domingo, 20 de março de 2016

Juristas entram com HC no STF para barrar Gilmar e abusos de Moro



Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram hoje (20/03), juntamente com os advogados do ex-presidente Lula, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, que devolveu ao juiz Sergio Moro as ações referentes a Lula na Lava Jato.

No habeas corpus encaminhado ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a defesa de Lula e os juristas pedem que a decisão de Gilmar seja anulada e que as ações sejam mantidas com o ministro Teori Zavascki, que tem a competência sobre o caso Lava Jato no Supremo.

O habeas corpus histórico é assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos, junto com os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores de Lula.

Os juristas e advogados comprovam que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori, ao decidir uma ação dos partidos oposicionistas PPS e PSDB contra a presidenta Dilma Rousseff, por ter nomeado Lula ministro da Casa Civil.

Na decisão em que suspendeu a nomeação de Lula, impedindo que ele possa ajudar Dilma a governar o País, Gilmar Mendes devolveu ao juiz Sergio Moro a condução das ações referentes a Lula na Lava Jato. O próprio Moro havia declinado dessa competência para Teori Zawaski na última quarta feira, quando a presidenta Dilma Rousseff nomeou Lula para a Casa Civil.

Além de invadir competência de outro ministro, Gilmar não poderia ter tomado essa decisão porque ela sequer foi solicitada na ação dos partidos oposicionistas, porque não se pode misturar questões penais numa ação administrativa – como é a nomeação de ministros – e porque Gilmar já havia feito prejulgamento do caso, em críticas públicas ao PT e ao ex-presidente Lula.

A ação pede ao STF que suspenda o trecho da decisão de Gilmar Mendes que determinou o retorno das ações ao Juiz Sergio Moro, apontando a relevância dos fundamentos e, ainda, o fato de Lula já haver sido vítima de uma séries de arbitrariedades praticadas pela 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba.

Fonte: Revista Forum

6 comentários:

Anônimo disse...

Canalhas! Ouçam as gravações. É mais grave o grampo para o país ou seu conteúdo liberado? Sejamos patriotas chega de seguir leis que só ajudam a impunidade neste país de corruptos politicos envoltos em um mar de lama.

Anônimo disse...

Tinha escrito algo longo mas perdi.
Na verdade tudo se resume em:
- O mais respeitado juiz de hoje no BRASIL é o SERGIO MORO. Querendo ou não, todos sabem disso.

Como DEUS governa tudo para os seus propósitos, quem sabe a iniquidade vai continuar, os corruptos ( que são quase todos mas ninguem quer que essa máquina seja desligada) vão continuar, a mentira vai continuar, e assim todos verão com quantos paus se faz um transatlântico....para guardar todos os corruptos.

Anônimo disse...

Professor, realmente... juristas sem Nome são Celso de Mello... Joaquim Barbosa... Moro, Moro, Moro, Moro.

O resto é tudo filé!

Anônimo disse...

Quer saber, as Leis hoje se parecem com as Leis de DEUS no tempo de JESUS.

JESUS mandava ver naqueles que:

-coavam o mosquito e engoliam o camelo.
- aplicavam as leis para as suas conveniências
- usavam de sofismas para se safarem

Admira-me você, um professor que luta pelo direito parecer estar contra um Juiz correto que quer limpar o Brasil.

Não é vc quem diz que a coisa vem de longe?

Será que sem o Moro a coisa vai longe?

Bem pelo que conheço da Lei Maior de DEUS nada vai ficar encoberto. E me parece que com ou sem Moro na situação, DEUS pode usar o que ELE quiser para trazer a VERDADE à tona... e já está trazendo.

Jaci Capistrano disse...

Fora comunistas.

Bolsonaro presidente 20 vem aí para colocar ordem no país.


Anônimo disse...

Depois dessa atitude desses juristas nós podemos dizer; eram respeitados.