STF autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Edison Lobão

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador Edison Lobão (PMDB-MA) englobando o período de 2011 a 2015. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do STF.

A quebra dos sigilos foi solicitada pela Polícia Federal e concedida em 10 de dezembro de 2015, antes do início do recesso do Judiciário. Zavascki também permitiu a quebra dos sigilos de André Serwy, suposto operador do senador, e de empresas ligadas ao senador.

Ex-ministro de Minas e Energia, Lobão é investigado no âmbito da Operação Lava Jato por suposto recebimento de propina nas obras da usina nuclear de Angra 3.

Ao G1, o advogado de Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o senador já tinha colocado os sigilos à disposição da Justiça.

"Na realidade, o próprio ministro colocou à disposição da Polícia Federal e do Ministério Público, quando foi depor, o seu sigilo fiscal e todos os demais. Esta determinação não nos surpreende e está ao encontro do que ele próprio propôs como senador da República", afirmou o advogado.

Em depoimento sob delação premiada concedido em maio do ano passado aos investigadores da Lava Jato, o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, disse que, na época em que Lobão era ministro, pagou a ele R$ 1 milhão, a fim de que o consórcio integrado pela UTC obtivesse o contrato de parte da obra da usina de Angra 3.

O funcionamento da usina Angra 3 está previsto para ter início em 2018. O custo total da obra é de mais de R$ 15 bilhões.

Segundo a delação premiada de Pessoa, Lobão indicou André Serwy para receber o dinheiro em nome dele. De acordo com investigadores da Lava Jato, Lobão tinha uma relação de proximidade com a família de Serwy, que o chamava de "meu tio".

Na delação, Pessoa afirmou que Lobão tinha pressa em agilizar a assinatura do contrato das obras de Angra 3 antes das eleições de 2014, porque, segundo o empreiteiro, o então ministro queria obter das empresas ganhadoras contribuições de campanha para o PMDB.

Pessoa afirmou que, em encontro com o ministro, Lobão teria dito: "Temos que assinar esse contrato, porque o PMDB está precisando de dinheiro para campanha".

O ex-ministro, ainda segundo o depoimento do empreiteiro, sugeriu um percentual de propina de 1% a 2% do valor do contrato.

G1

Cunha sai ou não sai?

O ano de 2016 começou e a polêmica sobre a possibilidade do afastamento do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha é divergente entre juristas e ex-ministros.

Segundo a Folha de S. Paulo, especialistas em Direito Constitucional divergem sobre se a possível decretação do afastamento do parlamentar, pelo Supremo Tribunal Federal, seria uma violação ao princípio da separação dos Poderes.

Para o ex-ministro do STF e advogado Carlos Velloso, retirar Cunha do cargo não representaria uma invasão do Poder Judiciário no Legislativo.

O advogado e professor da Universidade Mackenzie, Ives Gandra Martins, considera que a saída de Cunha, via afastamento, resultaria em uma grave violação à regra.

Entendo que o ponto a ser discutido está na falta de credibilidade do Poder Legislativo Federal. A interferência cada vez maior do Judiciário nos temas privativos da Câmara é culpa de seus próprios integrantes.

Grande parcela dos deputados federais está sendo processada. São parlamentares envolvidos em escândalos ou citados em diversas investigações da Polícia Federal.

Além disso, o Conselho de Ética e seus componentes não conseguem atuar com a isenção necessária. Vários deputados estão comprometidos com os processados, seja na cumplicidade delituosa ou nas barganhas realizadas de forma oficiosa durante os pleitos eleitorais que os elegeram.

Infelizmente, o Poder Judiciário está sendo provocado, pois não há na Câmara, um ambiente que faça transparecer lisura, honestidade e legalidade na condução dos temas, inclusive no que se refere ao presidente Eduardo Cunha.

Creio que Cunha ainda negocia, nos bastidores, um alívio para a sua esposa e filha. Em troca, quem sabe, deixaria a presidência, sem renunciar ao mandato, mantendo assim, a imunidade parlamentar, pelos menos até certo estágio.

No momento, as relevantes opiniões dos juristas servem muito mais para vender jornal do que para efetivar uma linha de ação.

Existindo provas, e tudo indica que há várias contra Cunha, necessário se faz caminhar com celeridade, desde que os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa sejam respeitados.

A única coisa que não pode ser mantida é a incredulidade da população brasileira. Um povo que não aguenta mais assistir tantos desvios morais praticados por delinquentes de terno que ainda estão sendo mantidos livres e sem as merecidas penalidades.

Felizmente, em que pese suas deficiências, o Judiciário, junto à imprensa, ainda são os organismos que alimentam a nossa esperança de um mundo político mais probo.

Cláudio Andrade

Campanha contra trânsito de veículos na areia da praia‏ em SJB

Ação foi definida em reunião e acontece a partir das 10h desta quinta-feira, na Avenida Liberdade, em Grussaí

Acontece nesta quinta-feira, 07, em São João da Barra, a segunda campanha de conscientização contra o trânsito de veículos na faixa de areia da orla marítima. O local escolhido foi a Avenida Liberdade, em Grussaí, a partir das 10h. A ação foi definida em reunião na tarde desta quarta-feira e envolve as secretarias de Transportes e Trânsito, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Guarda Civil Municipal e tem o apoio da Polícia Militar.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Kleiton Luiz, a campanha será desenvolvida através da abordagem dos veículos que transitarem pelo local e entrega de panfleto explicativo sobre o não uso da faixa de areia, além de uma conversa com o intuito de despertar na população a consciência ambiental.

