O homem público e a mídia: as nuances do ringue

Jornal Terceira Via

 

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"A mídia explode e o homem público, nem sempre"

O conceituado jornalista Ricardo Noblat, do Jornal O Globo, noticiou em seu blog que, ao sair de uma festa em Brasília, foi agredido verbalmente pelo ministro José Antônio Dias Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal. Segundo Noblat, ex-advogado de Lula e do deputado cassado José Dirceu, o ministro desferiu contra si diversas palavras de baixo calão que, por questões óbvias, não serão reproduzidas aqui.
 

O cerne do presente artigo consiste na relação instável que alguns homens públicos possuem com a mídia. Não se pode negar que os meios de comunicação vivem de fatos e não há, no Brasil, classes que ofereçam mais pautas do que o Judiciário e a Política.

Quando um cidadão ingressa na carreira pública ( por nomeação, eleição ou concurso de provas e títulos) deve estar ciente de que a partir desse ingresso, suas vidas tomarão rumos diversos e surpreendentes. Quaisquer de seus atos- sejam públicos ou de ordem privada- se tornarão matéria jornalística. Dependendo do grau de notoriedade do homem público, seus atos poderão ganhar as capas de jornais e revistas de grande circulação.

Nesta linha de raciocínio, imprescindível dar destaque ao advento da mídia on line. Esse novo meio de interação vem crescendo e cobrando do homem público uma postura mais responsável. Um mero deslize pode cair na rede, adentrando o mundo real em questão de segundos. Para tanto, basta qualquer meio eletrônico ou digital para registrar o fato que repercutirá como uma explosão na mídia.

No início da carreira pública, na busca desenfreada pela notoriedade, a exposição sem medida é algo almejado. O homem público, no prazer de se ver como notícia, chega a enviar às redações jornalísticas dossiê de todos os seus passos para uma divulgação enérgica. Suas assessorias de imprensa lotam com fotos convidativas as caixas de e-mails dos colunistas sociais e a dos redatores, com inúmeras notas, inclusive as que desabonem a conduta de seus adversários.

Neste momento, o homem público e sua assessoria se esquecem de que o que surte efeito, no mundo político, é efêmero. O que hoje se mostra maravilhoso pode, amanhã, se tornar uma tragédia moral. E quando um desses políticos é acusado de ilícitos penais ou cíveis ou é flagrado em algum suposto crime, inclusive de ordem sexual, querem cobrar da mídia uma postura neutra. Uma atitude contraditória! Um verdadeiro contrassenso!

É inegável que há posições da mídia que não resguardam o devido contraditório. Quando o fazem, não conferem a esse direito o mesmo espaço que ofereceram à ‘notícia acusatória’. Em contrapartida, também é inegável que o que realmente esse homem- seja ou não agente público- espera é que o fato desabonador a ele imputado seja ignorado pelos órgãos de imprensa.

Quando essa benevolência da mídia não ocorre, esses pseudo ofendidos partem para o ataque. Creditam à mídia todo o inferno astral por eles vivido. Trata-se de uma postura oportunista de quem se valeu da publicidade gratuita para a projeção pessoal e laboral, mas quando se vê, nas nuances do ringue, sentindo-se ‘nocauteado’, não reluta em descreditar a mídia e a publicidade que, certa vez, lhe foram convenientes.

Sem dúvida, a relação homem público e mídia é extremamente complexa. Um verdadeiro jogo de interesses. O agente público almeja obter da mídia a divulgação de suas versões sobre questões controvertidas e de suas explicações sobre denúncias a eles imputadas. Contudo, o que não lhes favorecer deve ser esquecido e ignorado.

É também uma relação desigual. Isso porque o homem público e notório não dispõe dos mesmos recursos tampouco do grau de imediatismo que o jornalista possui por meio de seu veículo de informação. A mídia explode e o homem público, nem sempre. O jornalista sai na vantagem.

Se o que nutre essa conturbada relação é a notícia de cada dia, esse binômio homem-mídia estará sempre oscilando. O que é notícia hoje não será novidade amanhã. O homem público de hoje estará numa ostra amanhã. São, sem dúvida, as nuances do ringue.

 

Cláudio Andrade

Pedintes ou reivindicantes?

A cidade de Campos dos Goytacazes presenciará amanhã mais um ato em defesa da manutenção dos Royalties do Petróleo. Bem, todos nós sabemos da dependência crônica e não salutar que os municípios possuem em relação ao ouro negro do mar.

Partindo dessa premissa lutar pela sua manutenção é legítimo, mas mascarar o ponto nodal da questão é irresponsabilidade. O que leva os chefes do executivo a conclamar a população e a sociedade civil para uma manifestação? O discurso oficial de todos eles é que sem as verbas do petróleo a maioria das cidades irá quebrar, ou seja, tudo de bom e maravilhoso irá desaparecer.

Bem, desaparecerão, mas sendo a verba oriunda de um objeto finito como se valer de uma coisa transitória (os Royalties) para a realização de projetos em tese, eternos (obras, por exemplo)? Seriam os Royalties base para manutenção de projetos sociais temporários, esses sim, finitos e eleitoreiros?    

A participação popular é legítima. Mesmo discordando do decreto de Ponto Facultativo, afinal a manifestação poderia ser no Sábado, entendo que o povo nas ruas, nos dias de hoje, pouco efeito surtirá. A questão político-partidária que envolve esse jogo de poder possui focos certos: as eleições para o governo do Estado do Rio de Janeiro, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O grande tema a ser discutido é quais serão as alternativas administrativas e de gestão que os chefes de executivo em parceria com as suas respectivas casas legislativas irão criar para sobreviverem sem os Royalties. 

Qual é o destino conferido ao IPTU e ao ISS dos municípios, por exemplo? Sendo os referidos tributos municipais e repasses estaduais insuficientes para gerir um ente federativo, quais seriam as alternativas para a manutenção de projetos sociais simbolizados pela política assistencialista do oferecimento do ‘peixe’ em detrimento da vara?    

Não tenho a pretensão de esgotar o tema, mas entendo que estaríamos lucrando mais se estivéssemos discutindo o que fazer quando o fim do repasse dos Royalties se tornar uma realidade e o hiato na continuidade dos serviços prestados a população se evidenciarem.

