sábado, 27 de fevereiro de 2016
Posto de Travessão por R$ 784.278,42 mil?
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 003 AO CONTRATO: 0189/2013.
RERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO.
FATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 001/2012 - FMS.
PROCESSO: N° 2012.099.000235-2-PR.
OBJETO: Obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde de Travessão
- Campos dos Goytacazes/RJ.
CONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 784.278,42 (Setecentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: a cada 30 (Trinta) dias após as medições.
PRAZO DO CONTRATO: 970 (novecentos e setenta) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, b da Lei n°. 8.666/93.
Ratifico e homologo o presente Termo Aditivo.
Campos dos Goytacazes, 29 Janeiro de 2016.
Dr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Publicado por omissão
Id: 1936587
Rosinha paga R$ 23.372,56 mil com aluguel de veículo
060100 2015PD01387 110199
28/01/2016 20141150011591
2016OB00724 SUPREMA LOCACÃO LTDA.
LOCACAO VEÍCULOS P/ GABINETES.
NF480. ===== 23.372,56
Quais vereadores de CAMPOS aprovaram essa aberração?
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar campanha de incentivo à adimplência, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização, melhorar a arrecadação de tarifas e tributos municipais e atualizar o respectivo cadastro imobiliário, mediante a distribuição gratuita de prêmios no corrente exercício e nos posteriores, por meio de sorteio entre contribuintes que pagarem, em cota única, no prazo de vencimento, o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU relativo a seu imóvel.
Parágrafo único - Não poderão participar dos sorteios:
I - o Prefeito Municipal;
II - o Vice-Prefeito Municipal;
III - os Vereadores da Câmara Municipal;
IV - os Secretários Municipais;
V - os integrantes da empresa contratada que fará a organização do evento e dos sorteios;
VI - os membros da Comissão Organizadora nomeados pelo Prefeito Municipal;
VII - os ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir os bens móveis necessários a realização dos sorteios a que se refere o art. 1°, observadas as regras dos procedimentos licitatórios ou ainda a receber em doação sem encargos, de qualquer empresa publica ou privada, os bens móveis necessários para tanto.
Art. 3º - A modalidade do sorteio será definida por meio de Decreto Municipal.
Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua publicação.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2016.
Rosinha Garotinho
- Prefeita -
Id: 1936182
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
PRE/RJ recomenda investigação de possível uso eleitoral do cartão cidadão
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) requereu à Promotoria Eleitoral de Campos dos Goytacazes a apuração de possível prática de ilícito eleitoral no recadastramento de usuários do Cartão Campos Cidadão, segundo informações do jornal O Globo. O recadastramento exige que os beneficiários tenham título de eleitor e votem no município.
“Benefícios como esses dirigidos à população, em época de pré-campanha eleitoral, devem ser, em regra, averiguados, uma vez que, supostamente, podem ter cunho eleitoreiro, além de configurar abusos vedados pela legislação. A exigência da apresentação de título eleitoral é injustificável", afirma o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.
O ofício da PRE/RJ alerta para possível associação do recadastramento com as eleições municipais e pede a identificação de possíveis responsáveis e beneficiários. O cartão permite que o usuário pague R$ 1 na tarifa de ônibus em vez de R$ 2,75 do valor regular. Além do título, os beneficiários devem informar RG, CPF e comprovante de residência.
Terceira Via
Rosinha aterra dinheiro público
Quando os cidadãos campistas pensavam já ter presenciado de tudo em termos de desperdício de dinheiro público, eis que Rosinha, a nossa prefeita, resolve nos surpreender.
Nessa semana tivemos um exemplo clássico de que o Decreto de Emergência Econômica é abstrato e pouco está servindo para que haja uma contenção factual de despesas.
Uma das vilas olímpicas inacabadas de nosso município estava com a sua piscina cheia de água parada e isso estava causando uma série de reclamações devido ao risco de contaminação por diversas doenças, inclusive a dengue e a zika.
Após uma pressão social enorme -Rosinha só age assim- houve uma ordem para que o problema fosse sanado. Nesse momento é que surge a prova cabal de que estamos sendo administrados por pessoas que não sabem o significado de zelo com dinheiro público.
