quarta-feira, 3 de abril de 2013

Defesa Civil de SJB participa de workshop da ONU‏





A Prefeitura de São João da Barra participou do 5º encontro do Workshop do Marco de Hyogo com a REDEC Noroeste nesta terça-feira (02), no Centro Cultural da Prefeitura de Miracema com a presença de prefeituras do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

Foram abordados temas para prevenção e reconstrução de Cidades Resilientes, com importantes medidas sobre a adoção de redução do risco de desastres no planeta. Essa é uma campanha do Marco de Ação de Hyogo (MAH) da ONU.

O objetivo do encontro com os 92 municípios do estado, é apresentar durante todo o primeiro semestre as cinco prioridades de ação: Fazer com que a redução dos riscos de desastres seja uma prioridade; Conhecer o risco e tomar medidas; Desenvolver uma maior compreensão e conscientização; Reduzir o risco; e Estar preparado e pronto para atuar.

Neste evento representando o município, compareceram o coordenador de Defesa Civil Adriano Martins, o subcoordenador Wellington Barreto e cinco representantes da equipe de Defesa Civil de São João da Barra.

No último dia (26), São João da Barra esteve no 4º encontro que foi realizado em São Fidelis, e na ocasião o vice-prefeito Alexandre Rosa, participou da abertura do evento e acompanhou as palestras.

O evento é realizado pela Escola de Defesa Civil (ESDEC), e após os encontros a previsão é que já tenha 460 principais ameaças naturais de desastre no território fluminense, que serão subsídio para a confecção do Mapa de Ameaças Naturais do Estado do Rio de Janeiro, uma das premissas do MAH.

De acordo com o coordenador Adriano, é de suma importância participar desses encontros, pois é um evento de nível internacional. Segundo ele, no Norte do estado são apenas quatro prefeituras que estão inscritas nessa campanha da ONU. E através do site da Escola de Defesa Civil do RJ onde o município é cadastrado, tem ainda a oportunidade de adquirirem novos conhecimentos e trocar informações com várias outras Defesas Civis. 

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.

PEC das domésticas é publicada: leiam os direitos que já estão valendo






Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3) o texto da PEC das Domésticas, que iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. Com isso, parte dos novos direitos já está valendo.

De acordo com o Ministro do Trabalho Emprego (MTE), Manoel Dias, uma das mudanças que passam a valer é a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais. O pagamento de horas extras, a garantia de salário nunca inferior ao mínimo (hoje em R$ 678) e o reconhecimento de convenções ou acordos coletivos também entram em vigor nesta quarta.

De todos os direitos garantidos às domésticas, sete itens ainda precisam ser regulamentados: seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho.

A PEC foi promulgada na noite de terça-feira, após sua aprovação pela Câmara e pelo Senado. Durante a cerimônia, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que espera que a regulamentação dos demais direitos "aconteça rápido".

Fonte G1.

Caso Boate Kiss terá oito réus





O juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Louzada, aceitou na totalidade a denúncia do Ministério Público contra oito pessoas no incêndio na boate Kiss, em 27 de janeiro, que matou 241 pessoas. Quatro deles foram denunciados por homicídio doloso. O magistrado ainda disse na entrevista coletiva desta quarta (3) que o processo será julgado em Santa Maria. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados. A partir de agora, a defesa dos acusados terá 10 dias para se manifestar.

As informações são do Portal G1.

Câmara de Campos com material de limpeza e de papelaria





EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 039/2013
CONVITE Nº 009/13
CONTRATO Nº 00 6 /2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CONTRATADA: Ferdan Empreendimentos Comercio e Serviços Ltda- ME VALOR GLOBAL: R$ 73.384,50 (setenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) MESES.
PUBLIQUE-SE
CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE MARÇO DE 2013.
EDSON BATISTA
=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=


EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 040/2013
CONVITE Nº 007/13
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITORIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, .
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CONTRATADA: NEW MIX REPRESENTAÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 55.689,55 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.
CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE MARÇO DE 2013.
EDSON BATISTA
=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=
Id: 1471433

Asilo do Carmo: tombado ou tombando?

Foto retirada do facebook de Odete Rocha

A foto é forte, pois estamos tratando de um patrimônio do município de Campos.

As autoridades precisam prestar esclarecimentos à população acerca da questão.  

