terça-feira, 10 de julho de 2018

Eco fetal só no setor privado


A secretaria de Saúde do Município esclarece que a tabela do Sistema Único de Saúde, onde os itens disponibilizados são definidos pelo Ministério da Saúde, não abrange o exame de ecocardiograma fetal, sendo este um exame mais específico, para detecção, ainda no útero, de certas doenças cardíacas fetais. No entanto, o município disponibiliza de uma rede de atendimento à mulher, inclusive durante a gestação, através de programas específicos como o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Paism). Normalmente, são realizados cerca de 800 exames de ultrassonografia por mês no Hospital Geral de Guarus (HGG). O HGG conta com dois aparelhos de ultrassonografia, um deles passa por manutenção. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) vem tomando todas as medidas para que volte ao funcionamento o quanto antes. O Hospital Geral de Guarus possui, ainda, setor de cardiopatia, que trabalha em união com as mães da Ong Pequenos Corações. O setor de cardiopatia do HGG atende a pacientes de 0 a 18 anos por meio de agendamentos. Atualmente estão cadastrados cerca de 300 pacientes, que são atendidos por duas cardiologistas e realizam exames específicos na própria unidade.

A rede municipal de atendimento à mulher atua com o intuito de oferecer o melhor atendimento dentro das ferramentas disponibilizadas, em específico, às gestantes. Através do Paism, por exemplo, somente no último ano, foram realizadas mais de 19 mil consultas de pré-natal, cerca de 500 consultas de puerpério e mais de 56 mil consultas de ginecologia e obstetrícia. Além destes, de janeiro até o início de julho deste ano, foram disponibilizados um total de 3.568 exames de ultrassonografia transvaginal e Obstétrica somente através dos hospitais contratualizados Santa Casa de Misericórdia, Plantadores de Cana e Hospital Escola Álvaro Alvim.


sábado, 7 de julho de 2018

Candidatura de Dilma está ameaçada, dizem especialistas



O registro da candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado por Minas Gerais deve obrigar o Supremo Tribunal Federal a discutir o fatiamento do seu impeachment, afirmam especialistas consultados pela Folha. Segundo eles, a eleição da petista corre o risco de ser barrada judicialmente.

“A candidatura está relevantemente ameaçada porque certamente será impugnada, essa impugnação chegará ao plenário do Supremo e ali hoje não há como se ter uma previsibilidade do que vai acontecer”, diz o advogado eleitoral e professor da PUC-SP Carlos Gonçalves Júnior.

Folha de São Paulo

sexta-feira, 6 de julho de 2018

novo site

quarta-feira, 4 de julho de 2018

O Projeto de Lei do transporte alternativo





 O transporte alternativo do município de Campos sofrerá em breve várias mudanças, muitas atendendo às reivindicações dos próprios permissionários.

O Projeto de Lei que chegará à Câmara, ainda sem prazo determinado. Dentre algumas mudanças teremos à hereditariedade, o aumento da permissão de uso de 05 para 10 anos, exclusividade (onde ele rodar ninguém roda), tempo de uso da frota aumentada de 07 para 10 anos, aumento do número de passageiros dos atuais dezesseis para trinta, sendo vinte sentados e dez em pé, bilhete único, possibilidade de permissão para subsídio e  inexistência de pagamento de duas passagens para o usuário, e a gratuidade aumentada para 20% após aprovação do projeto devido ao aumento da capacidade dos microônibus.

Antes disso, várias audiências serão realizadas pelo grupo de trabalho da IMTT, por todo o município.

Vale ressaltar que o Projeto de Lei que virá para a Câmara não tem relação direta com o edital de licitação, que é de competência exclusiva do executivo e que será feito após o projeto tramitar pela casa de leis. Tramitar e ser aprovado, caso os vereadores assim entendam.


terça-feira, 3 de julho de 2018

SIPROSEP quer servidor público disputando licitação



Os representantes do Siprosep (Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos de Campos dos Goytacazes), na pessoa do seu presidente, Sérgio de Azevedo Almeida, enviou ao meu gabinete gabinete um ofício requerendo que seja reavaliado a cláusula, contida na minuta do projeto básico para licitação do sistema de transporte coletivo alimentador, que impede a participação do servidor público no processo licitatório em respeito ao Princípio da Legalidade.

terça-feira, 26 de junho de 2018

Turma do STF solta Dirceu



Por 3 votos a 1, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (26) conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministro José Dirceu aguarde em liberdade o esgotamento da análise de seus recursos nas cortes superiores –o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).

A defesa do petista, liderada pelo advogado Roberto Podval, apresentou reclamação à corte argumentando que ele não poderia ficar preso já que sua condenação não tinha transitado em julgado.

Além disso, a detenção, ordenada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), teria ocorrido baseada em uma súmula daquele tribunal que diz que a prisão depois de condenação em segunda instância, como ocorre com Dirceu, deve ser automática.

