sábado, 23 de agosto de 2008

SOLIDARIEDADE.

Há exatamente uma semana, Luis Claudio P. da Silva sofreu um acidente de moto próximo a Rua Aquidaban, em nossa cidade. Pois desde então, ele vem lutando para ter um atendimento digno no Hospital Ferreira Machado. Tentou-se de tudo até agora, mas nada foi feito. Com fraturas e dores por todo o corpo, Luis é mais uma das inúmeras vítimas do descaso e abandono que nossa cidade vive. Seu estado de saúde piora a cada dia. E nada é feito....É importante lutarmos e denunciarmos sempre essa triste realidade. Vivemos um momento de definição eleitoral, quando mais uma vez estaremos reféns da pessoa que for escolhida pela maioria para decidir os rumos de nossa Campos. Queremos que o exemplo de Luis não entre na fria estatística deste descaso. Não pode ser mais um. É um ser humano e a Constituição Federal lhe dá direito de lutar pela vida. Que os responsáveis pelo Hospital Ferreira Machado e pela saúde no município tenham a decência e o mínimo de vergonha na cara de fazer alguma coisa. A família e alguns amigos lutam há uma semana por um atendimento decente. Mas o jogo de "empurra" é mais forte!! Ninguém quer se responsabilizar por nada!! Até quando teremos que aguentar tamanho desprezo???????
Peço aos amigos blogueiros que me ajudem no que puder. Temos jornalistas, professores,profissionais liberais, mas acima de tudo, cidadãos que amam esta cidade e não aguentam mais essa dramática rotina. Podia ser um de nós. Um parente..um amigo....
Coloquei este pequeno espaço à disposição de Luis. Mas quantas pessoas como ele terão quer sofrer para que esta realidade seja transformada??? Pelo que venho observando nos últimos tempos, tenho muito a temer....Que Deus nos abençoe!!!!!!!!!!!!!

FONTE- BLOG TODO O AMOR QUE HOUVER NESSA VIDA.

PESQUISA DATAFOLHA: MARTA DISPARA E ABRE 17% DE VANTAGEM.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (23) mostra que a candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, subiu cinco pontos percentuais em relação à pesquisa de julho e tem 41% das intenções de voto. Ela abriu 17 pontos de vantagem sobre Geraldo Alckmin, do PSDB, que caiu oito pontos e registra 24%. Antes, a vantagem da petista era de quatro pontos.

O instituto ouviu 1093 pessoas entre os dias 21 e 22 de agosto. Encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo", a pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo com o número 01900108-SPPE.

DATAFOLHA: EMPATE TÉCNICO PARA PREFEITO DO RIO DE JANEIRO.

A pesquisa Datafolha sobre a disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro divulgada neste sábado (23) mostra que o candidato Eduardo Paes, do PMDB, subiu quatro pontos percentuais em relação à pesquisa divulgada no dia 24 de julho e registra 17% das intenções de voto.
Com isso, há empate técnico entre três candidatos: Marcelo Crivella, do PRB, que caiu de 24% para 20% e Jandira Fhegali, do PC do B, que oscilou um ponto para baixo e tem 15% das intenções de voto. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O instituto fez 928 entrevistas nos dias 21 e 22 de agosto. A pesquisa, contratada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo", foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro sob o número RPE 22/2008.

O JUÍZ, O LÍBANO E OS 12 APÓSTOLOS.

Zora, a prima de Zízimo estréia no mundo da informação privilegiada com uma história muito interessante. Um juíz da cidade de Traudilância e integrante da Santa Ceia foi visto almoçando com um grupo adorador da numerária 12. Segundo Zora, que é moradora das cercanias dos famosos restaurantes de Tradilândia, a conversa lembrava as antigas reuniões ocorridas nos becos dos Cantões do Líbano antigo.
Zora apurou que desde a época do Líbano antigo tais reuniões não eram vistas com bons 'olhos', princialmente às vésperas de um grande evento popular de democracia.

A prima de Zízimo começou bem! Valeu Zora.

AS PESQUISAS ESTÃO CHEGANDO.

O blog não sabe se ela será divulgada. Tem dois dados interessantíssimos: o número de indecisos e de nulos é alto, porém, menor do que a intenção de votos das duas candidaturas que estão polarizadas. Segundo: a diferença do primeiro para o segundo nas intenções de voto é de apenas 3% e, ainda assim, pela intenção de votos dos demais, não haveria segundo turno. Outras pesquisas estão sendo fechadas e o mais provável é que na semana que começa amanhã, pelo menos uma seja divulgada.

FONTE- BLOG DO ROBERTO MORAES.

OBAMA JÁ TEM VIVE.

O candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama, anunciou oficialmente neste sábado (23) o nome do senador Joe Biden, 65 anos, como vice-presidente em sua chapa. Foto: Reuters

FONTE- G1.

COLUNISTA DA FOLHA DIZ QUE ROSINHA REJEITA O MARIDO GAROTINHO.

"É sempre assim. Toda eleição pinta alguma coisa diferente. Na deste ano, no que tange ao embate entre os candidatos, as emoções estão longe das que se viveu nas eleições de 2004 e de 2006. Mas algo improvável está acontecendo. O nome Garotinho é rejeitado pela sua própria mulher, Rosinha, que é candidata a prefeita de Campos".

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

ADVOGADO E SINDICALISTA SE DEFENDEM.

Mais um dia de expectativa para os 6,4 mil terceirizados que trabalhavam na Prefeitura de Campos e foram dispensados seguindo determinação judicial. Os recursos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que pleiteiam a revisão das demissões ainda aguardam decisão. Em Campos, citados pelo vice-prefeito Roberto Henriques como tendo parentes na folha de pagamento dos terceirizados, o advogado Antônio Maurício Costa e o presidente do sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindsprev), Wallace Oliveira, se defenderam.
Os comentários de Roberto Henriques foram feitos durante entrevista coletiva quinta-feira, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Campos, onde foi buscar asilo jurídico — pedir acompanhamento de advogados da Ordem a seus próprios advogados à Justiça do Trabalho. Henriques deseja uma certidão de esclarecimentos sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado por ele, enquanto prefeito interino, em 16 de abril e que determinou a demissão dos 40% dos terceirizados, sem que tivesse apresentado recurso. Ele esteve ontem na Justiça do Trabalho, mas segundo informações, os juízes estariam em reunião no Rio.
De acordo com Wallace, sua luta é para que haja concursos públicos, mas que os terceirizados sejam mantidos até lá: “Minha ex-esposa, minha atual e minha filha são concursadas. Meu filho tem um cargo de confiança na Fundação Trianon e trabalha. Luto por concursos e ele?”.
Maurício Costa também explicou, retrucando as afirmações do vice-prefeito: “Eu não gostaria de comentar isso sobre pessoas que falam do filho dos outros. Eu tenho uma filha que é advogada, que é contratada por cargo de comissão, e trabalha efetivamente, não é terceirizada”, contestou o advogado.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

GRACIETE SANTANA É A TERCEIRA MULHER NA DISPUTA À PREFEITURA DE CAMPOS.

Trata-se da professora Graciete Santana Nogueira Nunes, professora da rede estadual, diretora do SEPE ( Sindicato Estadual dos Profissionais do Ensino), e dirigente do PCB...

FONTE- BLOG A TROLHA.

CANDIDATO A PREFEITO DESISTE DO PLEITO ELEITORAL.

Vanderson Gama não é mais o candidato do PCB à Prefeitura de Campos. O partido deve anunciar o substituto até domingo. O candidato alegou problemas de saúde para renunciar.
FONTE- BLOG DO RICARDO ANDRÉ.

OAB E A ROBERTO HENRIQUES.

