Professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental se reunirão para traçar metas para 2014

Com o objetivo de apresentar os resultados alcançados no ano, a secretaria de Educação realiza na próxima semana dois encontros de professores da rede municipal. Na segunda-feira (16), no Cine Teatro São João, a partir das 12h30, professores do Ensino Fundamental I vão se reunir para discutir as experiências realizadas neste ano. Na terça-feira, 17, é a vez dos professores da Educação Infantil, às 9h no Grussaí Praia Clube.

Segundo a coordenadora pedagógica Érika Christiane, os eventos visam promover o debate e analisar os resultados obtidos durante o ano no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

“O Encontro é importante para discutir os resultados obtidos no ano e alçar novas metas para o próximo ano. Vai ser um momento de analisar onde acertamos e onde podemos melhorar. Vamos apresentar os relatos de experiências feitas em 2013”, disse.

Assecom da Prefeitura de SJB

Quissamã intensifica combate à dengue

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do setor de Vigilância em Saúde, fará neste sábado (14), no Sítio Quissamã, mais uma ação “Desafio contra a Dengue”. A concentração será na Escola Maria de Lourdes de Castro Ribeiro e a previsão de saída, é às 8h.

O período entre dezembro e abril é o de maior incidência de dengue no país. Entra ano, sai ano e as fortes chuvas que costumam cair no verão sempre provocam alagamentos aumentando os casos da doença. Os municípios do Norte Fluminense possuem as condições propícias para o desenvolvimento do aedes aegypti. Além de serem densamente povoados, a temperatura e a umidade relativa são adequadas para a proliferação do mosquito.

Os locais que estão sendo visitados foram estrategicamente escolhidos com o intuito de reduzir o IIP (índice de infestação predial), instituído pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), explicou o coordenador Pablo Magno. “Precisamos nos manter dentro do índice, que é abaixo de 1%”, concluiu.

É fundamental que a população continue combatendo a eliminação dos criadouros do mosquito da dengue, investindo 10 minutos por semana na verificação de suas residências. A população precisa se empenhar na realização de ações adequadas, como as de manter caixas d’água e cisternas bem fechadas, colocar areia no prato dos vasos de plantas e deixar os baldes vazios de boca para baixo.

O diagnóstico precoce é a maneira mais eficaz de salvar o paciente. Aos primeiros sintomas como febre alta, dor de cabeça, manchas vermelhas pelo corpo, indisposição e perda de apetite, aquele que os sentir, deve procurar o posto de saúde mais próximo para se submeter ao tratamento adequado.

Assecom da Prefeitura de SJB

Roberto Henriques propõe moção de aplausos para ganhadora da 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

Foi publicada ontem (12/12), no Diário Oficial do Poder Legislativo, a Moção de Congratulações e Aplausos à estudante campista Letícia Tavares da Silva proposta pelo deputado estadual Roberto Henriques à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ela é primeira colocada da 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

“A menina Letícia é motivo de orgulho para a cidade de Campos dos Goytacazes e para o estado do Rio de Janeiro. Se destacar em uma disputa com mais de 18 milhões de estudantes de todo país só é possível com dedicação e muito estudo. Letícia é a primeira estudante a trazer para o estado do Rio de Janeiro a medalha de ouro do concurso e espero que ela seja exemplo e estímulo pra mais estudantes conquistarem a posição nas próximas olimpíadas de matemática”, afirmou Henriques.

Letícia é aluna do 9º ano do ensino fundamental do Colégio Estadual Leôncio Pereira Gomes, em São Sebastião, 4º Distrito de Campos dos Goytacazes. A jovem virou destaque quando, em 2011, conquistou a Medalha de Bronze e, em 2012, a Medalha de Prata, na 7ª e 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Roberta da Silva Bensi Barcelos

- Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Roberto Henriques

(22) 9845-8228

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Locar a guarda municipal no Farol vai custar R$ 36.000.00 mil à Prefeitura de Campos

GUARDA CIVIL MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2011
FATO GERADOR: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°: 2011.016.001472-P-PR
OBJETO: Aluguel de imóvel na praia de Farol de São Tomé para abrigar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.
CONTRATADA: ALCI DE SOUZA NEVES
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
FORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas
PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.
Campos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.
Francisco José Pereira Melo
Comandante Geral Civil Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 2011.016.001472-P-PR
CONTRATO N°: 001/2011
OBJETO: Aluguel de imóvel na praia de Farol de São Tomé para abrigar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.
CONTRATADA: ALCI DE SOUZA NEVES
VALOR ADITIVADO: R$ 18.928,80 (dezoito mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)
PRAZO ADITIVADO: 12 meses.
Campos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.
Francisco José Pereira Melo
Comandante da Guarda Civil Municipal
Id: 1605737