Dirceu cumpre pena após ser condenado pela segunda instância da Justiça Federal a 30 anos e 9 meses de prisão.
Os advogados afirmam que, ao contrário do que diz a súmula, a prisão, mesmo depois de segundo grau, deve ser fundamentada.

O relator do habeas corpus, Dias Toffoli, decidiu conceder o habeas corpus de ofício após o ministro Edson Fachin pedir vista, o que interromperia a análise do pedido da defesa.

A turma julgou uma reclamação da defesa que alegou que Dirceu deveria esperar em liberdade pelo julgamento de seus recursos nos tribunais superiores.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam Toffoli, pela concessão do habeas corpus de ofício até que se julgue definitivamente a reclamação da defesa de Dirceu.

Toffoli fundamentou seu voto afirmando que há chances de o ex-ministro reverter sua pena nas instâncias superiores, no tocante à dosimetria.

Fachin foi o único a divergir. Ele disse que a turma não deveria contrariar o entendimento do plenário do STF sobre cumprimento da pena após condenação em segundo grau.

Toffoli pediu a palavra para contestar as observações de Fachin. “Vossa excelência está colocando em meu voto palavras que não existem. Eu jamais fundamentei contrariamente à execução provisória da pena”, disse Toffoli, reforçando que considera plausível que o recurso de Dirceu seja bem-sucedido nas instâncias superiores quanto à dosimetria.

“Nós dois estamos entendendo o que nós estamos falando”, rebateu Fachin.

Folha de São Paulo

domingo, 24 de junho de 2018

Vacinação: taxa de cobertura despenca no Brasil


Até 2015 as coisas iam bem. A maioria das vacinas contava com índices de cobertura igual ou acima dos 95% da população alvo, como recomenda a boa epidemiologia.

Considera-se que, observado esse limite de segurança, os vírus de sarampo, da coqueluche, da poliomielite e assim por diante perdem as condições de se propagar pela população. O sistema imune do vacinado impede a multiplicação das partículas virais.

Alguma coisa aconteceu a partir de 2015, e a taxa de cobertura começou a despencar. Tome o exemplo da pólio, uma infecção capaz de deformar os membros das crianças: de 98% naquele ano, a taxa de imunização caiu para 84% em 2016 e 77% em 2017.

Quedas abruptas também se registraram para outras doenças. O que estaria por trás dessa involução, num país cujo programa de vacinação sempre foi considerado exemplar?

As razões até aqui imaginadas não são convincentes. Fala-se que um falso sentimento de segurança se espalhou entre pais e mães; na cabeça das pessoas, as moléstias estariam erradicadas, ou quase, e a probabilidade de um filho contraí-las seria desprezível.

Mas isso não explica por que a virada se deu em 2015, muito menos sua velocidade. Após uma década ou mais com altas coberturas, de repente todo mundo se sentiu seguro?

Ah, as pessoas têm preguiça de ir até o posto de saúde, dizem. Os horários de atendimento não ajudam. Há muita gente mais preocupada em conseguir emprego etc.

Ora, os horários não mudaram em 2015, nem a pobreza deu um salto. O desemprego aumentou em 2015 e 2016, mas retomou patamares onde já estivera de 2002 a 2004 —quando as taxas de cobertura vacinal estavam lá em cima.

Meu palpite: cresce no Brasil um movimento subterrâneo contra vacinas. Não conheço estudos que apontem isso, mas conheço alguns casais, em geral de classe média alta, que se recusam a vacinar os filhos.

Há entre eles quem seja adepto de homeopatia. Outros ouviram falar que vacinas podem causar autismo (uma bobagem). Convenceram-se de que seus meninos, bem alimentados e assistidos, não correriam risco na hipótese improvável de contraírem um vírus desses.

Qualquer criança pode morrer de uma infecção dessas, embora hoje seja incomum. Ao não vaciná-las, porém, contribuem para manter os vírus em circulação e põem em risco outras crianças menos bem de vida.

A conversa mole do autismo surgiu em 1998, quando o médico Andrew Wakefield publicou artigo na revista Lancet dizendo que a vacina tríplice MMR poderia desencadear o transtorno mental. No ano seguinte, a cobertura no Reino Unido caiu para 80%.

Denúncias de conflito de interesses contra Wakefield começaram a avolumar-se até que, em 2010, a Lancet retraiu o artigo. O médico tentava patentear sua própria vacina. Acabou tendo sua licença profissional cassada.

Embora desacreditada pela ciência, a lenda ainda circula. O que leva pessoas de bem a acreditar que governos e sanitaristas participam de uma conspiração para fazer mal a crianças?

Ignorância, talvez, misturada como uma subideologia natureba, ela sim cúmplice de um crime de lesa-infância.

Marcelo Leite
É repórter especial da Folha, autor dos livros 'Folha Explica Darwin' (Publifolha) e 'Ciência - Use com Cuidado' (Unicamp).


quarta-feira, 20 de junho de 2018

Prestação de Contas no Parque Santa Helena

O vereador Cláudio Andrade foi recebido na noite da última terça-feira, 19, no Parque Santa Helena, em Guarus, mais precisamente na Travessa Estilac Leal. 

