sábado, 16 de maio de 2015
Os negócios que Fachin não explicou sobre Itaipu
O advogado Luiz Edson Fachin, candidato a ocupar a quinta - e talvez a última - vaga que a presidente Dilma Rousseff vai preencher no Supremo Tribunal Federal (STF), sobreviveu à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Foi aprovado por 20 votos a 7 após cerca de 11 horas de um discurso cunhado sob a ótica da "ética da responsabilidade" - exatamente o oposto do defendeu nos últimos anos, por exemplo, ao propagar teses como a de seria possível a expropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Para ficar com a cadeira na corte, falta agora o aval do plenário da Casa na sessão de terça-feira.
A edição de VEJA desta semana aponta a razão por que os senadores ainda precisam refletir cuidadosamente a respeito da indicação: "O artigo 117 da Lei nº 8112/1990 proíbe servidor federal de 'aceitar comissão, emprego ou pensão de Estado estrangeiro'". Professor da Universidade Federal paranaense - portanto, remunerado pelos cofres da União -, Fachin atuou como advogado contratado pelo governo do Paraguai contra a Itaipu Binacional. O núcleo paraguaio da empresa, comandada no Brasil por Jorge Samek, um amigo de longa data do candidato a ministro do Supremo, buscava o direito de ter uma briga judicial julgada no STF, e não na Justiça Federal de Foz do Iguaçu. O caso se arrastava desde 2003 e Fachin tentava evitar que a Itaipu, que tem parte controlada pelo Paraguai, fosse submetida à lei brasileira de licitações e fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Fachin venceu a batalha para que o litígio fosse analisado pelo tribunal de Brasília, mas o candidato a ministro cometeu uma irregularidade ao atuar na causa. O artigo 117 da Lei nº 8112/1990 proíbe que um servidor federal aceite "comissão, emprego ou pensão de Estado estrangeiro", como ocorreu no processo envolvendo o Paraguai. O escritório Fachin Advogados Associados atuou na causa no STF em favor do governo paraguaio.
Com a carreira construída no Paraná, Fachin saiu das cordas na sabatina na CCJ com respostas calculadas. Mas diante do plenário do Senado, que terá voto secreto e atuação direta nos bastidores do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra o escolhido pelo governo, o episódio Itaipu pode ser a alegação jurídica que faltava para parlamentares insatisfeitos com o Palácio do Planalto derrotarem a presidente Dilma Rousseff.
Veja on line
Morre o ator Elias Gleizer
O ator da Rede Globo Elias Gleizer morreu aos 81 anos neste sábado (16), no Rio.
Ele estava internado no Hospital Copa D'Or, em Copacabana, desde 6 de maio e morreu por falência circulatória em decorrência de um trauma. Ele sofreu uma queda e o quadro se agravou.
Não há informações sobre o velório. Uma irmã do ator que mora em São Paulo está a caminho do Rio para acertar os detalhes. Ele nunca casou nem teve filhos.
Elias nasceu em 4 de janeiro de 1934, em São Paulo, filho de imigrantes judeus poloneses, de pai sapateiro e mãe dona de casa.
G1.
sexta-feira, 15 de maio de 2015
Rosinha pagará aluguel de R$ 11.864,23 mil para funcionamento de escola no Jardim Carioca
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Bartholomeu Lysandro, nº 70, Jardim Carioca, para instalação da Escola Municipal Dr. Luiz Sobral.
Partes: Malharia Veceba Ltda. representada por Paulo César Henrique Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;
Vigência: 10 (doze) meses;
Valor: R$ 11.864,23 (onze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) mensais.
Data: 08/04/2015;
Dotação: PT. 12361001327060000
Despesa: 3 3 9 0 3 9
Campos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2015
FREDERICO TAVARES RANGEL
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Id: 1832288
quinta-feira, 14 de maio de 2015
Remédios vencidos do HFM foram encontrados próximos aos pacientes
Foto: Terceira Via
“Foram 138 medicamentos com validade vencida. É um número bastante significativo e, sobretudo, porque a equipe não os encontrou na farmácia. Não que encontrar na farmácia seja um fato normal. Não é. Mas, evidentemente, encontrar já nos setores próximo aos pacientes é bem mais grave. Porque a grande maioria foi encontrada em salas já próximo aos pacientes e nos fazem deduzir que seriam distribuídos”, disse. A inspeção no HFM terminou com a prisão de seis pessoas responsáveis por setores onde estavam os medicamentos vencidos. O MPF já abriu inquérito civil para apurar os fatos.
