sábado, 21 de fevereiro de 2009

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTE SÁBADO DE CARNAVAL...

Globo: Janeiro cruel na economia

- Estadão: Desemprego aumenta e chega a 8,9% em janeiro

- JB: A maior festa popular do planeta

- Correio: Desemprego tem aumento recorde

- Valor: Citi coloca à venda fatia de R$ 2,5 bi na Redecard

- Gazeta Mercantil: Embraer demite 4.273, mas mantém investimento externo

- Jornal do Commercio: O dia Dele

TCE ENCAMINHA RELATÓRIO AO GOVERNO MUNICIPAL...


O ex-prefeito de Campos Alexandre Mocaiber (PSB) e o ex-gerente do Programa de Bolsas de Estudos da Prefeitura de Campos (Procampos) Francisco de Assis Rodrigues terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 773.606,34 em razão de concessões indevidas de bolsas de estudos no ensino superior. Ambos foram citados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que acaba de encaminhar à prefeitura o relatório da inspeção especial sobre o programa, onde foi identificada uma série de danos ao erário, além de várias distorções. Mocaiber e Francisco terão que apresentar defesa no prazo legal.

Entre os pontos nebulosos do programa, no caso particular das bolsas do ensino superior, José Leonardo Sales Cerqueira passou a ser responsável pelo programa depois da prisão de Francisco de Assis Martins durante a Operação Telhado de Vidro, em março do ano passado, quando Mocaiber foi afastado do cargo por 43 dias. O novo coordenador do programa sequer teve nomeação formal para tal. Outra irregularidade constatada é que o Colégio Batista Fluminense tem 322 bolsistas sem que houvesse convênio ou termo formal que respaldasse a concessão das bolsas.

Fonte- O Diário.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

SE DIRIGIR, NÃO BEBA......


MUITA CAUTELA NAS ESTRADAS POIS TEM SEMPRE ALGUÉM ESPERANDO POR VOCÊ!

PONTE RIO-NITERÓI COM TRÁFEGO INTENSO.

Motoristas que seguem em direção às cidades da Região dos Lagos encontram trânsito intenso, na noite desta sexta-feira (20), na Ponte Rio-Niterói. Segundo a Ponte S/A, concessionária que administra a via, até domingo (22), mais de 420 mil veículos devem atravessar a via em direção à Região dos Lagos. Não há registro de acidentes.

MORRE O EX-DEPUTADO SÉRGIO NAYA.


O empresário e ex-deputado Sergio Naya, 66 anos, morreu na tarde desta sexta-feira (20), em Ilhéus, no litoral da Bahia. Na noite desta sexta, um médico legista ainda fazia exames para verificar a causa da morte. A suspeita é de um infarto.

Naya era proprietário da Sersan, empresa responsável pela construção do edifício Palace II, no Rio, que desabou em 1998 e provocou as mortes de oito pessoas e deixou 120 famílias desabrigadas.

Ele foi encontrado morto em um quarto do hotel Jardim Atlântico, onde estava hospedado.

Fonte- G1

A EMPRESA DO TAC.....

Um fato irrelevante é saber qual a empresa que irá contratar os terceirizados após a assinatura do primeiro Termo de Ajustamento de Conduta. Os direitos trabalhistas dos terceirizados acerca do último contrato existem e devem ser requeridos de forma judicial.

A grande questão que será discutida nos Tribunais é a legitimidade ou não da Prefeitura figurar como ré juntamente com as respectivas empresas contratantes. Facillity ou Pelúcio.

Caberá ao magistrado deferir ou não o litisconsórcio passivo(vários réus) ou excluir a Prefeitura, dando prosseguimento ao feito apenas com a empresa correspondente que contratou no polo passivo.

Cláudio Andrade.

QUALQUER SEMELHANÇA É MERA COINCIDÊNCIA......


JÁ PENSOU SE A MODA PEGA NA CAMPOS/ATAFONA?

Fonte- Foto do Blog Ligação Direta.

LUGARES RESERVADOS DE FORMA ILEGAL......

Quem tem carro encontra uma enorme dificuldade em conseguir vagas para estacionar. A via pública já foi tomada pela Prefeitura, pelos vigilantes anônimos e pelos proprietários de lojas e estabelecimentos comerciais.

O proprietários de lojas e restaurantes cometem uma tremenda ilegalidade. Dividem o espaço público entre eles e selecionam quem pode estacionar em frente aos seus estabelecimentos.

Isso é proibido. Trata-se de um abuso sem precedentes patrocinado por empresários aproveitadores que fingem desconhecer a lei.

A Prefeitura de Campos deveria dar uma atenção especial a esse problema que vem se agravando em toda a cidade. São placas desrespeitosas com o seguinte texto: estacionamento privativo para clientes.

Outro problema são os vigilantes clandestinos de carros.

Soube que em determinada avenida de luxo de nossa cidade, vários rapazes lotearam as vagas públicas e todos repassam uma parte da quantia angariada durante o dia para o chefe do local. Ele recebe tudo e entrega a comissão dos ajudantes no final do dia.

Quem não cumpre com a obrigação do repasse pode sofrer represárias sérias. Trata-se de um grande absurdo que demonstra de forma clara a ausência do Poder Público nesses locais.

Enquanto isso, nós arcamos com a conta....

Cláudio Andrade.

OS NÚMEROS DA TRAIÇÃO....



Post Scriptum: para entender as tabelas deste post é importante levar em conta o seguinte:

- a tabela acima é a que mais reflete os números finais de cada bancada, mas não necessariamente todos os deputados listados na coluna “conta 3” do arquivo excel votaram no candidato ao qual estão relacionados;

- a planilha excel disponível para download tem 3 colunas (contas 1, 2 e 3) com possibilidades de voto, pois havia 3 candidatos concorrendo. Quando um deputado aparece citado como eleitor de mais de um candidato (há casos de deputados para os quais só se pode marcar “triplo”), isso significa de duas uma: que muito se falou sobre esse congressista e uma parcela considerável dos políticos não tem certeza de como essa pessoa votou OU que esse deputado é uma esfinge e não dá para saber em quem votou.

OS PRIMEIROS BENEFICIADOS PELO TAC.

Secretaria de Assistência Judiciária
Secretaria de Comunicação Social
Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Secretaria Agricultura, Abastecimento e Pesca
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo
Secretaria de Família e Assistência Social
Secretaria de Trabalho e Renda
Secretaria de Meio Ambiente
Campos Luz
CIDAC
CODEMCA
Defesa Civil Municipal
EMHAB
EMUT
Postura Municipal
PREVICAMPOS
PROCON
Procuradoria Geral do Município
Conselho Tutelar
Fundação Municipal João Barcelos Martins
Fundação Municipal de Esportes
Fundação Municipal da Infância e da Juventude e Abrigos
Fundação Municipal Zumbi dos Palmares"

LEIAM O INACREDITÁVEL.....

Maracutaia!


A filhinha de Min. do STJ é beneficiada numa maracutaia imoral, deixando para trás cerca de 300 candidatos aprovados em concurso.
Depois ficam reclamando que os bandidos estão dominando o país.
Que bandidos?