A fiscalização do trânsito de veículos na faixa de areia da praia, de acordo com o secretário de Transportes e Trânsito, Mário Rocha Filho, é feita diariamente e será intensificada aos sábados, domingos e feriados.

"O condutor que for flagrado será autuado por trânsito de veículos na faixa de areia da praia, por desobedecer às ordens emanadas das autoridades de trânsito, caso não queira retirar o veículo da areia, com base no Código de Trânsito Brasileira (CTB), e na Lei Federal 9.605 que se refere a crimes ambientais", explicou Mário Rocha.

Secretaria de Comunicação Social

Rua Barão de Barcelos, 88 - centro

Telefone: 22-2741-7878 Ramal: 205

Albertinho noticia licença de Rosinha por 1 mês

O vice-prefeito de Campos, Dr. Chicão, deverá assumir a prefeitura da maior cidade do interior do Estado por cerca de um mês a partir da próxima segunda-feira (11). A informação foi passada por fontes ligadas ao jornal Notícia Urbana e confirmada pelo vereador Albertinho, na noite desta quinta-feira (7).

Nas redes sociais, o vereador Albertinho também confirmou a notícia.

Segundo informações, a prefeita Rosinha Garotinho entrará em licença médica e só reassumirá o cargo após o carnaval.

Notícia Urbana.

Pezão vai manter reajuste para 150.129 servidores

O governo do Estado do Rio vai manter os reajustes previstos para 150.129 servidores ativos e aposentados em 2016. Os índices variam de 3,30% a 47% e foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em 2014. Por conta da crise, o estado poderia enviar um novo projeto de lei para a Casa desfazendo as leis aprovadas naquele ano, mas isso não será feito. Portanto, já estão valendo a partir deste mês reajustes para o pessoal da Segurança Pública, Detran e demais órgãos. 

Em junho, será a vez dos servidores da Saúde terem correção e em julho, dos auditores fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda. No quadro abaixo há o detalhamento de todas as categorias que terão aumento este ano, o que foi estabelecido nas leis aprovadas em 2014, o índice de reajuste para 2016 e o total de servidores ativos e aposentados que serão contemplados. 

Entre as correções, a que terá maior impacto será para a Polícia Militar. Serão R$ 926,3 milhões neste ano relativos ao pessoal da ativa e R$ 408,2 milhões para os cofres do Rioprevidência. E o segundo maior impacto é sobre os reajustes da Polícia Civil, de R$ 247,9 milhões para o pessoal da ativa e de R$ 143,7 milhões para os inativos. A Educação, maior carreira em quantitativo do estado, segue sem previsão de aumento.

Fonte: Coluna do Servidor do jornal o Dia. 

Ibope aponta cenário difícil para reeleição de prefeitos

Não restam dúvidas de que as eleições desse ano serão atípicas. Além das mudanças eleitorais que tornam o pleito, em tese, um pouco mais equilibrado, outros pontos também podem trazer novidades.

Segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo, a insatisfação com os representantes políticos já se manifesta nas pesquisas de intenção de voto para as eleições municipais.

De acordo com levantamento do Ibope, mais da metade dos eleitores brasileiros declararam que pretendem votar em candidatos de oposição (40%) ou que não votarão em ninguém (16%).

Os atuais ocupantes dos executivos municipais são os candidatos preferidos de apenas 22% dos entrevistados. Outros 8% disseram que planejam votar no candidato indicado pelo chefe do executivo municipal.

O restante não sabe ou não respondeu. A pesquisa foi encomendada pela coluna do jornalista José Roberto de Toledo.

Segundo os dados da pesquisa, os indecisos ou insatisfeitos com todos os partidos representam um terço dos entrevistados. O grupo se apresenta como uma saída para os candidatos governistas.

O levantamento também mostra que a tendência oposicionista varia de acordo com a região do país: o posicionamento é mais forte no Norte e no Centro-Oeste (46%, contra 23% dos governistas) e no Sudeste (42% a 24%), do que no Sul (27% a 33%) e no Nordeste (39% a 41%).

O partido dos candidatos também influencia na sua maior rejeição ou aceitação, como indica a pesquisa.

Os prefeitos petistas (17%) e seus candidatos (5%) têm, em média, 22% das intenções de voto, contra 33% para oposicionistas. As cidades administradas pelo Partido dos Trabalhadores concentram a maior taxa de indecisos: 29% declararam que não votarão em ninguém e 16% não souberam responder.

Em Campos dos Goytacazes, a situação não é diferente. A prefeita Rosinha terá dificuldade de fazer o seu sucessor. Contudo, política é como nuvem e pode mudar a qualquer momento.

