sábado, 10 de agosto de 2013

Roberto Henriques fala sobre terceirização no Programa Espaço Aberto



O deputado estadual Roberto Henriques questionou na manhã deste sábado, em seu programa semanal Espaço Aberto, na rádio Continental AM, em Campos, a postura de alguns parlamentares, sejam vereadores ou deputados, e também de governantes, que indicam cabos eleitorais e/ou amigos para contratos com empresas que prestam serviços aos governos. Roberto chamou a postura de politiqueira e reafirmou que não é contra a terceirização, mas que o papel do parlamentar é fiscalizar os contratos de concessão, seja ele da oposição ou da base aliada.

Vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Roberto Henriques integra a base do governo estadual, mas disse que não aceita indicar funcionários terceirizados por respeito aos trabalhadores, para manter a independência do mandato e porque zela pela qualidade do serviço público prestado à população.

- É preciso que haja servidores preparados. Estamos falando de dinheiro público que paga os contratos de terceirização e consequentemente os salários. Servidor público é concursado. Mas se é necessário terceirizar deve ser feita uma licitação limpa, na base da lei, e a empresa deve escolher os funcionários capacitados. De preferência ouvir os chefes dos setores onde o trabalhador irá atuar, seja na saúde, educação ou outra área, para aproveitar o funcionário que já está no setor, ou promover um processo seletivo justo. Indicação politiqueira tem objetivos eleitoreiros. Não se pode usar os seres humanos desta forma, não se pode terceirizar o ser humano e sim o serviço – afirmou o deputado.

Em recente licitação para contrato com a secretaria estadual de Educação, Roberto Henriques enviou carta aos diretores de escolas pedindo para que ajudem a fiscalizar os serviços da empresa vencedora e que, no máximo, seja ouvida a opinião da comunidade escolar para aproveitamento dos trabalhadores mais antigos, quando possível.

- Em Campos os terceirizados vêm pagando um alto preço devido à intimidade, ao longo das últimas administrações, com vereadores, secretários e prefeitos, ao ponto de os escritórios de algumas empresas terem extensão em gabinetes de secretários. E quem mais paga o preço desses desmandos é o trabalhador terceirizado – disse Roberto Henriques.

O deputado Roberto Henriques apresenta o Espaço Aberto na Continental todos os sábados, das 10h ao meio-dia.

Fonte: assecom do parlamentar

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Denunciado no STF, Garotinho rebate alegando vingança da Globo



"As Organizações Globo são vingativas. Bastou que na quarta-feira eu assinasse o pedido da CPI para investigar o rombo fiscal praticado pela TV Globo contra a Receita Federal, avaliado em mais de R$ 650 mil. Mais uma vez usaram a revista Época para me atacar.

O ministro Dias Toffoli, numa decisão meramente administrativa, sem sequer instaurar inquérito, mediante uma denúncia que envolve 89 pessoas, disse que pelo fato de eu ser deputado federal, o meu caso, conforme determina a lei, será analisado pelo STF.

Para que vocês tenham uma idéia da irresponsabilidade do repórter Hudson Corrêa, o mesmo que vem escrevendo há dois meses matérias contra mim, por orientação da assessoria FSB contratada por Cabral, o ministro Dias Toffoli disse no desmembramento do processo, que eu tenho 15 dias para apresentar minhas alegações, só então ele decidirá se haverá abertura de inquérito. Portanto não há inquérito nenhum contra mim como induz a matéria da Época. Mas para fazer alarde e confundir as pessoas, o repórter dá a entender que eu estou respondendo a processo, quando não há nem inquérito.

Ao longo da minha vida pública, esse tipo de perseguição tem trazido grande prejuízo a minha imagem como político; pessoas que não conhecem o mundo jurídico e suas filigranas, lendo uma matéria como essa da Época, acham que eu fiz alguma coisa errada. Quem responde a processo é a Globo, e não eu".

