sábado, 26 de setembro de 2009

IMPORTANTE BLOGUEIRO E ADVOGADO DECLARA APOIO A NOSSA CANDIDATURA.

Eleições 2009 da 12ª Subseção OAB - CAMPOS

Tornamos público o nosso apoio à candidatura do Dr. Claudio Andrade à presidência da OAB-CAMPOS.

Simultaneamente, porém, é preciso destacar o que diz a Lei 8.906/94 sobre as finalidades da Ordem dos Advogados do Brasil, para que tenhamos claro o que de fato representa a presença e o papel desta Instituição no conjunto dos contextos atuais, tanto das relações de poder, como do aperfeiçoamento da democracia junto aos Municípios, Estados e União, neste continente/país chamado Brasil.

"ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB

Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994

Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade:

I - defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;

II - promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.

§ 1º A OAB não mantém com órgãos da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico.

§ 2º O uso da sigla OAB é privativo da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Art. 61. Compete à Subseção, no âmbito de seu território:

I - dar cumprimento efetivo às finalidades da OAB;

II - velar pela dignidade, independência e valorização da advocacia, e fazer valer as prerrogativas do advogado;

III - representar a OAB perante os poderes constituídos;

IV - desempenhar as atribuições previstas no regulamento geral ou por delegação de competência do Conselho Seccional.”

O Dr. Cláudio Andrade quando nos procurou para uma conversa franca e aberta sobre a sua possível candidatura à Presidência da OAB/CAMPOS, meses atrás, nós fizemos questão de travar com ele discussões tanto a respeito das fragilidades no cumprimento das prerrogativas advocatícias, junto aos organismos jurídicos e da administração direta em nossa região, como também procuramos deixar em destaque a abrangente responsabilidade legal da Instituição OAB perante à sociedade brasileira.

Frisamos com ele a nossa preocupação particular com a sociedade regional, naquilo que diz respeito aos complexos e intensos processos de decadência socioambientais, promovidos e incentivados intensamente em nossas comunidades urbanas e rurais, tanto por parte de instituições públicas e privadas como por ações e omissões de autoridades públicas, fatos que hoje conflitam, ameaçam e expõem a risco iminente o Estado Democrático de Direitos e de Deveres apregoados em nossa Constituição Federal e também nas Democracias “modernas” em todo o mundo, diga-se de passagem, todas em franca revolução e aperfeiçoamento veloz por conta dos novos instrumentos de comunicação e de informação virtuais da cidadania brasileira e global.

Em nossa conversa informal, chamaram a nossa atenção a articulação do candidato com as esferas da OAB/RJ e a organização dele no empenho da campanha, além de sua capacidade pessoal em ouvir e digerir opiniões e propostas para além daquelas inicialmente elencadas e inseridas no contexto de sua campanha original.

Mas confessamos que a maior impressão ficou mesmo por conta de sua corajosa iniciativa de expor, um candidato à Presidência da OAB/CAMPOS, ao crivo preliminar da Rede de Blog’s! Exatamente porque esta não é uma rede comum em um cenário político-econômico comum, trata-se de uma busca por inserção inovada da Ordem dos Advogados do Brasil no revolucionário espaço das opiniões e comentários livres, de cidadãos e cidadãs em busca permanente pela transparência e pelo aperfeiçoamento ético de instituições e agentes públicos. Notadamente numa região paradoxal, pois por um lado predominada e impregnada por absurdos na gestão da coisa pública, e por outro, o celeiro de um dos maiores PIB’s (Produto Interno Bruto) e menores IDH’s (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, fatos e dados periodicamente destacados pelas mídias locais, regionais e nacionais.

Nós somos e continuaremos sendo amigos do Dr. Filipe Estefan, atual Presidente e candidato à reeleição na 12ª Subseção, mas neste pleito o nosso apoio vai para o Dr. Cláudio Andrade, primeiro porque acreditamos sim na vitalidade das renovações das lideranças de classes, e segundo porque acreditamos hoje e ainda nas idéias e nas inovações criativas, que a sua candidatura propõe. Elas, segundo o nosso humilde entendimento, possuem o potencial de representar, em breve, uma importante conquista para toda a categoria de advogados e para a imagem da OAB na região – a mesma OAB que paira, no inconsciente coletivo brasileiro, como uma guardiã histórica e corajosa da Justiça, da Ética e da Democracia neste Brasil da nova República!

Boa sorte ao candidato!

Sinceramente,

Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado

TERMINA O SEQUESTRO EM SÃO JOÃO DA BARRA.

A polícia conseguiu libertar uma família que foi mantida refém, na manhã deste sábado (26), em São João da Barra. Com uma faca, um homem teria rendido uma mulher e uma criança de um ano e cinco meses, por volta de 5h da manhã.

A Polícia Militar interditou a rua e a negociação durou mais de cinco horas. Por volta de 10h30, foram ouvidos disparos de dentro da casa. O rapaz saiu baleado e escoltado pela polícia. A criança e a mulher não ficaram feridas.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

- Globo: Honduras: ONU não condena no tom que o Brasil queria

- Folha: Embaixada do Brasil é atingida por gás

- Estadão: Irã admite nova usina nuclear e Obama reage

- JB: Rio é o lanterna do Bolsa Família

- Correio: BC alerta contra inflação em 2010

- Jornal do Commercio: Último fim de semana com IPI reduzido

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

ELEIÇÕES OAB: O DESABAFO DE UM GRANDE ADVOGADO.