As bestas-feras

Jornal Terceira Via

O Ministério Público Estadual de Santa Catarina requereu ao Poder Judiciário a interdição da Arena Joinville para os jogos de 2014. O local foi cenário da mais recente selvageria brasileira, envolvendo torcedores do Vasco da Gama e do Atlético (PR). Na ocasião, quatro pessoas ficaram feridas e três foram presas.

As cenas, veiculadas ao vivo por diversos canais de televisão, demonstraram que para alguns seres humanos a linha entre a sanidade e a barbárie é ínfima. É inconcebível que em um evento de lazer - em que pese o fanatismo brasileiro pelo futebol- seja travada tamanha luta corporal entre torcedores de times que se encontram como rivais em campo.

É público e notório que, no tocante às torcidas organizadas, existem delinquentes que sequer poderiam entrar num estádio de futebol. Também não se pode negar que para piorar esse quadro, armas brancas são levadas aos estádios por torcedores que se portam como legítimos criminosos. Isso, infelizmente, com a conivência de quem organiza a segurança do evento.

Quem não se lembra da barbárie ocorrida em 1995, na final da Copa São Paulo de Juniores? Era um domingo, mais precisamente, 20 de agosto. Naquela manhã, os juniores de São Paulo e Palmeiras entraram em campo para disputar a final da Supercopa São Paulo de Futebol Júnior. O jogo ocorreu, no Estádio do Pacaembu, com entrada franca. No final, o Palmeiras sagrou-se campeão.

Para festejar tal título, alguns torcedores invadiram o gramado, provocando os são-paulinos que estavam do outro lado do estádio. E o que se viu a partir dali foram cenas de violência explícita em uma guerra nada fria.

O saldo foi um dos piores: cento e dois torcedores feridos. E para piorar: o menor Márcio Gasparin da Silva, de 16 anos, ficou internado em coma profundo durante oito dias, vindo a falecer em 28 de agosto daquele mesmo ano.

Após essa tragédia, políticos e dirigentes fizeram as mesmas promessas que hoje estão sendo feitas pelo Ministro dos Esportes - Aldo Rebelo - e por presidentes de clube. Ou seja: o quadro se repete.

Sabemos que a probabilidade de outra cena como essa se repetir é grande. Afinal, em nosso país, não se investe em segurança em eventos esportivos como se deve. Tudo é geralmente feito ‘a toque de caixa’ enquanto que a vida, o bem maior protegido pela Constituição, continua visto como mero detalhe. Não se previne a morte e sim, trabalha-se com o mínimo de perdas possível.

A Copa do Mundo de 2014 está chegando e ainda estamos engatinhando no que diz respeito à estrutura adequada. O maior evento esportivo do futebol mundial vai acontecer no Brasil e ainda não se pode garantir que os presentes ao evento estarão seguros. Infelizmente, há sempre um ato de irregularidade e incompetência a ser exposto por meio de uma cena triste, seguida ou não de mortes.

Enquanto isso, a demagogia após o sinistro impera e ações contundentes ainda não ocorrem. Para nossos governantes e dirigentes, o melhor nesse momento é deixar o tempo se encarregar de apagar da memória do brasileiro as mais recentes cenas covardes até que outras piores ou tão graves quanto venham a acontecer.

Até lá, que se virem as famílias e os consumidores. Viva a farra no país onde pasmem: mata-se por futebol.

Programa da PM forma alunos de escola pública de SJB‏

A prevenção ao uso de drogas e o combate à violência são os focos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que formou 80 alunos da Escola Municipalizada Ciep 265 Professora Gladys Teixeira. A solenidade contou com a presença da subsecretária de Educação, Ana Cristina Alves Barreto, do vereador Alex Firme, da diretora da escola Angélica Rodrigues e do Tenente Barcelos, monitor do curso.

O programa foi idealizado pela Polícia Militar, em 1992. Em São João da Barra a parceria com o 8º Batalhão existe há cerca de oito anos e a cada semestre forma alunos do 5º ano, do ensino fundamental. No primeiro semestre, o curso foi ministrado aos alunos da escola Municipal Elysio de Magalhães, em Barcelos. Outra unidades localizadas em Atafona, Grussaí e Açu também já tiveram formandos. A subsecretária de Educação analisa positivamente o Proerd: “o programa desperta o interesse dos alunos pela escola, melhora a disciplina e as notas”, afirma.

