sábado, 17 de novembro de 2012

Secretário de Saúde de Campos assaltado na Rua Câmara Júnior




"O secretário de saúde de Campos, Geraldo Venâncio, foi assaltado, na tarde deste sábado (17 de novembro), em Campos. Os suspeitos foram presos em seguida pela Polícia Militar.

O assalto aconteceu na Rua Câmara Junior, quando o secretário caminhava próximo a sua casa. Ele foi abordado pelos criminosos que roubaram dinheiro, jóias, celular e outros pertences da vítima.

Dois homensforam presos e um adolescente apreendido na avenida José Alves de Azevedo (Beira Valão), no Centro. Eles tentavam fugir em um veículo Peugeot, de cor preta, quando foram abordados. Com os suspeitos, a polícia apreendeu dinheiro, cheques, celulares, jóias, relógios e um revólver, calibre 38.

O caso foi encaminhado para investigação na delegacia do Centro".

As informações são do Jornal Terceira Via

Cardozo e o Medo do Futuro




Jornal Terceira Via

Na última terça-feira (13 de novembro), durante palestra em São Paulo, o ministro petista, José Eduardo Cardozo, disse que “preferia morrer” a ficar preso diante um sistema prisional como o nosso. As declarações de Cardozo causaram perplexidade e ganharam as manchetes dos principais jornais e sites do país. Tais afirmativas surgem em um momento onde alguns de seus companheiros de ciclo político encontram-se na iminência de ingresso em algum presídio, vendo o sol ‘nascer quadrado’ devido à condenação na Ação Penal 470 (Mensalão).

É verdade que o sistema carcerário brasileiro é deficitário e quase que inócuo quanto à ressocialização de um detento. Alguns continuam a cometer crimes enquanto cumprem penas e outros, aprendem com os de mais periculosidade. Impera-se um posicionamento. Ou você escolhe um lado, obedece às regras e cumpre ordens ou está fadado ao óbito. O cárcere não é o destino recomendável a ninguém. Contudo, por vezes, não há outro caminho senão esse. A exemplo, José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão e ao que tudo indica, frequentará o ambiente temido por José Eduardo Cardozo.

Imagino que as declarações de Cardozo tenham surgido quando ele, perplexo e postado diante da televisão, assistiu à condenação de seus pares. Em seu confortável aposento, olhou-se no espelho e fez uma regressão, analisando se no seu passado de vida pública existe algo que possa conduzi-lo ao banco dos réus no Supremo Tribunal Federal. Quando tais condenações foram impostas, Cardozo deve ter sentido um verdadeiro ‘frio na espinha’ e concluído que isso não acontece somente com os pobres mortais. Todos nós estamos sujeitos a um julgamento.

Penso que as declarações de nosso Ministro da Justiça acerca do Sistema Carcerário do Brasil não passam de pura tradução de medo. Um temor (em estado latente) de, um dia, ser mais uma vítima das lendárias FORÇAS OCULTAS. Enquanto isso, o futuro se aproxima, pois o tempo não para!

Cláudio Andrade

Altamir noticia pindaíba de Mocaiber




De acordo com o vereador Altamir Bárbara (PSB), o ex-prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) estaria passando por problemas financeiros. Inclusive, Mocaiber teria pedido uma ajuda financeira para cobrir uma dívida de R$ 40 mil no Banco Santander.

Fonte: João do Microfone e blog do Bastos

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Enterrado no Rio o ator Silveirinha, da Escolinha do Professor Raimundo





O ator de comédia Octácio da Silveira, conhecido como Silveirinha, foi enterrado por volta das 14h20 desta sexta-feira (16), no Cemitério Ordem do Carmo, no Caju, Zona Portuária do Rio. Ele morreu nesta quinta-feira (15), aos 88 anos, e deixa duas filhas, quatro netos e um bisneto.

Informações do G1

Milhares de pessoas no primeiro dia da Expo Barra








Cerimônia de hasteamento das bandeiras e inauguração do Parque de Exposições Municipal marcaram, na noite da última quinta-feira (15/11), a abertura da 2ª Expo Barra. Destaque no primeiro dia do evento, que prossegue até o próximo domingo, dia 18, para o concurso da Rainha Expo Barra 2012, vencida pela sanjoanense Daniele Souza, e para o show da banda baiana Cheiro de Amor, primeira das quatro atrações musicais a nível nacional que irão se apresentar na festa.


Construído às margens da BR-356, na chegada da cidade, em uma área de 90 mil metros quadrados, o Parque de Exposições foi inaugurado com a presença da prefeita Carla Machado, do vice Genecy Mendonça e demais autoridades municipais. Ele leva o nome de Manoel Rangel Pessanha, grande produtor rural do município que faleceu aos 100 anos, no dia três de outubro de 2011.


Feira de artesanato, atrações musicais locais como Kaká Morsh e Banda, Argentino e Cia. E Banda TB-6, o Grupo Teatral Nós na rua - com Os Sombras, Estátuas Vivas e Abraços Grátis - complementaram a programação do primeiro dia de festa, que atraiu aproximadamente 15 mil pessoas.


