A LISTA DOS 42 POLÍTICOS NA MIRA DA FICHA LIMPA

Anthony Garotinho (PR-RJ)

Pré-candidato ao governo do estado, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

Arnaldo Vianna (PDT-RJ)

Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU) referentes ao período em que esteve à frente da prefeitura municipal de Campos de Goytacazes (RJ). Em discurso no plenário ontem (23), o deputado reclamou que a lista está desatualizada e informou que estava pedindo ao TCU que retirasse seu nome da lista, na qual foi incluído, segundo ele, indevidamente.

Bispo Rodrigues (SP)

Saiu da vida política depois que renunciou ao mandato de deputado federal, em 2005, por suposto envolvimento no mensalão. Poderia ter disputado os pleitos de 2006 ou 2008, mas tem se dedicado apenas à Igreja Universal. Pelas regras do ficha limpa, fica inelegível até 2015.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Ex-governador da Paraíba, foi cassado no início de 2009 por abuso de poder econômico e político sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha de 2006. A cassação o tornou inelegível por três anos, a partir de 2006. Com a interpretação do TSE sobre o ficha limpa, o tucano ficaria inelegível até 2014. Ele pretende disputar uma vaga no Senado.

Cássio Taniguichi (DEM-PR)

Foi considerado culpado por crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Charles Cozzolino (RJ)

Ex-prefeito do município de Magé (RJ), teve as constas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU) quando estava à frente da prefeitura. Chegou a ser preso em investigações da polícia civil sobre lavagem de dinheiro.

Coriolano Sales (PSDB-BA)

Suspeito de envolvimento com o escândalo das Sanguessugas, que envolveu fraudes na compra de ambulâncias, Coriolano, que na época era do PFL, atual DEM, renunciou em 2006 ao mandato de deputado federal. Pode ficar inelegível até 2015.

Cristiano Araújo (PTB-DF)

Teve uma representação julgada pela Justiça eleitoral em processo de abuso do poder econômico. O parlamentar foi condenado há dois anos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e tornou-se inelegível por três anos. Com a lei do ficha limpa, em tese, Cristiano Araújo perde o direito de concorrer até 2018.

Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

Pré-candidato ao Senado, o líder do PDT na Câmara foi condenado por improbidade administrativa. A decisão foi mantida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Leia ainda: Ameaçado pelo ficha limpa, Dagoberto busca recurso.

Expedito Júnior (PSDB-RO)

O ex-senador foi cassado ano passado por compra de votos, sob a acusação de ter conquistado eleitores pagando R$ 100. Ele pretende concorrer ao governo de Rondônia, mas sua inelegibilidade, que seria de três anos pela lei antiga, pode subir para oito anos. Se a decisão do TSE for seguida, ele só poderá ser candidato em 2014.

Eurides Brito (PMDB-DF)

Teve o mandato parlamentar cassado pelo plenário da Câmara Legislativa por quebra de decoro parlamentar. Por 16 votos sim, três votos contrários e três abstenções na urna, a parlamentar deixou de exercer o mandato acusada de participar do mensalão do DEM no Distrito Federal.

Flaviano Melo (PMDB-AC)

Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da prefeitura de Rio Branco (AC).

Geovani Borges (PMDB-AP)

Suplente do senador Gilvan Borges, seu irmão, teve as prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no período em que esteve à frente da prefeitura municipal de Santana (AP).

Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

Em 2007, denúncias por compras de votos fizeram com que o Ministério Público abrisse processo contra Geraldo Pudim, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho (o casal, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro). Ambos foram tornados inelegíveis e Pudim teve seu mandato cassado, porém entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por enquanto continua exercendo seu mandato na Câmara.

Jackson Lago (PDT-MA)

O ex-governador do Maranhão teve o mandato cassado em 2009 por abuso de poder econômico. Segundo a denúncia, o grupo político ao qual ele pertencia teria desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”.

Jader Barbalho (PMDB-PA)

Renunciou ao mandato de senador, em 2001, para escapar de processo por quebra de decoro. Seu mandato terminaria em fevereiro de 2003 e, a partir daí, ele ficaria, de acordo com o ficha limpa, inelegível por mais oito anos. Portanto, até fevereiro de 2015. Na época em que renunciou, Jader, que então exercia as funções de presidente do Senado, era alvo de um bombardeio de denúncias de envolvimento em supostas irregularidades na concessão de financiamentos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A interpretação do dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível quem renunciou tem duas correntes.Uma delas considera que Jader e outros que renunciaram nas mesmas condições dele não podem ser impedidos de se candidatar porque, na época da renúncia, a lei os amparava, ou seja, permitia que renunciassem para evitar que seus mandatos eventualmente fossem cassados pelo próprio Legislativo. Outra corrente considera, reforçada pela recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, sustenta que inelegibilidade não é pena (a não ser no caso de condenação por compra de votos e abuso de poder, nas opiniões dos ministros Ricardo Lewandowski e Marcelo Ribeiro), mas critério. E que, nesse caso, a lei ficha limpa mudou o critério, a condição de inelegibilidade, atingindo, assim, aqueles que renunciaram antes da sua sanção.

