'MICO' PRESIDENCIAL.....

Eu me retiro dos EUA com a convicção de que a eleição do presidente “Obrama” é possivelmente uma oportunidade para os EUA fazerem coisa diferente do que fizeram no século passado - disse Lula, que, em seguida, referiu-se ao embargo americano a Cuba como uma política do século XIX e não uma política para o século XXI.

DÍVIDA RECONHECIDA....

A superintendência de Administração e Finanças da secretaria municipal de Educação reconheceu dívida de R$ 294.294,00 com o Centro Educacional Eugênio Moraes. A quantia corresponde à concessão de 182 bolsas de estudo no período de Fevereiro e Dezembro do ano passado.

Fonte- PMCG

AGRADECIMENTOS....

Gostaria de parabenizar o amigo Aldefran Lacerda pela informativa participação em meu programa de rádio na Continental, 1270 que vai ao ar todos os Domingos de 11 às 12 horas. Lacerda esclareceu bem as dúvidas dos ouvintes e nos deixou com vontade de repeteco. Quem sabe.....

Parabéns amigo..

Cláudio Andrade

NOTÍCIAS DO PROGRAMA DIREITO DE SABER DIREITO....

Quem assisti ao meu programa O Direito de Saber Direito na Unitv, canal 15 da Via cabo deve estar se perguntando: até quando vou ter que aguentar a reprise das últimas três entrevistas? Confesso que nem eu aguento mais. O problema é que devido a campanha da OAB meu tempo está curto, pois ele também é dividido com meus dois lindos filhos e com a Universidade.

Diante disso, gostaria de dizer que, na Quinta-Feira estaremos gravando novos programas e aliviaremos a barra de nossos telespectadores...

Cláudio Andrade.

SERIA FÁCIL ENCONTRAR ESSE CRUZAMENTO?

NEM COM GPS.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ESCOLHE SEUS REPRESENTANTES AMANHÃ.

O secretário de Saúde de Campos, Dr. Paulo Hirano convocou para amanhã(18) uma reunião na Secretaria com fim de eleger os novos representantes do Conselho Municipal de Saúde. A reunião terá início às 14 horas.

ELEIÇÕES OAB: SÓ ALEGRIA...

Impressionante o número de e-mails que eu tenho recebido acerca do desrespeito às Prerrogativas dos advogados no exercício profissional. As reclamações são diversas e demonstra claramente o tamanho do prejuízo que a atual administração contabiliza quando optou pela via acadêmica em detrimento às prerrogativas.

Na semana que vem começaremos a divulgar as entrevistas e comentários dos advogados que formam o nosso grupo. Além de serem apresentados ao público, terão os mesmos, a oportunidade de expressar seus pensamentos acerca da classe.

Serão nove meses de muito trabalho e determinação. Iremos realizar um grande ano que, com organização e união, poderá nos levar a uma linda vitória.

Apesar de algumas ameaças veladas não vou deixar de manifestar a opinião de meu grupo. Seremos incansáveis no que tange a fiscalização, afinal desejamos uma OAB para o advogado e não focada apenas na atualização dos universitários. Aliás, a OAB hoje é conhecida como ORDEM ACADÊMICA.

Cláudio Andrade.

TSE: DECISÃO ACERCA DE PRÉVIAS PRESIDENCIAIS ADIADA PARA QUINTA-FEIRA...

Um pedido de vista do ministro Eros Grau, na noite desta terça-feira (17), adiou para a próxima quinta (19) a resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma consulta feita pelo PSDB sobre a realização de prévias partidárias para a escolha do candidato do partido à Presidência da República em 2010.

O relator do processo, Felix Fischer, foi o único a votar, dando respostas às oito perguntas elaboradas pelo partido. Logo após, porém, Eros Grau pediu vista, se comprometendo a trazer seu voto na quinta.

CORONEL DA RESERVA ASSUME NO LUGAR DE CLODOVIL......

