Prefeito Neco reivindica ensino médio e superior para SJB

Em duas reuniões no Rio de Janeiro, esta semana, o prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco, deu mais um passo importante visando à capacitação da população e a facilitação do acesso à formação continuada. O prefeito esteve com o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, e com o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Educação, Sérgio Mendes, tratando da ampliação da oferta de vagas em São João da Barra e criação de instituições em nível técnico e superior.

Com o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Educação, o prefeito defendeu a construção de uma escola estadual no Açu, considerando o aumento da população local e a necessidade de regularização do núcleo da Escola Estadual João Coelho da Silva, de Cazumbá. Autorizada pela Secretaria de Estado de Educação, a unidade criou um “braço” no Açu, levando o ensino médio àquela população, porém o crescimento da demanda nos últimos anos demonstra a necessidade de construção de uma nova escola.

Segundo Sérgio Mendes, a construção da escola é possível. Ele pediu que a Prefeitura indicasse um local e consultou a respeito da possibilidade de o município ceder a área. Já o prefeito Neco afirmou que a municipalidade verá uma área, destacando a importância de haver o ensino médio regular na localidade. O prefeito ressaltou também a importância do EJA – Ensino de Jovens e Adultos, para os alunos que concluíram o ensino fundamental pelo EJA, destacando a atenção dada pelo governo da prefeita Carla Machado nessa área.

- Quando a prefeita Carla Machado assumiu o governo, em 2005, havia apenas 59 alunos e dois professores, mas o EJA deu um salto durante a sua gestão, chegando, ao final de 2012, com quase 1,5 mil alunos. Agora é importante que tenhamos o EJA do ensino médio para que estes alunos possam prosseguir com sua formação, afirmou o prefeito.

Sérgio Mendes reconheceu a necessidade da construção da nova unidade escolar e reafirmou o interesse e o compromisso do estado com a questão.

Na reunião que teve com o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, o prefeito destacou a importância do ensino técnico e reivindicou a construção de um CVT – Centro Vocacional Tecnológico, uma inovação do governo estadual no que diz respeito ao ensino profissionalizante. Os CVTs são construídos pelo governo estadual por meio da Faetec – Fundação de Apoio às Escolas Técnicas, tornando-se uma referência na formação em nível técnico.

Outra reivindicação do prefeito foi com relação à implantação de um polo do Cederj, visando à formação em nível superior. O prefeito lembrou que municípios com menor potencial de crescimento e desenvolvimento possuem núcleos do Cederj, enquanto São João da Barra, com uma perspectiva de crescimento enorme, ainda não oferece curso superior aos alunos que concluíram ou que estão por concluir o ensino médio.

O polo do Cederj seria excelente nesse momento porque nossos alunos teriam acesso ao ensino superior de qualidade, gratuitamente, já que o consórcio é formado por instituições públicas. Junto teríamos o vestibular social, facilitando o acesso a uma boa formação, destacou Neco.

A proposta dos polos do Cederj, criados pela fundação Cecierj, é ampliar a oferta de ensino superior à população do estado do Rio. A parceria envolve todas as universidades públicas – estaduais e federais, no Estado do Riode Janeiro, oferecendo diversos cursos, tanto na área de humanas, como na área de exatas, com um sistema de ensino semipresencial.

- Esse é um passo importante para estabelecermos definitivamente o ensino superior em São João da Barra. Nossos alunos têm direito ao ensino público e de qualidade em todos os níveis, declarou o prefeito.

Gustavo Tutuca afirmou que a implantação do polo do Cederj é um passo importante no incentivo aos alunos e sinalizou positivamente em relação à instalação da unidade do CVT. “Dependemos de orçamento, principalmente para a construção do CVT, mas creio que tanto o governador Sérgio Cabral, quanto o vice-governador Pezão têm total interesse na questão porque entendem o momento importante que São João da Barra vive. Posso antecipar que a implantação do Cederj é praticamente uma certeza, iniciando pelos cursos que não necessitam de laboratório”, disse.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.

A acessibilidade e o elevador sem destino da Câmara de Campos

Terceira Via

No ano de 2000, o Presidente da República Fernando Henrique Cardoso promulgou a Lei nº 10.098, que normatizou a acessibilidade no Brasil.

O artigo onze trata da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo e é claro ao afirmar que a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados, destinados ao uso coletivo, deverão ser no sentido de estarem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Na Câmara de Vereadores de Campos essa lei, não vem sendo respeitada. O antigo Fórum Nilo Peçanha, que hoje abriga a ‘Casa do Povo’, não foi adaptado conforme exige a lei de forma a contribuir para o acesso de portadores de deficiência ou limitações. Trata-se de uma falha terrível cujos danos são imensuráveis, inclusive por se tratar de um Prédio onde se legisla no âmbito municipal.

No dia doze de maio de 2011, foi publicado no Diário Oficial do município de Campos, o extrato de uma licitação de nº 004/2011, quando a Câmara, à época presidida por Nelson Nahim, contratou a Empresa EGS Elevadores LTDA para o fornecimento de instalação de elevador panorâmico. Para tal serviço, o Poder Legislativo concordou em pagar R$ 110.000.00 (cento e dez mil reais). Todavia, até o presente momento, a mídia não foi informada se o serviço de fato foi realizado. O único elevador que funciona no interior da Câmara é de uso restrito dos vereadores. O outro (que serviria ao público) continua com as obras interrompidas.