São relatos como este que nos faz sonhar com uma Ordem para Todos.
Cláudio Andrade.
"Venho deixar minha humilde contribuição quanto a candidatura do Dr. Cláudio acrescentando que foi uma satisfação tê-lo recebido em meu Escritório, acompanhado de sua irmã, para exposição de projetos e idéias. Como Advogado na Comarca há 05 anos venho percebendo a depreciação da prestação jurisdicional ao longo desse período em todas as instâncias da Justiça. Não digo isto apenas quanto à clássica lentidão, mas principalmente no que diz respeito ao atendimento ao profissional da Advocacia. Aqui em Campos, hoje, os profissionais têm que se passar por bobos para não haver aborrecimento generalizado diário. Negativa de cartórios em exibirem processos, serventuários sem educação, alguns juízes que prezam pela justiça relâmpago ou justiça da afobação, conclusões que se arrastam para mais de 01 ano. Como de fato ocorre, muitos embora alguns entendam deselegante, "o a dvogado é o primeiro juiz da causa" e ele quem é o contato do indivíduo com a Justiça, o elo, e que sofre com todos os constrangimentos (rectius, impedimentos) que a profissão vem suportando em Campos. Constantemente tenho recebido insultos por parte de clientes que estão pondo em dúvida a minha capacidade profissional e conheço outros inúmros competentes colegas na mesma situação. Sem falar que uma Justiça deficiente não incentiva o cidadão a demanar o Poder Judiciário, o que interfere na clientela, honorários que deixam de ser pagos. A minha situação financeira hoje poderia estar bem melhor se a Justiça funcionasse a contento, ainda que saibamos de suas deficiências com pessoal de juízes, mas o empenho pessoal de um juiz ou de um escrivão faz muita diferença, isto é, quem tem 02 limões, faz uma limonada, afinal existe assessoramento. Diferente do Juiz, que tem funcionários públicos contratados para lhe servir, o advogado dispõe apenas de sua força de trabalho individual. Não possui rendimento para pagar funcionários e quando tem algum estágiário, é em regime de parceria. Coloca à disposição da sociedade os seus saberes jurídicos. Atende de graça quando encontra uma injustiça absurda contra um pobre, um analfabeto, sem ser reconhecido. Não tem rendimento fixo no fianal do mês (como ocorre com o Magistrado e os serventuários), por isso tem que correr atrás para viver (ou seria sobreviver?).Seria possível o restabelecimento da Advocacia como profissão nobre, tal como verificado algumas décadas atrás? O Advogado estaria fadado ao destino dos professores? que foram respeitados noutras épocas e hoje encontram-se numa carga de trabalho além do razoável para sustentarem-se. Atualmente sou estudante de ciências sociais na UFF, pois estou vendo que o futuro da Advocacia está em declínio e preciso sustentar minha família com mais dignidade. São coisas típi cas de Campos, a memsa Campos que cultua uma assassina como herói (no caso Benta Pereira) e que privilegia uma aristocracia fechada, autoritária, as vezes, em detrimento de profissionais que são a voz de seus representados. No mais das vezes, vidas que temos concentradas em nossas mãos, sonhos, destinos. Espero que a nova administração da OAB não se paute por esse resquício cultural em rememorar práticas antigas da mentalidade campista e inove. Ao invés de privilegiar personalidades da velha cultura campista, com eventos sociais, doações de terrenos públicos, inauguração de galeria de esgotos e similares, venho olhar o humano, o advogado, que é o motivo de sua existência. Verificar quais são suas angústias. Contribuir e denunciar, se for o caso. Nunca é demais lembar que a nossa categoria, dentre todas, é a de mais cara contribuição profissional. O objetivo não era ir tão longe na explanação, mas inspirado pelo engajamento do Dr. Cláudio Andrade na sua candidatura, seu vigor e sua determinação, aproveitei para desabafar e expor inúmeros problemas que precisam de enfrentamento. Olhar o Advogado como humano, e que vem a frente dos interesses da instuição OAB ou do interesse pessoal do seu presidente. Por isso Dr. Claudio, venho publicamente apoiar sua candidatura no espaço blog e ilustrar mais o quadro de comentários. Parabéns por todas as iniciativas e estamos ansiosos pela vitória."
Dr. Alex Sandro Gomes Portal Ramos
OAB/RJ 127.667

PEC DOS VEREADORES: SUPLENTES NÃO PODERÃO ASSUMIR NOVAS VAGAS NESTA LEGISLATURA

A imprensa tem noticiado de forma bastante enfática a pressão exercida por suplentes de vereadores de todo o país sobre deputados e senadores para a aprovação da proposta de emenda constitucional que altera a composição das câmaras municipais, aumentando em mais de 7 mil o número de vereadores que integram as casas legislativas dos municípios, a chamada PEC dos Vereadores, afinal aprovada e promulgada na última quarta-feira (23).

Em muitos casos, chega-se até a indicar quem seriam os novos vereadores, ou seja, aqueles suplentes que seriam convocados a assumir as novas vagas, imediatamente após a promulgação da emenda constitucional, que mais corretamente poderia ser denominada PEC dos Suplentes de Vereadores.

Mas, a esperança nos aspirantes à nobreza edilícia ficará, com certeza, lançada muito mais à frente, ou seja, para as próximas eleições municipais, a serem realizadas em 7 de outubro de 2012. Ou seja, não adianta alimentar a expectativa de se ver suplente transformado em vereador e tomando posse no curso da atual legislatura, somente como consequência da aprovação da mencionada PEC. Isto não vai ocorrer.

Para que se compreenda a razão desse argumento é preciso se considerar que o sistema jurídico-constitucional vigente tem uma lógica e esta lógica precisa ser respeitada, sob pena de se ter atos inconstitucionais.

A respeito do aumento do número de vereadores com vigência em legislatura já iniciada e da convocação de suplentes para ocupar as novas vagas, existem inúmeras decisões jurisprudenciais de diversos tribunais de justiça dos estados. E existe, sobretudo, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornam a matéria inquestionável.

Numa dessas decisões, em acórdão que foi relatado pelo então ministro Oscar Corrêa, o STF concluiu pela "inconstitucionalidade de alteração posterior (do número de vereadores), para vigência na legislatura já iniciada, bem como da convocação imediata de suplentes para preencher as vagas decorrentes da modificação" (Rp 1209, relator ministro Oscar Corrêa, Tribunal Pleno, julgado em 28/03/1985, DJ 26-04-1985 PP-05888).