Glória Maria Lopes Guimarães de Pádua Ribeiro Portella, filha do ministro do STJ Antônio de Pádua Ribeiro, aquela que entrou com queixa de assédio sexual contra o ministro do STJ Paulo Medina, acaba de conseguir uma decisão na justiça federal que é uma imoralidade e um desrespeito sem tamanho ao direito de candidatos a concursos públicos.


O processo é a ação ordinária Nº 1998.34.00.001170-0 classe 1300, que está no Tribunal Regional Federal da 1ª região ( http://www.trf1.gov.br/)

Autora: Glória M P Ribeiro
Rés: a União Federal e a Fundação Universidade de Brasília.

Glória Maria fez concurso público pela Cespe-Unb para o cargo de técnico-judiciário, área-fim em 27/05/95 para o STJ, onde seu pai é ministro.

Foi reprovada na prova objetiva. Entrou com uma ação cautelar e, adivinhem, obteve liminar.

Fez a prova da segunda fase, a prova discursiva.

Foi reprovada novamente.

Entrou com nova ação para ver seus pontos aumentados.
Adivinhem: ganhou nova liminar e mais: foi "nomeada provisoriamente" e está ganhando esse tempo todo no tribunal do papai (desde 1995!). (MAS... E A LEI DO NEPOTISMO????)

Detalhe: Havia tirado 13,45 pontos e pediu que esses pontos fossem elevados a 28,22.

Parece brincadeira, mas conseguiu.
Seus pontos foram elevados num passe de mágica.

O caminho das pedras foi arranjar um "professor particular" (isso mesmo!) que corrigiu sua prova, para quem estava tudo mais que certinho, e praticar o tráfico de influência de seu pai ministro, Antônio Pádua Ribeiro.

Aí veio o julgamento do mérito do caso. O juiz federal de Brasília (1ª Instância), José Pires da Cunha, não caiu nessa e refutou o pedido, que considerou ilegal e imoral e ainda condenou Glória Maria Pádua Ribeiro, nas custas e honorários de R$10.000,00 (ainda existem juízes!), mas ... houve NOVO recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª região e, adivinhem: ...

os juízes Fagundes de Deus, João Batista e Antônio Ezequiel louvaram a candidata, analisaram tim-tim por tim-tim sua prova e aprovaram-na com louvor!

Debalde a Universidade de Brasília (UNB) peticionou dizendo que a prova foi igual para todos e não seria justo que um professor escolhido pela candidata corrigisse sua prova, a não ser que o mesmo professor corrigisse a prova de todos. Não é justo?

A UNB argumentou que, pela jurisprudência, o judiciário não corrige provas de concurso, devido à independência das banca e porque senão a Justiça não faria mais nada, a não ser se transformar numa super-banca dos milhares de concursos.

Todo mundo sabe o que houve nos bastidores. Houve apostas no meio jurídico se a "banca Pádua Ribeiro" iria conseguir.

Veio agora recentemente a sentença do TRF 1ª região, 5ª turma, que é mais um descalabro, mostrando a necessidade do controle externo.

Pádua Ribeiro e sua patota espoliaram o verdadeiro dono da vaga, que disputou em igualdade de condições e passou.

Passou e foi preterido! Glória Maria de Pádua Ribeiro ganhou no tapetão sujo do tráfico de influência.
De 13 pontos passar a 28, quando um décimo (veja bem: um décimo) já elimina muitos candidatos!

A sentença analisa as preposições, as conjunções, a virgulação, a ortografia da redação, acatando a tese da "banca Pádua Ribeiro".

Nem tudo está perdido. Existe recurso para o STJ, e todos esperam que a União Federal, a Advocacia da União e o Ministério Público Federal não fiquem coniventes.
Se Glória Maria Pádua Ribeiro perder a causa, perde o cargo e o verdadeiro dono da vaga, pobre mortal sem padrinhos, será chamado.

E agora vem a chave de ouro, a deixar claro que este País não é sério mesmo.
O mesmo Pádua Ribeiro, ministro do STJ, pai da falcatrua acima relatada e de muitas outras praticadas por sua mulher, a famosa "Glorinha", está prestes a assumir o cargo de Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (o chamado controle externo), conforme noticiado nos jornais.


Parece gozação!...

OAB: A NECESSIDADE DE UM POSICIONAMENTO.

Campos dos Goytacazes atravessa uma fase muito difícil. Dentre os inúmeros problemas, podemos citar a violência. Nesta semana, um grande amigo meu experimentou a dor de estar nas 'maõs' de bandidos.

Passou por momentos muito difíceis que só Deus na sua infinita bondade pode lhe conceder alento e paz. Meses atrás, um outro amigo meu foi assassinado na Praça do Liceu de Humanidades de Campos e até o presente momento nada foi esclarecido. Há indícios e suspeitos.

A Ordem dos Advogados do Brasil de nossa cidade não pode silenciar-se a tudo que está acontecendo. São mais de 21 homicídios até o presente momento. Casas invadidas, famílias torturadas, jovens executados, dentre outras ações criminais que deixam a sociedade campista atônita.

Não restam dúvidas que é obrigação do Estado a prestação da Segurança Pública. Entretanto, a OAB é uma entidade de classe das mais relevantes e por isso não pode assistir a tudo isso sem uma manifestação sequer.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o Dr. Luis Celso Alves realiza um bom trabalho no Conselho de Segurança, mas não conseguirá sozinho implementar ações conjuntas com as autoridades estaduais se não tiver um apoio estrutural da OAB. O referido apoio estrutural inexiste.

Não estou falando como candidato e sim como cidadão. Precisamos abraçar a causa e deixar claro a nossa indignação com esse crescente índice de violência.

Não podemos nos indignar somente quando uma pessoa próxima a nós é vítima. Temos que ser solidários aos pais desconhecidos e não pertencentes ao nosso ciclo social que sentem a mesma dor quando encontram um de seus entes queridos jogado ao chão, crivado de balas.

Os motivos que levam aos óbitos devem ser discutidos, entretanto, o momento não pode ser dos acadêmicos. Temos que agir agora e de forma firme.

Como advogado acho necessário a atuação da OAB que, junto aos órgãos de segurança pode ter um papel relevante para a criação de medidas protetivas.

A vinda a Campos de representantes da Segurança Pública Estadual é salutar. Entretanto, necessário se faz, a presença firme da OAB, para que os agentes públicos estaduais entendam que a OAB representa uma grande parcela de nossa sociedade e possui em seus quadros profissionais de Direito que buscam uma sociedade mais justa e pacífica.

Cláudio Andrade.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA.

Globo: Embraer alega crise sem precedentes e demite 20%

- Folha: Embraer corta 20% dos funcionários

- Estadão: Falta dinheiro no FAT para ampliar seguro-desemprego

- JB: Violência atravessa o samba

- Correio: Bebedeira estimula surtos de violência

- Valor Econômico: Citi coloca à venda fatia de R$ 2,5 bi na Redecard

- Gazeta Mercantil: Embraer demite 4.273, mas mantém investimento externo

- Estado de Minas: Receita prepara supermalha fina

- Jornal do Commercio: Saúde ganha reforço

VASCO GANHA NA JUSTIÇA MAS NÃO GARANTE VAGA NAS SEMIFINAIS.