A vaga do deputado Clodovil Hernandes na Câmara vai ser ocupada pelo coronel da reserva da Polícia Militar Jairo Paes de Lira (PTC), de 55 anos, segundo a Câmara dos Deputados. O ex-militar obteve cerca de 7 mil votos na eleição passada, mas se tornou primeiro suplente graças à votação expressiva de Clodovil, que teve quase 500 mil votos.

Assumidamente conservador e “linha-dura”, Lira disse ao G1, em 2006, ser "filosoficamente" a favor da pena de morte ("um remédio social") e contrário ao aborto ("a vida começa no momento da concepção"). Ironicamente, também se dizia contra a união civil entre homossexuais ("a Constituição é clara ao dizer que casamento é entre homem e mulher").

"Meu perfil é muito bem conhecido. Sou conservador, defendo a família, a pátria e a religião. Tenho um perfil duro, uma história dura na preservação da ordem pública", afirmou na época.

Fonte- G1.

PRESO AGORA ....

O ator Dado Donabela foi preso agora no Rio de Janeiro. A polícia não divulgou o motivo da prisão.

Atualização às 22:08: O ator teve a sua prisão preventiva decretada por descumprir decisão judicial que previa distância mínima dele em relação a sua ex-mulher, a atriz Luana Piovani.

MORRE O DEPUTADO CLODOVIL....

O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) teve uma parada cardíaca e morreu às 18h50 desta terça-feira (17). Clodovil teve morte cerebral detectada à tarde e estava sendo mantido vivo por equipamentos e medicamento para os procedimentos de doação de órgãos.

Segundo a equipe médica, com a parada cardíaca, somente as córneas poderão ser doadas, após avaliação.

A autorização para a retirada dos órgãos havia sido dada por assessores do deputado e pelo Ministério Público, uma vez que ele não tem parentes próximos com os quais mantinha contato. A assessora de imprensa do deputado, Berta Pellegrino, disse que Clodovil havia manifestado várias vezes a intenção de doar seus órgãos quando morresse.

ADVOGADOS E SEUS BLOGS...,

Li no blog do Roberto Moraes que a querida blogosfera possui dois novos colaboradores. Os advogados Jamilton Damaceno e Orlando Sá. A classe advocatícia agora conta com cinco profissionais da área do Direito detentores de blog.

Obs: na verdade somos seis. Sérgio Diniz também é advogado.

Sejam bem vindos.

Cláudio Andrade.

AOS AMIGOS INTERNAUTAS....

Tenho recebido diversos e-mails onde sou indagado acerca da não publicação de algumas postagens. Não restam dúvidas que algumas postagens nunca serão divulgadas. Elas falam da moral, ética e lisura de pessoas.

Quando ao restante, a questão é falta de tempo. Nas últimas semanas tenho trabalhado muito na campanha e na Universidade, logo só estou liberando as postagens a noite. Isso deixa a impressão, para alguns, de moderação. Não se trata disso.....

Cláudio Andrade.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL...

Globo: Em Nova York, Lula confirma que vai mexer na poupança

- Folha: Obama quer vetar bônus milionário

- Estadão: Juro baixo deve forçar novo acordo das dívidas estaduais

- JB: Governo qur mudar cálculo da poupança

- Correio: Senado faz a fortuna dos terceirizados

- Valor: Lula afirma que país supera a crise

- Gazeta Mercantil: Obama tenta impedir bônus milionário a executivos da AIG

- Jornal do Commercio: Tragédia em família

STF E STJ ACUMULAM 488 AÇÕES CONTRA "AUTORIDADES"....

As duas cortes máximas do Judiciário brasileiro, acumulam a notável quantia de 488 processos contra autoridades.

São pessoas beneficadas pelo chamado privilégio de foro. Diferentemente dos brasileiros “comuns”, não podem ser julgadas por magistrados de primeiro grau.

Levantamento divulgado pelo STF no final de fevereiro contabilizara 378 processos contra deputados, senadores e ministros. Todos pendentes de julgamento.

O STJ fez uma pesquisa semelhante. Constatou que correm pelos seus escaninhos ações penais contra 110 autoridades. Daí a soma de 488.