Janete Capiberibe (PSB-AP)

Acabou tendo o mandato cassado em 2006, sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2002. Seu marido, o ex-governador João Capiberibe, também teve o mandato, na condição de senador, cassado por decorrência da mesma decisão do TSE. A principal prova contra o casal foram os depoimentos de duas mulheres que disseram que haviam recebido a quantia de vinte e seis reais para votar no casal, além da apreensão de R$ 15.495,00 na casa de uma militante do PSB com os nomes de eleitores.

Joaquim Roriz (PSC-DF)

Governador do DF por quatro vezes, renunciou ao mandato de senador em 2007. Ele corria risco de ser cassado. À época, uma representação do PSol acusava Roriz de negociar uma partilha de R$ 2,2 milhões com o presidente do BRB. O dinheiro teria saído dos cofres públicos. Roriz poderá ficar inelegível até fevereiro de 2023, oito anos depois do prazo que seu mandato de senador terminaria. Ele pretende disputar o governo do DF.

João Capiberibe (PSB-AP)

Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato de senador sob acusação de compra de votos na eleição de 2002. Em sua defesa, Capiberibe acusou o senador José Sarney (PMDB-AP) de estar por trás da denúncia que acarretou sua punição.

Jorge Maluly (DEM-SP)

Ex-prefeito de Mirandópolis, o deputado é candidato à reeleição e foi condenado por improbidade administrativa por três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O parlamentar foi denunciando por atos de improbidade administrativa praticados na eleição municipal realizada em 2.004, em representação dirigida ao Procurador Regional Eleitoral logo após a realização do pleito.

José Borba (PP-PR)

Atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, renunciou em 2005 ao mandato de deputado federal para evitar a cassação. Foi eleito prefeito em 2008, mas pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.

José Roberto Arruda (DF)

Teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal por 4 votos a 3. Havia sido denunciado pelo Procurador Regional Eleitoral, Renato Brill de Góes, por desfiliação partidária após deixar o Democratas. A decisão teve como base a regra estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determinou, em 2007, que o mandato eletivo pertence ao partido e não a quem foi eleito.

Joseph Bandeira (PT-BA)

Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da prefeitura de Juazeiro (BA).

Júnior Brunelli (PSC-DF)

Ex-deputado distrital, foi um dos acusados no escândalo do Democratas em Brasília, que ficou conhecido como o caso Panetonegate. O parlamentar foi flagrado recebendo propina. Renunciou para evitar um processo que poderia levar à cassação de seu mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Pelas regras do ficha limpa, Brunelli pode ficar inelegível até 2018.

Leonardo Prudente (DF)

O ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal renunciou ao mandato para fugir de um processo de cassação. Ficou conhecido como o deputado da meia, tendo sido flagrado recebendo propina. Guardou o dinheiro nas meias e bolsos do paletó.

Marcelo Miranda (PMDB-TO)

Em 2009, o ex-governador do Tocantins foi cassado por abuso de poder político. Miranda foi acusado de criar cargos públicos de maneira irregular e de doar 14 mil cheques-moradia durante a campanha de 2006. O caso é igual ao de Cunha Lima. Ele almeja concorrer ao Senado, mas, pela nova interpretação, ficaria inelegível até 2014.

Marcelino Fraga (PMDB-ES)

Citado no relatório da CPI dos Sanguessugas por suposto envolvimento no esquema de fraudes na compra de ambulâncias por prefeituras, o então deputado federal renunciou ao mandato para escapar de uma provável cassação. Pela nova regra, ficaria inelegível até 2015.

Melkisedek Donadon (PMDB-RR)

Irmão do deputado Natan Donadon, é ex-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima e foi candidato ao Senado em 2006. Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Neudo Campos (PP-RR)

Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas de União. É candidato ao governo de Roraima. Nas pesquisas, o parlamentar aparece com a preferência do eleitorado para a disputa nas urnas. O deputado é o congressista com maior número de processos no STF, com 21 investigações em andamento.

Orleir Cameli (AC)

Ex-governador do Acre, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando era prefeito municipal de Cruzeiro do Sul (AC).