No mesmo processo em que foi proferido o citado acórdão, tem-se parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), transcrito no voto do relator, o qual assinala que "esse aumento do número de vereadores durante a própria legislatura importa em alterar diretamente a representação política do município, atentando, de forma flagrante, contra a sua autonomia. Se a Constituição Federal prescreve que os representantes políticos dos municípios sejam escolhidos mediante eleição direta (art. 15, I) em sufrágio universal e voto secreto (art. 148), torna-se evidente, que, uma vez definido o resultado das eleições e tendo início a legislatura, nenhuma lei pode alterar o número de vereadores, ainda que a pretexto de atribuir investidura política aos suplentes" (as referências são à Constituição de 1967).

O parecer da PGR traz, ainda, decisão anterior do STF no mesmo sentido, proferida na Representação nº 1.091-PA, relatada pelo então ministro Rafael Mayer, em que se afirmou taxativamente: "É inconstitucional a lei que dispõe sobre convocação de suplentes para completar vagas na mesma legislatura, posto que implica em alterar diretamente a composição política do município, com abstração do sufrágio direto e universal".

Ainda que, no caso em foco, se tenha uma emenda constitucional que, uma vez promulgada e publicada, irá alterar e integrar a própria Constituição Federal, o argumento a ser utilizado é o mesmo: não pode a emenda constitucional criar vagas de vereadores e prever o seu preenchimento destas na legislatura em curso, porque isto significaria "abstração do sufrágio direto e universal". Ou seja, quem não foi eleito vereador não pode ser transformado em vereador, nem mesmo por força de emenda constitucional.

Vale aqui observar que a Constituição Federal mantém os mesmos parâmetros da então vigente Constituição de 1967 quanto à forma de escolha dos vereadores, que deve se dar pelo voto direto e secreto, e acrescenta, ainda, em seu art. 16, que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".

Algumas matérias jornalísticas, sites e blogs têm citado, nos últimos dias, o suposto resultado de uma consulta que teria sido formulada pelo deputado Gonzaga Patriota (PSDB-PE) ao Tribunal Superior Eleitoral para sustentar que o TSE teria entendimento de que a alteração do número de vereadores por emenda constitucional teria vigência imediata. Nada mais falso. Na consulta referida (Consulta 1421), segundo matéria publicada no site do TSE, o parlamentar indagou “se uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso, regulamentando o número de vereadores nas câmaras municipais, menos de um ano antes da eleição municipal, poderia ter efeito já no referido pleito municipal”.

Ao responder à consulta, o TSE adotou o voto do relator, ministro José Delgado, para responder a questão positivamente, afirmando que “a eventual alteração do número de vereadores, por emenda constitucional, tem aplicação imediata, não se sujeitando ao prazo de um ano previsto no artigo 16 da Constituição Federal”. Contudo, o ministro José Delgado ressaltou que “a data-limite para a aplicação da emenda para as próximas eleições municipais deve preceder o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final para a realização das convenções partidárias”.

Resta claro, portanto, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, segundo o qual a alteração do número de vereadores, por emenda constitucional, “é imediata”, desde que a sua publicação se dê antes do prazo final para a realização das convenções partidárias.

Como isso não ocorreu, os suplentes de vereadores não poderão ser convocados para ocupar as vagas resultantes da aprovação da PEC dos Vereadores, a qual somente será aplicada para os eleitos no próximo pleito municipal, em 7 de outubro de 2012.

É isso.

* Claudimar Barbosa da Silva
advogado.

Fonte: Congresso em Foco

FOTO QUE SÓ VALE AO LADO DO DETRAN.

Eu gostaria de uma informação e ao mesmo tempo fazer reclamação, eu hoje fui tirar a segunda via da carteira de trabalho e identidade, com isso tirar foto hoje próximo ao ministério trabalho e tirei normalmente a carteira de trabalho, mas quando chego ao DETRAN. Para tirar a segunda via de identidade entreguei a foto a atende e fiquei surpreso com que ela me disse que a foto que eu estava não servia assim como eu varias outras pessoas passaram pela mesma situação fui obrigado a tirar foto ali a lado do DETRAN com o preço bem mais caro e praticamente o mesmo tipo R$: 5,00 por 5 fotos praticamente o mesmo tipo de foto. A minha pergunta é porque a que eu tinha tirado no centro não serviu e a que eu tirei lá serviu eu achei muito estranho e mais estranho foi à pergunta da fotografa se tinha muita gente pra tirar identidade, porque só serve a foto tirada ali e por preso bem mais caro. Gostaria se pudesse fazer o favor de verificar.

Desde já agradeço pó sua atenção


Fonte- e-mail.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

PRIMEIRO FESTIVAL DE TALENTOS ESTUDANTIS DE CAMPOS.

"Boa noite, gostaria de esta divulgando o 1º festival de talentos estudantis de campos, que esta sendo realizado pelo gremio estudantil Dr,. Thiers Cardoso em parceria com o departamento da juventude. O festival vai ocorrer no próximo dia 02( sexta feira) no teatro municipal trianon.
Certo de sua colaboração em divulga nosso evento agradeçemos e nos colocamos a disposição para qualquer duvida".

Ruan Matheus Rocha.
Gremio estudantil Dr. Thiers Cardoso.

PRESIDENTE DA OAB RIO ENVIA MATERIAL DE CAMPANHA PARA A CHAPA DE OPOSIÇÃO.

A Ordem para Todos cumpre mais uma vez com a verdade. Durante toda a semana fomos chamados de mentirosos por afirmarmos que possuímos também o apoio do Presidente Estadual da OAB Rio Wadih Damous.

Hoje, recebemos do Presidente, mais um aceno de respeito e consideração pelo nosso trabalho de apoio. Está chegando a Campos dos Goytacazes nosso material de Campanha conjunto com o Presidente Wadih Damous.

Mais uma vez demonstramos nossa credibilidade perante a classe e provamos que nunca mentimos para os advogados. Sempre soubemos que o apoio não seria unilateral. O que conquistamos foi a partilha igualitária desse apoio e, por sustentarmos isso, sofremos ofensas diárias. Nunca uma chapa foi tão agredida, mas estamos resistindo de forma brava e as respostas chegam assim, cristalinas.

