Decisão do governo federal poderá inviabilizar empréstimo sonhado por Rosinha

Num momento em que vários estados enfrentam dificuldades para fechar suas contas, e diante da necessidade de pôr em prática o ajuste fiscal, o governo federal decidiu suspender o aval para empréstimos internacionais a estados e municípios. A decisão desta sexta-feira vai na contramão de uma das principais reivindicações dos governadores à presidente Dilma Rousseff no encontro de duas semanas atrás, no Palácio da Alvorada. O Tesouro Nacional solicitou à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) que retire de pauta a análise de todos os pedidos de empréstimos feitos pelos governos estaduais e municipais.

Na prática, isso significa que prefeitos e governadores ficarão temporariamente impedidos de solicitar financiamentos junto a organismos internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Tesouro Nacional é quem dá garantia a essas operações.

Na reunião de 15 dias atrás, convocada por Dilma no auge da crise política, os governadores disseram à presidente que agilizar a liberação de empréstimos com organismos multilaterais é importante para que eles possam fazer investimentos em infraestrutura e logística. O governador de Goiás, Marconi Perillo, foi um dos que mais brigou pela agilização das garantias para empréstimos, embora Goiás não tenha pedidos de financiamento pendentes. Os estados que atualmente esperam autorização da União para contrair empréstimos são Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Paraíba e Amazonas, além do Distrito Federal. Nove municípios estão na mesma situação.

Perillo argumentou que a presidente Dilma tem que dar fôlego aos governadores autorizando novos empréstimos junto ao BID, a outros bancos estrangeiros e financiamentos de Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES.

— Ninguém aguenta mais aumento de despesa sem previsão de receita. Com esses empréstimos vamos conseguir respirar, retomar investimentos em logística para gerar empregos e reagir à crise — disse Perillo no dia da reunião.

O arrocho também aconteceu na mesma semana em que o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, deixou de pagar parcela de R$ 263 milhões da dívida do estado com a União para conseguir pagar os salários do funcionalismo. Sergipe e Mato Grosso do Sul também não quitaram seus débitos. Os três sofreram bloqueio de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

REBAIXAMENTO DE NOTA DO BRASIL

Segundo os técnicos da equipe econômica, a piora da economia, o encarecimento das operações de crédito e o rebaixamento da nota do Brasil e de vários estados pela agência de classificação de risco Moody´s obrigaram o Tesouro a adotar postura mais conservadora em relação às garantias que dá aos empréstimos. Eles alegam que a mensagem que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quer passar é de que o quadro fiscal é muito grave e que é preciso ter austeridade não só no governo federal, mas também nos estados e municípios.

O Globo

TCU entra na caça pelo dinheiro desaparecido da Prefeitura de Campos

O vereador petista e advogado ‘Marcão’ usou a tribuna durante a sessão da última quarta-feira, na Câmara de Campos, para noticiar que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu procedência, por unanimidade, a sua denúncia relacionada à ausência física de quase R$ 110 milhões nos cofres públicos da Prefeitura de Campos.

Marcão disse ainda que os consultores do TCU encaminharam a denúncia ao Fundo Nacional de Educação e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Para que os leitores dessa Coluna recordem, o resultado da auditoria interna realizada nas contas da Prefeitura de Campos, por funcionários designados pela prefeita Rosinha, na qual uma ausência física de R$ 109.819.539,37 foi detectada é um dos maiores entraves da atual gestão.

Até a presente data, a prefeita Rosinha não se manifestou acerca do resultado da auditoria. Isso se deve ao fato de que ninguém da cúpula governamental esperava que o resultado dessa análise fosse vazar e chagar às mãos da Oposição e da imprensa.

A apuração, transformada em denúncia e agora aceita pelo TCU, foi feita no período compreendido entre o dia 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012.

Durante esse tempo, a Prefeitura de Campos por intermédio das empresas DTVM, Orla, Quantia e Atrium fez operações de compra e venda de títulos públicos federais. Segundo parecer da auditoria, essas operações de compra e venda provocaram prejuízos que exigem apuração por equipe especializada e com acesso a todos os documentos necessários à qualificação desses danos ao erário de Campos dos Goytacazes.

No que tange à contabilização das disponibilidades financeiras, ficaram evidenciados pelos auditores os indícios da não existência física, nos cofres do tesouro municipal, do valor apurado pela comparação dos registros contábeis com os fatos reais, no total de R$ 109.819.539,37.