Além disso, precisamos monitorar os rumos que a Oposição irá tomar. Há necessidade de coletividade, profissionalismo e vaidade zero. Isso sim, medidas cruciais para que tenhamos um pleito passível de verdadeiras mudanças.

Cláudio Andrade.

Faezam Engenharia inaugura sede em Itaperuna

Para melhor atender seus clientes, parceiros e amigos, a empresa FAEZAM ENGNEHARIA inaugurou na cidade de Itaperuna, no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro um novo e bem equipado escritório. O espaço fica localizado na Rua Major Porfírio Henriques, 273, no Centro da Cidade.

A empresa Campista, com Sede no Edifício Cidade de Campos, em Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado do Rio de Janeiro vem demonstrando um grande crescimento a cada ano que passa, com empreendimentos no Estado do Rio, Minas e Espirito Santo.

Segundo Wagner Matos, diretor executivo da empresa, o escritório em Itaperuna foi inaugurado para atender dois grandes empreendimentos imobiliários que a empresa desenvolve no município. Um deles é o Residencial Villa Real.

Ambulância da Prefeitura de Campos circula com emplacamento atrasado

Após denúncia de um leitor, a reportagem do Jornal Terceira Via verificou que pelo menos uma ambulância da prefeitura circula no município com emplacamento atraso há quase quatro anos. A pesquisa foi feita no site do Detran e constatou essa irregularidade. 

O documento do veículo está em nome de George. George Augusto Pereira era proprietário da empresa GAP Comércio de Serviços Especiais, que fornecia ambulâncias para a prefeitura até 2013. O contrato com a GAP foi cancelado por irregularidades depois de notificação da Procuradoria Geral. Segundo as investigações naquele ano, o documento de RG utilizado pela empresa pertencia à outra pessoa que não tinha nenhuma ligação com a GAP.

Jornal Terceira Via.

Acic promove Audiência Pública sobre segurança

A Associação Comercial e Industrial de Campos está convocando autoridades civis para uma Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 5 de janeiro de 2016, às 18h30 no Auditório Rubens Arêas Venâncio, localizado no 16º andar do Edifício Ninho das Águias, Centro.

O objetivo desta Audiência Pública é para tratar de dois assuntos que tem incomodado aos empresários campistas no que tange a segurança.

O primeiro é elaborar uma carta de intenções a ser entregue as autoridades legislativas e executivas federais para que o 56º BI não seja transferido de Campos dos Goytacazes para outra cidade brasileira ou para a Amazônia, como é intenção do governo federal.

O segundo é solicitar das autoridades estaduais a implantação de um novo quartel da Polícia Militar no bairro de Guarus, com vistas a diminuir os índices de violência que ocorrem na cidade e diminuir ainda o tempo do deslocamento de uma viatura policial até o local da ocorrência.

Como presidente do Conselho de Segurança Municipal, e da Associação Comercial e Industrial de Campos – Acic, Amaro Ribeiro Gomes tem estado preocupado com os constantes assaltos e arrombamentos ocorridos na área central de Campos, e nos índices de violência praticados em Guarus.

Ascom ACIC

Data: 29/12/2015

Foto: Divulgação

João Peixoto presta contas para milhares de pessoas em Campos

 

O deputado estadual João Peixoto (PSDC) realizou na noite de ontem (28/12), na Averj, em Campos dos Goytacazes, uma grande reunião para prestar contas de seu mandato. Ele destacou projetos importantes de sua autoria e emendas parlamentares destinadas a Campos e região.

Entre vários projetos e leis de autoria do deputado João Peixoto, está o projeto que trouxe o Gás Natural Veicular (GNV) para o Norte-Fluminense.

O espaço da Averj ficou completamente lotado por pessoas que veem no deputado a esperança de dias melhores.

Entre autoridades presentes estavam o prefeito de São Francisco Pedrinho Cherene, vereador de Campos José Carlos, vereador de São Francisco Caboclo, presidente da Câmara de São João da Barra Aluízio Ciqueira além dos membros estaduais e municipais do PSDC de Itaoca, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, Carapebus, Quissamã e o presidente da OAB de São Fidélis Dr. Rodrigo.

De acordo com o deputado, é importante prestar contas para que os seus eleitores saibam o que os parlamentares estão fazendo pela população. "Quero aqui agradecer a presença de todos os amigos que estiveram presente. Sei que a caminhada ainda é longa e árdua, mas honrarei a confiança de todos. Sempre estarei prestando contas dos meus mandatos a população, pois isso é um dever de todo parlamentar. Que Deus, de quem provém toda a autoridade, abençoe o nosso mandato e nos dê sabedoria para continuar trabalhando para toda população. Muito obrigado", afirma o deputado.

A matéria completa pode ser lida no blog da Alessandra Lemos

Pacote de maldades é aprovado na Câmara de Campos

"A Câmara de Campos aprovou por 13 votos a 10, durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (28), o projeto enviado pelo Gabinete da Prefeitura que institui o Código Tributário. Pelo projeto, apontado como um “pacote de maldades”, serão revistos impostos, taxas e tributos que atingem todas as camadas sociais. O governo contava com a aprovação para reforçar o caixa em 2016.