A Ordem para Todos agradece ao Presidente Wadih Damous e toda a sua equipe pelo envio do material de campanha. A luta continua e com certeza lutaremos para que o Presidente Estadual tenha uma votação jamais vista em nossa região.

Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS

UMA NOITE DE BOAS NOTÍCIAS PARA A ORDEM PARA TODOS.

Caros advogados.

Boas notícias estão por vir. Até o presente momento não iremos dar detalhes, pois a natureza das notícias requer cautela. Mesmo assim, peço a todos que acompanhem o blog, pois tem coisa boa vindo por aí e que irá agradar toda ala oposicionista .
Cláudio Andrade.
ORDEM PARA TODOS.

STJ DECIDE QUE COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PRESCREVE EM 20 ANOS.

A ação de cobrança da tarifa de água e esgoto prescreve em 20 anos independentemente da natureza autárquica da concessionária que presta o serviço e titulariza o crédito. O entendimento é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Ao votar, o relator, ministro Castro Meira, reafirmou a posição da Seção no sentido de que a contraprestação pelos serviços de água e esgoto detém natureza tarifária e de que a ação para a sua cobrança prescreve em 20 anos, nos termos do Código Civil.

ATUAL GESTÃO DA OAB FALA E NÃO RESPONDE.

A atual gestão da OAB de Campos, mais uma vez, se complica quando deseja explicar o inexplicável.

Leiam as seguintes informações prestadas abaixo pela administração local e assinada pelo atual presidente e seu vice:

"estão disponíveis para todos os advogados a cópia do contrato de aluguel do ônibus, feito com a empresa Everly´s que fica ao lado da OAB, bem como os registros de pagamentos feitos por cheques diretamente por nós a esta empresa para a circulação do ônibus em favor dos Advogados e estagiários. Porque usar da inverdade para obter o voto? Pensamos e acreditamos que fica mais elegante reconhecer o trabalho do próximo. Por fim, quanto aos prognósticos da eleição, vamos esperar que os Advogados decidam".

Vamos ao que interessa. Eu sempre disse e reafirmo que o ônibus não foi uma realização da atual Gestão da OAB de Campos. Ela omiti isso da classe. Além disso, o aluguel é pago pela OAB do Rio. ORDEM ESTADUAL.

Apresentar o contrato de aluguel e a cópia dos cheques não retira de vocês o rótulo da omissão, pois continuam mentindo. Quem financia o ônibus, caros colegas?. Acho melhor vocês corrigirem o erro. A questão versa acerca da origem da verba e não quanto a forma como ela é paga. Irão continuar ocultando da classe o mérito do Presidente Wadih Damous?

Com relação ao evento que mencionei em minha entrevista, há provas em demasia. Uma delas é o testemunho do próprio empresário proprietário da Pepper´s Club, Marcelo Freixo, o material de promoção que se encontra em meu poder, as cópias dos ofícios assinados pelo atual Presidente para os patrocinadores e fotos, muitas fotos. O grande problema de vocês é a errônea tática de optar pelo confronto direto em detrimento às propostas. Motivo: elas não existem.

A indicação do Vice.

Leiam as afirmações da atual Gestão:

"independente se, em 2006, Carlos Alexandre era a primeira escolha de Filipe ou não para ser candidato a vice, a verdade é que a interação entre os estilos diferentes dos dois, ambos igualmente apaixonados pelo que fazem, representou a sustentabilidade dos projetos da atual gestão".

Trata-se de um texto montado apenas para ocultar fatos. Carlos Alexandre nunca foi a primeira opção. A nobre e respeitável Dra. Inês Cabral, sim, era a vice dos sonhos. Fui eu quem agendou o primeiro encontro entre ele (Carlos Alexandre) e o atual Presidente, ocorrido no escritório do atual vice. Quanto a paixão pela profissão alardeada no texto dos 'donos da verdade', trata-se de mais uma colocação de efeito, para ocupar espaços em texto carente de argumentações.




Cláudio Andrade.

UTILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA OAB.

A Resolução 03/2009 que aprovou as instruções para as eleições do corrente ano veda a utilização de servidores da OAB em atividades de campanha eleitoral. Algumas informações que chegaram ao blog estão sendo devidamente verificadas, pois desejamos um pleito decidido no voto.

Segundo alguns e-mails, existem alguns problemas ocorrendo fora da sede. Entretanto, há necessidade de confirmação, o que ocorrerá no dia de hoje.

Cláudio Andrade.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

18 ANOS DE RECLUSÃO.

O ex-deputado federal Hildebrando Pascoal foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte do mecânico Agilson Firmino dos Santos, conhecido como "Baiano", que foi torturado e teve o corpo cortado com o uso de uma motoserra, em setembro de 1996. O corpo de jurados entendeu que o ex-deputado foi o autor do crime e não o mandante da morte, conforme alegação da defesa do réu.

A decisão foi divulgada às 21h50 (Horário de Brasília), pelo juiz Leandro Gross, titular do Tribunal do Júri, de Rio Branco. Esta foi a primeira vez que Pascoal foi julgado pela justiça do estado.

VEREADOR SERÁ ENTERRADO ÀS OITO DA MANHÃ NO CAJU.

O velório do vereador Renato Barbosa será na Câmara Municipal e terá início às 17 horas. O sepultamento acontecerá amanhã às 8horas no Cemitério do Caju.

DIRCE MIGLIACCIO É ENTERRADA NO RIO.


Foi enterrado por volta das 10h15 desta quarta-feira (23), no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, o corpo da atriz Dirce Migliaccio.
O velório foi marcado pela emoção de familiares e fãs que acompanharam o trabalho dela ao longo de mais de meio século de carreira.