Anthony Garotinho
Deputado Federal

Câmara de Campos paga R$ 49.500,00 mil para ter copeira e garçom





HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


Tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 190/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 029/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COPEIRAGEM E GARÇOM SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, à licitante vencedora: L M MACHADO DO ROSÁRIO EVENTOS ME, com o valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)

Em 02 de agosto de 2013

Edson Batista
Presidente da CMCG
Id: 1539415

"A Polêmica" entrevista o Bispo de Campos Dom Roberto e o pastor da 2ª Igreja Batista Éber Silva


O horário da primeira apresentação será na próxima Terça, às 22 horas, no canal 25 da via cabo ou pelo site da TV.

www.terceiraviatv.com.br

Imperdível

Para assistir as demais entrevistas do programa basta acessar youtube.com/programaapolemica 

PPL sob novo comando em Campos



O Partido Pátria Livre (PPL) está sob nova direção. Por decisão da executiva estadual, o petroleiro Marcos Vinicio Tavares assume a presidência da legenda em Campos. Marcos é um dos fundadores do Partido na região, tendo coordenado a campanha de registro da sigla em 2011. O novo presidente assume no lugar do ex-vereador Nelson Nahim.

"Nossa principal tarefa, a partir de agora, é crescer o partido e atuar politicamente no município de forma independente. Para isso, queremos ampliar nossa participação nos movimentos sociais, fortalecendo nossas bases de juventude, de mulheres e sindical. Construir um partido orgânico que funcione 365 dias por ano, discutindo políticas públicas e idéias", destacou o novo presidente.

Segundo o presidente estadual do PPL-RJ, Irapuan Santos, a mudança tem o objetivo de reorganizar o partido no município e preparar as bases partidárias para as próximas eleições. Para ele é fundamental que o partido em Campos esteja organizado e em sintonia com as orientações estadual e nacional do partido.

"O partido nacionalmente está fazendo uma grande campanha de recadastramento dos filiados e após isso ocorrerão os congressos partidários. Nosso projeto político para 2014 é lançar candidato nos principais estados do país, defendendo as idéias do desenvolvimento nacional e da soberania do país", declarou Irapuan, destacando que o partido deverá ter candidato próprio a governador no Rio de Janeiro.

Fonte: assecom do partido

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

PGR denuncia Garotinho e Rosinha ao STF em inquérito sobre lavagem de dinheiro



A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) e sua mulher e prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho. A denúncia foi apresentada no dia 24 de julho, dentro do inquérito que investiga “eventuais crimes de peculato (desvio de verba pública) e lavagem de dinheiro, imputados ao deputado e sua mulher”. O Diário de Justiça publicou as informações nesta quinta-feira (8), mas a PGR não divulgou o teor das acusações.

O inquérito refere-se à suspeita da existência de um esquema de desvio de dinheiro do Estado do Rio de Janeiro por meio de ONGs, entre 2003 e 2006, quando Rosinha era governadora fluminense. Em 2010, o Ministério Público do Rio de Janeiro acusou o casal Garotinho e mais 86 pessoas de desviar quase R$ 60 milhões. Os promotores de Justiça afirmaram que pelo menos R$ 350 mil tinham ido parar no caixa da pré-campanha de Garotinho a presidente da República, quando ele era filiado ao PMDB. Atualmente, Garotinho é líder do PR na Câmara e adversário dos peemedebistas.

Quando surgiram as primeiras acusações, Garotinho negou participação em qualquer esquema e afirmou que processos com as mesmas investigações contra ele foram extintos. O deputado disse que a coordenação de sua pré-campanha, quando soube que empresas ligadas às ONGs haviam feito as doações, devolveu dinheiro sem gastar. A investigação envolve também a atriz Deborah Secco e sua família. O pai de Deborah foi apontado como um dos operadores do esquema com as ONGs – segundo o Ministério Público, R$ 158 mil acabaram depositados na conta da atriz. Os advogados de Deborah Secco sempre negaram que ela estivesse envolvida.
O ministro do Supremo Dias Toffoli decidiu desmembrar o inquérito. Isso significa que somente Garotinho e Rosinha continuarão sendo investigados pelo STF. A parte do processo referente a demais investigados, incluindo a família Secco, será enviada a uma vara criminal no Rio.
Toffoli deu prazo de 15 dias para Garotinho e Rosinha apresentarem sua defesa, a partir da notificação. Para que os dois tornem-se réus, o STF precisará aceitar a denúncia da PGR.