Votos favoráveis: Abdu Neme (PR), Auxiliadora Freitas (PHS), Altamir Bárbara (PSB), Albertinho (Pros), Álvaro César (PMN), Mauro Silva (PT do B), Paulo Hirano (PR), Dona Penha (DEM), Ozéias (PTC), Thiago Virgílio (PTC), Kellinho (PR), Cecília Ribeiro Gomes e Miguelito (PP).

Votos contrários: Neném (PTB), Jorge Magal (PR), Rafael Diniz (PPS), Marcão (PT), Nildo Cardoso (PSD), Genásio (PSC), Gil Vianna (PSB), Fred Machado (PPS), Dayvison Miranda (PRB) e José Carlos (PSDC).

Não compareceu: Alexandre Tadeu (PRB), o Tô Contigo".

Blog do Bastos.

Rosinha diz que recebeu R$ 200 milhões mas omite os juros

O secretário de governo da ex-governadora anunciou em uma rádio local que já se encontra nos cofres públicos do município a quantia de R$ 200 milhões. Segundo ele, esse numerário será destinado ao pagamento de uma série de dívidas contraídas por Rosinha.

Segundo o economista Ranulfo Vidigal, os juros pagos nas duas operações contratadas ao longo dos últimos doze meses - cujo total alcançou R$ 558 milhões - vão oscilar em torno de aproximadamente R$ 160 milhões - sendo, portanto, subtraídas do gasto real em políticas públicas ativas.

Segundo Ranulfo, esse montante equivale, por exemplo, a dois anos do Programa Social da tarifa de R$ 1 - que acaba de ser interrompido - ou a seis anos do programa Cheque Cidadão - que disponibiliza R$ 200 mensais a dez mil famílias no município.

Ranulfo noticia em sua rede social que os juros efetivos da primeira operação de R$ 250 milhões no Banco do Brasil atingiram cerca de 19% ao ano.

Já os juros efetivos desse empréstimo da Caixa Econômica Federal de R$ 308 milhões serão salgados: 30% ao ano.

Segundo o economista e ex-prefeito de São João da Barra, uma saída para equacionar a dicotomia entre dinheiro curto e dívida impagável seria propor aos credores um perdão da dívida consolidada entre 50% e 70%, o que se apresenta como uma alternativa improvável, afinal quem prestou serviço tem o direito de receber e, quanto a isso não restam dúvidas.

Agora é aguardar o direcionamento que será dado ao novo empréstimo, afinal, não basta Rosinha anunciar que recebeu. Ela precisa prestar contas identificando o destino que será dado e nos apresentar os juros totais dessa operação que, segundo informações obtidas por esta Coluna, não serão menores do que R$ 108 milhões.

Cláudio Andrade.

Feliz Natal e próspero Ano Novo

Pezão decreta estado de emergência na saúde e recebe ajuda federal

O sistema de saúde do Rio está oficialmente em estado de emergência. A medida foi assinada na noite desta quarta-feira (23/12) pelo governador, Luiz Fernando Pezão, após reunião com o secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, que se comprometeu a liberar um grande aporte de insumos para os hospitais estaduais, a partir desta quinta-feira (24/12). O estado de emergência desburocratiza e agiliza o repasse de recursos federais ao estado.

Pezão contabilizou que receberá R$ 297 milhões, entre verbas do governo federal e um empréstimo de R$ 100 milhões oferecido pela prefeitura do Rio. Ele avaliou que, dentro de uma semana, o atendimento no sistema hospitalar do estado deverá estar normalizado. “É o que eu espero e o que nós tratamos com as OS [Organizações Sociais, que gerem os hospitais] e com os nossos colaboradores [funcionários], a quem estamos priorizando em pagar a folha”, disse Pezão.

Beltrame explicou que, entre os insumos doados, estão mais de 200 itens, incluindo materiais de uso intenso nos hospitais, como esparadrapo, luva, gaze, próteses, cateteres e medicamentos. Além disso, foram disponibilizados cerca de 1.500 leitos em hospitais federais para receber pacientes que normalmente seriam atendidos na rede estadual.

Ururau

Deputado João Peixoto vistoria obras da Ponte da Integração

O deputado estadual João Peixoto (PSDC) vistoriou na manhã desta segunda-feira (23/12), as obras da ponte da integração que ligará os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana.

A ponte vai ter 1.300 metros de extensão e 16 metros de largura, e vai beneficiar mais de 500 mil pessoas, ligando as duas cidades sem ser preciso passar por Campos dos Goytacazes. O trajeto será encurtado em cerca de 80 km. A Ponte da Integração passa pelo Rio Paraiba do Sul e vai ajudar no escoamento da produção dos dois municípios.

Pelo tempo de demora na conclusão da obra, os antigos pilares não foram aproveitados. O novo projeto precisou ser alterado, sendo construído novos pilares. Dentro do orçamento, também está prevista a construção de estradas que darão acesso a ponte.

Orçada em R$ 105, 7 milhões, a ponte contará com 35 pilares, sendo 17 no trecho do rio, 14 em São João da Barra e quatro em São Francisco.

Segundo o diretor da divisão do DER-RJ Ivan do Amaral Figueiredo, 18 pilares já estão prontos, agora estão acontecendo as obras dos pilares dentro do rio, segundo Ivan, o término das obras está previsto para o mês de julho de 2016.