REAJUSTE SALARIAL PARA MINISTROS DO STF.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do Ministério Público Federal. Como tem caráter terminativo, a proposta seguirá direto para a sanção presidencial. O tema só terá de ser analisado pelo plenário da Casa se houver recursos assinados por pelo menos nove senadores.A proposta aprovada pelo Congresso prevê o aumento de 5%, retroativo a 1º de setembro deste ano. A partir de 1º de fevereiro de 2010, será dado um novo reajuste, de R$ 3,88%. A soma desses percentuais vai elevar o salário dos magistrados e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil.

MORRE O VEREADOR E ADVOGADO RENATO BARBOSA.


Morreu nesta manhã em acidente próximo ao trevo de Macaé, na BR 101, o vereador do PT, Renato Barbosa. Mais detalhes durante o dia. Desde já, o Sociedade Blog se solidariza com familiares e amigos pela perda repentina.
O vereador estava no Palio KZX 8742, que colidiu de frente com uma carreta que estava levando postes.


ORDEM PARA TODOS ENTREVISTADA NO SOCIEDADE BLOG.


Conforme prometido, o Sociedade Blog fez uma entrevista com Dr. Claudio Andrade.

1- Como vem sendo seu dia a dia, após assumir a condição de candidato oposicionista a presidente da OAB local?

Dias de muito aprendizado e também de decepção. Aprendizado, no sentido de que já visitei diversos advogados e pude apresentar aos mesmos as minhas propostas com clareza e provar que são realmente viáveis.
Apostamos na visitação e estamos sendo recebidos com muito respeito. A campanha cresce na medida em que os advogados percebem que foram hipnotizados por uma tática de vitimização adotada pelo atual Presidente.
No que tange à decepção, refiro-me à constatação de que fui eleito inimigo da atual administração por entender que as prerrogativas dos advogados deveriam sobrepor quaisquer outros interesses.
Uma das maiores promessas de nossa campanha, em 2006, foi a não reeleição e foi esta promessa que o Filipe descumpriu em primeiro lugar. Ele‘feriu de morte’ uma plataforma de trabalho que tinha tudo para dar certo e beneficiar muito o cotidiano laborativo dos advogados.
Os advogados clamam por apoio. O atual Presidente está em fim de mandato e até o presente momento, não realizou uma ação sequer em defesa dos advogados. Em seu espaço eletrônico, não foi disponibilizada uma realização sequer. Elas não existem, pois tudo veio a reboque do atual Presidente Estadual cujo apoio público Dr. Filipe relutou demasiadamente em declarar.
2-O senhor é crítico contundente de seu adversário desde a sua saída da OAB, já que também participou do começo desta gestão. O senhor já apontou inúmeros defeitos durante este período. Consegue visualizar algo de positivo que foi feito nos últimos 3 anos?
Sim. A OAB é chamada, por grande parte da classe, de Ordem Universitária ou OAB Congresso. O atual Presidente vive dos feitos de seu vice que, diga-se de passagem, nunca foi a sua opção para o aludido cargo. O desejo do presidente sempre foi escolher a nobre advogada Inês, mas eu fiz ‘pressão’ e mesmo contra a vontade dele, Carlos Alexandre tornou-se o vice.
Carlos Alexandre é um bom profissional, mas não entende nada de política. Ao contrário do que ventila, ele sempre evitou participar das reuniões internas de trabalho. Eu era sempre o voto discordante, mas estava em quase todas elas. Em 80% das viagens ao Rio de Janeiro, para trazer benefícios para a Subseção de Campos, eu estava presente. E ele? Pergunte quantas vezes representou a OAB de Campos na Capital.
Durante a campanha de 2006, fui demandado em dois processos éticos, propostos por membros da antiga gestão, por defender a Chapa Uma Nova Ordem. Sabe quem foi um dos autores? Lucimeri Estevão. Sabe quem ela apóia agora? Filipe! Você consegue entender a linha de pensamento e de conduta desse Presidente? Aceita o apoio de um advogado que se esforçou muito para que a Chapa Uma Nova Ordem não fosse a vencedora.
3- A menos de dois meses da eleição, por que ainda não foi escolhido um candidato a vice em sua chapa?

Não entendo tanta curiosidade. O vice é uma pessoa com a qual o Presidente deve dividir suas funções. Na falta de um, o outro atua. O vice também deve receber, por delegação, funções diversas para que o seu cargo seja valorizado perante à classe. Viver organizando apenas Congressos e Seminários é muito pouco para um vice.
O meu vice será escolhido quando o nosso Grupo entender que chegou a hora. A questão do vice não é tratada de forma individual por mim. É uma questão que passa por todo o Grupo. Nossas opções são muito boas.

4- Há um bom tempo o senhor faz de seu blog um instrumento para sua campanha a presidente da OAB local. Há quanto tempo o senhor almeja este cargo?

Desde de que me tornei advogado. Já exerci funções na Gestão de Andral Tavares, onde presidi a Comissão de Combate às Drogas e, na atual gestão, como Presidente da OAB Jovem. Durante a minha gestão neste último cargo, organizei palestras direcionadas especificamente à prática jurídica, revitalizei o Escritório Modelo, aumentando em mais de 50% a sua utilização pelos advogados iniciantes, promovi campanhas de cunho social e realizei o maior evento de confraternização e integração do meio jurídico onde se fizeram presentes mais de 760 pessoas.
O fato de ter sido nomeado Presidente da OAB Jovem merece um importante registro. O atual Presidente foi tomar posse no Rio e, devido ao engarrafamento, eu e outros amigos de campanha no fim da cerimônia. Lá, à revelia de todos nós ( como de costume), soubemos que o Presidente da OAB Jovem já estava escolhido. Tratava-se de um advogado que é ligado a um vereador. Com certeza, a Comissão Jovem seria utilizada para fins de política partidária. Por isto, coloquei o meu nome na disputa e consegui o cargo. A classe livrou-se de um grande erro que seria cometido pela atual gestão.
5- O senhor é a favor da reeleição?
A reeleição de Filipe é um caso peculiar. Filipe não merece a reeleição, pois não fez por merecê-la. Trata-se de um homem simpático, cordial, mas que não tem perfil para o confronto que, às vezes, é necessário na labuta e no exercício do cargo de Presidente.
A OAB de Campos não se manifestou acerca do que ocorreu de relevante em nosso município. Podemos citar como exemplos, o elevado índice de homicídio, a suspeita de trabalho escravo nas usinas, a greve dos servidores do Judiciário, a carência de magistrados e de serventuários, entre outros problemas.
Além disso, deixou a Comarca de São Francisco do Itabapoana abandonada. Os problemas que os advogados enfrentam, na referida Comarca, são de conhecimento público. Perguntem o que foi feito. Lá, por questões ‘pequenas’, o Presidente ‘age com o fígado’.

