Para apresentar a sua oficina ele comprou os dois jornais impressos que circulam em nossa cidade para discutir suas abordagens diferenciadas sobre o mesmo assunto.

Ao chegar, um choque com as condições físicas da escola e o péssimo comportamento dos alunos chamou a atenção do palestrante. Ato contínuo, Wellington passou uma lista de presença e o seu espanto foi ainda maior.

Segundo Wellington a maioria dos alunos não sabia escrever o próprio nome. Diante dessa nefasta constatação - e tentando salvar alguma coisa - o nobre palestrante passou para os alunos uma redação para que cada um pudesse escrever sobre a própria escola.

O resultado dessa ideia não poderia ter sido pior. Nenhum aluno conseguiu passar de uma linha de texto e assim mesmo, as poucas palavras escritas eram desconectadas e indecifráveis.

Esse relato é devastador, pois apresenta a fratura exposta da educação municipal de Campos dos Goytacazes.

No processo educativo em estabelecimentos de ensino, os conhecimentos e habilidades devem ser transferidos para as crianças, jovens e adultos. O objetivo é estimular o raciocínio dos alunos, ensinar a pensar no crescimento intelectual e na formação de cidadãos aptos a gerar transformações importantes na sociedade.

Pelo visto, em nosso município não há política educacional estabelecida. O Sistema é deficiente desde a estrutura física ao trato com o corpo docente.

A prefeita Rosinha prefere buscar junto à Câmara de Vereadores mais uma autorização de empréstimo quando deveria focar suas ações na reconstrução de nosso Sistema educacional que, a cada dia que passa, lesa nossas crianças e adolescentes.

O caso relatado por Wellington Cordeiro precisa servir de exemplo. Precisamos ‘abrir os olhos’ de nossos governantes para que o crime educacional que vem sendo praticado em Campos dos Goytacazes seja combatido.

Essa irresponsabilidade com o ato de educar precisa ter fim e os responsáveis punidos no rigor da lei.

terça-feira, 16 de junho de 2015

STF dá posse a um paranaense depois de 119 anos


Em uma cerimônia concorrida, o advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Professor da Faculdade de Direito daUniversidade Federal do Paraná, o novo magistrado ocupará a cadeira deixada aberta, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.

Novo ministro substitui Joaquim Barbosa, que deixou Corte há dez meses; Paraná não tinha um ministro no STF havia 119 anos.

Gazeta do Povo

Neném em rota de colisão com a família Garotinho


O vereador Neném está em litígio com a família Garotinho. Segundo fontes o marido da prefeita fez um acordo com o vereador que até o presente momento não foi cumprido.

Parece que a paciência do vereador terminou quando ele soube que Rosinha está nomeando pessoas na Secretaria de Esportes que não são alinhadas com o vereador e isso tem causado um enorme conflito.

Não custa lembrar que Neném foi um dos vereadores que chancelou o cheque em branco de Rosinha, mas pelo visto, isso não foi o bastante para que a Prefeita e seu marido ofertassem a contrapartida.

O vereador está fora da cidade e promete se reunir com o casal de ex-governadores até sexta feira e se nada mudar irá para a Oposição e sem volta.

Será?

Ex-rei da soja, Olacyr de Moraes morre aos 84 anos


Embora tenha ficado famoso pelo título de "O Rei da Soja", Olacyr de Moraes já estava há anos afastado do agronegócio. Durante sua carreira de empreendedor, chegou a ter mais de 40 empresas nos setores agrícola, de construção civil e exploração de minérios - área que concentrava seus principais investimentos atualmente.

O empresário morreu aos 84 anos na madrugada desta terça-feira (16) em São Paulo. Segundo o seu site oficial, ele lutava contra um câncer de pâncreas descoberto no início de 2014.

Na década de 70, Olacyr virou o maior produtor individual de soja do mundo ao apostar no potencial agrícola do Centro-Oeste, aproveitando a grande cheia de 1973 do rio Mississipi, que devastou as lavouras dos Estados Unidos.

Na fazenda Itamarati, no Mato Grosso do Sul, que mais tarde acabou sendo vendida ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), investiu na pesquisa e produção de grãos e algodão em uma época em que poucos acreditavam no potencial do solo da região.