Depois de duas derrotas no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro, que puniu o Vasco com a perda de seis pontos depois de denúncia feita pelo Fluminense de que Jéferson não teria condições de jogo na estreia do time cruzmaltino no Campeonato Carioca, o clube da Colina ainda teve negado nesta sexta-feira um efeito suspensivo que o recolocaria nas semifinais da Taça Guanabara. Mas a novela está longe de acabar. O Ministério Público acionou a 10ª Região do Tribunal Regional do Trabalho para que faça valer os direitos vascaínos, descaracterizando assim a decisão do TJD-RJ - a Ferj, no entanto, manteve as semifinais como estavam marcadas.

Fonte- G1.

TAC ASSINADO E CONVOCAÇÃO AGUARDADA.



Foi firmado, na tarde de ontem, o primeiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do governo municipal de Campos com o Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) que garantirá por 90 dias a recontratação de 1.066 funcionários de 23 órgãos municipais, entre secretarias, fundações e empresas municipais.

A expectativa é que, a partir da próxima semana, outros termos sejam assinados, totalizando os cerca de 5,5 mil contratos diretos que o governo municipal acredita serem necessários para manter o funcionamento da máquina pública, enquanto sejam licitadas empresas para terceirizar mão-de-obra conforme a demanda apresentada. “Os gestores podem começar as recontratações a partir de amanhã (hoje). Estamos em negociação com o Ministério Público para um segundo ou mais TACs com os órgãos que estão faltando e chegarmos mais ou menos ao número de 5,5 mil. O propósito é evitar a paralisação de serviços essenciais”, informou o procurador geral do município, Francisco de Assis, lembrando que as negociações para recontratação de parte dos terceirizados começaram ainda durante o processo de transição.

Segundo o procurador, as secretarias, fundações e empresas públicas contempladas com o primeiro TAC foram as menores e as primeiras que fecharem o recadastramento. Nas demais, incluindo as secretarias municipais de Saúde e de Educação — consideradas maiores em número de funcionários, está sendo realizada a relotação de funcionários que compõem o quadro efetivo da prefeitura. “Estas duas demandam um pouco mais de trabalho, principalmente pelo número de postos de saúde e escolas”, ponderou, lembrando que a relotação vai ajudar a identificar a real necessidade de servidores nestas áreas.

Convocação – De acordo com o procurador, a partir de hoje começam a ser convocados, de acordo com a necessidade de cada órgão.

Fonte- O Diário.

ABRIGO JOÃO VIANA PEDE AJUDA....

O Hospital Abrigo Dr. João Viana, mantido pela Liga Espírita de Campos, é especializado em psiquiatria e mantém convênio com o SUS/MS para atendimento de até 120 pacientes em regime de internação.

As verbas decorrentes desse convênio com o SUS é liberada pelo Governo Federal por volta dos dias 22 a 23 de cada mês para o Governo do Estado, via Secretaria de Saúde do Estado, que faz o repasse para as entidades.

Acontece que a burocracia da Secretaria Estadual de Saúde com freqüência promove atrasos injustificáveis nesse repasse...

Nesse sentido, os serviços prestados em dezembro de 2008, deveriam ser pagos até o final de janeiro de 2009, o que aconteceu. Depois de muito insistência junto aos diversas setores da Secretaria Estadual de Saúde, prometeram que a referida verba seria liberada no dia 11/02/09, o que também não aconteceu.

No dia 12/02, enviamos correspondência ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando providências, sem ter até o momento qualquer satisfação...

Na SES informam que, infelizmente, houve um problema com a versão dos programas do sistema informatizado que impediu o pagamento e mês de dezembro de 2009 teria de ser processado novamente na nova versão, sem perspectiva de tempo para pagamento.

Continuamos argumentando nossas necessidades e finalmente fomos informados que o novo processamento já havia sido feito e que no dia 13/02/09 haviam enviado ao Fundo Estadual de Saúde a liberação dos pagamentos.

Hoje já é 19/02, a referida verba não foi depositada e estamos sem pagar a folha do pessoal relativa ao mês de janeiro/09, cujos funcionários (cerca de 130) e suas famílias estão passando já privações, além de débitos da entidade com fornecedores.

O que espanta é a falta de sensibilidade e o descaso com que a chefia do Fundo Estadual de Saúde trata as entidades, cujo diretor (Coronel Maurício) se nega até mesmo a tender às nossas ligações, retendo, injustificadamente uma verba que deveria ter sido paga no final de Janeiro.

Sábado já é Carnaval... Como ficamos...?

Campos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2009.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

GAROTINHO DIZ: WALLACE DE OLIVEIRA ESTÁ MENTINDO.

Leiam na íntegra o texto de Garotinho.


"Irresponsabilidade com a vida das pessoas

Há vários dias, centenas de funcionários terceirizados da prefeitura formam enormes filas no Centro Administrativo, a partir de uma mentira criada por Wallace Oliveira. Esse indivíduo, que tinha filhos que recebiam da prefeitura sem trabalhar está vendendo formulários para que os funcionários terceirizados da prefeitura protocolem junto à municipalidade o requerimento de pagamento do Fundo de Garantia, que é devido pela Fundação José Pelúcio.

O irresponsável vai mais além. Afirma que, no próximo dia 5, no campo do Americano a fundação irá pagar todos os direitos que são devidos aos funcionários. Tudo mentira.

O que ele deseja é reunir pessoas num campo de futebol, que ao tomarem conhecimento que foram enganadas, se revoltem e se inicie um quebra-quebra para mais tarde tentar responsabilizar a prefeitura, que não tem nenhum envolvimento nesse ato irresponsável.

Na verdade, a prefeita Rosinha Garotinho já determinou, que logo após o carnaval, a assistência jurídica da prefeitura entre com ações contra a Fundação José Pelúcio e a empresa Facility, a fim de requerer todos os direitos dos funcionários e liberar as carteiras de trabalho que estão retidas na fundação e na empresa. A prefeita já assegurou que lutará lado a lado com os funcionários, para garantir aquilo que lhes é devido, agindo assim de forma bem diferente dos irresponsáveis Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber que foram aqueles que colocaram os funcionários nessa situação.

É bom fazer três alertas. O primeiro aos próprios terceirizados: tudo que está sendo pregado pelo senhor Wallace Oliveira é mentira. Não há nenhuma previsão de pagamento por parte da Fundação José Pelúcio. O segundo ao próprio Wallace Oliveira, que fique ciente que está cometendo um crime iludindo pessoas de boa fé, inclusive obtendo vantagens na venda de formulários. E o terceiro às autoridades responsáveis pela ordem pública, para que evitem um tumulto que está sendo armado com finalidade unicamente política e que poderá envolver milhares de pessoas que podem se ferir e se machucar num ato de irresponsabilidade".

Fonte- Blog do Garotinho.

Obs do Blog: Desde já o blog abre espaço para o senhor Wallace de Oliveira caso o mesmo queira divulgar alguma nota.

ELEIÇÕES DA OAB: AGRADECIMENTOS.

Gostaria de manifestar a minha gratidão pelos inúmeros apoios que tenho recebido dos advogados nesses dois meses de campanha. Foram mais de 80 encontros pessoais, onde pude apresentar o esboço de minhas intenções, que possui como principal meta a defesa das PRERROGATIVAS.