Paulo Rocha (PT-PA)

O deputado federal foi citado no mensalão e renunciou em 2005 para escapar da cassação. No ano seguinte, foi eleito deputado, função que exerce até hoje. Quer se candidatar ao Senado, mas pode ficar inelegível até 2015.

Paulo Maluf (PP-SP)

O deputado foi condenado em abril de 2010 pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público Estadual, que acusou Maluf de superfaturar uma compra de frangos para a prefeitura paulistana, em 1996, quando era prefeito. Pela interpretação da lei, Maluf, que busca disputar a reeleição, ficaria inelegível.

Paulo Octávio (DF)

Devido às denúncias apontadas pela Operação Caixa de Pandora, o então vice-governador renunciou ao cargo para também fugir da perda dos direitos políticos. Pelas regras do ficha limpa, Paulo Octávio poderá ficar inelegível até 2018.

Pinheiro Landim (PMDB-CE)

Então deputado federal pelo PMDB cearense, Landim renunciou ao mandato em 2003 para escapar de uma possível cassação por suposto envolvimento com um esquema de tráfico de influência junto ao Poder Judiciário para beneficiar traficantes. Pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.

Rosinha Garotinho (PR-RJ)

A plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) cassou, por quatro votos a três, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), e a tornou inelegíveis por três anos, a contar de 2008.

Ronaldo Lessa (PDT-AL)

Forte concorrente do senador Fernando Collor (PTB-AL) ao governo de Alagoas, foi condenado pela Justiça Eleitoral porque, na campanha de 2004, quando era governador, fez uma série de promessas a funcionários públicos em troca da eleição de seu candidato a prefeito.

Ronivon Santiago (PP-AC)

Foi cassado pela Justiça eleitoral por prática ilícita de captação de votos, conforme previsto pelo artigo 41-A da Lei 9504/97. A decisão judicial determinando a cassação do mandato do deputado federal teve origem no Tribunal Regional Eleitoral do Acre e posteriormente foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Severino Cavalcanti (PP-PE)

Renunciou ao mandato de deputado em setembro de 2005 para evitar a cassação, depois que foi acusado de pagar propina para o dono de um restaurante da Casa, esquema que ficou conhecido como mensalinho. Em 2006, não foi eleito deputado e, em 2008, se elegeu prefeito de João Alfredo (PE). Pelo entendimento do TSE, estaria inelegível até 2015.

Valdemar Costa Neto (PR-SP)

Citado no escândalo do mensalão, renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar a cassação. Foi eleito no ano seguinte e tem mandato na Câmara até o início de 2011. Pela interpretação dada ao Ficha Limpa, pode ficar inelegível até 2015. Ele quer tentar a reeleição.

Zé Gerardo (PMDB-CE)

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o parlamentar com uma pena de dois anos e dois meses de detenção, que foi substituída pelo pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços comunitários durante o período em que ficaria preso.  Ele foi condenado pelo crime de responsabilidade, por não respeitar um convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente em 1997, quando era prefeito de Caucaia (CE). Zé Gerardo recebeu R$ 500 mil do órgão federal para a construção de um açude na cidade, mas utilizou os recursos em 16 passagens molhadas, uma espécie de ponte que, na época de cheia do rio, fica submersa pela água.

Wigberto Tartuce (PMDB-DF)

Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal.

Zilnê da Silva Maia (RN)

Irmã do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando estava à frente da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte (Funasa). 

Fonte: Congresso em Foco 

FILHO DE BACELLAR PASSA BEM

O vereador Marcos Bacellar informou em seu blog que o seu filho Nelsinho precisou passar por uma cirurgia de emergência. Todavia, a mesma foi um sucesso e neste momento o seu  filho está se recuperando.

Cláudio Andrade

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

- Globo: Transporte já pesa no bolso o mesmo que alimentação

- Folha: 17 cidades destruídas já sofreram com as cheias

- Estadão: Ibope mostra Dilma à frente de Serra pela primeira vez

- JB: Dilma abre 5 pontos sobre Serra

- Valor: Produtividade sobe mais que salários na indústria

- Jornal do Commercio: Armados contra saques

- Zero Hora: Reajuste do mínimo regional será de 6,9%

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

SÚMULA DO NEPOTISMO PODE SER REVISTA

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou nesta quarta-feira (23), por meio de nota, que vai encaminhar aos ministros da corte proposta de revisão da redação da súmula que trata do nepotismo.

“Para evitar absurdos que a interpretação superficial ou desavisada da súmula pode ensejar, o presidente do STF está encaminhando aos senhores ministros proposta fundamentada de revisão da mesma súmula, para restringi-la a casos verdadeiros de nepotismo, proibidos pela Constituição”, informou em nota.

