segunda-feira, 20 de outubro de 2014

O caso “Meninas de Guarus” é criminal e NÃO político


A evolução do caso “Meninas de Guarus” que resultou, na manhã da última sexta, conforme matéria do Jornal Terceira Via, no cumprimento de mandados de prisão contra seis dos vinte denunciados, é fruto de um trabalho realizado pelo Ministério Público e Polícia Civil, em cumprimento às ordens emanadas pelo magistrado da Comarca de São João da Barra, Leonardo Cajueiro.

Importante frisar que cerca de dezessete magistrados entenderam por não atuarem no caso, o que deve ser respeitado. Tratam-se de juízes que, mediante foro íntimo, entenderam por não presidir os autos.

O fato é que, independente dos efeitos na sociedade do impacto das prisões, há cinco réus presos e um foragido. E essas prisões se deram em virtude de denúncia assinada por seis promotores e recebida pelo magistrado Leonardo Cajueiro.

A divulgação dos nomes dos presos não fere o direito ao contraditório. Algumas mídias estão tratando o fato de algumas pessoas serem réus como algo inadmissível.

Ora! Quem qualificou o polo passivo dessa denúncia foi o Ministério Público e quem entendeu conveniente a prisão de seis dos denunciados foi a Justiça.

A luta de alguns integrantes da mídia em trazer uma questão de ordem criminal para a seara política não deve ter eco. O caso é sério e envolve fatos graves que precisam ser elucidados e a Justiça é o meio correto para o caminhar dos fatos com a consequente condenação de quem assim merecer.

Os palanques eleitorais fictícios que estão querendo montar em cima de um caso tenebroso é a prova cabal de que a importância dada a determinados episódios depende do gosto do freguês.

A dor que assola as famílias dos réus e principalmente dos que estão encarcerados não pode ser mensurada. Todos sofrem. Logo, aplicar dois pesos e duas medidas, deixando a errônea impressão de que há dores maiores e outras menores é um absurdo sem precedentes.

O papel da mídia deve ser o acompanhamento integral dos fatos, deixando o contraditório disponível aos acusados e aos seus advogados.

Omitir fatos ou suavizar notas para atender a interesses individuais não é a alternativa adequada.

A sociedade quer sim uma resposta e muitos que hoje utilizam a hipócrita cautela são os mesmos que até bem pouco tempo cobravam uma solução para o caso, inclusive atestando a morosidade do MP e colocando ‘fogo’ nas redes sociais
.
Volto a dizer: os vinte réus figuram na denúncia, pois promotores entenderam que esses são os que, em tese, devem ser julgados. O magistrado, por sua vez, diante de seu livre convencimento, achou por bem encarcerar seis deles e isso é fato. Doa a quem doer.

Agora cabe às respectivas defesas o acesso aos autos para confecção de suas peças com a ética e o comprometimento que se espera de um bom profissional de Direito.

Os acontecimentos dos últimos dias me fizeram lembrar o elemento mais instável da natureza, que é o mar. Hoje está de uma forma e amanhã, de outra.

O caso “Meninas de Guarus” começou a tramitar da forma que era preciso e as suas nuances serão muitas e, como o mar, amanhã pode ser dia de calmaria que pode preceder uma enorme tempestade.

Cláudio Andrade

13 comentários:

Anônimo disse...

Estão com pena dos réus... e como ficam as vítimas e as suas famílias! Morreram duas jovens e agora? justiça, rápido!

Anônimo disse...

Cláudio Andrade, tenho certeza que você é um advogado muito inteligente..., concordo com você que os fatos devem ser apurados, independente de quem seja o réu, ate pq queremos a verdade, agora dizer que nao existe POLÍTICA , infelizmente nao posso concordar com você, e temho certeza que se você analisar bem o caso vai mudar de idéia..!!
Neli Oliveira

Anônimo disse...