O vice-prefeito Roberto Henriques (PDT) procurou na tarde de ontem a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Campos, e pediu auxílio para garantir seus direitos constitucionais. Ele terá acompanhamento da entidade hoje, ao ingressar com pedido de certidão de esclarecimentos na Justiça do Trabalho. Henriques disse que quer trazer à tona a verdade porque “até setores da imprensa foram enganados por pessoas mal intencionadas ao fazer propaganda que o TAC foi responsável pelas demissões dos terceirizados da prefeitura”.
Henriques apresentou cópias de decisão da Justiça do Trabalho, datada desde 2005, com a determinação de demitir terceirizados e realizar concurso público. Durante entrevista coletiva Roberto Henriques disse que foi pedir asilo jurídico e que sente-se ameaçado na sua integridade física e moral devido a uma campanha criminosa orquestrada, segundo afirma, por pessoas do governo – não terceirizados - que tem insuflado contratados devolvidos pela prefeitura, contra sua pessoa, atribuindo a ele a demissão de mais de seis mil pessoas por causa do TAC.“Vim hoje à tarde (ontem) pedir asilo jurídico à OAB e vou continuar por aqui para amanhã de manhã a entidade acompanhar meus advogados junto à Justiça do Trabalho, quando solicitarei uma certidão da juíza, a doutora Aline Boechat, para esclarecer se o vice-prefeito Roberto Henriques realizou qualquer ato que tenha determinado a decisão da Justiça mandar devolver os terceirizados para as Fundações Facility e José Pelúcio”, argumentou.

Por que assinou o TAC ? – Henriques disse que assinou o TAC porque os dirigentes das fundações estavam presos e a Justiça impediu que fosse feito pagamentos nas contas das fundações. “A José Pelúcio não tinha mais contrato com a Prefeitura e a Justiça impediu que fosse feito qualquer pagamento à esta instituição. Todos os terceirizados seriam demitidos na razão de 100%, mas assinei o TAC para disciplinar as demissões que o prefeito e o procurador Alex Pereira já haviam sido notificados; dentre outras coisas, o TAC foi para evitar a demissão em massa naquele momento e consegui autorização para efetuar o pagamento na conta de cada servidor, porque se fizesse na conta da José Pelúcio eles não repassariam aos funcionários porque a fundação cobrava dívida da Prefeitura”, defendeu-se Roberto Henriques.

Desafio – Roberto Henriques ressaltou que desafia qualquer pessoa do governo, advogado ou jurista a provar que ele é responsável pela devolução dos terceirizados para as fundações José Pelúcio e Facility.
“Quero que venha à lume a verdade. Desafio qualquer pessoa, inclusive jurista, a provar que sou o responsável pelo desligamento dos terceirizados da prefeitura. O que determinou a demissão foi uma decisão da juíza, não foi o TAC. A notificação para demitir foi recebida e assinada pelo prefeito Mocaiber e pelo procurador Geral da Prefeitura, doutor Alex Campos, antes de eu assumir o cargo de prefeito.
Presidente da OAB explica – O presidente da OAB/Campos, Felipe Estefan, que estava acompanhado de outros advogados dirigentes da entidade, esclareceu que recebeu o pedido de Roberto Henriques com cidadão que solicitou auxílio jurídico.“Recebemos o pedido de auxílio ao Roberto Henriques, através dos seus advogados. A OAB vai cumprir seu papel e dará garantia da defesa das prerrogativas dos advogados que vão representar o cidadão Roberto Henriques. O que a entidade não aceita é a declinação política por razões óbvias”, enfatizou.

FONTE- JORNAL O DIÁRIO.


NEPOTISMO NÃO VALE PARA OS PRIMOS.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram, nesta quinta-feira (21), que a proibição do nepotismo nos três poderes da República atinge todos os cargos de natureza administrativa, cargos em comissão e funções de confiança, como direção, chefia e assessoramento, inclusive das empresas estatais brasileiras – que fazem parte da administração pública indireta.
De acordo com a súmula vinculante editada pelo STF, será considerado nepotismo a contratação de maridos, esposas, pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros, sogras, cunhados, genros e noras. A contratação de primos, no entanto, é permitida – pois os primos são considerados parentes de 4º grau. Pelo texto da súmula, está vetado a contratação de familiares em até 3º grau.
Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, a súmula do nepotismo não atinge o presidente da República e seus ministros, os governadores de Estado e seus secretários e os prefeitos e seus secretários. Ou seja, o presidente poderia nomear parentes para um ministério, sem que a medida fosse considerada nepotismo. "A filosofia da decisão é a de que o governante tem direito de compor livremente os cargos de governo", afirmou Britto.
O chamado nepotismo cruzado, porém, está vetado. Ele ocorre quando familiares de um agente público são empregados por outro como contrapartida. A única hipótese de algum profissional trabalhar junto ao familiar é em caso de ingresso no serviço público por meio de aprovação em concurso.

FONTE- G1.

SÉRGIO DINIZ NO DIREITO DE SABER DIREITO.

Hoje (Sexta-feira) vai ao ar no canal 15 da Unitv meu programa de televisão. Eu entrevisto o professor Sérgio Diniz. Trata-se de uma bela conversa sobre política, ética e eleições minicipais. Não percam, amanhã às 09:15.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

PREFEITO DE QUISSAMÃ É MULTADO PELO TCE.

Multa do TCE
O prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, foi multado em R$ 188 mil pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) por ter contratado serviços de elaboração de Plano Diretor pela empresa Agência Ita Brasil para construção de um aeroporto. O contrato teria sido feito sem licitação. Mas cabe recurso.

FONTE- JORNAL O DIÁRIO.

SERVIÇO PRESTADO ÀS FORÇAS ARMADAS PODE VALER COMO PROVA DE TÍTULOS.

O Projeto de Lei 1306/07, do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), torna obrigatória a pontuação do tempo de serviço prestado às Forças Armadas nas provas de títulos de concursos públicos. De acordo com a proposta, receberá maior pontuação o reservista que comprovar, por meio de certificados expedidos pelo órgão competente, a participação em treinamento de tiro, manutenção em armamento e sobrevivência em lugares inóspitos e semelhantes.
Para o deputado, a pontuação vai reconhecer o serviço que os reservistas já prestaram à Nação e os incentivará a continuar estudando e se especializando para conquistar melhores espaços.

Indio da Costa destaca que a proposta também poderá evitar que os reservistas tenham dificuldades financeiras e acabem sendo aliciados pelo crime organizado.

SEM INTENÇÃO DE DENEGRIR.

A informação que postei foi interpretada, acredito de forma errônea. Não desejei com ela, a postagem, dizer o que seria lícito ou não na postagem do companheiro Roberto Moraes. Apenas indiquei que o seu blog continha uma pesquisa eleitoral, ao meu sentir, interna. Sendo assim, informei que, por entender tecnicamente incorreta não iria retransmití-la. Mesmo assim fiz propaganda gratuita para o companheiro, pois quem se interessou acessou o seu blog e teve a informação desejada. Tento ser o mais criterioso possível e sei que vc faz o mesmo, logo não me inclua nos blogs sem credibilidade. Aprendi a gostar desse ofício graças a vc e ao grande Fábio Siqueira.
Quanto ao Zízimo! Coitado, o rapaz apanha até quando não tem nada com a história.
Amigo Roberto. Meus respeitos.