No Ciep Gladys Teixeira, as aulas começaram em agosto, com periodicidade semanal. O cursos consiste em 17 lições no modelo de educação afetiva. As aulas estimulam as crianças a pensarem nas consequências das escolhas que fazem, reforçam a autoestima e ensinam maneiras assertivas de lidar com pressões exercidas por grupos. “O programa prevê o direcionamento de atividades aos pais ou responsáveis, promovendo a reflexão sobre a importância da família como primeiro ambiente de prevenção”, comentou o Tenete Barcelos.

Assecom da Prefeitura de SJB

Praia de João Francisco recebe investimentos para o verão

A Prefeitura de Quissamã, por meio da secretaria de Obras, está realizando uma série de ações na Praia de João Francisco, principal balneário do município, que além de possuir grande número de moradores, tem sua população multiplicada durante a estação mais quente do ano, o verão.

Nesta quarta-feira (11), o prefeito Octávio Carneiro esteve no local para vistoriar o andamento dos trabalhos, acompanhado pelos secretários de Obras, Junio Selem, de Meio Ambiente e Serviços Públicos Luiz Geraldo de Paula e de Agricultura e Pesca, Jorge da Penha.

Durante a visita, Octávio ressaltou a importância de melhorias no balneário. “Nossa praia é muito visitada no verão, e diante da má conservação na qual os quiosques e toda a orla se encontravam não podíamos deixar de promover uma manutenção a contento dos moradores e visitantes que nos prestigiam”, destacou o prefeito.

Os quatro quiosques da orla da praia estão passando por completa remodelação. Os espaços estão recebendo uma reforma geral que inclui pintura, troca do telhado com colocação de forro de madeira, novo piso, substituição de peças de granito e das madeiras dos decks que estavam danificadas, troca das pastilhas de decoração por mais modernas, substituição das janelas de madeira por blindex tornando o ambiente mais bonito e limpo, proporcionando melhor aproveitamento da luz natural. As instalações hidráulicas e elétricas também foram modificadas.

“Com a remodelação, os quiosques ficarão mais modernos e darão melhor condição de trabalho para os cessionários e se tornarão mais aprazíveis para os frequentadores”, observou Junio Selem.

Os moradores de João Francisco aprovaram o novo visual dos quiosques. “A iniciativa para nós é excelente porque a Praia está sendo prestigiada após oito anos de abandono e agora vemos obras que vão proporcionar mais conforto tanto para quem trabalha quanto para quem frequenta o balneário que está ficando bem bonito”, afirmou o vice presidente da Associação de Moradores da Praia de João Francisco e Adjacências, Maurício Victor dos Santos.

Além dos quiosques, os banheiros públicos e os postos dos salva-vidas também serão reformados. A orla ganhará ainda novos chuveirões com deck de madeira e bancos de eucalipto. A nova urbanização começou com o tratamento dos coqueiros e com novos plantios.

A entrega dos quiosques está prevista para o dia 28 de dezembro, pois assim os comerciantes poderão se organizar já para as festas de Reveillon. As demais obras tem previsão de entrega até janeiro.

Calçamento será concluído após o Reveillon

Por conta da chuvas que vem assolando o município e toda a região há dias, a conclusão do calçamento de 500m na Rua da Lagoa vai ficar para depois o Reveillon. De acordo com a secretaria de Obras, inicialmente, a previsão era para dezembro, mas o mau tempo colaborou para a paralisação das obras, a fim de deixar a pista livre para o acesso a Ilha a Fantasia no período das festas de fim de ano. Mais da metade do trecho total já está calçado.

Vale lembrar que as pedras utilizadas nesse serviço estão sendo reaproveitadas das obras do bairro Canto da Saudade de onde foram retiradas, conforme exposto no contrato da empresa que efetuou o trabalho naquele bairro.

Assecom da Prefeitura de Quissamã

Caso Portuguesa: auditor esclarece os fatos ocorridos na sessão do STJD

Veja o documento na íntegra:

"A quem interessar possa, mas com o objetivo de tentar elucidar ainda mais os fatos noticiados pela imprensa:

Declaro, como presidente da 4ª Comissão Disciplinar do STJD do futebol, que, na sessão de julgamento do dia 06/12/2013, foi julgado o processo nº 183/2013, cujos denunciados eram os atletas Héverton Durães Coutinho Alves (A. Portuguesa de Desportos-SP) e Antônio Filipe Gonzaga de Aquino (E. C. Bahia-BA), vulgo "Feijão".