G1.

Casal arromba apartamento de médico campista e rouba R$ 10 mil em joias


Um médico de 60 anos foi feito refém depois de ter o próprio apartamento invadido por um casal armado, na tarde desta segunda-feira (15). O crime aconteceu no edifício Paul Valery, localizado na Rua Tenente Coronel Cardoso, no bairro Pelinca. O psiquiatra teve as mãos amarradas.

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 14 horas, quando a dupla chegou ao condomínio em um veículo Honda CRV preto. Os assaltantes teriam aproveitado o momento em que o porteiro estava almoçando e era substituído por outra pessoa. Eles tiveram a entrada liberada depois de informar que queriam visitar um morador do terceiro andar.

O médico, que não estava em casa, foi surpreendido pela mulher na entrada do apartamento. O comparsa surgiu fazendo ameaças e amarrou a vítima. Após revirar o local, a dupla fugiu levando as joias, que foram avaliadas em R$ 10 mil.

A vítima conseguiu se soltar e chamou a polícia. O crime foi registrado na delegacia do Centro, onde as imagens do circuito interno de segurança do condomínio estão sendo analisadas.

Terceira Via.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Programa Cláudio Andrade apresenta o abandono em Santa Ana




Hoje estive na comunidade de Santa Ana. Não há remédios no posto de saúde, ônibus escolar parou de prestar serviço por falta de pagamento. Ainda temos a escola sem porteiro, buracos por toda a pista e ônibus regular demorando mais de três horas para passar.

Obs. Muita criança na rua sem poder estudar por falta de condução.

Lastimável.

Mistério: Rosinha revoga compra de livros a pedido de Frederico Rangel

AVISO DE REVOGAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação torna público e comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Pública 002/2015, em decorrência de fato superveniente, conforme ofício expedido pelo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Objeto: Aquisição de material didático para o 6° Ano do Ensino Fundamental II, Manuais do Professor e da Coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnica, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2015.

Campos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2015.

José Carlos Ferreira Monteiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Id: 1846302

Leiam o retrato macabro da educação municipal de Campos


Parceria para realização de cursos profissionalizantes‏ em SJB


Prefeitura de São João da Barra e Serviço Nacional do Comércio (Senac) consolidaram mais uma parceria para a realização no município de cursos de Cabeleireiro, Corte e Costura, Auxiliar de Logística, Almoxarife e Operador de Computador, com inscrições previstas para julho. O termo de parceria aos programas de gratuidade que consiste na homologação dos cursos foi assinado no dia oito de junho, pelo secretário de Trabalho e Renda, Luiz Paulo Madureira.

Esta é mais uma etapa, de acordo com o secretário Madureira, dentro das prioridades da administração do prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco, que é a empregabilidade dos munícipes por meio do incessante investimento nos cursos profissionalizante.

– Os cursos serão ofertados com gratuidade para a população e as pessoas não devem perder a oportunidade. É importante dizer ainda, que precisam abraçar a oportunidade e a vocação para que efetivamente os cursos escolhidos se tornem uma fonte de trabalho e renda – destacou Madureira, lembrando que a proposta do município é ampliar cada vez mais a oferta em qualificação.

O processo de inscrição e de seleção desses novos cursos será acompanhado pela equipe do Senac e o calendário de inscrições estará disponível no site www.sjb.rj.gov.br, e será divulgado nas rádios locais. Madureira pede que as pessoas fiquem atentas às inscrições, que serão limitadas.

Para a Gerente Regional do Senac, Verônica Garcia, é muito importante a contribuição com o desenvolvimento de um município como o de São João da Barra, na medida em que está crescendo em ritmo muito grande e demandando de muita capacitação e qualificação profissional.

Assecom da Prefeitura de SJB

O caos administrativo em Campos e os seus responsáveis

O ensino religioso nas escolas brasileiras

Não há nada mais deplorável do que imaginar que uma pessoa possa ser diferenciada da outra por sua crença, cor, sexo, origem ou condição econômica.

No Supremo Tribunal Federal tramita uma ação direta de inconstitucionalidade que discute a verdadeira função do ensino religioso nas escolas públicas do país.

