Explosão atinge 40 imóveis e fere 7 no Rio de Janeiro

Uma forte explosão no bairro de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, destruiu imóveis comerciais e residenciais na madrugada desta segunda-feira (19). Ao menos 7 feridos foram retirados dos escombros, segundo os bombeiros. Ao todo, 40 imóveis foram afetados, segundo o subsecretário municipal de Defesa Civil, Márcio Motta. Entre eles dois restaurantes e uma farmácia, que seriam o foco da explosão.

Dos 7 feridos retirados dos escombros, um foi atendido no local e liberado. Outras 6 pessoas foram levadas ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio — as primeiras informações do local davam conta que havia oito feridos no total, mas o número foi corrigido posteriormente. Duas das vítimas chegaram desacordadas. Entre os feridos está uma criança de 9 anos.

Segundo os bombeiros, as vítimas encaminhadas para o Hospital Souza Aguiar são Ana Q. Araújo, de 38 anos; Manoel L. Araújo, de 84 anos; Mauro L. Araújo, de 44 anos; Jair C. Silva, de 27 anos; Maria Márcia, de 28 anos, uma menina de 9 anos. Carlos R. Tomás, de 22 anos, foi atendido e liberado no local. O número de atendidos, entretanto, pode aumentar: até por volta das 8h, bombeiros conseguiam ouvir gritos de pedidos de socorro entre os escombros.

Explosão

A causa da explosão ainda não está clara. Bombeiros suspeitam de vazamento de gás. Há fumaça na região. A explosão aconteceu por volta das 3h e foi tão forte que pode ser ouvida na região do Sumaré, a 6 km de distância do local.

A Prefeitura do Rio de Janeiro investiga se o acidente foi causado por um botijão de gás irregular em local fechado. Ainda de acordo com a prefeitura, os imóveis afetados não eram ligados à rede de gás encanado. Por precaução, o gás da região foi desligado, segundo a Companhia Estadual de Gás (CEG).

A explosão fez com que centenas de moradores deixassem seus imóveis, com medo de novas explosões e desabamentos. A força do deslocamento de ar chegou a quebrar vidros de muitos imóveis vizinhos.

A maior parte dos imóveis atingidos fica na Rua São Luiz Gonzaga, onde há pedaços de concreto, entulho e muito vidro espalhados.

G1.

Quem é Felipe? O Globo revela envio de milhões da Lava Jato para Campos.

Coluna do Lauro Jardim

Candidatos ao Conselho Tutelar denunciam irregularidades ao MP

Fazenda nega que Joaquim Levy vá deixar o cargo

Após um dia de fortes rumores e de reuniões no Palácio do Planalto, o Ministério da Fazenda negou na noite desta sexta-feira (16) que o ministro Joaquim Levy vá deixar seu cargo. O ministro retornou no fim desta tarde ao prédio do ministério, mas entrou calado, apesar dos questionamentos da imprensa se ele teria entregue uma eventual carta de demissão.

"O ministro não pediu demissão. Não há essa carta [de demissão]. Não existe essa carta. Ele continua trabalhando e se esforçando pelo futuro do país", informou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

Levy deixou o prédio do ministério por volta das 19h, dizendo apenas "boa noite".

Os rumores sobre uma eventual saída de Levy teve reflexos nos mercados nesta sexta-feira. O Ibovespa avançou 0,16% a 47.236 pontos. Já o dólar fechou em alta de 1,92%, vendido a R$ 3,8735.

Mesmo com um forte ataque especulativo liderado pelo ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff tem demonstrado disposição em manter Levy o comando da economia, segundo informa o Blog do Camarotti.

G1.

Bispos da Igreja Universal ficam inelegíveis por oito anos

O TRE-RJ tornou inelegíveis por oito anos, nesta quarta-feira (7), os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) Daniel Francisco dos Santos e Aparecido dos Reis Junior por abuso de poder econômico. Em 3 de outubro, a dois dias do primeiro turno das Eleições 2014, eles utilizaram a estrutura de templos da IURD em Del Castilho e Nova Iguaçu para promover a campanha de Marcelo Crivella (PRB) ao governo e de candidatos do partido dele a deputado federal e estadual. Os bispos Daniel Santos e Junior Reis podem recorrer da condenação ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) trazia gravações em vídeo das pregações nos templos religiosos, consideradas "verdadeiras campanhas políticas" pelo relator do processo, desembargador eleitoral Marco Couto. O magistrado ainda lembrou que a legislação proíbe que candidatos recebam recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro de entidades religiosas. "A utilização da estrutura e do poderio econômico da IURD ostenta gravidade suficiente para configurar o abuso de poder econômico ", disse.