Na oportunidade, os jogadores foram defendidos e representados, respectivamente, pelos doutos advogados, Drs. Osvaldo Sestário Filho e Paulo Rubens Máximo.

Após a apresentação regular de prova (tão somente por parte do E. C. Bahia-BA) e sustentação oral das partes, a 4ª Comissão Disciplinar do STJD, por unanimidade de votos, decidiu pela suspensão do atleta Héverton em 02 (duas) partidas, como incurso nas iras do art. 258 do CBJD (conduta desclassificada do tipo do art. 243-F do CBJD inicialmente narrado na denúncia). E, por maioria de votos, foi absolvido o atleta Antônio (que se encontrava denunciado nas sanções do art. 254 do CBJD).

O resultado do julgamento foi imediatamente proclamado por mim, produzindo seus regulares efeitos, como determina o art. 133 do CBJD (in verbis: Proclamado o resultado do julgamento, a decisão produzirá efeitos imediatamente, independentemente de publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores, desde que regularmente intimados para a sessão de julgamento, salvo na hipótese de decisão condenatória, cujos efeitos produzir-se-ão a partir do dia seguinte à proclamação. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009). A douta Procuradoria requereu a lavratura de acórdão.

Na ocasião, convém frisar, estavam presentes, além da minha pessoa e dos dois advogados mencionados, os auditores Drs. Eduardo Martins, Lucas Asfor Rocha Lima (Relator do processo) e Wanderley Godoy Júnior, bem como o Procurador, Dr. Caio Medauar, e a secretária Marcelle Lima.

Me coloco à inteira disposição para dirimir quaisquer eventuais dúvidas

Paulo Bracks"

Marcelo Savioli

Roberto Henriques propõe através de projeto de lei o título de utilidade pública para ABRH-RJ

O deputado estadual Roberto Henriques se reuniu hoje (11/12) com o diretor de Relacionamento Institucional de Gestão Pública da Associação Brasileira de Recursos Humanos do estado do Rio de Janeiro (ABRH-RJ), o senhor Isaque Farizel, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para a elaboração de um projeto de lei que propõe à ABRH-RJ o título de utilidade pública do estado. Para o deputado estadual Roberto Henriques a instituição é reconhecida por seus serviços prestados e merece o título.

“Após conversar com o diretor Isaque Farizel, entendi a importância da elaboração de um projeto de lei para conceder à ABRH-RJ o título de utilidade pública. Os serviços prestados pela instituição são de extrema importância para o estado e ela é merecedora do título”, afirmou Henriques.

O projeto lei está sendo elaborado pela equipe de assessores do deputado estadual Roberto Henriques e, em breve, estará cumprindo todos os trâmites da casa.

Roberta da Silva Bensi Barcelos

- Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Roberto Henriques

(22) 9845-8228

(22) 2736-2159

Prefeitura de Campos aluga ambulâncias por R$ 19.427.144,76 mil (aditivo)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2013.005.007693-2-PR
Pregão Presencial nº 032/2013
Contrato nº 424/2013
Empresa Contratada: NOVA MASTER ALUGUEL DE VEICULOS LTDA
CNPJ: 07.459.320/0001-53
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista,
sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Prazo aditivo: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 19.427.144,76 (dezenove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos)
Forma de pagamento: Parcelado.
Campos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2013.
Id: 1605199

Justiça ordena e Rosinha convoca aprovado no PSF

Uma vergonha a Prefeitura de Campos só convocar os aprovados no concurso do PSF após deferimento de liminar em Mandado de Segurança.

A Prefeitura precisa se manifestar, afinal o que o magistrado vê nos autos que a Prefeita não consegue identificar?

Isso é um absurdo...

Hoje no Diário Oficial mais uma convocação após a Justiça intervir.

Lamentável a postura da Prefeita e de seus agentes.

A Prefeitura precisa se manifestar, afinal o que o magistrado vê nos autos que a Prefeita não consegue identificar?

Isso é um absurdo...

Hoje no Diário Oficial mais uma convocação após a Justiça intervir.

Lamentável a postura da Prefeita e de seus agentes.

Cláudio Andrade

Leiam a nova convocação

Portaria nº 3330/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.

CONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por JIANA DE JESUS PESSANHA.

CONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS0004204-34.2013.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Custodópolis, previstos no edital do concurso público

01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.

CONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura

de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;

RESOLVE, convocar e nomear JIANA DE JESUS PESSANHA no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF

Custodópolis.

ICMS Verde: SJB salta de R$ 400 mil para R$ 1,5 milhão em apenas um ano‏

São João da Barra vai receber, em 2014, R$ 1,5 milhão de participação no ICMS Verde. A secretaria de Estado do Ambiente divulgou esta semana os números referentes ao imposto, em 2013, que marcam um salto na participação do Município, em relação ao ano passado, que levaram ao repasse, neste ano, de R$ 400 mil. A criação de uma Reserva Particular de Patrimônio Natural – RPPN, os investimentos em saneamento básico e o trabalho de compensação ambiental foram os fatores mais importantes para o aumento na arrecadação.

O ICMS Verde não implica na criação e nem no aumento de imposto estadual. Ele é o resultado do remanejamento tributário do ICMS, promovido pelo governo estadual, com base na conservação ambiental que os municípios do Rio de Janeiro realizam em seu território. Segundo o secretário de Meio Ambiente de São João da Barra, Marcos Sá, o aumento no repasse reflete os esforços empreendidos pela Prefeitura na busca pelo equilíbrio ambiental.

Marcos Sá lembra que foram investidos mais de R$ 12 milhões em saneamento básico, “que envolve o abastecimento de água potável, o tratamento do esgoto e a coleta de lixo”, destaca. “Além disso, a criação da RPPN foi fundamental nesse crescimento no que tange à preservação do ambiente. Estamos felizes com esse avanço, mas vamos trabalhar ainda para melhorar essa participação”, adiantou.

O ICMS Verde possui dois objetivos principais: ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento; e recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destinação dos resíduos.

Assecom da Prefeitura de SJB

Quissamã propõe abono natalino de R$ 1mil aos servidores públicos

Mais uma vez a Prefeitura de Quissamã reconhece e valoriza o empenho dos servidores públicos municipais. Depois de efetuar o pagamento das duas parcelas do 13º salário, respectivamente, nos dias 11/06 e 29/11, que, em conjunto, injetaram R$ 7 milhões na economia local, foi encaminhada à Câmara Municipal proposta de pagamento do abono de Natal, no valor de R$ 1.000.00 (hum mil Reais).

Depois de análise em conjunto com o vice-prefeito e secretário de Fazenda, Nilton Pinto, o prefeito Octávio Carneiro, no uso de suas atribuições, enviou ao Legislativo, em Regime de Urgência Especial, Projeto de Lei para a concessão de abono natalino aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, licenciados pelo INSS e os temporários contratados na forma da Lei nº 988/2007 e suas alterações através da Lei nº 1357/2013.

“A valorização do funcionário público é uma prerrogativa. A viabilidade do benefício reafirma o comprometimento e respeito com servidores”, ressaltou o vice-prefeito Nilton Pinto.

Para o prefeito Octávio Carneiro, o Projeto de Lei é um reconhecimento pela determinação dos servidores no constante empenho de trabalhar na construção de um município compromissado com o seu povo.

“O servidor público é peça fundamental na execução das atividades que resultam em bons serviços à população. Com o abono, os funcionários da Prefeitura poderão promover e organizar melhor suas tarefas neste final de ano e prestigiar o comércio local, enfatizou Octávio Carneiro.

Assecom da Prefeitura de Quissamã

Roberto Henriques cobra soluções para a falta de luz em audiência pública na Alerj

Aconteceu hoje (10/12) na sala 316, do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiroreunião ordinária da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização dos serviços das empresas concessionárias de distribuição e fornecimento de energia, principalmente Ampla e da Light, no âmbito do estado do Rio de Janeiro. O deputado estadual Roberto Henriques, vice-presidente da comissão, esteve presente e motivado por mais esses novos protestos e falou do descaso das empresas de energia com a população.

“Moradores da localidade de Lagoa de Cima e do bairro Coroa, ambos em Campos dos Goytacazes, ficaram três dias sem luz e só 5 horas depois de fecharem um acesso à localidade em protesto a Ampla foi fazer os reparos necessários para ligarem a energia. A mesma situação aconteceu hoje na Rodovia Niterói-Manilha. Moradores do bairro Gradim, em São Gonçalo, ocuparam a rodovia para protestar contra a falta de luz que é desde quinta-feira. É um absurdo o descaso que aAmpla continua tratando os seus usuários”, afirmou Henriques.