Vamos aguardar!

terça-feira, 2 de abril de 2013

Ônibus cai de viaduto sobre Av. Brasil e deixa sete mortos no Rio




Um ônibus caiu do Viaduto Brigadeiro Trompowski na pista lateral da Avenida Brasil, na altura da Ilha do Governador, no Rio, por volta das 16h30 desta terça-feira (2), deixando 11 feridos e sete mortos. As informações são do Corpo de Bombeiros. A queda foi de uma altura de cerca de 10 metros.
O coronel Sérgio Simões, secretário estadual de Defesa Civil, disse à Globo News que os mortos são cinco homens e duas mulheres.

As informações são do Portal G1 .

Gratificação do Plano de Carreira: Prefeitura noticia que pagamento de Abril contemplará a todos






No dia 27 de março publicamos AQUI a reclamação de um leitor que também é professor da rede de ensino municipal acerca da Gratificação do Plano de Carreira. Segundo ele, muitos docentes ainda não estão enquadrados.

Ato contínuo informamos a questão a Secretaria de Governo da Prefeitura de Campos, através do seu facebook de utilidade pública e obtivemos a seguinte resposta.

Nota da Prefeitura de Campos.

Cláudio Andrade.

Procuramos resposta com relação à reclamação do leitor. Segundo a Secretaria de Planejamento, os professores que ainda não receberam a gratificação do Plano de Carreira, estarão recebendo ainda neste mês de abril. Obrigada pela colaboração!

govdivulga@gmail.com

Caso "Meninas de Guarus": deputado Roberto apresenta inquérito e não descarta CPI




O Deputado Roberto Henriques apresentou a imprensa parte da cópia do inquérito que investiga ações ilícitas do caso conhecido como "Meninas de Guarus".

Por questões de prevenção o material não foi entregue aos meios de comunicação.

Henriques questiona: quem são os culpados, os que sofreram achaques e a identidade dos envolvidos?

Em ofício remetido para a Comissão de Direitos Humanos o nobre parlamentar sugeriu que a comissão convide as pessoas que fizeram parte dos procedimentos fáticos referentes ao caso, como o delegado, o promotor público e membros do Conselho Tutelar, para que os mesmos possam contribuir com os trabalhos da Audiência.

Henriques disse ainda que espera a colaboração dos poderes constituídos. Caso haja qualquer obstrução, em alguma fase dos trabalhos, o parlamentar não descarta a abertura de uma CPI.

Roberto Henriques inicia coletiva de imprensa




O Deputado estadual Roberto Henriques se encontra nesse momento concedendo entrevista coletiva para a imprensa de Campos e região acerca das audiências públicas da 1001, Ampla e "meninas de Guarus".

Mais detalhes em instantes.





Professor Nélio Artiles é reeleito diretor da Faculdade de Medicina de Campos




A Faculdade de Medicina de Campos, instituição que possui o compromisso de fornecer um ensino superior de excelência, garantido pela tradição de quase 50 anos, e com uma gestão voltada para o desenvolvimento tecnológico e humano, tem garantido grande destaque, sendo considerada uma das melhores do Estado do Rio de Janeiro.

A FMC realizou entre os dias 18 e 22 de março, eleição para a direção da entidade. A votação abrangeu um colégio eleitoral composto por professores, funcionários e estudantes, e consagrou o professor Nélio Artiles Freitas, reeleito com aprovação de quase 80% dos votos. Será o terceiro mandato consecutivo do professor Nélio Artiles à frente da instituição. Nesta nova gestão, tendo como vice-diretor o professor Paulo Gustavo Araújo. A Faculdade de Medicina de Campos, nas gestões do professor Nélio tem alcançado reconhecimento em todo o Brasil, como no Prêmio Nacional de Gestão Educacional e na luta em prol do fim do trote vexatório, proibido na FMC há quatro anos, quando foi instituído o Trote Solidário.

Entrevista com o professor Nélio Artiles Freitas, Diretor eleito da FMC.

Como o sr. avalia o resultado da eleição com quase 80% de aprovação?