NA ÍNTEGRA A RESPOSTA DO NOBRE COMPANHEIRO ROBERTO MORAES

Prezado Cláudio,
"Os blogs não são mídias formalizadas e por isso, não estão obrigados a seguir tudo que o TSE determina. Aliás, este é o espírito de liberdade que a meu ver os blogs deveriam seguir. Se há a informação porque não divulgá-la. O leitor sim é que terá o direito de rejeitá-la, de desconsiderá-la se julgar que o blogueiro ou sua fonte, não merecem crédito. Para isso, o nosso blog evita, mas não censura, quem usa personagens fictícios como o Zízimo para registrar uma informação que pretende preservar a fonte.A barriga, nome que é dado, a informação falsa que acaba divulgada, às vezes pode acontecer, como por exemplo o boato da liminar que seu blog ontem divulgou induzindo os demais a também reproduzirem. Neste caso, a confiança e o crédito do blog e do blogueiro podem perder parte do seu crédito. De toda forma é uma questão de concepção. O nosso blog não pretende estar à margem da lei, ao mesmo tempo indaga: que lei é esta que permitindo que a nossa querida Campos esteja no caos que se encontra?O que os blogs informam provocando diversas instituições e sendo por elas procuradas, reflete a credibilidade que cada um vai construindo a favor de algo mais democrático e menos comprometido como acontece com boa parte da mídia tradicional".
Grande abraço,Roberto Moraes

BLOG DIVULGA PESQUISA ELEITORAL SEM REGISTRO.

O blog do companheiro Roberto Moraes divulgou pesquisa eleitoral para Prefeito de Macaé. Entretanto, informou que ela, a pesquisa, não foi registrada, por não ter sido de agrado de um dos candidatos. Porém, se não teve registro, não poderia ser divulgada, pois trata-se de resultado interno. Diante disso, não postarei as informações, respeitando sempre o nobre colega e grande profissional Roberto Moraes.
Cláudio Andrade.

CAUTELAR DA PMCG NO GABINETE DA EX-PROCURADORA GERAL DE MINAS E MINISTRA DO STF CARMEM LÚCIA.

Está no Gabinete da Ministra Carmen Lúcia, do STF, a ação cautelar proposta pela Prefeitura de Campos, acredita-se visando revertar a decisão da Justiça de demitir 40% dos trabalhadores terceirizados. Disse "acredita-se" porque até agora há informação oficial por parte da Prefeitura de Campos sobre o assunto.Quem sabe uma entrevista coletiva, ainda hoje, esclareceria a situação?Abaixo, a consulta, feita há poucos minutos, no portal do STF.
FONTE- BLOG DO RICARDO ANDRÉ.

AVELINO FERREIRA DIZ QUE O JORNAL FOLHA DA MANHÃ COMETEU CRIME.

Criminosamente o jornal Folha da Manhã, em sua coluna Ponto Final de hoje (21/08), diz que Roberto Henriques é mau e Alexandre Mocaiber, bom. A nota refere-se à demissão dos terceirizados. Ou seja, cumprir a lei (admitida por Mocaiber em 07 de março) é errado (como fez Roberto Henriques em abril, ao dizer que "ordem judicial não se discute, cumpre-se". E assinou um termo de ajustamento de conduta que permitiu o pagamento dos terceirizados, ganhando tempo para a demissão dos 40% dos contrtados ilegalmente. E certo descumprir a lei, contratando e mantendo contratados ilegalmente.Sugerir que as pessoas devem descumprir a lei é um crime. E afirmar que os terceirizados devem mesmo atacar Roberto Henriques publicamente, como vem ocorrendo, porque ele é o responsável pela demissão dos terceirizados, é outro crime. Crime que o Judiciário deveria coibir, pois não se pode cometer crimes e ficar impune. Pelo menos para os pobres mortais não tem sido. E mais: a nota da Folha insinua que Roberto Henriques fez com que o problema das demissões chegasse até o período eleitoral. Já aí é um contra-senso, pois naquela ocasião cogitava-se até o nome de Roberto para prefeito. Como então ele, em plena campanha, gostaria de demitir milhares de pessoas? Fazer oposição a Roberto Henriques politicamente é uma coisa. Mas atacá-lo dessa maneira é o mesmo que sugerir que os terceirizados continuem agredindo com palavras pelas ruas da cidade o vice-prefeito. Tentam colocá-lo no rol dos homens maus, que deveriam ser varridos da vida pública. Acho que é hora de Roberto reagir e mostrar, entre ele e Aluysio Barbosa/Diva Abreu, quem é quem, em termos de seriedade, honestidade, maldade/bondade etc. etc. Mas político, em geral, não tem tutano para lutar contra donos de órgãos de comunicação. Só conheço dois: Brizola e Garotinho.
FONTE- BLOG ASPECTOS.

APROVADO O PROJETO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA GESTANTES.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto que prevê o pagamento de pensão alimentícia para mulheres grávidas. Se não houver nenhum recurso nas próximas cinco sessões da Câmara, o projeto segue para sanção presidencial.
O segundo informações da Rádio Jovem Pan, o texto diz que a gestante pode entrar na Justiça para garantir direito de receber pensão do pai da criança para custear gastos adicionais decorrentes da gravidez, como exames complementares, alimentação especial, assistência médica e psicológica, parto, internações e medicamentos. Para ganhar o benefício, a mulher deve comprovar a gravidez, apontar o suposto pai, quanto dinheiro ganha e expor suas necessidades.
Obs do Blog. Situação a ser vastamente discutida. A indicação de um suposto pai ensejará enorme divergência quanto à constitucionalidade da futura lei.

COLUNISTA DA FOLHA RESPONSABILIZA ROBERTO HENRIQUES POR DEMISSÕES.

Nos 43 dias em que esteve à frente da administração municipal, o vice-prefeito Roberto Henriques condenou ao desemprego 6.400 servidores terceirizados, abrindo um grave problema social na comunidade. Tudo bem calculado para explodir neste período pré-eleitoral, em nova tentativa de tumultuar o processo político. Por mais que tente se eximir de culpa, Roberto Henriques foi o único responsável por este quadro de desespero que, agora, toma proporções maiores. Não é a toa que ele, Roberto Henriques, vem sendo apontado como algoz dos terceirizados.
FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PODERÃO SER JULGADOS POR CRIME DE RESPONSABILIDADE.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que permite que secretários municipais também sejam punidos por crime de responsabilidade. O projeto agora segue para o Senado. As informações são da Agência Câmara.

Atualmente, prefeitos e vereadores estão sujeitos a punição por esse crime, de acordo com o decreto-lei 201/1967. O desvio de dinheiro público ou a realização de despesas não autorizadas por lei são algumas das ações caracterizadas como crime de responsabilidade.

Uma das justificativas apresentadas pelo projeto é a de que, muitas vezes, os prefeitos praticam atos de gestão financeira e orçamentária por orientação de secretários municipais.

Segundo a Agência Câmara, na votação em plenário, foi incluída uma emenda que estende a possibilidade de punição a procuradores e corregedores responsáveis por pareceres que subsidiem os secretários.

FONTE- G1

LEGAL SIM; FESTIVO NÃO.