Processo relacionado: AIJE 800671

TRE/RJ

Direção do IMNE garante atendimento aos pacientes com câncer

Lula presta depoimento voluntário ao MPF do DF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta quinta-feira, 15, com o Procurador da República, Ivan Cláudio Marx, para prestar voluntariamente depoimento acerca do inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) pedindo esclarecimentos a respeito das palestras e viagens ao exterior do ex-presidente.

"Lula respondeu às perguntas do procurador e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior. Afirmou também que para ele isso é motivo de orgulho", informou a assessoria de imprensa do ex-presidente, por meio de nota.

Ele também afirmou que suas palestras estão declaradas e contabilizadas e que "jamais interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos".

"Quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição", afirmou Lula no depoimento. O ex-presidente disse ainda que jamais interferiu em qualquer contrato celebrado entre o BNDES e empresas privadas, mas que sempre procurou ampliar as oportunidades de divulgação dessas companhias no exterior, com vistas à geração de empregos e de divisas para o Brasil.

Diário do Comércio 

MPRJ recomenda que atendimento do IMNE ao SUS não seja interrompido

O promotor Leandro Manhães, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, participou de uma reunião com representantes do Conselho Municipal de Saúde na tarde da última quarta-feira (14) e recomendou que “seja usado critério isonômico no tratamento da documentação das instituições pretendentes que foram inabilitadas”. A reunião aconteceu após a divulgação da retirada do Grupo IMNE da assistência ao SUS.

Ainda segundo a recomendação do promotor, deve haver um prazo para a adequação das documentações e que os serviços não sejam interrompidos. “E que seja observada na análise das pendências documentais a essencialidade e a imprescindibilidade dos serviços aos pacientes do SUS, de modo a evitar a desassistência, sugerindo que haja, se for o caso, a habilitação com ressalvas, fixando-se prazo para adequação, sem interrupção dos serviços”.

A Secretaria Estadual de Saúde se manifestou sobre o caso e informou que a decisão do Conselho Municipal de Saúde, sobre a retirada do Grupo IMNE ao atendimento ao SUS, não tem nenhuma validade.

O Ministério Público Federal também se posicionou e explicou, em nota, que, caso seja constatado algum problema no serviço, o MPF poderá agir para cobrar ações específicas do município de modo a garantir à sociedade a sua continuidade.

Entenda o caso

O Conselho Municipal de Saúde de Campos, em reunião na quarta (7), decidiu por unanimidade que o Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda. – Grupo IMNE – Hospital Dr. Beda, seja desabilitado para o atendimento no tratamento do câncer e dos pacientes com insuficiência renal, solicitando no mesmo ato que a decisão fosse encaminhada ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério da Saúde.

Atualmente o Grupo IMNE atende 482 pacientes em Quimioterapia, envolvendo por mês uma média de 6.500 procedimentos. Em Radioterapia, incluindo Braquiterapia, são 175 pacientes, envolvendo por mês uma média de 820 procedimentos. Em Consultas Médicas/Mês são em média 1.110 pacientes e mais, 606 pacientes (média) que são atendidos pela equipe multidisciplinar. Esse conjunto gera em média a internação de 94 pacientes/mês. Todas estas pessoas seriam desassistidas.

Terceira Via. 

Pedido de ajuda

Atualização às 12:44

Felipe Neto já foi encontrado.

Câmara: vereador Hirano elogia serviços do IMNE e garante atendimentos

“Já trabalhei no Grupo IMNE e conheço os serviços ali prestados e não haveria porque ter esta interrupção, uma vez que são serviços de excelência e quero testemunhar”. As palavras são do vereador Paulo Hirano (PR), que também é ex-secretário de Saúde e atual membro do Conselho de Saúde da Câmara de Vereadores de Campos. Ele elogiou o Grupo IMNE na sessão que aconteceu nesta quarta-feira (14) na Câmara.