O deputado aproveitou ainda a ocasião e falou também da necessidade de medidas mais enérgicas e concentras.

“Precisamos de soluções concretas, contundentes que amarrem as ações práticas. O verão chegou, época que o consumo de energia é maior, e estamos vendo o mesmo abuso e falta de respeito com os consumidores. Nós parlamentares precisamos ser mais duros já que a empresa parece brincar com a população”, disse o deputado estadual Roberto Henriques.

Estiveram presentes os deputados estaduais Roberto Henriques, Marco Figueiredo e Dr. José Luiz Nanci.

Assecom do parlamentar

Justiça ordena e Rosinha convoca agente comunitário de saúde para o PSF

Portaria nº 3310/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.

CONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por VILMAR BORGES BRUM.

CONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0027893-10.2013.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo

PSF Vicente Dias, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.

CONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade,

arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”; RESOLVE, convocar e nomear VILMAR BORGES BRUM no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Vicente Dias

FCJOL paga R$ 122.902,00 mil para empresa de Buffet

FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO n.º 2013.019.000726-1-PR

PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2013

CONTRATO Nº 140/2013

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de “BUFFET” (camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO cultural jornalista oswaldo lima 

CONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET.

CNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30

valor global: R$ 122.902,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos e

dois reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 70(setenta) dias.

Publique-se:

Campos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013

Patrícia Cordeiro Alves Alencar

=Presidente da FCJOL =

FCJOL paga R$ 64.000,00 mil para empresa ministrar curso de inglês

FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

H O M O L O G A Ç Ã O

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 018/13, processo nº 2013.019.000653-5-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa especializada em serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - Inglês Técnico - indispensáveis ao atendimento aos projetos da Superintendência de Igualdade Racial, à licitante vencedora, do pregão em tela:

F. C. J EMPREENDIMENTOS LTDA, - CNPJ-MF sob nº 09.357.221/0001-96, com o valor global de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

PUBLIQUE-SE

Campos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2013.

Patrícia Cordeiro Alves

=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=

Id: 1602395

Show de Joana custou R$ 45.000,00 mil aos cofres públicos de Campos

Processo Administrativo nº 2013.019.000551-4

Objeto: Inexigibilidade de Licitação

Elementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.

Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Acauã Produtora Limitada EPP.

Referente: Contratação da cantora Joana para apresentação de show musical no teatro Trianon.

Preço: 45.000,00

Data: 26/07/2013

Novos conselheiros escolares tomarão posse na quarta-feira‏ em SJB

Conselheiros Escolares de São João da Barra serão empossados na próxima quarta-feira (11), no Auditório Municipal, em solenidade marcada para às 9h. O pleito, realizado nesta segunda-feira em todas as escolas municipais escolheu os cinco titulares e cinco suplentes para cada Conselho, sendo estes representantes de alunos, pais, professores, equipes técnicas e servidores públicos.

Segundo a gerente de Projetos e Programas da secretaria de Educação, Marcela Toledo, a eleição transcorreu tranquila e com grande participação dos representantes da sociedade.

Marcela Toledo ressalta que o objetivo dos Conselhos é fomentar a participação da comunidade escolar e da comunidade no entorno das unidades: “houve uma grande participação de diversos segmentos nas eleições. Agora, vamos aguardar a apuração para a posse dos eleitos. Vale ressaltar que objetivo da criação do Conselho é fomentar a participação de todos", afirmou. Após a posse, o próximo passo será a elaboração de material específico e formação continuada, presencial e à distância, para técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e para conselheiros escolares.

Aos Conselhos Escolares cabe a deliberação sobre as normas internas e o funcionamento da escola, além de participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico. Eles também analisam as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões. Ao mesmo tempo, devem acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras e mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação. 

Assecom da Prefeitura de SJB

Pelo fim das mortes no CCZ de Campos dos Goytacazes

Atenção.

Precisamos da ajuda de todos, pois o assunto é revoltante!

Os animais recolhidos pela carrocinha de CAMPOS DOS GOYTACAZES vão para o CCZ e têm os dias contados, caso ninguém vá buscá-los ou por um milagre adotá-los, eles permanecem lá (em uma situação lastimável) até 5 dias e após este período são eutanasiados (SACRIFICADOS). Esta é uma legislação municipal (de Campos dos Goytacazes)o que é contra a Lei Federal.Onde estão os direitos dos animais? Onde está a compaixão do homem? Precisamos mudar isso JÁ! Assinem, espalhem, algo têm que ser feito em prol de quem só amor trás.