Folha da Manhã
Alerta aos servidores públicos municipais de Campos
O servidor público municipal de Campos dos Goytacazes que esteja sofrendo ameaças de qualquer superior hierárquico, por estar lutando por seus direitos, favor mandar por e-mail todas as informações possíveis, inclusive os movimentos de remoção para locais distantes.
Estaremos acompanhando e ajudando no que for necessário.
blogclaudioandrade@gmail.com
quarta-feira, 13 de maio de 2015
Rosinha vai alterar carga horária de várias categorias profissionais
Projeto de Lei nº 0080/2015 - Altera a carga horária dos servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro, biólogo, farmacêutico-bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, assistente social, psicólogo e cirurgião-dentista no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, e dá outras providências.
Veículo entregue ao Conselho Tutelar de SJB
O Conselho Tutelar de São João da Barra recebeu na manhã desta quarta-feira, 13, em sua sede, um veículo da marca Spin doado pelo Governo Federal, por meio da secretaria de Direitos Humanos. O automóvel faz parte do kit incluindo cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e uma geladeira – itens com data de entrega ainda indefinida.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Swany Gomes, entregou a chave aos três motoristas do Conselho e falou da importância dessa parceria com o Governo Federal e da alegria em receber o carro. Disse, ainda, esperar que tenha bom uso e, em tom descontraído, afirmou que o veículo nasceu prematuro, pois foi dado um prazo de oito meses para a entrega.
O Conselheiro Elielson Rodrigues ressalta a importância do veículo. “Ele chegou no momento certo e vai nos ajudar a desenvolver nosso trabalho com êxito. Gostaria de parabenizar a administração municipal por essa conquista”, declarou.
O termo formal de recebimento das doações para o município foi assinado pelo prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco, no dia 16 de janeiro deste ano, na cidade do Rio de Janeiro. Na oportunidade ele esteve acompanhado pela secretária Swany Gomes e pelos conselheiros Elielson Rodrigues e Françoiza Magalhães. Devido a outros compromissos na manhã desta quarta-feira, o prefeito não pôde estar presente na entrega do veículo, sendo representado pelo subchefe de Gabinete José Vitor da Silva.
Assecom da Prefeitura de SJB
Professores da rede municipal de Campos entram em estado de greve
Os professores da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes decidiram entrar em estado de greve a partir desta quarta-feira (13). O objetivo é pressionar a prefeitura a conceder a revisão anual dos vencimentos dos servidores. A decisão foi tomada durante uma assembleia no início da noite desta terça (12), que teve a presença de cerca de 200 educadores. O encontro foi na sede do Sindicato da Cedae e teve também a presença do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), que apoia a causa.
O estado de greve vai ser nesta quarta (13), quinta (14) e sexta (15). Segundo os professores, se neste período a Prefeitura de Campos não fizer outra proposta, a greve acontece por três dias a partir da próxima segunda-feira (18). Depois destes três dias, dependendo das negociações, outra assembleia será realizada para discutir os rumos do movimento.
“Na assembleia falamos das propostas que o governo praticamente nos abrigou a aceitar. Eles querem dar apenas o abono salarial, que podemos perder a qualquer hora. Com o estado de greve, estamos avisando que se as negociações não avançarem, vamos cruzar os braços e parar de trabalhar. Isso foi votado e a maioria decidiu assim”, contou o professor Helmar Oliveira.
A Prefeitura de Campos tem até o final de maio para conceder a revisão anual dos vencimentos dos servidores municipais.
Manifestações
Desde que a maioria dos vereadores aprovou a implantação do Plano de Cargos e Salários - em detrimento da revisão anual dos vencimentos -, os servidores municipais fazem uma série de manifestações. A aprovação na Câmara Municipal aconteceu após o secretário de Governo, Anthony Garotinho, e o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro, alegarem que a prefeitura não teria recursos para conceder o reajuste e a implantação do Plano, ambos direitos constitucionais consagrados.