Após duas gestões, ou seja, 8 anos tendo a honra e o grande prazer de fazer parte da história da FMC como Diretor desta tão renomada e reconhecida instituição, tenho a grande satisfação de receber este importante gesto de reconhecimento e grande incentivo de toda comunidade acadêmica quando há um expressivo índice de votação, mesmo sendo chapa única e não obrigatoriedade de votação. Todo avanço que a FMC desenvolveu neste tempo, os prêmios nacionais, se devem este comprometimento de todos com uma gestão participativa e de amor. Não consigo desvencilhar esta consolidação de sucesso àquelas pessoas que deram os primeiros passos e construíram as bases para todas as ações atuais, como os Professores Osvaldo Luis Cardoso de Melo, Everton Paes da Cunha, Décio Lobo, Luis Carlos Silva, entre outros. O desafio de permanecer mais quatro anos na gestão da Faculdade, tem a principal motivação por ter a certeza de que não estou sozinho, pois o caminhar em nossa Escola é com a participação de todos. Agradeço o crédito de todos e, esta aprovação nas urnas, que sugere que estamos em um bom caminho.

2 - Quais são as metas para esta nova gestão?

Nesta nova caminhada me sinto como se estivesse nos primeiros passos, com muita motivação para sempre fazer o melhor e manter a tradição e a qualidade da FMC. Nossa Escola é mantida por uma Fundação comunitária e sem fins lucrativos, que visa prioritariamente a qualidade de seus serviços, com a formação de profissionais da área de saúde diferenciados. A FMC como toda Instituição de Ensino Superior – IES, deve sempre buscar uma maior interação com a comunidade ultrapassando seus muros, participando e contribuindo para o desenvolvimento sustentado regional em todas as áreas. Tenho a certeza que a FMC continuará a fazer a sua parte neste contexto.

3- Como o senhor avalia a relação com a direção da FBPN que também está iniciando uma nova gestão?

Estamos vivendo em uma expectativa muito positiva nesta nova diretoria da Fundação composta por pessoas representativas da comunidade e possuidores de grande valor moral e ético. O Professor Marcio Sidney é um ex-aluno da FMC, professor por muitos anos e com grande experiência na área de gestão. Tenho certeza que estaremos juntos, marcando um tempo muito positivo e diferenciado na instituição. Um tempo marcado pelo comprometimento, transparência e ética.

As informações são da Assecom da Faculdade.





Dilma veta Luciano Castro (indicação do PR) e escolhe César Borges para o Ministério dos Transportes




O novo ministro dos Transportes será o ex-senador César Borges. É filiado ao PR. O martelo foi batido por Dilma Rousseff num entendimento avalizado pelo senador Alfredo Nascimento (AM), presidente do partido –o mesmo que deixara o comando dos Transportes na pseudofaxima de 2011.

O novo ministro é um político eclético. Engenheiro, ingressou na política pelas mãos do morubixaba baiano Antonio Carlos Magalhães. Como membro da tribo dos pefelês, governou a Bahia de 1998 a 2002. Depois, foi ao Senado. Em 2007, ano da morte do padrinho ACM, César pulou a cerca da oposição. Sentou praça no PR.

Neogovernista, enganchou-se no governo baiano do petista Jaques Wagner. Em 2010, tentou reeleger-se senador. Chegou em terceiro. Sem mandato, ganhou de Dilma, no ano passado, uma das vice-presidências do Banco do Brasil. Agora, vai à poltrona de ministro.

O PR preferia o deputado Luciano Castro (RR). Mas Dilma, escorada em Alfredo Nascimento, bateu o pé. O convite foi formalizado há pouco, em reunião da presidente com o novo ministro. Testemunhou a conversa o ex-faxinado Alfredo.

As informações são do jornalista Josias de Souza.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Políticos não descartam aliança de Garotinho com Cabral e Pezão




"Acho muito difícil essa aliança de Garotinho com Cabral em torno da candidatura de Pezão. Em política, nada é impossível, mas estimaria em 99,9% as chances de que esse acordo não ocorra. O que temos de concreto são as (pré) candidaturas do PMDB, com Pezão; do PT, com Lindenbergh e do PR, com Garotinho, ou, segundo informações que chegaram a nós, talvez com Rosinha. Só que Garotinho quando foi governador e, na sequência, quando elegeu e governou o Estado em nome de Rosinha, levou muitas esperanças da região em ter um seu filho à frente do Executivo fluminense. 