A temática no Supremo circula por duas posições básicas: a primeira conta com aqueles que defendem que o ensino religioso deve, obrigatoriamente, estar vinculado a um credo específico.

Nesse caso, a religião seria ministrada por pessoas específicas, como por exemplo, um padre ou um pastor. Nesse caso estamos falando do ensino religioso confessional.

De outro lado temos aqueles que entendem que o ensino religioso tem que ser plural, pois a Constituição Federal considera o Brasil um país laico e, por isso, existe a necessidade da apresentação da disponibilidade de todas as doutrinas, vedando assim que a escola tenha uma linha de credo específica.

Mesmo respeitando as duas posições, entendo que a segunda hipótese é a correta, pois se pensarmos de forma diferente estaremos ferindo o texto constitucional que é claro quanto ao caráter laico do Brasil que veda a possibilidade de termos uma religião oficial.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá, por seus ministros, determinar qual das linhas defendidas é a mais adequada. Mesmo assim, entendo que posição que não respeite o caráter laico de nosso país será um retrocesso.

A Constituição Federal prevê o ensino religioso facultativo e que o Estado não deve apoiar ou prejudicar qualquer manifestação religiosa.

Segundo o ministro Luís Alberto Barroso, há três grandes valores em questão. O primeiro se refere à liberdade de religião, a possibilidade legítima de se professar uma crença e pretender conquistar adeptos para ela.

O segundo é o dever de neutralidade do Estado, que deve se abster de promover qualquer religião, bem como de dificultar o seu exercício.

O terceiro valor envolve o papel da religião na educação e no espaço público, no âmbito de um Estado democrático e de uma sociedade multicultural.

A evolução social precisa estar acompanhada da tolerância religiosa. Não podemos diferenciar as pessoas por suas opções, sejam elas de cunho religioso ou não.

Espero que os ministros do Supremo entendam e decidam pela liberação plural do ensino religioso pois precisamos difundir a fé e a caridade, independente de em qual segmento isso seja gerado.

Que Deus ilumine nossos julgadores para que a sociedade continue avançando, inclusive na possibilidade de escolhermos, de forma livre e respeitosa, a nossa crença.

Cláudio Andrade

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Ventos de CPI no governo Rosinha


Na sessão de quarta-feira, na Câmara dos Vereadores foi possível constatar que estamos diante de uma crise administrativa grave.

Rosinha e seu grupo político lutaram de forma desesperada para conseguir aprovar a autorização para vender os royalties e mergulhar no mercado financeiro atrás de mais um empréstimo na tentativa de salvar uma prefeitura em estado comatoso.

Importante que a sociedade saiba que os vereadores Fábio Ribeiro (PR), Kellinho (PR), Abdu Neme (PR), Mauro Silva (PT do B), Miguelito (PP), Dona Penha (DEM), Álvaro César (PMN), Neném (PTB), Ozéias (PTC), Thiago Virgílio (PTC), Altamir Bárbara (PSB), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B) e Auxiliadora Freitas (PHS) acompanharam o devaneio de Rosinha e chancelaram a possibilidade de os royalties serem utilizados em mais um empréstimo sem a obrigatoriedade de serem quitados até dezembro de 2016.

Contra esse descalabro financeiro votaram os vereadores: Gil Vianna (PR), Magal (PR), Genásio (PSC), Albertinho (Pros), Dayvison Miranda (PRB), Alexandre Tadeu (PRB), Rafael Diniz (PPS), Marcão (PT), Fred Machado (SD) e Nildo Cardoso (PMDB).

Essa gordura de nomes na Oposição precisa ser observada por dois prismas. O primeiro deles se refere ao tempo de purgatório que esses vereadores precisam cumprir, caso queiram mesmo fazer parte da Oposição. Afinal, não basta ser, tem que atuar como oposicionista.

O segundo prisma vem ligado ao primeiro. Ser oposicionista é praticar ações que possam resgatar um pouco de nossa dignidade. Um passo importante para isso é a abertura das Comissões Parlamentares de Inquérito.

A situação é caótica na Saúde e na Educação. Além disso, temos o atraso nos repasses de verbas e no pagamento de fornecedores e empreiteiras que precisa ser investigado em respeito ao contribuinte.