Cláudio Andrade   

Eleições para vereador: a concepção do novo na política de Campos

No ano que vem estaremos diante de mais uma eleição para a Câmara dos Vereadores. Ainda não sabemos se teremos mais cadeiras ou não, mas o grande debate deve ser pautado no intitulado ‘novo’. 

A atual composição da casa de leis de Campos dos Goytacazes é a prova nítida de que não basta ser novo. Todos os edis que apoiam o grupo liderado pelo Deputado Federal Garotinho não realizam um trabalho parlamentar no sentido literal da palavra. Não estou dizendo que os atuais oposicionistas não teriam a mesma postura.

Os componentes da base de apoio da Prefeita Rosinha Garotinho atuam como extensão de suas mãos dentro do legislativo. Tal constatação é fácil de ser observada quando assistimos às sessões na casa do povo. 

Não há um vereador sequer da base que atue no plenário sem que haja por trás uma ordem de comando ou de orientação oriunda do casal de ex-governadores. Claro que em qualquer composição político-partidária no país, os líderes orientam seus comandados, todavia, o que acontece em Campos atinge de forma direta a representação dos vereadores perante a população. 

Aqueles que votam em determinado candidato, nem sempre está outorgando procuração indireta para Garotinho ou Arnaldo, por exemplo. Esse eleitor deseja que o vereador represente os interesses de sua comunidade e não necessariamente, os anseios futuros de seus presidentes de sigla. 

A  ideia do lançamento de novos nomes na política local é bem vinda quando identificarmos neles a ausência das amarras do sistema. O novo nome deve ter discurso próprio mesmo sendo vinculado a um programa político, que, diga-se de passagem, possuem diretrizes partidárias similares na forma e no conteúdo, logo não fazem diferença alguma. 

A sociedade campista precisa de políticos que saibam se impor diante de seus líderes, afinal existem coisas que não podem ser feitas, mesmo que seja interesse de um grupo. Apoiar um governo ou um líder também deve ter seus limites. 

Não vislumbro até o presente momento nenhum nome que possa atravessar essa barreira cujas imagens de ex-prefeitos ainda rondam como capas de proteção. Um parlamentar municipal, no exercício do seu mandato deve ser firme, independente e detentor de discurso próprio. 

A história da novidade é balela até o presente momento. Muitas pessoas com grande capacidade de representação não irão figurar como candidatos no próximo pleito, pois sabem bem e não sejamos hipócritas, que uma eleição para vereador em nossa cidade ultrapassa em muitos casos, quinhentos mil reais. 

Para que possamos assistir à posse de um eleito realmente novo, não imaculado, mas independente, teríamos que ter a convicção de que a Justiça Eleitoral fosse garantidora, igualando os desiguais, fazendo com que os pretensos sejam eleitos por suas qualidades e não pelas forças ocultas que surgem durante o pleito e deságuam no dia da eleição em uma verdadeira multiplicação de votos.

A grande necessidade nesse momento, que antecede ao pleito é identificar os 'tentáculos' de dependência que amarram os legisladores ao executivo. Essa questão deve ser discutida a exaustão, pois as identificações desses nódulos podem fazer a diferença no futuro.

Cláudio Andrade

A morte da magistrada é a demonstração nítida de que a legalidade não é a tônica para grande parte da sociedade brasileira.

   

Hoje pela manhã a sociedade brasileira e, em especial a comunidade jurídica foi surpreendida com a aterradora notícia do assassinato da juíza de Direito da 4ª Vara Criminal do município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro Patrícia Acioli.

A nobre magistrada era conhecida por proferir sentenças pesadas contra militares, traficantes e integrantes da máfia de combustáveis. Ao meu sentir, a morte de uma representante do Estado devido ao exercício intransigente pela busca da legalidade é um afronto ao Estado Democrático de Direito. . 

A reação dos integrantes da ilegalidade é uma demonstração nítida de que precisamos reagir para que as ações corretas em benefício de uma sociedade mais justa não sucumbam aos detentores dos poderes paralelos inseridos nos setores públicos e privados do país.

A ação orquestrada para impedir o trabalho incessante pela prevalência da lei em detrimento ao ilícito é a demonstração de que as forças de segurança precisam dar uma resposta rápida e contundente à população.

A morte da magistrada bem como outras tantas que assolam as cidades brasileiras infelizmente caminham para a ‘vala’ comum dos temas não solucionáveis.

Como advogado me sinto ultrajado quando presencio o extermínio de uma profissional do Direito pelo simples fato de a mesma colocar o ‘dedo na ferida’ dos interesses milionários daqueles que governam no paralelo.

A morte encomendada deve ser analisada no sentido macro, pois se a prática tornar-se uma ação corriqueira, os que buscam uma sociedade mais justa, estarão sendo ameaçados em dois basilares e imprescindíveis Princípios Constitucionais: a vida e ao ir e vir. . 

Por fim, a morte da magistrada é a demonstração nítida de que a legalidade não é a tônica para grande parte da sociedade brasileira.

Cláudio Andrade

Uma rede investigativa a serviço da população

Caros leitores

A cidade de Campos dos Goytacazes vive um momento especial. Nos últimos meses a rede de blogs que fiscaliza de forma democrática as ações governamentais da Prefeita Rosinha Garotinho tem obtido muitas vitórias.

A primeira delas é a mudança radical da cúpula do governo municipal que, mesmo providenciando ‘tiros cruzados’ contra as informações apresentadas, debatidas e investigadas pelos blogs, já começam a dar sinais claros de que não poderão deixar de prestar esclarecimentos, afinal atrás dos blogs investigativos estão milhares de pais de família.

Esses eleitores, jovens, idosos, homens e mulheres de bem que representam todas as linhas políticas de Campos possuem uma concordância: desejam publicidade com responsabilidade.

Todos os leitores atentos da blogosfera já perceberam que os espaços eletrônicos que optaram pela defesa da gestão municipal, infelizmente, não fazem o contraditório pautado em números e sim no ataque frontal, todavia, dado aos poucos acessos e a ínfima repercussão dos mesmos no cenário, os blogs investigativos passaram a ser a leitura necessária em detrimento aos espaços que teimam em apenas guerrear sem conteúdo.  