Brizola deixou os Cieps, a iluminação e a água encanada levadas ao interior. Cabral deixará a retomada da construção da ponte ligando São João da Barra a São Francisco de Itabapoana, um pleito de mais de 200 anos, além das obras para mitigar as cheias. Garotinho como governador, para sua cidade e sua região, que legado deixou?"

A matéria na íntegra pode ser lida  AQUI  no blog "Opiniões" na Folha da Manhã.

Festa da Padroeira de Atafona e dos Pescadores homenageia Nossa Senhora da Penha a partir de quinta




Nossa Senhora da Penha será homenageada a partir de quinta-feira (4). A tradicional festa termina na segunda-feira (8), dia dedicado a Santa e conta com uma extensa programação religiosa, recreativa, esportiva e cultural. Cerca de 30 mil peregrinos são esperados durante o evento, que tem o seu ponto alto na procissão fluvial, que transportará a imagem da Santa pelas ilhas do Pessanha e de Convivência no domingo (7), na procissão terrestre, que passa por diversas ruas de Atafona e na coroação seguida de uma belíssima queima de fogos que acontece no dia da Padroeira. A festa da Padroeira de Atafona e dos pescadores tem apoio total da prefeitura de São João da Barra.

Sônia Ferreira é a presidente da Irmandade Nossa Senhora da Penha de Atafona e descreve como começou a forte devoção pela Santa.

Minha família desde quando eu era pequena, passava o verão em Atafona e só voltava para casa após a festa de Nossa Senhora da Penha. Então eu fui crescendo e essa devoção só aumentando. Mesmo passando um tempo no Rio de Janeiro, sempre estive presente nos festejos. Sou devota e já tive várias intercessões, tanto eu, quanto a minha família — disse.

Outra devota de Nossa Senhora da Penha, é a dona de casa Marilene Gomes. Desde adolescente, Dona Marilene acompanha a procissão que é realizada no dia da Padroeira. Segundo ela, durante a vida, já teve várias provas da intercessão da Santa.

Na adolescência acompanhava meus irmãos mais velhos. Minha mãe sempre foi muito devota, e isso passou para nós. Durante os percalços da vida, ela sempre intercedeu. Passei por alguns problemas que me impediram de acompanhar a procissão nos últimos anos, mas esse ano vou fazer de tudo pra estar lá — conta.

História – Toda essa devoção a Nossa Senhora da Penha é secular. No início do século XIX, muitas notícias de milagres chegavam do Espírito Santo, concedidos pela intercessão da Virgem da Penha. Em Vila Velha (ES), onde outra grande festa em devoção a Santa acontece, anualmente, sanjoanenes e campistas chegavam em frotas de barco para a festa que sempre acontecia uma semana após a Páscoa. A Irmandande Nossa Senhora da Penha foi criada em 1857 em Atafona e tinha como objetivo preservar a devoção e erguer uma igreja, que foi construída e inaugurada em 1881. Hoje, a Irmandade é responsável pela conservação do templo e também pela devoção e realização da tradicional festa. Há anos, milhares de romeiros acompanham e voltam a Atafona para agradecer as graças alcançadas por intercessão de Nossa Senhora da Penha. O altar da padroeira é visitado a todo o momento pelos fiéis que vêm pagar suas promessas, ornamentando o altar na maioria das vezes com rosas brancas em homenagem a Santa. Outra prática muito comum é o romeiro trazer velas e peças de cera, representando partes do corpo, onde receberam graças atribuídas à intercessão de Nossa Senhora da Penha.

Programação - O primeiro dia de festa é na quinta-feira (4), e começa com a Oração do Terço, a partir das 18h, com a presença das comunidades São Pedro, Nossa Senhora dos Navegantes e Santa Teresinha de Atafona. Está prevista para às 18h30 a chegada do Quadro de Nossa Senhora da Penha no Porto da Penha. E às 19h será realizada a solene missa que será celebrada pelo Rvmo. Bispo Emérito Diocesano D. Roberto Gomes Guimarães, concelebrada pelo Pe. Gustavo Ribeiro dos Santos e cantada pelo Coral Infantil Santa Cecília, na Igreja da Penha.