A sessão corria normalmente quando o vereador Fred Machado leu esta reportagem do Jornal Terceira Via, que relata a retirada do Grupo IMNE da assistência ao SUS. Embora tivesse pouco tempo de fala, o vereador Fred leu o texto publicado pelo jornal e demonstrou insatisfação. “Espero que a leitura que fiz aqui nos faça refletir. Farei um relatório oficial para a Comissão de Saúde desta Casa para que, quando algum cidadão da nossa terra morrer por falta de uma quimioterapia ou radioterapia, possamos dizer que aqui neste local brigamos para que isso não acontecesse”, reclamou Fred Machado.

Em seguida, o vereador Paulo Hirano comentou a situação e disse que já havia conversado sobre o assunto com o vice-prefeito e secretário de Saúde de Campos, Dr. Chicão. O vereador, da base governista, teve mais tempo para falar sobre o caso, porque outros vereadores da situação cederam o tempo para ele.

“Quando tomei conhecimento do caso, liguei para o doutor Chicão, que disse que esta é uma questão da legalidade processual da adesão das empresas. Tenho absoluta certeza que estas pendências serão sanadas - até pela colocação do presidente do Grupo IMNE - e posso afirmar que o secretário de saúde tem a prerrogativa de transpor a dificuldade documental, uma vez que existe a necessidade do bem público. Posso garantir aqui, que em momento algum serão interrompidos estes serviços que são prestados à população, até porque seria uma irresponsabilidade de quem tomasse esta decisão”, explicou Hirano.

Ainda com a palavra, Paulo Hirano tranquilizou os pacientes. “Quero dizer para estes usuários que precisam destes serviços que não há necessidade de ficarem apreensivos com isto. Estamos tratando de vidas. E como eu disse, e (foi) garantido pelo Secretário de Saúde, ele (o secretário) tem a prerrogativa de, se houver necessidade, fazer a transposição de qualquer dificuldade documental que exista e interferir para que isto seja sanado e permaneça com assistência necessária - e que tem sido muito bem prestada a nossa população através deste serviço. Eu também estaria muito apreensivo, muito desesperado e muito preocupado com o destino que fosse dado em uma situação crítica como essa. Mas garanto a todos e a nossa população principalmente que não vai haver descontinuidade destes serviços, até porque são necessários para assistência da nossa população”.

Antes de encerrar as declarações, o vereador comunicou que vai procurar a presidência do Grupo IMNE. “Quero dizer que vou procurar o presidente para poder interceder, interferir e conduzir este processo no sentido de que a gente possa encontrar a solução adequada para que tudo se equilibre”, finalizou.

Os outros dois vereadores que falariam em seguida não estavam no plenário e o presidente da casa encerrou a sessão logo após as declarações de Paulo Hirano.

Terceira Via.

Dilma ganha fôlego com as liminares do STF

A Câmara dos Deputados está ‘fervendo’. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu ontem, liminar suspendendo o rito de tramitação que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, queria implantar em uma possível abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A liminar concedida pela ministra foi a terceira oriunda da corte, no mesmo dia. Essa receptividade da Suprema Corte, aos anseios da Situação, enfraquece os planos da Oposição que deseja ‘sangrar’ ao máximo a gestão de Dilma.

Vale dizer ainda, que as liminares dão fôlego ao governo e fazem com que as denúncias contra Eduardo Cunha fiquem em evidência por mais tempo do que o possível processo de impeachment.

Na verdade, estamos em uma situação tão vergonhosa que o lance do momento é saber qual escândalo ganha mais repercussão. De manhã o tema ‘impeachment de Dilma’ largou na frente, mas depois foi ultrapassado pelos escândalos de Cunha.

A corrida melancólica segue firme para o deleite da imprensa e desespero de uma sociedade incrédula e cansada de tanta notícia ruim.

A decisão de Rosa Weber acompanhou a do ministro Teori Zavascki que já havia interrompido o rito do impeachment quando concedeu liminar em mandado de segurança ajuizado por Wadih Damous (PT-RJ), advogado e ex-presidente da OAB/RJ.

Pelo quadro que se desenhou, as decisões do Supremo desarticularam o plano de Cunha com a Oposição. Eduardo Cunha queria alimentar o terror no governo Dilma e, por conseguinte, tirar da mídia as acusações que pesam contra si.

Pelo jeito, não deu certo.

Cláudio Andrade.

Governo anuncia pacote de corte nos gastos e propõe volta da CPMF

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.

Desse total, R$ 26 bilhões referem-se a corte de gastos num total de 9 medidas, envolvendo adiamento do reajuste dos servidores públicos, suspensão de concursos, redução de gastos no Minha Casa, Minha Vida e no PAC, entre outras.