As sessões da Casa de Leis ocorrem todas às Terças e Quartas e quem chega ao Prédio, nota que não existe facilidade ao acesso de pessoas amparadas pela Lei de Acessibilidade ao Plenário, onde ocorrem os trabalhos públicos dos vereadores.

A questão em comento é de extrema relevância. Além do problema de ordem legal, quando uma lei federal não vem sendo cumprida, ainda tem a questão referente à licitação.

Por que as obras no segundo elevador ainda não foram realizadas? A empresa que venceu o certame licitatório há quase dois anos, continua responsável pelos trabalhos?

Enquanto esses questionamentos não se resolverem a população com limitações fica desguarnecida quanto ao seu direito constitucional de frequentar o prédio onde atos de relevância social são debatidos todas as semanas.

Não podemos nos esquecer de que o direito à acessibilidade é uma garantia legal e deve ser respeitado, inclusive pelos representantes do povo.

O quadro é o seguinte: estamos diante da falta de vias de acessibilidade ao prédio público municipal e com um serviço para instalação de elevador, licitado desde maio de 2011. Logo, é de suma importância que os vereadores integrantes da Mesa Diretora apresentem à população campista uma resposta urgente para essa desconfortável situação fática.

Vamos aguardar e esperamos que os reclames populares acerca dessa questão sejam satisfeitos e que o acesso do público (portador de limitações) à Casa de Leis seja garantido em sua plenitude.

Cláudio Andrade.

Creche Julia Gomes e Camposx Farol: governo municipal noticia ações

 

 Creche Julia Gomes

Creche Campos x Farol

Bom dia, Cláudio Andrade!

Como foi prometido, procuramos a Secretaria de Educação sobre a creche Júlia Gomes Cardoso, localizada em Custodopolis e também a creche na rodovia Campos X Farol. Segundo a Secretaria de Educação, a creche de Custodopolis passará por uma manutenção elétrica e terá em breve berços novos. 

Já com relação à creche da rodovia Campos x Farol, a capina foi feita no início de fevereiro, mas será feita novamente. A casa que a creche funcionará está em reforma e farão o possível para que seja agilizada! Agradecemos sua colaboração e esperamos contar com ela sempre!

Obrigada!

Governo Campos

govdivulga@gmail.com 

Comento:

O blog agradece a resposta e aguarda a efetivação das ações.

Cláudio Andrade

As matérias que iniciaram a questão podem ser lidas AQUI e AQUI

Câmara de Vereadores noticia resgate de valores culturais e históricos

Um trabalho de resgate dos valores, da cultura e da história de Campos a ser desenvolvida junto aos alunos da rede pública municipal será implementada através de um termo de cooperação entre a Câmara Municipal e a prefeitura.

“Vamos assinar um termo com a prefeitura para este trabalho de resgate da cultura e da história de Campos. Este ano completam-se 360 anos de existência do Legislativo campista, e vamos marcar o acontecimento com um programa de visitação dos estudantes a prédios históricos importantes de nossa cidade. Vamos também incutir nesses alunos noções de civismo e de cidadania, na medida em que eles irão também visitar os vereadores e conhecer como funciona o trabalho do parlamentar e a estrutura do Legislativo. Dentro desta proposta, vamos também criar o Parlamento Mirim, com a eleição do vereador-mirim em cada unidade escolar”, informou o presidente da Câmara, vereador Edson Batista (PTB).

Entre os prédios incluídos no rol das visitações, todo o sítio arquitetônico da Praça do Liceu, onde ficam o Palácio Nilo Peçanha, que hoje sedia a Câmara; o Palácio Vila Maria, que abrigou a prefeitura; o Solar do Barão da Lagoa Dourada, onde hoje é o prédio do Liceu de Humanidades de Campos; e o Solar Visconde de Araruama, que também foi sede da Câmara há mais de 300 anos, na Praça São Salvador, e onde também funcionou o forum e a prefeitura durante mais de três séculos.

O termo de cooperação entre Câmara e prefeitura prevê a cessão de oito funcionários do Executivo para o projeto. De acordo com Edson Batista, o projeto prevê a necessidade de aquisição de profissionais especificamente treinados como professores e animadores culturais, entre outras funções. O programa envolve também, lembra Edson Batista, logística de transporte, alimentação e acompanhamento dos alunos.

"O objetivo é fazer com que os alunos da rede pública conheça a grandeza da nossa cidade, que foi palco de lutas históricas importantes e é rica e repleta de vultos históricos igualmente relevantes. Campos deu uma grande contribuição ao País em diferentes períodos da vida nacional, como na luta pela abolição da escravatura e pela causa republicana. E temos um dos mais importantes sitios históricos do País, inclusive reconhecido por revistas especializadas em turismo. É um projeto que pode inclusive fazer deslanchar uma política para o turismo histórico no municipio”, concluiu Edson Batista.

As informações são da Assecom da Câmara dos Vereadores de Campos

Professor reclama do Plano de Carreira da Prefeitura de Campos

Gostaria de fazer uma observação sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal, se bem me lembro, na época da campanha eleitoral a atual prefeita dizia com muito orgulho que implantou o Plano de Carreira para os professores da rede.

Pois bem, houve no ano passado uma (ainda) segunda inscrição desde que foi instituído em 2009 para o enquadramento dos docentes que ainda não tinham terminado suas graduações ou que por algum motivo não haviam conseguido serem inclusos no tal Plano.