Também gostaria de agradecer aos advogados que aceitaram adesivar seus veículos. Isso mostra um engajamento firme em nossa campanha. Sabemos bem que a tarefa não será fácil; entretanto, trabalharemos com afinco e faremos história. Não estamos preocupados com o desgaste causado pela defesa das prerrogativas dos advogados.

Um Presidente da OAB é eleito para o desgaste e com ele deve conviver durante todo o seu mandato. Presidir a OAB significa frequentar o Forum, as serventias, o gabinete dos juízes. Presidir a Ordem é estar em todos os lugares onde se encontre um advogado precisando de ajuda, de proteção ou necessitando de que as suas prerrogativas sejam respeitadas.

Obs: quero agradecer o respeito conferido a minha pessoa pelos advogados que ainda não fizeram a sua escolha e que mesmo assim, têm nos recebido com muito respeito.

Obrigado!!!!!

Cláudio Andrade.

OAB: POR UMA DISPUTA IGUALITÁRIA.

Atendendo aos e-mails recebidos estou publicando novamente a postagem referente ao Estatuto da OAB.

Segue o texto.

O Estatuto da OAB deve ser conhecido pelos candidatos e também pelos advogados que, no mês de Novembro, elegerão a nova gestão para o mandato 2010/2012.


Um dado importante que deve ser do conhecimento de todos da categoria está contido no artigo 132, inciso IV, V e VI do Estatuto da OAB. O artigo veda o seguinte:

IV- o uso de bens imóveis e móveis pertencentes à OAB, à Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou de serviços por estes custeados, em benefício de chapa ou de candidato, ressalvados os espaços da Ordem que devam ser utilizados, indistintamente, pelas chapas concorrentes;


V -pagamento, por candidato ou chapa, de anuidades de advogados ou fornecimento de quaisquer outros tipos de recursos financeiros ou materiais que possam desvirtuar a liberdade do voto;

VI - utilização de servidores da OAB em atividades de campanha eleitoral.

Não estou dizendo que isso esteja ocorrendo ou que já tenha ocorrido nas eleições da OAB. Mesmo assim, é bom iniciarmos uma campanha sabedores de nossos limites legais.

Acho inclusive que deveríamos implantar a prestação de contas na próxima eleição. Seria muito importante apresentar aos advogados, as contas referentes à campanha. Não estaremos fazendo nada demais. É nossa obrigação dar oportunidade aos advogados de terem acesso a todas as questões financeiras de campanha.

Conto com a ajuda do atual Presidente para que isso se concretize.

Cláudio Andrade.

O VAREJO E A FALTA DE UM CENTAVO.

Praticamente todos os atos de nosso cotidiano são regidos pela aquisição de produtos ou pela prestação de serviços. Muitos dos produtos adquiridos ou vendidos e grande parte dos serviços prestados ou usufruídos são protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Costumo dizer aos meus alunos que o direito consumerista é de todos, mas, ainda exercido por poucos. Um caso grave de desrespeito ao consumidor é a relação entre ele e algumas farmácias e drogarias brasileiras no que tange à aquisição de produtos.

As farmácias são estabelecimentos comerciais varejistas. Isso que dizer que qualquer produto posto à venda de forma 'casada' deve possuir unidades para a aquisição do consumidor. Nenhuma drogaria ou farmácia pode disponibilizar produtos somente no atacado.

"Pague dois e leve um" é uma promoção salutar; entretanto, o consumidor deve ter ao seu alcance os mesmos produtos promocionais de forma unitária. Caso não os tenha, pode o consumidor exigir (não pedir) que a promoção seja desfeita e os produtos, contidos nela, vendidos separadamente.

Outro problema é a constante e proposital falta de troco (moedas de um centavo) em muitos estabelecimentos comerciais. O consumidor, quando se encontra em um estabelecimento adquirindo produtos, tem obrigação de pagar por eles e receber o troco, caso ele seja devido.

Outra constatação: salvo raras exceções, os estabelecimentos não fornecem um centavo de troco. Quando não se negam, 'empurram' para o consumidor caixas de fósforos, balas e chicletes, como se o consumidor fosse obrigado a recebê-los em troca do dinheiro.

Os produtos recebidos em lugar do troco em dinheiro servem de moeda para futuras compras; logo os leve ao mesmo estabelecimento e os entregue como forma de pagamento. Quanto à falta de um centavo, o caminho é o registro de ocorrência. Caso algum agente público (policial civil ou militar) desmereça a sua solicitação e se recuse a registrar o ocorrido, o mesmo pode responder por prevaricação.

Temos que dar um basta ao descaso. As relações consumeristas devem, de uma vez por todas, serem respeitadas de forma integral. O consumidor deve cumprir com as suas obrigações, mas também tem que saber exercer os seus direitos com firmeza.

Artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário de hoje.

Cláudio Andrade.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA PELO PAÍS.

Globo: Hidrelétrica privada terá 69% de recursos públicos

- Folha: Carga dos impostos aumenta e bate recorde

- Estado: Pacote imobiliário de Obama ajudará 9 milhões de famílias

- JB: Rio resiste à crise

- Correio: 6 mil vagas no serviço público

- Valor: Desvios na política regional deixam buraco de R$ 12,2 bi

- Gazeta Mercantil: Varejo prevê inflação com novo ICMS

- Estado de Minas: Chefe de bando matou até senador

PMCG PAGA BENEFÍCIO DE ÁGUA DOCE.

A Prefeitura de Campos vai pagar nesta sexta-feira (20), o benefício do defeso da água doce referente ao mês de dezembro, não efetuado pela governo passado. Cerca de 500 pescadores receberão o benefício. A informação é da secretária da Família e Assistência Social, Joliza Abreu.

Nesta quarta-feira (18), A secretária se reuniu com presidentes das associações da pesca de Campos. No encontro, eles reivindicaram o pagamento dos benefícios atrasados e abordaram a importância do reconhecimento deles como profissionais da pesca.

- Só recebemos beneficio social porque ficamos impossibilitados de trabalhar no período do defeso - afirmou Amaro Ferreira Matias, presidente da Associação de Pesca da Lagoa do Campelo.

Também participaram do encontro, os presidentes das Associações da Pesca Artesanal do Rio Paraíba do Sul, do Parque Prazeres, de Ponta Grossa dos Fidalgos e da Lagoa de Cima. A reunião foi realizada na sede da secretaria da Família e Assistência Social. A secretária Joilza Abreu ressaltou disse que vai analisar todas as reivindicações dos pescadores.

Fonte- PMCG



quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

APROVADA A LEI DA OBRIGATORIEDADE DO AIRBAG NOS CARROS NOVOS.


A Câmara aprovou projeto de lei que torna obrigatório o airbag dianteiro –para o motorista e o passageiro—em todos os automóveis.

O projeto já havia sido aprovado no Senado. Para que se converta em lei, depende apenas da sanção de Lula.

Pelo texto aprovado, a incorporação do airbag terá de ser feita em todos os carros novos destinados ao mercado brasileiro –os nacionais e os importados.

A instalação do equipamento em todos os automóveis será feita de modo gradativo, num prazo de cinco anos.

Caberá ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabelecer o cronograma a ser seguido pelas montadoras de automóvel.

Hoje, o airbag não consta do rol de itens obrigatórios dos veículos.

Sancionada a lei, será inserido numa lista que já inclui: cinto de segurança, encosto de cabeça e dispositivo de controle de emissão de gases poluentes e ruídos.