Colocado contra a parede, o Siprosep optou pela implantação do Plano de Cargos e Salários sob a justificativa de que a opção seria mais vantajosa para os profissionais. No entanto, na avaliação do advogado José Paes, o Governo Municipal foi o maior beneficiado pela escolha.
Na tentativa de calar os professores, na semana passada o secretário de Educação chegou a oferecer à categoria e ao Sepe um aumento salarial de 10% com a criação de uma nova regência, mas a proposta não foi aceita porque apenas alguns profissionais seriam contemplados. Na última sexta-feira (8), lideranças dos professores, técnicos administrativos, guardas civis, profissionais da saúde e de outras áreas participaram de uma reunião na sede do Sepe - localizada no edifício Ninho das Águias - e constataram que a maneira mais eficaz de ter as reivindicações atendidas seria promovendo a greve.
Terceira Via
Orla II: Rosinha nega acesso ao contrato, descumpre lei federal, mas celebra aditivo
O contrato da Prefeitura de Campos com a Winner foi requerido, pelo produtor musical e DJ Carlos Augusto Rocha, mediante requerimento pautado na Lei de Acesso à Informação.
Porém, Rosinha descumpriu todos os prazos previstos em lei e não disponibilizou o contrato nem mesmo apresentou as razões da negatória como a lei determina.
Pelo visto, Rosinha não quer dar publicidade ao teor desse contrato.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 2012.034.000122-2-PR
Tomada de Preço nº 035/2012
Contrato nº 0273/2012
Empresa Contratada: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 10.380.073/0001-00
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reurbanização da Orla de Guarus - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro Valor Aditivado: 106.648,30 (cento e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos)
Prazo Aditivado: 30 (trinta) dias
Data da assinatura: 29/04/2015
Campos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2015
Id: 1831372
Ricardo Madeira reconhece existência de remédios vencidos no HFM
“Foram encontrados medicamentos vencidos sim, mas, toda a equipe de saúde do hospital é orientada a olhar o prazo de validade dos medicamentos antes de usá-los. Vamos abrir processo administrativo para averiguar se houveram falhas e de quem”.
terça-feira, 12 de maio de 2015
Garoto bate de porta em porta para arrecadar livros
Ricardo Oliveira Costa, 10 anos, descobriu o prazer da leitura logo cedo. Decidido a fazer com que mais pessoas da sua comunidade sintam o gostinho mágico das letras, ele bate de porta em porta na cidade onde mora, Santanápolis (BA), recolhendo livros para montar uma biblioteca pública.
Incansável, ele já conseguiu 5 mil livros e não pretende parar. A professora de Portugês da Escola Dr. Juliano Moreira, onde Ricardo estuda, Leticia Silva, diz que o menino adora o que faz, e teve a ideia da biblioteca sozinho.
Fonte: RPA
MPF fecha o cerco no HFM
Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) visitou o Hospital Ferreira Machado na manhã desta terça-feira (28) com objetivo de avaliar as condições da unidade e os serviços prestados à comunidade. Em entrevista no dia 22 de abril, o procurador da República, Eduardo Santos Oliveira, afirmou que a situação das unidades hospitalares é “precária” e “completamente incompatível para atendimento à saúde”.
Logo que chegaram ao hospital, os agentes do MPF seguiram para o Pronto Socorro, onde encontraram várias macas no corredor e familiares de pacientes do setor de traumatologia reclamando da falta de leito. “Meu filho sofreu uma fratura no fêmur ao cair e está desde sábado aqui no corredor. Fomos informados que não tem leito”, explicou o desempregado Josiel Pereira Rangel.
"A minha mulher está aqui desde o dia 3 aguardando para fazer uma ressonância magnética. Até agora não deram uma solução. O exame particular custa R$ 800,00 e agente não tem condições de pagar”, explicou Neilson Cordeiro.
Ainda no corredor, os agentes fotografaram a escala de trabalho dos plantonistas que estava em um quadro. Acompanhada do presidente da Fundação Municipal de Saúde, José Manoel Moreira, a equipe seguiu para o primeiro andar, onde entrou no departamento pessoal.
Enquanto isso, outra equipe percorrida os demais setores do hospital para verificar se os equipamentos estavam funcionando. Na farmácia, um agente verificou a data de validade e o armazenamento dos medicamentos.