Essa inscrição se deu em setembro do ano passado, o diário oficial publicou o resultado dos professores que foram "contemplados" em dezembro, mas até agora nada da prefeitura pagar. É uma falta de respeito o que esse governo tem feito com seus servidores.

Esse mês teve outro grupo que pediu a portabilidade bancaria e ficou sem receber, professores alfabetizadores que tem direito de receberem 10% a mais de adicional como uma forma de gratificação e incentivo pelo seu trabalho receberam em seus contracheques um adicional de 1%, segunda a administração da prefeitura isso aconteceu porque a funcionária responsável digitou errado, ao invés de colocar 10% colocou 1%. Será que ela também errou o contracheque dela? Até onde vai a falta de respeito com os servidores? Até onde nós professores iremos suportar todo esse descaso? Pois nem organizados para fazermos uma greve e reivindicarmos nossos direitos somos...

Porém adoramos reclamar dentro das unidades sobre o governo, sobre a direção regida por DAS que não possuem a devida competência para estarem nesses cargos... Estou cansada de ouvir coordenação da SMEC dizer que tenho estimular e conhecer meu aluno, como posso estimular alguém se nem meus direitos salariais são cumpridos? Como posso querer conhecer meu aluno, como é sua família, quais seus problemas se o governo da minha cidade não se importa nem um pouco em quem sou eu, se pago aluguel ou se estou financiando um ap. já que não faço parte da massa de manobra que eles gostam de lidar?

Gostaria muito que fosse publicado esse meu desabafo, pois quem sabe assim, chega aos ouvidos da prefeita que nós professores estamos aguardando o nosso enquadramento, direito garantido por lei, que a mesma instituiu, e que fez questão de se promover com isso na época da campanha, desde DEZEMBRO e até agora NADA!

Att.

Pimentel

Concursado em Campos sem receber desde de Fevereiro

Boa noite professor. Gostaria de utilizar este espaço para expor a situação vivida por mim e outros servidores efetivos do município.

Tomei posse no dia 18/02/13 e iniciei minhas atividades no dia seguinte. Como já era de se esperar, fui informado de que não haveria tempo hábil para ser incluído na folha de pagamento daquele mês.

Sendo assim, continuei trabalhando, com a certeza de que receberia no final de março, não só o mês trabalhado, como também os dias do mês anterior.

No entanto, para nossa surpresa e indignação, fomos informados que só receberemos nosso salário no final do mês de abril, ou seja, setenta dias após início das atividades. Isso e um absurdo. São chefes de família, alguns que vieram de outras cidades, com compromissos e a prefeitura trata da questão dizendo apenas que é assim mesmo.

Precisamos fazer com que tal atitude seja revista, por isso solicitamos encarecidamente que dê publicidade a este caso.

Desde já, obrigado.

Carlos Júnior

Senado aprova ampliação de direitos trabalhistas das domésticas

O Senado concluiu nesta terça-feira (26) a aprovação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que iguala os direitos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais.

A proposta, que já havia sido aprovada em primeiro turno na terça passada (19), foi aprovada novamente por unanimidade no segundo turno, com o voto favorável de 66 senadores. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o texto será promulgado na próxima terça-feira (2 de abril), em sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados. 

As informações são do Portal G1.

Raposo: deputado Roberto Henriques defende parcerias municipais para investimentos na saúde

O deputado estadual Roberto Henriques disse nesta terça-feira, 26, durante encontro de prefeitos e secretários municipais de Saúde do Noroeste Fluminense com o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, que “o espírito regionalista é fundamental para resolver os problemas da saúde e outros setores da região”. Autor de emendas de prioridade para o orçamento deste ano, aprovadas na Alerj, e que contemplam o Norte e Noroeste Fluminense, Henriques defende ações compartilhadas, através dos investimentos consorciados, para a média e alta complexidade, ideia que foi defendida também pelo vice-governador Fernando Pezão, também presente ao evento, representado por 14 municípios.

O encontro aconteceu em Raposo, no município de Itaperuna, depois que técnicos da secretaria estadual de Saúde percorreram a região, por dois dias, verificando os problemas do setor. Segundo Sérgio Côrtes, em 45 dias será apresentado um desenho de toda a situação da saúde no Noroeste do Estado e 30 dias depois começam os ajustes pelo governo estadual, em parceria com as prefeituras. O secretário também anunciou que a região já começa a apresentar um declínio nos casos de dengue, o que se explica pelo fato de no Noroeste a epidemia ter começado há mais tempo.

Roberto Henriques disse no encontro que é um deputado que busca unir a região que representa e que seu mandato está à disposição para que as melhorias se concretizem.

Ele tem aprovado para o orçamento estadual de 2013 emendas de prioridade que prevêem a construção de três hospitais para média e alta complexidade na região em sistema de consórcio, também com a participação do Estado e da União, a construção de quatro centros de tratamento químico no mesmo modelo, clínicas da família e um hospital de queimados.

Assessoria de Comunicação do deputado estadual Roberto Henriques

Julia Maria de Assis

(22) 9891-4124

(22) 8890-4584

PSC decide manter Feliciano na Comissão de Direitos Humanos

O vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, afirmou nesta terça-feira (26) que o partido irá manter o apoio ao presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano (PSC-SP), para permanecer no comando do colegiado. Desde sua indicação, o deputado sofre pressão para deixar o posto por conta de declarações consideradas homofóbicas e racistas.

Segundo o dirigente da sigla, o PSC "não abre mão" da indicação de Feliciano. A decisão foi anunciada após reunião da Executiva e da bancada do PSC na Câmara, na tarde desta terça.

