Dr. Herbert Neves denuncia medidas estranhas no TJ/RJ

"Resultaram em decisões inusitadas no Tribunal de Justiça do Rio as matérias jornalísticas – a primeira publicada no jornal O Globo, de 10 de novembro, e a segunda, no jornal Terceira Via, no dia 21 do mesmo mês – apontando que os desembargadores Edson Queiroz Scisínio Dias, Plínio Pinto Coelho Filho, José Carlos Paes e Cleber Ghelfenstein (todos da 14ª Câmara Cível do TJ/RJ) haviam tomado a decisão de isolar o colega Ronaldo Assed Machado.

Estranhamente, os desembargadores não participavam em processos relatados por Assed - que integra a câmara desde março – nem enviavam ao colega seus votos e decisões.

Procedimento administrativo foi instaurado para apurar tão curiosa atitude, amplamente denunciada pelo empresário campista Herbert Sidney Neves, que dirige o Grupo IMNE. Na ocasião – também em novembro – Neves pediu a instauração de processos administrativos disciplinares no TJ contra os desembargadores. Surpreendentemente, o TJ/RJ decidiu recentemente pela transferência de Assed para a 6ª Câmara Cível.

Herbert Neves denuncia que tal atitude foi tomada para abafar o caso e, ao mesmo tempo, deixar que os desembargadores da 14ª Câmara Cível continuassem a atuar livremente naquela que é conhecida como a “câmara de gás”.

À época da publicação das primeiras matérias, Herbert Neves enviou documento protocolado à Casa requerendo investigações e se pôs à disposição para depor contra os desembargadores Scisínio e Plínio, mas não foi consultado. “Quando foi designado para a 14ª Câmara Cível, o Dr. Ronaldo Assed Machado caiu na jaula dos leões. O resultado não poderia ser diferente. Ele acabou alijado”, afirmou Neves.

Para entender os fatos

Em 9 de maio de 2008, o Grupo IMNE foi submetido a uma intervenção irregular, determinada em decisão monocrática, pelo desembargador Edson Scisínio. Neves e seus principais executivos foram afastados e proibidos de ingressar nas dependências do Grupo IMNE, sob a alegação de quebra de “affectio societatis” (a quebra de afeição entre os sócios) – embora não houvesse sociedade no grupo com o espólio beneficiado pela decisão.

Sem considerar a conduta profissional de Neves ou de suas empresas, Scisínio manteve a intervenção até fevereiro de 2009. Segundo o empresário, que já foi o maior empregador privado da região – condição que perdeu após a intervenção – o desembargador nomeou ao todo cinco interventores. “Até um concorrente – que tinha interesse na derrocada do grupo – passou por aqui”, denunciou. Quatrocentas pessoas perderam os seus empregos.

Herbert Neves lembra que a 14ª Câmara Cível é a mesma que tinha como presidente o desembargador Roberto Wider – denunciado por diversas irregularidades - e que, hoje, encontra-se premiado pela aposentadoria compulsória".

Fonte Terceira Via