Também precisamos resgatar o debate sobre a ‘caixa preta da Cultura’. Por muitos anos, a Oposição, ainda diminuta, tentou em vão criar uma audiência pública para debater os gastos exorbitantes com shows e estrutura durante o ‘Verão da Família’ e foi esmagada pelo ‘rolo compressor’ governista.

O atual quadro político é determinante. Os vereadores da Situação que estão ‘debandando’ precisam entender que a voz das ruas é contrária a esse modelo administrativo pífio. Um Sistema que busca manter um curral eleitoral de 30% de eleitores para tentar sobreviver por mais alguns anos no poder.

Esses vereadores que resolveram ‘desatar as amarras’ vão precisar mostrar que serão Oposição de verdade. A abertura de CPIs é de extrema importância para que possamos abrir as contas dessa administração claudicante.

Além disso, tudo o que - por ventura - for descoberto ajudará muito ao Ministério Público Federal e ao Estadual em possíveis inquéritos e ações judiciais.

Vale lembrar que para o pedido de abertura de uma CPI na Câmara de Campos é preciso nove votos e hoje, na atual conjuntura, isso é perfeitamente possível e seria de grande valia para a sociedade.

A transparência das contas públicas de Campos nunca foi tão possível, basta que nossos vereadores entendam que acima do cargo se encontra uma massa de contribuintes que clama por transparência e justiça.

Rosinha já recebeu desde que assumiu a Prefeitura de Campos, mais de R$ 15 bilhões e mesmo assim continua pedindo empréstimo, comprometendo verbas e repasses e deixando a população abismada com tamanha falta de zelo com a coisa pública.

Os refugiados ‘garotistas’ precisam dar provas de que realmente estarão contribuindo para uma sociedade melhor e o primeiro passo é auxiliando na busca pela verdade real das contas públicas.

Aguardemos.

Cláudio Andrade

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Câmara aprova redução da idade mínima para candidatos: 18 para deputado e 29 para senador


Um dia depois de os parlamentares aprovarem mandato de cinco anos para todos os cargos e rejeitado o fim do voto obrigatório, o Plenário da Câmara dos Deputados reduziu, na sessão plenária que analisa o pacote de projetos da reforma política, a idade mínima para candidatos a governador, senador e deputados federal, estadual e distrital.

Pelas novas regras, que ainda precisam ser submetidas ao crivo do Senado, a idade mínima para disputar o cargo de governador cai de 30 anos para 29 anos, e de senador de 35 anos para os mesmos 29. No caso de candidatos a deputado, a Câmara reduziu a idade mínima de 21 para 18 anos - a medida foi aprovada por 337 votos a 73.

Veja on line

Circuito Junino com atrações definidas‏ em SJB


O tradicional Circuito Junino de São João da Barra está com a programação definida. A prefeitura de São João da Barra, através da secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, divulgou as atrações no âmbito religioso, cultural e esportivo.

As comemorações começam nesta sexta-feira, 12, a partir das 17h, com a abertura da 147ª edição dos festejos em louvor e honra ao protetor dos pobres e casamenteiros, Santo Antônio. Shows nacionais com as duplas sertanejas Léo e Júnior, no Dia do Município,17 de junho, e Hugo e Thiago, dia 24, na festa em homenagem ao Padroeiro João João Batista, estão entre as atrações.

Assecom da Prefeitura de SJB

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Albertinho imita seu líder e rasga jornal


O vereador Albertinho (Pros), está dizendo que deixou a bancada governista por não saber até o dia de hoje o que foi feito com o dinheiro recebido por Rosinha mediante empréstimo junto ao Banco do Brasil.

Albertinho votou contra o projeto de hoje e ainda protagonizou uma cena típica do seu líder, quando era deputado federal, ou seja, rasgar jornais e revistas.

Dessa vez ele rasgou o mundialmente conhecido Jornal O Diário.

Dinheiro, pelo visto, ele ainda NÃO rasgou. 

Odontologia municipal de Campos no buraco




Ausência física de quase R$ 110 milhões: quem autorizou operações?


No âmbito pessoal, às vezes, é necessário manter o silêncio, pois evitamos discórdias, entraves e muitas brigas.

Por outro lado, há momentos em que romper o silêncio é uma obrigação, principalmente se você for detentor de um cargo público e estiver diante de alguma situação que envolva o interesse de milhares de pessoas.