SESC PROMOVE PROJETO FUTEBOL ARTE

O SESC Campos durante os meses de junho e julho estará desenvolvendo o Projeto Futebol e Arte. A idéia surgiu em conseqüência da Copa do Mundo de Futebol da África do Sul. A seleção brasileira mais uma vez estará presente como uma das favoritas à conquista do mundial. A proposta do projeto Futebol & Arte é manter o futebol para o centro das atenções, através de exibição de documentários seguidos de debates, palestra e oficina de Futebol de Mesa. O intuito é reunir as diversas gerações em torno da arte do futebol brasileiro.      

Quinta-feira, dia 24 de junho o SESC receberá para uma palestra às 19h, o ex jogador da seleção brasileira Paulo Henrique, natural da cidade de Quissamã, foi lateral-esquerdo do Flamengo durante os anos 60, com passagens pelo Botafogo, Bahia, Avaí e Bonsucesso. Como jogador foi campeão estadual do Rio de Janeiro em 1963, 1965 e 1972 pelo Flamengo e Catarinense de 1973 pelo Avaí. Disputou a Copa do Mundo de 1966, na Inglaterra. Ele foi um dos 47 jogadores convocados pelo técnico Vicente Feola. Como técnico teve passagens pelos Emirados Árabes Unidos e atualmente é técnico do Quissamã Futebol Clube que disputa a segunda divisão do Campeonato Carioca.      

Sexta-feira, dia 25 às 15h30min acontece o Cine Futebol Clube com a exibição do Documentário “Zico na Rede” que mostra a história de um dos maiores jogadores de futebol do Brasil. Com o Maracanã como palco principal, o filme narra a história do ídolo através de depoimentos e dos inúmeros gols que o Galo de Quintino marcou em sua carreira, seja no Flamengo ou na Seleção. Dentre os ex-companheiros, jornalistas e artistas em geral, que prestam seus depoimentos, estão nomes como Carlos Alberto Santos, Edinho, Junior, além de Celso Garcia, que faleceu no fim de 2008. Nas telas, serão apresentados os 150 mais bonitos gols da carreira do jogador.       

A partir deste sábado das 10h às 12h acontecerá uma Oficina de Futebol de Botão aberta ao público interessado em conhecer as técnicas deste esporte que tem conquistado cada vez mais adeptos em Campos.

O FIM DA PROVA DA OAB

CURTA

O Senado Federal realiza uma enquete acerca da possibilidade do fim da prova de Exame da OAB. Para os que não sabem, a prova é realizada em duas fases e trata-se de requisito obrigatório para o exercício da advocacia.

PRB DE CRIVELLA FECHA COM GAROTINHO PARA O GOVERNO DO ESTADO

O PRB do Senador candidato a reeleição Marcelo Crivella confirmou sua coligação com o PR de Anthony Garotinho para o governo do Estado. Segundo fontes do blog, a oficialização irá ocorrer no Domingo às 10 horas, no Hotel Guanabara.

ROSINHA RECEBE TÍTULO DE CIDADÃ CARIOCA

As fotos acima foram tiradas há meia hora na Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro

FISCAIS DO TRE FECHAM RÁDIO CLANDESTINA QUE FAZIA CAMPANHA PARA JOÃO PEIXOTO

Por determinação da juíza da 147ª ZE de Angra dos Reis, Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, os fiscais do TRE-RJ fecharam na tarde desta terça-feira (22) a emissora de rádio clandestina Líder 99,7 FM. A rádio funcionava no andar superior da igreja Assembleia de Deus e veiculava campanha eleitoral do presidente do diretório municipal do PSDC, Anderson de Souza, e do deputado estadual João Peixoto, líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa.

        A emissora clandestina pertencia a Anderson de Souza e também divulgava a inauguração pelo governador Sérgio Cabral de uma UPA no bairro de Japuíba, em Angra dos Reis. O evento vai ser realizado amanhã (23). Um inquérito policial foi instaurado e o resultado das investigações será enviado ao Ministério Público Eleitoral.

Fonte: TRE/RJ  

IBOPE: DILMA 40%, SERRA 32,3% E MARINA 07%

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta (23) em Brasília mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 40% das intenções de voto e o candidato do PSDB, José Serra, com 35% na corrida eleitoral pela Presidência da República. Marina Silva (PV) tem 9%, segundo o levantamento, encomendado ao instituto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O cenário da pesquisa que apresentou esses resultados é o que inclui somente Dilma, Serra e Marina. No cenário que reúne 12 candidatos, Dilma soma 38,2%, Serra, 32,3% e Marina, 7%.