Hoje a Prefeita Rosinha utilizou a rádio que confere suporte político ao seu grupo para prestar esclarecimentos acerca dos gastos da Prefeitura com imóveis e a sua posição foi publicada aqui. Esse mesmo esclarecimento nunca seria obtido por um eleitor da própria chefe do executivo se o mesmo fosse a Prefeitura e procurasse o setor responsável.

A questão envolvendo a compra do leite NAN foi outra vitória da rede blog de investigação. Ajudados por centenas de pessoas, inclusive membros do próprio governo pode-se discutir e obter o reconhecimento da administração municipal acerca do excessivo valor da mercadoria.

Ao meu sentir, tanto a rede de blogs investigativa como a que defende o governo possui pessoas de segmentos e pensamentos díspares, contudo a grande diferença está no poder de aglutinação. Nesse ponto a rede investigatória possui o apoio da população e dos formadores de opinião, ao passo que a outra se tornou mera ‘caixa de ressonância’ das versões oficiais e, em determinados momentos colocam seus próprios sentimentos a frente do dever da prestação de utilidade pública.

Cláudio Andrade

USUCAPIÃO MEDIANTE ABANDONO DE LAR: RETROCESSO OU INTERESSE PÚBLICO?

Trata-se da Medida Provisória 514 de 01/12/2010, convertida na Lei 12.424 em 16/06/11.

Por meio da inclusão do artigo 1.240-A no Código Civil instituiu-se em nosso ordenamento nova modalidade de usucapião, segundo a qual “Aquele que exercer, por dois (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.”.

Ao meu sentir trata-se de um retrocesso, além de haver um interesse do poder público incluso sorrateiramente nesse contexto. Como advogado familiarista vejo o retorno dessa figura jurídica de abandono de lar um desserviço à sociedade.

Quantas mulheres espancadas, ameaçadas de morte e estupradas permaneciam residindo com seus algozes por receio de perderem seus bens?  

Agora, a forma como se deu o rompimento fático do casal – mais especificamente com ou sem abandono do lar – definitivamente poderá produzir efeitos patrimoniais entre as partes.

A possibilidade de saírem do ambiente aterrador e ingressar em Juízo para receberem os seus direitos patrimoniais tem evitado grandes tragédias, ou seja, verdadeiras mortes anunciadas foram abortadas.

Com essa alteração, o perigo ronda novamente os lares brasileiros. A própria Lei Maria da Penha será afetada, afinal a mulher agredida que já encontra enorme dificuldade para registrar o fato nas delegacias, ainda terão que dirigir-se ao cartório e deixar expresso o seu desejo de repartir o imóvel. No cartório, por lei, haverá necessidade de comprovar a metragem do terreno, que deverá ser de no máximo duzentos e cinqüenta metros quadrados.  

Isso na prática burocrática cartorária será terrível, principalmente diante daquelas mulheres ameaçadas de morte ou inclusas nos programas de proteção a testemunhas.

Outra questão a ser debatida é o conceito de família. O artigo 226 da Constituição Brasileira elenca um rol exemplificativo onde as famílias oriundas do casamento, união estável e monoparentais são consideradas entidades familiares. Além disso, o Supremo Tribunal Federal igualou a união estável as homoafetivas. Pergunta-se: todos esses cônjuges, companheiros e parceiros estarão inclusos no conceito familiar para efeito dessa alteração legislativa, quando deixarem seus lares?  

Outra indagação: Porque somente imóveis urbanos e com metragem específica de duzentos e cinqüenta metros quadrados? Aqueles que residirem em lares acima da metragem especificada e tiverem que deixar seus ambientes estarão desprotegidos? Fadados à vala comum do Judiciário?

Ao meu sentir existem interesses públicos por trás dessa alteração, pois as mesmas foram realizadas dentro de um pacote de medidas para o programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal.

Será que a máxima de que todos são iguais perante a lei, mas cada um na sua classe será declarado? Entendo que o legislador está impondo uma penalidade patrimonial para aquele que abandona o lar

Eis a minha contribuição ao debate.

Cláudio Andrade.

DEMOCRACIA FORTE POR ARTHUR VIRGÍLIO

DEMOCRACIA FORTE

*ARTHUR VIRGÍLIO

           Lisboa - A queda de Palocci enseja vários significados e interpretações. A começar pela dupla personalidade do ex-Ministro, que carrega dentro de si um lado quase estadista em briga contra o monstro da transgressão ética.

          Caiu o cérebro do governo Dilma. Aquele que sabia pensar o País, em meio à pobreza de quadros reinante na coalisão liderada pelo PT. Tanto melhor se os motivos para o escândalo não tivessem ocorrido. Pior que tudo, porém, seria a presença de figura sem poder real, longe dos tempos breves em que voltou a ser o homem mais poderoso da República.

          Antonio Palocci não se explicou à Nação. A decisão do Procurador-Geral da República não foi forte o suficiente para a operação resgate. A intervenção de Lula e Sarney, deu em nada.

          O Brasil não digeriu o “milagre” da multiplicação do patrimônio no exíguo espaço de quatro anos. Não engoliu o caráter obscuro das “consultorias” que cheiravam – e cheiram – a tráfico de influência. Milhões se mobilizaram para impor seu desejo de justiça contra os sussurros dos tradicionais beneficiários do status quo.

          No meio estava Antonio Palocci, despido de autoridade moral para coordenar um governo. Num corner, Lula, Sarney, Temer e outros. No outro corner, a oposição com seus discursos e, sobretudo, a manifestação do facebook, os artigos dos blogueiros, os torpedos dos twiteiros. Foi aí a diferença: o mesmo espírito que, no Egito, apeou Mubarak do poder - e dissolveu a ditadura tunisiana - pôs no chão o braço direito da presidente da República.

          Preocupou-me ver, na noite de terça-feira, opiniões pessimistas nas mídias sociais: “foi armação. Queriam mesmo era impedir a CPI” ou “tinha de ter sido preso e não demitido” e por aí afora.