D. Nilce, família e amigos, relataram os diversos problemas do bairro e puderam também receber a prestação de contas do vereador durante os 17 meses de mandato.
*Fotos: Carlos Grevi
*Postado pela assessoria







Produção legislativa do vereador Cláudio Andrade: 20/06/2018

– Sessão 20/06/2018 - Vereador Cláudio Nogueira Andrade Filho

- Processo nº 1497/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas nas Ruas Do-mingos Andrete e Paulo Alves, no Parque Califórnia.
- Processo nº 1498/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na RJ 216 (Campos/Farol), em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Baixa Grande, na Baixada Campista.
- Processo nº 1499/2018/SEC/CMCG – Solicita reparo no poste com funcionamento intermitente na Rua Frei Caneca, n° 107, no Parque Rio Branco, nesta cidade.

*Foto: Carlos Grevi

*Postado pela assessoria



Conselho de Agricultura aprovado

O plenário da Câmara de Campos  acaba de aprovar o Conselho de Agricultura e Pecuária com adequações feitas pela CCJ, através Emenda Modificativa 001.

terça-feira, 19 de junho de 2018

Produção legislativa do vereador Cláudio Andrade: 19/06/2018


– Sessão 19/06/2018 - Vereador Cláudio Nogueira Andrade Filho

- Processo nº 1458/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos e capina da praça nova de Baixa Grande, na Baixada Campista.

- Processo nº 1459/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas no número 326 da Av. Zuza Mota, em frente à Igreja Assembléia de Deus, no Parque Alvorada.

- Processo nº 1460/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos em terreno baldio ao lado da UBS de Baixa Grande.


*Foto: Carlos Grevi
*Postado pela assessoria



Conselho de Agricultura e Pecuária em tramitação

O Projeto de Lei 0139/2018 que institui o Conselho Municipal de Política Agrícola e Pecuária começou a tramitar na Câmara de Campos.

Trata-se de relevante projeto originário de uma Indicação Legislativa de autoria dos vereadores Fred Machado e Cláudio Andrade.

Ministério da Saúde amplia público-alvo da vacinação contra a gripe

A partir desta terça-feira (19), a vacina contra gripe será estendida também para crianças de 5 até 9 anos e para adultos com idade entre 50 e 59 anos, além do grupo prioritário. A Vigilância em Saúde da secretaria municipal de Saúde (SMS) resolveu antecipar a medida diante da baixa procura das pessoas do grupo prioritário.

— Muitas pessoas nesta faixa etária e que estavam fora do grupo prioritário vinham procurando as unidades de saúde para receberem a dose. Infelizmente ainda há uma baixa procura de quem precisa realmente ser imunizado e por isso resolvemos ampliar a imunização — explicou a diretora da Vigilância em Saúde, Andreya Moreira.

Atualmente mais de 68 mil pessoas foram vacinadas contra a gripe no município, mas a meta da SMS é vacinar 100 mil pessoas do grupo prioritário até a próxima sexta-feira (22). Além das 45 salas de vacinação, a Vigilância em Saúde ainda disponibilizou nesta segunda-feira (18), um posto volante no Campos Shopping, que vai atender à população até quarta-feira (20), de 9h às 16h.

Também devem se vacinar os indivíduos com 60 anos ou mais de idade, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos, as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, os professores, os indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.  

Fonte: www.campos.rj.gov.br/ 

Foto: Rogério Azevedo 


segunda-feira, 18 de junho de 2018

Avenida Princesa Isabel: quem organizou deveria limpar


Fotos: Terceira Via.

Ontem a cidade de Campos dos Goytacazes parou para ver a seleção do Brasil empatar com a Suiça em um jogo morno que não atendeu as expectativas.

Na Avenida Princesa Isabel foi organizado um grande evento que contou com a presença de milhares de pessoas que, em que pese o empate da seleção, dançaram e beberam ao som de músicos e de outras atrações.

Contudo, após o fim da festa o que se viu foi um vergonhoso e inadimíssivel rastro de sujeira comprovados através das fotos amplamente divulgadas pelo Jornal Terceira Via.

Como se tratou de uma festa organizada por um grupo liderado por pessoas populares e bastante conhecidas no bairro e com apoio parcial da Prefeitura de Campos seria interessante que a mesma vontade que a 'organização' teve para montar a festa, tivesse também para organizar um multirão de limpeza, pois quando a festa acabou, restaram milhares de moradores\contribuintes que ficaram se sentindo como se estivessem dentro de uma lata de lixo.

Como bem disse Carlos Drummond de Andrade:

E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Atendimentos psiquiátricos disparam em Campos

Os representantes da Fundação de Saúde de Campos apresentaram um quadro grave em relação à saúde mental.