Fonte- Blog do Josias.


PRIMEIRO TAC JÁ FOI ASSINADO.

A Prefeita Rosinha Garotinho assinou agora à noite o primeiro TAC(Termo de Ajustamento de Conduta). Após análise e aceitação dos termos do documento produzido pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, finalmente o acordo foi firmado. A princípio serão em torno de 1000 contratações, por um período de 90 dias, e após isso, o Município se comprometeu a escolher mediante licitação, a(as) empresa(s) para a terceirização da atividade meio. Segundo minha fonte, o levantamento da urgência de mão de obra continua a ser feito nas secretarias, podendo outros TAC’s serem assinados na medida das necessidades e do entendimento com os Órgãos do MPE e MPT.

Fonte- Blog do Maxuel Barros

A COMPOSIÇÃO DE CERTOS POLÍTICOS.



FALTA ALGUM INGREDIENTE?

STF ABSOLVE DEPUTADO SÉRGIO MORAES.

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quarta-feira (18), por 6 votos a 4, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS). Ele era acusado de envolvimento em crimes de responsabilidade e prevaricação, refrentes á época em que era prefeito de Santa Cruz do Sul (2003 a 2004).

Moraes e a então secretária de Transportes do município, Neli Groff da Silva, foram acusados pelo Ministério Público de terem determinado que os fiscais de trânsito deixassem de multar os veículos da prefeitura nas infrações em que fossem flagrados. Os argumentos da denúncia, no entanto, não convenceram a maior parte dos ministros.

TOMOU POSSE....

Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba/AE

O ex-senador José Maranhão (PMDB) tomou posse como governador da Paraíba no final da tarde desta quarta-feira (18), na Assembléia Legislativa, em João Pessoa.

Maranhão ocupará o cargo de Cássio Cunha Lima (PSDB), que, em decisão unânime, teve a cassação mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira.

Antes de assumir, ele renunciou ao cargo de senador em mensagem lida durante a sessão do Senado lida em plenário pelo presidente em exercício, senador Mão Santa (PMDB-PI).

NEGUINHO DA BEIJA-FLOR EM SÃO JOÃO DA BARRA.



Dentro da programação do melhor carnaval do Estado do Rio de Janeiro, se apresenta no palco principal, na Praça São João Batista, em São João da Barra o sambista Neguinho da Beija-Flor. O show está marcado para terça-feira, dia 24, a partir das 23 horas. Mesmo debilitado devido ao tratamento de quimioterapia para vencer um câncer no intestino, depois da retirada de um tumor, em julho de 2008, o puxador da escola bi campeã do carnaval carioca garantiu sua presença no município no programa de Ana Maria Braga, na rede Globo.

Olha a Beija-Flor aí, gente... Chora cavaco. Dificilmente alguém deixou de ouvir esse bordão. Quando ele é pronunciado, fica fácil identificar o autor dessa pérola. Não precisa nem pensar pra responder. Isso mesmo, essa frase célebre é do sambista Neguinho da Beija-Flor. Aos 32 anos de carreira e com uma legião de fãs espalhados pelo país, ele é considerado peça importante no samba e na música popular brasileira. Além de cantar e compor com maestria, Neguinho da Beija-Flor é reconhecido como o intérprete dos intérpretes, pois além de ser puxador de escola de samba (Beija-Flor de Nilópolis-RJ), consegue desenvolver também uma carreira sólida independente do carnaval.

Ao longo da carreira, canções foram consideradas marcantes. Só para citar algumas podemos lembrar Ângela (Serginho Meriti / Alexandre), Divina (Alexandre), Magali, Esmeralda e o Campeão, sua composição de maior sucesso, cantada em estádios de futebol ("Domingo eu vou ao Maracanã / Vou torcer pro time que sou fã").Além disso, Neguinho tem currículo vitorioso. Ele ganhou o prêmio Sharp de 1991 na categoria "melhor cantor de samba" e já arrebatou os Estandartes de ouro – prêmio, criado pelo Jornal O Globo em 1972 – como melhor intérprete, isso sem falar em suas outras conquistas do carnaval carioca por sua bela voz na avenida. Hoje são 30 discos gravados e um DVD, seu primeiro DVD “Menino de pé no chão”.

ESCLARECENDO EXONERAÇÃO.

Segundo informações recebidas pelo blog, a exoneração do Chefe da Guarda Municipal não se deve a nenhum conflito na pasta que ocupou o com a própria prefeita. Trata-se de um problema entre entes federativos. O Governo Estadual não liberou seu funcionário para exercer cargo de chefia no governo municipal. O senhor Melo é funcionário público estadual.

REPRESENTANTES DO CEIVAP ESCOLHIDOS NO PRÓXIMO DIA 27.

No próximo dia 27, às 13h30 estará acontecendo no auditório da antiga Serla, no Rio de Janeiro, a votação que irá escolher os integrantes do Estado do Rio de Janeiro, no Ceivap- Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul- Participam da reunião representantes do Comitês da Bacia do Rio Paraíba do Sul, de Piabanha, do Médio Paraíba, Dois Rio e de Campos.

O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Secretaria do Ambiente, Luiz Firmino Pereira esteve em Campos dos Goytacazes, na última segunda-feira, dia 16, reunido, no auditório da Prefeitura Municipal, com representantes de instituições governamentais, órgão não governamentais e da sociedade civil, falando da importância de participar dessa votação, que irá escolher o integrante do CEIVAP, que será formando pelo representantes dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, por onde o rio Paraíba do Sul passa.

O engenheiro agrônomo, Paulo Jorge, que representa a Fundenor, estava a frente do encontro, que reunião o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, José do Amaral, os professores da Uenf, Maria Eugência Totti e Elias Fernandes Sousa, o assessor do Inea na região, Alan Vargas, a bióloga e representante do Ibama, Rosa Maria Castelo Branco, Zenilson Coutinho – pela ASFLUCAN, o professor José Carlos Mendonça, entre outros representantes de outros municípios como São João da Barra, Quissamã, São Francisco do Itabapoana, entre outros. Desta reunião, 19 pessoas vão participar da reunião no dia 27, onde vão concorrer a uma das vagas no Ceivap

O presidente do INEA, Luiz Firmindo destacou que dentro dos próximos dias deverá esta sendo publicada no Diário oficial do Governo do Estado, a lei que cria oficialmente o Comitê da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul - Região Hidrográfica IX", que abrange os Quissamã, Natividade, São João da Barra, Cambuci, Itaperuna, São José de Ubá, Italva, Santo Antônio de Pádua, Cardoso Moreira, Aperibé, Miracema e Laje do Muriaé e abrangendo parcialmente Trajano de Morais, Conceição de Macabu, Macaé, Carapebus, Varre-Sai, São Francisco do Itabapoana, Campos dos Goytacazes, São Fidelis, Porciúncula e Santa Maria Madalena.

" O Comitê terá caráter deliberativo e terá o caráter de cobrar das instituições que utilizam dos recursos hídricos que respeitam e cumpra as normas que visam a proteção do sistema hídrico. O Comitê também poderá levar os problemas de cada região, para os órgãos ambientais, visando que as normas sejam respeitadas e as instituições infratores sejam penalizadas", comentou


SECRETÁRIO MUNICIPAL EXONERADO.

