sábado, 29 de agosto de 2015

Campos e suas mazelas sociais


Nas minhas andanças pelo município de Campos dos Goytacazes, com a equipe do “Programa Cláudio Andrade”, constatei que as nossas localidades não estão recebendo, do poder público municipal, a atenção mínima necessária para que a dignidade da população seja assegurada.

Não estou me referindo a grandes estruturas rodoviárias, educacionais e de saúde. Falo do básico, ou seja, do mínimo existencial necessário para que um ser humano possa pelo menos, ficar de pé.

O intenso processo de expansão urbana de nosso município não teve de nossos últimos gestores, um planejamento que protegesse o povo de vários problemas como poluição, congestionamentos, ocupação irregular do solo, violência e da destinação inadequada dos resíduos sólidos, por exemplo.

Além disso, a ausência de saneamento básico, em centenas de localidades de Campos, vem deixando a população mais carente entregue a própria sorte e com risco de serem contaminadas por amebíase, ancilostomíase, ascaridíase, cisticercose, cólera, dengue, diarréia, desinterias, elefantíase, esquistossomose, febre amarela, febre paratifóide, febre tifóide, giardíase, hepatite, infecções na pele e nos olhos, leptospirose, malária, poliomielite, teníase e tricuríase.

Essas enfermidades são aquelas que irão contribuir para a lotação dos corredores dos hospitais públicos que já estão em colapso e também com o aumento da mortalidade infantil.

Para que as enfermidades ou os riscos de contágio sejam reduzidos ou extintos é urgente uma ação pública envolvendo várias secretarias municipais para que a população tenha acesso à água potável, tratamento correto do esgoto (seja ele doméstico, industrial, hospitalar ou de qualquer outro tipo), destinação e tratamento do lixo, drenagem urbana, instalações sanitárias adequadas e promoção da educação sanitária (que inclui hábitos de higiene), entre outras ações.

Por enquanto, essas ações não foram feitas e a Prefeita Rosinha prefere investir em ações ‘sociais’ paliativas que não aumentam o nível saudável de vida dos campistas. Pelo contrário, os tornam cada vez mais dependentes, sem que muitos, por total desinformação, sequer sabem do mal pelo qual estão sendo submetidos.

A alimentação escolar é outro ponto de relevância que precisa ser debatido por todos, sob pena de omissão indesculpável.

Os gestores municipais de Campos dos Goytacazes precisam entender, de uma vez por todas, que uma alimentação escolar de qualidade é um instrumento fundamental para a para a promoção da segurança alimentar das crianças e jovens.

Aqui, na terra de Benta Pereira, a merenda escolar, segundo informações repassadas a essa Coluna por professores está muito distante do ideal e isso pode comprometer, em demasia, o desempenho escolar de milhares de crianças matriculadas em nossas escolas públicas.

O futuro de nossa população passa pela discussão de temas como os levantados acima. Enquanto alguns continuarem ignorando nossos flagelos sociais estaremos contribuindo para a manutenção de políticas públicas imediatistas ofertadas em doses homeopáticas por administrações que se rotulam como populares.

Cláudio Andrade.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

MP e Polícia Civil fazem ação contra o tráfico em São Fidélis


Uma megaoperação, batizada de Apocalipse, pretende desarticular quatro grupos criminosos que atuam no município de São Fidélis, no Norte Fluminense, na manhã desta quinta-feira. Os crimes praticados variam entre tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção de menores e lavagem de dinheiro. As investigações apontaram o envolvimento de 71 pessoas.

Os policiais da 141ª DP (São Fidélis) vão cumprir 25 mandados de prisão preventiva, além de 70 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos em residências, estabelecimentos comerciais e em celas de alguns denunciados que já se encontram presos.

A 1ª Vara Criminal da Comarca de São Fidélis decretou 25 prisões preventivas e concedeu 70 mandados de busca e apreensão. Esses estão sendo cumpridos em estabelecimentos comerciais, residências e em algumas cadeias onde alguns denunciados cumprem pena. Segundo a investigação, a quadrilha tinha um jeito particular de atuação. Eles recebiam as drogas e enterravam os produtos, dificultando as apreensões policiais.

Jornal Extra e O Dia

PEC dos Cartórios


A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira (26), por 333 votos a 133 e 6 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO). O texto muda de substituto para titular o status dos donos de cartórios de notas e registro sem concurso.

O tema precisa ser votado na Câmara em segundo turno, ainda sem data. Depois, segue para o Senado.

Na prática, a proposta legaliza a situação dos donos substitutos de cartórios, que estão em situação irregular por descumprirem o parágrafo terceiro do artigo 236 da Constituição, de 1988.