Ao invés de buscar uma solução para a piscina para que não ocorresse mais o risco de retenção de água, Rosinha, sem qualquer preocupação com o dinheiro já despendido com a obra, simplesmente mandou aterrar.
Ou seja, optou pela forma mais cruel e equivocada, pois ao fechar o espaço com terra ela também sepultou vultosa quantia paga à empresa construísse a piscina.
Trata-se de um prejuízo sem precedentes para o contribuinte. Muitos, ao lerem essa Coluna poderão dizer que a ação é nobre, pois é um foco a menos de um possível criadouro de mosquito.
Porém, cabe ao leitor lembrar que um prejuízo não pode encobrir outro. Há anos que a equipe de saúde comandada por Rosinha sabe da ploriferação do mosquito e pouco fez.
Essa apatia governamental na área de saúde, por si só, já seria motivo de descrédito. Agora, além dos danos diretos causados pelo mosquito, estamos sendo atingidos além da pele e do sangue, também no bolso, pois aterrar parte considerável de uma obra pública que sequer foi terminada é um ‘tapa na cara’ do cidadão campista.
No município em que jacarés e cabritos invadem hospitais, títulos eleitorais são requeridos como condição para a contemplação de um projeto social, milhões desaparecem dos cofres públicos de acordo com perícia contábil, aterrar dinheiro público é a mais nova, surreal e desmoralizante forma de manchar a história política de Campos dos Goytacazes.
Cláudio Andrade
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
MP notifica Prefeitura de Campos acerca da Cidade da Criança
REF ICP N:201600106343
Portaria N:025/2016
Cobrança de entrada á população - cerceamento de acesso,sem compensação - gastos excessivos em época de prenúncio de queda de arrecadação do Município , possibilidade de lesão a Direito Tuteável pelo Ministério e Suposta danos Ambientais na área Pública.
LOCAL:Cidade da Criança Parque Alzira Vargas
PROMOTORIA DE JUSTIÇA: DR. LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO
Notificação á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Aparelho de ar condicionado é comprado por funcionários do HGG
"Problemas na Saúde de Campos parecem não ter fim. Na tentativa de amenizar um deles, profissionais da emergência pediátrica do Hospital Geral de Guarus (HGG) compraram por conta própria um aparelho de ar condicionado para o setor, como comprova um documento assinado pelo diretor administrativo da unidade. Ainda no HGG, um funcionário relatou diversos problemas no hospital. Nessa quarta-feira (24), mais uma vez, a unidade foi flagrada com pessoas no corredor. Além do HGG, outros problemas relacionados à saúde foram criticados pela população.
Segundo a declaração, com data dessa quarta-feira, o aparelho ar condicionado adquirido por uma servidora “pertence a toda equipe (adquirido em conjunto) do referido setor”, que é a Pediatria, e, “caso a Classificação de Risco da Pediatria seja transferida de local, o ar condicionado deverá ser retirado e instalado no novo local”. A atitude foi vista pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) como uma colaboração dos servidores elogiosa.
Mas não seria apenas isso que estaria com problemas no HGG. Segundo um funcionário, que preferiu não se identificar, a unidade está com uma série de problemas graves. Um deles é a acomodação de pacientes com meningite e tuberculose juntamente com outros pacientes, e não em isolamento. “Não existe isolamento. Tem um quarto isolado, mas não tem ventilação. Colocam até duas pessoas juntas, com confirmação e suspeita”, disse.
Ainda segundo a denúncia, a limpeza está sendo feita por funcionários de outros setores, como copeira e almoxarifado, sem treinamento. Além disso, medicamentos como Levofloxacino, Omeprazol, Ranitidina, Clindamicina e Clexane de 80 mg estão em falta.
Ainda segundo o denunciante, as duas ambulâncias da unidade estão em condições ruins. Uma delas, a UTI móvel, não tem ar condicionado nem materiais adequados, segundo o funcionário, que ainda acrescentou a superlotação da unidade. Nessa quarta-feira à tarde, o corredor do HGG foi flagrado com pacientes em macas. Alguns deles e acompanhantes utilizavam máscara.
Em resposta, a FMS disse que pacientes com diagnósticos confirmados de doenças como tuberculose e meningite são mantidos em isolamento e transferidos para o HFM. Já os funcionários responsáveis pela limpeza são treinados para o serviço e não existem concursados desviados de função.