Somente nos primeiros quatro meses do ano, seiscentas pessoas foram conduzidas aos hospitais públicos e conveniados de Campos.

12 milhões de fiéis fazem Assembleia de Deus virar patrimônio cultural



Para além do simbolismo, no entanto, são escassos os efeitos práticos da lei. Em nota, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) afirma que a inscrição de uma entidade no patrimônio cultural "constitui apenas uma homenagem, uma forma de reconhecimento".

É em termos eleitorais que o cenário se altera. Segundo dados do IBGE, a Assembleia de Deus é a principal igreja evangélica do país, com mais de 12 milhões de fiéis –fatia relevante de votos para França, que conta com apenas 3% das intenções de voto segundo a mais recente pesquisa do Ibope, em empate técnico com Luiz Marinho, pré-candidato do PT.

O deputado estadual Caio França (PSB), filho do governador e uma das lideranças de sua pré-campanha, nega que haja algo de "sistemático ou específico" no relacionamento de seu pai com representantes neopentecostais.

"São apenas valores morais e cristãos comuns que nos unem", afirma.

Essa não é a primeira aproximação de França com o eleitorado evangélico.

No último dia 31 de maio, ao participar da Marcha para Jesus, em São Paulo, o governador indicou "muita fé" como remédio para a segurança pública e afirmou que "não adianta colocar polícia, vigiar, se Deus não estiver no controle".

Na mesma ocasião, líderes da igreja Renascer pediram que França se ajoelhasse enquanto fiéis oravam pelo sucesso de seus próximos meses de governo.

Outra ambição de França é atrair uma fatia do partido dos deputados Cezinha de Madureira e Marta Costa. O PSD conta com quatro deputados estaduais.

A sigla, liderada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, acertou no início de março o apoio ao ex-prefeito João Doria, em troca da vaga de vice em sua chapa.

Mas a expectativa da campanha do governador é driblar a direção nacional do partido e obter o apoio avulso de parlamentares. Segundo o deputado Caio França, "colegas podem até fazer parte do PSD, mas acabam preferindo seguir a orientação de suas próprias igrejas".

Folha de São Paulo.

quinta-feira, 14 de junho de 2018

Reprovadas no TCE, contas de Rosinha chegam à Câmara


Os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Campos receberam, agora, em seus e-mails, o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que entendeu pela reprovação das contas da ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho. 


Ao todo, foram seis votos a zero. Agora, os vereadores terão tempo hábil para apreciar as contas com mais de duas mil páginas e também aguardará o parecer da Comissão de Finanças. 

Após isso, será determinada uma sessão para que as contas sejam analisadas em plenário. Segundo fontes, essa análise será realizada logo após o parecer ser analisado pela Comissão de Finanças. 

Vamos aguardar!

terça-feira, 12 de junho de 2018

Pacientes de fora emperram sistema de saúde de Campos



O sistema de saúde do município de Campos dos Goytacazes continua amargando índices preocupantes. As reclamações vão desde a falta de leitos à de macas, passando pela falta de exames e de consultas.

Contudo, após pesquisa realizada pela equipe do blog chegamos a conclusão que dentre tantos motivos um se destaca como complexo e que precisa de uma ação conjunta rápida dos agentes públicos em respeito ao usuário campista que se vale dos hospitais públicos municipais, notadamente o HGG e HFM.

Vários municípios enviam pacientes para serem atendidos em nosso município. Esses pacientes, em muitas das vezes, poderiam ser atendidos nos hospitais de seus respectivos domicílios, aqueles de origem, contudo isso não acontece.

Verdade que o município de Campos dos Goytacazes recebe verba destinada a esses atendimentos, contudo, após a relação que abaixo apresentamos, fica claro que a lotação de nossos hospitais e a escassez de leitos também é culpa dos outros municípios que enviam seus enfermos para a nossa cidade, nem sempre havendo necessidade.

Fato que por principio constitucional nenhuma direção de hospital fará, sob pena de responder judicialmente por isso, escolher quem deve ou não ser atendido. Contudo, as secretarias municipais dos outros entes federativos precisam atuar com mais força junto aos seus munícipes acompanhando suas enfermidades e mantendo dentro de seus respectivos territórios o máximo de doentes possível.

Nessa primeira matéria iremos apresentar apenas o percentual de pacientes atendidos em ambulatório,  na urgência e emergência do HGG que são oriundos de outros municípios.