6- Em entrevista neste blog concedida por seus oponentes, foi explicada a questão do microônibus dos advogados, uma de suas maiores críticas ao atual presidente. Caso o senhor seja eleito pretende renovar o contrato existente e continuar arcando com estes custos?

Com todo o respeito que o senhor merece, vale registrar que esta jamais foi a maior crítica feita por mim. O Dr. Filipe nunca se mobilizou para a disponibilização do ônibus. O mérito desta conquista foi de um conselheiro que, devido a determinadas ofensas a mim desferidas por ele, não citarei o seu nome. A minha crítica foi fundada na ingratidão de Filipe para com Wadih. Filipe omitiu da classe que o ônibus foi um presente para nós e poucos sabem que é a OAB Rio que paga o aluguel do ônibus.
Em minha gestão, a disponibilização do ônibus continuará firme e forte e com contrato devidamente renovado.

7- Por que o senhor acredita que será eleito na eleição de novembro?

Filipe foi eleito com aproximadamente 400 (quatrocentos) votos. Os votos conferidos a sua Chapa não representaram a metade mais um dos votos totais. Constatamos, assim, que ele não foi eleito pela maioria da classe.
Em segundo lugar, trazer a questão das prerrogativas para o debate foi muito importante. Diversos autos sem sentença, reduzido número de vagas no estacionamento do Fórum, problemas crônicos na Comarca de São Francisco, audiências na Justiça do Trabalho sendo agendadas para Novembro de 2011, advogados saindo de audiências às 21 horas (nos Juizados, em determinados dias, há um conciliador para 20 audiências), dentre outras questões que não foram combatidas pela atual Gestão.
Nas propostas da atual gestão, isto é discutido? Na oportunidade concedida a eles em seu blog, algum problema desses foi abordado?
Vamos trabalhar mais, pois a vitória depende de trabalho e da conquista dos votos por meio de propostas viáveis O advogado quer trabalhar. Estamos confiantes em exercemos um bom papel, pois grandes obstáculos já foram superados e o resultado a Deus pertence..

Fonte- Sociedade Blog

NOVAS VAGAS: EFEITO IMEDIATO OU SOMENTE EM 2012?


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 380 votos a 29 e 2 abstenções, as Propostas de Emenda Constitucional 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do país. Agora, as cadeiras passam de 51.748 para 59.791. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com o Legislativo. As emendas ainda serão promulgadas em sessão solene do Congresso.

Aumento só em 2012
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou que o aumento no número de vereadores não deverá valer para a atual legislatura. "Com base no que já foi decidido pelo Judiciário, entendemos que, para entrar em vigor, a alteração teria que ser feita até 30 de julho do ano passado, que era o prazo das convenções municipais. Entrando depois, como é o caso, não pode vigorar para essa legislatura", disse Ziulkoski " Portanto, neste mandato, na nossa opinião, esses vereadores não vão assumir".

Paulo Ziulkoski

PRESIDENTE DA OAB FEDERAL SAI EM DEFESA DE TOFFOLI.


O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, enviou uma carta a Lula. Datado de 22 de setembro, o texto abre assim:

“Como presidente do Conselho Federal da OAB, congratulo-me com Vossa Excelência pela indicação de um advogado...”

“...O eminete ministro Advogado da União José Antonio Dias Toffoli, para ocupar a vaga aberta no STF em virtude do falecimento de outro advogado, o ministro Carlos Alberto Direito”.

O documento fez Toffoli alterar sua estratégia. Apresenta-se agora não como um indicado de Lula, mas como candidato dos advogados ao Supremo.

Cezar Britto anota na carta que a “polêmica” suscitada pela indicação de Toffoli “expôs a advocacia a uma avaliação inexata e despropositada”.

Ficou no ar, segundo ele, a “suposta inaptidão” de um advogado para o “exercício da magistratura”.

O presidente da OAB esmiúça o raciocínio: “A advocacia, segundo essa abordagem, não credenciaria quem a exerce ao oficio de julgar...”

“...Como se estabelecesse limitações ao saber jurídico e não se tratasse de carreira correlata à de juiz com a mesma fonte de conhecimento: a ciência do Direito”.

Para refutar a crítica de que Toffoli não disporia de notável saber jurídico, Britto escreve:

“Mais do que qualquer outra área [...], a advocacia propicia a aquisição de ampla e profunda experiência no trato direto com os dramas e complexidades da exitência humana...”

“...O advogado é o defensor da sociedade e, não por acaso, é a única das carreiras do Direito a ter sua relevância explicitada na Constituição (artigo 133), que o considera ‘indispensável à administração da Justiça’”.

O presidente da OAB pergunta: “Como se pode, simultaneamente, ser ‘indispensável à administração da Justiça’ e inapto a exercê-la em quaisquer de suas instâncias?”

Britto dá de ombros para o fato de Toffoli não dispor de doutorado nem de mestrado. Desdenha da ausência de autoria de livros.

Valoriza mais a experiência proporcionada pela prática cotidiano da advocacia:

“Independentemente de títulos acadêmicos ou mesmo de obras publicadas, o exercício continuado da advocacia pode, sim, conferir notório saber jurídico, pois lida com a realidade da vida em sua mais ampla complexidade”.

Britto afirma que “a OAB não se envolve no viés político da presente indicação, que não lhe cabe” comentar. Apenas realça o “critério justo” que norteou a indicação de Lula.