A matéria na íntegra pode ser conferida AQUI no site da Revista Época

Em Campos a matéria foi publicada inicialmente pelo jornalista Ricardo André no blog "Eu penso que"

LLX reafirma pacto com para utilização de mão de obra local




A LLX reafirmou nesta terça-feira (06), o compromisso de buscar no Balcão de Oportunidades do município de São João da Barra mão de obra qualificada para atuar em suas operações junto ao Complexo Portuário do Açú. A solicitação foi feita pelos poderes executivo e legislativo, através do prefeito José Amaro de Souza (Neco), do vice-prefeito Alexandre Rosa, demais secretários e os vereadores Aluízio Siqueira, Sônia Pereira, Alex Firme, Elísio Motos, Eziel Pedro, Jonas de Barcelos e Ronaldo da Saúde, junto aos representantes da LLX, N.O.V, Technip e Intermoor.

O objetivo é garantir que o cidadão sanjoanense seja inserido no mercado de trabalho. Neco destacou que o governo está fazendo sua parte investindo na educação e na qualificação profissional dos munícipes.

- O município de São João da Barra continua investindo na qualificação da mão de obra local, com cursos de capacitação em parceria com o Sistema “S”, cursos técnicos em parceria com o Instituto Federal Fluminense e ensino de línguas, informática, hotelaria e gastronomia com a Faetec, além de disponibilizar bolsas de estudos para ensino superior e Curso de Mandarim na rede municipal de ensino – declarou.

O Balcão de Oportunidades, situado à Rua Barão de Barcelos, em frente ao Centro Cultural Narcisa Amália, utiliza um banco de dados informatizado, o que facilita o acesso das empresas aos currículos cadastrados. Neco lembrou a importância das pessoas se cadastrarem e atualizarem seus dados junto ao órgão, já que os currículos serão encaminhados de acordo com as necessidades das empresas.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB

Cyrela: reunião no condomínio Esplendore acaba em pancadaria na cidade de Campos.



Fonte: youtube e Jornal Terceira Via.

MP estadual apura possível fraude no programa "Passagem a 1 real"


Clique nas peças para ampliar

Fonte: Blog "outros quintais" do jornalista Fernando leite

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

"A Polêmica" entrevista os médicos Paulo Romano e Nélio Artilhes





Procurador-geral pede cassação de Roseana Sarney




O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e do vice dela, Washington Oliveira (PT), em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parecer foi assinado no último dia 30 de julho e divulgado nesta quarta-feira (7). Na avaliação do procurador, Roseana firmou contratos com intenção eleitoreira para prejudicar campanhas adversárias.

A governadora Roseana Sarney responde a uma ação no TSE por suposto abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2010, quando tentava a reeleição - ela assumiu em 2009 após a cassação de Jackson Lago por compra de votos. O autor da ação é José Reinaldo Tavares, ex-governador, ex-ministro dos Transportes e ex-aliado da família Sarney.

Fonte: G1.

Relotação dos dentistas: suplente de vereador pelo PTB rebate comentários feitos no blog



Eu, Valdinei Barreto, não posso me acovardar, como fazem alguns anônimos, e, venho fazer alguns esclarecimentos quanto às acusações postadas. Quero esclarecer que quando da última relotação (2009), não era eu o coordenador. Quero afirmar que a informação sobre a nossa real necessidade para o edital do último concurso, foi desconsiderada pela Secretária de Planejamento e Gestão da época (agora exonerada). 

A então Secretária publicou um quantitativo à revelia da nossa solicitação. Quero declarar que, depois do concurso, solicitei profissionais concursados, para suprirem a falta dos contratados, demitidos em janeiro do corrente ano; a saber, que não foram contratados pela minha gestão. Nunca fui favorável à Relotação, para saber sobre nossos profissionais, basta buscar em nossos arquivos. 