Na sexta-feira (5), às 18h será realizada a Oração dos Terços dos Homens e às 19h haverá a solene missa celebrada pelo Revmo. Bispo Diocesano D. Roberto Ferrería Paz, concelebrada pelo Pe. Gustavo Ribeiro dos Santos e cantada pelo Coro Paroquial. Na parte cultural, será realizado um Café Literário no Salão Paroquial Nossa Senhora da Penha, oferecido pelo Centro Cultural Narcisa Amália. A noite será encerrada com dois shows musicais. No palco 1, a partir das 22h, o agito fica com a dupla Zé Carlos e Rogério e no palco 2, a partir da 0h, o show é com a banda de Forró, Levanta Saia.

Sábado (6), a programação começa com o curso de batismo a partir das 10h. A partir das 18h é realizado a Oração do Terço das Mães e as 18h30 a Ladainha de Nossa Senhora da Penha. Às 19h, será realizada a Santa Missa que será celebrada pelo Pe. Omar Raposo, concelebrada pelo Pe. Gustavo Ribeiro dos Santos e cantada por Regina e Guinther.O Pe. Omar Raposo, que é pároco do Santuário Cristo Redentor do Rio de Janeiro fará um show de evangelização a partir das 20h30 no palco 2. A programação esportiva também está repleta de eventos no sábado. Às 14h, haverá o tradicional Concurso de Pipas, no Porto da Penha. A premiação varia de R$80 a R$100. A partir das 16h, a prova de natação para pescadores também será realizada no Porto da Penha e o vencedor levará para casa um rádio de comunicação. Às 22h, no palco 2, haverá a brincadeira: “Quem é o anjo?”. A banda TB-6 sobe ao palco 1 a partir das 22h30 e o grupo Swing Moleque encerra a terceira noite de festa, a partir da 0h, no palco 2.

No domingo (7), a partir das 9h30 será realizada a Santa Missa da Divina Misericórdia, celebrada pelo Pe. Gustavo Ribeiro dos Santos e cantada pelo Ministério de Música Nossa Senhora da Penha. Às 11h, serão realizados os batizados. Às 15h será realizado um dos momentos mais esperados da festa. A saída da Tradicional Procissão Fluvial pelas águas do rio Paraíba do Sul, onde a imagem de Nossa Senhora da Penha será transladada até o bairro da Baixada de onde sairão às embarcações. A previsão de chegada é as 17h, com a Coroação de Nossa Senhora da Penha, com uma homenagem aos pescadores e Benção das embarcações e pescadores dadas pelas mãos do Pe. Gustavo Ribeiro dos Santos. Às 19h, outro momento especial. A encenação do Auto de Maria 2013, que terá como tema: “Maria, Mãe da Fé”. A peça será realizada no palco da Igreja. No palco 2, a partir das 20h será realizado o tradicional leilão com ricas prendas e a 0h a Acolhida Festiva do Dia de Nossa Senhora da Penha. Os eventos da programação esportiva começam às 8h, com o torneio de Beach Soccer, que premiará o vencedor com R$ 700. A corrida rústica será realizada a partir das 9h e a premiação será dividida por categorias, onde o valor varia de R$50 a R$350. Às 10h, terá início a prova ciclística da Padroeira com premiação que vai variar de R$ 50 a mil reais. A partir das 13h é a vez do evento “Pega pato no Paraíba” e às 13h30, será realizado o Desafio Cultural. A dupla sertaneja Hugo e Thiago é a atração do domingo a partir das 23h no palco oficial e 1h é a vez de Fabrício e banda.

O dia da Padroeira, na segunda-feira, logicamente é o mais esperado pelos devotos e turistas. Às 5h é realizada a Alvorada Festiva dedicada a Padroeira com a Banda União dos Operários e acompanhada pelos devotos de Nossa Senhora da Penha. Às 10h será realizada Solene Missa campal celebrada pelo Pe. Gustavo Ribeiro dos Santos em ação de graças pelo dia dedicado a Nossa Senhora da Penha e cantada pelo Coral Santa Cecília. Os batizados ocorrerão às 11h30. Às 17h, mais um momento muito esperado. É a vez da Solene e tradicional Procissão Terrestre de Nossa Senhora da Penha, percorrendo as principais vias públicas de Atafona, acompanhada pelos acordes e louvores da Banda União dos Operários, da cantora Débora Almeida e por todos os romeiros e devotos da Virgem Maria. Às 20h30 é realizada a Cerimônia de Coroação de Nossa Senhora da Penha e às 20h45 a grandiosa queima de fogos. O padre Antônio Maria sobe ao palco oficial às 21h. Às 23h45 será feita a Solenidade de descida do Quadro de Nossa Senhora da Penha e outra queima de fogos será realizada a meia-noite. A segunda-feira ainda traz para todos a tradicional prova do Pau de Sebo, que será realizada às 15h no Porto da Penha e dará como premiação R$ 200.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.