Vale ressaltar ainda que, segundo os auditores, o trabalho ficou concentrado na análise contábil e nos documentos de aplicações financeiras -aquisições e resgates- de notas do Tesouro Nacional tendo em vista o volume expressivo de recursos públicos negociados pelo secretário de finanças da época e sua equipe.

Por exemplo, em março de 2009, vários lançamentos foram realizados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM) de 2008, que ainda não haviam sido encerrados.

Os valores contabilizados, no total de R$ 64.404.511.63 referentes às diferenças dos saldos dos extratos bancários com os balancetes contábeis de dezembro de 2008, elevaram o saldo da conta “Banco em análise” para R$ 120.448.877.45.

Esse procedimento, segundo os auditores, feriu os princípios da Oportunidade e o da Prudência, que são fundamentais na contabilidade.

Pelo visto, agora, diante do entendimento do TCU, que acolheu a denúncia, resta-nos aguardar os pareceres do Fundo Nacional de Educação e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Esperamos, que dessa vez, na qualidade de contribuintes, possamos saber por onde andam esses milhões de reais, até agora em local desconhecido e não sabido.

Cláudio Andrade

Após liminar, Edson Batista convoca sessão extraordinária para ajudar Rosinha

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Liminar barra lei municipal e Rosinha está proibida de pegar empréstimo

“Posto isso, presentes os requisitos ensejadores da tutela liminar, já que verossimilhantes as alegações autorais, como acima exposto, e presente o risco de dano diante da possibilidade de ser contratado empréstimo cuja garantia seriam ganhos futuros do município. Logo, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para sustar os efeitos do requerimento nº 1.079/2015 e por consequência, da Lei Municipal nº 8.654/2015, vedando operações de crédito com base nesta, até o fim da demanda. Dê-se ciência ao MP. Notifique-se a autoridade coatora, nos termos do art. 7º, I da Lei 12.016/09. Notifique-se o Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 7º, II da Lei 12.016/09. Cite-se e intime-se”.

Blog do Bastos

Ação proposta pelos vereadores de Opsosição

Teor da liminar.

"Em primeiro lugar, o Vereador Paulo Hirano estava com licença para tratamento médico no exterior, pelo prazo de 120 dias, hipótese em que não há convocação de suplente, nos termos do art. 15, I e art. 16, § 2º da Lei Orgânica do Município de Campos. Ao, supostamente, requerer nova licença, antes do término dos 120 dias, para tratar de interesses particulares, mesmo estando fora do país, permitiu que houvesse a convocação de suplente, o que poderia garantir maioria absoluta na aprovação do projeto de lei nº 0096/2015. As questões que viciam este novo pedido de licença são: 1) o fato do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Campos dos Goytacazes NÃO PERMITIR PROPOSIÇÃO DE VEREADOR LICENCIADO, nos termos de seu art. 107, II, ou seja, a Mesa da Câmara não poderia pôr em votação tal pedido, por ainda estar licenciado o Vereador Paulo Hirano. Fato confirmado pelo documento de fls. 50, no parecer do Procurador Legislativo Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos, o qual supõe uma renúncia tácita (!?) de uma licença médica, em que o Vereador tem direito a recebimento de seus proventos, para transforma-la em licença para tratar de assuntos particulares, sem tal direito; 2) ao ser submetida a plenário a proposição do vereador licenciado, SUPLENTE de vereador teve direito a voto, apesar de não poder exercer a vereança, conforme se extrai dos documentos de fls. 52/53. Este último fato, por si só, já é suficiente para conceder parte da tutela antecipada e sustar os efeitos do requerimento nº 1079/2015/SEC/CMCG, já que não se pode admitir que um SUPLENTE vote como se vereador fosse, demonstrando claramente o vício de legalidade no ato administrativo praticado. Como se vê pelo acima narrado, ocorreu uma série de ILEGALIDADES, no dia 10 de junho de 2015, para que o Suplente Kellinho pudesse voltar a exercer a vereança, garantindo uma maioria da ´situação´ na votação do Projeto de Lei nº 0096/2015. Deste modo, todas as votações que se seguram no dia 11 de junho de 2015 estão eivadas de ilegalidade, já que tiveram a votação daquele requerimento como antecedente. Posto isso, presentes os requisitos ensejadores da tutela liminar, já que verossimilhantes as alegações autorais, como acima exposto, e presente o risco de dano diante da possibilidade de ser contratado empréstimo cuja garantia seriam ganhos futuros do município".

