Decreto foi publicado nesta terça-feira; prefeito eleito indicará cinco membros para a equipe
A prefeita Rosinha Garotinho (PR) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (1º), o decreto nº 350/2016, que institui Comissão Especial de Transição de Governo. Cinco pessoas serão nomeadas para compor a equipe, que munirá o prefeito eleito Rafael Diniz (PPS) de informações sobre a situação do município, para que ele possa organizar seu plano de administração.
A Comissão Especial de Transição de Governo será composta, pelo lado da atual administração, por representantes da Procuradoria Geral do Município e das Secretarias Municipais de Gestão de Pessoas e Contratos; Controle orçamentário e Auditoria; Governo; Fazenda; Educação Cultura e Esportes; e Saúde. O procurador geral do município, Matheus da Silva José, coordenará os trabalhos.
De acordo com o texto, “a transição de governo é o processo institucionalizado que importa na passagem do comando político de um mandatário para outro, com objetivo de assegurar a este o recebimento de informações e dados necessários ao exercício da função ao tomar posse”.
Rafael Diniz assume a prefeitura no próximo dia 1º de janeiro.
Fonte: Jornal Terceira Via
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