Partidos aliados de Rosinha disputam mandatos no TRE/RJ






Hoje no TRE/RJ está na pauta a apreciação do recurso eleitoral interposto pelo PSB de Campos contra a expedição de diploma dos vereadores Fábio Ribeiro e Kellinho.


Acontece que o PSB faz parte da base de apoio da Prefeita Rosinha o que torna o recurso no mínimo curioso.


Segue o andamento processual para apreciação dos leitores.



RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA No 12-26.2013.6.19.0000
ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (99a ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ MARCUS STEELE
RECORRENTE : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Diretório Municipal de Campos dos Goytacazes
ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO
: Luiz Leandro Leitão Gomes Filho
: Carlos Alexandre Machado Palmeira
: FÁBIO RIBEIRO VIANA
: Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva
: KELLENSON AYRES KELLINHO FIGUEIREDO DE SOUZA : Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva

Campos: Ver TV fornece internet para escolas públicas por R$ 2.286.355.68 milhões

 Fonte inicial é do blog "Eu penso que" de Ricardo André.

Comento:

Quantas escolas municipais já foram beneficiadas pelo fornecimento de internet contratado?

Câmara de SJB aprova projeto de lei de prevenção à dengue




Um importante passo para prevenção e combate à dengue em São João da Barra foi dado hoje no município. A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade e em caráter de urgência, na sessão desta segunda-feira (25), o projeto de lei nº 019/13, do presidente do legislativo, Aluízio Siqueira, que institui estado de alerta contra a dengue e dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de dengue no município. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito, José Amaro Martins de Souza (Neco).

Fiz esse projeto porque a dengue está assolando o nosso Estado e temos aqui diversos imóveis na praia, e que ficam fechados nesse período. Estando em estado de alerta, o município pode entrar em propriedades privadas e eliminar possíveis focos, pois evitando o foco, a gente elimina o mosquito e eliminado o mosquito, não tem transmissão. Essa é a maneira mais eficaz de evitar a dengue – comentou Aluízio, lembrando que 82% dos criadouros do Aedes aegypti estão dentro das residências e que a população precisa fazer a sua parte.

Pelo texto, fica criada a Coordenação de Informação Estratégica de Vigilância em Saúde, que deverá funcionar numa sala na Secretaria de Saúde chamada “Sala de situação de Dengue”, à qual caberá a elaboração de análises semanais para subsidiar a tomada de decisão e viabilizar maior agilidade nas ações de resposta contra a dengue. Será criado, também, o serviço de “Disque Dengue”, que deverá receber da população, as solicitações e denúncias de possíveis focos da dengue e acompanhar, com prioridade, a resolução dos respectivos casos.

O projeto de lei enumera, ainda, as responsabilidades cabíveis aos munícipes, com especificações para borracharias, imóveis com caixa d’água, piscinas, construção civil, cemitérios, ferros-velhos, imobiliárias, limpeza de terrenos baldios. E prevê o ingresso compulsório em imóveis particulares e públicos, nos casos de recusa ou de ausência de pessoa que possa abrir a porta para o Agente de Vigilância em Saúde, quando isso se fizer necessário para a contenção da doença ou do agravo à saúde.

As informações são da Assecom da Câmara de Vereadores de SJB.

domingo, 31 de março de 2013

Prefeito Neco inaugura Academia da Melhor Idade




O prefeito de São João da Barra, José Amaro de Souza (Neco) inaugurou na última quarta-feira (27) a AMEI (Academia da Melhor Idade) no Centro de Convivência Amadeu Chácar Filho, na sede do município. A cerimônia contou com a presença de vereadores e de secretários.

De acordo com a diretora do Centro de Convivência, Débora Chácar, a 3ª idade esperava ansiosamente pela academia. Ela agradeceu ao prefeito Neco e disse que o espaço está pronto para receber a melhor idade.