          Precisamos aprender a valorizar a Democracia que construímos a peso de luta e dor.

          Lula e Dilma queriam a saída de Palocci? Claro que não.

          Mas se podem tudo, por que, então, o ministro foi compelido a virar ex? Não teve, inclusive, a opinião do Procurador-Geral a favor dele?

          Respondo: porque temos uma sociedade questionadora e consciente, guardiã da sua Democracia. Negar isso equivaleria a negar os tweets, os artigos, o face. Equivaleria a negarmos nosso próprio valor no processo decisório nacional.

          Derrotados foram os poderosos, que tropeçaram de suas arrogâncias. Lula: “caso Palocci é questão pessoal do governo”; Temer: “caso Palocci é página virada”; Sarney: “Palocci permanecerá”; PT: “é jogo politico da oposição”.

          Foram desmentidos e derrotados pela sociedade. Ultrapassados por uma expressão diferente, uma mobilização sem pelegos e sem dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

          Venceu o Brasil do futuro. E isso só é possível porque, em 1984, substituímos a ditadura pelo regime de liberdades.

          *Diplomata, foi líder do PSDB no Senado

O DIREITO DOS AVÓS

 Foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira, dia 29, a Lei 12.398/2011 que estende aos avós o direito à convivência com os netos. A nova lei acrescenta parágrafo único ao artigo 1.589 da Lei 10.406/2002 do Código Civil, e dá nova redação ao inciso VII do artigo 888 da Lei 5.869/1973 do Código de Processo Civil.

Trata-se de uma correção a grande injustiça acerca da posição dos avós no âmbito familiar de seus netos. A ausência de uma lei específica acerca do tema fazia com que os referidos parentes permanecessem à margem do processo de criação dos infantes que, muitas vezes participam de forma integral na formação ética e moral das crianças.

O não reconhecimento de milhares de pais, em relação ao amor dos avós, para com os seus netos é representado nos dias de hoje como uma forma clara de Alienação Parental.

Os avós são peças primordiais na formação ética e moral dos menores. Em diversas situações, os mesmos são os responsáveis pela complementação da criação iniciada pelos pais no âmbito familiar.

A dissolução de milhares de uniões matrimoniais ou estáveis reflete, de forma negativa, na relação entre avós e netos. Dependendo da litigiosidade na ruptura da união, os ascendentes do casal são mantidos distantes de seus netos como forma de vingança. São tratados como companhias descartáveis e sem qualquer direito de manter contato com os seus amados.

A lei que entra em vigor chega como um ‘lenço’ a enxugar milhares de lágrimas que descem a cada dia no rosto de milhares de avós que, apaixonados pelos seus netos, eram mantidos afastados dos mesmos, devido à falência conjugal dos pais.

A nova lei garante o convívio entre netos e avós, mesmo que os pais se divorciem. A visita dos avós, antes ignorada pela legislação, hoje é reconhecida como um direito. Até agora, muitos precisam brigar na Justiça, no bojo de ações morosas e desgastantes, pelo Direito de ver os netos.

Todavia, outra polêmica questão, que começou na Justiça de família e chegou até o STJ, trata das responsabilidades. O Superior Tribunal de Justiça, em uma decisão inovadora, entendeu que avós paternos e maternos devem pagar juntos a pensão, quando a prestação não tiver sido paga pelo pai ou pela mãe. Tudo isso dentro de um conjunto probatório farto.

A novidade é que antes, a conta da obrigação alimentar ficava com apenas um par de avós e agora, os dois lados vão dividir a obrigação, caso ela venha existir.   

Por fim, entendo que, mesmo de forma tardia, o legislador conseguiu amenizar uma situação terrível. Os avós, em hipótese alguma, poderiam continuar marginalizados no processo familiar, onde seus netos, muitas das vezes, são tratados como ‘cartões de créditos’ pelos pais. Nesse contexto, os avós podem ser a única salvação.  

Cláudio Andrade 

O BAILE DE MÁSCARAS

Acredito que a maioria das pessoas já esteve em um baile à fantasia. Os cuidados com os preparativos são minuciosos, em uma luta ferrenha para obter a melhor máscara.

Nessas festas, todos vivem um mundo de sonhos, onde tudo é possível, sem que tenhamos que nos preocupar com as opiniões alheias bem como com qualquer tipo de retenção moralista.

No cotidiano de nossas vidas, a situação não é muito diferente. Para alguns, a vida é simplesmente um irresponsável baile de máscaras, onde é mais salutar tratar da coisa alheia e se proteger por trás do pudor doentio.

Assim é a sociedade. Os mascarados criam mundos diversos somente seus, onde só se igualam quando partem para a desqualificação do outro, baseados em seu histórico financeiro e familiar. Na profissão, os mascarados desfilam com maus semblantes. Nesse meio, é difícil encontrar o mocinho, até porque quem não é vilão perde o viés e conseqüentemente é expulso do baile.

Nas amizades, as máscaras encontram, sem dúvida alguma, seu maior manancial. Nessa área, elas diversificam-se. O que é descartável, em um passe de mágica, passa a ser relevante; o antes negro, torna-se um mulato jeitoso, bem como a meretriz torna-se uma ‘garota de família’. Eles podem perfeitamente ser pobres, ricos, homoafetivos, viciados, adúlteros, não importa! O que interessa é que usem suas máscaras; não para esconder seus traumas e problemas e sim, para não se misturarem com aqueles que sustentam um maléfico mundo irreal. 

Sonhar não faz mal algum. Entretanto, não podemos nos alimentar de ilusões, pois os bens só são adquiridos com muito esforço e, no mundo dos que produzem verdadeiramente, não cabe a vida alheia nem mesmo buscar um culpado para nossos erros. 

Ainda é possível andar sem máscaras: o viciado se trata, a relação infrutífera se desfaz e o sexo é tratado de forma clara. Via de conseqüência, a moldura desse pavoroso quadro de aparências sociais se desfaz, dando ao mundo mais clareza e autenticidade entre as pessoas.

