O Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Rio das Ostras, Região dos Lagos do Rio, assinaram um acordo que cancelou o concurso público do município que aconteceu no início do ano passado. A decisão foi tomada na última segunda-feira (25), embora tenha sido divulgada apenas neste sábado (30) na página da administração pública.
A justiça levou em consideração as inúmeras denúncias de irregularidades contra o processo seletivo. Pelo termo de ajustamento de conduta, o município tem até o dia 30 de maio para publicar cronograma de reembolso das inscrições e 60 dias após para efetuar o pagamento dos valores aos candidatos.
A prefeitura se comprometeu a realizar um novo concurso até dia 31 de julho. Em caso de descumprimento do acordo, o município de Rio das Ostras e o prefeito serão multados em R$ 10 mil por dia.
As informações são do Portal G1.
Um comentário:
Dez anos após desastre, 12 barragens na divisa com Minas põem em risco Paraíba do Sul.
São 22 bilhões de litros de rejeitos nas represas, a maior parte de bauxita.
O Rio de Janeiro ainda está ameaçado por outras 12 barragens de rejeitos de Minas Gerais, que estão próximas a rios da bacia do Paraíba do Sul. O governo mineiro garante que não há riscos de novos acidentes, mas o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio teme novos desastres ambientais.
São 22 bilhões de litros de rejeitos nessas 12 barragens, o equivalente à produção anual de etanol do Brasil ou a 20 estádios do Maracanã lotados. A maior parte dessas barragens está com rejeitos de bauxita e fica em Itamarati de Minas, Juiz de Fora, Miraí, Mar de Espanha e Descoberto. O temor de quem mora no Rio vem, em parte, pela falta de dados sobre as represas, pois nem mesmo a Agência Nacional de Águas (ANA) sabe exatamente a situação delas.
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