Nesta sexta-feira, a programação tem início às 17h, com a primeira eliminatória da prova dos três tambores feminino, com a segunda eliminatória às 19h30, e prossegue com exposição de artes, música com a banda Mistura Fina, Os Violeiros da Associarthis, Fabrício e Banda e novas apresentações do Nós na Rua. Às 22h, Etapa Internacional de Rodeio e, à meia noite, Aviões do Forró, a mais esperada atração musical da noite, que será fechada as bandas Os Piratas e Brilho do Forró.


Em relação aos pavilhões de equinos e bovinos, são 144 baias com cavalos de diversas raças e vacas leiteiras das raças holandesa e girolânda.

Cerca de 500 animais, de acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura, passarão pelo Parque de Exposições, seja para participar de competições ou para serem expostos. Todos devidamente documentados, com comprovação de exame de mórmon e anemia infecciosa equina e Guia de Transporte Animal (GTA).

Secretaria de Comunicação Social
Maurício Barreto



quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Fluminense: CBF autoriza, e clube levantará taça no domingo, no Engenhão, contra o Cruzeiro







A insistência do Fluminense surtiu efeito. A CBF autorizou o clube a levantar a taça de campeão brasileiro no jogo de domingo, no Engenhão, contra o Cruzeiro. O presidente Peter Siemsen recebeu a confirmação nesta quinta-feira.


— Está liberado (pela CBF). Na verdade, serão duas entregas: uma no estadio, para o time poder dar a volta olimpica e posar para fotos, e depois na festa (ao final do Brasileiro). A CBF foi nota dez — elogiou Peter.


A CBF cederá apenas no domingo o troféu. Depois do jogo, a entidade pegará o objeto de volta e só fará a entrega definitiva ao Tricolor na cerimônia de encerramento oficial, em 3 de dezembro, segunda-feira, após a última rodada da competição.

Jornal Extra


SJB: ExpoBarra começa hoje





Com estimativa de receber um público de 60 mil pessoas até domingo, a prefeita Carla Machado (PMDB) abre hoje, às 19h, ExpoBarra 2012. O evento marca também a inauguração do Parque de Exposições Manoel Rangel Pessanha, construído na margem da BR 356, numa área de 90 mil metros quadrados. Destaques na programação, os shows também começam hoje, a partir das 23h.

Na abertura, a banda Cheiro de Amor. Amanhã, Aviões do Forró, no sábado, Gusttavo Lima, e no domingo, às 23h, fechando a ExpoBarra, a dupla Victor & Léo, que pela primeira vez se apresenta em São João da Barra. A entrada é gratuita, com estacionamento à vontade.

Para a prefeita Carla Machado, a ExpoBarra vai movimentar todos os setores da economia do município. Segundo ela, é esperado um grande número de pessoas de outras cidades da região. “A ExpoBarra deste ano já com um local definido e com toda estrutura. O evento está sendo visto como um segundo carnaval, período em que a cidade recebe pessoas de todo país, movimentando principalmente e rede hoteleira e de gastronomia no nosso município. O parque de exposições, um dos maiores do interior do Estado, recebe o nome do produtor rural Manoel Rangel Pessanha”, contou a prefeita, destacando que o evento terá entrada gratuita nos quatro dias.

Ainda de acordo com a prefeita, estão previstas na programação, uma etapa internacional de rodeio, exposição de equinos e bovinos, competição de laço, prova dos três tambores e de Working Penning, Feira Sanjoanense de Preços Promocionais (Fespp), exposição de artesanato e apresentações de artistas locais complementam o evento. Um esquema especial vai proporcionar segurança a todos que forem ao parque”, disse Carla.

A estrutura do parque abriga ainda uma praça de alimentação, com quatro restaurantes, área de shows, um parque de diversões, área de estandes, incluindo os 60 destinados à Fespp, espaço cultural, arena de rodeios, duas pistas para a realização das competições de montaria e pavilhões de equinos e bovinos.

Fonte: Folha Online, matéria do Renato Wanderley e Blog do Bastos.