Já sobre a climatização, a FMS responsabilizou a instabilidade da rede de energia. Sobre os medicamentos, o órgão disse que os que eventualmente não estejam disponíveis têm sido substituídos por equivalentes. Já as ambulâncias da unidade estão funcionando normalmente".
Folha da Manhã.
Recadastrando o beneficiário ou o eleitor?
Quem passasse pelas redondezas do Automóvel Clube Fluminense, na manhã de terça, constataria a enorme fila de pessoas aguardando para fazer o recadastramento do cartão cidadão.
Trata-se de uma atitude louvável do poder público, afinal em todos os municípios que possuem programas sociais, o risco de fraude é uma das maiores preocupações.
Contudo, o que chama a atenção em nosso município é o fato de estar sendo exigido dos contemplados a apresentação do título de eleitor.
Partindo do princípio de que a maior preocupação é quanto ao local onde as pessoas residem - evitando assim recebedores de outros municípios -, bastaria o comprovante de residência, sendo o título de eleitor, uma solicitação, a meu ver, equivocada.
Se acatarmos a posição da prefeita Rosinha, teríamos que fazer a seguinte pergunta: uma mulher nascida em Santos, residente e domiciliada em Campos não poderá ser contemplada com o cartão cidadão por não ter transferido o seu título eleitoral para cá, mesmo atendendo os requisitos?
A conduta autorizada pela ex-governadora é, no mínimo, estranha e vem gerando uma série de especulações, pois diante de um ano eleitoral, tais situações, como essa referente ao título, podem ensejar questionamentos diversos do Ministério Público Eleitoral.
Questões similares já deram enormes problemas em nosso município como o Regime Especial de Direito (Reda), um regime de contratação que gerou diversos embates políticos e jurídicos.
Naquela época, a questão envolvia os contratados pelo Reda e os contratos dos servidores temporários pertinentes ao referido regime que foram suspensos pelo Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca. O magistrado da vara competente deferiu liminar em Ação Popular por convencimento de que a seletiva dos referidos servidores feriu a Constituição Federal.
Desconheço qual será o entendimento da Justiça e do Ministério Público caso sejam provocados sobre a exigência de título eleitoral em ano de eleição para que um cidadão possa continuar sendo beneficiado por um projeto social. O fato é que a questão, no mínimo, é arriscada e pode acabar prejudicando o lado mais fraco desse processo de benefício, o cidadão.
Realmente há coisas que só acontecem em nosso município. Parece que nosso território é um grande laboratório onde nossos gestores, do passado e do presente, testam suas ideias, mesmo que os resultados possam gerar prejuízos individuais e coletivos.
Que o título eleitoral sirva como arma e não como moeda.
Cláudio Andrade.
Rosinha paga R$ 36.000,00 mil para sortear carro
H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 007/2016
Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2016, processo nº 2016.018.000013-6-PR, cujo objeto é a aquisição de veículo 0Km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, que sorteará o veículo entre os contribuintes que pagarem, em cota única, no vencimento, o IPTU 2016, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa G2 AUTO FRANCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 13.840.318/0001-22, vencedora do pregão epigrafado com o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PUBLIQUE-SE.
Em 23 de fevereiro de 2016.
Roberto Landes da Silva Junior
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Rosinha exige título de eleitor para recadastrar o Cartão Cidadão
O primeiro dia de recadastramento do Cartão Cidadão em Campos teve uma longa fila na manhã desta terça-feira (23), na sede do Automóvel Clube, no Centro da cidade. No entanto, não foi a espera e nem o sol forte que gerou reclamação por parte de alguns usuários do transporte público. A exigência do título eleitoral do município para fazer a operação foi questionada por muitos moradores.
“Atualmente eu moro e trabalho em Campos. Tentei fazer o recadastramento pela internet, mas quando preenchi a informação relativa ao título de eleitor fui comunicado que não poderia terminar o cadastro porque meu documento é de outro município. Meu título é da cidade de Conceição de Macabu”, contou Felipe Nascimento.
O advogado Claudio Andrade informou que a princípio o recadastramento do Cartão Cidadão visa ajudar a população campista, mas que a exigência do título não é vista de forma positiva. “Solicitar o título do município como requisito para fazer o recadastramento se transforma em um pré-cadastro eleitoral. Acredito que apenas o comprovante de residência seria necessário para provar que o usuário mora em Campos”, afirmou.