Com certeza, a dispensa da Prefeitura Municipal de Campos de cerca de seis mil contratados tomou contornos pessoais e consolidou-se como um drama pessoal, social e administrativo. Não nos restam dúvidas de que o concurso público é o caminho mais legítimo para o ingresso na Administração Pública; entretanto, não podemos considerar os atos de dispensa como um marco ou mesmo, como o início de uma nova era.
A situação é a pior possível e nenhum candidato a prefeito, até o presente momento, manifestou-se a respeito tampouco apresentou uma solução. Espero que Deus ajude os escolhidos. Quanto aos direitos, a Justiça deve ser o caminho seguido.
A minha preocupação com o reflexo das dispensas deve-se ao seguinte fato: o foco está sendo desviado! Parece-nos que os contratados são os vilões desse processo. Não são! Grande parte deles foi capitaneada devido às suas necessidades, seus baixos níveis de escolaridade e pela resistência histórica que possuem os chefes do Executivo em organizar concursos públicos.
Estou solidário aos dispensados por questão humanitária. É inadmissível analisar a questão apenas aos ‘olhos’ da legislação.
Certas decisões judiciais têm reflexos sociais enormes com conseqüências dramáticas. Quando os funcionários do PSF foram dispensados, muitos se manifestaram em defesa dos acamados e a própria Administração Municipal argüiu, em matéria de defesa, o impacto social a fim de retornar os serviços.
Ao meu sentir, o problema agora é o mesmo, se não for de maior gravidade. A perda de um emprego é algo profundamente triste e que gera efeitos diretos na saúde, na vida financeira e no próprio convívio familiar.
Louvar a decisão judicial e congratular a Administração Pública pelo seu cumprimento é balela. Precisamos nos mobilizar para buscarmos uma forma de equacionar esse débito social que se desponta, pois os efeitos das dispensas já deságuam no comércio, na saúde, nos bancos escolares e no íntimo familiar de todos.
Responsabilizar a Prefeitura é discurso de político. Nossa cidade é pobre e a grande prova disso é grande parte de nossos munícipes dependerem dos cofres municipais para sobreviverem. Isto é falência social!
Sou totalmente favorável ao concurso público mesmo sabendo que o próximo prefeito não realizará nenhum pelo menos nos dois primeiros anos de gestão (opinião minha). Agora: não me peçam para ser insensível e fechar os meus olhos para tanta tristeza. Tenho certeza de que todos que lerem este artigo conhecem alguém que, nesse momento, sofre por não fazer parte dos quadros funcionais e sim, das estatísticas de desemprego. Por isso, legal sim; festivo não!!!

Artigo de minha autoria publicado hoje no jornal o Diário. (quinta-feira)



VEREADORES E POLÍTICOS LIGADOS À SITUAÇÃO CONFIRMARAM A INFORMAÇÃO.


Vereadores e pessoas ligadas a partidos políticos ligados ao Governo Mocaiber confirmaram a conquista de uma decisão no STF com liminar que reintegrava os demitidos e dava prazo de até seis meses para a realização de concurso público, mas até o fechamento desta edição não havia nenhuma informação disponível sobre tal decisão nos sites do Supremo Tribunal Federal, nem do Tribunal Superior do Trabalho, nem do Tribunal Superior Eleitoral.
Ao indagar sobre qual seria a origem da informação e qual foi o tribunal que deu a decisão favorável aos terceirizados, a Redação de O Diário obteve dos entrevistados informações de que o documento estava na secretaria de Governo.

FONTE- JORNAL O DIÁRIO. (matéria parcial)

OBS. Agora só falta dizer que fui eu ou o coitado do Zízimo quem alertou os vereadores.

ZÍZIMO E ZORA.

Zízimo já é bastante conhecido. Ao longo de seis meses de existência do blog acumulou amigos e desafetos. Normal no mundo democrático em que vivemos, principalmente ele, que é informante e tem obtido sucesso em suas notícias. Entretanto, não vai dar conta do acúmulo de informações em ano eleitoral. Diante disso me pediu, e aceitei de pronto, a inclusão no rol de colaboradores de sua prima Zora.
Fico muito feliz em tê-la conosco. Teremos muito trabalho e juntos de Zízimo tentaremos, apesar das dúvidas de alguns, continuarmos na imparcialidade que, diga-se de passagem, é a nossa meta.

Cláudio Andrade.

MORRE O ROTEIRISTA LEOPOLDO SERRAN.

O roteirista carioca Leopoldo Serran, de 66 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro. Serran é um dos mais importantes nomes do cinema nacional. São dele os roteiros de filmes como “Dona Flor e seus dois maridos” (1976), “Bye bye Brasil” (1979), “Gabriela, cravo e canela” (1983) e “O que é isso companheiro?” (1997).
Serran sofria de câncer e, em seu último mês de vida, estava sob os cuidados da ex-mulher, Leonor, mãe de seus dois filhos, Guilherme e Paolo. O corpo do roteirista foi enterrado no começo desta tarde, no cemitério São João Batista, no bairro de Botafogo.
Segundo Guilherme, a família pretende lançar o livro “O penúltimo caso”, trabalho inédito do roteirista, que também é autor da obra “Arara carioca” (2007). “Pretendemos fazer uma pesquisa de textos inéditos do meu pai para organizar uma coletânea. Ainda é cedo, mas já começamos a pensar neste projeto”, contou o filho do roteirista.

FONTE- G1

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

ELE PROMETEU E ELA ACREDITOU.

Zízimo soube que ela resolveu ser candidata ao legislativo com a promessa de polpuda ajuda financeira para a campanha. Entretanto, ele não cumpriu o prometido e a deixou de 'pires' na mão e com obrigações a serem cumpridas. Resultado, ela teve que tomar um 'chá de sumiço', pois o preço ficou salgado.

NEPOTISMO. SUPREMO ESTENDE PROIBIÇÃO AOS DEMAIS PODERES.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender aos poderes Executivo e Legislativo a resolução que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20), por unanimidade, e estabelece que órgãos públicos diretos e indiretos da União, Estados, Distrito Federal e municípios fiquem proibidos de contratar familiares em até 3º grau de chefes, diretores e servidores dos próprios órgãos.

Entretanto, a medida só será oficializada na quinta-feira (21), quando os ministros votarão o texto de uma súmula vinculante que irá regulamentar a questão.

Nesta quarta, o Supremo já havia declarado constitucional a Resolução 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impede os órgãos judiciários de contratarem parentes de juizes, de chefes e servidores em cargos de direção.

FONTE- G1

Obs do Blog. Louvável a decisão do Supremo. Isso dificultará muito a contratação de pessoas sem técnica alguma e que ocupam cargos apenas por terem laços familiares.

AÇÃO CAUTELAR 2122.

Tem 140 páginas e o número 2122 a ação cautelar que a Prefeitura de Campos ingressou ontem no Supremo Tribunal de Justiça, com objetivo de tornar sem efeito a decisão da Vara do Trabalho de demitir 40% (6,3 mil pessoas) trabalhadores terceirizados.

Clique no link abaixo para ter acesso à consulta da Ação Cautelar:
http://www.stf.gov.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.as

FONTE- BLOG DO RICARDO ANDRÉ.

Obs do Blog: Carmem Lúcia é ministra do STF.

TRAGÉDIA.

O número de mortos no acidente desta quarta-feira (20), no aeroporto de Barajas, em Madri, é de 153, segundo a ministra do Fomento (equivalente ao Ministério de Desenvolvimento), Magdalena Álvarez.
O número anterior era de 151, segundo o secretário de Interior e Justiça da Comunidade de Madri, Francisco Granados, por volta das 21h30 (horário local). Há cerca de 20 feridos, oito em estado grave, de acordo com fontes do Serviço de Emergências da capital do país. Ainda continua a procura por pessoas desaparecidas.
FONTE- G1

AO AMIGO ALBERTO DUQUE.

Querido amigo não me culpe pelas constantes mudanças judiciais acerca do caso dos contratados. Não sou o culpado por toda essa crise instalada em nossa cidade. Também não estou vibrando, pois os acontecimentos não são passíveis de glória. A questão também não é partidária, afinal o simples fato de eu me sensibilizar com a situação dos contratados, não me torna um profissional menos digno. Minha função no blog é apresentar as notícias de forma imparcial. Em momento algum apoiei as contratações sem concurso, apenas continuarei ao lado dos inúmeros chefes de família que não sabem o destino de suas obrigações no final do mês. Essa minha posição de solidariedade é independente da legalidade ou não das contratações. Quanto a isso amigo Roberto Duque, não tem solução. Vou estar sim torcendo por uma saída digna e menos dolorosa para todos. Mesmo diante de postagens ácidas manterei a minha ética que não é sinônimo de covardia.
Um forte abraço Cláudio Andrade.