O JUIZ – INDEPENDÊNCIA – NÃO A DISCRIMINAÇÃO – NÃO A SUBSERVIÊNCIA





Por Helson Oliveira

​É com tristeza, tenho a certeza, que a sociedade campista vem tomando
conhecimento desses fatos lamentáveis que visam atingir um cidadão nascido aqui no interior do Estado e que tem uma história de vida inatacável.
​ Não pode de uma hora para outra essa biografia ser arranhada por pessoas que procuram com suas condutas discriminatórias tentar relegar ao ostracismo dentro da magistratura um cidadão de bem e acima de qualquer suspeita que sempre procurou dignificar a judicatura.
​Ser Juiz em qualquer situação não é uma tarefa fácil, pois tem que julgar seu semelhante seja qual for a demanda, patrimonial, de ordem pessoal, nas diversas causas de direitos difusos e coletivos, de estado e todas as que o ordenamento jurídico agasalha para permitir uma vida ordenada na sociedade.
​O livre convencimento, a independência, o se conduzir dentro dos princípios constitucionais da moralidade, da probidade, da impessoalidade e da legalidade são condutores basilares dessa profissão Estatal que presta jurisdição assegurando o acesso a Justiça e consagra o direito de ação, solucionando conflitos e promovendo o restabelecimento da paz social.
​De suma importância é a independência que talvez contrarie pessoas, que na maioria das vezes se esquecem que um integrante de cargo de Desembargador egresso do interior tenha uma qualificação tão aprimorada que possa vir a distingui-lo de seus pares, com suas próprias e bem elaboradas teses compatibilizando o direito a ser aplicado com a ordem social vigente.
​O leitor já deve ter percebido que estou me referindo ao ilustrado, culto, leal, decente RONALDO ASSED MACHADO, com o qual, eu, assim como uma gama de advogados militantes nas lides forenses na Comarca da nossa querida Campos dos Goytacazes, tivemos o privilégio de labutar no dia a dia, sempre numa convivência cordial e saudável, sem mágoas ou rancores, mesmo quando as suas decisões não eram as que se esperava.
​O juiz não pode ter medo, no seu mister de agradar ou desagradar a quem quer que seja, mas o de prestar a jurisdição e entregar o direito dentro das suas convicções de cumprimento do dever de acordo com ordenamento jurídico pátrio.
​Dr. Ronaldo Assed, como sempre foi carinhosamente tratado pelos que labutaram com ele na rotina forense, dignificou a magistratura durante todo o tempo em que na Comarca de Campos, se houve como magistrado e se tem a certeza de que não está sendo diferente no Tribunal do Estado.

​Portanto, como cidadão, advogado militante há mais 38 (trinta e oito) anos na Comarca de Campos, atuando particularmente ou defendendo o poder público, tenho a firme convicção que a sociedade campista, especialmente aqueles que lidaram mais de perto com o juiz Ronaldo Assed Machado, repudiamos como veemência as condutas agressivas e discriminatórias do qual vem sendo vítima, em razão da firmeza como defende suas posições.
​“Para Ihering a luta é indispensável, faz parte do direito, de outra forma ele não poderá concretizar-se ou avançar. Cada conquista, mesmo individual, reverte em benefício de todos, no presente e no futuro, e corresponde ao enfrentamento de forças conservadoras e interesses de minorias que lhe fazem resistência. É preciso, diz o autor, “derrubar os diques que impedem a corrente de se precipitar numa diversa direção” (Ihering, 1992, p. 5). A existência do direito, ou da lei, por si só não faz com que seja cumprido. Para isso há o embate entre “o direito do passado (. . .) e o direito, que, dia a dia, se vai formando, dia a dia, vai rejuvenescendo, do direito primordial que a humanidade tem de regenerar-se constantemente” (Ihering, 1992, p. 7). Para se realizar ataca direitos e interesses de outros que, por sua vez, esforçam-se para preservá-los.
O direito é dinâmico, histórico, “deve incessantemente ansiar e esforçar-se por encontrar o melhor caminho e, desde que se lhe depare, deve terraplanar toda a resistência que lhe opuser barreiras” (Ihering, 1992,p. 8). Um povo não deve deixar que lhe roubem os direitos conquistados com dura luta. Quando um indivíduo é lesado em seus direitos ele tem dois caminhos, aponta o autor: enfrentar o adversário ou acovardar-se. Ambos implicam em um sacrifício: ou a paz ou o direito (Ihering, 1992, p.13). “
​Parabéns cidadão/magistrado Ronado Assed pelo destemor demonstrado em defesa do seu direito, que temos a certeza é legitimo, e enche de orgulho os seus concidadãos interioranos, mas que não se curvam e nem se intimidam diante de gritos e ameaças, até porque não de poderão nunca enquadrá-lo numa das definições de juízes de que falava Rui Barbosa: ‘’ Há, na escala dos tipos judiciários, uma longa série de graus, desde aquele membro do Conselho de Sangue, estabelecido em Bruxelas pelo Duque d' Alba, sob Filipe II, um tribunal cujas sentenças eram hecatombes de populações inteiras, desde aquele conselheiro desse tribunal, que dormitava a sesta nas sessões, e, quando, com o cotovelo, o despertavam, para dar o voto, respondia, esfregando os olhos com a manga: 'Ad patibulum! ad patibulum!' até aquele juiz republicano do Estado de Vermont, que respondia a um senhor de escravos: 'Mostrai-me o título, pelo qual o Onipotente vos deu a propriedade deste homem, e eu vo-lo entregarei.’’

Como remate, vou omitir de forma propositada o magistério abraçado como um sacerdócio, que guindou aos cargos públicos através de concurso, uma quantidade infindáveis de postulantes que tiveram o privilégio de receber os seus ensinamentos, até porque as agressões não partem desse núcleo que também o reverencia como mestre.

ALERJ: Roberto reforça ação em face da 1001 e alerta sobre efeito das chuva nos municípios do Estado




"Precisamos nos unir enquanto parlamentares para defender os interesses da população do Estado do Rio de Janeiro" 


O Deputado fluminense Roberto Henriques (PSD/RJ) novamente fez uso da palavra na ALERJ para fortalecer seu emprenho acerca da necessidade da convocação de representantes da Empresa 1001. Henriques deseja que a referida empresa (que possui o monopólio de viagens em diversos trechos do Estado), como no trajeto Campos/Rio, apresente justificativas ao alto preço cobrado nas passagens bem como quais os investimentos estão sendo despendidos para melhorar a segurança dos passageiros.