O Comandante da Guarda Municipal de Campos, Francisco José Pereira Melo, teve a sua exoneração publicada no Diário Oficial por meio da Portaria n° 993/09. Interinamente assumiu a função o Coordenador de Segurança: Alcemir Pascoutto da Rocha.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

LAICO...

O recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Sveiter mandou retirar os crucifixos existentes no prédio e converteu a capela católica em local ecumênico. Ou seja, não fez mais do que se espera de uma autoridade pública em um governo que deveria ser laico, acolhendo todas as crenças e denominações religiosas, mas sem discriminar nenhuma delas.

Você concorda com a atitude do Presidente do TJ/RJ?


O POVO É SÁBIO....



ME ENGANA QUE EU GOSTO.

AINDA CABE RECURSO.....

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (17) que o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006, vai assumir o cargo de governador da Paraíba no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve a cassação confirmada pelo tribunal nesta terça. Ainda cabe recurso contra a decisão, mas somente no Supremo Tribunal Federal (STF).

PROVAS MATERIAIS.


TEM CERTAS COISAS QUE EU NÃO SEI DIZER

Alexandre Mocaiber, Hélio Anomal, Odisséia Carvalho, Mackoul Moussalen, Paulo Feijó e Renato Barbosa.

Fonte- Foto- Blogo do Ricardo André.

MORRE O JORNALISTA CAMPISTA GUILHERME DUNCAM.

O jornalista campista Guilherme Duncam faleceu no Rio de Janeiro. Ele era casado coma filha do ex-prefeito de Campos dos Goytacazes, José Alves de Azevedo, a senhora Cláudia Márcia. O velório e o enterro serão amanhã no Cemitério Campo da Paz.

O blog compartilha a dor da família.

Um abraço especial para os amigos de infância Vicente Miranda e Guilherme José.

Cláudio Andrade.

STJ DECIDE: DEPÓSITO DE CHEQUE PRÉ-DATADO ANTES DO PRAZO CONFIGURA DANO MORAL.

O depósito de cheque pré-datado antes do prazo combinado entre comerciante e consumidor configura dano moral, com direito a indenização, de acordo com súmula editada nesta segunda-feira (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e anunciada nesta terça-feira (17). Com a edição da súmula, o STJ passará a adotar a orientação em suas decisões futuras.

A súmula do STJ, no entanto, serve apenas como "guia" para os juízes de instâncias inferiores, que podem ou não aplicá-la –ao contrário das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigatoriamente precisam ser acatadas pelos poderes Executivo e Judiciário.

A súmula de jurisprudência 370 fixa que “caracteriza dano moral a apresentação antecipada do cheque pré-datado”. Em uma das primeiras decisões do STJ sobre o caso, em 1993, os ministros condenaram um comerciante que apresentou o cheque antes do prazo a pagar indenização de 20 salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 4.650) à vítima.

Fonte- STJ

CARLA MACHADO ELEITA PARA AEMERJ.



Em solenidade na sede da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (18), às 18 horas, será empossada a nova diretoria executiva e o conselho fiscal da Aemerj com a chapa “Rio Unido”. Eleitos por aclamação, com nenhum voto contra, os novos representantes dos 92 municípios do Estado terão a responsabilidade de direcionar os trabalhos buscando o desenvolvimento de cada cidade e, consequentemente, do Estado.

Representando a região, a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, foi eleita vice-presidente do Norte Fluminense. “Nossa região tem um futuro promissor, principalmente com a chegada do Complexo Logístico e Portuário do Açu. Todos precisamos estar juntos na questão de segurança, infra-estrutura e qualificação profissional. O Norte Fluminense é uma referência no Brasil na questão petrolífera e, agora, na portuária”, ressalta.

Para a presidência geral da instituição, foi eleito Vicente de Paula de Souza Guedes, prefeito de Valença, e para a vice-presidência, Artur Messias da Silveira, prefeito de Mesquita.

São propósitos essenciais na direção da Aemerj estimular o associativismo entre as prefeituras, para enfrentar os problemas comuns com maior chance de sucesso, e trabalhar pela construção de um municipalismo capaz de fortalecer a cidadania e a consciência cívico-política em todas as esferas de governo.

Além destes aspectos políticos, a Associação procurará também ampliar sua capacidade de atender as demandas dos municípios, no que se refere às questões mais importantes da administração pública, facilitando-lhes o acesso a serviços técnicos sempre mais competentes

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA PAGA NESTA SEXTA-FEIRA.

A prefeitura de São João da Barra, cumprindo o calendário que foi divulgado em dezembro do ano passado, promove o pagamento de fevereiro nesta sexta-feira, dia 20. O vencimento antecipado tem como objetivo permitir que as pessoas curtam o carnaval com dinheiro no bolso, além de beneficiar o comércio local.

O calendário do pagamento de 2009, divulgado em dezembro passado, foi muito bem recebido pelos 2.500 funcionários municipais, já que permite fazer um planejamento financeiro para o ano todo. A divulgação foi uma iniciativa da prefeita Carla Machado desde 2007, com o objetivo de valorizar o funcionalismo.

MESES DATAS
FEVEREIRO 20
MARÇO 27
ABRIL 27
MAIO 28
JUNHO Pagamento do mês dia 19 e 1ª parcela do 13º salário dia 26
JULHO 27
AGOSTO 28
SETEMBRO 28
OUTUBRO 27
NOVEMBRO 27
DEZEMBRO 2ª parcela do 13º salário dia 18 e pagamento do mês dia 23

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA.

Globo: Obama exige de montadoras plano para evitar concordata

- Folha: BB irá atuar no crédito à habitação de baixa renda

- Estadão: Brasil oferece crédito para evitar barreiras da Argentina

- JB: Doze projetos que podem mudar o Rio

- Correio: STF dá reajuste a servidor aposentado

- Valor: Consórcios fazem as pazes e viram parceiros no Madeira

- Gazeta Mercantil: Venda de carro cresce e freia onda de demissão

- Estado de Minas: Chega de selvageria

- Jornal do Commercio: Mais ônibus na folia

IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE ESPERA O TAC.

 ESFORÇO - Fátima Castro ressalta dificuldades da Associação após a demissão dos funcionários terceirizados no último dia 31

Com a indefinição da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a Prefeitura de Campos e o Ministério Público (MP), para a volta dos terceirizados, a Associação "Irmãos da Solidariedade" vive um drama desde a última quarta-feira, com a demissão de 22 contratados. Sem a prestação de serviços, a entidade, que assiste a pacientes com aids, corre o risco de entrar em colapso.
De acordo com a presidente da associação, Fátima Castro, a entidade está sem médicos, dentistas, nutricionista, fisioterapeuta, enfermeiros e assistentes sociais, o que levou o atendimento a ficar comprometido.
- Temos um tratamento diferenciado e urgente. Como vamos tratar os pacientes soropositivos e dependentes ao médico? - indagou, destacando que as pessoas ainda têm preconceito real da doença. "Não adianta mandarem profissionais que não têm perfil com a associação. As pessoas têm medo da doença e acabam não atendendo às exigências do acompanhamento e tratamento", disse.

Fonte- Folha da Manhã.

FIM DO RECESSO PARLAMENTAR.