Confira abaixo as 9 medidas:

- Adiamento do reajuste dos servidores, R$ 7 bilhões

- Suspensão de concursos, R$ 1,5 bilhão

- Eliminação do abono de permanência, R$ 1,2 bilhão

- Implementação do teto remuneratório do serviço público, R$ 800 milhões

- Redução do gasto com custeio administrativo, R$ 2 bilhões

- Mudança de fonte do PAC - Minha Casa Minha Vida - R$ 4,8 bilhões

- Mudança de fonte do PAC, sem Minha Casa Minha Vida - R$ 3,8 bilhões

- Cumprir o gasto constitucional com Saúde, R$ 3,8 bilhões

- Revisão da estimativa de gasto com subvenção agrícola - R$ 1,1 bilhão.

Governo anuncia 9 medidas de corte de gastos anunciadas pelo governo. 

Governo anuncia 9 medidas de corte de gastos anunciadas pelo governo.

A decisão, que foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento.

G1.

Ex-presidente da OAB/RJ consegue liminar no STF e suspende rito do Impeachment

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (13) uma liminar (decisão provisória) que impede o andamento dos processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O magistrado atendeu ao pedido protocolado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ).

Além de Damous, outros dois deputados da base governista – Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP) – também acionaram o STF para tentar barrar o avanço dos processos de impeachment na Câmara.

Nas peças, os parlamentares pediam decisão liminar (provisória) para tentar evitar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desse andamento aos pedidos de impeachment da presidente da República. Os deputados questionam a recusa do peemedebista em suspender o rito de tramitação dos pedidos de impeachment – definido por ele mesmo – numa resposta a uma questão de ordem (esclarecimento) formulada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE), em setembro.

Na ocasião, deputados de oposição apresentaram uma série de questionamentos a Cunha sobre como deveriam tramitar os pedidos de impeachment. Perguntavam, por exemplo, se a abertura do processo deveria ficar a cargo do plenário da Casa; quem poderia recorrer contra uma eventual rejeição do pedido de impeachment; e se a presidente da República poderia ser afastada por atos cometidos durante o mandato imediatamente anterior.

Eduardo Cunha apresentou a resposta no dia 23 de setembro, definindo também a forma de tramitação dos pedidos. Esclareceu, entre outros pontos, que não cabe a ele decidir se um presidente da República pode ser responsabilizado por atos de mandato passado. A partir da rejeição de um pedido, deputados poderiam recorrer para reverter a decisão em plenário.

Nas ações apresentadas ao Supremo, os deputados governistas afirmam que um recurso contra a resposta de Cunha deveria suspender seus efeitos, isto é, a própria forma de tramitação definida por ele. Assim, alegam que ela é inválida e não pode servir como base os demais pedidos de impeachment na fila prestes a serem analisados pelo presidente da Câmara.

No mandado de segurança que apresentou, Damous diz que somente uma lei poderia definir o rito de tramitação.

O mandado de segurança do parlamentar petista, protocolado no último sábado (10), foi distribuído por sorteio para o gabinete de Zavascki.

G1.

A Cidade da Criança e o Trianon

Foto: Áquila Dias.

Ontem, no Dia das Crianças, vários alunos de nossa combalida escola pública -chancelada por notas vexatórias no IDEB e no IOEB- compareceram a Disney Goitacá, que foi aberta para um teste.

O valor da obra foi de aproximadamente 16 milhões e segundo informações não será um espaço gratuito. Os valores das entradas ainda serão divulgados mais creio que fique entre cinco e dez reais.

Meu receio é que a Cidade da Criança, apelidada carinhosamente por alguns vereadores como a Disney Goitacá, se torne sem efeito prático para a população carente como acontece com o Trianon.

O teatro municipal Trianon deveria ser público, mas não é. As pessoas mais carentes nunca tiveram condições de freqüentar. Espero que isso não ocorra também com a Disney Goitacá.

Vamos aguardar.

A educação municipal e o vexame no IOEB

População de Três Vendas sofre com esgoto nas ruas há meses

Moradores da Rua Projetada 1, na localidade de Três Vendas, em Campos, sofrem com um vazamento de esgoto há meses. Em junho deste ano, a reportagem do Terceira Via esteve no local e ouviu as reclamações deles. Nesta semana, uma moradora enviou fotos e vídeos que mostram que o problema continua. Veja o vídeo aqui.