"Quero pedir respeitosamente que as lideranças de partidos da Casa respeitem a indicação do PSC. Informamos aos senhores que o PSC não abre mão da indicação feita. O deputado Marco Feliciano foi eleito pela maioria dos membros da comissão. Se tivesse sido condenado pelo Supremo nem teria sido indicado", afirmou Everaldo Pereira.

"Feliciano é um deputado ficha limpa, tendo então todas as prerrogativas de estar na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias", completou.

Comento:

No dia seis de março do corrente ano eu publiquei um artigo no jornal Terceira Via sobre a questão. Para os que não leram basta clicar AQUI

Odontologia Domiciliar: um trabalho de amor e profissionalismo

 Foto cedida pelas profissionais com autorização da família da paciente

Nós sabemos que a saúde é fundamental para que possamos crescer na vida, seja no campo pessoal ou laborativo. Infelizmente algumas circunstâncias nos colocam em situações em que a dificuldade de locomoção e a de raciocínio ficam comprometidas causando uma série de transtornos pessoais e familiares.

O trabalho em Odontologia Domiciliar desenvolvido pelas dentistas Micaela Albertini e Laura Ferreira possui o propósito de amenizar o tratamento de pessoas, que devido às enfermidades acometidas se encontram acamadas.

As profissionais se dirigem a residência do paciente e desenvolvem quase todos os procedimentos odontológicos que a paciente faria, em um consultório, se estivesse saudável e apta a se locomover.

Dotadas de material de trabalho de primeira linha Micaela e Laura realizam os procedimentos tento sempre um cuidado especial com o trato ofertado ao paciente. Para isso conferem o toque humanista ao serviço prestado respeitando o momento especial e difícil que cada um enfermo possui.

Trata-se de um trabalho de qualidade, íntegro e que merece ser divulgado.

Parabéns.

Cláudio Andrade

Procissão do Fogaréu será resgatada em SJB

Um dos maiores resgates culturais de São João da Barra vai ocorrer durante a programação da Semana Santa. A Procissão do Fogaréu – que já tinha registro no jornal sanjoanense ‘O Progressista’, de 26 de março de 1879 – acontecerá este ano, coincidentemente, na mesma data, pelas principais ruas, praças e igrejas do centro histórico da cidade. A publicação do referido jornal citava: “Nesse mesmo dia, pelas 7 horas da tarde, haverá as solemnes Matinas de Trevas, e findas estas, terá lugar o Mandato, ou Lava-pés, seguindo-se, depois de tudo isto, a Procissão do Fogaréu”.

O projeto faz parte das diretrizes da política de ‘Memória Cultural’ desenvolvida pela coordenação geral de Cultura do município que, na procissão, tem a importante parceria da Irmandade de São João Batista. No Brasil, a Procissão do Fogaréu mais conhecida é realizada em Goiás Velho que levou ano passado cerca de dez mil turistas ao evento.

A Procissão do Fogaréu de São João da Barra começará às 20h30, do dia 26 de março (terça-feira), com concentração na porta da Igreja de São Pedro. A procissão encena a perseguição dos soldados romanos a Jesus. Com as luzes do trajeto apagadas, 50 farricocos sairão descalços com indumentárias de cetim e conduzindo tochas durante o percurso até a Igreja Matriz de São João Batista, que representa o Monte das Oliveiras. No meio do caminho é feita a parada na "Última Ceia", já dispersa, em frente à Igreja de São Benedito, local onde haverá o diálogo entre o Hospedeiro e a Guarda Romana que procura Cristo. Os interessados em participar como farricocos já podem se inscrever na secretaria paroquial da Igreja São João Batista. As vagas são limitadas e voluntárias.

A procissão segue seu caminho tendo como música a batida dos surdos, caixas e matracas, que marcam o ritmo de caminhada dos farricocos que, às vezes, parecem mesmo correr, lembrando uma verdadeira perseguição. Na Igreja Matriz (Monte das Oliveiras) acontece o diálogo do Horto, narrado por São João Evangelista. Quando termina, os tambores silenciam e um toque de clarim anuncia a prisão de Cristo que será representado por um estandarte de tecido cuja efígie é estampada nas duas faces. Na porta da igreja haverá uma homilia feita pelo pároco Gustavo Ribeiro sobre o ocorrido. Posteriormente, a procissão segue em silêncio pela Rua do Rosário até a Igreja da Boa Morte, onde as tochas são apagadas e recolhidas, bem como, é deposto o estandarte.

Segundo Bruno Costa, coordenador geral de Cultura, o aval do prefeito Neco nesta proposta de resgate foi de suma importância para sua viabilidade. “Continuamos vislumbrando uma política cultural séria e comprometida com a identidade e costumes do município. Este processo de ressignificação da Procissão do Fogaréu, um evento ocorrido em São João da Barra no passado, vai mobilizar atores locais e também será um importante mecanismo de desenvolvimento econômico a partir do turismo, isso sem contar com as vertentes socioculturais”, ressalta.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.

Reajuste salarial de 12% para os servidores públicos de SJB é aprovado

Os servidores públicos do município de São João da Barra terão um reajuste de 12% em seus salários, já a partir de março, conforme projeto de lei aprovado em caráter de urgência, na sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (25). Líder do governo na Casa, o vereador Alex Sandro Matheus Firme lembrou que o percentual a ser concedido ultrapassou o indicado pelo Sindicado dos Servidores de SJB (Sispusba), que era de 9%.