A lista do STJ inclui, por exemplo, 11 governadores, 25 desembargadores de tribunais de Justiça dos Estados, 17 juízes de tribunais regionais federais...

...Dois magistrados de tribunais regionais do Trabalho e 32 conselheiros de tribunais de contas de Estados e de municípios.

Um único conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, cujo nome não foi divulgado, responde a 16 ações penais.

Fonte- Josias

OS COMPONENTES DAS CPIs DA CÂMARA DE VEREADORES...

Campos Luz

Os nomes que vão compor as CPIs já foram definidos, sendo que Nelson Nahim e Altamir Bárbara (presidente e primeiro-secretário) não vão participar diretamente dos trabalhos. A CPI da CamposLuz é formada por Jorge Magal (PMDB), Jorge Rangel (PSB), Dante Lucas (PDT), Marcos Bacellar (PT do B) e Papinha (PP).

Zumbi

Já a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar supostas irregularidades na Fundação Municipal Zumbi dos Palmares tem como integrantes Abdu Neme (PSB), Kelinho (PR), Gil Viana (PSDC), Rogério Mattoso (PPS) e Albertinho (PP). O prazo para a conclusão da CPI é de 90 dias, prorrogáveis.

Fonte- Folha da Manhã.

PMCG AMPARADA EM DECISÃO JUDICIAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NÃO HOMOLOGARÁ CONCURSO DO PSF....

Termina hoje o prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Campos responda à Justiça Federal se cumpriu a determinação de realizar concurso para o Programa Saúde da Família (PSF). Responderá que cumpriu - o concurso foi realizado em 28 de dezembro, apesar de duas vezes adiado através de ações movidas pelo então vereador Edson Batista, do grupo político da prefeita Rosinha Garotinho. Mas, baseada em uma decisão da 2ª Vara Civil de Campos e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dirá que não poderá cumprir o que esperam os mais de 35 mil candidatos do concurso: a homologação.
Segundo o procurador-geral do município, Francisco de Assis Pessanha, na petição que será enviada à Justiça Federal, a prefeitura explicará que existe uma decisão da Justiça Estadual sobre a não homologação. Além disso, há o fato de a prefeitura, conforme explicou o procurador, não ter como arcar com as despesas de novos servidores.
- A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que os municípios podem comprometer até 60% da arrecadação com a folha de pagamento. Em Campos, a folha já compromete 84% - explicou.
Francisco de Assis informou que irá propor ao juiz da 1ª Vara Federal, Fabrício Antonio Soares, a realização de audiência especial para tentar solucionar o problema de outra maneira. O caminho seria o retorno do PSF através da terceirização. Uma visita de representantes do Ministério da Saúde para tratar do assunto estava agendada para a última sexta, mas foi cancelada.

Fonte- Folha da Manhã.

VEJA A LISTA DOS LOCAIS DE CADASTRAMENTO PARA PASSAGEM A 1 REAL.....

Começou ontem o cadastramento do Programa Campos Cidadão para o Cartão Cidadão, que vai dar direito à passagem a R$1 no município. O cadastramento prossegue até o dia 22 de abril e o programa terá início no dia 1º de maio, junto com as comemorações do Dia do Trabalhador. Até o dia 20 de março, devem se cadastrar os usuários com os nomes iniciados pelas letras A e B.

São cerca de 100 postos de atendimento, funcionando das 8h às 18h, com aproximadamente 800 pessoas trabalhando, de acordo com a Empresa Municipal de Transporte (Emut). Para o cadastramento é necessária a apresentação de uma foto 3x4, comprovante de residência com cópia, certificado de reservista e certidão de nascimento ou casamento. Após o cadastramento, os cartões serão entregues pelos Correios.

Fonte- O Diário.

EM BRASÍLIA COM TEMER E SARNEY...