Para informação de alguns anônimos, quando sai da coordenação, tínhamos 102 consultórios em funcionamento, em 61 UBSs; 13 Escolas/Cieps; 11 atendimentos 24 hs; e, ainda, “Irmãos da Solidariedade

Cabruncos Livres realizam novo protesto





Integrantes do movimento Cabruncos Livres estão reunidos em frente à Câmara de Vereadores de Campos para um ato de lavagem das escadarias. Eles utilizaram vassouras e água para lavar a frente da casa legislativa. Os policiais militares fizeram um cordão de isolamento para evitar a entrada dos manifestantes.

Após um recesso os vereadores retomaram as atividades nesta quarta-feira (7 de agosto). Segundo os manifestantes o ato é para não deixar passar em branco o retorno do trabalho legislativo.

Com faixas e cartazes o grupo foi para as ruas com as mesmas reivindicações. Entre elas, orçamento participativo, ficha limpa para os cargos de direção e assessoramento, eleição direta para diretores de escolas, fim da taxa de uso de esgoto e subsídio de vereador igual ao salário de funcionário público.

De acordo com um dos manifestantes há aproximadamente um mês eles estiveram reunidos com o presidente da câmara, Edson Batista, na ocasião foram discutidas as pautas das reivindicações que são as mesmas das últimas três manifestações realizadas por eles.

Fonte: Terceira Via

Empate técnico de Garotinho e Pezão em pesquisa liderada por Lindberg Farias



Lindbergh Farias (PT), com 18%, lidera a corrida para o governo do Rio. O Instituto Ideia fechou pesquisa com 1.500 entrevistas no domingo, na qual Marcelo Crivella (PRB) tem 17,5%; Anthony Garotinho (PR), 13,5%; Luiz Fernando Pezão (PMDB), 11,5%; Cesar Maia (DEM), 8,5%; e Miro Teixeira (PDT), 4,3%.

As informações são do Blog do Ilimar Franco e com repercussão em Campos no estouprocurandooquefazer e Ponto de Vista.

FCJOL paga R$ 68.980,00 mil por assessoria contábil




EXTRATO CONTRATO
PROCESSO n.º 2013.019.000333-1-PR
CONVITE nº 005/2013
CONTRATO Nº 111/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria contábil publica para atender a FCJOL.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA
CONTRATADA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.
VALOR GLOBAL R$ 68.980,00 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses
Publique-se
Campos dos Goytacazes, 22 de julho de 2013.
Patrícia Cordeiro Alves
=Presidente da FCJOL=
Id: 1536272

Educação de Campos compra R$ 1.672.352,00 milhões em livros de matemática e português




HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista Parecer nº 161. 004/2013 da Procuradoria Geral do Município de campos dos Goytacazes, APROVO os atos praticados nos autos do processo nº 2013.012.000335-9-PR e, em
consequência HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a Foccus Comércio e Importação de artigos Educacionais Ltda, cujo objeto é a aquisição de livros aprova Brasil matemática (caderno 1 e 2) e português (cadernos 1 e 2), com valor de R$ 1.672.352,00(Um milhão, seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais).
Publica-se por omissão.

Campos dos Goytacazes-RJ, 13 de junho de 2013.
Joilza Rangel Abreu

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Id: 1536328

Mandado de Segurança coloca mais uma concursada nos quadros da Prefeitura de Campos




Portaria nº 2597/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado para o preenchimento de vagas, sob regime estatutário, em 27 de maio de 2012, homologado através da Portaria 1352/2012, publicada no diário oficial do município em 18/06/2012;

CONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança n° 0034887-54.2013.8.19.0000 por THAMIRES COSMO DE SOUZA em trâmite na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a decisão judicial concedida em sede de liminar determinando nomeação e posse da impetrante no cargo de Técnico em Enfermagem.

RESOLVE, convocar e nomear sub judice THAMIRES COSMO DE SOUZA no cargo de Técnico em Enfermagem.