Henriques se mostra confiante que a questão possa resultar em uma audiência pública onde o tema será abordado à exaustão.

O ex-prefeito de Campos dos Goytacazes aproveitou ainda para relatar sua preocupação com o nível pluviométrico em vários municípios do Estado, após o início das chuvas. Cidades da Região Serrana e do Norte/Noroeste foram citadas como exemplo a serem lembrados devido a calamidades passadas.

No seu discurso, Roberto teceu elogios ao vice-governador Pezão, que segundo ele, sempre se fez presente nos momentos de crise nas regiões afetadas, fazendo valer a sua representatividade enquanto vice-governador.  

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Fundo de Assistência Social de Campos aluga caminhão Baú por R$ 73.950,00 mil





FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 036/2012
PROCESSO n.º 2012.021.000107-2-PR
carta convite nº 010/12
CONTRATADA: URURAÍ - TRANSPORTE ESCOLAR COMÉRCIO PAPELARIA
LTDA
OBJETO: Prestação de serviço de fretamento de caminhão baú para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social com caminhão baú com capacidade de 15 toneladas trucado, tendo como destino todo o Município de Campos dos Goytacazes.
VALOR GLOBAL: R$ 73.950,00 (setenta e três mil, novecentos e cinqüenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado
PRAZO DE CONTRATO: 03 (três)meses
Campos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2012.
Id: 1408645

Remuneração de Rosinha: decreto acerca do Veto publicado no Diário Oficial



DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 721
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.
Mantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.316.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER
QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.316.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de novembro
de 2012.
NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA
- Presidente - Id: 1409297

Genoino poderá assumir mandato e cumprir pena em regime aberto

Mesmo condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão a quase sete anos de prisão, o ex-presidente do PT José Genoino poderá reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados em janeiro. O Supremo ainda precisará definir se a perda da função pública é imediata, o que impediria sua posse.

As informações são do Congresso em Foco

Ex-jogador Alex Alves morre aos 37 anos de leucemia





O ex-atacante, que passou por clubes como Cruzeiro, Atlético-MG, Vasco e Palmeiras, estava lutando contra a leucemia desde 2007. No mês passado, ele recebeu um transplante de medula óssea, mas não conseguiu superar a doença.

Via twitter

O perigoso toque político na renovação dos códigos





Jornal Terceira Via

Congresso Nacional decidiu alterar de forma abrangente o ordenamento jurídico de nosso país e avança na reforma de seis códigos vigentes que regem regras de pessoa física e jurídica e sobre a partilha de tributos entre entes federativos. As informações são da Agência O Globo.

As alterações afetarão de forma direta vários campos do Direito: de liberdade (Código Penal e de Processo Penal); de voto (Código Eleitoral); de relações de consumo (Código do Consumidor); de negócios (Código Comercial); de acesso à Justiça (Código de Processo Civil); e de partilha de tributos entre governos (o "Pacto Federativo"). O que de fato preocupa são os colaboradores, ou seja, aqueles incumbidos de reformar as referidas normas federais. Para quem não sabe, as alterações nem sempre são chanceladas somente por um corpo técnico.

Diversas leis, no Brasil, são sancionadas por impulso de articulações políticas. Isso porque algumas delas servem aos oportunistas; outras, nem sempre. Como exemplo, cito as legislações que versam sobre comércio de armas ou de cigarros. Ambos os assuntos terão forte resistência de alteração nas bancadas parlamentares uma vez que algumas delas são apoiadas financeiramente por empresas que lidam com esse tipo de comércio. Neste clássico exemplo, não prevalecem os interesses sociais coletivos da saúde e segurança públicas e sim, os interesses particulares (econômico/eleitoral).

Essa relação, que nasce muito antes de um pleito eleitoral, desencadeia uma situação de dependência entre o eleito e sua estrutura de apoio.

Evidente que há necessidade de apoio quando se propõe ao desafio de um pleito eleitoral e as doações de campanha (desde que legais) são de extrema valia. Por outro lado, em alguns casos, fixa-se um comprometimento profundo que extrapola o campo da gratidão.

Quando um parlamentar representa os interesses de um grupo, ele o faz partindo da premissa de que os anseios deste são permeados em bases sólidas de moralidade e probidade. O que não se pode admitir é o ‘financiamento’ de parlamentares com o intuito de se atender a interesses individuais que não têm sinalização em benefício da coletividade.

As alterações legislativas previstas pelas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) precisam ser realizadas de forma comprometida com o bem coletivo, tendo o parecer técnico desvinculação com interesses individuais e se sobrepondo ao lobby político.

Não nos custa lembrar que qualquer alteração ou inserção em um texto de lei gera reflexos diretos na vida do cidadão. Temas como transporte, saúde, educação e segurança pública, quando debatidos à exaustão e aprovados como lei, geram mudanças obrigatórias no seio da sociedade.

Quando mal projetadas, ensejam implicações impertinentes e desastrosas. A depender dos casos, somente a intervenção do Judiciário será capaz de restabelecer ou, pelo menos, de amenizar os danos suportados.