Fonte- OAB

ORDEM PARA TODOS RECEBE APOIO DE REPRESENTANTE DO PRESIDENTE ESTADUAL WADIH DAMOUS.

Cláudio Andrade merece a minha confiança e tem meu apoio para a Presidência da OAB em Campos. Por isso, peço aos amigos e colegas, que nunca me faltaram na luta em defesa da ética na advocacia, que votem em Wadih Damous para a Presidência do Conselho Seccional e Cláudio Andrade da OAB local.

Marcos Bruno
Conselheiro Estadual
OAB/RJ 2900

ILSAN VIANNA NA CÂMARA.

lsan Vianna(PDT) vai assumir sua vaga na Câmara Municipal de Campos. Eleita com mais de nove mil votos ela aguardava decisão do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu na sessão plenária desta terça-feira (22) a sentença dada por juiz eleitoral que deferiu o registro de Ilsan Maria Viana dos Santos (PDT), candidata eleita vereadora em Campos dos Goytacazes (RJ) nas eleições de 2008

terça-feira, 22 de setembro de 2009

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

Globo: Governo antecipa campanha e ministros somem de Brasília

- Folha: Zelaya volta e se refugia na embaixada brasileira

- Estadão: Santander lidera volta das ofertas de ações

- JB: 32 milhões melhoram de vida

- Correio: Diminui a população de ricos em Brasília

- Valor: BNDES defende processo de consolidação na siderurgia

- Estado de Minas: Temporal alaga, destrói e deixa a cidade em trevas

- Jornal do Commercio: Receita vai abrir concurso

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

OS VÍDEOS.

Segundo informações sigilosas e adquiridas com cautela, existem vídeos que comprovam delitos praticados por pessoas influentes de Pindorândia. Segundo os relatos, as imagens foram registradas na casa de um antigo 'cafetão'.

Zízimo.

DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL SE MANIFESTA.

A Direção da Escola municipal Frederico Paes Barbosa localizada no Posto Novo Mundo esclarece que o vereador Albertinho foi o responsável pelo retorno da secretária Sandra para as suas funções.

O retorno da senhora Sandra ocorreu quando um grupo de professores procuraram o vereador Albertinho e fizeram vários elogios referentes a Sandra. Segundo a direção, o vereador Albertinho até antes da ocorrência dos fatos, não conhecia a senhora Sandra.

Esclarecemos ainda, que foi devido as boas recomendações do corpo docente da escola, que o vereador Albertinho requereu a secretária municipal de Educação Joilsa Rangel, o retorno de Sandra.

Cláudia e Heuvinéia


ELEIÇÕES OAB: A INÉRCIA.

Hoje, fui ao Forum receber, pessoalmente, declarações de apoio. Também ouvi uma história que pode ser comprovada no âmbito do Juizado Especial Cível. A história é a seguinte: era uma quinta-feira de muito trabalho para os advogados que militam no Juizado. A pauta de audiências era enorme e rolava um boato de que o magistrado precisou viajar. Até aí tudo bem. Imprevistos acontecem.
Entretanto, segundo informações, os advogados não sabiam disso, pois as audiências não foram transferidas. Diante da extrema demora, um advogado ligou para o atual Presidente da OAB de Campos.
Ao saber da situação, o mesmo informou aos advogados que o magistrado encontrava-se no Forum e já iria descer. Entretanto, o nobre magistrado já estava viajando. Segundo informações, as audiências foram comprometidas.
A pergunta que não quer calar: quais seriam os motivos da relutância do Presidente em cobrar uma satisfação? A resposta é simples. Quando se trata de desgastar-se pela classe, ele opta pelo silêncio.
Lamentável.
Cláudio Andrade.
Ordem para Todos.

SEM EFEITO.

O juiz Mário Euzébio Mazurek, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá, suspendeu nesta segunda-feira (21) a condenação imposta pela Justiça do Amapá ao ministro da Advocacia-Geral da União José Antonio Dias Toffoli. Ele foi indicado na última quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A condenação havia sido aplicada pelo juiz substituto da mesma 2ª Vara, Mário César Kaskelis, que considerou ilegal a contratação do escritório de Toffoli para prestar serviços de advocacia ao Amapá.

PROJETO ACERCA DA PEDOFILIA NA CÂMARA DE CAMPOS.

O Vereador Albertinho apresenta amanhã na Câmara dos Vereadores de Campos um projeto de lei acerca da pedofilia. A intenção é orientar os munícipes como denunciar os abusos sofridos por crianças e adolescentes. Maiores informações no site da Câmara dos Vereadores.

A ESCOLINHA DO PROFESSOR DOUGLAS.

O professor, policial, aquático e fã, Douglas resolveu nos ajudar na trajetória pela OAB. Em algum canto remoto da blogosfera, ele faz para nós, todas as correções gráficas contidas em nossos textos. Venho por meio desta postagem agradecê-lo pela boa vontade e pelo carinho que nutre pelos nobres componentes da Chapa Ordem para Todos.
Vale informar que o serviço é gratuito e feito com muito esforço pelo nobre e educado policial. Obrigado e que Deus ilumine a sua mente.
Cláudio Andrade.
obs 1: demorou a corrigir....... tirei.....
hahahahaha
obs: 02: tio Douglas amarelou....
hahahahahaha
Mesmo assim caro Douglas, obrigado pelo tempo em que trabalhou para a minha chapa na correção dos textos.
Fique com Deus.....

ORDEM PARA TODOS: FORÇA DA OPOSIÇÃO DE CAMPOS É RECONHECIDA PELA CÚPULA DO RIO.

Estamos no caminho certo. Sem ofensas pessoais, acreditando na apresentação de propostas e na luta pelo resgate das prerrogativas, a Ordem para Todos cresce e cumpre com as suas promessas de campanha. Estamos trabalhando muito para conquistar os votos de nossos companheiros de profissão. Temos convicção que não será o poderio econômico que nos impedirá de sonhar e de oferecer dignidade aos advogados.
Cláudio Andrade.
ORDEM PARA TODOS

ELEIÇÕES DA OAB: PROPAGANDA DE RÁDIO É PROIBIDA.