Município Paciente
Hospitais Ambulatório – HGG (Dados de janeiro de 2017 a maio de 2018)

São João da Barra – 233, São Francisco de Itabapoana – 186, São Fidélis – 126, Belford Roxo – 46, Rio de Janeiro – 29, Cardoso Moreira – 26, Quissamâ – 21,Bom Jesus do Itabapoana – 18,Macaé – 17,Trajano de Morais – 15, Cambuci – 12, Nova Iguaçu – 10,Natividade – 7,Itaperuna – 5, Linhares – 5,Aperibé – 3,Itaocara – 3,Santo Antônio de Pádua – 3,Angra dos Reis – 2, Armação dos Búzios – 2, Cantagalo Carapebus – 2,Italva – 2,Mesquita – 2,Varre-Sai – 2, Barra do Piraí – 1,Cachoeiro de Itapermirim – 1,Casimiro de Abreu – 1,Conceição de Macabu – 1,Duque de Caxias – 1,Rio das Ostras – 1,São Gonçalo – 1,Total: 786.
Hospitais Urgência e Emergência – HGG (janeiro de 2017 a abril de 2018)
São Francisco de Itabapoana – 380, São João da Barra – 361,São Fidélis – 130,Cardoso Moreira – 55, Rio de Janeiro- 28, Macaé – 21, Rio das Ostras – 16, Itaperuna – 11, Cabo Frio – 10, Nova Iguaçu – 10, Cambuci – 8, São Gonçalo – 7, Belford Roxo – 6, Bom Jesus do Itabapoana – 6, Carapebus – 6, Duque de Caxias – 6, Conceição de Macabu – 5, Italva – 5, Trajano de Morais – 5, Quissamã – 5, Casimiro de Abreu – 4, Cachoeiro de Itapemirim – 3, Vila Velha – 2, Armação de Búzios – 2, Barra do Piraí – 1, Carangola – 1, Cariacica – 1, Feira de Santana – 1, Mimoso do Sul – 1, Niterói – 1, Queimados – 1, Rio Bonito – 1, Santa Maria Madalena – 1, São João de Meriti – 1, São Pedro da Aldeia – 1, Viçosa – 1.

Total: 1.101

Urgência e Emergência – HFM (janeiro de 2017 a abril de 2018)

São Francisco de Itabapoana – 588, São João da Barra – 432, São Fidélis – 186, Cardoso Moreira – 86, Rio de Janeiro – 49, Macaé – 40, Itaperuna – 23, Rio das Ostras – 19, Quissamã – 15, Cabo Frio – 15, São Gonçalo – 14, Cachoeiro de Itapermirim – 13, Conceição de Macabu – 11,Duque de Caxias – 11, Bom Jesus do Itabapoana – 10, Cambuci – 9, Serra – 9, Cariacica – 8, Italva – 8, Teresópolis – 8, Guarapari – 7, Marataízes – 6, São Pedro da Aldeia – 6, Armação dos Búzios – 5, Itaocara – 5, Niterói – 5, São Paulo – 5, Vila Velha – 5, Vitória – 5, Alegre – 5, Barra do Piraí – 4, Itaboraí – 4, Nova Iguaçu – 4, Santo Antônio de Pádua – 4, Belford Roxo – 3, Miracema – 3, Presidente Kennedy – 3, Belo Horizonte – 2, Carapebus – 2, Casimiro de Abreu – 2, Eunápolis – 2, Guarulhos – 2, Jerônimo Monteiro – 2, Joinville – 2, Juiz de Fora – 2, Laje do Muriaé – 2, Mimoso do Sul – 1, Adamantina – 1, Anchieta – 1, Angra dos Reis – 1, Apiacá – 1, Aracruz – 1, Araruama – 1, Bambuí – 1, Barbacena – 1, Bom Jardim – 1, Cantagalo – 1,Carandai – 1, Caratinga – 1, Castelo – 1, Cataguases – 1, Congonhas – 1, Fortaleza – 1, Governador Valadares – 1, Itabela – 1, Itaguaçu – 1, Itanhaém – 1, Itapemirim – 1, Laguna – 1, Mar de Espanha – 1, Maricá – 1, Marilandia – 1, Martins Soares – 1, Muriaé – 1, Natividade – 1, Navegantes – 1, Nova Friburgo – 1, Osasco – 1, Pariquera – Açu – 1, Piraí – 1, Piúma – 1, Porciúncula – 1, Porto Seguro – 1, Quitandinha – 1, Rio Bonito – 1, Salvador – 1, Santa Maria de Jetibá – 1, Santa Maria Madalena – 1, São Bernardo do Campos – 1, São Gabriel – 1, São Geraldo – 1, São João de Meriti – 1, São José de Ubá – 1, São Mateus – 1, São Sebastião do Alto – 1, Saquarema – 1, Sooretama – 1, Trajano de Morais – 1, Ubá – 1, Una – 1, Vargem Alegre -1
Total: 1.706

O números são preocupantes e carecem de uma posição do setor de saúde do município  de Campos dos Goytacazes, para que possamos analisar o custo benefício de continuarmos sendo polo e até que ponto isso não é um dos motivos do colapso atual.

Temer altera Royalties da mineração e municípios são beneficiados


O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que atualiza o Código de Mineração e outro que traz novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalties do setor.

Pela Constituição, as jazidas e os depósitos minerais são bens da União. A atividade de mineração é autorizada sob o regime de concessão pública. Em contrapartida, as empresas que exploram os minérios têm que pagar uma compensação. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão de CFEM no ano passado.