Sabemos muito bem da importância do servidor público municipal para o bom funcionamento da máquina pública e temos certeza de que esse reajuste vai ajudar bastante, até porque é maior que o que foi pedido pelo sindicato. Valorizar o funcionalismo público é um dos compromissos do governo Neco, assim como era no de Carla Machado – destacou.

A sessão também contou com aprovação de outra matéria direcionada ao funcionalismo público: a implantação do Plano de Saúde – pedido feito por indicação do vereador Franquis Arêas e direcionado ao Executivo, que analisará a viabilidade da matéria. “Aprovamos hoje esse aumento para o servidor, o que com certeza é muito importante, e sabemos que a implantação de um plano de saúde seria uma grande alegria também para esta categoria”, observou Franquis.

As informações são da Assecom da Câmara dos Vereadores de SJB.

Roberto Henriques confirma presença em reunião com Sérgio Côrtes e prefeitos em Raposo

 

O deputado estadual Roberto Henriques (PSD) participa nesta terça-feira, 26, em Raposo, de encontro convocado pelo secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, com os prefeitos do Norte e Noroeste Fluminense, para discutir os programas de saúde da região. A reunião acontece no Hotel Fazenda Raposo, às 11h.

O deputado Roberto Henriques conquistou a aprovação, para o orçamento de 2013, de emendas de prioridade para atender, em diferentes frentes, diversos municípios da região, em sistema de consórcio entre Estado, União e municípios. Um deles prevê a construção de três hospitais de média e alta complexidade: um entre Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana, atendendo municípios no entorno, outro em Santo Antônio de Pádua, também com abrangência regional, e, do mesmo modo, outro na Baixada Campista, atendendo Campos, São João da Barra e Quissamã.

Outra emenda ao orçamento requer a construção de quatro centros de tratamento químico para jovens e adultos, para Pádua, Itaperuna, Macaé e Campos, também no sistema consorciado com municípios vizinhos. Ainda clínicas da família, uma para Aperibé, Itaocara, Miracema, Pádua e Cambuci, outra para Campos, Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis e São João da Barra e outra para Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai. Por último, um hospital de queimados em Campos, para atender a todo o Norte e Noroeste.

O incentivo aos consórcios foi um dos principais compromissos de campanha do deputado Roberto Henriques, que tem proposto diversas ações compartilhadas, consorciadas, visando estimular as políticas de saúde regionalizadas e também da mesma forma em outros setores, como a economia e o cooperativismo de diferentes categorias. “Essa tem sido uma prioridade do mandato, que trata o consórcio como instrumento de integração, ao mesmo tempo em que observa as particularidades e necessidades de cada município e região em seu entorno, mas cuida das prioridades que são comuns ao Norte e Noroeste Fluminense”.

As informações são da Assecom do parlamentar.

Discurso incoerente na Câmara

Jornal Terceira Via

 

No ano de 2012, a Câmara dos Vereadores de Campos dos Goytacazes publicou o edital 001/2012, referente a concurso público, quando trinta vagas foram oferecidas. Vinte e três destinadas aos profissionais de nível médio e sete, aos profissionais com nível superior.

A jornada de trabalho foi fixada em 40 horas semanais, com remunerações de R$2.191,83 mil para os cargos de nível médio e R$2.835,38 mil para os cargos de nível superior.

Referido concurso foi realizado em vinte e seis de agosto de 2012. Porém, até hoje, nenhum dos aprovados foi chamado, surgindo várias especulações acerca dessa questão.

O Presidente da Câmara dos Vereadores (Edson Batista do PTB) justifica tal fato, aduzindo que antes de se iniciar a convocação, há necessidade de se avaliar uma série de questões internas. Uma dessas questões se refere ao elevado número de pessoas lotadas na Casa do Povo, o que inviabiliza a convocação. Segundo o Vereador Thiago Virgílio (PTC), até mesmo “funcionários fantasmas” estão lotados na sede do legislativo em Campos.

Contudo, na última semana (em doze de março) foi publicada, no Diário Oficial de nosso município, uma portaria de número 101/2013, assinada pelo vereador licenciado Fábio Ribeiro, que ocupa a função de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, na qual o Poder Executivo cede à Câmara oito funcionários. Dentre os cedidos, constatam-se seis funcionários da Educação, sendo um professor nível III; dois de nível I; um animador cultural e dois auxiliares operacionais.

A cessão de funcionário não é ilegal. Trata-se de uma ação administrativa corriqueira, utilizada por diversos entes federativos em todo o país. No entanto, no caso em tela, essa cessão faz ‘cair por terra’ o discurso dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara. Como alegar a não convocação dos aprovados, baseando-se no quantitativo de funcionários da Casa do Povo e não obstante isso, receber oito funcionários cedidos da Prefeitura?

Tamanha incoerência precisa, o quanto antes, ser discutida pelos vereadores. Vários aprovados estão, há tempo, aguardando exercerem o direito da convocação. Mas a cada dia, são surpreendidos com notícias que lhes tiram a esperança.

A Câmara dos Vereadores de Campos possui o direito de analisar as contas da última gestão, presidida pelo ex-vereador Nelson Nahim. Por outro lado, também necessita justificar a cessão de oito funcionários do Poder Executivo enquanto aprovados esperam ser convocados.

O Brasil vive uma grave situação no que concerne à necessidade de intervenção do Judiciário nos atos e omissões do Legislativo. Ao que parece, os aprovados, no aludido concurso, precisarão provocar o Judiciário para que seus direitos sejam salvaguardados.