A Constituição prevê concurso, feito pelos tribunais estaduais, para os donos e funcionários desses estabelecimentos. Se morre o titular, assume o substituto provisório até a realização de um novo concurso. Com a PEC, cai a exigência do concurso para quem está até agora em situação irregular.

A indústria dos cartórios movimenta bilhões de reais por ano no Brasil e sempre foi centro de polêmica. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já se posicionou contrário a essa mudança nas regras atuais e defende os concursos.

Críticas contra substitutos e tribunais

Logo depois da aprovação, o deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS) publicou em sua conta no Twitter: "Em 2013, os cartórios ilegalmente ocupados, com o beneplácito de alguns tribunai$$, faturaram 1 bilhão e 700 milhões no ano. Entenderam?$?$."

Para o parlamentar, a PEC é "vigarista, uma excrescência, um absurdo". Com a proposta, explica, "o titular do cartório morre e o substituto fica eternizado. Isso, em muitos casos, mostra a relaçnao promíscua entre esses substitutos e os tribunais, que não fazem os concursos. A PEC vai premirar o tribunais que não cumprem a Constituição", critica o tucano.

Argumentos dos defensores

Antes da votação, a deputada Gorete Pereira (PR-CE) defendeu a aprovação da PEC sob o argumento de que os aprovados em concursos não aceitam os cartórios de cidades do interio. “Não se está proibindo concursos para cartório, mas regularizando cartórios. Há uma grande quantidade de pessoas que fazem concurso em todo o Brasil e não assumem no interior, pela pouca rentabilidade”, disse.

Ig

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

CCJ do Senado aprova recondução de Janot para o comando da PGR


Após mais de dez horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por 26 votos a 1, a recondução do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para mais dois anos à frente da Procuradoria Geral. Para que ele seja reconduzido ao cargo, a indicação precisa, agora, ser aprovada no plenário do Senado.

Candidato mais votado na lista tríplice do Ministério Público Federal, Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para permanecer por mais dois anos à frente da PGR. Para que o procurador seja reconduzido, ele precisará do voto favorável em plenário de, ao menos, 41 dos 81.

G1

O HGG que Rosinha esconde

Foto enviada onte a noite por colaborador

Surreal: reforma no Palácio da Cultura prorrogada por mais 12 meses


Secretaria Municipal de
Gestão de Pessoas e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO
E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Processo n° 2014.105.000011-5-PR
Concorrência Pública nº 003/2014
Contrato nº 0177/2014

Empresa Contratada: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 14.475.215/0001-73 Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de ampliação e reforma do Palácio da Cultura- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro. Prazo aditivado: 12(doze) meses. 

Data da assinatura: 14/04/2015. 

Campos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2015. 
(Publicado por omissão) Id: 1876772

Maioria do TSE vota por manter ação contra Dilma


Os ministros Luiz Fux e Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestaram nesta terça-feira (25) em favor da continuidade de uma ação apresentada pelo PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

Com os votos, formou-se maioria de quatro ministros, dentre os sete da Corte, favoráveis ao andamento do processo. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. A retomada do julgamento, com a decisão final, ainda não tem data para ocorrer. Até o fim do julgamento, os juízes que já votaram podem mudar o voto.

Em outras sessões, já haviam votado pela continuidade os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha; somente a relatora, Maria Thereza de Assis Moura, votou pelo arquivamento. Além de Lóssio, ainda precisa votar o ministro Dias Toffoli, que preside o TSE.

G1.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Rosinha compra quase 110 mil pães de cachorro quente


A Prefeita Rosinha preocupada com a alimentação das crianças matriculadas nas creches e escolas do município de Campos comprou 109.386 mil pães de cachorro quente, pesando 50 gramas, a unidade, sendo o pão orçado em 0.44 centavos a unidade, conforme publicação no Diário Oficial.

Pregão presencial nº 005/2015


A empresa que irá prestar o serviço é a Fidalgos Comércio e Serviços LTDA
CNPJ nº 05.650.047/0001-14

No dia do Soldado, Rosinha não quer conflito e manda representante à Praça São Salvador

domingo, 23 de agosto de 2015

O verdadeiro motivo da licença do marido de Rosinha


Amanhã o marido da Prefeita Rosinha deverá abrir seu programa e depois viaja para o Rio de Janeiro. A sua ida para a capital não tem relação alguma com qualquer tipo de enfermidade, graças a Deus.

A licença, na verdade, é para tentar cooptar em nível estadual, algumas siglas partidárias. 

O plano é tentar obter junto às direções estaduais, um acordo que faça com que as direções municipais de algumas siglas em Campos sejam trocadas para que os vereadores ‘independentes’ possam ficar 'amarrados' e obrigados a apoiarem o governo de Rosinha.

Resta saber o que será oferecido, afinal, em política, não há almoço de graça.