Assim, quando tiverem que ir a um baile de fantasias, escolham dentre as ilusórias máscaras, a mais real possível, pois só se sente bem no mundo da ilusão aquele que sabe perfeitamente onde é a porta do mundo real.

Cláudio Andrade

A MATÉRIA DO JORNAL O GLOBO

"louvamos contra a prática do homossexualismo e não contra os homossexuais"

A matéria do jornal O Globo acerca da ‘Caravana Palavra de Paz’ do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho é perigosa e adentra no terreno espinhoso da questão homossexual.  

Quero ressaltar de início que não sou contra a homossexualidade. Minha aversão refere-se a homens e mulheres corruptos, antiéticos, pedófilos, estupradores e larápios do dinheiro público.

Garotinho é evangélico e como todo seguidor fiel da doutrina, não pode fazer uma leitura positiva da homossexualidade, afinal a grande massa dos seus seguidores discorda de qualquer sexualidade que não seja a descrita pela Bíblia Sagrada.

Entretanto, o jornal exagerou ao citar a questão como homofobia. O político Garotinho possui defeitos, mas daí a ser um homem que odeia e dissemina o terror aos homossexuais é um exagero perigoso e irresponsável praticado por um periódico de grande circulação.

Outra questão ridícula é usar como plataforma de campanha a opção ou a posição sexual de outros candidatos. O pleito eleitoral dever ser a seara de discussões acerca de futuros projetos de desenvolvimento que visem melhorar a vida do cidadão, logo ser ou não homossexual não interessa, pois se trata de uma questão particular.     

No que tange a ‘caravana de paz’, não há como não associá-la ao momento político atual. Alegar que as palavras alardeadas e passíveis de representação eleitoral não são ditas por si e sim por pastores e cantores participantes é pouco, afinal ele enquanto político é beneficiado no mínimo, de forma indireta com os eventos.

Cláudio Andrade

O BOATO É MAIS FORTE DO QUE O SERVIÇO PRESTADO?

O boato é mais forte do que o serviço prestado? No cenário administrativo dos entes federativos estamos vivenciando um momento de extrema boataria. A forma mais eficaz de acabar com carreiras promissoras tem sido a utilização da ‘indústria do boato’.

As diversas formas de ingresso no serviço público sem concurso fazem com que muitos profissionais, mesmo sendo bons em seu labor, sucumbam aos boatos. Aquele que ingressou mediante concurso possui, pelo menos, o benefício da dúvida.

Não podemos ser hipócritas ao ponto de achar que todos os boatos são infundados. Entretanto, o grande problema está na solidez dos boatos que, muitas vezes, são indestrutíveis e penalizam pessoas que, pela ausência do oferecimento do contraditório, são afastadas de suas funções.

Entendo que os chefes do poder executivo necessitam de profissionais particulares no exercício das diversas funções públicas existentes.

Trata-se da fidúcia administrativa, ou seja, a relação de cumplicidade entre o chefe e aquela pessoa delegada para uma determinada função de confiança.

Mesmo assim, existem pessoas que trabalham na ‘surdina’ da administração pública difamando pessoas, destruindo serviços prestados e desqualificando profissionais. O intuito é de vingança ou de propiciar a substituição de comando.

Pior do que isso é saber que em diversas áreas da administração pública existem pessoas que prestam ao papel de delatores. Na maioria das vezes, as delações são direcionadas a determinados pontos setoriais produtivos, com a única intenção de brecar a visibilidade de uns que causam ciúmes políticos em outros.

No cenário político, essa guerra traz prejuízos particulares e públicos. O agente detonado, que acreditou em um trabalho político e administrativo, perde de forma individual, pois acreditou em um projeto de governo. No cenário público, a sua perda também é considerável, afinal, aos olhos da sociedade, o motivo apresentado para a sua saída, na maioria das vezes não causa uma boa impressão.

Enquanto isso, ordenadas ou não, determinadas pessoas vão deteriorando valiosos profissionais que, devido a sua experiência profissional, tinha muito a dar. Quem sofre com tudo isso é a sociedade que continua refém de serviços públicos vergonhosos.

Artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário de hoje.

Cláudio Andrade

MANOBRA PARLAMENTAR.

O Partido Socialista Cristão, na pessoa do Deputado Regis de Oliveira, propôs Emenda Constitucional com o objetivo de reduzir os dispositivos da Constituição Federal excluindo 189 artigos. Questões referentes à greve de servidores públicos, incidência de contribuição social sobre o lucro das exportações e corte no orçamento dos estados poderão deixar e figurar no tecido constitucional. Estas matérias sendo afastadas da Carta Magna, consequentemente, vão sair da pauta do Supremo Tribunal Federal.

A Proposta de Emenda Constitucional já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Caso seja realmente aprovada, a mudança dará maior poder de ação aos parlamentares, que poderão legislar sobre uma gama maior de questões. Isso sem a necessidade atual de votações expressivas exigidas para a aprovação de emendas constitucionais.

Outra questão importante é a redução da competência do Supremo. Uma vez aprovada a PEC, a mais alta corte do país ficará responsável apenas por temas ligados à estrutura do Estado e às garantias individuais — os únicos que ainda preencherão os 70 artigos restantes da Carta Cidadã..

Ao meu sentir, a redução de dispositivos da Constituição Federal é uma ousada manobra política. Os parlamentares irão ter força redobrada, haja vista que grandes e relevantes temas terão alterações e aprovações em caráter mais simples. Os parlamentares, nesse caso específico, ganham poder legislativo perigoso.

A redução da competência do STF também é discutível. Hoje, o Supremo se encontra em franca visibilidade e, na maioria dos casos julgados, acertou nas decisões. No que tange as suas conturbadas relações políticas, teríamos que fazer outro artigo.

A nossa constituição é a mais libertária de todas. Não sou constitucionalista, mas tenho convicção disso. Sua elaboração libertária teve como base, os momentos terríveis vividos pelo povo brasileiro nas ditaduras militares.

A exclusão de 189 artigos, mesmo já possuindo parecer favorável na CCJ, deve ser analisada de forma firme, afinal, sabemos bem que muitos direitos previstos na Constituição ainda não foram debatidos à exaustão.