A título de lembrança, o artífice desse inédito processo amplo de reforma é José Sarney, Presidente do Senado e ex-presidente da República. O contestado político maranhense é autor de seis das sete iniciativas em curso para reformas em códigos de leis. A exceção é o Código Comercial, patrocinado pelo PT.

Quem conhece o histórico político de Sarney não nutre expectativas positivas nas iniciativas propostas pelo citado membro da Academia Brasileira de Letras. Todavia, não restam dúvidas de que, com o avanço das evoluções sociais, os ajustes nas legislações fazem-se imperiosos e pertinentes para que os direitos e deveres dos cidadãos sejam explicitados em respeito ao Estado Democrático de Direito já que não se pode alegar desconhecer a lei como salvo-conduto para se cometer infrações de qualquer ordem.

Assim resta-nos nutrir esperanças de que as inovações legislativas virão ao encontro dos anseios dos constituintes e que a Justiça nasça com o Poder Legislativo para que o Judiciário as faça vigorar ensejando que a prestação jurisdicional somente seja provocada quando necessário. Aguardamos com ansiedade.

Cláudio Andrade

Deputado carioca condenado por corrupção eleitoral pelo TRE






O Tribunal Regional Eleitoral do Rio condenou ontem, terça-feira, por unanimidade, o deputado estadual Samuel Corrêa da Rocha Júnior, o Samuquinha (PR), a um ano e seis meses de prisão por corrupção eleitoral. Ele é réu numa ação de compra de votos em 2006, quando era vereador de Duque de Caxias e concorria a deputado estadual.

Ainda cabe recurso, mas se a decisão não for modificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com a Lei da Ficha Limpa, Samuquinha ficará inelegível por oito anos. A decisão começa a vigorar a partir da publicação do acórdão.

Informações no Dia on line

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Câmara dos Deputados Federais adia de novo Marco Civil da Internet





Por falta de consenso entre os principais partidos, a votação do projeto de lei que firma o Marco Civil da Internet foi novamente adiado. Ele estava na pauta de votações do plenário da Câmara dos Deputados, mas foi retirado depois que o presidente Marco Maia (PT-RS) conversou com os líderes partidários na própria bancada do plenário.

A proposta deverá ser analisada novamente na próxima semana. Mas é possível que acabe adiada novamente pela permanência da falta de acordo. O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), ficou reunido por toda a tarde com vários deputados mas não conseguiu levar a votação adiante.

As informações são do Congresso em Foco

Rosinha impõe veto como "imoral" e vereadores da situação dizem amém






"Aprovado na sessão de hoje da Câmara municipal o veto total do aumento salarial para Chefe do Executivo em 78%. Sugerido pela prefeita Rosinha, o veto traz em sua redação um conteúdo, no mínimo, polêmico, onde trata o aumento proposto pelos parlamentares como imoral, o que não foi bem digerido pelos parlamentares de oposição.

Os vereadores governistas, mesmo tendo votado a favor do reajuste, mudam o tom de suas declarações, e aceitam a sugestão da prefeita".

Título de minha autoria e matéria da Folha da Manhã

Prisão especial não se aplica aos condenados do mensalão, diz Barbosa





O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou não haver mais espaço para o benefício de prisão especial para os condenados no julgamento. Ele explicou que esse tipo de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória. Ele se recusou a falar especificamente de pessoas julgadas no processo.

O ministro explicou que cabe às justiças federal e estadual a definição do local onde o condenado deve ficar preso. "Determinar a supressão ou a suspensão da liberdade de ir e vir é quem condena", disse. Questionado sobre quem escolhe o local, ele respondeu: "Tanto faz (Justiça Federal ou Justiça Estadual)". Ele afirmou que, nesses casos, se leva em conta o local onde reside o condenado e sua família.

Fonte:Estadão

Passeio Ecológico de Canoagem movimentará o fim de semana em SJB





Objetivando conscientizar a população sobre a importância da preservação do meio ambiente e unindo esporte e natureza, cerca de 100 pessoas irão participar do III Passeio Ecológico de Canoagem dos Rios Pomba e Paraíba do Sul, com saída de Santo Antônio de Pádua no dia 16 de novembro e chegada na praia de Atafona, em São João da Barra, dia 18.

O supervisor do Comitê de Descida da Confederação Brasileira de Canoagem, Miguel Mulin, informou que no trecho de corredeiras de Santo Antônio de Pádua a São Fidélis será obrigatório o uso dos equipamentos de segurança como capacete, colete e saia e de São Fidelis a São João da Barra somente obrigatório o colete salva vidas. “Todo percurso será acompanhado por uma equipe na terra levando barraca de camping, colchonetes, roupa de cama, protetor solar e repelentes e outra na água com alimentos e água”, disse.

De acordo com um dos organizadores do passeio, Guilherme Mulin, o início do passeio será na Ilha do Silas, em Santo Antônio de Pádua, passando por Baltazar, Aperibé, Flecheiras, Funil, Itaocara, Portela, Cambuci, Pureza, São Fidelis, Ernensto Machado, Campos dos Goytacazes, Barcelos, Caetá, Degredo, Cajueiro, São João da Barra, chegando a Praia de Atafona, totalizando 160 Km em três dias.

