quinta-feira, 22 de junho de 2017

Presidente Marcão vai processar blogueiro

O presidente da Câmara de Vereadores Marcão Gomes vai processar o blogueiro Maycon Moraes. Influenciado pelo ex-governador Anthony Garotinho, Maycon publicou maldosamente em seu espaço um texto sobre a Homologação e Adjudicação do contrato referente ao serviço de fotografia prestado para a Câmara. Cabe ressaltar que o certame foi realizado para contratar empresa para realizar o serviço de fotografia em 75 eventos. Ou seja, a empresa deve pagar aos profissionais, entregar um CD com 100 imagens (no mínimo) em alta definição e entregar um álbum com 20 fotos reveladas no tamanho 20cm x 25cm em papel fosco, por evento, isto é, 75 vezes, recebendo mil reais por evento, somando 75 mil. Sendo o trabalho feito por profissionais com todos os encargos inclusos neste valor.



Fonte: Marcão Gomes
Presidente da Câmara de Campos

Indícios de pagamento a fakes em Campos


Na qualidade de advogado fui informado em meu escritório que uma empresa do Rio de Janeiro estaria financiando um grupo de pessoas com perfis fakes no facebbok para atacar a gestão do Prefeito Rafael Diniz.

O fato de o governo estar sendo contestado é natural e deve sim ser cobrado ao máximo pelas suas obrigações perante ao povo.

Porém, os credores devem ser identificados. Precisam ter endereço, nome e a identificação dos seus IDs.

O Caso a mim apresentado e que será apurado é grave, principalmente por ter sido, conforme a denúncia, uma empresa que já prestou serviços há várias prefeituras do norte do estado.

'CPI das Rosas': primeiro requerimento será enviado hoje ao CESEC



O presidente da ‘CPI das Rosas’, vereador e líder do governo na Casa de Leis, Fred Machado assinou ontem, o requerimento feito pelo relator da CPI, o vereador e presidente da CCJ Cláudio Andrade requerendo ao Poder Executivo as cópias dos contratos celebrados pela ex-prefeita Rosinha com a EMEC.

Trata-se do primeiro passo para que a comissão, que ainda possui como membros os vereadores Marcelo Perfil, Neném e Silvinho possam iniciar os trabalhos de análise em busca da verdade real.

Da série "Mentiras da viúva rosa": O ambulatório do HGG


Ao contrário do que vem sendo noticiado por algumas 'viúvas rosas' o ambulatório do HGG (Hospital Geral de Guarus) continua funcionando normalmente, em que pese às dificuldades que já sabemos existir.

O HGG mesmo diante da sobrecarga de serviços e do atendimento no limite que muitos profissionais que lá trabalham não terá nenhuma de suas atividades suspensas até segunda ordem.

O fato da informação não ser verdadeira não exime a administração de continuar lutando para que possamos dar um atendimento de qualidade aos munícipes, reduzirmos o numero de mortes e fazer com que a população perca o medo de ser atendido em um hospital público.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Lanche na Câmara: competência da mesa executiva


Circula pelas redes sociais um extrato de contrato que foi publicado no Diário Oficial onde consta a aquisição de serviços de alimentação pela Câmara de Campos.

Na qualidade de vereador quero deixar claro que essas contratações de serviços, são de competência privativa da mesa executiva.

Em consulta feita por mim ao atual presidente da Casa Marcão Gomes o mesmo informou que manteve a praxe que já existe há décadas, só que nesse caso específico, com custo inferior ao contratado na legislatura passada.

Disse ainda que a economia feita nessa nova contratação será devidamente comprovada através do levantamento já solicitado por ele junto a contabilidade da casa de leis, onde serão obtidos os valores pactuados nas legislaturas pretéritas.

Sendo assim, a mesa executiva, por seus integrantes são os competentes para responderem pela referida publicação.