É a primeira vez que Dilma aparece à frente de Serra numa pesquisa de intenção de voto para presidente. Na pesquisa CNI/Ibope anterior, realizada em março, Serra tinha 38%, Dilma, 33% e Marina, 8%. No início de junho, em outro levantamento do Ibope, divulgado no último dia 5 e feito por encomenda da TV Globo e do jornal “O Estado de S.Paulo”, Dilma e Serra apareciam empatados com 37% das intenções de voto. Marina Silva acumulava 9%.

A margem de erro do levantamento divulgado nesta quarta é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Portanto, Dilma pode ter entre 38% e 42%; Serra, entre 33% e 37%; e Marina, entre 7% e 11%.

LEI ALBERTINHO SANCIONADA PELA PREFEITA ROSINHA

"Estou lutando agora, pela aprovação da Indicação Legislativa que dispõe sobre  licença à gestante de recém-nascidos pré-termo"

O Município de Campos dos Goytacazes, mediante sanção da Prefeita Rosinha Garotinho e com publicação no Diário Oficial de hoje (23/06), a lei Lei 8162 de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre o registro em livro próprio, de recém-nascido pré-termo, no âmbito do município de Campos dos Goytacazes, de autoria do Vereador Carlos Alberto Nogueira – ALBERTINHO – “Essa é uma vitória do povo, com essa lei toda a criança recém-nascido pré-termo, terá seu registro em livro próprio facilitando assim o acompanhamento médico adequado desde seus primeiros dias de vida. 

           

        Respondendo consulta do blog, o vereador disse que a sua próxima meta é aprovar a indicação Legislativa que dispõe sobre  licença à gestante de recém-nascidos pré-termo que, uma vez sancionada será acrescida do número de semanas equivalente à diferença entre o nascimento a termo – 37 semanas de idade gestacional – e a idade gestacional do recém-nascido, devidamente comprovada.

           Albertinho disse: "a minha meta é aprovar o máximo de projetos possíveis, afinal a minha função e legislar em favor da sociedade".

            Comento no blog

Louvável a lei posta em vigor. Trata-se de uma norma que, bem utilizada, irá trazer inúmeros benefícios para a sociedade. 

Cláudio Andrade

REPRESENTANTE DA COMISSÃO DOS EX-AUXILIARES DA GUARDA MUNICIPAL ENVIA MENSAGEM AO BLOG

Boa tarde, 

Sr.Cláudio Andrade 

Vejo que o campos das idéias, tem tendencias que não edificam, ou utilizam como forma de "desabafo" por partes de alguns.

Lamento o posicionamento de alguns, que ao invés de sustentar sua opniões, de maneira "racional" ou "gentil" contribuindo para o debate, venham utilizando este campo como forma de estimular uma "desunião" entre os colegas da guarda.

O debate e opniões são sempre bem vindos, desde de que respeite o posicionamento de "A" e "B" como de muitos aqui dentro tem feito.

Sr. Claudio Andrade, eu Nilthon Moulin sempre busquei a igualdade e unidade dentro da Guarda Municipal, e não concordo com depoimentos ainda que de forma anônima vem "minar" ou causar "racha" na GCM.

Não concordo com as opniões que OFENDAM qualquer que seja o "lado" se são favoráveis ou contra o projeto de Lei.

Somos uma só família GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. E que a paz de nosso Senhor Jesus Cristo esteja em cada coração aqui.

Agradeço pelo espaço e um grande abraço fraterno a TODA Intituição GCM.

Nilthon Moulin

Representante da Comissão dos Ex-Auxiliares da Guarda Municipal 

ALTAMIR APONTA O RESPONSÁVEL PELAS MAZELAS POLÍTICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS

"o índio está de bruços e a culpa é dele"

 O vereador Altamir Bárbara levou os demais vereadores e a platéia presente ao delírio na sessão de hoje. O nobre edil fez uso da palavra para tentar explicar o que ele chama de 'maldição' administrativa de nossa cidade. 

Após citar a curta gestão de Carlos Alberto Campista e declarou que a mesma foi a melhor administração que nossa cidade já teve. Após, Altamir colocou a culpa de todas as desgraças políticas na posição atual do índio Goytacá que, inicialmente, encontrava-se na 'estrada do contorno.'

