RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DE CAMPOS - 2015
Resumo da ópera.
Foi divulgado no DIÁRIO OFICIAL do dia 30 de setembro último, o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre do ano revelando uma dívida consolidada de 563 milhões de reais da PMCG.
Comparando-se o período janeiro/agosto entre 2014 e 2015 a queda de receita soma 422 milhões de reais ( 26,5% nominal, ou seja, sem descontar a inflação).
A maior contribuição para essa queda foi dos royalties + PE do petróleo (32%); seguido da arrecadação do ITBI com retração de 19% ( reflexo da recessão no mercado imobiliário; ISS -15%, refletindo a retração dos negócios na cidade e o ICMS -11% motivado pela crise no Estado do Rio. No período subiram o IPTU (25%) pela nova planta de valores e o FPM pela mudança de alíquota definida pelo Congresso.
Na despesa o arrocho ocorreu no dispêndio em gastos com investimentos ( casas, estradas, etc) com queda de 61%, contra uma queda de 9% no custeio ( pequena diante da crise geral). Os gastos com salário subiram 1% - mostrando uma máquina pesada e ainda inchada.
Os salários atingiram no período a preocupante proporção de 53% da receita, quando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 51,3%.
Entre a despesa compromissada (empenhada ) e liquidada no item custeio da máquina existe uma diferença a pagar de 300 milhões. Já nas obras empenhadas e não pagas, a diferença apropriada no relatório atinge 100 milhões de reais. Só isso soma 400 milhões que os credores esperam com muita avidez e desconforto( para dizer o mínimo).
O resultado primário das contas dos oito meses de 2015 revela um déficit primário de 570 milhões de reais. No ano, os maiores gastos foram em saúde 464 milhões e educação 227 milhões, contra 31 milhões em assistência social e transferências de renda para as populações mais carentes.
Um quadro pra lá de preocupante!!!!
Ranulfo Vidigal
Economista
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