Sua ajuda é de tamanha importância, não dê as costas para quem jamais te abandonaria.

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Quissamã sediará o 1º Encontro de Práticas Docentes do PNAIC nesta terça-feira (10)

Quissamã sediará o 1º Encontro de Práticas Docentes do PNAIC nesta terça-feira (10)

A Equipe do PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), por meio da Secretária de Educação, irá realizar na próxima terça-feira (10), no Auditório da Prefeitura, o 1º Encontro de Práticas Docentes do PNAIC. O evento começará às 8h e o horário previsto para término, é às 11h30.

O PNAIC é uma ação promovida pelo Ministério da Educação, mediante acordo firmado com estados, municípios e entidades. O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios da educação em nosso país e tem como finalidade, assumir compromisso formal onde assegura que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

No Pacto Nacional, quatro princípios centrais serão considerados ao longo do desenvolvimento do trabalho pedagógico. O primeiro deles é o Sistema de Escrita Alfabética, que é complexo e exige um ensino além de sistemático, problematizado. Em seguida, podemos citar o desenvolvimento das capacidades de leitura e de produção de textos que ocorre durante todo o processo de escolarização.

Dando continuidade, os conhecimentos oriundos das diferentes áreas podem e devem ser apropriados para as crianças, de modo que elas possam ouvir, falar, ler, escrever sobre temas diversos e agir na sociedade. E, concluindo, a ludicidade e o cuidado com as crianças são condições básicas nos processos de ensino e de aprendizagem.

“Dentro dessa visão, a alfabetização é, sem dúvida, uma das prioridades nacionais no contexto atual, pois o professor alfabetizador tem a função de auxiliar na formação para o bom exercício da cidadania. Para exercer seus deveres de forma plena é preciso ter clareza do que ensina e da maneira como a informação é passada. Não basta ser um reprodutor de métodos que objetivem apenas o domínio de um código linguístico”, declarou a Coordenadora do PNAIC do município, Márcia Renata dos Santos.

Assecom da Prefeitura de Quissamã.

Rosinha lança programação do verão e Patrícia diz que será inesquecível.

A prefeita Rosinha Garotinho, acompanhada do vice-Prefeito Doutor Chicão, lançou nesta segunda-feira (09) no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo, a programação de shows do Verão da Família 2014 na praia do Farol de São Tomé e outras localidades. A virada do ano será comandada pela banda baiana Jammil e Uma Noites. Entre os grandes nomes do cenário nacional estão o cantor Leandro Sapucahy, Sorriso Maroto, Saulo Fernandes, Roberta Miranda, Thiaguinho, Fresno, Naldo Benny, Harmonia do Samba, Daniel e outros.

- Hoje estamos anunciando somente a programação de shows que vai agradar todos públicos, mas o Farol é repleto de atrações culturais e esportivas durante toda a temporada - disse a Prefeita Rosinha.

Como nos anos anteriores, o projeto “Aquele Abraço”, no Lagamar, vai reunir artistas locais e nacionais que estarão juntos no mesmo palco, cantando músicas que marcaram época e da atualidade. Os shows religiosos também compõem a grade do Verão da Família 2014. O cantor evangélico Fernandinho se apresenta no dia 31 de janeiro e o jovem católico Tony Allyson, no dia 14 de fevereiro na Aldeia do Sol. Rosinha ainda anunciou o show da dupla sertaneja Maria Cecília e Rodolfo na Festa de Santo Amaro e da cantora Alcione em São Sebastião.

No primeiro final de semana do ano, na sexta-feira (03), o sambista Leandro Sapucahy e o cantor Serginho Pagodinho se apresentam no projeto Aquele Abraço, no Lagamar, e no sábado (04) na Aldeia do Sol é a vez do cantor Saulo Fernandes animar o público.

A presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro destaca que este verão promete ser inesquecível, tendo em vista a grade de shows e as atividades culturais e esportivas desenvolvidas. “O cantor Erasmo Carlos, por exemplo, está comemorando 50 anos de carreira e o público do Farol terá a oportunidade de assistir este show memorável. Tudo está sendo planejado para garantir a segurança e a tranquilidade da única praia campista”, acrescentou.