Como bem dizia a intelectual pública Susan Sontag: “As únicas respostas interessantes são aquelas que destroem as perguntas”.

Nobres vereadores, vamos responder aos reclames dos aprovados ou teremos que aguardar mais uma ação judicial?

 

Cláudio Andrade

Muito estranho

Há poucos dias tive conhecimento pela imprensa da inauguração das obras do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Hospital Escola Álvaro Alvim. Foi uma festa com pompa, circunstância e homenagens. Na foto da inauguração, apareceram somente a prefeita Rosinha Garotinho, o secretário municipal de Saúde Geraldo Venâncio e o direitor do Hospital Jair Araujo Junior.

Nesse contexto,  notei, e muito estranhei, a ausência de várias autoridades cuja presença seria imperiosa, como o secretário estadual de Saúde Sérgio Cortes e o deputado estadual Roberto Henriques, que lutaram pela implantação do SVO no hospital de ensino de Campos. Na reunião, ocorrida no há um ano, foi definido pelo secretário Cortes a disponibilização do aporte de recursos para implantação e manutenção do serviço, que vai atender o Norte e Noroeste Fluminense. Para quem não se lembra, a matéria pode ser lida  AQUI . 

Cláudio Andrade

 Audiência realizada na tarde de terça-feira (13/03/12) com o Secretário de Saúde Dr. Sérgio Cortes o Dep. Roberto Henriques e o Diretor Geral do Hospital Álvaro Alvim Dr. Jair Araújo

Prefeitura de SJB reajusta servidores em 12%‏

A prefeitura de São João da Barra enviou ao Legislativo o projeto de lei que prevê o aumento de 12% dos servidores municipais para ser votado na próxima segunda- feira, 25. O aumento salarial vai ser concedido já no pagamento de março, que acontece no dia 28.

O índice deste ano é maior que o do Governo Federal, que concedeu reajuste na casa dos 9%. Com o aumento de 12%, o menor salário pago pela Prefeitura de São João da Barra vai ser de R$778,68 maior que o mínimo do governo federal, que é de R$678,00 e o estadual, que é de R$763,14. Em 2012 o menor salário pago pela Prefeitura era de R$695,25.

A proposta de 12% foi uma iniciativa do prefeito José Amaro de Souza, o Neco, que queria aumentar o poder aquisitivo do servidor municipal. Neco fez a sugestão e a Secretaria de Fazenda viabilizou a proposta.

- Fizemos um estudo para ver como seria o impacto financeiro orçamentário nas contas da prefeitura e vimos que era sim possível conceder esse percentual de reajuste, explicou o Secretário da pasta, Júlio César Nunes.

Desde o ano passado, quando os servidores municipais passaram a ser estatutários, com a aprovação do Estatuto do Servidor e o Plano de Cargos e Salários o dissídio passou a ser em março e não mais em maio, como acontecia quando ainda estavam sob o regime celetista.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.

As principais notícias de hoje pelo Brasil

Globo: Pacificação no Rio: Com UPPs, PM deixou de disparar 100.430 tiros

- Folha: Brasileiro aprova novo papa e quer igreja mais liberal

- Estadão: Aécio tem potencial de voto igual ao de Serra, diz Ibope

- Estado de Minas: As leis que ninguém cumpre

- Jornal do Commercio: Quando os planos de saúde dizem não

- Zero Hora: O relatório que mostra a tragédia por dentro

- Veja: À sombra do papa

- Época: Especial – O que as mulheres querem dos homens

- IstoÉ: Abandonados na Bolívia

- IstoÉ Dinheiro: A manobra global da VW

- Carta Capital: Índios S.A.

Lula com possível câncer no pulmão

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a ter graves problemas de saúde. Semana passada, na quinta e no sábado, sempre no meio de madrugada e dentro de uma ambulância bem equipada, Lula fez duas idas de emergência ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O problema dele agora é um nódulo no pulmão.

O novo câncer pode ser uma metástase ocorrida a partir do enorme tumor na laringe – que a equipe do médico Roberto Kalil garantiu ter curado completamente com químio e radioterapia, sem necessidade de cirurgia, no ano passado. A despeito da enfermidade gravíssima, Lula segue com seu ritmo frenético de viagens, em jatinhos de empreiteiras, para articulações de negócios.

As informações são do site Alerta Total e podem ser conferidas AQUI

Governo teve gastos com viagens privadas de Lula

O governo brasileiro também teve gastos com as viagens privadas ao exterior feitas pelo ex-presidente Lula.

Ontem, a Folha revelou que 13 de suas 30 viagens ao exterior após sair do cargo foram bancadas por empreiteiras com interesses nos países visitados, conforme telegramas obtidos via Itamaraty.

Em parte dessas viagens, Lula recebeu apoio de embaixadas, por meio de funcionários locais ou diplomatas enviados do Brasil para acompanhá-lo. Há também pagamento de almoços e aluguéis de material para a comitiva.

Segundo advogados e procuradores da República, gastos não previstos na legislação podem gerar ações para ressarcir os cofres públicos.

A lei que trata dos direitos de ex-presidentes não prevê apoio diferenciado no exterior como no Brasil, são previstos oito assessores pagos pelo governo, como seguranças e motoristas. Mas a tradição diplomática costuma considerar isso uma cortesia.

As informações são da Folha de São Paulo on line.