Fonte: Ururau

TCU dá procedência à denúncia do sumiço de milhões na Prefeitura de Campos

O vereador Marcão usou a tribuna durante a sessão de quarta-feira, na Câmara de Campos, para noticiar que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu procedência, por unanimidade, a sua denúncia relacionada a ausência física de quase R$ 110 milhões nos cofres públicos da Prefeitura de Campos.

Marcão disse ainda, que os consultores do TCU encaminharam a denúncia ao Fundo Nacional de Educação e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Artigos relacionados ao tema podem ser lidos AQUI e AQUI na Coluna "Política em Destaque", no Jornal Terceira Via. 

MPF encontra propaganda de clínica particular em UBS de Campos

Agentes do Ministério Público Federal (MPF) estiveram no Posto de Saúde da localidade Murundum, em Campos, na manhã desta quinta-feira (13) para dar continuidade à série de inspeções nas unidades de saúde das regiões Norte e Noroeste Flumiense. No local, foram encontradas diversas irregularidades, inclusive “propaganda” de clínica particular que presta serviço com valor “social” de especialidades médicas que não são oferecidas no posto.

Na porta de entrada da unidade, os agentes encontraram um cartaz indicando o endereço de uma clínica em Travessão que faz consultas médicas no valor de R$ 50 e R$ 60. Segundo os agentes, essa é considerada uma infração grave.

Além disso, nesta manhã, apenas um dentista e uma técnica de enfermagem estavam de plantão. A médica cubana que atua na unidade pelo programa Mais Médicos do Governo Federal, teria ido ao Centro do município e os funcionários não souberam informar o horário do retorno.

Na farmácia da unidade não foram encontrados medicamentos vencidos, no entanto, a auxiliar administrativa que trabalha na recepção é a responsável pelo setor, ao invés de um farmacêutico ou técnico em farmácia.

O extintor de incêndio da unidade também está vencido há dois anos e o descarte de resíduos é feito de forma improvisada. A esterilização dos equipamentos ainda é feita em uma estufa, o que não é mais permitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O dentista plantonista informou aos agentes do MPF que já fez o pedido para que o poste adquirisse um autoclave, mas o equipamento ainda não foi comprado.

O Posto de Saúde de Murundum foi inaugurado em 2010 durante o mandato interino de Nelson Nahim na Prefeitura de Campos.

Terceira Via.

Secretário de Gestão abre inquérito e afasta médico que denunciou situação do HGG

Contraditório salvaguardado ao Superintendente de Municipal de Justiça e Assistência Judiciária de Campos .

Qual o parecer da Comissão, que resultou no afastamento do médico? 

Justiça impõe nova derrota a Edson Batista e ordena convocação de aprovado

Processo tramita pela 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.

Sentença proferida dia 10/08/ 2015

"Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, nos termos do art. 269, I do CPC, confirmando a tutela antecipada em sede de sentença, em sua integralidade, sem a necessidade de realização do exame admissional, DETERMINANDO A NOMEAÇÃO E POSSE DA AUTORA AO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, no prazo de 48 horas sob pena de multa diária de R$ 1000,00 para a parte ré, mantendo a multa diária pessoal ao Presidente da Câmara dos Vereadores de Campos dos Goytacazes, no montante de R$ 500,00, conforme decisão de fls. 355. Condeno ainda a parte ré, nos termos do art. 14, parágrafo único do CPC, ao pagamento de multa de 15% sobre o valor da causa, no prazo de 05 dias e no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e indenização à parte autora equivalente ao montante que deveria ter recebido como salário mensalmente pelo cargo no qual deveria ter sido empossada, desde 23 de fevereiro de 2014 (transito em julgado da decisão antecipatória) até sua efetiva nomeação e posse, nos termos do art. 18 do CPC. OFICIE-SE: 1) OAB/RJ para verificação de falta funcional praticada pela advogada E. M.C. C. L, retirou os autos do cartório em 13 de fevereiro de 2014, sendo expedidos 08 (oito) mandados de busca e apreensão dos autos (fls. 131; 132; 133; 134; 137; 138 e 140), com devolução do mesmo apenas em 16 de maio de 2014; 2) O MINISTÉRIO PÚBLICO CRIMINAL com extração de cópias dos autos para verificar a pratica do crime previsto no art. 356 do CPC pela advogada E. M.C. C e para verificação de prática de crime de desobediência e prevaricação, no descumprimento de decisão judicial, pelo Presidente da Câmara dos Vereadores de Campos dos Goytacazes. Condeno ainda a parte ré ao pagamento da taxa judiciário e ao pagamento de honorários advocatícios, em favor do CEJUR-DPGE, no montante R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 20, § 4° da CRFB/88. Dê-se vista ao MP. P.R.I."