Propaganda em rádio, televisão e outdoors continuam proibidos, como ressalta o presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Delosmar Mendonça Junior. Entrevistas, debates e notícias sobre a campanha eleitoral nesses meios de comunicação podem ser feitos. No dia da votação, é vedada a propaganda eleitoral no prédio onde estão situadas as salas de votação.
Comento no blog.
Acredito que as afirmações do Presidente da Comissão Eleitoral Nacional acabam de forma 'absoluta' com certas pretensões.
Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS.

TSE É PROVOCADO ACERCA DA PEC DOS VEREADORES.

O ministro Fernando Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral será o relator da consulta protocolada pelo deputado federal Silvio Costa (PMN-PE), que indaga a Corte sobre os efeitos da proposta de emenda à constituição que altera o número de vereadores nos municípios brasileiros. O deputado quer saber se a regra já vale para os eleitos em 2008.
Em tese, o parlamentar pergunta: "Uma Emenda à Constituição Federal regulamentando o número de Vereadores nas Câmaras Municipais, entrando em vigor após a realização das Convenções partidárias e a conclusão da eleição, pode retroagir e produzir efeitos em um pleito já concluído?".

JULGAMENTO DE EX-DEPUTADO DEVE DURAR TRÊS DIAS.

O julgamento do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, que começou por volta das 9h (horário de Brasília), deve se prolongar até a manhã desta quinta-feira (24). Esta é a previsão do juiz Leandro Gross, titular do Tribunal do Júri, de Rio Branco. Pascoal é acusado de comandar um grupo de extermínio que agia no estado entre 1995 e 1999. Pascoal já é condenado a mais de 80 anos de prisão por outros crimes.
Fonte- G1.

ENTERRO DE PEDRO CHERENE SERÁ EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.

Será às 15 horas o sepultamento do ex-prefeito Pedro Cherene no cemitério de São Francisco de Itabapoana. O corpo de Seu Pedro já está sendo velado na casa dos pais na localidade de Baixinha após Valão Seco em São Francisco de Itabapoana. As escolas das redes estadual e municipal suspenderam as aulas.
Fonte- Paulo Noel.

domingo, 20 de setembro de 2009

ESPAÇO VEDADO POR 12 MIL ACORDOS.

Era uma vez um menino surf wear que pensava estar garantido em seu trono. Um dia descobriu que o seu castelo estava ameaçado por um determinado rapaz, que começou a crescer, angariar apoios e ameaçar de forma concreta o seu reinado. Desesperado, o rapaz surf wear procurou um inelegível político da região e ofereceu 12 mil cifras para que o dito político barrasse o destemido rapaz e a sua esforçada trajetória. A barreira seria no ar.

Essa história, infelizmente, ocorreu e está sendo averiguada. Segundo informações da cidade, as 12 mil cifras são oriundas de uma rede que empresta dinheiro a juros, com sede em uma cidade do interior e outra em uma capital de Estado. O escândalo pode desmoronar de vez o reinado do senhor surf wear.

Zízimo.

PERDA DE VOTOS LEVA MEMBRO DE COMISSÃO DA OAB DE CAMPOS AO DESESPERO.

Soube que o advogado Rubens de Souza Gomes Neto fez um comentário em favor de seu candidato bem desesperado. Ele, tentando atingir o inatingível, falou como se fosse o Presidente da OAB Jovem e tentou atingir o nosso grupo de oposição.

Preocupado com o nosso crescimento e tentando ocupar um espaço na Ordem que nunca teve, o Dr. Rubens apresenta feitos da Ordem que até o presente momento não foram comprovados. O motivo pelo qual eu assumi a Presidência da nobre comissão em Janeiro de 2007, não foi somente pelo desejo de servir e sim por motivos muito mais sérios.

Quando o atual Presidente da OAB foi tomar posse no Rio de Janeiro, ele havia prometido a Presidência da Comissão Jovem para um advogado ligado a um vereador que exerce mandato. Preocupado com o caráter político eleitoreiro que esse advogado faria na Comissão da OAB Jovem, fiz questão de assumir a pasta, mesmo contra a vontade do Presidente. Você sabia nobre Rubens?

Graças a minha ação, a OAB Jovem não se transformou em ponto político de um vereador. O senhor Rubens, que é gaiato novo, não deveria alardear questões que não domina.

Os meus feitos na Presidência da OAB Jovem estão nos anais da instituição e nos registros das Universidades.

Cláudio Andrade.
Ordem para Todos

EMPRESÁRIO RENATO DUARTE SE DEFENDE EM BLOG.

"Diante da repercussão que a notícia veiculada pelo blogueiro Xacal tomou, não posso me furtar a prestar os devidos esclareciemntos sobre os fatos dela constantes.

Inicialmente, não sou, nem nunca fui, proprietário do Mister Motel, não sabendo informar, ademais, se nas suas dependências, há qualquer exploração de prostituição infantil. A notícia veiculada pelo desavidado blogueiro nada mais fez que macular a minha imagem de empresário de vários ramos de atividade, pai de família e ciadão avesso às injustiças sociais e práticas desta natureza.

A imagem de um homem é construída após muitos anos de trabalho árduo, não podendo ser maculada por informações equivocadas, distorcidas da realidade fáticas.

Abraço,

Renato Duarte."

Fonte- Roberto Moraes.

Comento no blog.

Acredito que as informações que estão sendo reveladas devem ser tratadas com muita responsabilidade. Aqueles despreparados deveriam apenas ler e não divulgar antes da concretização da notícia. Furo tem limites.

Parabéns ao Roberto Moraes por manter as informações em sigilo e aguardar o desenrolar dos fatos. Esta atitude, infelizmente, não é a tônica de outros, que se alimentam de acusações sem nenhum material probatório.

Cláudio Andrade.