A estudante Gisele Leopoldina Ferreira, mora na localidade e é uma das que precisa conviver diariamente com o mau cheiro provocado pela sujeira. “Os próprios moradores já fizeram a limpeza da rua várias vezes, mas não adiantou. Os detritos começaram a aparecer depois que fizeram a rede de esgoto e as casas populares. Vivemos com esta sujeira na rua há mais de um ano. Este esgoto vem das casas do conjunto habitacional aqui de Três Vendas”, explicou a estudante.

Ainda segundo a jovem, várias reclamações já foram feitas com a Águas do Paraíba e com a Prefeitura de Campos. “Não temos mais a quem recorrer e o problema nunca é resolvido”, desabafou.

Outros moradores reclamaram do problema quando a reportagem esteve no local. “Eu estava com um bebê de dois meses e uma criança de dois anos em casa e o esgoto saia dos ralos e invadia minha casa. Aqui não tem manutenção de nada, nós estamos largados. O esgoto sai do chão”, desabafou a trabalhadora rural Maria Nilce da Conceição.

Em nota, a Águas do Paraíba informou que a localidade de Três Vendas, por ser zona rural, não está incluída no contrato de concessão de Águas do Paraíba para coleta e tratamento de esgoto. “Mesmo assim, caso haja necessidade de limpeza de fossas, o serviço é realizado gratuitamente pela concessionária. Basta que o cliente do serviço de água solicite o serviço pelo telefone Ligue Água. O número é 115”.

Em nota, a presidente da Empresa Municipal de Habitação Urbanização e Saneamento (Emhab), Simone Ferreira, informou que houve uma obstrução na rede, mas o problema já foi resolvido na quinta-feira (8). Porém, moradores do bairro garantiram que as imagens foram feitas após a limpeza do local. A Emhab informou ainda que existe um processo em andamento para a realização de um projeto de adequação do sistema de esgoto da localidade. “O processo aguarda licenciamento do Inea e dotação orçamentária”.

Terceira Via.

Operação "Fecha Quartel" foi sucesso em Campos

O 6º Comando de Policiamento de Área (CPA) nesta sexta-feira (09/10), véspera de feriado prolongado, e fluxo de grande número de pessoas, realizou em toda sua área de policiamento mais uma operação fecha quartel, empregando o efetivo de 219 Policiais e 60 viaturas, com o intuito de garantir a integridade física da população, a prevenção de delitos e redução da mancha .

Ao longo do dia nos quatro batalhões subordinados ao 6º CPA (8º, 29º, 32º e 36º BPM) operações policiais militares do tipo AREP I (vasculhamento), AREP II (busca e captura), AREP III (revista) , além de OpFisc (Fiscalização) que visaram revistar coletivos, veículos particulares e motos com a finalidade de apreender armas, tóxicos ou quaisquer outros materiais utilizados para a pratica de crimes ou contravenções penais, bem como recuperar veículos e prender marginais que vem agindo frontalmente contra a segurança publica.

Ao final desta operação, obteve se como resultado: 1307 abordagens realizadas, 114 veículos infracionados, 66 veículos apreendidos, 08 armas apreendidas, sendo 1 arma de Cal. 32, duas armas de Cal.38, duas armas de Cal. 44, uma arma de Cal.12 e uma arma de Cal.28. Foram apreendidos também, munições de Cal.12, 44,38,32 e 20. Foi apreendido ainda, 01 simulacro de pistola, 62 DVD’S piratas, e drogas somando 44 pinos e 300 gramas de cocaína, 180 buchas e 500 gramas de maconha, além de dois tabletes da mesma droga, 84 pedras de crack, R$ 561,00 em espécie e 9 pessoas foram presas.

Assecom da Polícia Militar

Familiares de acamados cobram de Rosinha

Enquanto Rosinha e alguns vereadores pensam na Disney campista, familiares de idosos atendidos pela Nutrindo cobram da prefeita os pagamentos devidos à empresa.

Educação de Campos recebe nota vexatória no IOEB

Clique para ampliar.

IOEB - Índice de Oportunidades da Educação Nacional

Nosso município envergonha mais uma vez, pois ficou em 88° lugar, com nota 3,6.

Campos, que já ocupa as últimas colocações no IDEB, ficou em 88° lugar no ranking do Ioeb, com nota 3,6, na frente apenas de Japeri, Santa Maria Madalena, Arraial do Cabo e Belford Roxo.