O resultado da auditoria interna realizada nas contas da Prefeitura de Campos, por funcionários designados pela prefeita Rosinha, na qual uma ausência física de quase R$ 110 milhões foi detectada, não pode ficar sem uma manifestação pública da ex-governadora.

No ‘olho do furacão’ se encontra o campista Francisco Esquef, administrador de empresas formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre pela Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos.

Trata-se de um profissional no mínimo caridoso, afinal após integrar o grupo que reestruturou a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e de uma passagem pela Secretaria de Fazenda em Campinas, voltou para a sua terra natal, para ganhar R$ 4,5 mil, como chefe da Fazenda, por amizade ao casal de ex-governadores! Realmente, sensacional esse espírito público.

Importante lembrar que a Prefeita Rosinha só exonerou Esquef, da Secretaria de Fazenda, no dia 20 de maio de 2011, após uma inauguração em Donana. Antes, ele - com aval da prefeita - era um dos homens mais importantes e influentes quandros da cúpula do governo.

Voltando à auditoria interna contábil, a apuração foi realizada no período compreendido entre o dia 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012.

Durante esse tempo, a Prefeitura de Campos por intermédio das empresas DTVM, ORLA, QUANTIA e ATRIUM, realizou operações de compra e venda de títulos públicos federais. Segundo parecer da auditoria, essas operações de compra e venda provocaram prejuízos que exigem apuração por equipe especializada e com acesso a todos os documentos necessários à qualificação desses danos ao erário de Campos dos Goytacazes.

No que tange à contabilização das disponibilidades financeiras, ficaram evidenciados pelos auditores os indícios da NÃO EXISTÊNCIA FÍSICA, nos cofres do tesouro municipal, do valor apurado pela comparação dos registros contábeis com os fatos reais, no total de R$ 109.819.539,37.

A situação é grave, pois a constatação da ausência de verba pública sem paradeiro e o silêncio da prefeita Rosinha é inaceitável. O fato de ela ter exonerado Francisco Esquef não quer dizer nada, nem mesmo que ele seja culpado.

Sem antecipar culpados ou criar fatos novos, a existência de Esquef e sua participação na administração de Campos só ocorreu com o aval de Rosinha. As transações realizadas não deveriam ter sido feitas sem que houvesse concordância do chefe do executivo, fosse ele qual fosse na época dos fatos.

A ausência de postura firme de Rosinha nos faz levantar alguns questionamentos: As transações poderiam ter sido feitas sem a concordância do chefe do executivo municipal? Quem autorizou as operações de compra e venda? Quais medidas cabíveis a prefeita tomou para responsabilizar os agentes causadores desse dano ao erário? Existe um processo administrativo interno para apurar possíveis responsáveis? Por que a prefeita Rosinha não se manifestou sobre o assunto?

Não me cabe absolver ou condenar a prefeita Rosinha, o seu cunhado, Nelson Nahim, Esquef ou outro agente qualquer. Porém, manter um chefe de executivo fora das apurações é uma ação temerária.

Rosinha, na qualidade de gestora e mandatária poderá ser muito útil na condução das investigações.

Cláudio Andrade.

terça-feira, 9 de junho de 2015

MPE ajuíza ação contra Prefeitura de Campos por atraso de verbas da saúde


O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou uma ação contra a Prefeitura de Campos por atraso do repasse de verbas na área da saúde. Por causa destes atrasos, os hospitais conveniados da cidade estariam com problemas financeiros e até risco de fechamento. Além da Prefeitura de Campos, a ação, representada pelo promotor Leandro Manhães, também é contra a Secretaria de Saúde e órgãos responsáveis pela gestão financeira da cidade. Todos têm o prazo de cinco dias para apresentar provas de que o repasse das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) foi feito para as unidades de saúde.

Os hospitais que estariam sem receber o atraso são: Santa Casa de Misericórdia, Hospital Plantadores de Cana, Hospital Abrigo João Viana, Hospital Escola Álvaro Alvim e Hospital Beneficência Portuguesa. Destes, o Álvaro Alvim, a Beneficência e o abrigo João Viana confirmaram que existe um atraso no repasse da verba municipal. A administração da Santa Casa de Misericórdia, que passa por um processo de intervenção, disse que não pode falar com a imprensa. Já o Plantadores de Cana ainda não respondeu à reportagem.