A extinção dos dispositivos constitucionais sem o devido e salutar debate, pode ter como conseqüência, a exclusão no meio jurídico de direitos. Os referidos Direitos, não possuindo previsão constitucional e sem lei ordinária, estarão inseridos em um problema jurídico-social grave, no que concerne às muitas conquistas. Quem vai sofrer é o cidadão brasileiro.

Artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário de hoje.

Cláudio Andrade

O (DES)PRAZER DE FREQUENTAR O FÓRUM.

O (des) prazer de freqüentar o Fórum.

Freqüentador dos nossos fóruns (antigo e novo) há mais de trinta e seis anos, resolvi tecer algumas considerações sobre o novo e o antigo.

Comecei a freqüentar o fórum antigo, na década de setenta, mais precisamente no ano de 1971.

Tempo em que tanto o relacionamento com os magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, meirinhos e serventuários da justiça era pautado pelo respeito, consideração e como disse certa vez um juiz, com “urbanidade porem sem subserviência”.

Dava prazer comparecer ao fórum quase que diariamente.

O contato com os juízes quando preciso, era sem barreiras e com cordialidade. Existia mais proximidade entre advogados e magistrados.

Era comum o cafezinho na cantina onde se contava e ouvia casos e “causos” do cotidiano forense.

O zelo do serventuário com o processo, quer na sua autuação (que naquela época era costurado) ou diligência no seu andamento era uma constante. Raramente se viam processos com folhas soltas ou por se soltar, folhas rasgadas, capas desfiguradas. Os atos processuais eram datilografados e, (com raríssimas ressalvas) com esmero. Existia o interesse e iniciativa dos serventuários em avisar aos advogados dos atos que deviam praticar para seguimento e celeridade dos processos.

E, eram apenas um escrivão e um escrevente de justiça!

Pode-se argumentar que, naquela época, eram poucos advogados e processos. É verdade!

Entretanto, tal argumento não se basta para justificar a mudança radical que estamos presenciando.

Hoje, a modernidade e a frieza do concreto e do mármore substituíram o calor, a história e a arquitetura romana do velho fórum. Afinal, os tempos são outros!

È tempo dos computadores, da internet do famoso “sistema”, e da vida moderna!

Ressalvando-se as exceções!

É tempo do sem tempo. É tempo que o juiz não tem pela sobrecarga de trabalho!

É tempo de filtragem em que os advogados quando precisam conversar pessoalmente, primeiro, tem que passar o assunto para os secretários (quebra de sigilo) para então terem, acesso aos juízes, isso quando conseguem! Por igual, com os Promotores de Justiça!

É tempo de secretarias “cheias” (mas, como se fala, ainda deficientes de pessoal) com Responsáveis, Substitutos e diversos Técnicos Judiciários e Auxiliares de Cartório.

É tempo de procurar um processo em um dia e no outro já não se saber a sua localização. Culpa do “sistema”! Claro!

É tempo ainda, pasmem! De se procurar trincheira atrás de pilhas de processos evitando o atendimento direto com os interessados e advogados! Ressalve-se é claro aquele que estiver no atendimento do “balcão”!

É tempo de serventuários mal humorados e aborrecidos com a carga de serviço e os parcos vencimentos que recebem, cumprindo, por cumprir o seu horário obrigatório de serviço!

Os processos e os advogados que se danem! As partes (coitadas!) nem se fala!

É claro que existem ainda, serventuários abnegados, responsáveis e cônscios dos seus deveres e obrigações e que levam ao pé da letra o significado do que é ser funcionário público na acepção da palavra.

Que estes, alguns em “final de carreira”, não se acomodem e consigam transferir para os demais, a experiência e ensinamentos de anos e anos de Judiciário, quer no zelo funcional, quer no tratamento cordial que deve prevalecer entre as partes e advogados e todos que de uma forma ou de outra freqüentam o dia a dia forense.

Só assim, voltaremos nós advogados, principalmente aqueles mais novos e que estão começando agora a termos, novamente, prazer em freqüentar, assiduamente o majestoso e moderno fórum novo, como profissionais indispensáveis à administração da justiça, prevalecendo à inviolabilidade dos seus atos e manifestações no exercício de sua profissão, tudo nos limites da lei.

Luís Carlos Manhães Rodrigues

Advogado.

ZELO OU TEMOR?

A política é realmente uma caixa de surpresas. Até o presente momento, o Presidente Lula controla com facilidade os rumos da sucessão presidencial. Temos a convicção de que Dilma sem Lula não é nada, mas com o apoio dele, é muito forte. Dilma é uma invenção lulista para suprir a ausência de um nome original de dentro do PT.

O efeito mulher não deixa de ser outro ingrediente. Em vários países do mundo, as mulheres estão ocupando cargos de relevância, sendo que algumas delas, já chegaram à Presidência de seus respectivos países.

Todavia, a política é a arte das oportunidades e, pautado nisso, o Partido Verde, mesmo sendo uma sigla de pequeno porte e de pouca representatividade, saiu na frente no quesito novidade. Ofereceu para a ex-ministra e senadora Marina Silva, a vaga de candidata à Presidência da República.

Caso o convite seja aceito, o que é bem provável, a chance de discutir a questão ambiental em níveis relevantes, se torna uma realidade satisfatória. Vale dizer, que o Meio Ambiente e o futuro econômico e social do Brasil, só será viável, se mergulharmos numa discussão acerca da economia ‘verde’.

Para quem consegue visualizar pontos distantes, a possível ida de Marina para o PV possui muito mais ingredientes, do que a relevância ambiental de seu discurso. Insta salientar, que na hipótese de Marina aceitar o desafio, renunciará uma reeleição certa ao Senado.

Uma vez no PV, as comparações com a Dilma serão inevitáveis. Nesse momento, surgem situações interessantes. O histórico de Marina no PT é muito maior do que o de Dilma. Isso é fato. São léguas de distância.

Marina enfrentou de forma corajosa as investidas dos madeireiros e empresários na Amazônia. Mulher de origem pobre, filha de doméstica, analfabeta até a fase adulta e possuidora de um histórico de militância sindical ferrenho. Ingredientes que agradam uma fatia relevante do eleitorado brasileiro.