João Peixoto falou da vistoria realizada "Estive vistoriando as obras da ponte da integração na manhã desta segunda-feira e saí de lá muito feliz com o adiantamento das obras que será de grande importância para toda região." Disse Peixoto

Alessandra Lemos

A cidade milionária não existe mais

A Prefeita Rosinha Garotinho continua a sua saga em busca de dinheiro para tentar salvar sua combalida e desacreditada gestão. Porém, além de não conseguir administrar o município devido a sua incapacidade organizacional, Rosinha não consegue emplacar nenhum empréstimo.

O presidente do Observatório Social de Campos, Renato Siqueira, - já entrevistado em A Polêmica, apresentado por mim, na Terceira Via TV-, esteve com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Zacarias, pedindo informações sobre a transação da “venda do futuro”.

De acordo com Renato Siqueira, o superintendente respondeu que não há contrato celebrado com a prefeitura de Campos, muito menos valor a ser depositado.

Trata-se de mais uma informação negativa acerca de uma operação financeira que a cada dia míngua e obriga a Rosinha a acordar para uma realidade de penúria e incerteza.

Entendo que o momento é de dar menos ênfase a essa desesperada luta por empréstimos e olhar a administração pública com outros olhos. A fama de ‘prefeitura milionária’ precisa ser esquecida para que possa renascer outra.

A Prefeitura de Campos dos Goytcazes precisa obter outro rótulo que possa colocar seus gestores com os pés no chão. O momento é de afastar as outras gastanças e equalizar as contas, elegendo prioridades e enxugando a máquina.

O problema é que medidas como essas vão de encontro ao eterno projeto político do grupo de Rosinha que é a manutenção de Poder a qualquer custo.

Todos nós sabemos que as eleições do ano que vem já estão chegando e que diante da situação atual da Prefeitura de Campos, o cenário não é dos melhores para o grupo que se encontra com as chaves do Cesec.

Estar ao lado do governo apoiado pela estrutura da máquina não é mais garantia de sucesso eleitoral. Pré-candidatos a prefeito e a vereador apoiados por Rosinha já perceberam que irão precisar de muito mais para obter êxito nas urnas.

Nesse momento de ‘vacas magras’ todos que estavam acostumados a fazer campanha dentro de uma trilha de fartura financeira proporcionado por Rosinha e sua máquina começam a tentar criar novas roupagens para fugir do desgaste político da ex-governadora.

Além disso, os candidatos aliados estão tentando reformular o jeito de fazer política. Estar escorado em projetos sociais realizados pelo governo de Rosinha já não é garantia de voto certo, afinal até esses ‘cartões postais’ sociais estão definhando, como é o caso da ‘passagem a um real’ suspensa por sessenta dias em pleno verão.

Em 2016 precisamos entender, -mesmo que Rosinha relute em fazer essa avaliação-, que o município de Campos dos Goytacazes não é mais rico e que medidas urgentes de contenção responsável precisam surgir para que a máquina trabalhe ajustada e sem sustos.

Quero aproveitar e desejar a todos os leitores dessa Coluna um Feliz Natal.

Cláudio Andrade

A Polêmica entrevista o secretário de fazenda de SJB

Prefeito de Rio Claro é assassinado

O prefeito de Rio Claro, RJ, Raul Fonseca Machado (PSD), foi morto a tiros na noite de domingo (20), no sítio onde morava com a esposa. A propriedade fica às margens da rodovia RJ-155 (Rodovia Saturnino Braga), no bairro Graminha, 4 km distante do Centro da cidade.

De acordo com a Polícia Militar, quatro homens armados e encapuzados entraram na propriedade e renderam o casal. Segundo informações obtidas pela TV Rio Sul, Dr. Raul, como era conhecido, foi baleado em uma troca de tiros com os criminosos. O corpo dele foi encontrado em um dos quartos. A primeira-dama não se feriu.

Os bandidos fugiram levando dois carros que pertenciam ao prefeito. Os automóveis foram encontrados incendiados às margens da Via Dutra, próximo ao bairro Jaqueira, em Piraí, na madrugada desta segunda-feira (21). Ainda durante a madrugada, foi feita perícia no local do crime. Policiais disseram à equipe de reportagem da TV Rio Sul que a residência estava revirada, e que nenhum empregado estava na propriedade.

A assessoria de comunicação da prefeitura confirmou que há várias câmeras de segurança no sítio, e as imagens serão encaminhadas à polícia para ajudar na investigação. A principal suspeita é latrocínio (roubo seguido de morte).

Dr. Raul tinha 59 anos, era médico e estava no terceiro mandato — venceu as últimas eleições com 56,60% dos votos válidos. O velório acontece na Câmara Municipal desde as 10h. O sepultamento está marcado para as 17h, no Cemitério Municipal — um irmão dele, que mora no nordeste, é aguardado para o enterro.

G1.

