A busca perigosa e incoerente por HERÓIS

 

Jornal Terceira Via

 "O ‘endeusamento’ de Joaquim Barbosa não é salutar para o futuro do Judiciário"

 O Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe) incluiu o nome do Ministro Relator da Ação Penal 470 (Mensalão) - Joaquim Barbosa - para uma provável disputa à Presidência da República em 2014.

Segundo publicado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, 24% dizem que votariam nele "com certeza" e 26% dizem que poderiam votar. Somados os votos certos com os prováveis, chega-se a 50% do eleitorado.

A Pesquisa ouviu (por telefone) mil eleitores de todo o país. Destes, 15% dizem que não votariam no ministro de jeito algum. Já 31% disseram que não o conhecem.

A maior parte do eleitorado de Barbosa está no Nordeste (28%). No Sul, apenas 17% votariam nele. Contudo, em outubro, o Ministro Joaquim Barbosa (primeiro negro da mais alta Corte do país) descartou a hipótese de ingresso na política.

É bem verdade que a atuação do Ministro é digna de aplausos. Não obstante pressões e desconfianças vindas de todos os setores do país, ele conseguiu implantar um padrão de julgamento que está refletindo na condenação de homens públicos detentores de poder.

Por outro lado, não podemos nos esquecer de que o ‘endeusamento’ de Joaquim Barbosa não é salutar para o futuro do Judiciário. Os atos praticados por Barbosa estão entre as obrigações que o cargo exercido lhe incumbe.

Celeridade, probidade, ética, objetividade, técnica e imparcialidade são requisitos indispensáveis e esperados na conduta de nossos julgadores e não menos daqueles que ocupam as onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal.

O fato de Joaquim Barbosa estar cumprindo a sua obrigação funcional é louvável, mas não é o bastante nem determinante a ponto de se afirmar ser ele hoje apto a ocupar a cadeira máxima do Executivo Federal.

Não se pode encarar tal atitude louvável como um favor à sociedade uma vez que é um direito desta ter uma satisfação do Poder Judiciário. Aplausos, premiações, e status podem fazer com que autoridades que tenham atitudes louváveis como a de Joaquim sejam picados pela ‘mosca azul’ da empáfia ou caiam na tentação do ganho fácil. Para que isto não ocorra, não basta ter salários excelentes. É indispensável haver proteção e respeito para que os atos proferidos estejam dentro da mais cristalina publicidade.

Nada impede que um integrante do Judiciário ingresse na política partidária e obtenha êxito. Eleitos desta forma o país conhece milhares. Porém, devido às máculas administrativas das quais tomamos ciência todos os dias, iniciamos uma busca por heróis. Neste contexto, escolhemos homens públicos que, na verdade, não fizeram algo extraordinário e sim, cumpriram suas obrigações.

Não restam dúvidas de que o ingresso, na vida pública, de homens e mulheres ‘de peso’ é, em tese, extremamente benéfico. Por meio deles, nossas angústias podem ser amenizadas na busca de uma Administração fincada na probidade. Todavia, conferir ares de super-herói a cidadãos que cumprem o dever funcional não é a forma adequada para incentivá-los a continuarem o exercício de suas funções de forma reta.

O Escritor irlandês Bram Stocker, autor de um dos mais espetaculares romances mundiais (“Drácula”) disse: “como são abençoadas as pessoas cujas vidas não conhecem medos e temores”.

Assim deve ser o homem público. Conhecedor de suas funções, compromissado com a sociedade, e ciente de que seus atos profissionais honestos e decentes NÃO são um favor e SIM, um DEVER. Só assim, os medos e temores se esvaem, engolidos pelo maravilhoso contexto da Obra que é o de servir o Povo, pelo Povo.

Cláudio Andrade