Deixar Marina sair do PT, e disputar uma eleição para a Presidência da República por outra sigla, é uma temeridade. Ao contrário de muitos, não acho que a sua candidatura será idêntica a de Cristóvão Buarque, ou seja, ‘samba de uma nota só’.

Ao meu sentir, o PV acertou no convite e o eleitorado brasileiro ganhará muito, caso ela aceite. Tanto é verdade, que o Planalto já enviou emissários à Marina, no intuito de fazê-la desistir. Seria zelo ou temor?

Cláudio Andrade.

Artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário de hoje.

A NOVA GALERA.

Há alguns dias, procurei amigos para organizarmos uma ‘pelada’. Para os que não conhecem a palavra, trata-se de uma partida de futebol. Foi uma luta titânica para que eu conseguisse dez parceiros para formar dois times.

Conversando com um deles, enquanto aguardava a chegada dos demais, começamos a refletir acerca do envelhecimento e das atuais atitudes dos jovens. Hoje, o jovem perdeu o brilho natural e das singelas práticas do cotidiano.

Atualmente, é mais fácil encontrar dez jovens de dezoito anos bebendo em um bar do que dois praticando esportes. Alguém pode dizer: “as academias estão cheias”. Cheias? De quem?

Salvo exceções, as academias estão lotadas de fanáticos pelo culto ao corpo. Jovens que não medem esforços para crescerem fisicamente. Isso não tem nada a ver com qualidade de vida. Não é sinônimo de saúde.

O envelhecimento precoce dos jovens aumenta a cada dia. Muitos estão gordos, cansados, de ressaca. Lêem pouco, são agressivos e sem perspectivas futuras. Não andam a pé, não dão bom dia, obrigado, nem mesmo cedem lugar para um idoso sentar.

Nossos jovens envelheceram. Os jovens homens tratam as suas namoradas como objeto. Perdendo-as, resolvem suas frustrações com agressões e perseguições infantis que ‘beiram’ o surreal.

Elas; ciumentas, despreparadas e fáceis, muito fáceis. Difíceis de dialogar, de tratar. Fúteis ao extremo, não conseguem enxergar além de um ‘cordão de prata’. O novo símbolo bestial.

Nas festas ou baladas, eles são agressivos, irritados, ‘fantasiosamente’ fortes e sem regras. São reis sem reino, líderes sem súditos. Homens e mulheres à beira de um colapso social. Não sabem o seu papel na sociedade.

Jovens distribuídos em tribos. Os mais abastados vivem sem saber de onde vêm o seu carro novo, o dinheiro de sua Universidade, o crédito do cartão, nem o dinheiro da cerveja. Os menos abastados, que não absorvem bem a sua realidade social, ingressam no mundo do crime e resolvem suas carências materiais e psicológicas de forma ilícita. Como disse Renato Russo: “há tempos são os jovens que adoecem”. É a doença do distanciamento dos valores morais e éticos. Do mundo do ter em detrimento ao do ser e da vida fácil a qualquer preço. Vale dizer que não estou generalizando, mas também não estou me reportando à minoria. Trata-se de um grupo em crescimento na sociedade.

Bem! Enquanto isso, ninguém chegou para a ‘pelada’. São oito horas e trinta minutos. Será que alguém chegará a tempo?

Cláudio Andrade.

UM CAMINHO SEM VOLTA.

A viabilização do complexo logístico e industrial Farol-Barra do Furado é uma questão de honra, em função do peso que o empreendimento possui na construção de um ambiente de infraestrutura que permita o desenvolvimento de Campos e do Norte Fluminense.

O projeto, de mais de R$ 5 bilhões, vai gerar mais de 3,5 mil empregos diretos e 9 mil empregos indiretos. Mas não é uma iniciativa isolada, se apresentando, na realidade, como um dos três pontos de um planejamento mais amplo do crescimento regional.

O complexo de Farol-Barra do Furado se integra ao Porto do Açu e ao novo pólo industrial, no eixo de ligação Campos-Vitória, constituído a partir da consolidação de novos investimentos, como a Usina Cana Brava e a Schulz, que se expande com a mesma velocidade e dinâmica reservadas ao segmento de exploração off-shore de petróleo.

Os benefícios da Lei Rosinha, que aprovei como governadora, possibilitando a redução do ICMS para 2%, aproximam esses três atores do novo cenário de investimentos no interior do Estado.

Esta semana, afirmei ao governador Sérgio Cabral que não recusamos apoio e que a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, encontra dificuldades para identificar um canal para repasse de recursos da União para a dragagem do Canal das Flechas. A inadimplência do município de Campos com governo federal, em função dos desmandos de governos passados, reduz o ritmo das negociações que conduzo com a União, e por isso, expus ao governador Cabral a idéia da Ministra Dilma de usar o governo estadual para efetuar os repasses financeiros.

Se ainda assim a celeridade do projeto for comprometida, o município de Campos se prepara para assumir as obras de dragagem do Canal das Flechas, para permitir o tráfego de embarcações com profundidade de até 9 metros na embocadura e 7 metros no interior.

Isso levaria as obras a demorarem de dois anos a dois anos e meio, com planejamento para gestão dos recursos, contra um prazo de um ano a um ano e meio, se o governo federal ajudasse diretamente com recursos.

Estou consciente do papel de Campos como um dos principais atores desta expressiva fase para o petróleo brasileiro, a partir das descobertas das reservas de pré-sal. O complexo de Farol-Barra do Furado vai ser o berço para o nascimento das inovadoras gigantes do setor, oferecendo o melhor em termos de logística e infra-estrutura para a gestão de novos negócios, com uma bacia de evolução para navios de até 150 metros de comprimento para acelerar a formação de um novo e moderno parque industrial e logístico.

Rosinha Garotinho - Prefeita de Campos

ELES TEMEM A CPI.

Se não há nada de grave na administração da Petrobrás, qual o motivo de tanto medo? O PT e o Presidente Lula consideram a abertura de uma CPI na Petrobrás, uma provocação política. Impressionante, para os petistas tudo possui conotação política.