O diretor do HFM, Ricardo Madeira, informou que o hospital possuiu 180 leitos e sempre trabalha acima da capacidade, já que é referência regional em traumatologia. “Tenho falado e não vou mudar meu discurso. Em audiência na semana passada no Fórum de Campos eu disse que o hospital está de portas abertas e funciona como um funil, mas a porta de saída é muito estreita. Uma das portas de saída nossa, referência em traumatologia é o Hospital dos Plantadores de Cana, que fechou o centro cirúrgico. Outra porta de saída, a Beneficência Portuguesa diminui muito a capacidade para atendimento de traumatologia. A partir do dia 18 a Santa Casa de Misericórdia vai colocar alguns leitos a nossa disposição. A população aumentou, o número de acidentes também aumentou, mas o hospital não acompanhou esse cresimento. Existe um projeto de ampliação do hospital”.
Dos três elevadores existentes na unidade, apenas um está funcionado. “Isso é problema. Um desses elevadores está parado há muito tempo. Houve três licitações, mas ninguém se manifestou. Agora, uma empresa vendeu os elevadores e está fazendo obras no posso”, explicou Madeira.
Ao falar sobre denúncias de que lixo hospitalar estaria sendo transportado junto com pacientes no mesmo elevador, o diretor explicou que se isso ocorre, não é orientação da direção. “Temos uma área de expurgo, que acontece por uma escada”.
Moreira observou que a ordem é não recusar paciente. “Mesmo no corredor, os pacientes estão sendo atendidos. Quero explicar que o exame de ressonância magnética não salva vidas. Não temos ressonância, temos tomografia. O paciente que precisa fazer ressonância é encaminhado para uma clínica particular. A nossa capacidade de atendimento vai ser aumentada a partir da obra de ampliação, que não tem previsão de iniciar”, finalizou o presidente da Funcação Municipal de Saúde.
Terceira Via.
Cara Rosinha, como ficou essa situação relatada em 2014, no site do Ministério das Cidades?
"O município de Campos de Goytacazes receberá recursos de R$ 463 milhões. Deste total, R$ 462 milhões em financiamento público para a implantação do aeromóvel na cidade. Além disso, o Governo Federal disponibilizará R$ 1 milhão do Orçamento Geral da União (OGU) para a elaboração de estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação de um VLT entre o bairro de Nossa Senhora do Carmo e o aeroporto da cidade".
A matéria pode ser conferida AQUI no site do Ministério das Cidades.
Parque Eldorado é contemplado com R$ 5.369.874,56 do Ministério das Cidades
As obras já começaram?
Número do Convênio SIAFI: 614640
Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0233430-18 (Redireciona para o site da CEF)
Objeto do Convênio: Urbanização de Assentamentos Precários Campos dos GoytacazES RJ COMUNIDADE PARQUE ELDORADO
Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Valor Convênio: 5.369.874,56
Valor Liberado*: 3.295.981,39
Publicação: 15/01/2008
Início da Vigência: 31/12/2007
Fim da Vigência: 30/03/2015
Valor Contrapartida: 5.172.900,23
Data Última Liberação: 07/04/2015
Valor Última Liberação: 314.709,85
Projeto Vivarte percorre o município de SJB
Desenvolvido pela secretaria municipal de Educação e Cultura, o projeto itinerante Vivarte percorre, de quinta a domingo, das 18h às 21h, os espaços públicos de São João da Barra proporcionando lazer e entretenimento gratuito ao público infantil com brinquedos como piscina de bola, pula pula, escorrega e balanço. A coordenação do projeto frisa que o calendário já elaborado é flexível de acordo com a solicitação das comunidades, sendo que aos domingos funciona na praça do padroeiro São João Batista, na sede do município.