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, estará nesta terça-feira (17), em Brasília, numa reunião que a Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup) organiza para tratar de assuntos relevantes aos municípios brasileiros. Carla, que é membro do conselho fiscal da entidade, vai participar de debates relativos à Reforma Tributária com o presidente da Comissão Especial da Reforma, deputado Antônio Palocci, e com o relator, deputado Sandro Mabel. O evento acontece no auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), das 9h às 18h.
Está prevista uma mesa redonda com os deputados na sede da Associação para aprofundamento da discussão e definição de futuras ações. Será apresentando, ainda, um estudo tributário com a evolução das receitas de cada município e de seu estado. Posteriormente serão cumpridas audiências com demais deputados, senadores e representantes do executivo federal, já confirmados o subchefe de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha e o ministro das Relações Insitucionais, José Múcio.
A Reforma Tributária está para ser votada e os líderes de partidos se reunirão com o relator para tratar do assunto, visto que a base governista está disposta a votar a proposta no Plenário da Câmara já neste mês de março. A Anamup promove essa reunião para fortalecer sua representatividade no meio parlamentar e fazer jus às propostas dos municípios.
Importante audiência é aguardada com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB) e com o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB) para que os prefeitos levem suas considerações e garantam na Reforma Tributária as receitas já conquistadas pelos municípios.
Outros dois temas também vão fazer parte da reunião. Um diz respeito aos royalties de petróleo e toda a polêmica envolvendo a sua redistribuição e o outro se refere aos precatórios. "Todos os temas a serem discutidos são de suma importância para que os prefeitos possam continuar suas gestões utilizando desses recursos para melhorar sempre a qualidade de vida de sua população", ressalta a prefeita.
PRECATÓRIOS - Em 2004, a Anamup realizou um amplo debate e entregou um estudo ao deputado Virgilio Guimarães, pedindo uma solução para os precatórios municipais. A matéria foi acatada e inclusa na PEC 285/04, que discutia reforma tributária. Na época, propôs-se que os municípios destinassem 2% da receita corrente líquida, apurada no exercício anterior, para o pagamento dos precatórios judiciais. Também pela proposta, seria permitido o pagamento de precatórios nas modalidades de compensação com débitos líquidos e certos inscritos em dívida ativa ou mediante renúncia do credor que abarque, pelo menos, quarenta por cento do valor atualizado do crédito, implicando na suspensão da exigibilidade do crédito tributário até atingir a ordem cronológica.

ESTABELECIMENTOS DEVEM RESSARCIR......

Apesar de colocar avisos na entrada dizendo que não se responsabilizam por eventuais furtos de objetos deixados no interior do veículo, os estacionamentos são responsáveis pelos carros que abriga. A responsabilidade das empresas que administram estacionamentos vale tanto para os pagos quanto para os que são oferecidos de graça, como nos supermercados.

NEPOTISMO: STF AFASTA IRMÃO DE GOVERNADOR....

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta segunda-feira (16) a decisão de que Maurício Requião, irmão do governador do Paraná Roberto Requião, deixe o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Maurício havia entrado com recurso em que tentava reverter a decisão, que acabou negado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Em sua decisão, Lewandowski destacou que o recurso protocolado pela defesa de Maurício Requião, uma ação cautelar, não é o instrumento adequado para suspender a execução de decisões do plenário do Supremo. Requião ainda pode recorrer da decisão do STF.

ESTADO DE SAÚDE DO DEPUTADO CLODOVIL PIORA....

O estado do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) piorou na tarde desta segunda-feira (16). De acordo com a equipe médica, ele teve uma parada cardiorrespiratória de cerca de cinco minutos por volta das 14h15. O neurocirurgião que cuida do caso, Benício Oton de Lima, afirmou que o parlamentar, caso sobreviva, terá sequelas graves.

STJ NEGA RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DO JORNALISTA PIMENTA NEVES

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que pedia a anulação do julgamento pelo qual foi condenado pela morte de sua ex-namorada, Sandra Gomide. A decisão, tomada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima na última sexta (13) e divulgada nesta segunda-feira (16), mantém a condenação de 15 anos de prisão.