MAIS INFORMAÇÕES ACERCA DO TAC.

Zízimo soube que as informações anteriormente postadas vão se confirmando. Apesar de não termos até o presente momento um documento que comprove. Várias secretárias municipais foram sendo informadas, por diversas fontes. Zízimo soube ainda que, o início de todos os rumores se deu por um telefonema recebido de Brasília pelo departamento pessoal da Prefeitura, onde foi solicitado um tempo para que fosse emitida uma circular. Vale dizer ainda que segundo informações foi o Deputado Federal Arnaldo Vianna, o autor do pedido de retorno.
O blog desde já está a disposição para qualquer nova informação ou possíveis retificações se forem necessárias.

TAC CAI E CONTRATADOS ESTÃO DE VOLTA.

Zízimo soube nesse momento que uma liminar do STF, do Ministro Carlos Ayres de Brito reconduziu os contratados aos seus postos de trabalho. A notícia ainda carece de mais dados, entretanto a fonte é da própria Prefeitura Municipal de Campos.
A informação confirma a postagem feita há 24 horas.

ROSINHA TEM RECURSO NEGADO NO STJ.

A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho teve negado o recurso para que a ação que move contra a Rede Globo fosse reexaminada. O ministro Ari Pargendler, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou o agravo de instrumento de Rosinha que pretendia reverter decisão desfavorável do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).De acordo com informações do STJ, a ex-governadora moveu ação de indenização por dano moral contra a Globo Comunicações e Participações devido a reportagens veiculadas em telejornal da Rede Globo. As matérias tratavam das investigações feitas pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro contra organizações não-governamentais contratadas sem licitação pelo Governo fluminense.Entre os sócios dessas empresas estavam doadores de campanha do então pré-candidato à Presidência da República e marido de Rosinha, Anthony Garotinho. Segundo a ex-governadora, as matérias não têm veracidade.De acordo com a decisão do TJ do Rio, as notícias, levadas a público não só pela Rede Globo, mas também por outros veículos de comunicação, tiveram o propósito exclusivo de informar, não demonstrando qualquer grau de parcialidade.Em sua decisão, o ministro Ari Pargendler afirma que, no âmbito do recurso especial, os fatos reconhecidos pelo TJ-RJ constituem premissa inalterável. O reexame das provas dos autos é vedado pela Súmula 7 do STJ.
FONTE- BLOG GERAL.

ARNALDO COBRA DE ROSINHA O NOME REGISTRADO.

Procura-se o sobrenome do marido Anthony Garotinho na campanha de Rosinha (PMDB). A provocação foi feita ontem pela coligação “Coração de Campos”, de Arnaldo Vianna (PDT), que representou na 76ª Zona Eleitoral (ZE) por material irregular de campanha pelo PMDB. Ela alega que nas placas, adesivos e impressos só há a “Rosinha” sem o “Garotinho”, ao contrário do registro feito na justiça eleitoral, que une uma inscrição à outra. A advogada do PMDB Rosely Pessanha diz que a discussão é acessória, por Rosinha poder usar qualquer variação do nome registrado, enquanto seu colega Luiz Henrique Freitas de Azevedo, representando a “Coração de Campos”, sustenta não caber a variação para a disputa a prefeito, apenas para de vereador.
ESTRATÉGIA - Campanha de Rosinha Garotinho tem evitado lincar seu nome ao do marido, o que não acontecia anteriormente
J

O nome de Garotinho entrou na disputa eleitoral no domingo, via ação judicial na 76a ZE, pelo entendimento de que Rosinha não poderia ter separado na campanha o que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uniu no sagrado matrimônio da convenção, diz Luiz Henrique: “O Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) da convenção do PMDB formalizou uma coisa deferida pela justiça, que é o nome para campanha com o Garotinho que ela não usa”.

De acordo com a advogada Rosely, a questão não pode ser avaliada desta forma:

— Não é propaganda irregular, porque ela pode usar qualquer variação do nome registrado. la só não usa no material porque é mais prático. No caso de vereador é necessário mais cuidado, porque aí sim se pode criar confusão para o eleitor, o que não é o que acontece com nome Rosinha.
Para Luiz Henrique, “quando se registra nome, vale para urna e para propaganda”. Citando que seu questionamento é técnico, questiona as possíveis motivações políticas para que o sobrenome Garotinho tenha sido deixado de lado nas marcas da campanha de Rosinha. “Pode ser uma estratégia para se distanciar do nome do ex-governador”, declara.

Distanciamento que, devolve Rosely, não tem fundamento:

—Tenho lido que ele não tem participado da campanha, mas ele tem uma vida própria no Rio de Janeiro, tem escritório lá, e vem, ficando de sexta a domingo na campanha.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

ARNALDO É CANDIDATO.



A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet listou ontem o candidato a prefeito de Campos, Arnaldo Vianna (PDT), como apto a participar do processo, por recurso apresentado contra a impugnação de seu registro pela juíza Márcia Alves Succi. Arnaldo, que é deputado federal, disse que a “a notícia do TSE serve para tranqüilizar as pessoas sobre a sua candidatura”.

Obs: O TSE ainda não apreciou o Recurso
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FONTE FOLHA DA MANHÃ.

terça-feira, 19 de agosto de 2008

ÁLVARO LINS SE ENTREGA .

O deputado cassado e ex-chefe da Polícia Civil, Álvaro Lins (PMDB), se entregou à polícia na noite desta terça-feira (19) no Rio de Janeiro, segundo o advogado de defesa, Ubiratan Guedes. Lins chegou por volta das 21h40 à sede da Polinter, na Praça Mauá, na Zona Portuária da cidade, acompanhado de Guedes. O ex-parlamentar teve a prisão preventiva decretada na última semana e estava foragido.

Álvaro Lins teve o seu mandato cassado no dia 12 de agosto por quebra de decoro parlamentar. Ele responde na Justiça Federal pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada. Álvaro Lins também é acusado de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis.

De acordo com a polícia, Álvaro Lins deixou a Polinter por volta das 22h15 e foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML) onde faz exame de corpo de delito. Em seguida, ele deverá ser encaminhado para o presídio de segurança máxima Bangu 8, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde também cumpre pena o ex-banqueiro Salvatore Cacciola.

FONTE- G1

ROBERTO HENRIQUES AGUARDA RESPOSTA DA PMCG.


O vice-prefeito Roberto Henriques disse ontem que aguarda a manifestação do prefeito Alexandre Mocaiber para explicar quais critérios adotou para devolver os 40% dos terceirizados às fundações José Pelúcio e Facility, em atendimento à determinação da Justiça do Trabalho. Henriques protocolou ofício no dia 18 com o pedido de informações, evocando o inciso 33 do Artigo 5ºda Constituição Federal, que dá direito a todo cidadão obter das autoridades, informações de interesse público.



FONTE- JORNAL O DIÁRIO.

BACELLAR SERÁ O SUBSTITUTO DE ARNALDO

Advogados do candidato do PDT à prefeitura de Campos, Arnaldo Vianna, garantem que a impugnação da candidatura dele, sentença da Juíza Márcia Succi, será derrubada naturalmente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou, se necessário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas a “rádio tamanco” já informa que num caso de fracasso o “plano B” teria Marcos Bacellar (PTdoB, foto) na cabeça.

FONTE- O DIÁRIO.

TRÊS RECURSOS INTERPOSTOS PODEM REVERTER A SITUAÇÃO DOS TERCEIRIZADOS.

