O presidente da Câmara Municipal de Campos, Edson Batista, realizou, na tarde desta quinta-feira (07/02), uma “Audiência pública sobre a segurança nos estabelecimentos e casas de shows de Campos”.
A Audiência reuniu representantes do Código de Postura do Município, Corpo de Bombeiros, OAB, Defesa Civil e os deputados Paulo Feijó e Geraldo Pudim, além de todos os vereadores, entre eles, os integrantes que compõem a Comissão de Trabalho constituída para atuar no caso, Fábio Ribeiro, Alexandre Tadeu, Thiago Virgílio, Alonsimar Pessanha, Gil Viana, Paulo Hirano e Genásio.
A sessão foi aberta pelo vereador Paulo Hirano, líder do governo da Câmara. Ele falou que os erros que aconteceram em Santa Maria acontecem repetidamente em diversas casas de shows, devido ao mau uso de fogos de artifício em ambientes fechados.
Através de slides, Paulo Hirano resumiu o que aconteceu em Santa Maria: Falha no extintor de incêndio, tumulto causado pelo pânico de pessoas querendo sair do local devido a grande fumaça tóxica, o que causou centenas de mortes por asfixia. “90% das pessoas morreram intoxicadas”, disse ele, argumentando que é preciso reflexão sobre os fogos de artifícios, extintores, revestimentos de espumas, superlotação, saídas de emergência, situação legal do estabelecimento, certificado de regularidade dos bombeiros e certificado de registro. “Zelar pela vida é um dever de todos, por isso precisamos da colaboração de todos e mobilização da sociedade”, disse o vereador.
O Comandante do Corpo de Bombeiros, o tenente coronel Eduardo Ribeiro falou sobre as falhas na tragédia de Santa Maria e sobre as medidas que devem ser tomadas, a fim de garantir que essa tragédia não aconteça em Campos.
O vice-presidente do Sindicato nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campos e Delegado da Federação dos Metalúrgicos do estado do Rio de Janeiro, João Paulo da Costa Cunha disse que toda a corporação está voltada nesse assunto, até criamos uma força tarefa, onde vários estabelecimentos estão sendo vistoriados. “Em Campos, em apenas dois dias constatamos três casas noturnas regulares e nove irregulares, que estão se mobilizando para se regularizar”, disse o tenente.
Também falaram sobre o assunto o diretor de educação do PROCON, Paulo José Rangel Martins; o presidente da antiga Câmara Júnior de Campos, Adriano Rangel Parreira e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Carlos Fernando Monteiro Guru. Que falou que a tragédia que aconteceu em Santa Maria poderia ter acontecido em Campos. “Vamos nomear os culpados, onde estão os erros e impedir que eles aconteçam novamente”, disse Carlos Fernando.
Na opinião do deputado estadual Geraldo Pudim é preciso que se produza, depois dessa Audiência Pública, um documento claro e sucinto, onde todos possam estar evolvidos com essas questões de calamidade pública. “Esse documento tem que ser direcionado e respeitado em todo estado do Rio de Janeiro. Eu, que tenho meia dúzia de filhos, sei o que é dormir preocupado com filhos na rua”, disse o parlamentar, argumentando que vai levar este tema, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para que essa tragédia não aconteça em nenhum lugar do Brasil.
O deputado federal, Paulo Feijó elogiou a entrada de Pudim na Alerj, fortalecendo a representação política no Município de Campos. Ele disse que estava representando também o deputado federal Garotinho que devido a um compromisso já agendado, não pôde comparecer ao evento. Ele disse que a fiscalização deve partir dos órgãos fiscalizadores municipais, estaduais e federais e em seguida os estabelecimentos. Ele elogiou a renovação dos vereadores na Câmara de Campos e disse ter certeza de que ela vai ser muito participativa.
O vereador Fábio Ribeiro, presidente da Comissão fez um balanço de tudo que foi feito pela Comissão e disse que já foi elaborado um Projeto de Lei proibindo fogos de artifício em ambientes fechados. Assim que terminar o recesso, o projeto entrará em pauta, disse Fábio.
Finalizando, o presidente da Câmara, Edson Batista disse que haverá um ciclo de debates todas as segundas-feiras abordando diversos assuntos ligados ao Município, como a educação, saúde, doação de sangue, entre outros. “No dia 19 haverá um ônibus do hemocentro onde vereadores e funcionários doarão sangue. Essa Câmara será participativa a todos os munícipes ficarão orgulhosos do Legislativo de Campos”, concluiu o Edson Batista.
Fonte: Assecom da Câmara de Campos