Em 2006, Pimenta Neves foi condenado pela morte de Sandra Gomide, que ocorreu em 2000. O jornalista, porém, permaneceu em liberdade após obter liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a ordem de prisão. Antes do julgamento, em 2001, Pimenta chegou a ficar preso durante sete meses.

DEPUTADO CLODOVIL: RISCO DE MORTE É ALTO...

O médico Alan Ricardo Coutinho Ferreira classificou como “muito alto” o risco de morte do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), de 71 anos, que está internado em estado grave em um hospital particular em Brasília desde a manhã desta segunda-feira (16). Clodovil teve um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico durante a madrugada e foi submetido a um procedimento de drenagem do sangue por meio de um cateter.

“O quadro é muito grave e o risco de morrer é muito alto. É em cima dessa pequena possibilidade (de sobrevivência) que estamos trabalhando”, disse o médico.

Ferreira, que faz parte da equipe de atendimento a Clodovil, afirma que o paciente chegou às 8:17 no hospital com nível cinco de coma em uma escala que vai de três a quinze, sendo que, quanto mais baixo o nível, pior o estado do paciente.

Clodovil foi encontrado nesta manhã por um assessor parlamentar em sua residência na capital federal ao lado de sua cama. Ele teria sofrido o AVC durante a madrugada e depois teria caído da cama.

No hospital, o deputado foi submetido a um procedimento de drenagem, uma vez que uma cirurgia, devido à gravidade da lesão, não era recomendada. “Os procedimentos foram feitos da maneira mais precoce visando obter recuperação do paciente. Devido à gravidade, o que poderia ter sido feito já foi feito. Não vai ser feito nenhum novo procedimento. Temos que esperar este procedimento surtir efeito”.

De acordo com o médico, o mais provável é que o AVC hemorrágico tenha sido espontâneo e não tenha relação com o AVC isquêmico que o deputado sofreu em 2007. Um novo boletim médico com o estado de saúde do parlamentar será divulgado às 17h30.

Fonte- G1.

GOVERNADOR E PREFEITA INAUGURAM ESCOLA EM SÃO JOÃO DA BARRA...

Sérgio Cabral, Carla Machado e Wilson Cabral O governador do estado, Sérgio Cabral, esteve em São João da Barra nesta segunda-feira (16) para diversas atividades. Depois de visitar a obra do porto do Açu, o governador, junto à prefeita Carla Machado inaugurou as novas instalações da Escola Municipal João Flavio Batista, em Cajueiro, 4º distrito do município. O novo prédio da escola foi construído através de uma parceria entre o governo municipal e estadual, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Padem). O governo do estado disponibilizou cerca de R$ 2 milhões para a construção do novo prédio da escola, que hoje possui 225 alunos com previsão de aumentar o número de matrículas. No evento estavam presentes secretários municipais, vereadores, prefeitos e ex-prefeitos da região, deputados, secretários de estado, além da população local. A prefeita Carla Machado agradeceu ao governador pelos investimentos que ele está fazendo no interior do estado, citando além do apoio no Porto do Açu e a escola, o asfaltamento da avenida Liberdade, que liga Atafona a Grussaí. Carla citou a política educacional do município, que busca investir cada vez mais na educação através de parcerias como a realizada com a MMX, o CEFET, a Faetec, além da implementação do EJA e das bolsas universitárias. — Sempre digo que estou prefeita, mas sou professora. A prefeita vai passar, mas a professora vai ficar e por saber da importância da educação é que busco investir incessantemente nesta área — frisa Carla. O discurso da prefeita foi complementado pelas palavras do vice-governador, Luiz Fernando Pezão. “A obra da escola é importante, mas o mais importante é a educação. A população sanjoanense tem que se preparar para as oportunidades que o porto vai trazer”, declara. Depois de terminada a solenidade, o governador e a prefeita se encaminharam para Atafona, onde aconteceu a solenidade de entrega do asfaltamento da avenida.

ADERINDO AO DESAFIO MESMO SEM CONVITE.....

Desafio.