Segundo o nobre edil, a retirada do índio, do local de origem trouxe uma terrível maldição para o nosso município. Empolgado e incentivado pelos risos, o ex-deputado estadual disse" O índio está de bruços e a culpa é dele"

Comento no blog

Caro vereador

Acho que a culpa pela nossa situação não é bem dele não, mas......... deixa quieto  


Cláudio Andrade

CORREGEDORIA DO TJ/RJ INDICA DEMISSÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA

A  corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio indicou a demissão de um oficial de justiça que usaria o cargo para lucrar com depósito irregular de bens apreendidos também irregularmente em Nova Friburgo, na Região Serrana.

De acordo com o TJ, o funcionário cumpria ilegalmente mandados de busca e apreensão e reintegração de posse de veículos e os levava para um galpão que ele mesmo alugava. O local servia para guardar os bens apreendidos e se passava por depósito judicial. O oficial chegava a cobrar diárias e emitia recibos em nome da Justiça.

MORGANA NA ÁREA

Recebi um e-mail para divulgar um novo blog denominado (morganaprofana.blogspot.com). O referido blog é divertido, interessante e pela leitura inicial que fiz, vai dar trabalho para os homens de nossa cidade.

Vale a conferida e sucesso.

Cláudio Andrade

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

- Globo: Aumenta a dependência do país ao capital especulativo

- Folha: General critica Obama e abre crise nos EUA

- Estadão: Chuva desabriga 115 mil no NE e ajuda federal deve levar 1 mês

- JB: Tragédia mobiliza o país

- Correio: Governo movido a tragédias

- Valor: Déficit da indústria triplica e chega a US$ 18 bi até maio

- Estado de Minas: Lista suja do TCU pega mais de 200 prefeitos em Minas

- Zero Hora: Desolação no Nordeste

OS ARGUMENTOS DA DEFESA DE GAROTINHO NO TSE ACERCA DO PEDIDO DE LIMINAR

a) não seria cabível a aplicação da teoria da causa madura pela Corte colegiada, uma vez que o caso em exame não versa questão exclusivamente de direito, mas também de fato, sendo que o Tribunal Regional, ao julgar o mérito da causa, com base no art. 515 do CPC, violou a garantia do duplo grau de jurisdição, bem como o princípio da vinculação, insculpido no art. 132 do CPC, segundo o qual o juiz que colhe a prova deve julgar a lide;

b) "a simples leitura dos votos vencedores confirma a fragilidade e a falta de especificidade das alegações que os suportam, prejudicando a conclusão e, especialmente, a grave sanção determinada, fundada em pura e inaceitável presunção" (fl. 15);

c) a participação do autor nos fatos objeto da AIJE teria se dado em um único programa de rádio veiculado em 14 de junho de 2008, muito antes do período eleitoral, o que não pode ser considerado abuso do poder econômico ou político ou uso indevido dos meios de comunicação social, "muito menos com força para tornar terceiros inelegíveis, como pacífico na doutrina e na jurisprudência" (fl. 16);

d) "não é possível que esse fato isolado e já sancionado possa caracterizar uso indevido de meio de comunicação e levar a afastar das eleições de 2010 um dos seus dois principais concorrentes, tudo conforme bem demonstrado nas razões do recurso especial apresentado" (fl. 16).

No que tange ao dano irreparável ou de difícil reparação, argumenta que, não obstante existam circunstâncias e fundamentos que permitem concluir pela ausência de inelegibilidade do requerente, "o certo é que sempre há o risco de prevalecer entendimento diverso e, nesse caso, encontrar dificuldades no registro de sua já anunciada candidatura ao honroso cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro, cujo prazo limite é o dia 5 de julho de 2010" (fl. 20).

Sustenta, ainda, que "qualquer dúvida acerca de sua elegibilidade cria sérios problemas na escolha de seu nome na convenção prevista para o próximo dia 27 de junho e traz prejuízos irreparáveis na campanha eleitoral em si, na medida em que seus adversários certamente sustentarão a incerteza da validade do voto que vier a lhes ser dado" (fl. 20).

Requer "seja liminarmente deferida, pelo Tribunal Pleno, medida cautelar suspendendo os efeitos que o acórdão acima indicado possa ter sobre sua elegibilidade" (fl. 21).