CALENDÁRIO
14/05 – Praça São Pedro (Criam)
15/05 – Praça do Bairro de Fátima
16/05 – Praça São Benedito
17/05 – Praça São João Batista
21/05 – Praça São Pedro (Criam)
22/05 – Praça da Chatuba
23/05 – Praça Nova São João da Barra
24/05 – Praça São João Batista
28/05 – Praça São Pedro (Criam)
29/05 – Praça Nova da Chatuba
30/05 – Praça Nossa Senhora da Boa Morte
31/05 – Praça São João Batista
04/06 – Praça São Pedro (Criam)
05/06 – Praça Chatuba (nova)
06/06 – Praça São Benedito
07/06 – Praça São João Batista
11/06 – Praça São Pedro (Criam)
12/06 – Praça Santo Antônio
13/06 – Praça Santo Antônio
14/06 – Praça São João Batista
18/06 – Praça São Pedro (criam)
19/06 – Praça São João Batista
20/06 – Praça São João Batista
21/06 – Praça São João Batista
Secretaria de Comunicação Social
Rua Barão de Barcelos, 88 - centro
Telefone: 22-2741-7878 Ramal: 205
segunda-feira, 11 de maio de 2015
Dilma chama Renan Calheiros para evitar derrota de Fachin no Senado
Preocupada com uma possível derrota do governo na aprovação do nome do jurista Luiz Edson Fachin para o STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente Dilma Rousseff chamou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para fazer com ela uma viagem a Santa Catarina, nesta segunda-feira (11), e discutir a indicação.
Dilma e Renan viajaram juntos no avião presidencial a Joinville, onde participam do velório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), morto no domingo (10). Eles saíram de Brasília às 13h35 e já chegaram ao destino.
Segundo a Folha apurou, a presidente queria falar pessoalmente com Renan sobre Fachin e garantir que o presidente do Senado não só não agirá contra a indicação como também ajudará na aprovação do nome do jurista.
Dilma e Renan foram no mesmo avião, mas foi providenciada uma outra aeronave para levar outros senadores e autoridades e não atrapalhar a conversa dos dois.
Fachin será submetido a sabatina nesta terça-feira (12), às 10h, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso seu nome seja aprovado na CCJ e, depois, pela maioria dos senadores no plenário, o advogado assumirá a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado. A sabatina será transmitida pela TV Senado.
O nome do professor de direito tem encontrado resistências no Congresso e a presidente já manifestou a ministros sua preocupação de ver barrada a indicação.
Na semana passada, por exemplo, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) divulgou parecer encomendado à consultoria legislativa do Senado que dizia que a atuação de Fachin como advogado e procurador no Paraná, entre 1990 e 2006, foi ilegal. Calheiros, por sua vez, emitiu nota para dizer que o laudo da consultoria não representava a posição do Senado.
Dilma chegou a pedir que ministros reagissem aos ataques nas redes sociais, mas foi alertada que uma reação "oficial" não seria de bom tom.
Fachin então se mobilizou para tentar diminuir a rejeição a seu nome. Em vídeos postados na internet, negou ter posições contrárias à família e se defendeu da acusação de que seria ilegal ter atuado como procurador e advogado durante o mesmo período no Paraná.
Folha de São Paulo
Rosinha, onde está o dinheiro desse convênio?
Número do Convênio SIAFI: 670763
Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0363470-59 (Redireciona para o site da CEF)
Objeto do Convênio: Construcao da PEC Modelo 7000 m
Orgão Superior: MINISTERIO DA CULTURA
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRAçAS/MINC
Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Valor Convênio: 3.500.000,00
Valor Liberado*: 1.934.023,95
Publicação: 30/12/2011
Início da Vigência: 15/12/2011
Fim da Vigência: 04/12/2013
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 30/04/2015
Valor Última Liberação: 43.471,83
domingo, 10 de maio de 2015
Morre o senador Luiz Henrique da Silveira
Morreu na tarde deste domingo (10), aos 75 anos, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). A morte foi confirmada por volta das 15h pelo Hospital da Unimed do município de Joinville, no norte catarinense, onde o parlamentar morava. Ele deixa a mulher, Ivete Marli Appel da Silveira, e dois filhos, Cláudio e Márcia da Silveira.
O senador passou mal depois do almoço, segundo o secretário de Comunicação de Joinville, Marco Aurélio Braga, e foi conduzido às pressas para a emergência do hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município. As primeiras informações reportam a ocorrência de infarto fulminante, mas o plantão médico ainda não confirmou a causa da morte ou deu mais detalhes da fatalidade.
Ainda segundo o secretário de Comunicação, a família ainda não decidiu onde serão realizados o velório e o enterro do peemedebista.
Congresso em Foco
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