(...) classe trabalhadora ou das comunidades brancas suburbanas fora de Chicago.

Página 253

Obama, Barack

A audácia da esperança: reflexões sobre a reconquista do sonho americano/ Barack Obama; tradução Candombá- São Paulo: Larousse do Brasil, 2007.


Cláudio Andrade.

MORRE O ATOR RON SILVER...

O ator e ativista Ron Silver, que atuou na série de TV "The West Wing", morreu neste domingo (15), de câncer. Silver tinha 62 anos e ficou conhecido pelo papel do estrategista da Casa Branca Bruno Gianelli na ficção sobre os bastidores da Presidência dos EUA, que ficou no ar entre 1999 e 2006.

"Ron Silver morreu enquanto dormia, cercado por sua família, nesta manhã", disse Robin Bronk, diretor-executivo da ONG Creative Coalition, que o ator ajudou a fundar junto com outros artistas, como Alec Baldwin and Susan Sarandon. Segundo Bronk, Silver lutava contra um câncer no esôfago havia dois anos.

O ator, até então democrata, se tornou um dos principais defensores da política republicana e do governo Bush no combate ao terrorismo depois dos ataques de 11 de Setembro. Em entrevista à agência Associated Press, em 2004, disse que o posicionamento prejudicava sua carreira. "Me afetou muito. Não trabalho há dez meses", contou.

Pelo papel em "The West Wing", Silver foi indicado ao Emmy em 2002. Em 1988, o ator ganhou um prêmio Tony pelo musical "Speed the Plow" na Broadway. Ele também atuou nas séries de TV "Chicago hope" e "Law and order". No cinema, participou do elenco de "Ali" (2001) e "O reverso da fortuna" (1990).

CARTÃO CIDADÃO: COMEÇA O CADASTRAMENTO....

No último sábado, a Prefeitura de Campos realizou o treinamento de 400 servidores que atuarão no cadastramento dos usuários de ônibus para receber o Cartão Cidadão, que dentre outros benefícios, vai contemplar as pessoas com a passagem a R$ 1,00. O treinamento foi feito no auditório Amaro Prata Tavares, da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, no Palácio da Cultura.

O secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, informa que para evitar prejuízos ao funcionamento das secretarias, foi montado um esquema que vai utilizar um grande efetivo de servidores deslocados para o atendimento aos usuários de ônibus. Para evitar prejuízos aos serviços das secretarias que cederam funcionários para o cadastramento, foi estabelecido horário de meio turno nos postos de cadastramento e o outro meio turno nas secretarias de origem. “O esquema montado para fazer o cadastramento para a concessão do Cartão Cidadão mobiliza uma quantidade considerável de funcionários. Mas, numa evidência de que este governo funciona integrado, várias secretarias se uniram à Emut para que a implantação do processo seja possível, com o mínimo de transtorno possível para a população que no dia-a-dia precisa usar o ônibus para trabalhar, para ir ao médico ou para visitar um parente”, disse o secretário.

Ele destacou que a iniciativa vai implicar na melhoria da qualidade de vida da população, tendo em vista que as empresas terão que colocar novos ônibus, inclusive com plataformas para portadores de necessidades especiais, além de regularidade nos horários. “A Prefeitura vai cobrir os R$ 0,60 para o passageiro que usa o ônibus na cidade e até R$ 6,00 para o passageiro das localidades e dos distritos do Norte do município”, declarou. De hoje ao dia 20 de março, estarão sendo cadastrados os usuários com iniciais dos nomes com as letras A e B.

Fonte- O Diário.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA PELO BRASIL..

Globo: Presidência gasta 405% mais com cartões

- Folha: Chávez manda Exército ocupar portos da oposição

- Estadão: Após corte de juro, BC força baixa no spread bancário

- JB: Zona Norte mais verde

- Correio: Brasiliense já enfrenta 60km de engarrafamento diariamente

- Valor: Governo prepara pacote de ajuda aos frigoríficos

- Gazeta Mercantil: Petróleo deixa o Brasil mais próximo dos EUA