ARNALDO DIVULGA ACÓRDÃO PARA PROVAR ELEGIBILIDADE NO CASO EM QUESTÃO

Arnaldo Vianna.
ACÓRDÃO Nº 2901/2009 – TCU – Plenário

1. Processo TC 006.797/2004-7 (com 3 anexos e 3 volumes do anexo 3)
2. Grupo I – Classe I – Recurso de Revisão
3. Recorrente: Arnaldo França Vianna (CPF: 268.776.197-49)
4. Entidade: Município de Campos dos Goytacazes/RJ
5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Valmir Campelo
6. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé
7. Unidades Técnicas: Secex/RJ e Serur.
8. Advogado constituído nos autos: João Batista de Oliveira Filho (OAB/MG 20.180)
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de recurso de revisão interposto pelo Sr. Arnaldo
França Vianna contra o Acórdão nº 704/2006-1ª Câmara, mantido em sede de recurso de
reconsideração pelo Acórdão 1.573/2007-1ª Câmara.
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão do Plenário, ante
as razões expostas pelo relator, em:
9.1. com fundamento nos arts. 32, inciso III, e 35 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art.
288 do Regimento Interno do TCU, conhecer do presente recurso de revisão, para, no mérito, dar-lhe
provimento parcial;
9.2. dar nova redação aos itens 9.1 e 9.2 do Acórdão 704/2006-1ª Câmara (Ata 9/2006, Sessão
Ordinária de 28/3/2006):
“9.1 julgar as presentes contas irregulares, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II,
alínea a, 19 parágrafo único, e 23, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o
art. 214, inciso III, alínea a do Regimento Interno;
9.2 aplicar ao Sr. Arnaldo França Vianna a multa prevista no art. 58, inciso I, da Lei 8.443, de 16
de julho de 1992, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da notificação, para que comprove, perante o Tribunal (artigo 214, inciso III, alínea a, do
Regimento Interno), o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada
monetariamente a partir do dia seguinte ao vencimento do prazo fixado neste acórdão até a data do
efetivo pagamento.”
9.3. dar ciência desta deliberação ao recorrente.
10. Ata n° 51/2009 – Plenário.
11. Data da Sessão: 2/12/2009 – Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2901-51/09-P.
13. Especificação do quorum:
13.1. Ministros presentes: Ubiratan Aguiar (Presidente), Valmir Campelo, Walton Alencar
Rodrigues, Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz (Relator), Raimundo Carreiro, José Jorge e José Múcio
Monteiro.
13.2. Auditor convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
13.3. Auditores presentes: Marcos Bemquerer Costa, André Luís de Carvalho e Weder de 

Fonte: Jane Nunes

DECISÃO DO TSE

 Marcelo Ribeiro

  Ministro

CASO GAROTINHO

O Ministro Marcelo Ribeiro do TSE entendeu que o mais prudente é esperar o julgamento dos embargos declaratórios interpostos no TRE. Depois analisa o cabimento ou não da liminar requerida.

As palavras do Ministro

“Em razão da situação fática, tal como delineada nesta data, ou seja, pendentes embargos declaratórios com pedido de efeitos modificativos, que serão julgados em data próxima, entendo não ser o caso de concessão de liminar” 

Cláudio Andrade

GRACIETE SANTANA ENVIA MENSAGEM AO BLOG

Prezado Cláudio Andrade

Inicialmente quero agradecer-lhe pelo espaço concedido em seu blog à  minha resposta   as injúrias dirigidas a mim por determinado  membro do governo municipal .O  senhor enquanto conhecedor da lei sabe bem das implicações jurídicas que isto poderia ter caso algo que , até então, consideramos prudente atribuir ao campo da divergência política  fosse levado para o judiciário.

A bem da verdade a possibilidade de  judicializar esta questão está sendo avaliada à medida que este lamentável episódio envolve questões muito caras para nossa militância, tais como desrespeito ao estatuto do idoso, aos direitos da mulher  e  desqualifica os trabalhadores  quando direciona seus impropérios aos funcionários da UENF. Isso sem falar nos indícios de intolerância.

Quero aproveitar o ensejo para, mais uma vez, agradecer as manifestações de apoio e solidariedade  através dos comentários  recebidos em seu blog , como também a publicação dos mesmos.

Saudações
Graciete Santana

GAROTINHO NO TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral analisam uma medida cautelar requerida pelos procuradores do ex-governador Anthony Garotinho. No TSE , os ministros discutiram se a decisão seria colegiada ou não. A polêmica foi grande e no final, prevaleceu o entendimento de que a decisão caberá ao Ministro relator Marcelo Ribeiro. Trata-se do melhor Ministro da Corte.

Vamos aguardar.

Cláudio Andrade

ARNALDO DESQUALIFICA LISTA DO TCU

"tive que pagar uma multa pelo atraso desta prestação de contas"

 O que consta nesta lista de forma desatualizada, foi em relação a uma obra feita com recursos federais e que sua prestação de contas deveria ser feita no ano seguinte, que já era outro governo, e esta prestação de contas não foi feita, e quando tomei conhecimento, tomei todas as providências para que isso fosse resolvido.

Em dezembro de 2009 fui absolvido, tive que pagar uma multa pelo atraso desta prestação de contas, que infelizmente o governo que me sucedeu não o fez!