O governo federal petista sabe muito bem que a história não é favorável. O escândalo do 'mensalão' destruiu todos os principais nomes do PT. Desde o acontecimento, o Presidente Lula é o único sobrevivente do extermínio que foi submetido a alta cúpula petista.

Sabedor disso, Lula buscou uma ex-guerrilheira oriunda do PDT para ser a musa de seus sonhos. Os sonhos de colocá-la 'goela' a baixo no partido e indicá-la para ser a canidata do grupo à Presidência da República. Entretanto, no meio do caminho, um câncer interrompe a trajetória esmagadora patrocinada por Lula.

Nesse momento, os 'urubus' do PSDB, visualizando um possível vaco postulatório, requerem uma CPI, justamente na 'menina dos olhos' de Lula. A Petrobrás.

Mesmo diante da clara conotação política do PSDB, a atitude do Presidente em não aceitar a implantação da CPI, é sinal de fraqueza e de receio. Uma CPI passível de morte em seu nascedouro, por falta de provas de corrupção, seria ótimo para Lula. Temê-la está deixando todos curiosos.

Será que o PSDB mirou em um alvo e acertou outro? O PT já deveria ter aprendido que a oposição sempre esteve morta. O PT e o Presidente Lula sempre foram os autores das sucessivas ressurreições oposicionistas. Sadomasoquismo cristalizado.

Parece que novamente a oposição 'sai da tumba'. Pior ainda, está sendo alimentada pelo próprio Governo Federal que, incapaz de barganhar, sucumbe a mais uma investigação séria e com danos incalculáveis e imprevisíveis.

Vamos ver o que será mais doloroso: A luta de Dilma ou a de Lula. São aspectos diferentes, mais com reflexos idênticos. As eleições de 2010.

Artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário de hoje.

Cláudio Andrade advogado e Professor Universitário.

A VULGARIZAÇÃO DA INTERDIÇÃO.

A interdição e por conseqüência a curatela encontram proteção legal no Código Civil brasileiro. Entretanto, nos dias atuais, os leigos acreditam que interditar alguém se trata de um procedimento corriqueiro e sem complexidade. Ledo engano!

Não existe a possibilidade de interditar alguém sem o devido processo legal, ou seja, sem conceder ao possível interditado, o direito de defesa.

Algumas pessoas, portadores de enfermidades severas, como os esquizofrênicos, podem ter a interdição decretada mesmo não havendo provas robustas. Nesses casos, a impressão do magistrado também tem peso, afinal a necessidade, nesses casos, é gritante.

O perigo que ‘ronda’ as Varas de Família são os pedidos de interdição pautados em interesses escusos. A herança e a administração de grandes fortunas têm levado inúmeros autores, a postularem em Juízo, à interdição de seus parentes com o intuito único de tomar o poder na administração dos bens do titular.

Outra hipótese corriqueira, que vem sendo discutida de forma judicial, é a interdição de idosos pautada apenas na faixa etária e não na situação mental do idoso. Existem casos que os laudos periciais são ignorados. Um absurdo.

Nenhum idoso pode ser passível de interdição apenas por possuir idade avançada. A idade não é requisito essencial para privar alguém da administração de seus bens. Necessário se faz provar a sua incapacidade gestora, o que não é tarefa fácil.

Os magistrados, promotores e advogados da seara familiar devem ficar atentos, para que não seja viabilizada a interdição de quem não necessita estar nessa situação. Importante dizer que uma ação de interdição, onde se comprova a desnecessidade da curatela, pode resultar em ação de indenização por reparação de danos morais em face do autor.

A vulgarização da ação de interdição deve ser combatida no judiciário e na própria sociedade. Trata-se de uma ação que não pode servir de via vil para retirar de pessoas, o direito sagrado de administrar de forma autônoma e individual, sua vida privada e seu patrimônio.

Por fim, devemos lembrar que o direito postulatório continua sagrado, entretanto, privar alguém de sua individualidade é algo sério e que deve ser deferido em casos onde se constate a real necessidade da curatela. Fora isso, trata-se de uma covardia que merece uma resposta severa do Judiciário.

Artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário de hoje.

Cláudio Andrade.

QUAIS SERIAM OS RECEIOS DO PT?

Se não há nada de grave na administração da Petrobras, qual o motivo de tanto medo? O PT e o Presidente Lula consideram a abertura de uma CPI na Petrobras, uma provocação política. Impressionante, para os petistas tudo possui conotação política.

O governo federal petista sabe muito bem que a história não é favorável. O escândalo do 'mensalão' destruiu todos os principais nomes do PT. Desde o acontecimento, o Presidente Lula é o único sobrevivente do extermínio que foi submetido a alta cúpula petista.

Sabedor disso, Lula buscou uma ex-guerrilheira oriunda do PDT para ser a musa de seus sonhos. Os sonhos de colocá-la goela à baixo no partido e indicá-la para ser a canidata do grupo à Presidência da República. Entretanto, no meio do caminho, um câncer interrompe a tragetória esmagadora patrocinada por Lula.

Nesse momento, os 'urubus' do PSDB, visualizando um possível vaco postulatório, requerem uma CPI, justamente na 'menina dos olhos' de Lula. A Petrobras.

Mesmo diante da clara conotação política do PSDB, a atitude do Presidente em não aceitar a implantação da CPI, é sinal de fraqueza e de receio. Uma CPI passível de morte em seu nascedouro, por falta de provas de corrupção, seria ótimo para Lula. Temê-la está deixando todos curiosos.

Será que o PSDB mirou em um alvo e acertou outro? O PT já deveria ter aprendido que a oposição sempre esteve morta. O PT e o Presidente Lula sempre foram os autores das sucessivas ressurreições oposicionistas. Sadomasoquismo cristalino.

Parece que novamente a oposição 'sai da tumba'. Pior ainda, está sendo alimentada pelo próprio Governo Federal que, incapaz de barganhar, sucumbe a mais uma investigação séria e com danos incalculáveis.

Vamos ver o que será mais doloroso. A luta de Dilma ou a de Lula. São aspectos diferentes, mais com reflexos idênticos. As eleições de 2010.

Cláudio Andrade.