O decreto que trata da compensação estabelece que os municípios “não produtores”, mas que sofrem impacto da atividade de mineração, recebam 15% da CFEM. Transporte, embarque e presença de instalações industriais no território são exemplos de impactos que dão direito a receber parte da CFEM.

O ministério informou que o percentual de 15% foi obtido a partir de um rearranjo nos valores pagos aos outros entes federativos. Segundo a pasta, a divisão entre União, estados e municípios da CFEM tem as seguintes mudanças:

Municípios produtores recebiam 65% e passarão a receber 60%
Município “não produtores” passarão a receber 15%
Estados recebiam 24% e passarão a receber 15%
União recebia 12% e passará a receber 10%
Em discurso, o presidente Michel Temer disse que os decretos vão fazer a mineração mais "competitva, sustentável e inovadora".

"Medidas que refletem as melhores práticas internacionais de mineração e aprimora a segurança jurídica. Também facilita o acesso ao crédito e assegura a continuidade da pesquisa mineral", afirmou o presidente.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que o setor de mineração representa 4% do Produto Interno Bruto do país. Para ele, as mudanças na distribuição da CFEM ajudam a repartir “a riqueza” do país.


“O resultado que vai significar [a mudança na CFEM] para as finanças, sobretudo dos municípios, fazendo justiça, repartindo a riqueza do pais, cobrindo eventuais desgastes em função da exploração, é um ganho de civilidade política, um ganho de civilidade institucional”, disse o ministro.

Código de Mineração
O decreto que atualiza do Código de Mineração, segundo o MME, traz “exigências ambientais mais rígidas, como a previsão expressa da responsabilidade do minerador de recuperar áreas degradadas”.

Outro ponto do decreto prevê que a Agência Nacional de Mineração (ANM) discipline, por meio de resolução, o aproveitamento de rejeitos e resíduos da atividade mineradora. Também obriga as mineradoras a fechar a mina, por se tratar da exploração de um recurso finito.

Segundo o governo, será obrigatória “a execução adequada de um plano de fechamento de mina, que passa a integrar o conceito de atividade minerária”.

De acordo com Temer, a obrigatoriedade do fechamento demonstra a intenção do governo de garantir a "sustentabilidade" na atividade mineral.

"Passamos a exigir expressamente que os planos de fechamento de mina sejam seguidos à risca. Deixamos mais claro, ainda, a obrigação de recuperar as áreas degradadas", afirmou Temer.

O texto ainda permite utilizar o título minerário (portaria de lavra) como garantia em operações de financiamento, a fim de incentivar investimentos no setor.

Segundo o ministério, “as normas vão contribuir para a atratividade do setor, imprimindo maior transparência, agilidade e segurança jurídica ao setor mineral brasileiro”.

'Fecho' das reformas

No discurso, Temer afirmou que em dois anos de governo levou adiante projetos que “estavam paralisados, estagnados, reduzidos a quase nada”.

Segundo ele, os decretos assinados nesta terça representam “quase um fecho” das reformas realizadas por sua administração.

“Especialmente, hoje, eu quero dizer que é quase um fecho, digamos assim, das grandes reformas que fizemos no governo, porque posso rotular esse ato como um ato também reformista”, disse.

Entre as reformas realizadas durante o governo estão as mudanças na legislação trabalhista e a reforma do ensino médio. Temer enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição para alterar as regras da Previdência, porém, sem a garantia de votos para aprová-la, deixou a medida de lado.

O governo desistiu das mudanças nas regras previdenciárias em fevereiro, quando decretou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Enquanto durar a intervenção, até dezembro deste ano, não é possível alterar a Constituição.

Histórico
O ministério informou que os decretos assinados nesta terça dão continuidade às mudanças no setor promovidas pelo governo. No ano passado, Temer lançou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira.

Também em 2017, o Congresso Nacional aprovou medida provisória enviada pelo governo com mudanças na alíquota da CFEM. Com a decisão, a alíquota de imposto sobre a exploração do ferro (que representa a maior parte da produção mineral brasileira) passou de 2% do faturamento líquido da mineradora para 3,5% do faturamento bruto.

Outra MP aprovada no ano passado criou a Agência Nacional de Mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e fiscalização do setor de mineração.

Mudanças no setor de exploração mineral eram debatidas desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em junho de 2013, ela enviou ao Congresso um projeto que alterava as regras do setor, mas a proposta não seguiu em frente.

O marco regulatório da mineração proposto pelo então governo trazia mudanças que foram feitas no governo Temer, como a atualização das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Agência Nacional de Mineração.

G1

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Coppam e cessão de médicos na pauta da Câmara



Os vereadores de Campos dos Goytacazes irão votar nessa terça-feira dois importantes projetos de lei enviados pelo executivo à Câmara. 

Trata-se do projeto de lei 0119 e o 0120, ambos de 2018. O primeiro se refere a cessão de médicos para hospitais contratualizados filantrópicos e o segundo a reestruturação do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes (COPPAM).