Cláudio Andrade.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Vereador informa ameaças sofridas a órgãos de Segurança

O vereador Cláudio Andrade enviou na tarde de hoje ofícios para o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Campos, Ten. Cel Fabiano Souza e para o delegado titular da 134 Delegacia Legal, Geraldo Rangel, informando ameaças recebidas através de celular. Há cerca de duas semanas Cláudio Andrade recebeu ligações, de um número restrito, com claras ameaças ao seu trabalho de relator na CPI das Rosas












Cláudio Andrade escolhido por unanimidade para relatoria da 'CPI das Rosas'

Foto Click Notícias

ATO EXECUTIVO Nº 0013/2017

O Presidente da Câmara Municipal do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no § 3º do Art. 58 da CF, c/c a Lei nº 1.579/52, Art. 31 da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que prevê o Regimento Interno desta Casa de Leis, declara instalada, nesta data, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, cuja criação decorre do deferimento do Processo nº 0818/2017/SEC/CMCG, destinada a apurar por 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis, possíveis irregularidades envolvendo a contratação da Empresa EMEC e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

1 - CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS - Presidente
2 - CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO - Relator
3 - SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS - Membro
4 - MARCELO BARBOSA COUTINHO - Membro
5 - LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE MENEZES - Membro

Campos dos Goytacazes, 19 de junho de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Presidente -

Decreto de Cláudio Andrade concede mérito ao 'Vida e Amor'



DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 1001 DE 19 DE JUNHO DE 2017.

Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Associação Vida e Amor.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE FOI APROVADO E POR ESTE ATO PROMULGAMOS O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO.

Art. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Associação Vida e Amor.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de junho de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Presidente -
JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- 1º Vice-Presidente -
JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO
- 2º Vice-Presidente -
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- 2º Secretário -

Rafael faz troca de 'Almeidas' na presidência da EMHAB

Portaria N°1767/2017 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 041/2017, que nomeou, Fábio de Azevedo Almeida, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS 2, com vigência a contar da data de publicação. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de junho de 2017. 
Rafael Diniz - Prefeito

Portaria N°1768/2017


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/13, 8.622/2015 e Decreto 80/2015, José Amaro de Azevedo Almeida, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS 2, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de junho de 2017.
Rafael Diniz
- PrefeitoId:
2038882

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Primeira reunião da CPI das Rosas acontece na Câmara de Vereadores




Outro encontro deve acontecer na próxima segunda (26), quando a prefeitura de Campos será oficiada


Na manhã desta segunda-feira (19), aconteceu a primeira reunião da CPI das Rosas, na Câmara dos Vereadores. O objetivo foi formalizar a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito que tem como relator o vereador Cláudio Andrade (PSDC), que também atua como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e é líder da bancada do PSDC na Câmara.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (26), às 10h, e o primeiro passo da Comissão será oficiar a Prefeitura de Campos e requerer todos os contratos firmados com a EMEC, empresa de paisagismo contratada no governo Rosinha, compreendidos entre os anos de 2009 a 2016. “A CPI das Rosas será técnica e a minha relatoria um primor de legalidade”, afirmou o Cláudio Andrade.

CPI DAS ROSAS

A CPI é presidida pelo líder do governo na Câmara, Fred Machado (PPS) e tem Cláudio Andrade (PSDC) como relator, além de Marcelo Perfil (PHS), Silvinho Martins (PRP) e Neném (PTB). A Comissão investiga o contrato firmado durante a gestão da ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR) com a empresa Emec, que foi responsável pela manutenção de praças e jardins no último governo. Ao todo, foram mais de R$ 76 milhões repassados à empresa de 2011 a 2016, apesar de a então prefeita ter alegado período de crise.

Na justificativa para a abertura da CPI, Fred Machado, disse que era necessário apurar irregularidades envolvendo a contratação da empresa Emec mediante combinação de resultados, bem como superfaturamento por fraude à lei de licitações públicas. Ele pediu ao presidente da Câmara, Marcão, que nomeasse os cinco membros da CPI, que terá 180 dias para apurar as denúncias, com possibilidade de prorrogação do prazo.

Entre as suspeitas de irregularidades, Fred destacou: erro de cálculos idênticos em todas as propostas que participaram do pregão em que a Emec venceu; existência de declaração de inidoneidade da firma constatada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), impossibilitando a empresa de fechar contrato com o poder público; aumento de valor contratado com preços que não correspondem aos valores exigidos e fixados pelo TCE-RJ, além de erros de português igualmente cometidos por todas empresas que participaram do pregão.

Outro argumento usado por Fred Machado para defender a criação da CPI foi a prisão temporária do proprietário da Emec, Fábio Saad Junger, em abril de 2012, em Presidente Kennedy, no Espírito Santo, durante a Operação Lee Osvald, realizada pela Polícia Federal. Na mesma operação, o prefeito da cidade, Reginaldo dos Santos Quinta, foi preso sob a acusação de fraudes em licitações.

Fonte: Terceira Via