São João da Barra terá Conselho Municipal Antidrogas

São João da Barra terá um Conselho Municipal Antidrogas. Esse é o resultado da palestra “Pensando a questão do crack”, proferida nesta sexta-feira (22), no Auditório da prefeitura de São João da Barra pela psicóloga, pesquisadora da Fiocruz e professora do Isecensa, Patrícia Constantino. O evento, organizado pela secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, conta com a participação de profissionais da área da Saúde, Educação e Esporte, além de representantes da Sociedade Civil e também das Igrejas.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Denise Esteves, a importância da palestra está em reunir e organizar toda a sociedade para enfrentar e combater o problema que o uso do crack e outras drogas trazem para a vida das famílias.

O importante é que seja feito um trabalho Intersetorial. Por isso, a participação de vários setores na reunião de hoje. Temos que alertar que o avanço das drogas, principalmente do crack, é uma preocupação de todas as áreas e é preciso ser combatido com muito trabalho — alerta.

Ainda segundo Denise Esteves, está sendo criada uma Comissão, que será formada por representantes da Assistência Social e das secretarias de Educação e Saúde, além da Sociedade Civil.

A intenção é criar um Plano Municipal de Ação Contra Drogas. Após a formação desse plano, deveremos iniciar um trabalho de prevenção ao uso das drogas. Em seguida, será criado o Conselho Municipal Antidrogas, que vai trabalhar de forma mais efetiva para combater esse mal que assola nosso município — disse.

A palestrante Patrícia Constantino considera que a palestra tem como missão conversar com os psicólogos em relação ao trabalho que deve ser desenvolvido nas comunidades.

É importante conversar com os psicólogos para que eles se preparem para atuar nesse movimento de enfrentamento ao crack, em São João da Barra — reitera.

Nesse sentido, a secretaria promoveu outra palestra, desta vez visando capacitação voltada para os profissionais de psicologia e também diretores de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), atuantes no município. A palestrante Patrícia Constantino, discorreu sobre o tema “A prática de psicologia social comunitária como possibilidade de atuação do psicólogo no campo da assistência social”.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB

As acusações de desvio de dinheiro contra o senador Lindbergh Farias

A partir de material obtido com o PMDB, ÉPOCA fez seu próprio levantamento e obteve uma série de documentos com denúncias contra Lindbergh. Os papéis constam de um inquérito a que Lindbergh responde no Supremo Tribunal Federal, com acusações de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro – relativas ao período em que foi prefeito de Nova Iguaçu, entre 2005 e 2010.

A base da investigação são dois depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual (MPE) pela ex-chefe de gabinete da Secretaria de Finanças de Nova Iguaçu Elza Elena Barbosa Araújo. ÉPOCA obteve cópias das declarações, prestadas em fevereiro de 2007 e até aqui mantidas sob sigilo. Elza disse que, logo no início do mandato de prefeito, em 2005, Lindbergh montou um esquema de captação de propina entre empresas contratadas pelo município. O valor podia chegar a R$ 500 mil por contrato. O dinheiro sujo, segundo Elza, chegava à sala da secretaria em bolsas e maletas trazidas por empresários. Depois as quantias eram usadas, conforme ela disse, para quitar despesas pessoais de Lindbergh.

Segundo os depoimentos, o esquema ainda bancava as prestações de um apartamento da mãe de Lindbergh, Ana Maria, num edifício em Brasília. Elza relatou que numa das ocasiões, em 11 de julho de 2005, ela saiu da prefeitura com R$ 15 mil em dinheiro para pagar uma das prestações do imóvel. Sobraram R$ 4.380, que Elza disse ter depositado na conta de Lindbergh. Ela também afirmou que a propina abastecia a conta da empresa Bougainville Urbanismo, que pertence a Carlos Frederico Farias, irmão de Lindbergh que mora na Paraíba, terra natal de Lindbergh. A empresa recebeu, ainda conforme a acusação, quatro depósitos que totalizaram R$ 250 mil.

A matéria completa pode ser lida AQUI na Revista Época.

Possível foco de Dengue na Rua Edmundo Chagas

Gostaria que os órgãos fiscalizadores da Prefeitura de Campos fizessem uma visita urgente na Rua Edmundo Chagas, no centro da cidade, ao lado do Teatro Trianon. 

Encontra-se abandonada, há mais de um mês um automóvel. Dentro dele, na carroceria, há água parada e não podemos permitir que focos de dengue surjam sem que tenhamos que fazer a nossa parte.

O homem por detrás das ações

Jornal Terceira Via

A sociedade brasileira vem acompanhando uma evolução gradativa na investigação e apuração de crimes cometidos por políticos nas esferas dos poderes Executivo e Legislativo.

Apesar dessa evolução, ainda perdura a dificuldade de se identificar o “homem por detrás das ações”. Sim, isso mesmo. Aquele homem que ordena, distribui tarefas, exerce o poder e, após o fechamento da ação, assiste de camarote ao desenrolar de sua criação.

“No julgamento da Ação Penal nº 470 (Mensalão), o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, acertou ao afirmar que os chefes de quadrilha não mandam ordens por escrito, não combinam os golpes por telefone ou por e-mails”.

Até hoje, persiste a dificuldade de se encontrar o elemento oculto, o que faz com que muitos agentes públicos se livrem de punições. Isso se deve, entre outros fatores, à maestria que esses elementos têm de se manterem envoltos por uma estrutura sólida que vai da troca de favores e pagamento de propina a outras práticas nem um pouco nobres.