Rosinha conseguiu a façanha de colocar a educação de Campos  com a pior nota entre todos os municípios do Norte e Noroeste.

E agora, vamos para a Disney?

Banco Julius Baer entregou contas atribuídas a Eduardo Cunha

O banco Julius Baer informou às autoridades suíças que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus familiares figuram como beneficiários finais de contas secretas onde estão depositados US$ 2,4 milhões (R$ 9,3 milhões). O dinheiro está bloqueado.

Os ativos em dólares e francos suíços estão aplicados em fundos de investimento, por meio de quatro contas abertas em nome de empresas offshore –firmas de fachada baseadas em paraísos fiscais. Uma das contas foi aberta em 2008.

Segundo informações fornecidas pelo banco às autoridades suíças, os beneficiários finais são o próprio Cunha, sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, e uma das filhas do deputado. Ainda não está claro se era o próprio deputado quem movimentava as contas ou se isso ocorria por meio de procuradores.

O valor é menor do que o mencionado pelo delator Julio Camargo, que afirmou ter pago US$ 5 milhões ao peemedebista como propina em um contrato de navios-sondas para a Petrobras.

Pesa ainda contra Cunha o depoimento do lobista ligado ao PMDB João Augusto Henriques, que disse ter feito depósitos em uma conta pertencente ao deputado no exterior.

O dinheiro depositado no Julius Baer não aparece no imposto de renda do peemedebista, que tem negado reiteradamente ser o dono de contas no exterior.

Folha de São Pau

TCU recomenda ao Congresso reprovar contas do governo de 2014

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

Esta é a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. A primeira foi em 1937, durante o governo Getúlio Vargas. Na ocasião, o Congresso não seguiu a recomendação do tribunal.

As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais”.

Para o Nardes, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, o governo desrespeitou princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal. O cenário no ano passado foi classificada por ele como de “desgovernança fiscal”.

Em seu voto, o ministro defendeu que houve uma política expansiva de gastos “sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência”. Para o relator, as operações passaram ao largo das ferramentas de execução orçamentária e financeira instituídas.

“Nessa esteira, entende-se que os atos foram praticados de forma a evidenciar uma situação fiscal incompatível com a realidade”, afirmou.

Segundo o ministro Augusto Nardes, por tratar-se de um parecer prévio, não cabe recurso da decisão no tribunal.

O parecer do TCU será agora encaminhado ao Congresso, que dará a palavra final sobre o tema. Em entrevista coletiva após a votação, Nardes afirmou que o parecer prévio sobre as contas deve ser entregue ao Congresso até quinta-feira (8).

G1.

Ministro Patrus Ananias lança na Alerj plano safra ano 2015/2016 no estado

Os agricultores familiares fluminenses terão mais oferta de crédito rural para o ano-safra 2015/2016. A previsão é de que 7 mil contratos sejam assinados no estado, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), totalizando R$ 150 milhões. O valor é 10,6% maior do que o acessado na safra passada, que foi de R$ 135,6 milhões.

O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para o Rio de Janeiro ocorreu nesta terça-feira (06), no Palácio Tiradentes, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, elencou os dois grandes objetivos do MDA nos próximos anos.

“São dois grandes sentimentos que vão se transformando em compromissos, embora saibamos que não depende apenas de nós. Nossa primeira grande prioridade é garantir o assentamento de todas as famílias acampadas no Brasil. O outro objetivo é promover o desenvolvimento em todos os cantos e recantos da agricultura familiar brasileira”, afirmou.

O ministro disse, ainda, que está visitando os territórios rurais pelo Brasil e que a passagem pelo Rio de Janeiro começa ainda nesta terça-feira, em Paraty. “Estamos trabalhando com muito empenho e dedicação, e o Plano Safra é prova disso. Outra prova é que ficaremos no Rio de Janeiro até a próxima quinta-feira (8). Vamos visitar experiências quilombolas e cooperativistas”, contou.

O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) também teve sua cobertura ampliada no estado. Ao todo, R$ 520 milhões serão segurados durante o período-safra atual. O secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Onaur Ruano, lembrou a mudança que vai dar mais segurança para os agricultores familiares. “Tivemos uma mudança importantíssima para esta safra. Deixamos de ter um seguro para o financiamento e passamos a ter um seguro de 80% da renda estimada”, observou.

