As sessões na Câmara de Campos

Não restam dúvidas de que o trabalho legislativo não se resume às sessões. Os atos laborativos internos, notadamente os das Comissões, são tão quanto relevantes. Porém, as sessões são como as vitrines das lojas. Se bem feitas, atraem; do contrário, afastam e deixam uma imagem indesejada.

Como frequentador assíduo de nossa Casa de Leis, entendo que há necessidade de mudança no hábito funcional dos vereadores. Faltar uma sessão, quando vários eleitores aguardam a atuação de seu representante, deveria ser um ato raro, ocorrendo em caso de imperiosa necessidade.

A sensação que fica, quando um Plenário está vazio, é que a comunidade está órfã. Os munícipes ficam carentes de informações, de representatividade, de interlocução e solitários. Para muitos, o sentimento é de terem sido “usados”.

Essa realidade tornou-se tão comum a ponto de NENHUM deles justificar, em público, os motivos pelos quais esteve afastado daquela sessão. Concordo que o Regimento Interno da Casa bem como a Lei Orgânica do Município explicitam as condutas a serem tomadas pelo vereador que precisa se ausentar.

No entanto, essa satisfação precisa ser dada ao eleitor uma vez que é muito difícil o candidato faltar a um comício e, muito menos, não se justificar, já que o voto pode ficar comprometido diante de uma eleição que se aproxima. Trata-se de um reflexo moral em virtude da ausência dos vereadores nas sessões na Câmara ou a não realização por falta de quórum, o que causa indignação à sociedade.

Tenho plena convicção de que, se o voto não fosse obrigatório, tais condutas seriam raras, não ocorreriam ou seriam justificadas. Em um país onde o voto é facultativo, um “passo em falso” dessa magnitude pode significar menos eleitores comparecendo às urnas no próximo pleito.

A comunidade campista não deve considerar essa situação comum aceitável. O eleitor tem que cobrar justificativas plausíveis, pois o labor exercido por seus representantes é muito bem remunerado. Trata-se de uma atividade cujo executor é escolhido por nós e pago com o nosso dinheiro. Assim, as satisfações acerca das ausências físicas bem como da não realização de uma sessão são uma obrigação e NÃO um favor, como muitos consideram.

A atual legislatura termina no ano que vem, mas a mudança que realmente se espera é no modo de condução de cada mandato.

Clamamos por assiduidade, produtividade, respeito ao eleitor e que o lema PROBIDADE seja premissa de todos os nossos nobres vereadores.

Diga NÃO à abdução.

Cláudio Andrade