Quanto custa um deputado federal para uma Prefeitura?

Publicado no Jornal Terceira Via.

O Programa “Fantástico”, da Rede Globo apresentou, no domingo passado, uma matéria com o magistrado eleitoral do Maranhão, Marlon Reis, que publicou a obra “O nobre deputado”. A obra fala para a sociedade brasileira sobre os meandros sujos que alguns políticos escolhem para a conquista de uma cadeira na Câmara dos Deputados Federais.

Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o citado juiz eleitoral virou alvo de uma série de ataques na Câmara. Na ocasião, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) noticiou que vai protocolar uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz escritor por causa do livro "O Nobre Deputado", a ser lançado oficialmente no dia 27 deste mês.

Tive a oportunidade de ler algumas resenhas do livro e pelo que pude notar, trata-se de uma obra tão retumbante como as publicadas pelo jornalista Palmério Dória de “Honoráveis Bandidos”─ Um Retrato do Brasil na Era Sarney (2009), que trata do poder da Família Sarney no Maranhão e “O Príncipe da Privataria” (2013), que relata sobre a era FHC.

A obra é fascinante, mas infelizmente tem um roteiro “batido”, que nos faz lembrar de que estamos distantes de uma disputa eleitoral justa na qual o dinheiro público não deveria ser desviado.

A sociedade contribuinte continua a “bancar” candidaturas que poderiam ser comparadas a um câncer de impossível cura.

São deputados federais que conseguem emendas parlamentares para seus redutos e, para oxigenar suas campanhas, tratam de pegar de 30% a 50% desse valor. Por exemplo: uma emenda de R$ 1 milhão para a construção de uma escola acaba saindo por R$ 700 mil, pois R$ 300 mil vão para o bolso do político.

O resultado desse escárnio são salas de aula em frangalhos, falta de merenda escolar, tetos em ruínas e obras inacabadas - propositalmente inacabadas!

Segundo Marlon, os seus entrevistados disseram que diversos parlamentares forçam os agentes públicos do Executivo municipal, que recebem o dinheiro das emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento da União (um excedente).

Dentro desse contexto, o deputado pede o superfaturamento ou que a obra seja feita de forma inadequada para que haja uma vultosa sobra que irá retornar para os parlamentares.

Nessa articulação mafiosa, a grana vai para o Executivo, mas quando chega à Prefeitura, o prefeito tem o pacto de repassar de 30% a 50% ao deputado.

Infelizmente isso é corriqueiro e sabem o motivo? São eles mesmos que criam as leis e as moldam de acordo com os futuros passos.

São amantes de si próprios. Cafetões de mandatos que se não estivessem escorados num esquema ilegal, estariam alijados da vida pública.

Diante desse quadro, que insiste em se perpetuar, não há outra solução senão a pressão popular. Não devemos nos esquecer de que a Lei da Ficha Limpa só foi aprovada pela vigorosa ação social e diferentemente não será com a reforma política.

As eleições estão chegando e já sabemos como alguns continuarão com seus mandatos. Contra eles o nosso NÃO nas urnas, pois se assim não fizermos, serão nossos filhos que pagarão por nossa inércia.

Cláudio Andrade