 PROMESSA - Novo presidente da Casa, Nelson Nahim, quer que a sociedade civil organizada debata com os parlamentares

Fim do recesso parlamentar e os vereadores voltam a se reunir hoje, às 17h, na nova sede do legislativo municipal, ainda em obras para adaptar a estrutura do antigo Fórum às necessidades específicas de funcionamento da Câmara. É o início também, de fato, do novo período legislativo. Dos 17 vereadores, 10 estão estreando ou voltando à Casa.
A grande maioria dos parlamentares, 12 no total, integra a bancada de apoio à prefeita Rosinha Garotinho (PMDB). O número era menor após o resultado das urnas, em outubro do ano passado, quando o grupo político do deputado federal Arnaldo Vianna (PDT), elegeu a maioria, mas dois partidos, PPS e PSB, se aliaram ao novo governo e levaram cinco vereadores para o grupo da prefeita.

Fonte- Folha da Manhã.

ELE SÓ PENSA NAQUILO.....




LEGISLAÇÃO ELEITORAL É SÓ UM DETALHE.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

129 ANOS NÃO PODEM IR PARA O LIXO.

Fiquei muito triste ao saber que o Liceu de Humanidades de Campos corre o risco de ficar sem um de seus maiores símbolos: sua camisa cinza.
Todos os ex-liceístas-sou um deles-sabem bem a magia daquela camisa. Representativa, respeitada e sinônimo de glória e de história educacional viva.
A reformulação que a rede estadual de ensino deseja fazer fere um patrimônio campista. Desrespeita um dos mais famosos centros escolares do Estado.
A população campista não deveria assistir em silêncio a tamanho desrespeito.
Cláudio Andrade.

VÁRIOS TACs.

Foi acordado no início da noite de hoje em reunião entre o Procurador-Geral do município de Campos Francisco de Assis e o promotor estadual Leandro Manhães, a criação de cinco a seis TACs que permitirão a recontratação de aproximadamente 5.500 funcionários terceirizados pela Administração pública. (números não precisos).
Os TACs terão validade por 90 dias e ainda não sabemos o critério que será adotado para a escolha dos contemplados.
Cláudio Andrade.

ESCLARECENDO.....

Recebi durante o dia diversos e-mails me cobrando posição acerca da entrevista da Secretária de Educação Maria Auxiliadora no programa do Garotinho na rádio Diário FM.
Queridos internautas: eu não ouvi o programa, logo não posso comentar a entrevista. Segundo e-mails recebidos, o clima foi quente, mas não tenho dados mínimos para emitir qualquer opinião.
Desculpem.
Cláudio Andrade.

PESSOAS OU BICHOS?

Nos últimos dias acompanhamos as 'feras' dos trotes. Pessoas que devido a profunda insanidade mental submetem seus pares à todo o tipo de degradação.

Na cidade de Leme, no interior de São Paulo, covardes veteranos, da escola de veterinária, aplicaram chutes, chicotadas, causaram intoxicação alcoólica nos calouros, bem como lambuzaram os novos estudantes com fezes e com animais em decomposição.

Como cidadão e advogado tenho a obrigação de respeitar a opinião alheia. Mesmo assim, convenhamos, achar normal esse tipo de selvageria é no mínimo vergonhoso.

Acho bonito e válido um ritual de ingresso para os calouros. O que discordo plenamente é a forma humilhante com que os futuros universitários são recebidos nas faculdades e universidades.

Tenho dois filhos que estão iniciando seus estudos e não gostaria de vê-los cheios de escoriações pelo corpo, bêbados, fétidos, somente por terem sido aprovados em um curso universitário.

Isentar as instituições de ensino é um erro gravíssimo. Existem diversas formas de punir esses 'bichos' camuflados de pessoas que, completamente descontrolados, envergonham toda a instituição que representam e, causam traumas irreperáveis na mente e no corpo daqueles que só querem estudar.

Lembrem-se: na casa daquele aluno ultrajado, existe uma família inteira esperando o retorno de seu ente querido de forma íntegra e digna. Um ser humano de verdade...

Cláudio Andrade.



Cláudio Andrade.

NOTA DE FALECIMENTO.

Nosso profundo respeito à família Creton.


Fonte- Foto do blog do Ricardo André.


OPERAÇÃO SATIAGRAHA: AÇÃO ARQUIVADA NO SUPREMO.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a ação popular que cobrava a devolução aos cofres públicos dos gastos que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teve durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

A ação, protocolada pelo ex-presidente da Associação dos Servidores da Abin Nery Kluwe, pedia a devolução de R$ 380 mil. Os alvos do processo eram o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Félix, e o diretor interino da Abin, Wilson Roberto Trezza.

Em sua decisão, publicada na quinta-feira (12), Lewandowski indeferiu o prosseguimento da ação, sob o argumento de que não compete ao Supremo julgar ações populares. Nery Kluwe afirmou que vai recorrer da decisão do STF. Para ele, é inconcebível que a Abin atue em ações policiais.

PSF: CANDITATOS EM MOVIMENTO.

"AVISO DE REUNIÃO NA ANPAC! IMPORTANTE!Eu e a Beatriz Rocha (http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?uid=421500620675192697) , ambas moradoras de Niterói, iremos comparecer à reunião agendada na ANPAC (http://www.anpac.org.br/relatorio.php) para vermos o que podemos fazer a respeito desse concurso. Acreditamos que a melhor solução por enquanto é nos mantermos informados corretamente sobre o que pode acontecer e sobre o que podemos fazer. Queremos primeiramente saber do resultado e nossa classificação... depois, queremos a homologação do concurso (outra batalha a ser travada posteriormente) e então, somente se nada disso for possível, aí sim iremos partir para algum processo que envolva danos Morais e Materiais. A renião será dia 17/02, às 11:00 horas, na ANPAC (Rua Senador Dantas, 75 - Gr. 602 - Centro - Rio de Janeiro - RJ cep 20031-204 - Tel. (21) 2262-9562). QUANTO MAIS PESSOAS COMPARECEREM, MELHOR SERÁ! Vamos lá galera... ajudem a divulgar! Pessoal que mora no Rio, imediações ou outros interessados, que possam comparecer, vamos lá! Podemos também mandar e-mails de denúncia, ou pelos menos encher o saco dos responsáveis!Até o momento, recolhendo o que o pessoal postou aqui na comunidade, surgiram os seguintes contatos: denunciacg@prt1.mpt.gov.br --> Ministério Público de Camposwebm@redeglobo.com.br --> Rede Globohttp://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=143 --> Ministério da Saúdecontato@anpac.org.br--> ANPACsuporte@ipdep.org.br --> IPDEPhttp://www.campos.rj.gov.br/fale.php --> Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes Sobre a ANPACC:Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos e Concursados – ANPACC Rua Senador Dantas, 75 - Gr. 602 - Centro"

PONTE JOÃO FIGUEIREDO PODE VIRAR REALIDADE.



O prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo, que na última semana esteve em Brasília participando do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas com o presidente Lula, fez um balanço positivo de sua passagem pela Capital Federal. Azevedo participou ainda de audiências em seis ministérios para tratar da retomada da construção da ponte João Figueiredo — que liga São Francisco a São João da Barra —, da implantação da primeira agência do INSS no município e de um matadouro municipal.