Prefeitura consegue no TJ-RJ continuidade de processo seletivo




O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), através do Desembargador André Ribeiro, da 21ª Câmara Cível, suspendeu a liminar concedida pela 1ª Vara Cível de Campos, que paralisou o Processo Seletivo Simplificado, marcado para o dia 27 de julho, pela Prefeitura de Campos. A partir da decisão concedida nesta terça-feira (06), a prefeitura dará continuidade ao Processo, visando a contratação temporária de professores.

O Desembargador André Ribeiro argumentou em sua decisão que o Processo Seletivo de Contratação Temporária pautou-se na transitoriedade e excepcionalidade, bem como no interesse público devidamente justificado pela municipalidade. O Procurador Geral do Município, Matheus José, reitera que os professores contratados irão ocupar vagas temporárias decorrentes de licenças e readaptações, medida esta feita com base em lei autorizativa e previsão constitucional.

A secretária municipal de Educação, Esporte e Cultura, Marinéa Abude, informa que nesta quinta-feira (08) será publicado no Diário Oficial, um aviso dando continuidade ao processo e informando os procedimentos necessários aos futuros contratados. Segundo Marinéa Abude, a secretaria inscreveu 1.349 candidatos para o processo seletivo para vagas de professor substituto.

Fonte: Site da Prefeitura de Campos

Depois de dois dias na UTI, Fred Machado é transferido para quarto





O vereador Fred Machado teve alta da UTI, no início da noite de terça-feira (6 de agosto), e foi liberado para o quarto, no hospital Dr Beda.

De acordo com Dr. Sandiano Brum Mello, especialista em terapia intensiva e coordenador da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital, o paciente passa bem. O médico informou que o vereador teve um vaso espasmo coronariano, o que não chega a ser um infarto.

Fred Machado já tinha sofrido um infarto em outra ocasião, por isso o paciente passou por uma angiotomografia de coronária, que constatou que não houve obstrução. Ele foi medicado e o quadro é estável. O médico informou que dentro de 24 a 48 horas ele poderá voltar para casa.

Por enquanto o paciente precisa de hidratação, por causa do exame para limpar o rim. O médico assegurou que Fred Machado está sem dor.

Fonte: Terceira Via.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Semana do Aleitamento Materno se encerra dia 8 em SJB




A Semana do Aleitamento Materno em São João da Barra vai ser encerrada nesta quinta-feira (8) em São João da Barra. E para fechar com chave de ouro, a secretaria de Saúde vai promover uma palestra com o pediatra Luis Alberto Mussa Tavares a partir das 14h, no Auditório Municipal. O evento busca sensibilizar e incentivar as mães sobre a importância da amamentação, tanto para elas, quanto para os bebês.

Segundo a coordenadora do Programa de Assistência Integral a Saúde da Criança e do Adolescente de São João da Barra, Dra. Cristiane de Cássia, todas as gestantes do município estão convidadas para participar do bate papo com o pediatra Luis Alberto Mussa Tavares.

— Vai ser uma palestra bem agradável, onde as mães vão poder tirar dúvidas do período da amamentação e também conversar entre si sobre a importância do aleitamento materno — disse.

Benefícios- O leite materno tem tudo o que o bebê precisa até os seis meses, inclusive água, e é de mais fácil digestão do que qualquer outro leite, porque foi feito para ele. Além disso, funciona como uma verdadeira vacina, protegendo a criança de muitas doenças. A amamentação favorece um contato mais íntimo entre a mãe e o bebê. Para as mães, ajuda na redução de peso mais rapidamente após o parto, diminui o risco de diabetes e também ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, diminuindo o risco de hemorragia de anemia após o parto.

Fonte: Secom da Prefeitura de SJB

Nelson Nahim é sabatinado no programa "A Polêmica" desta terça


O ex-vereador Nelson Nahim é o entrevistado do programa inédito “A Polêmica” desta terça-feira (6 de agosto). Transmitido pela 3ª Via TV, por meio dos canais 25 e 425 HD, da Via Cabo TV, o programa é apresentado pelo advogado Claudio Andrade.