Disney de Rosinha é mais cara do que castelo francês

R$ 12,6 milhões

R$ 16 milhões

"Em tempos de vacas gordas a prefeita Rosinha Garotinho (PR) resolveu construir a “Cidade da Criança”, com direito a um colorido castelinho medieval. O valor da obra superou os R$ 16 milhões. É bom lembrar que,com essa grana, seria possível comprar um castelo de verdade na Europa e ainda sobraria R$ 4 milhões. Um luxoso castelo em Aquitânia, na França, foi anunciado por R$ 12,6 milhões. A área total tem 22.066 metros quadrados, quase três vezes maior do que a da “Disney” goitacá".

Fonte: Blog do Bastos.

Dilma precisa de 12 votos para acabar com o Impeachment

A Folha de São Paulo divulgou uma pesquisa feita pelo instituto Datafolha realizada entre os deputados federais que mostra que a quantidade de parlamentares decididos a votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff é maior do que daqueles que anunciaram publicamente serem contrários ao afastamento dela.

Mesmo assim, segundo a aferição, nenhum dos dois grupos possui a quantidade de votos necessária para sair vencedor dessa guerra. Por isso, o governo sangra, o parlamento perde o respeito e a economia desaba.

A realização efetiva do segundo Impeachment após a Constituição de 1988 se encontra nas mãos de um quantitativo de 27% dos deputados. Isso equivale a 138 parlamentares que serão as estrelas das próximas semanas.

No levantamento realizado pelo Datafolha, entre os dias 7 e 18 de dezembro, 42% dos deputados afirmaram que são favoráveis ao afastamento, o equivalente a 215 votos.

Para o processo de Impeachment passar na Câmara dos Deputados Federais são necessários, pelo menos, 342 votos, ou dois terços do total, logo, faltam 127 votos.

Nessa batalha existem também aqueles que são contrários ao Impeachment. 31% dos parlamentares afirmaram que votariam contra a abertura do processo contra a presidente.

Fazendo um apanhado geral, poderíamos afirmar que esse percentual, ao total de votantes, seria 159 votos garantidos pró-Dilma. Sendo assim, Dilma precisa, de forma urgente, apenas 12 apoios para alcançar a marca de 171 votos, número suficiente para sobreviver no cargo.

Caso o pedido de Impeachment passe pela Câmara, o debate vai para o Senado Federal, onde maioria simples é necessária para que vire um processo. Nesse momento, o clima é pelo afastamento de Dilma.

Vale ressaltar que qualquer presidente que perca força no Congresso Nacional e que não ‘alimente’ a sua base, fica à deriva.

Dilma ainda não tem a garantia do mínimo necessário para escapar do Impeachment por problemas em sua própria base. A pesquisa do Datafolha mostra que 26% dos deputados dos partidos formalmente governistas pretendem votar pelo impeachment. No PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, a taxa sobe para 33%.

Pelo visto a política nacional ainda irá nos contemplar com muitas emoções. Infelizmente, muitas delas, de pura decepção, afinal, política para muitos é manutenção de poder a qualquer custo.

Cláudio Andrade.

Empréstimo cai para aproximadamente 309 milhões e Rosinha coloca a culpa em Levy

"Subsecretário de Governo Thiago Godoy. Segundo Godoy, o grupo foi  surpreendido por um telefonema da Caixa Econômica avisando que o valor seria reduzido em virtude de possíveis alterações no cenário econômico. “Hoje, fomos surpreendidos com a notícia da saída do ministro da Fazenda, o que, possivelmente, pode ter gerado essa redução no valor da operação, proposto pela Caixa”, diz Thiago.

Fonte Blog do Bastos

Pezão extingue a Fenorte

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão através do Projeto de Lei 1315/2015 extinguiu a Fundação Estadual do Norte Fluminense -Fenorte.

Essa desagradável notícia para a população de Campos dos Goytacazes e da região foi referendada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

A Fenorte foi criada pela Lei estadual nº 2.043, de 10 de dezembro de 1992, estruturada pela Lei estadual nº 3.684, de 23 de outubro de 2001, e reestruturada pela Lei estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006.

Segundo o próprio site do governo do estado a Fenorte era o único órgão estadual com sede fora da cidade do Rio de Janeiro, sendo localizada em nossa cidade e abrangendo as regiões Norte, Noroeste e Lagos Fluminense.

Inicialmente, foi através dela que ocorreu a implantação e construção da UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense), o Hospital Veterinário, o Centro de Convenções, o Laboratório de Cerâmica Vermelha, o Restaurante Popular, a Farmácia Popular, a Biofábrica, o Recreando, dentre outros empreendimentos que elevaram a importância de nosso município o organograma do estado.

Vale ressaltar que através da Fenorte aconteceu uma série de apoios para pesquisas, investimentos nas incubadoras de empresas e o Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense – o TECNORTE.

A Fenorte também foi crucial na implantação do consórcio CEDERJ e do SIMERJ, sendo parte integrante da UNITV e responsável pelo Estúdio II na produção de conteúdo e na qualificação profissional dos estudantes de Comunicação Social.

Agora, com a sua extinção, suas atribuições, estrutura e patrimônio, bem assim os recursos financeiros e orçamentários serão transferidos para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, a não ser que o governador opte por outro órgão dentro da estrutura, hipótese essa improvável.