As sessão está prevista para ter início às oito da manhã.

domingo, 10 de junho de 2018

Diga NÃO aos forasteiros eleitorais



Por Cláudio Andrade

As eleições gerais estão chegando e os campistas se preparando, meio que a contra-gosto, para ir às urnas escolher seus representantes.

Uns dizem que não irão votar, outros querem seguir o mantra desanimador de pregar o voto nulo e alguns ainda crêem que é votando que podemos mudar, mesmo que a qualidade do produto apresentado seja ruim.

Em nosso município, de aproximadamente quinhentas mil pessoas e quase trezentos e cinquenta mil eleitores, já começamos a sofrer a invasão dos candidatos de fora.

Postulantes a cargos eletivos que chegam a nossa cidade para simplesmente levar daqui, votos preciosos que deveriam cair nas contas dos postulantes de nossa região, no caso em questão, de Campos dos Goytacazes.

Ao lerem esse artigo, muitos dirão que não há como votar nos candidatos e nos que buscam a reeleição pois, os mesmos, pouco ou nada fizeram pela nossa cidade.

Não restam dúvidas que essa justificativa é plausível e possui um fundo de verdade. Por outro lado, ajudar a eleger um candidato a deputado, por exemplo que possui base eleitoral em Duque de Caxias é acreditar em contos de fada. Afinal, qual a chance desse político ajudar o Farol de São Tomé ou trazer uma emenda parlamentar para o município, por exemplo?

O momento político é devastador. As administrações públicas estaduais e municipais andam a passos lentos e isso é um chamarisco para os forasteiros que, ao meu ver, deveriam ser ignorados.

Quando César Maia ocupava a cadeira máxima do executivo do município do Rio de Janeiro, nós, campistas da terra de Nilo Peçanha -ex-presidente do Brasil- éramos chamados por ele, o prefeito factóide e seu grupo político, de índios e que a cada derrota eleitoral na capital deveríamos recolher os cocares e voltar para Campos, a terra do índio Goytacá.

Deixando de lado oposição e situação, o campista deveria votar nos candidatos da terra e desprezar os rótulos prontos que a cada pleito eleitoral é empurrado goela abaixo, principalmente das camadas menos favorecidas, que sofrem verdadeiras lavagens cerebrais e trabalham para elegerem quem eles nunca mais verão na face da terra.

Não quero dizer que temos hoje uma nata de postulantes, mas como um time de futebol sem banco de reserva, temos que entrar em campos com o plantel que possuímos e tentar fazer deles a nossa seleção.

Esse texto não é bairrista, mas visa possibilitar ao eleitor campista o direito de cobrar, quando os eleitos de nossa terra, não estejam cumprindo com o seu papel. Afinal, cobrar dos daqui já é tarefa árdua, quiçá daqueles que  sequer sabem ver no mapa onde fica Campos dos Goytacazes.

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Cláudio Andrade e Dante discutem situação do HGG




Atendendo ao convite do vice-presidente da Fundação Municipal de Saúde, Dr. Dante, o vereador Cláudio Andrade se reuniu nesta quarta-feira, 06, no Hospital Geral de Guarus, para discutir assuntos relacionados à unidade de Saúde, que tem sido alvo de críticas nas redes sociais pela superlotação e falta de estrutura.

Dr. Dante esclareceu os principais motivos dos problemas da unidade e o que ocasionaria a falta de leitos e macas, na emergência do hospital. Um deles é o atendimento em excesso de pacientes oriundos de outros municípios. Também foi discutido o repasse de verbas desses municípios para Campos e o fortalecimento no atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), que desafogaria as emergências do HFM (Hospital Ferreira Machado) e HGG. O vice-presidente aguarda a chamada de médicos, aprovados no último concurso, realizado no município.

No último dia 30, o vereador solicitou através de ofício à Secretaria de Saúde, a aquisição de macas para o HGG, após fotos de uma paciente deitada do lado de fora do hospital, segurando o próprio soro, circularem nas redes sociais.

Algumas medidas de competência do vereador serão tomadas na próxima semana.

*Postado pela assessoria!

quinta-feira, 31 de maio de 2018

Cláudio Andrade cobra macas para o HGG

Ontem, oficiei à Secretaria de Saúde requerendo macas para o HGG. Devido à escassez delas, muitos pacientes estão ficando no chão, caso as macas das ambulâncias, que os trazem, não fiquem no hospital.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Pesquisa aponta Cláudio Andrade com alto índice de popularidade



O instituto Pappel divulgou agora, pela manhã, mais uma rodada de aferição dentro do programa “Radiografia Política de Campos dos Goytacazes”, uma pesquisa feita com 1.750 pessoas distribuídas pelas quatro zonas eleitorais de Campos dos Goytacazes.

Segundo o instituto o vereador Cláudio Andrade (PSDC), líder do partido na Câmara, Presidente da CCJ e com oito leis sancionadas e um decreto aprovado pelo prefeito em apenas um ano e cinco meses de mandato aparece com ótima avaliação popular.