Além disso, o Plano Safra projeta que os agricultores familiares do estado vendam R$ 1,9 milhão por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 247,8 milhões pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O presidente da Comissão da Agricultura da Alerj, deputado João Peixoto, que presidiu a sessão, ressaltou a importância dos produtores familiares para o desenvolvimento nacional. “A agricultura familiar vem contribuindo de forma efetiva na economia nacional, ampliando a geração de empregos e produzindo alimentos saudáveis e com valor agregado”, apontou. O deputado agradeceu a presença de todos. "Quero agradecer a presença do ministro, colegas deputados, secretários e a todo território Norte, Noroeste e Bacia da Ilha Grande." 

Agradeceu

João Peixoto que disse estar honrado em estar à frente da Comissão de Agricultura e Pesca da Alerj.

Blog da Alessandra Lemos.

TSE reabre ação contra Dilma e Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) reabrir uma ação do PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.

Por cinco votos a dois, a maioria dos ministros reverteu uma decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura que havia arquivado o caso em fevereiro. Em outras sessões, já haviam votado pela continuidade do processo os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. Contra, havia votado somente Maria Thereza.

Na sessão desta terça, a ministra Luciana Lóssio votou pelo arquivamento e o presidente do TSE, Dias Toffoli, votou pela continuidade, em rápido voto.

O PSDB aponta abuso de poder político, econômico e fraude na campanha, o que, segundo os tucanos, tornaria "ilegítima" a eleição de Dilma. Na acusação mais grave, o partido fala em "financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas", suspeita investigada na Operação Lava Jato.

Desde o início da tramitação das ações que pedem a impugnação do mandato de Dilma, a defesa da presidente alega que todas as doações para a campanha foram legais, declaradas e aprovadas pelo TSE na prestação de contas (leia mais abaixo).

G1.

O quadro caótico da Gestão de Rosinha

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DE CAMPOS - 2015

Resumo da ópera.

Foi divulgado no DIÁRIO OFICIAL do dia 30 de setembro último, o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre do ano revelando uma dívida consolidada de 563 milhões de reais da PMCG.

Comparando-se o período janeiro/agosto entre 2014 e 2015 a queda de receita soma 422 milhões de reais ( 26,5% nominal, ou seja, sem descontar a inflação).

A maior contribuição para essa queda foi dos royalties + PE do petróleo (32%); seguido da arrecadação do ITBI com retração de 19% ( reflexo da recessão no mercado imobiliário; ISS -15%, refletindo a retração dos negócios na cidade e o ICMS -11% motivado pela crise no Estado do Rio. No período subiram o IPTU (25%) pela nova planta de valores e o FPM pela mudança de alíquota definida pelo Congresso.

Na despesa o arrocho ocorreu no dispêndio em gastos com investimentos ( casas, estradas, etc) com queda de 61%, contra uma queda de 9% no custeio ( pequena diante da crise geral). Os gastos com salário subiram 1% - mostrando uma máquina pesada e ainda inchada.

Os salários atingiram no período a preocupante proporção de 53% da receita, quando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 51,3%.

Entre a despesa compromissada (empenhada ) e liquidada no item custeio da máquina existe uma diferença a pagar de 300 milhões. Já nas obras empenhadas e não pagas, a diferença apropriada no relatório atinge 100 milhões de reais. Só isso soma 400 milhões que os credores esperam com muita avidez e desconforto( para dizer o mínimo).

O resultado primário das contas dos oito meses de 2015 revela um déficit primário de 570 milhões de reais. No ano, os maiores gastos foram em saúde 464 milhões e educação 227 milhões, contra 31 milhões em assistência social e transferências de renda para as populações mais carentes.

Um quadro pra lá de preocupante!!!!

Ranulfo Vidigal

Economista

Reitoria da UENF emite nota sobre denúncia do movimento estudantil

A Reitoria da UENF esclarece que é contrária a qualquer tipo de preconceito e preza pela condução democrática e harmoniosa no andamento das atividades da UENF.

Estão sendo tomadas as providências para abertura de sindicância e apuração do fato, supostamente ocorrido no campus da Universidade e denunciado pelo Movimento Estudantil, via rede social, em que relata a observação de uma frase preconceituosa escrita em um banheiro da Universidade, que vai contra as iniciativas do coletivo LGBT.