Nesta edição, Nahim abordará temas variados, mas o afastamento de Rosinha Garotinho do cargo de Prefeita, comentado pela primeira vez (foram dois afastamentos), certamente é um dos destaques.

Durante a gestão de Nahim, a Câmara de Vereadores de Campos realizou um concurso público para diversos cargos, chegando a ser homologado, mas ninguém sendo convocado. Edson Batista, ao assumir, alegou irregularidades, e disse que a casa do povo não teria espaço físico para receber os concursados.

A questão se encontra na justiça, porém, uma candidata, por meio de mandado de segurança, conseguiu ordem judicial para tomar posse, mas até o presente momento Edson não cumpriu. Nelson Nahim abordará este e outros assuntos.

Fonte: Terceira Via

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Dentistas da rede pública de Campos contrários à relotação






“Caros colegas, como já foi divulgado, a relotação dos dentistas e ASBs se dará a partir de 15 de agosto. Não podemos nos calar. A Odontologia está desprestigiada e humilhada dentro da Secretaria de Saúde. Agora, querem nos impor mais esta agressão. Quais interesses estão por detrás disso? Certamente, não são confessáveis. 

A união faz a força. Precisamos mostrar a inoportunidade e a inadmissibilidade deste ato, já que há pouco menos de 4 anos já estivemos submetidos a isso. Para mostrar nossa indignação e preservar nossa identidade, a fim de não sofrermos retaliação, encaminhamos o endereço da Ouvidoria do CRO/RJ para que reclamemos. 

Eles só poderão agir se houver muitas reclamações. Vamos exigir nossos direitos! Endereço do CRO: http://www.cro-rj.org.br/ouvidoria/index.asp. Vamos lotar a caixa postal. Sugestão de texto: Sou funcionário da Prefeitura de Campos dos Goytacazes e estamos sabendo que seremos todos relotados novamente. Por que só os dentistas? E a continuidade do tratamento? A relação dentista-paciente? Por ser serviço público, os pacientes não têm direito a serem atendidos pelo mesmo dentista que o conhece, o acompanha e sabe de sua história clínica? E os nossos direitos? E a nossa vida, fica à disposição do ente público?”.

Publicado nas redes sociais e replicado no blog de Gustavo Matheus.

domingo, 4 de agosto de 2013

PT adia reunião que decidiria sobre rompimento com Cabral





O PT do Rio decidiu adiar a reunião que selaria hoje o destino da relação com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A perspectiva de uma candidatura própria em 2014 e a rejeição popular que o governador vem enfrentando são os argumentos de parte majoritária do partido para defender o rompimento imediato, como informou ontem Ilimar Franco, na coluna Panorama Político. A decisão significaria a saída dos petistas da gestão de Cabral. A estimativa dos dirigentes é que dos 21 dirigentes da Executiva estadual, 14 já tenham decidido pela saída.

O adiamento do encontro foi proposto, segundo o presidente regional do PT, por representantes de todas as correntes do partido incluindo o senador Lindberg Farias, pré-candidato do partido ao governo do estado. A ideia, discutida em conversas entre os petistas ontem e anteontem, seria criar uma unanimidade em torno da decisão, para evitar rachas em ano pré-eleitoral.

Não vou fazer uma reunião pró-forma. Só farei o encontro para dar encaminhamento a essa questão. Todos querem discutir com profundidade a hora de deixar o governo. Vamos deixar, não tem jeito. O Cabral está deixando claro que tem candidato. E não há possibilidade de não termos afirma o presidente estadual do PT, Jorge Florêncio.

A defesa pelo tempo a mais de discussão foi feita pelo próprio Lindbergh, que quer convencer os dirigentes ainda refratários ao rompimento, como a deputada federal Benedita da Silva, da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). Os diversos grupos políticos dentro do partido farão reuniões separadas para tratar do tema.

Sérgio Cabral recorreu à sua base na Assembleia Legislativa, para tentar evitar os reflexos políticos da crise iniciada com os protestos. Na semana passada, reuniu quatro dos seis deputados estaduais petistas. O PMDB, que lançará o vice-governador Luiz Fernando Pezão ao governo, pressiona para que o PT retire a candidatura de Lindbergh.