De acordo com o projeto de lei que extinguiu a Fenorte, os bens imóveis contidos em sua estrutura serão incorporados ao patrimônio da UENF, assim como ficam transferidos os cargos em comissão e as funções gratificadas da estrutura da FENORTE para a UENF.

O fim da Fenorte não deixa de ser uma derrota para o município de Campos dos Goytacazes, pois prejudica o Plano de Desenvolvimento Sustentável das Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro e retarda o crescimento planejado que deveria chegar através do recebimento de investimentos de toda a ordem e monta que chegam a nossa região.

Não vislumbro ainda qual o efeito prático de extinguir a Fenorte, mas não reduzir os gastos, afinal, segundo consta no próprio projeto de lei 1315/2015, toda a estrutura está sendo migrada para a UENF.

Infelizmente o nosso município perde um importante braço do governo do estado. Isso, sem dúvida alguma, dificultará os pleitos locais e as suas necessárias concretizações via poder público.

Uma pena.

Cláudio Andrade.

Rosinha esconde, mas Cláudio Andrade mostra o caos em Santo Eduardo

STF dá ao Senado poder de afastar Dilma e rejeita criação de chapa avulsa

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta quinta-feira (16) maior poder ao Senado na análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os ministros fixaram que o Senado terá de referendar, por maioria simples, o afastamento temporário de Dilma, caso essa decisão tenha sido tomada pela Câmara.

Os senadores não são obrigados a automaticamente acatar a decisão dos deputados e podem rejeitar a saída da presidente do cargo.

A maioria dos ministros também fixou que não cabe formação de chapa avulsa para disputar a eleição da comissão especial da Câmara que analisará o pedido de afastamento, mas não decidiram se a eleição já realizada –e vencida por essa chapa avulsa– deve ser anulada.

Os dois pontos são defendidos pelo governo e atende ainda, em parte, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Submerso em uma grave crise política, o Planalto conta com o Senado para fazer contrapeso à oposição que vem enfrentando na Câmara. Sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Casa é considerada um ambiente hostil a Dilma.

Para os ministros, a instauração do processo não é automática, podendo o Senado rever a decisão da Câmara, que é responsável pela admissibilidade. Esse entendimento foi puxado pelo ministro Luís Roberto Barroso que contrariou a linha adotada pelo relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin. Barroso foi seguido por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

"Câmara dá uma autorização ao Senado, não uma determinação. Estou votando no sentido de que o papel da Câmara é de mera autorização de recebimento da acusação e de que no Senado existe papel de recebimento da denúncia, decisão de pronúncia e decisão de condenação", afirmou Barroso.

"Seria indigno a um órgão de estatura constitucional funcionar como carimbador de papéis", completou. Barroso afirmou que seguiu o mesmo rito aplicado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Pelo voto de Barroso, só a partir da instauração do processo por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 dos senadores) no plenário do Senado, a presidente da República seria afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final. A perda do mandato dependeria de aprovação de 54 dos 81 senadores.

Em seu voto, Fachin defendeu que o Senado não poderia rejeitar a decisão da Câmara de autorizar a abertura do processo. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também acompanharam o relator. Sobre a chapa alternativa, a maioria dos ministros se posicionou contra a possibilidade de criação de um grupo alternativo para formação da comissão especial.

Barroso criticou a decisão de voto secreto que Cunha fixou para eleição da comissão especial. "Voto secreto foi instituído por uma decisão unipessoal e discricionária do presidente da Câmara no meio do jogo. E portanto, sem autorização constitucional, sem autorização legal, sem autorização regimental, por vontade unipessoal própria, ele disse aqui vai ser secreto porque eu quero. A vida na democracia não funciona assim", disse. Os ministros, no entanto, não fecharam entendimento sobre a questão.

Folha de SP.

Levy adota tom de despedida

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, adotou um tom de despedida em conversas reservadas que teve com parlamentares nesta quinta-feira (17). Ele sinalizou, de forma clara, que sua missão no governo Dilma estava chegando ao fim.

A interlocutores, Levy explicou que há uma pressão cada vez maior da própria base aliada para uma flexibilização da política econômica. O ministro da Fazenda lembra que o processo de impeachment faz com que Dilma fique mais sensível aos apelos de sua base de sustentação contra o rigor fiscal adotado pela equipe econômica.

Levy discordou do Palácio do Planalto, por exemplo, na definição da meta fiscal de 2016. Ele resistia à redução de 0,7% para 0,5% do PIB, conforme o governo enviou ao Congresso. "A relação entre Dilma e Levy está tensa", reconheceu ao Blog um ministro próximo da presidente Dilma.

G1.

Moqueca para 04 pré-candidatos

Hoje acontecerá uma reunião regada a uma boa moqueca onde estarão presentes quatro pré-candidatos a prefeito de Campos dos Goytacazes.

A sucessão será um dos temas, mas haverá outros assuntos a serem abordados. Espero que um deles seja o fim de qualquer vaidade rumo a uma cidade mais próspera.

Instituto Pappel apresenta novos dados sobre a gestão Rosinha

Pesquisa referente ao mês de dezembro com 1.750 entrevistados.