Segundo o promotor Leandro Manhães, o inquérito no Ministério Público tramita há cerca de seis meses. "Notamos a sobrecarga do sistema judiciário com ações contra o município, o obrigando a prestar serviços de saúde relacionados à distribuição de medicamentos, internações de UTI e cirurgias. Neste inquérito também surgiu a informação de que algumas verbas da saúde não estavam sendo transferidas ao Fundo Municipal de Saúde (FMS). Há também a questão dos atrasos dos repasses dos hospitais contratualizados. São vários objetivos nesta ação”, contou o promotor.

O promotor falou ainda sobre a superlotação de pacientes no Hospital Ferreira Machado e no Hospital Geral de Guarus. “Está havendo um acúmulo de pacientes nos hospitais públicos e quando há uma ordem judicial, os gestores municipais solicitam para os hospitais contratualizados uma vaga para colocar estes pacientes e então eles fogem das sanções penais e criminais fixadas pelos juízes. Mas segundo os gestores, há um atraso no repasse que está comprometendo a saúde financeira e um risco de fechamento destes hospitais”.

Sempre respeitando o princípio do contraditório e buscando as diferentes versões para um mesmo fato, o jornal Terceira Via tentou contato com a Prefeitura de Campos, sem obter respostas. Ainda assim, o jornal aguarda e publicará as versões para este fato.

Jornal Terceira Via

Rosinha quer desembolsar 15 milhões para procurar recolhimentos indevidos

Clique para ampliar.

Assistam a realidade de Donana que Rosinha não quer mostrar.



segunda-feira, 8 de junho de 2015

Audiência pública do PME na terça-feira‏ em SJB


Acontecerá na terça-feira, 09, às 9h, no Cine Teatro São João, em São João da Barra, mais uma audiência pública, promovida pela secretaria municipal de Educação e Cultura, para discussão do Plano Municipal de Educação (PME). O primeiro encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira, na praia do Açu, no 5º distrito do município, e contou com a presença do prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco, da secretária de Educação e Cultura Leide Cristina Soares, demais integrantes da administração municipal e vereadores.

O Regimento Interno das audiências públicas, publicado na edição do último domingo, 31 de maio, no Diário Oficial do Município, diz no artigo 6º que “poderá participar desse processo qualquer cidadão, sem distinção de qualquer natureza, interessado em contribuir com o processo de discussão e para a melhoria da educação bem como os meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local e conforme os critérios estabelecidos no Regimento”.

Democratizar, conferir transparência e assegurar a participação de todos os cidadãos que se interessem pelo assunto; da sociedade civil e política; dos órgãos públicos responsáveis pelo tratamento das questões debatidas; das entidades representativas da sociedade, conforme estabelecidos na Constituição Federal também consta do no Regimento Interno.

Assecom da Prefeitura de SJB

Ausência física de quase 110 milhões: quem autorizou as operações de compra e venda?


"Seguindo o apurado pela auditoria contábil no período compreendido do dia 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 a Prefeitura de Campos através das empresas DTVM, ORLA, QUANTIA e ATRIUM, realizou operações de compra e venda de títulos públicos federais provocando prejuízos que requerem apuração por equipe especializada e acesso a todos os documentos necessários a qualificação desses danos a PREFEITURA.

No que tange a contabilização das disponibilidades financeiras, ficaram evidenciados os indícios da NÃO EXISTÊNCIA FÍSICA, nos cofres do tesouro municipal, do valor apurado pela comparação dos registros contábeis com os fatos reais. (documentos legais), no total de R$ 109.819.539.37 detectados da seguinte forma:

. Saldo da conta bancos em análise R$ 66.964.305.96
. Diferença entre saldo em extrato e contábil Bancos c/c movimento R$ 40.102.025.22
. Diferença entre o saldo em extrato e contábil Bancos com aplicação R$ (-) 7.746.314.09
. Diferença entre NTN-crédito reconhecido e contábil R$ 8.116.628.08
. Saldo da conta depósitos a disposição do tesouro R$ 1.882.894.20

Total: R$ 109.819.539.37"

Fonte: texto da auditoria interna

Perguntas:

As transações poderiam ter sido feitas sem a concordância do chefe do executivo municipal?