Na Zona 75/249 ele aparece com 65.01%, Zona 76/100 com 70.51%, Zona 98/99 com 67.05%, e na 129 com 67.20%. de popularidade.

Para Cláudio Andrade a manutenção do alto índice de popularidade, mesmo diante da série de denúncias e a péssima imagem atrelada aos políticos devido às diversas ações promovidas pela Policia Federal se deve ao fato da continuidade do seu trabalho junto à população, mesmo após ter sido eleito com 2.217 votos em sua primeira tentativa em pleito eleitoral.

Ele cita as visitas semanais, os 'gabinetes itinerantes' e os de 'ação', o ‘Gabinete na Praça São Salvador’ que tem sido um sucesso de público. Além disso, Andrade foi pioneiro ao ajudar o executivo nas pinturas e limpezas de ruas, como exemplos de reconhecimento popular em diversas localidades de nosso município.

Além disso, Andrade destaca que em apenas um ano e cinco meses de legislatura, foram encaminhados mais de mil de cem ofícios de requerimento e pedidos de informação aos setores públicos e 1.413 atendimentos feitos à população, pessoalmente, no gabinete.

Cláudio Andrade destaca ainda a entrada em vigor de oito leis de sua autoria, dando destaque a de combate à corrupção, a criação do Conselho de Combate à Corrupção (via decreto), as que priorizam os portadores de câncer, a que estipula uma semana por ano para o debate sobre os riscos de a alergia alimentar, que discute ações de combate ao suicídio, a que protege os diabéticos, que proíbe a utilização do amianto, que obriga empresários dos ramos de eventos e similares, a que viabiliza a entrada dos consumidores nas cozinhas de restaurantes, hotéis e lanchonetes e a que visa informar aos adolescentes o perigo do uso de álcool e dos dos entorpecentes
 deram muita visibilidade ao seu mandato.

Além disso, as indicações legislativas para instalação do teste de acuidade visual nas escolas e creches, a destinação de porcentagem da arrecadação do IPTU para casas de abrigo de crianças e adolescentes também deram grande visibilidade ao seu mandato.

Vale destacar que de desde Janeiro de 2017 Cláudio mantém a média de aprovação popular acima dos padrões razoáveis, algo raro nesse delicado momento político que o país atravessa.

Por fim, Cláudio disse que continuará trabalhando firme tentando implantar uma nova visão de se fazer política. Nela, o mandato é participativo, propositivo e as pessoas aprendem a ser independentes, qualificando assim o seu voto através do conhecimento que liberta e faz o cidadão crescer.

terça-feira, 29 de maio de 2018

Duas novas leis de Cláudio Andrade beneficiam portadores de câncer e adolescentes


Ao todo, o vereador já tem 8 leis e um decreto sancionados pelo prefeito 

A edição do Diário Oficial do município de Campos dos Goytacazes, da última segunda feira, (28),  trouxe a sanção do Prefeito Rafael Diniz de mais duas leis municipais de minha autoria.

A primeira, Lei de nº 8.835/2018, de 22 de maio garante aos portadores de câncer e a aqueles que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia atendimento prioritário nos estabelecimentos comerciais que tenham a prestação de serviço público.

A segunda, Lei de nº 8.838/2018, de 23 de maio, dispõe sobre a utilização de mensagens educativas informando o uso indevido de álcool, entorpecentes e de cigarros em shows, eventos culturais, esportivos e similares que sejam voltados para o público infanto-juvenil.

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#vereadordeverdade 
#lupanacoisapublica #claudioandradenacamara 
#mandatodopovo 
#mandatoquevocepaga




segunda-feira, 28 de maio de 2018

Cláudio Andrade cobra posto de vistoria na Baixada Campista



No dia dez de Fevereiro de 2017 o vereador Cláudio Andrade, Presidente da CCJ solicitou ao deputado estadual e presidente do PSDC no Estado do Rio de Janeiro, João Peixoto, um posto de vistoria na Baixada Campista.

No mesmo mês, o parlamentar estadual apresentou na ALERJ, sete Indicações Legislativas e uma delas em atendimento ao pedido formal, ao protocolo realizado pelo vereador Cláudio Andrade, líder do PSDC na Câmara de Campos, ao gabinete de Peixoto.

Vale dizer que o Distrito de Goytacazes, que integra a baixada campista, é uma localidade com grande adensamento populacional e poderia receber o posto.

O atendimento a essa solicitação, trará um grande benefício aos moradores da localidade e da região, beneficiando milhares de proprietários de veículos.

Contudo, até o presente momento nem o deputado nem mesmo o governo estadual se manifestou acerca de questão tão relevante para a população da Baixada Campista.

O vereador noticiou que irá oficiar novamente o presidente do PSDC, João Peixoto para que o mesmo cobre do Governador Pezão uma posição célere sobre o tema.

A população da Baixada Campista aguarda!