No encontro com o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, foi colocada à disposição do município a diretoria do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Parte de uma emenda de bancada de R$ 3 milhões será destinada à contratação de uma empresa para elaborar um novo projeto, incluindo o licenciamento ambiental. “Foi explicado que será preciso criar o projeto de uma rodovia BR que fará extensão com a BR-356, para que o processo tenha andamento”, detalha o secretário de Planejamento de São Francisco, Marcelo Garcia. A ponte dará acesso a São Francisco pela RJ-196, que terá que ser federalizada.

A parte de infra-estrutura — fundações, pilares, travessas de apoio, blocos de coroamento e os encontros para os aterros das extremidades — da ponte foi construída há décadas, viabilizada pelo então deputado federal Alair Ferreira e o ministro do Interior, Mário André Azza. Para o término da obra serão necessárias, sobretudo: revisão, recuperação e adequação da estrutura existente.

Benefício — A conclusão da ponte facilitará o escoamento da produção agrícola dos dois municípios, além de Campos e principalmente para o Porto do Açu. Os moradores também se beneficiam da obra. O trajeto entre São Francisco e São João da Barra diminuiria em 40 quilômetros.

Fonte- O Diário.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA.

Globo: Prefeitura recruta mães para reforçar salas de aula

- Folha: Chávez obtém direito a reeleição ilimitada

- Estadão: Obama faz pressão sobre GM e Chrysler

- JB: US$ 100 bi sonegados

- Correio: Valério terá que pedir proteção contra PCC

- Valor: Governo vai criar estatal para projeto do trem-bala

- Gazeta Mercantil: Saúde financeira de hospitais em crise

domingo, 15 de fevereiro de 2009

CARGOS DE CONFIANÇA CONTINUAM CRESCENDO EM TODOS OS ÂMBITOS.

Estados, municípios e o governo federal promoveram em cinco anos um crescimento dos cargos de confiança. O número saltou de 470 mil, no início de 2004, para 621 mil pessoas agora, um aumento de 32%.
Os dados oficiais sobre as administrações diretas foram compilados pela Folha. Os cargos de confiança são os chamados comissionados, que podem ser ocupados por servidores de carreira ou por pessoas de fora do serviço público. Os postos são considerados importantes para as gestões, mas os especialistas apontam um exagero no caso brasileiro.
Esta semana, o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) sugeriu a substituição de comissionados por carreiras de Estado. Já a presidenciável Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que "a grande questão no Brasil é instituir a meritocracia no Estado, o profissionalismo".

JARBAS DIZ: "PARTE DO PMDB QUER MESMO É CORRUPÇÃO".




Sarney e a presidência do Senado: É um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente, Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador [...]. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão.

- Rotina no Senado: Às vezes eu me pergunto o que vim fazer aqui. Cheguei em 2007 pensando em dar uma contribuição modesta, mas positiva – e imediatamente me frustrei. Logo no início do mandato, já estourou o escândalo do Renan [Calheiros]. Eu me coloquei na linha de frente pelo seu afastamento porque não concordava com a maneira como ele utilizava o cargo de presidente para se defender das acusações. Desde então, não posso fazer nada, porque sou um dissidente no meu partido.

- Renan na liderança do PMDB: Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido. Renan é o maior beneficiário desse quadro político de mediocridade em que os escândalos não incomodam mais e acabam se incorporando à paisagem.

- A situação do PMDB: O PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.

Para que o PMDB quer cargos? Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção.

- O PMDB e a sucessão de 2010: O PMDB vai se dividir. A parte majoritária ficará com o governo [Dilma Rousseff], já que está mamando e não é possível agora uma traição total. E uma parte minoritária, mas significativa, irá para a candidatura de [José] Serra. O partido se tornará livre para ser governo ao lado do candidato vencedor.

- O governo Lula: Quando Lula foi eleito em 2002, eu vim a Brasília para defender que o PMDB apoiasse o governo, mas sem cargos nem benesses. Com o desenrolar do primeiro mandato, diante dos sucessivos escândalos, percebi que Lula não tinha nenhum compromisso com reformas ou com ética. [...] O grande mérito de Lula foi não ter mexido na economia. Mas foi só. O país não tem infraestrutura, as estradas são ruins, os aeroportos acanhados, os portos estão estrangulados, o setor elétrico vem se arrastando. A política externa do governo é outra piada de mau gosto. Um governo que deixou a ética de lado, que não fez as reformas nem fez nada pela infraestrutura agora tem como bandeira o PAC, que é um amontoado de projetos velhos reunidos em um pacote eleitoreiro. É um governo medíocre. E o mais grave é que essa mediocridade contamina vários setores do país.

- A popularidade do presidente: O marketing e o assistencialismo de Lula conseguem mexer com o país inteiro. Imagine isso no Nordeste, que é a região mais pobre. Imagine em Pernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara pelo assistencialismo para milhões de famílias, o que é uma chave para a popularidade em um país pobre.

- O Bolsa Família: É o maior programa oficial de compra de votos do mundo. Há um benefício imediato e uma consequência futura nefasta, pois o programa não tem compromisso com a educação, com a qualificação, com a formação de quadros para o trabalho. [...] Há um restaurante que eu frequento há mais de trinta anos no bairro de Brasília Teimosa, no Recife. Na semana passada, cheguei lá e não encontrei o garçom que sempre me atendeu. Perguntei ao gerente e descobri que ele conseguiu uma bolsa para ele e outra para o filho e desistiu de trabalhar. Esse é um retrato do Bolsa Família.

- Os políticos: A classe política hoje é totalmente medíocre. E não é só em Brasília. Prefeitos, vereadores, deputados estaduais também fazem o mais fácil, apelam para o clientelismo. Na política brasileira de hoje, em vez de se construir uma estrada, apela-se para o atalho. É mais fácil. Por que há essa banalização dos escândalos? O escândalo chocava até cinco ou seis anos atrás. A corrupção sempre existiu, ninguém pode dizer que foi inventada por Lula ou pelo PT. Mas é fato que o comportamento do governo Lula contribui para essa banalização.

- O PT: O PT denunciava todos os desvios, prometia ser diferente ao chegar ao poder. Quando deixou cair a máscara, abriu a porta para a corrupção. O pensamento típico do servidor desonesto é: "Se o PT, que é o PT, mete a mão, por que eu não vou roubar?".

- A corrupção: É um câncer que se impregnou no corpo da política e precisa ser extirpado. Não dá para extirpar tudo de uma vez, mas é preciso começar a encarar o problema.

- As chances de Dilma: A eleição municipal mostrou que a transferência de votos não é automática. Mesmo assim, é um erro a oposição subestimar a força de Lula e a capacidade de Dilma como candidata. Ela é prepotente e autoritária, mas está se moldando. Eu não subestimo o poder de um marqueteiro, da máquina do governo, da política assistencialista, da linguagem de palanque. Tudo isso estará a favor de Dilma.

- O Futuro pessoal: Não tenho mais nenhuma vontade de disputar cargos. Acredito muito em Serra e me empenharei em sua candidatura à Presidência. Se ele ganhar, vou me dedicar a reformas essenciais, principalmente a política, que é a mãe de todas as reformas. Mas não tenho mais projeto político pessoal. Já fui prefeito duas vezes, já fui governador duas vezes, não quero mais.