Após noticiar situação no HGG médico denuncia perseguição e relotação

"Oi bom dia! Meu nome é Cláudio Leonardo e sou médico do HGG.

Fui vítima de perseguição pelo grupo de lá após ter denunciado as condições de trabalho no hospital.

Após a divulgação desse vídeo AQUI o diretor do hospital DR. Wilson Cabral, pegou uma de minhas matrículas e devolveu a secretaria de saúde para que me realocassem para um posto de saúde de baixa grande!

Esse ato apenas visa tentar me calar e calar minhas denúncias!

Fui informado agora também que por parte da direção fui afastado de meu plantão de quarta feira do HGG por ordem do diretor . 

Isso é pura perseguição mais nada"

O blog abre espaço para que a direção do Hospital possa se manifestar caso entenda necessário

Campanha "NÓS por Campos"

Queridos amigos.

Não poderia me manter inerte diante da falácia do “NOS” organizado por Rosinha visando montar exércitos para apresentar ao povo campista uma cidade maravilhosa que NÃO existe.

Por isso, estou lançando essa campanha que retrata a necessidade de estarmos unidos para que Campos dos Goytacazes seja entregue, de novo, para NÓS.

Você que tem orgulho de ser campista, divulgue essa campanha e apresente o seu “NÓS” de indignação.

Cláudio Andrade

Sem saneamento, moradores do Novo Jockey precisam comprar água tratada

A falta de abastecimento de água é um dos maiores problemas dos moradores do bairro Novo Jockey. A comunidade não entende porque o serviço chegou a um bairro vizinho – o conjunto habitacional do Jockey – há cerca de dois anos e não ao deles. Como não há o serviço essencial, a saída foi perfurar um poço artesiano em cada residência. Desde então, de acordo com o autônomo Sergio da Silva, o local onde é armazenada a água - que vai para as torneiras - apresenta sinais de que algo está errado.

Para evitar problemas de saúde como diarreia e vômito, Sergio comprou um equipamento que filtra a água e a torna adequada ao consumo. “Foi um gasto inesperado, mas necessário. São duas caixas d’água. Uma recebe a água do poço e a outra distribui para as torneiras da casa”, disse Sergio.

Segundo os moradores, cada poço foi aberto após a análise de um profissional especializado. “A indicação era de que a água era própria para o consumo. Aproximadamente dois meses depois, a caixa d'água foi tomada pela ferrugem e detectamos que estaria imprópria, pois apresentava mau cheiro, gosto ruim e cor de ferrugem”, afirmou o autônomo.

Morando há 60 anos na rua Rosa Montezano Oliveira, a dona de casa Felicia Porto afirma que não tem esperança de ver o serviço de água instalado no bairro. “Cada vez que tomo banho a pele fica irritada. É uma água amarga, escura, com cheiro forte. Eu me acostumei e uso a água de poço sem tratamento", ressalta a aposentada.

Para a comerciante Tania Maria dos Santos não há como se acostumar com uma água imprópria ao consumo. "Se ferve, fica uma nata e a água inutilizada. Se coloca cloro, fica preta", reclama Tania que, assim como seus vizinhos, compra água para beber e preparar a comida. “Um custo que pesa no orçamento familiar”, afirma a comerciante.

Sempre respeitando o princípio do contraditório e buscando as diferentes versões para um mesmo fato, o jornal Terceira Via não obteve respostas da Prefeitura de Campos. Ainda assim, aguarda e publicará as versões para as questões acima.

Terceira Via

A volta do PÃO e CIRCO

O marido da Prefeita Rosinha ao invés de ajudar a sua esposa a dar satisfações do caos administrativo que ela colocou a população campista, resolveu criar um programa de rádio para visitar os bairros e entregar presentes à população.

Será que os presentes serão água potável, recuperação das galerias de esgoto, remédios nos postos de saúde e organização dos centros educacionais ou ele reeditará aquela demagógica entrega de ventiladores, geladeiras e rádios de pilha?

Iremos vigiar essa propaganda extemporânea mascarada como uma DÁDIVA.

Estamos de olho, pois o povo quer DIGNIDADE e não MIGALHAS.

Aprovação automática ou crime educacional?

Deu no 'Extra': deputado João Peixo no páreo para a Prefeitura de Campos

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