– Teremos neste ano a participação de atletas do ciclismo pedalando pelas estradas de chão e asfalto que acompanham o trajeto dos rios e praticantes de pesca esportiva. Realizaremos plantio de árvores nas margens dos rios e soltura de alevinos de espécies nativas – comentou Guilherme, acrescentando que a intenção é levar para todos que moram nessas cidades a importância da preservação dos nossos rios e divulgar a beleza das regiões Norte e Noroeste Fluminense.

O passeio tem apoio em São João da Barra das Secretarias Municipais de Turismo, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Coordenadoria de Defesa Civil e do Projeto Barca da Ciência. A realização é uma parceria entre a Confederação Brasileira de Canoagem, Federação de Canoagem do Estado do Rio de Janeiro, Associações de Canoagem e Pescadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso, Espírito Santo, Brasília entre outras.

O Secretário de Turismo, Esporte e Lazer de São João da Barra, Flávio Raposo, confirmou que quando os atletas chegarem ao município haverá três paradas. “A primeira no Cais do Imperador, sendo servida uma mesa de frutas, a segunda na Prainha de Ramos, onde acontecerá o plantio de árvores frutíferas e a terceira na Foz do Rio Paraíba do Sul, no Pontal de Atafona, onde os participantes concluirão o passeio, almoçarão e receberão o certificado de participação”, explicou.

A inscrição será 1Kg de alimento não perecível e poderá ser feita através do Facebook do Passeio Ecológico de Canoagem ou pelo email (riopombarioparaibadosul@yahoo.com.br).

Suposto suicídio engarrafa Rua Tenente Coronel Cardoso.


Um possível suicídio ocorreu, agora pela manhã, na Rua Formosa ( Tenente Coronel Cardoso). Segundo informações, um homem aos gritos se jogou na frente de um caminhão.
Mais detalhes em instantes.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Dirceu usa seu blog para se defender de condenação imposta pelo STF





Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio.

Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.

A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.

José Dirceu

Riocard: Prefeitura de Campos convoca usuários inadimplentes

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria no.333/2012
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO a regularização do sistema e o retorno de emissão de cartão, carga, recarga e toda movimentação do sistema da FE- TRANSPORT/ RIOCARD.


CONSIDERANDO que vários boletos foram gerados para que os be- neficiários pagassem o valor devido em qualquer agência bancária
e/ou loterias em pedidos de emissão de 2a. Via, e que dentro do pra- zo de 15 (quinze) dias teriam que proceder ao respectivo pagamen- to.
CONSIDERANDO que o NÃO PAGAMENTO destes boletos pelos servidores, gerou fechamento do sistema pelo FETRANSPORT/RIO- CARD, ocasionando a não emissão de boletos para 2a. Via, trazendo transtornos a outros servidores.


RESOLVE chamar os servidores a comparecerem a esta SEPLAG tra- zendo seus boletos pagos, pelo prazo de 24 horas a partir da pu- blicação desta Portaria e o seu não comparecimento dentro deste prazo, resultará desconto do valor correspondente em seu respectivo salário podendo ter excluso, este benefício para cada um dos seguin- tes servidores abaixo relacionados, que em consequência deste ato de não pagamento trouxe prejuízos a dezenas de outros servidores que puderam ter seus pedidos atendidos.


MARCOS JULIO ALVES DA SILVA
2)CLAUDIANO GOMES CHAGAS
3)SALVADORA DE OLIVEIRA CRUZ
4)ALEXANDRE DE REZENDA LESSA
5)ANGELICA GOMES RIBEIRO
6)ALEX SANTOS
7)FABRICIA BELMIRO CRUZ BARRETO
8)LENILCE MARIA DE AZEVEDO NUN

SJB: menina de 13 anos aliciada no Facebook





Um crime de internet envolvendo menor de idade e anônimo na rede vem sendo investigado pela 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra.
Uma sanjoanense de 13 anos, filha de J.B.R., foi aliciada por uma pessoa na maior rede social do mundo, o Facebook. No dia 07 de outubro, enquanto ocorria as eleições municipais, a menina encontrava-se na internet, quando recebeu um convite no Facebook de, aparentemente, um primo. O nome e a foto condizia com o rapaz. Porém, ao longo da conversa via bate papo, foi oferecido à menina carro e vida boa, adiante, a pessoa ofereceu R$ 2.000,00 para que a menor transasse com ele.


“Para mim foi a pior parte”, lamentou o pai da menina.
Chateado com a atitude do “primo” na web, J.B.R. foi até a casa desse primo e mostrou a conversa. Foi então que o mesmo disse não ter ligação com o caso e que sequer possui conta no Facebook. O pai da menor foi até a 145ª Delegacia de Polícia e registrou ocorrência sob o número 145-01386/2012.


“Estou aguardando o resultado para saber quem foi o autor desta covardia. Quero justiça e irei até o final para punir esta pessoa sem caráter que usa do anonimato para tal. Só espero que a Polícia descubra quem foi, para que eu possa tomar as minhas providências”, disse J.B.R..
A menina, vale ressaltar, o tempo todo dizia não querer, dispensava todas as ofertas e o mandava “tomar vergonha na cara”. Em determinado momento da conversa, o anônimo chegou a dizer que tinha o “bilau” grande. Foi, definitivamente, o fim da conversa.