Ótimo.  5,49%

Boa.  12,05%

Regular.  34,36%

Ruim. 12,97%

Péssimo. 35,14%

Popularidade. 51,90%

ONG Orquestrando a Vida passa por dificuldades financeiras

Ensinar música e ajudar o desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes. Esses são os objetivos da ONG Orquestrando a Vida, que há quase 20 anos faz um trabalho pioneiro e de muita importância social em Campos. A instituição atende estudantes de sete a dezoito anos vindos de escolas públicas e que não tem condições de pagar por um curso de música. No entanto, a ONG passa por problemas financeiros e sem apoio de governo e de empresas privadas conta apenas com doações. Atualmente 200 alunos participam das atividades na orquestra e no coral.

Segundo Luiz Maurício Carneiro, maestro e diretor artístico, o trabalho desenvolvido na instituição tem importância fundamental para a sociedade e deveria receber mais apoio. “Há dois anos não temos apoio de empresas e nem da prefeitura. Sobrevivemos somente com doações de amigos para a manutenção de instrumentos, por exemplo. Seria importante que a própria sociedade cuidasse também de um projeto tão importante e conhecido internacionalmente como é o Orquestrando a Vida.”

Ainda de acordo com Luiz Maurício, a ONG tem uma parceria com a Petrobras, onde a empresa custeia alguns gastos internos. “O apoio da Petrobras é bem-vindo, mas é limitado. A verba recebida só pode ser usada para pagar contas de luz, água e telefone. Porém, temos funcionários para pagar e a manutenção do prédio para fazer.”

As aulas acontecem todos os dias e os alunos devem estar matriculados em aluma escola pública. Os professores não recebem para dar aulas. “Os professores doam seu tempo para ensinar música para as crianças. Assim como os professores, outras pessoas também podiam ajudar a ONG a manter suas atividades.”

Algumas apresentações das orquestras não são pagas e os músicos contam apenas com ajuda para a viagem, como transporte, alimentação e hospedagem.

Suyane Belizário, 18 anos, está há quatro anos na ONG e disse que muita coisa mudou em sua vida depois que ela começou a fazer as aulas. “Minha vida mudou totalmente, meu comportamento. A música nem passava pela minha cabeça e depois que me apresentaram fiquei encantada. Espero me formar e viver da música no futuro.”

Terceira Via.

Prefeitura ‘sangra’ com mais um empréstimo de Rosinha

A Prefeita Rosinha conseguiu fato inédito. Em uma tacada só ela conseguiu endividar o restante do seu mandato e o de seu sucessor por completo.

A ex-governadora do estado do Rio de Janeiro, em uma operação que para uns não foi antecipação e sim empréstimo bancário junto a Caixa Econômica, “vendeu” R$ 712,5 milhões para receber R$ 414 milhões.

Isso mesmo, caro leitor. Como o valor global da operação é de R$ 712,5 milhões e vai entrar nos cofres públicos o numerário exato de R$ 414 milhões, Rosinha e o seu sucessor irão pagar R$ 300 milhões de juros.

A ratificação e a homologação do endividamento foram publicadas na última segunda-feira no Diário Oficial do Município. A madrinha dessa verdadeira manobra de agiotagem é a Caixa Econômica Federal.

A operação teve como base legal a Resolução 02/2015 do Senado Federal que diz que o município só poderá utilizar 10% do que receber de royalties ao ano para ir quitando o pagamento do empréstimo.

Engraçado que com a queda sistemática dos repasses dos royalties até essa porcentagem se torna uma incerteza.

Rosinha é uma das poucas gestoras que aceita pegar um empréstimo se comprometendo a pagar com uma verba que ela não sabe de quanto será e até quando terá disponível. Dane-se o povo, claro.

Segundo os dados celebrados, o prazo de vigência do contrato compreende de janeiro de 2016 a dezembro de 2020. Isso mesmo, o futuro prefeito de Campos ainda nem saiu do berçário e já está endividado por incompetência administrativa de sua antecessora.

Não custa lembrar que Rosinha ainda paga um empréstimo adquirido em 2014 que só termina em 2016. Nesse específico contrato ela pegou emprestado, R$ 300 milhões e recebeu apenas R$ 250 milhões, perdendo R$ 50 milhões em juros, sem que nós, os contribuintes, saibamos o destino prático dado à quantia.

Além disso, até o presente momento, a prefeita não deu qualquer satisfação à sociedade campista acerca da ausência física de quase R$ 110 milhões que desapareceram dos cofres públicos da prefeitura - segundo auditoria interna requerida por ela mesma.

Enquanto presenciamos mais um ataque aos cofres públicos de nosso município, os mais necessitados assistem atônitos a essas manobras financeiras aguardando cirurgias eletivas no pronto socorro do HFM, na chuva para agendamento de consulta, desesperados sem ambulância nos postos, sem ônibus e contaminados por dengue e zika.

Agora é aguardar para saber qual a verdadeira face dessa operação, antecipação ou empréstimo, para que possamos cobrar com vigor o destino que será dado a mais uma operação financeira/empréstimo feita por Rosinha, que faz sangrar os cofres públicos de Campos.

Cláudio Andrade.