Silvério de Paiva Freitas

Reitor da UENF

Terceira Via TV crescendo a cada dia

A Polêmica entrevista o bispo de Campos Dom. Roberto

Vídeo: promotor reafirma que mandará prender dona da Nutrindo

Educação Financeira

Martha Medeiros.

Educação Financeira

Dormir tranquila sem me preocupar com dívidas e poder viajar de vez em quando: é o que faz de mim uma milionária, no meu ponto de vista. Nada a ver com fortuna em banco, e sim em poder desfrutar essas duas condições fundamentais para meu equilíbrio. Raramente compro a prazo, nunca usei cheque especial, gasto o que tenho e, se não tenho, não gasto. Mesmo quando estou mais folgada de grana, não deixo de pesquisar preço no supermercado e, se algo não vale o que está sendo cobrado, não compro. Qualquer etiqueta que chegue aos três dígitos me faz recuar e pensar.

Sou milionária porque posso comprar flores frescas para casa e vinho para minhas refeições. Posso pagar um convênio de saúde particular e investir em livros, cursos, shows. Posso colocar combustível no carro e ter um carro – ainda que já não veja grande vantagem em ter um carro.

Sou milionária, antes de tudo, porque não preciso dizer sim para todas as propostas que chegam, e essa liberdade é inegociável. Hoje, posso abrir mão daquilo que sei que não realizaria com prazer. Não agarro com sofreguidão qualquer oportunidade de somar zeros na minha conta. Faço apenas o que quero e gosto, sem ser regida pelo mais + mais + mais. Meu conceito de luxo não envolve grifes exclusivas e vida de princesa. Poder fazer escolhas atendendo apenas à minha vontade e à minha consciência, sem nenhum tipo de pressão, é o que de mais valioso conquistei até aqui.

Claro que não foi sempre assim. Aos 19 anos, trabalhava de manhã e à tarde e estudava à noite. Nunca parei de trabalhar desde então. Já varei madrugadas acordada e fiz muitos plantões em finais de semana. Eu me virava como se viram todas as pessoas. A maior parte delas, a vida inteira.

A tranquilidade veio de uns poucos anos para cá. Mas a educação financeira veio desde cedo, desde a casa de meus pais. Expressões como calote, agiota e ficar no vermelho não faziam parte do vocabulário da família. Dívidas só eram contraídas com o objetivo de investir, nunca para consumir. Pagar as contas em dia era uma religião, só se gastava com supérfluo o que sobrasse – se sobrasse. Honrar o nome era sagrado, nosso patrimônio maior.

Hoje, o Rio Grande do Sul está falido por não ter seguido os conceitos básicos da educação financeira. No entanto, muitos que criticam a atual situação do Estado agem da mesma forma como pessoas físicas. Compreendo que quem ganha uma merreca (a maioria) precise fazer malabarismo com o que ganha, mas mesmo quem nasceu em berço esplêndido tem dificuldade em priorizar: paga R$ 1.500 por um casaco, mas está devendo o condomínio; gasta R$ 300 no salão de beleza, mas atrasa o salário da empregada. Foca na aparência achando que o rombo nunca vai aparecer.

Vale pra tudo e todos: a conta sempre chega.

O Partido da Mulher Brasileira com registro definitivo

O Partido da Mulher Brasileira recebeu o seu registro definitivo no ultimo dia 29/09 com uma votação unânime de todos os ministros. Em Campos dos Goytacazes o partido tem como presidente municipal o Luciano Freitas Manhães que desde 2013 é presidente da comissão de legalização do partido não só em Campos mais nas cidades vizinhas São João da Barra, Quissamã, Cardoso Moreira e São Francisco de Itabapoana.

Luciano que não teve apoio de nenhum político local levou esse sonho das mulheres em ter um partido que a representasse para as ruas coletou assinaturas e divulgou a legenda PMB. Luciano tem uma boa relação com todos da Nacional e Estadual do Partido participando ativamente das decisões do partido onde recebeu a indicação de ser o Pré Candidato a prefeito em 2016 indicação essa que foi decidida também pelos pré candidatos e filiados do partido em Campos.

‘’Sabemos das nossas dificuldades mais eu acredito que Campo dos Goytacazes pode muito mais, alem disso se a população não se unir Campos vai continuar do jeito que está com o mesmo quadro político precisamos mudar chega de figurinha repetida.” Disse o Luciano Freitas Manhães.

Assecom do Partido