Os universitários sanjoanenses interessados em ingressar no Programa Cartão Universitário, que concede bolsa integral para os cursos de Odontologia e Medicina e auxílio de até 80% para os demais cursos, podem procurar a secretaria de Educação e Cultura de São João da Barra, na rua São Benedito, em frente ao Banco Itaú. O atendimento será de 9h às 17h e o telefone para contato é o (22) 2741-4327. Vale lembrar que período de inscrição é de 10 a 14 de fevereiro, mas os formulários já estão disponíveis desde a última segunda, dia 3.
Para ter acesso ao Programa, é necessário que o universitário comprove residência no Município. A legislação prevê, ainda, uma avaliação socioeconômica que é feita por assistentes sociais da Prefeitura. O estudante deve levar o formulário preenchido e anexar uma foto 3X4, além dos originais e cópias do Documento de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Certificado de Reservista (para os universitários do sexo masculino) e comprovante de residência atual — somente água, luz ou IPTU. Em caso de aluguel, o universitário deverá apresentar cópia reconhecida em cartório do contrato de locação do imóvel.
Outra exigência feita ao estudante é entregar o comprovante de renda familiar atualizado, como contracheque, declaração de Imposto de Renda ou Decore – Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos, assinada por um contabilista, dependendo da profissão exercida pelos membros da família. Para comprovar o vínculo com uma instituição privada de ensino superior, o interessado deve apresentar o boleto pago de janeiro ou fevereiro e o contrato de matrícula com o carimbo da instituição com assinatura de um representante.
“Só serão aceitos os boletos pagos. Declarações e recibos não serão aceitos como comprovante de pagamento”, destaca o gestor administrativo, Edmar Carvalho Vilaça.
Ao realizar a inscrição no programa, o universitário deverá apresentar duas declarações de moradia, que devem ser assinadas por moradores da mesma localidade onde o interessado reside, anexando um comprovante de residência atualizado do declarante. O modelo dessa declaração também já está disponível na secretaria. “O declarante não pode ser parente do universitário”, salienta Edmar.
Após a entrega da documentação acontece a visita técnica das assistentes sociais para verificar se o interessado realmente necessita do auxílio. Posteriormente, uma comissão avalia a liberação do benefício. Segundo Leide Cristina Soares, secretária de Educação e Cultura do Município, as exigências devem ser cumpridas para que a transparência do uso dos recursos públicos, uma das marcas do Programa, seja mantida.
— O Programa Cartão Universitário já funciona de forma eficaz há um bom tempo. Ao cumprir todas as exigências de documentação, o universitário pode conseguir esse auxílio. Somos rigorosos com os documentos e com a avaliação técnica. Nosso compromisso é fazer com que o benefício chegue a quem precisa — esclarece a secretaria.
Assecom da Prefeitura de SJB.
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