Quero agradecer a todos pelas mensagens e orações...!!
Meu pai NELSON NAHIM, esta sendo alvo de uma grande covardia, não estou dizendo isso pq ele é meu pai, o melhor pai do mundo, melhor filho, irmão, marido e avô, e sim pela forma como tudo foi e esta sendo feito..!!
Quero aqui esclarecer que Nelson NAhim, nao foi preso por pedofilia e sim por coagir testemunhas, ( o que é claro não é verdade), testemunhas de um processo que esta parado a anos....no qual ele ja foi no plenário da câmara municipal de campos, e deixou bem claro que é totalmente contra a pedofilia e que faria o que fosse possível para que o caso fosse totalmente esclarecido e apurado...!!!
Agora quero compartilhar com vcs algumas perguntas....e quero que cada um tire as suas conclusões...
Pq um juiz negar um pedido médico a um paciente hipertenso com pressão a 22/12 de ir a um hospital?
Pq ninguem consegue ter acesso ao processo?
Pq ele ( Nelson nahim), como advogado, que teria direitos especiais, no caso nao tendo em campos, teria que cumprir prisão domiciliar, foi transferido para o Rj??
Bem esses sao alguns questionamentos, (ate pq ainda não posso falar todos), para que todos possam entender o tamanho da covardia que esta sendo feita com meu pai, NELSON NAHIM, um homem integro, verdadeiro, e que esta crescendo na política pela oposição é claro..!!!
Mais como ja disse em um comentário anterior a algum tempo....NÃO EXISTE MAL QUE VENÇA O BEM....!!!
E eu tenho fé em DEUS que a verdade vai aparecer, e meu pai terá sua vida de volta com sua Familia e amigos, e quem estiver por traz de tudo isso vai pagar...!!!!
NELI OLIVEIRA

Anônimo disse...

Dr Cláudio
O "impedimento" de 17 magistrados da nossa cidade, depois de quase 5 anos de investigação não é algo no mínimo "estranho"???
Não beneficia os Réus ???

Anônimo disse...

Dr Claudio Andrade uma coisa é certa tem alguém maquinando tudo isso aí e é de fato saber a verdade dos fatos, esse problema está mais para político e querem incriminar o Dr Nelson Nahin

Anônimo disse...

Acho muito estranho que só citem o nome do Nelson. E os outros envolvidos??? Onde estão as fotos deles???? Porque esse circo todo só com o Nelson???? Não se falou mais no dono dos motéis??? Cadê ele????

Anônimo disse...

Filho de nahim, direitos especiais? Kkk nao existem ver direitinho artigo 5° fa cf/88 e mais prisao especial por motivo da profissao, inconstitucionalidade da norma do estatuto da oab declaraçao de stf. E nao sei porque, tdos passam mal, é dirceu, jesuino, palocci entres outros.

Anônimo disse...

Gostaria de entender o porq de 17 Magistrados que são pagos com dinheiro público para exercerem as funções que lhes são atribuídas, negar a população este direito, cumprir com o que determina a lei. Alegações de foro íntimo? Ao meu sentir não explica nada. A sociedade exige esclarecimento de tão grande abstenção.

Anônimo disse...

Se verdadeira a tese (que eu não acredito, assim como o editor do blog) de que houve pressão (política) para prender determinados personagens, temos que considerar o sinal contrário:

Que nesses cinco anos a pressão (política ) foi em sentido contrário, haja vista a inércia procedimental.

A tese divulgada de que um dos autores teria sido preso "APENAS" por coação no curso do processo (artigo 344 do CP) é lastimável e não representa (na minha opinião de leigo) a verdade ou o bom senso.

Se os mandados saíram com o mesmo número de distribuição (é só checar), vinculados ao processo principal, não há de se falar nessa possibilidade, porque se fosse o caso, a denúncia (já recepcionada), deveria ser aditada, porque o réu não se defendeu sobre este fato novo, ou de outro modo, a coação deveria ser informada a fase inquisitorial, e oferecida denúncia em processo autônomo.

A única chance do juiz decretar a prisão preventiva de alguém por infração ao 344 do CP, sem a devida instrução dos autos, seria no caso de flagrante delito.

Diante disto tudo, fica a pergunta:

Por que alguém coagiria testemunhas se não tivesse nada a ver com o assunto?

Anônimo disse...

segura na mao de Deus. ....e vai.seus inimigos vao cair.e nosso amado nelson.vai sair mais forte.ele esta treinando a fe.

Anônimo disse...

Faço minha, a pergunta (da ultima linha, no comentário) do anônimo das 22:54!

Anônimo disse...

estes.17juizes.tem familia.e nao.tem protecao espiritual.as forcas sao oculta e sinistas.Deus esta no poder.mais todo cuidadoe pouco.

Anônimo disse...

E as meninas mortas? E as acusações de cárcere privado e exploração sexual? Só por serem pobres da periferia não merecem ter o s crimes contra elas apurados? Por que tantos juízes se disseram impedidos de julgar? Talvez , Claudio, haja de fato muita política no meio disso, tanta que testemunhas foram coagidas. Se não foram acusados pelos crimes principais, como afirmam os parentes dos réus, por que pressionar as testemunhas?