Trazer ao debate os programas sociais de contenção de pobreza - adotados em nosso município pela prefeita Rosinha Garotinho - é sempre uma tarefa complexa.
Embora ciente disso, ouso estimular os nobres leitores para o seguinte questionamento: caso os beneficiados pelo cheque cidadão possuíssem uma remuneração compatível com as suas necessidades - salvo os oportunistas - teríamos ou não uma diminuição de credenciados nesses programas?
Pensar que a discussão sobre os projetos de contenção de pobreza é espinhosa, já que atinge o sustento de camadas pobres, é uma falácia.
Isso porque é preciso aumentar a renda desses beneficiários, colocando-os para trabalhar. Diversos políticos – em Campos há vários - estimulam a dependência para manter o coxo.
O ponto nodal é estimular o debate para que os inseridos nos programas possam ter uma renda satisfatória e fruto de suas laborações.
Dessa forma, ataca-se o ‘seio’ da compra de votos, quando ‘candidatos’ e ‘eleitores’ se envolvem em uma teia promíscua e antidemocrática.
Em conformidade com os dados apresentados no blog do vereador Kellinho, da base de apoio do governo, a prefeitura de Campos paga o Cheque Cidadão Municipal no valor de R$ 200.
Ao todo, foram investidos, segundo o vereador, R$ 4.364.500,00 em recursos dos royalties do petróleo em prol de 21. 860 usuários cadastrados na Secretaria da Família e Assistência Social.
De janeiro a outubro deste ano, por meio do Cheque Cidadão, a prefeitura direcionou mais de R$ 43,5 milhões a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Ninguém em sã consciência é contrário aos programas. Por outro lado, a sociedade precisa ser vigilante e buscar, junto às autoridades competentes, informações sobre o destino dos credenciados que recebem o cheque cidadão, ou seja, se eles migraram para o mercado de trabalho ou se usam o cheque cidadão como salário.
Para que isso ocorra de forma gradual e efetiva, a prefeitura deveria fazer uso de alternativas de redução de carga tributária para que os empresários participassem desse processo.
Por mais que o cheque cidadão seja uma solução para centenas de pessoas, não se pode aceitar que haja uma acomodação do Poder Público e de muitos beneficiários que abrem mão de uma independência e da dignidade para estarem atados às benesses governamentais.
Outra vertente que precisa ser discutida é a captação de votos graças a esses programas sociais.
A vulnerabilidade social possibilita que agentes públicos, de todas as esferas, exerçam sobre esses cidadãos um pseudo-poder, fazendo com que a indicação em quem se deva votar seja uma gratidão do eleitor para com o chefe de executivo que inseriu seu nome no cadastro de beneficiados.
Quanto menos cidadãos dependentes financeiramente do Poder Público melhor, pois teremos uma população mais esclarecida e com poder de voto mais independente, podendo escolher representantes pelas propostas e não pelos favores porventura recebidos.
Enfim. Em muitos casos, a condição de desempregado é a mais confortável que um cidadão possa ter, o que é lastimável e indignante já que a máquina administrativa é custeada por nós.
Cláudio Andrade
3 comentários:
garotinho vai pegar a vice presidencia do banco do brasil é mui difici!!!!!!!!
Cláudio, o assunto é outro. Gostaria que explicasse sobre o desconto dos Royaltes. Como pode a Câmara votar projeto de lei autorizando o Executivo a contrair antecipação de receita dos royalties junto a instituições de crédito? Isso é constitucional? O mero vício de forma, ser lei complementar ou ordinária, é um passaporte para o município perder 54 milhões? Além de se questionar a legalidade lato senso, e a moralidade, a eficiência, o famoso LIMPE do art. 37 CF, como fica, eu estou tentando acompanhar, mas devo dizer que está difícil...
Onde está a tal de "Valorização do servidor"? Onde está "o Plano de Cargo e Salário?"
Virá tantos cortes, shows de poucas expressões, servidores públicos insatisfeitos...os cortes estão vindo!!!
Economia na Saúde, economia na Segurança Pública Municipal, incertezas dos contratados e risco de demissões.
Um Caos está a porta pra acontecer nos serviços de prestação a sociedade campista.
Na SAÚDE haverá redução de horas no momento que o fluxo de pessoas aumentam na praia campista, lagoas, estradas e os riscos são maiores????
Na SEGURANÇA todo o efetivo da Guarda Municipal recebem gratificações e a insatisfação por prolongar esse reajuste salarial vem causando um certo desconforto nos guardas. e agora com risco de cortes e economia será que a Prefeita vai manter as gratificações?
Será que o número de multas q esses guardas aplicam não são suficientes para um ajuste salarial?
E o TRANSPORTE no município está muito distante daquilo que planejaram em 2009. Pergunte ao cidadão da Baixada campista, Guarus...?
O quadro político é outro que vem demonstrando fragilidade e causa incertezas e dúvidas nas realizações das ações do executivo. E o que podemos observar é que haverá uma "guerra" política novamente em Campos e quem perde é a população.
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