Patrícia destaca que a programação da tenda cultural e localidades serão divulgadas nos próximos dias. “A tenda cultural será repleta de atividades, como apresentações teatrais, músicas, oficinas, entre outros”, informa Patrícia Cordeiro, que diz que no espaço também vai funcionar o Mundo Infantil da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.

Sob orientação da Secretaria de Defesa Civil haverá alteração nos horários dos trios elétricos, tendo em vista as altas temperaturas que estão previstas para a temporada. O coordenador do Verão da Família será o subsecretário de Posturas, Fabiano Araújo, e como sub, o secretário de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, Edilson Peixoto. Tudo isso, a fim de proporcionar a tranquilidade da população durante os eventos promovidos na praia.

Assecom da Fundação Municipal de Campos

Lei fixa subsídio dos secretários municipais de Campos em R$ 9.452,90 mil

Lei nº 8.499, de 27 de novembro de 2013.

Altera o artigo 1º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 8.366, de 06 de junho de 2013.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica alterado o artigo 1º e acrescentado o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 8.366, de 06 de junho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - Fica fixado no valor de R$ 9.452,90 (nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) o subsídio mensal dos Secretários Municipais a contar de 28 de maio de 2013.

Parágrafo Único - Fica autorizado o pagamento de gratificação natalina e adicional de férias aos Secretários Municipais.”

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de novembro de 2013.

Rosinha Garotinho

- Prefeita -

Vereador Thiago Virgílio vai completar 4 meses descumprindo lei federal.

O vereador Thiago Virgílio vai bater o seu primeiro recorde na Câmara dos Vereadores de Campos. Completa no dia 20 de Dezembro quatro meses que ele, como presidente da comissão de fiscalização da Câmara descumpre uma lei federal de acesso a informação.

O descaso não é comigo, pelo simples fato de eu ter sido o requerente, mas sim, com toda a sociedade, inclusive os que votaram nele. O nobre vereador não quer dar satisfação à sociedade acerca dos gastos públicos realizados em nossa casa de leis.

Lamentável.

Assembleia do Rio lança Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários

O evento pode ser conferido pelo site da TV ALERJ

Clique e confira AQUI

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários foi lançada em âmbito nacional na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, por iniciativa do deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP) e com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), tornando-se a maior frente parlamentar do Congresso, com 178 deputados e 21 senadores.

A instalação da Frente no Rio de Janeiro dá sequência à estratégia da direção nacional de levar a iniciativa a todos os estados brasileiros até maio de 2014. Para Levi Fernandes Pinto, presidente da CNTC, “a Frente Parlamentar é uma conquista importante para o movimento sindical e para os comerciários de todo o Brasil e, especialmente, nesta ocasião, para os cerca de 800 mil trabalhadores no comércio e serviços do Estado”.

A coordenação estadual da Frente ficará a cargo do deputado Roberto Henriques (PSD) que terá como missão sensibilizar os parlamentares cariocas para as causas dos comerciários, a maior categoria profissional do país.

“A iniciativa tem o caráter suprapartidário e pretende fazer com que os comerciários se aproximem mais do trabalho do parlamento. Precisamos conhecer a realidade local e regional dessa classe do setor do comércio para podermos propor iniciativas que possam os beneficiar diretamente e de forma eficaz. Sou a favor, sempre, das propostas de discussões e aproximação do parlamento à sociedade”, afirmou Henriques.

Com o apoio da Federação dos Empregados no Comércio dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (FECERJ), Henriques terá também que articular e apoiar a criação da Frente nos municípios do Estado. O presidente da FECERJ, Cleber Paiva Guimarães, comemora a chegada da Frente como um grande avanço para a categoria.

“O lançamento da frente no Estado é apenas o começo de um movimento que deverá chegar às bases, levando a voz dos comerciários, por meio dos sindicatos laborais da categoria, para dentro das casas legislativas”, diz Cleber.

Conheça a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários: www.frentecomerciarios.org.br

Assecom do parlamentar.

Verão 2014: Prefeita Rosinha lança programação hoje ás 10h

A estação mais quente do ano está chegando e a Prefeitura de Campos preparou uma vasta programação cultural e esportiva para agradar a todos os públicos. A prefeita Rosinha Garotinho lança a programação do Verão da Família 2014 da praia do Farol de São e localidades na segunda-feira (9), às 10h, no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na sede da Prefeitura.

Assecom da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.

Roberto Henriques fala das eleições para diretores nas escolas públicas de Campos