Tenho certeza que a academia vai ser importante para melhorar a qualidade de vida da melhor idade, não só na parte física, mas na saúde também. Agradeço ao prefeito Neco por esta oportunidade e quero dizer que nossa equipe está pronta para receber todos aqueles que quiserem desfrutar desse espaço — ressaltou.

O prefeito Neco informou que o município de São João da Barra é único no interior do Estado que possui uma academia para melhor idade e enfatizou a importância da ex-prefeita Carla Machado no projeto.

Carla Machado foi de muita importância ao desenvolver essa estrutura para a nossa melhor idade. O nosso município continua com a tarefa de cuidar de quem já fez muito pela nossa terra e esse espaço inaugurado hoje é a prova disso. O espaço vai servir para prática de exercícios físicos que muito contribui para a melhor idade— disse.

Inaugurações – Neco ressaltou que em breve vai realizar a inauguração de cinco academias populares no município. A próxima deve ser a de Atafona. No último sábado (23), o prefeito inaugurou a academia popular Joel Vieira de Souza, em Barcelos. A primeira inaugurada foi a do Açu, que recebe o nome de Paulo Cesar Barreto Nunes.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.

Ministro suspende condenação a Paulo Henrique Amorim




O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que condenou Paulo Henrique Amorim a pagar R$ 250 mil de indenização ao banqueiro Daniel Dantas, por publicações ofensivas em seu blog Conversa Afiada.

O blogueiro havia ingressado com Reclamação no STF pedindo a anulação da decisão, porém,desitiu do pedido após o caso ter sido distribuído ao ministro Marco Aurélio. Poucos dias depois, ingressou com nova Reclamação na corte, que foi, por sua vez, distribuída ao ministro Celso de Mello, que acatou o pedido.

A concessão da liminar baseou-se na decisão proferida pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, na qual a Corte declarou que a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) é incompatível com a Constituição Federal. O ministro também destacou a Declaração de Chapultepec, que enfatiza que o exercício da liberdade de imprensa “não é uma concessão das autoridades”, e sim “um direito inalienável do povo”.

Ao apreciar o pedido, o ministro Celso de Mello disse que a questão assume magnitude de ordem político-jurídica, sobretudo diante dos aspectos constitucionais analisados no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130. Nele, “o STF pôs em destaque, de maneira muito expressiva, uma das mais relevantes franquias constitucionais: a liberdade de manifestação do pensamento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito”, assinalou.

A matéria completa por ser lida AQUI 

Carros blindados: Rosinha paga mais e Renan Calheiros, menos




O presidente do Senado, Renan Calheiros, resolveu se blindar. De agora em diante, andará de carro blindado em Brasília. O Senado promoveu uma licitação, por meio de pregão eletrônico, para alugar três Azera zero quilômetro, um deles à prova de balas. Venceu a gaúcha Rural Rental Service, que receberá R$ 229 mil pelo serviço. O contrato prevê a substituição dos automóveis a cada dois anos. Isso sugere que ele será prorrogado. Em 2011, o Senado trocou os veículos de todos os parlamentares. Procurada, a Casa informou que o aluguel do veículo blindado e de outros dois sem a mesma proteção “visa complementar a frota para atender o representante máximo do Poder Legislativo”.


A matéria pode ser conferida AQUI na Revista Época





A matéria originária é do blog do jornalista Ricardo André Vasconcelos e pode ser conferida AQUI

TAC entre MP e Prefeitura de Rio das Ostras cancela concurso público




O Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Rio das Ostras, Região dos Lagos do Rio, assinaram um acordo que cancelou o concurso público do município que aconteceu no início do ano passado. A decisão foi tomada na última segunda-feira (25), embora tenha sido divulgada apenas neste sábado (30) na página da administração pública.

A justiça levou em consideração as inúmeras denúncias de irregularidades contra o processo seletivo. Pelo termo de ajustamento de conduta, o município tem até o dia 30 de maio para publicar cronograma de reembolso das inscrições e 60 dias após para efetuar o pagamento dos valores aos candidatos.


A prefeitura se comprometeu a realizar um novo concurso até dia 31 de julho. Em caso de descumprimento do acordo, o município de Rio das Ostras e o prefeito serão multados em R$ 10 mil por dia.

As informações são do Portal G1.