As informações são do Portal OZK

José Dirceu condenado a 10 anos e 10 meses de prisão





O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) o cálculo da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pela corte como o "mandante" do esquema do mensalão.

A pena de Dirceu somou 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil.

Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo com o papel exercido por cada um no esquema.

Fonte G1.

Sétima Bienal do Livro de Campos com grandes nomes





Os amantes da leitura terão a oportunidade de visitar a 7ª Bienal do Livro de Campos - “Leitura que muda o mundo”, que acontecerá de 23 de novembro a 2 de dezembro no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop). A Prefeita Rosinha Garotinho, acompanhada da presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Patrícia Cordeiro, e do secretário municipal de Cultura, Orávio de Campos Soares, anunciou a programação nesta segunda-feira (12) no Auditório Amaro Prata Tavares, no Palácio da Cultura.

O evento contará com a presença de grandes nomes da literatura nacional e internacional como: Ziraldo, Juca Kfouri, Muniz Sodré, Laura Muller, Thalita Rebouças, além de MV Bill, Mc Sapão, Tony Garrido, Elba Ramalho e Gilberto Gil. Durante o anúncio da programação, os alunos do curso livre de teatro da FCJOL, sob a direção de Maria Helena Gomes, encenaram cenas de “Capitães de Areia”, “Menino Maluquinho” e “Gabriela”.

Este ano, a 7ª Bienal vai homenagear Jorge Amado, Alberto Lamego, Luiz Gonzaga e Osório Peixoto. O espaço contará com praça de alimentação, arena de shows, leituras da caverna, café e botequim literário, além deespaço jovem. Com o tema Antropofagia, o evento contará com diversas mesas temáticas, que vão abordar a educação, comportamentos, mídias sociais, sexualidade entre outras.

- Somos feitos de palavras ou nascemos delas. Este encontro possibilita aos jovens vislumbrarem um mundo novo. Investimos nas mais diversas áreas como na saúde, infraestrutura, entre outros. Na cultura, cabe a nós fomentar a riqueza histórica, pois quando homenageamos o artista, estamos valorizando a cultura e confirmando nossa identidade. Criamos um site que retrata a vida dos artistas locais – destaca a Prefeita Rosinha Garotinho, informando a página oficial do evento:www.bienalcampos.com.br.

Para a presidente da Fundação e coordenadora geral do evento, Patrícia Cordeiro, esta edição da Bienal traz muitas novidades, além de ser realizado no Cepop. “Teremos espaço voltado para os artistas locais e para os professores.

Os alunos da rede municipal poderão adquirir livros através do vale-livro. Quem prestigiar a bienal terá a oportunidade ímpar de encontrar, em um único lugar, os mais diversos temas através de obras literárias. Não sabemos a dimensão que a leitura pode ter na vida das pessoas. Serão tratados temas da atualidade que vão gerar debates de extrema importância como a redistribuição dos royalties”, completa.

Cerca de 10 mil pessoas devem passar diariamente pelo Cepop durante os dias de feira, onde será montada uma estrutura de 4 mil m². O secretário de Cultura falou sobre a importância da Bienal para a cidade. “A feira é um momento em que a sociedade do conhecimento se reúne em todas as instâncias, projetando o futuro, fazendo os jovens e todos os visitantes refletirem, aumentando, assim, o seu repertório cultural”, destaca Orávio. Mais detalhes podem ser obtidos no site oficial da Bienal.

Secom da FCJOL

Roberto, em Campos, divulgando ações parlamentares realizadas na ALERJ






O Deputado Estadual Roberto Henriques (PSD/RJ) se encontra no município de Campos e, na manhã de hoje, foi entrevistado no Programa “Página Aberta”, na Rádio Educativa FM. Durante a entrevista Roberto ressaltou diversas ações realizadas na qualidade de parlamentar, na ALERJ, em favor dos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. 

Questões como o expediente protocolado na Comissão de Transportes da Assembléia (Caso 1001), redistribuição dos Royalties e o enfrentamento em defesa da duplicação da BR 101 foram alguns dos assuntos abordados.     

Hoje ainda, às 16h00, na Plena TV, o deputado fluminense será entrevistado e irá expor para os telespectadores a sua visão sobre variados temas de interesse da população.

MP pede investigação acerca de possível boicote contra desembargador campista

Matéria do Jornal Terceira Via



"Edson Scisínio preside a 14a Câmara Cível a ser investigada

Causa espécie esta situação esdrúxula na qual quatro desembargadores da 14ª Câmara Cível – formada por cinco magistrados - estão excluindo e boicotando o probo e experiente desembargador Ronaldo Assed Machado. Diante de tal esquisitice, o procurador do Ministério Público Estadual, Cláudio Henrique Viana, quer que o Conselho Nacional de Justiça faça uma inspeção ordinária na 14ª Câmara.

Também o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, instaurou na sexta-feira (9 de novembro) um procedimento administrativo.

