Prefeitura de Campos faz poeira com obras e não faz repasses à Saúde e Cultura

Até os cidadãos com olhar menos atento já perceberam que nos últimos dias diversas ruas movimentadas da cidade se transformaram em um verdadeiro “canteiro de obras”. As Avenidas 28 de Março, José Alves de Azevedo (Beira Valão) e a Rua Tenente Coronel Cardoso, todas no Centro da cidade, são exemplos de ações que estão sendo feitas na cidade a menos de três meses das eleições.

Enquanto estas e outras obras seguem a todo vapor, hospitais particulares e públicos da cidade sobrevivem, aos trancos e barrancos, sem o repasse em dia da prefeitura. Um exemplo disso foi o fechamento da maternidade e pediatria da Santa Casa de Misericórdia de Campos, em maio deste ano. Tal comportamento, leva os que ficaram sem receber os repasses por seus serviços a desconfiar que estas obras estão direcionadas a encher o caixa da campanha eleitoral. Algumas instituições de saúde – e são mais de oito - estão sem receber há mais de um ano. Apesar de o provedor não ter divulgado oficialmente o motivo da interrupção do atendimento, fontes ligadas ao jornal Terceira Via afirmam que a causa seria o atraso da verba que é repassada pela prefeitura.

Matéria publicada em O Globo esta semana revela que uma campanha política para Governador não sai por menos do que R$ 300 milhões. Obras vultosas e pretensamente emergentes são o caminho mais curto e rápido para fortalecer os caixas de campanha, uma vez que permitem contrapartidas – numa nefasta negociação de toma lá dá cá em que o empreiteiro recebe 100% do que lhe é devido contanto que devolva 20% ao contratante.

E não só as unidades de saúde sofrem com a escassez de verba. Se por um lado sobram recursos e “poeira” nos canteiros mais visíveis, outras obras estão às moscas. Ironicamente, pequenos empreiteiros da área de construção civil, que prestam serviços para o poder público, estão há mais de três meses sem receber o pagamento da prefeitura.

Segundo um empresário que, com medo de sofrer algum tipo de represália não quis se identificar, o atraso no pagamento atinge somente aos pequenos empreiteiros. Ou seja, as empresas responsáveis pelas obras de maior vulto estão com pagamentos em dia. “Coincidência ou não, essas obras acontecem dentro do período de campanha eleitoral. Não acho que seja uma mera coincidência pagar as construtoras maiores e ficar inadimplente com as menores. Afinal, as obras não podem parar. O povo precisa ver que a cidade é um ‘canteiro de obras’”, alfinetou o construtor.

As atrações da 362ª Festa do Santíssimo Salvador deste ano são outro exemplo da manipulação de despesas, desta vez na área da Cultura. Segundo pequenos construtores de Campos, a verba pode estar sendo aplicada nas obras que seguem em ritmo frenético. “A gente sabe que a inadimplência - supostamente para economizar dinheiro para ser aplicado nas obras – atinge também hospitais públicos e privados, principalmente no atraso do repasse mensal. Como disse, não acho que sejam uma simples coincidência essas obras exageradas em época de eleição e, ao mesmo tempo, o atraso no repasse de verbas em outras áreas. É o famoso tira daqui e coloca ali”, opinou.

Se todas as obras da cidade seguissem o mesmo ritmo das construções que estão mais visíveis, certamente a Vila Olímpica do bairro Alphaville – que está sendo erguida em local discreto, longe dos principais holofotes eleitorais – já estaria concluída. As obras ali vêm se arrastando há pelo menos dois anos e, segundo moradores do bairro, estão totalmente paradas. “Tem dia que tem operário trabalhando e tem dia que não. Na maioria das vezes, não tem ninguém. O mato e o material acumulado - ficando velho lá dentro da obra - representa bem a situação de abandono em que está a Vila Olímpica”, denunciou a moradora Luana Furtado, de 25 anos.

Questionado em relação ao uso correto dos royalties, o promotor de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público Estadual (MPE), Marcelo Lessa, informou que, por se tratar de uma verba proveniente do Governo Federal, cabe ao Ministério Público Federal (MPF) fazer a fiscalização. Já o procurador da República do Ministério Público Federal em Campos, Eduardo Oliveira, disse que há um entendimento no Supremo Tribunal Federal de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o MPE são os órgãos responsáveis pela fiscalização: “É claro que não é uma lei, mas um entendimento. Particularmente, acredito que – por ser uma verba federal – quem deveria fiscalizar seria o MPF. Infelizmente, este ainda é um assunto muito oblíquo”.

A equipe de reportagem do jornal Terceira Via tentou falar com o vice-prefeito e secretário de saúde, Dr. Chicão, mas não obteve sucesso. Ao ser procurada, a assessoria de imprensa desta secretaria prefeitura informou que, conforme reza em contrato, a secretaria fez o repasse às instituições conveniadas, de janeiro a abril deste ano, com recursos dos royalties do petróleo e de recursos federais. A nota ressaltou ainda que os hospitais começaram a receber, na última quinta-feira (17 de julho), os recursos federais referentes ao mês de maio.

Tentamos falar com o secretário de Obras de Campos, mas em vão. Contudo, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que as obras das avenidas José Alves de Azevedo e 28 de Março seguem o cronograma normal. A nota frisou ainda que na Avenida 28 de Março, os trabalhos seguem em fase de construção de sarjeta, pintura e nivelamento de tampa.

Em nenhum dos casos foi informado o prazo para que o pagamento nas instituições de saúde fossem efetuados e nem quando as obras, feitas pouco antes das eleições, fossem concluídas.

Terceira Via