O jurista Heleno Fragoso constatou a necessidade de se buscar esse elemento oculto. E diante dos empecilhos para tanto, abriu-se uma brecha, utilizada inclusive para condenar José Dirceu, pela prática do crime de formação de quadrilha. O eminente legislador disse: “... seria autor não apenas quem realiza a conduta típica, objetiva e subjetivamente, e o autor mediato, mas também, por exemplo, o chefe da quadrilha que, sem realizar a ação típica, planeja e decide a atividade dos demais, pois é ele que tem, eventualmente em conjunto com outros, o domínio final da ação.”

A linha apresentada por Fragoso precisa ser efetivamente utilizada para que se possa, mesmo que de forma gradativa, encontrar os grandes chefes que, de tão bem ocultados, parecem personagens de uma lenda urbana.

Enquanto esses andarilhos das sombras tiverem a facilidade de se manterem intocáveis, o erário continuará sendo lesado com o desvio cada vez maior de quantias que poderiam, se bem administradas, servir de forma direta e inequívoca aos contribuintes do país.

A ótica do crime maior é um mal de grandes proporções. Quando milhões de reais são desviados, a população não consegue entender, de imediato, que tal delito a afeta de forma direta.

Para o reconhecimento dos elementos que agem por detrás das cortinas, o Judiciário precisa deixar de ser uma ilha. Isso porque suas decisões são pautadas nas circunstâncias em que atuam e isso foge à dura realidade.

Por isso, a busca pelo ser oculto ordenador é imperiosa uma vez que, na situação atual, algumas condenações são meros paliativos que estancam o sangramento, mas não fecham a ferida.

A dificuldade de identificação do chefe articulador alimenta mal a carente memória do eleitor/contribuinte. Como dizia Millôr Fernandes: “a cada quinze minutos o brasileiro esquece os últimos quinze”.

Assim, não nos esqueçamos de que o homem oculto existe e deve se tornar ostensivo muito antes dos quinze minutos finais.

Cláudio Andrade

Alguns entrevistados do Programa "A Polêmica" na Terceira Via TV canal 25 da Via cabo

Professor Luciano Dangelo 

Aluisio Siqueira

Presidente da Câmara dos Vereadores de SJB  

Vereador Mauro Silva 

Advogados José Paes e Cléber Tinoco 

Assistência Social está realizando capacitação para servidores em SJB

A secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos de São João da Barra promoveu, durante a última terça-feira (21), no auditório da prefeitura, uma capacitação voltada para psicológicos e diretores de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) atuantes no município.

Os profissionais assistiram à palestra intitulada “A prática de psicologia social comunitária como possibilidade de atuação do psicólogo no campo da assistência social”, ministrada pela psicóloga, pesquisadora da Fiocruz e professora do Isecensa, Patrícia Constantino.

De acordo com a psicóloga a palestra tem a proposta de mostrar aos participantes exemplos práticos de atuação do psicólogo no âmbito da Assistência Social. Nesta sexta-feira (22), Patrícia ministrará outra palestra intitulada “Pensando a questão do crack”.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB

Espaço da Ciência comemora dia Mundial da água‏ em SJB

Nesta sexta-feira, 22 de março, dia em que se comemora o Dia mundial da Água, o Espaço da Ciência Maria de Lourdes Coelho, em Atafona, promoverá diversas atividades focando a importância da água para alunos do Ciep Professora Gladys Teixeira e do Centro Educacional Santa Bárbara.

A coordenadora do Espaço da Ciência, Otávia Viana, lembrou que a água é tão importante para a vida, que a ONU criou um dia inteiro dedicado a ela. – Este é um dia para a reflexão e discussão sobre os meios de preservação de um bem fundamental para o equilíbrio do planeta – disse.

Com foco neste assunto, os alunos participarão de mini palestras, oficinas com experiências, assistirão teatros e vídeos explicativos, tudo voltados para o tema da água, além das atividades artísticas. O evento contará com a presença das turmas de 4º e 5º ano do Ciep e do Colégio Santa Bárbara, nos turnos manhã e tarde.

O Espaço da Ciência está contando com o apoio das secretarias de Educação e Cultura e Meio Ambiente.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB

Roberto Henriques pede urgência na reforma de escola em Donana

O deputado estadual Roberto Henriques (PSD) encaminhou ofício na tarde desta quinta-feira ao secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, solicitando providências para que seja resolvido o problema das infiltrações na Escola Estadual Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, em Donana, distrito de Campos. Os alunos, com apoio da Federação dos Estudantes de Campos (FEC), fizeram manifestação na manhã desta quinta para cobrar das autoridades uma solução para o problema.

Segundo os estudantes, a Empresa de Obras Públicas (Emop), órgão do governo estadual, está desde janeiro fazendo reformas no telhado, mas ao trocar por telhas novas, as telhas quebradas ficam no forro, caindo nas salas, situação que se agrava com as chuvas.

Segundo o deputado, é urgente que o problema seja resolvido e de forma definitiva.

Ele também discursou sobre o tema no final da tarde na tribuna da Alerj e aproveitou para elogiar o novo momento da FEC, que durante anos “viveu um período de pelegagem, mas agora resgata sua tradição de entidade forte e combativa na presidência de Maycon Maciel Pinto e toda a nova diretoria”.

No e-mail encaminhado ao secretário, o deputado pede a intervenção da secretaria para “salvaguardar os direitos do alunado e da comunidade escolar”.

As informações são da Assecom do parlamentar