Quem autorizou as operações de compra e venda? 

Quais a medidas cabíveis a Prefeitura tomou para responsabilizar os agentes causadores do dano ao erário?

Por que a Prefeita Rosinha não se manifestou sobre o assunto?  

sexta-feira, 5 de junho de 2015

ONG contatada por Rosinha em 2005 é condenada pelo TCE


O Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade de Vida do Trabalhador (Qualivida) terá que devolver R$ 1.832.438,50 (675.702,8289 Ufir-RJ) aos cofres do estado, por conta, entre outras irregularidades, de despesas sem comprovação identificadas na execução de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Governo e de Coordenação (Segov), em dezembro de 2005.

A condenação foi decidida, nesta terça-feira (2/6), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão plenária, acompanhando voto do relator do processo, conselheiro José Maurício Nolasco.

O convênio, no valor estimado de R$ 6.243.204, foi firmado pela Segov e a Qualivida, com o objetivo de promover ações de capacitação profissional nas Casas da Paz instaladas na Cidade de Deus e em Paciência, na Zona Norte do Rio. Entre as irregularidades encontradas destacam-se cópias de notas fiscais sem autenticação apresentadas como comprovantes de despesas. Foram verificados, também, gastos realizados com alimentação e lanches, sem evidência de adequação às finalidades previstas no convênio.

Do Blog: O texto da Assessoria de Imprensa, ao contrario do que faz com às matéria referentes às prefeituras, omitiu, no texto acima, o governante da época - dezembro de 2005 - em que o convênio considerado irregular, foi assinado: Rosinha Garotinho.

Blog do jornalista Ricardo André

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Professora municipal de Campos pede socorro



Boa tarde. Como não sei a quem recorrer e sempre acompanho seu blog e seu trabalho, resolvi escrever para você e pedir ajuda.

Sou professora da Escola Municipal Professora Eleonora da Silva Pinto Viana que já vem recebendo varias denuncias. Por ultimo uma aluna da escola tirou fotos do estado precário em que a escola se encontra e denunciou ao Jornal Terceira Via.

Como se já não tivéssemos problemas o suficiente, na semana passada a Prefeita Rosinha Garotinho exonerou todos os diretores, portanto nesta semana estamos trabalhando sem nosso diretor na escola. Nossa escola não tem vice-diretor nem funcionário algum de secretaria, quem "segurava tudo" era o nosso diretor Claudio, agora a escola está por conta dos professores.

A questão é que na escola ha alunos bem "difíceis" que respeitavam a presença do diretor e quando tínhamos algum problema de falta de comportamento tínhamos a quem recorrer para colocar ordem nas salas e na escola.

Só temos um professor homem na escola, portanto agora raramente temos a presença de um homem lá para impor respeito aos alunos. Até ano passado havia ronda escolar toda semana, mas esse ano ate isso nos foi tirado. Essa semana uma professora ao ir embora encontrou um grupo de alunos rodeando seu carro e eles não queriam deixá-la entrar. Estamos todos com medo dessa situação.

Não tem como darmos aula numa escola que se encontra em meio a uma comunidade, com alunos difíceis, sem diretor, sem ronda escolar e sendo um grupo de professoras mulheres. A situação está insustentável. Tenho medo de trabalhar nestas condições.


Peço socorro!

Autoria preservada.

terça-feira, 2 de junho de 2015

Escola situada em Igreja custa R$ 13.275,00 mil mensais erário de Campos


Data: 29/05/2015 
Processo: 20141030002265 
Ordem bancária: 2015OB05857
IGREJA PRESB. PENTECOSTAL EM PARQUE SANTA ROSA 
LOCAÇÃO/ INST.DE ESCOLA.
Mês: ABR/15.
Valor R$ 13.275,00


29/05/2015 
20141030002265 
2015OB05858 
IGREJA PRESB. PENTECOSTAL EM PARQUE SANTA ROSA 
LOCAÇÃO P/ INST.DE ESCOLA.
MAR/15.
VALOR R$: 13.275,00