Mais três recursos judiciais estão em curso em diferentes instâncias da Justiça a favor dos terceirizados, demitidos da Prefeitura de Campos. Dois recursos estão tramitando em instâncias superiores no Rio de Janeiro. Um dos recursos que tramita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), por iniciativa da Procuradoria Geral da Prefeitura de Campos para tentar reverter as demissões, será apreciado amanhã, e outro por iniciativa do vereador Geraldo Venâncio (PDT) tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), impetrado ontem.

Geraldo Venâncio havia impetrado representação eleitoral na sexta-feira (15) contra a juíza do trabalho, Aline Tinoco Boechat (que mandou demitir) e contra o prefeito Alexandre Mocaiber por crime eleitoral (por demitir) cerca de seis mil servidores terceirizados no período eleitoral. O vereador evocou a Lei 9.504/97 que proíbe demissões três meses antes e depois das eleições. Venâncio decidiu recorrer ao TRE porque o juiz da 99ª Zona Eleitoral, Cláudio França alegou que o foro adequado para a decisão da questão é na Justiça do Trabalho.


Terceiro recurso - “Meu advogado entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral porque não tivemos nossa representação acatada na Justiça em Campos. Há um outro instrumento que vou lançar mão amanhã, mas que prefiro não adiantar por ora. Trata-se de um instrumento estratégico para recurso de caráter emergencial. Mas estou otimista também em relação ao recurso que será apreciado nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional do Trabalho, no Rio”, disse Venâncio.

FONTE- O DIÁRIO.

CONTRATADOS: RUMORES DE RECONDUÇÃO.

Zízimo soube agora a noite de uma fonte que o cenário ainda pode mudar. Um recurso oriundo do TRF, para o Supremo, pode dar outro rumo ao caso dos contratados. Parece que o ministro Carlos Ayres de Brito poderá, em sede de liminar, reconduzir os contratados. A notícia carece de precisão, pois as informações foram colhidas de uma fonte que não podia, em hipótese alguma, declarar o que disse. Também não há dados acerca da tese arguída, mas se houve vazamento do relator, alguma veracidade existe.

Vamos aguardar!

A CARA À TAPA.

Aguns e-mails que eu tenho recebido deixam no ar a sensação de que sou contrário às dispensas. Não se trata disso, afinal tive um parente dispensado e nem por isso discordo da ordem judicial emanada pela Justiça do Trabalho. Como o meu parente, quase todos nós conhecemos pessoas que nesse momento possuem um futuro incerto. O concurso é, com certeza, o caminho mais legítimo para o ingresso no Poder Público. Entretanto, dizer que a culpa são dos contratados que, mesmo sabendo da ilegalidade das contratações, assinaram seus contratos de trabalho, é pura maldade. Quando digo que estou preocupado com o reflexo das dispensas, digo isso, pois o foco está sendo desviado. Parece que os contratados são os vilões desse processo. Não são! Grande parte deles foi capitaneada devido as suas necessidades, seus baixos níveis de escolaridade e pela resistência histórica que possuem os chefes de executivo em abrir concursos(necessidades eleitoreiras). Nenhum e-mail enviado ao blog deixará de ser lido ou será apagado. Sou apto à debates, e um blog imparcial deve ser assim. Mas com todo o respeito aos meus colaboradores, anônimos ou não, não vamos vibrar com as dispensas, pois a atitude da PMCG não reflete probidade. Foi cumprida devido a um ordem judicial e nossa cidade não está preparada para receber esse contingente enorme de desempregados. Um amigo me enviou um e-mail e disse para que eu mande os dispensados estudarem. Mando nesse momento, mas, torço que, para um estudo traquilo eles possam honrar seus compromissos que é princípio basilar de Dignidade Humana.

A CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CIÊNCIA É TEMERÁRIA.

Não quero causar nenhum desconforto aos já desesperados dispensados. Entretanto, é razoável que ninguém assine nenhum documento sem prévia análise jurídica. Segundo fonte da Prefeitura, os dispensados estão assinando um termo de ciência, onde fica estipulado que, a partir da data de hoje (19/08/08) não mais exercerão a função outrora desempenhada. Diz ainda, o termo que, a dispensa se deve à ordem judicial da Justiça do Trabalho e ao TAC.
Porém, os contratados possuem vínculo empregatício com as Fundações e não com a PMCG. A PMCG apenas repassava os valores, isso até a Operação Telhado de Vidro, quando o presidente de uma das Fundações foi preso. Nesse momento reside a dúvida: A PMCG pode dispensar, não sendo ela a contratante?
Isso pode ter implicações sérias no que tange ao legitimado passivo em possíveis ações trabalhistas futuras. Quem seria o reclamado? A PMCG ou a Fundação?

PESQUISA IBPS QUISSAMÃ: ARMANDO LIDERA PARA PREFEITO.

Pesquisa de opinião, realizada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), confirma que Armando ampliou a diferença para Otávio e Arnaldo Matoso, o segundo e terceiro colocados, respectivamente. Armando aparece com 52% das intenções de voto, contra 24% de Octávio Carneiro (PP) e 10% de Arnaldo Matoso (PMDB).Bom lembrar que em Quissamã a eleição de prefeito tem apenas um turno. A pesquisa também avaliou a opinião da população sobre o governo. Somados os votos dos percentuais de Muito Bom (13%) e Bom (46%), o prefeito alcança o índice de 59%. Se considerados os votos de Regular (27%), o percentual total chegaria a 86%.A pesquisa ouviu 409 pessoas entre os dias 11 e 12 de agosto e a margem de erro é de 4,9%. A pesquisa foi registrada no TRE-RJ, processo 257/08 e edital 41/08.
FONTE- BLOG DO ROBERTO MORAES

RESPONDENDO AO E-MAIL.

Sou a favor do Concurso Público. Entretanto, não podemos festejar esse 'mar' de demissões. Acredito que todos devem ser submetidos ao concurso, mas com critério e respeitanto os limites de cada um. Agora, não sou insensível ao ponto de não me incomodar com tanta gente na rua e desempregada, seja ela contratada ou não.
Amiga internauta! Estou apenas tentando colaborar no sentido de não tripudiar dos demitidos. Cabos eleitorais, profissionais técnicos ou cargos de confiança, não importa, são todos chefes de família e quanto a isso não há contestação.

OS MOTIVOS QUE LEVARAM A DIFUSORA SER RETIRADA DO AR.

Zízimo soube que a Rádio Campos Difusora foi retirada do ar pela Justiça Eleitoral atendendo a uma ação proosta pela Coligação liderada por Arnaldo Vianna. A ação foi em face da Rádio e de seu proprietário Barbosa Lemos. A rádio voltará ao ar somente às 16 e 30. Não sabemos precisar se tratou-se de propaganda negativa ou outro motivo capitulado na Legislação eleitoral.

WALLACE DE OLIVEIRA ENTREVISTADO NO PROGRAMA DE "OLHO NA CIDADE".

Wallace diz que muitos acreditavam que Mocaiber não demitiria. João de Oliveira afirmou que o Prefeito passou mal e afirmou que a PMCG se encontra em ponto facultativo. Wallace disse ainda que várias merendeiras foram demitidas e à alimentação escolar já será prejudicada desde hoje.
Haverá uma concentração na Praça São Salvador, pois não podemos aceitar, afinal o reflexo no comércio, na indústria e nos transportes terá um impacto direto. Wallace convoca as entidades de classe e que o Ministério do Trabalho negou agendar audiência ao Sindicato.

ESTACIONADO NA PRAÇA.

Um caminhão se encontra estacionado no meio da praça São Salvador e causa nesse momento um tumulto enorme. Segundo informações do motorista haverá um show. Surreal. O caminhoneiro, segundo um motorista de táxi chegou às três horas e meia da manhã.

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

STJ: PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO TERMINA AUTOMATICAMENTE.

O Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula assegurando que o fim da pensão alimentícia não acontece automaticamente, quando o filho completa 18 anos. O fim da pensão depende de decisão judicial. A súmula quer garantir o direito do filho de se manifestar sobre a possibilidade de se sustentar ou não.

O texto da nova súmula é: “o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.”

Segundo o STJ, com a redução da capacidade civil no novo Código Civil para 18 anos, o sustento dos filhos pelo pai ou pela mãe pode terminar mais cedo, mas com o direito ao contraditório (a razão da necessidade da manutenção da pensão) pelo filho.

FONTE-STJ.

1727 CONTRATADOS SÓ DA SAÚDE: SECRETÁRIO DIZ QUE NÃO HOUVE INFLUÊNCIA POLÍTICA.

Procurado pela equipe de reportagem, o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Quitete, informou que o documento que estava sendo assinado se tratava de uma comunicação da demissão anexo à decisão da Justiça de demitir 40% dos funcionários. Cerca de 1727 contratados da Secretaria Municipal de Saúde foram demitidos, o que, para o secretário, é um caos.

Segundo ele, o procedimento feito por sua pasta seria o mesmo de todas as secretarias, orientadas a convocar os concursados e comunicá-los da demissão. “É um documento que vai garantir até mesmo os direitos deles. Mas, quem quiser, não precisa assinar”.

Sobre a possível seleção, Quitete garantiu que não houve nenhuma influência política, tendo, inclusive, a secretaria recebido, ontem, a listagem, produzida, segundo ele, sem critérios, mas apenas obedecendo a uma ordem judicial. “É difícil criar critérios numa demissão que a gente não concorda. Mas os demitidos são pessoas com menos tempo de serviço, que não são chefes de família, que têm mais de um vínculo e que deixaram de comparecer ao serviço. Não teve nenhuma influência política”, informou, na tentativa de explicar os motivos usados.

FONTE-JORNAL O DIÁRIO.

RÁDIO DE BARBOSA LEMOS FORA DO AR.

A Justiça Eleitoral tirou, hoje, a Rádio Campos Difusora, de proriedade do ex-prefeito de São Francisco do Itabapoana, Barbosa Lemos do ar. Não custa lembrar que o irmão de Barbosa, Chico da Rádio é candidato a vereador pelo PMDB. Vale esclarecer que não estou vinculando a retirada do ar da emissora com a candidatura de Chico.

FONTE- LINHA DIRETA.

ROBERTO HENRIQUE EXIME-SE DE CULPA.

O vice-prefeito Roberto Henriques, em contato com o Blog, agora há pouco, esclareceu, sobre o item 2 da nota anterior que:
1 - O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado por ele em 16 de abril, não estabeleceu demissões, e sim permitiu o pagamento, direto na conta corrente dos funcionários, tendo em vista que os diretores da José Pelúcio e Facility estavam presos. Segundo Henriques, as demissões já estavam determinadas desde março pela juíza Aline Boechat.
2 - O TAC ainda prorrogou o prazo da primeira etapa das demissões (40%) para 30 de julho e o restante em dezembro. Pela decisão inicial da juíza, segundo Roberto Henriques, os primeiros 40% dos funcionários deveriam ser demitidos até sete de maio (07/05/2008).

FONTE- BLOG DO RICARDO ANDRÉ.

LISTA PROTOCOLADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

"NOTA OFICIAL Prefeitura Municipal de Campos

A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público que nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2008, às 13h51, protocolou junto à 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Campos, a listagem de funcionários terceirizados desligados, comprovando o cumprimento da cláusula 4ª do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado pelo Prefeito em exercício Roberto Henriques, em 16 de abril de 2008.
Em função disso, foi decretado ponto facultativo, nesta terça-feira, 19 de agosto de 2008, no sentido de reorganizar a administração pública e evitar que haja caos administrativo em diversos setores, mantendo apenas os serviços essenciais. Foi determinado ainda que a listagem dos funcionários enviada, desde a última sexta-feira, continue disponibilizada em cada secretaria, fundação e demais órgãos da administração pública municipal.
O Governo Municipal, inconformado com a obrigatoriedade em cumprir esta medida, comunica que ainda vem buscando medidas judiciais no sentido de reverter tal decisão. Por fim, a atual administração, alerta que a medida vai acarretar prejuízos nos serviços prestados à população."

FONTE- BLOG DO LUCIANO AZEVEDO.

CONFIRMADO: LISTA DOS 40% ESTÁ PRONTA.

Zízimo soube agora que a lista está pronta. Muitos diretores setoriais não enviaram lista. Não sabemos se trata-se de uma atitude orquestrada ou insubordinação. A Secretaria de Governo da Prefeitura estuda um forma de publicar. Seria cômico se não fosse trágico. O impacto econômico e social será enorme. A pergunta que não quer calar: Ninguém vai entrar no lugar dos que estão sendo dispensados?

Cláudio Andrade.

CONTRATADOS: FAMÍLIAS INTEIRAS NAS MÃOS DO DESTINO.

Amanhã, às 18 horas será divulgado os nomes dos seis mil contratados que serão dispensados da PMCG. Com certeza teremos um dia muito triste, pois sabemos que muitas pessoas honradas e trabalhadores não irão mais poder cumprir com as suas obrigações. Muitos deles passarão necessidades gritantes. A situação é a pior possível e nenhum candidato a prefeito, até o presente momento se manifestou, nem mesmo apresentou uma solução à curto ou a longo prazo. Espero que Deus ajude aos escolhidos. Quanto aos direitos; a Justiça será o caminho.
Cláudio Andrade.

CASO PEDRINHO: VILMA COSTA CONQUISTA LIBERDADE CONDICIONAL.

Vilma Martins Costa, condenada, em 2003, a 15 anos e nove meses de prisão pelos seqüestros de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, e Aparecida Fernanda Ribeiro da Silva conquistou o direito de cumprir o restante da pena em liberdade condicional, depois de ter cumprido um terço da pena.
A ex-empresária seqüestrou as duas crianças em maternidades de Brasília e Goiânia. Ela cumpria a sentença em regime aberto, desde junho deste ano.

TAC : DIA D PARA OS CONTRATADOS.


O prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) enfrenta hoje mais um dia decisivo entre tantos que marcaram o último ano de seu mandato conquistado em março de 2006: nesta segunda ou ele apresenta à juíza do Trabalho, Aline Boechat uma lista com 40% de cortes do total servidores terceirizados ou se sujeita ao risco de prisão ou a novo afastamento do cargo. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual (MP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no último dia 7, pelo descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado 16 de abril pela Prefeitura.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

COMOVENTE SE NÃO FOSSE POLÍTICA.

Leia a baixo a mensagem de Ineida Oliveira no Orkut.

"Hoje abdico das palavras para que você escute a voz do meu coração.
Há 50 anos convivo com alguém que é luz... Emoção... Carinho... Caminho.
Alguém que nunca julga porque nasceu para confortar... Amparar... Entender... Abraçar... Servir... Amar.
Ele é talvez a parte melhor de mim mesma: meu irmão CHICÃO OLIVEIRA, o vice da ROSINHA.
Por isso, encosto o meu coração bem juntinho ao seu e peço com muito carinho o seu voto para o 15.
Vamos juntos nessa caminhada! Vai ser muito bom sentir você mais perto.
E se você puder estender esse pedido a todos da sua lista de contatos, à sua família, parentes e amigos... Meu Deus! Vai ser bom demais.
Abraços meus de afeto e gratidão".

EX-GOVERNADOR É ASSALTADO NA BEIRA-MAR.

O ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara (PR) foi assaltado neste domingo (17) em Fortaleza. Segundo informações da polícia, ele caminhava pelo calçadão da avenida Beira-Mar quando foi abordado por três homens que roubaram uma corrente de ouro e fugiram.
Alcântara registrou um boletim de ocorrência. Ainda de acordo com a polícia, o ex-governador estava sozinho no momento do assalto. Ele ia ao apartamento de um amigo.