Cabe ressaltar – e lembrar – que esta Câmara é presidida por Edson Queiroz Scisínio Dias, responsável pela intervenção judicial do Grupo IMNE/Ases que em maio de 2008 afastou seu diretor-presidente, Herbert Neves, a diretora administrativa Martha Henriques, o diretor financeiro do Grupo IMNE, Inácio Gomes Nogueira e o diretor financeiro do Plano de Saúde Ases, Renato Souza Valle, bem como auxiliares próximos.

Os prejuízos ao grupo, aos trabalhadores e à cidade de Campos dos Goytacazes ainda são considerados incalculáveis e, mais, injustificáveis.

Com 32 anos de Judiciário, o desembargador Assed estranha o fato pelo qual os magistrados José Carlos Paes, Cléber Ghelfenstein e Plínio Pinto Coelho – subordinados a Scisínio – se digam impedidos de participar dos julgamentos em que ele, Assed, atue.

Ainda bem que o TJ e o CNJ decidiram investigar atitude tão estranha. Isso requer muita atenção. Quem sabe Tribunal e Conselho acabem encontrando o motivo. Mas é certo que os magistrados precisam se explicar.

O jornal Terceira Via já provou que tem faro de notícia. Essa pauta requer nossa atenção".

domingo, 11 de novembro de 2012

Morre de câncer, no Rio, o ator Marcos Paulo




Faleceu na noite deste domingo, no Rio de Janeiro, o ator e diretor de televisão e de cinema Marcos Paulo. Com apenas 61 anos, ele sofreu uma embolia pulmonar.

Foi na Rede Globo que Marcos Paulo construiu sua carreira, tendo participado do elenco de 37 novelas. Seus últimos trabalhos na televisão foram na direção do programa dominicial da Rede Globo Os Caras de Pau. Como ator, ele teve uma participação especial na novela Desejo Proibido, em 2008, como o doutor Tadeu.

No Cinema, Marcos Paulo dirigiu e atuou no filme Assalto ao Banco Central, em 2010. No ano seguinte, assumiu um papel em Faroeste Caboclo.

Marcos Paulo sofria com um câncer no esôfago. O tumor foi diganosticado em maio de 2011, seis meses após o ator e diretor ter feito exames periódicos. Fumante, o cigarro pode ter sido o principal causador da doença.

Marcos Paulo foi casado com as atrizes Flávia Alessandra e Renata Sorrah e namorou uma modelo italiana. Atualmente, estava casado com Antônia Fontenelle. Deixa três filhas.

Assistam os vídeos da festa do Tetra na Avenida Pelinca





PELINCA em festa. Fluminense, o Rei do Brasil



















Fluminense TETRA CAMPEÃO brasileiro


Obrigado NAÇÃO TRICOLOR

SFI: Pedrinho Cherene em Brasília na busca por melhoramentos para o município



Pedrinho Cherene e Marta Suplicy

O prefeito eleito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene (PSC), esteve entre os dias seis e oito de novembro em Brasília-DF, onde manteve contato com a bancada fluminense na Câmara dos Deputados e, também, com os três representantes do Estado do Rio de Janeiro no Senado Federal: Eduardo Lopes (PRB), Francisco Dornelles (PP) e Lindbergh Faria (PT). O objetivo foi pleitear junto aos parlamentares a inclusão de emendas ao Orçamento da União visando beneficiar o município a partir de primeiro de janeiro de 2013.

Aproveitando o período em que esteve na Capital Federal, o futuro prefeito de São Francisco reuniu-se, ainda, com os ministros Marcelo Crivella, da Pesca, e Marta Suplicy, da Cultura, com quem participou de um café da Manhã. Na fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e no Ministério da Educação e Cultura (MEC) Pedrinho Cherene participou de audiências, respectivamente, com o diretor de Saúde Ambiental, Henrique Pires, e com o diretor de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Machado.

Nessa visita aos ministérios e demais órgãos do Executivo Federal, buscamos estabelecer contatos visando recursos extraorçamentários, que são provenientes dos ministérios. O próximo passo será, a partir de primeiro de janeiro de 2013, elaborar projetos a serem cadastrados no sistema de convênios para a captação desses recursos – destacou.

Junto ao MEC, a prioridade, segundo Pedrinho Cherene, são cursos de qualificação profissional, para que São Francisco possa acompanhar, com mão de obra qualificada, o ritmo de desenvolvimento pelo qual passa a região, inclusive com dois empreendimentos de grande porte nos municípios vizinhos de São João da Barra e de Presidente Kennedy-ES. Já na FUNASA o foco são projetos na área de saneamento básico.

Incentivos e investimentos nos setores, pesqueiro e de aquicultura, de infraestrutura urbana e turística, assim como saúde e agricultura, estiveram na pauta das reuniões com os representantes do Governo Federal e do Congresso Nacional.

– Como prefeito eleito foi importante essa minha primeira ida a Brasília para estreitar o relacionamento junto aos parlamentares fluminenses, que podem nos ajudar muito no que diz respeito às emendas orçamentárias e com ministros e representantes de órgãos da estrutura administrativa do Governo Federal para que possamos fechar parcerias e convênios já no início de nossa administração – finalizou Pedrinho Cherene.

Assecom do Prefeito eleito