A aliança entre PT e PMDB enfrenta dificuldades em 15 estados. Os que têm mais delegados com votos na convenção nacional petista são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Paraná.

O grupo de Lindbergh (que não pertence a nenhuma corrente, mas está próximo da Socialismo e Luta) vai defender a saída do PT do governo Cabral em setembro. Hoje, o partido ocupa duas pastas na gestão peemedebista: a de Meio Ambiente (Carlos Minc) e a de Assistência Social e Direitos Humanos (Zaqueu Teixeira). A partir de outubro, seria lançada a pré-candidatura de Lindbergh.

Fui um dos que defendi o adiamento da discussão sobre a saída do governo agora, porque queremos a maior unidade possível em torno da decisão. Temos uma campanha eleitoral pela frente diz Antônio Neiva, integrante da Executiva e da corrente Socialismo e Luta.

Os petistas defensores do rompimento sustentam que a base do partido está com pé do lado de fora do governo. O grupo de Benedita, que apoiou Cabral desde a primeira hora, mantém a fidelidade ao aliado, mas ela vem sendo procurada pelo grupo de Lindbergh para mudar de posição. Dentro do partido, os petistas que estão no governo têm dito que respeitarão a decisão da maioria.

Na frente mais veemente contra a permanência no governo Cabral está o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), opositor da aliança do PT com o PMDB no estado desde a sua formação. Ele sustenta que o PT está perdendo espaço nos movimentos sociais, ao se manter ao lado de um governo em crise de popularidade:

Defendo que o PT saia imediatamente dos dois governos (do estado e da Prefeitura). Já está saindo atrasado. A participação nesses governos tem distanciado o PT de sua militância. Os movimentos sociais cresceram com as manifestações. E o PT está ficando fora dos movimentos sociais. Uma série de marcas desses governos são contrárias ao que o PT sempre defendeu diz o deputado.

Fonte: O Globo.

Pescadores de SJB com acesso a Declaração de Aptidão ao Pronaf





A secretaria de Pesca de São João da Barra, através de parceria com a secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap) e Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) já está emitindo a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) aos pescadores do município. Além disso, os trabalhadores também podem se cadastrar no Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que oferece linha de créditos do governo federal para os pescadores artesanais.

De acordo com o subsecretário de Pesca, Eleilton Meireles, os pescadores que estiverem interessados em emitir a DAP, devem comparecer a sede da secretaria e realizar o procedimento, portando seus respectivos documentos.

“Os interessados precisam apresentar cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, carteira de pescador atualizada (RGP), NIT atualizado, declaração de renda emitida pela colônia ou associação do pescador e o comprovante de recebimento do último seguro defeso. Se o pescador for casado, deve também levar a xerox da Identidade do cônjuge”.

Os pescadores de São João da Barra também estão tirando dúvidas e se cadastrando no Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Eleíton ressalta que o Plano contribui muito para uma melhor qualidade de trabalho.

“Caso a linha de crédito seja liberada para o pescador, os recursos podem ser aplicados na conservação e aquisição de embarcações e equipamentos; beneficiamento ou industrialização e incremento da produção. O valor da linha de crédito depende da renda do pescador e o financiamento possui juros de 0,2% ao ano, sendo que o pescador só começa a pagar um ano depois do valor liberado“.

Para se cadastrar no Programa, o pescador deve ter a seguinte documentação: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Orçamento detalhado dos materiais que serão comprados e mais a mão de obra, Registro da Embarcação ou Título de Inscrição da Embarcação, Licença de Pesca atualizada, RGP atualizada e fotografias do barco (proa, popa, bomborno, boreste e motor). Além disso, ele deve comparecer a Fiperj para participar de uma entrevista. A secretaria de Pesca fica na rua Jorge Moreira da Costa, nº 16, em Atafona. No local, também funciona o núcleo da Fiperj.

Fonte: Assecom da Prefeitura de SJB