STJ PERTO DE TER O SEU PRIMEIRO MINISTRO NEGRO.

O desembargador federal Benedito Gonçalves está a um passo de ser o primeiro ministro negro da história do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foto: Foto: Valter Campanato/ABr

Benedito Gonçalves (Foto: Valter Campanato/ABr)

Após ser aprovado por 18 votos a um em sabatina realizada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na quarta-feira (13), Gonçalves agora precisa apenas ter sua indicação confirmada pelo plenário da casa.

FONTE-G1.

POSSÍVEL FUGA DE LINS FAZ POLÍCIA FEDERAL EMITIR ALERTA.

A Polícia Federal emitiu neste domingo (17) um alerta para todos os aeroportos do Brasil sobre o ex-chefe da Polícia Civil e deputado cassado Álvaro Lins, que teve prisão preventiva decretada e já considerado foragido.

O objetivo do alerta é evitar uma possível fuga de Álvaro Lins por meio de transporte aéreo e localizá-lo imediatamente no caso de uma tentativa de embarque em aeroporto.

De acordo com a assessoria da Polícia Federal, policiais de todo o Brasil têm acesso a um sistema integrado que aponta quem tem mandato de prisão expedido ou não pode viajar. O cruzamento de dados é parte dos procedimentos comuns de viagem nos aeroportos brasileiros.

FONTE-G1

MUNICÍPIO DE MESQUITA PODE VOLTAR A SER DISTRITO.

Vinte e oito municípios brasileiros, com prefeitura e orçamento próprios e que terão eleição em outubro, podem voltar a ser distritos em maio do ano que vem se o Congresso Nacional não votar uma lei que regulamenta a criação de cidades.
As 28 cidades sob risco estão distribuídas em nove estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. No Estado do Rio de Janeiro o Município ameaçado é Mesquita.


CAYMMI RECEBE O ADEUS DOS FILHOS.

O corpo do cantor e compositor Dorival Caymmi deixou por volta das 14h50 deste domingo (17) a Câmara dos Vereadores, no Centro do Rio, onde foi velado desde a tarde de sábado. Mais de 700 pessoas passaram pelo velório do cantor.

Foto: Aluízio Freire/G1

Ao ser retirado do local, Caymmi recebeu aplausos da multidão presente e dos familiares, muito emocionados. O corpo do músico seguiu em carro aberto de bombeiros para o cemitério.

O músico Dori Caymmi, que mora nos EUA, chegou por volta das 10h deste domingo ao velório de seu pai e ficou junto dos irmãos Nana e Danilo. O momento mais emocionante foi quando começou a tocar as músicas de Caymmi pai.

"Vai ser difícil cantar sem ele. Tive sorte muito grande de ter um pai já burra velha", disse Nana.

MORTE NÃO DIVULGADA: UBIRATAN ÍNDIO BRASILEIRO.

Ubiratan Índio Brasileiro marcou época na política-partidária no município de Campos, onde foi vereador e um dos fiéis escudeiros do saudoso deputado federal, Alair Ferreira. Ele acaba de falecer e o fato passa praticamente em branco. Sua missa de sétimo dia aconteceu neste domingo, às 19h, na Catedral.

FONTE: JORNAL O DIÁRIO.

domingo, 17 de agosto de 2008

CAYMMI RUMO A ETERNIDADE.

O corpo do cantor e compositor Dorival Caymmi deixou por volta das 14h50 deste domingo (17) a Câmara dos Vereadores, no Centro do Rio, onde foi velado desde a tarde de sábado.

Ao ser retirado do local, Caymmi recebeu aplausos da multidão presente e dos familiares, muito emocionados. O corpo do músico segue em carro aberto de bombeiros para o cemitério São João Batista, em Botafogo, Zona Sul.

Mais de 700 pessoas passaram pelo velório do cantor e compositor Dorival Caymmi na Câmara. O caixão foi coberto com uma bandeira do Rio de Janeiro e outra da Bahia.

Foto: Aluizio Freire / G1

NÃO TEMOS PESQUISAS ELEITORAIS.

As eleições em Campos dos Goytacazes apresenta um fato estranho, ou no mínimo atípico: Ausência de pesquisas eleitorais. Zízimo soube que a primeira sairá no final de Agosto ou início de Setembro. Entretanto, essa demora, ao meu sentir, nos remete a uma pergunta: Estaríamos diante de um empate técnico entre Arnaldo e Rosinha?
Digo isso, pois se a minha opinião estiver correta, o efeito de um empate técnico é pior para Arnaldo do que para Rosinha, dado ao favoritismo inicial do Deputado Federal. Outro fato relevante, e que pode influenciar é o efeito negativo de Mocaiber(leia-se "Operação Telhado de Vidro") na eleição de Arnaldo e de Garotinho (leia-se "Operação Segurança Pública S\A") na de Rosinha.
Sabemos que a rejeição do Prefeito e do ex-governaor são enormes e podem influenciar na opinião do eleitor, na medida em que eles, os eleitores, identificarem a continuidade do Governo Mocaiber na eventual administração de Arnaldo ou uma possível administração indireta de Garotinho no eventual governo de Rosinha.

Cláudio Andrade.

ÁLVARO LINS É PROCURADO NO INTERIOR DO ESTADO.

Rio - A Polícia Federal vasculhou ontem o Interior do estado, mas não localizou o ex-deputado estadual Álvaro Lins, que é considerado foragido da Justiça. A prisão preventiva de Lins foi decretada na quinta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF). Desde então, ele não foi encontrado em sua residência.
Os advogados do ex-parlamentar afirmam que ele está em uma clínica para se tratar da depressão, mas policiais federais consideram a possibilidade de Lins tentar fugir do Brasil.

INCOMPETÊNCIA DE FORO.


Prazo - Mocaiber tem até amanhã para decidir sobre cortes

O juiz da 99ª Zona Eleitoral (ZE) Cláudio Cardoso França, indeferiu ontem o pedido da representação do vereador Geraldo Venâncio (PDT) que tentava impedir a demissão de 40% dos terceirizados, em que era alegado que tal conduta é vetada por legislação eleitoral. O juiz classificou que a representação “não pode ser admitida, cabendo ao representante aviar sua pretensão por outra via”, considerando que não poderia determinar a revisão da juíza do Trabalho, Aline Boechat, a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 16 de abril pelo então prefeito interino Roberto Henriques e que determina as demissões. O vereador Venâncio anunciou que sua assessoria jurídica prepararia ontem recurso para ser interposto ainda hoje junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em função do prazo dado para que os contratos fossem cancelados, que termina amanhã.
O juiz Cláudio França observou que o instrumento adequado para Venâncio seria um recurso direto à Justiça do Trabalho, apesar da sua argumentação de que a Lei 9.504/97 veda ao agente público a demissão de servidores três meses antes e três meses depois do pleito:

— (...) A decisão proferida pela primeira representada, na qualidade de Juíza do Trabalho, deve ser atacada por meio de instrumento jurídico próprio, instrumento esse que, evidentemente, não é a representação eleitoral. Não fosse assim, haveria grave disfunção jurídico-processual na espécie, por vez que este Juízo estaria atuando, em verdade, como órgão revisor de decisão proferida pela primeira representada no exercício da função jurisdicional.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

ÁLVARO LINS É CONSIDERADO FORAGIDO.

O deputado cassado Álvaro Lins já é considerado foragido da Justiça, informou a assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal no Rio.

A prisão foi decretada na quinta-feira (14), depois que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio perdeu o mandato, que lhe dava imunidade parlamentar, em votação da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj).

FONTE- G1.