O Ministério Público do Rio de Janeiro informou que o cidadão que se sentir lesado pela prefeitura por não ter o título eleitoral do município de Campos e não conseguir fazer o cadastro pode fazer uma denúncia na Ouvidoria do órgão, em seu site oficial http://www.mprj.mp.br/cidadao/ouvidoria/faca-sua-comunicacao-aqui, ou pelo telefone 127.
Terceira Via.
Título da matéria alterado pelo administrador do blog
Primeiro dia de recadastramento: transtornos virtual e pessoalmente
O processo de recadastramento do Cartão Cidadão começou nesta terça-feira (23) com muitos transtornos para os usuários. A opção oferecida pela Prefeitura de Campos pelo site oficial, até as 9h30 estava fora do ar. Uma hora depois, na mesma página, apareceu a opção para o serviço, mas ao clicar, a página era direcionada com uma mensagem de "Esta página da web não está disponível" . Já na base de apoio montada no Automóvel Clube, aproximadamente 500 usuários se aglomeram no local à espera do recadastramento que também estaria apresentando dificuldade para ser executado.
O programa do Cartão Cidadão garante aos campistas que paguem R$ 1 pela passagem municipal. Em janeiro, o programa foi suspenso temporariamente. Beneficiários da modalidade isenção, como idosos, portadores de necessidades especiais e estudantes da rede pública não precisam se recadastrar nesta etapa.
Sempre respeitando o princípio do contraditório e buscando as diferentes versões para um mesmo fato, o jornal Terceira Via tentou contato com a assessoria de comunicação da prefeitura, sem obter respostas. Ainda assim, o jornal aguarda e publicará as versões para este fato.
Terceira Via.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Gabeira alivia Rosinha
A reportagem foi esperada com apreensão por aqueles que sabem a situação caótica pela qual passa nossa cidade.
Porém, o autor do livro “O que é isso, companheiro?" - lançado em 1979 - aliviou a administração de Rosinha deixando de se aprofundar em uma série de assuntos pertinentes e que poderiam revelar ao país nossas verdadeiras mazelas.
Com o tema ‘abandono’, Gabeira - que participou do célebre sequestro do embaixador inglês Charles Burke Elbrick - deu uma passada pelo Jóquei Club de Campos como se aquele majestoso e hoje abandonado prédio fosse o símbolo do abandono em nossa planície goitacá.
Não sei se foi por falha da produção, descaso ou até preguiça Gabeira deixou, de forma imperdoável, de citar o Cepop (elefante branco pouco utilizado), a ‘Beira Valão’ (majestoso símbolo às fezes) que corta o coração da cidade, dentre outros tantos problemas.
Verdade que a construção da Cidade da Criança, nossa ‘Disney Goitacá’, foi mencionada, inclusive com destaque aos valores pagos, que, se diga de passagem, por questão de prioridade, daria para construir um hospital infantil pela metade do preço.
Com um pouco mais de boa vontade, já que estava visitando a terra de Benta Pereira e Nilo Peçanha, Gabeira poderia visitar os hospitais públicos que estão passando por dificuldades estruturais enormes, comentar sobre as vergonhosas notas do Ideb e Ioeb, e alertar o país para o alto índice de Dengue e Zika, agravados pelo número de obras paradas que acumulam água por todo o município.
Outro ponto que seria de extrema relevância é a falta de estímulo à iniciativa privada por parte da gestão de Rosinha. Várias empresas quebradas, fornecedores que contrataram com a Prefeitura de Campos indo à falência, sem contar o número alarmante do desemprego.
Pelo visto, Gabeira, - o mesmo que protagonizou umas das cenas mais famosas das praias quando desfilou pelas areias vestindo uma tanga de crochê da prima e apresentadora de TV Leda Nagle - não aproveitou sua visita e perdeu uma grande oportunidade de abrir os olhos da população brasileira acerca de uma terra que já projetou alguns governadores, mas não consegue sair do atoleiro.
A pergunta que não quer calar: quem preparou a pauta ROSA para Fernando Gabeira?
Cláudio Andrade
Assinar:
Postagens (Atom)