O TCU divulgou uma lista só com codenações e esqueceu de informar as absolvições.

Arnaldo Vianna

Deputado Federal

VEREADOR DANTE LUCAS DESABAFA

 "nós estamos oferecendo 25% de suplementação, mas ela quer 50%"

O vereador Dante Pinto Lucas aproveitou a sessão de hoje na Câmara para desabafar. O nobre edil disse que os vereadores não precisam mais trabalhar, pois os mesmos perderam a  função de fiscalizar. A indignação do nobre representante do povo deveu-se ao fato de que, no pedido de suplementação requerido pela Prefeita, a oposição aceitou acordar o percentual de 25%, entretanto a situação, com a maioria aprovou  50%.  

"PANO DE FUNDO" PARA OS VERDADEIROS PROBLEMAS

"o salário base de um médico é de R$ 1.600.00"

A vereadora Odisséia Carvalho disse hoje na sessão da Câmara que a indicação legislativa apresentada serve apenas como 'pano de fundo' para os reais problemas enfrentados pelos médicos na área de saúde do município.

Segundo a nobre edil, faltam fios para suturas, gases, dentre outros materiais básicos. Para ela, esses problemas é que deveriam ser discutidos e não a redução da carga horária dos médicos. 

A vereadora disse ainda, que o salário base de um médico é de R$ 1.600.00 (mil e seiscentos reais). A vereadora foi enfática ao dizer: " os médicos precisam de um plano de cargos e salários digno" 

ALERJ DEVE APROVAR 05% DE AUMENTO PARA FUNCIONÁRIOS DO JUDICIÁRIO ESTADUAL

A Assembleia Legislativa do Rio votará, em discussão única, nesta terça-feira, o projeto de lei, que reajusta em 5% as remunerações dos servidores do Poder Judiciário, autor da proposta. Na justificativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Luiz Zveiter, esclareceu que o percentual é resultado de estudo de impacto orçamentário-financeiro, considerando a repercussão em relação à receita  estimada dos exercícios financeiros de 2010 e nos dois exercícios subsequentes. 

CASSADA

A Câmara Legislativa do Distrito Federal cassou nesta terça-feira (22) o mandato da deputada distrital Eurides Brito (PMDB), flagrada colocando dinheiro na bolsa durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Eurides, que conseguiu na Justiça uma liminar para que a votação fosse secreta, não compareceu à Câmara Legislativa.

A peemedebista teve o mandato cassado por 16 votos a favor, 3 contra e 3 abstenções. Apenas um dos 24 parlamentares da Câmara Distrital não compareceu à sessão –o deputado Benício Tavares (PMDB) está afastado por motivos de saúde. Antes da votação, a maioria dos deputados presentes usou a tribuna para manifestar sua posição sobre o processo de cassação.

MAGAL DUVIDA DAS HORAS DE TRABALHO DOS MÉDICOS

"os médicos fazem de conta que trabalham 24 horas"

O vereador  e autor da indicação legislativa que propõe a redução da carga horária do médico plantonista foi enfático em seu discurso. Magal disse, que a oposição não deveria votar contra, pois é preferível uma redução de carga do que encontrar um médico dormindo no horário de trabalho, como ele mesmo presenciou no Sábado. (Magal não informou o local, nem mesmo o nome do profissional). 

O líder do Governo disse ainda, que a indicação é a favor dos médicos, afinal possui a intenção de melhorar a qualidade do atendimento. Magal disse que duvida que um médico trabalhe 24 horas direto. Segundo ele: "os médicos fazem de conta que trabalham". 

ABDU CONSIDERA INDICAÇÃO LEGISLATIVA PARA OS MÉDICOS UMA ABERRAÇÃO.

"vou mandar Magal operar a cabeça de certos necessitados" 

O médico e vereador Abdu Nemme mostrou toda a sua indignação com o teor da  indicação legislativa proposta pelo líder do governo Jorge Magal. Segundo o nobre edil, a Legislação trabalhista e a própria Constituição federal vedam de alguma forma, a intenção em reduzir a carga horária dos médicos plantonistas. Para o vereador, trata-se de uma indicação que deve ser considerada por todos uma aberração.

Para os que não sabem, a indicação visa reduzir a carga horária do plantonista de 24 para 12 horas. 

REDUÇÃO DE PLANTÃO MÉDICO ESQUENTA DEBATE ENTRE OS VEREADORES

A primeira  sessão de hoje na Câmara dos Vereadores foi 'quente'. O líder do governo Magal apresentou  uma indicação legislativa visando reduzir a carga horária dos médicos servidores municipais que realizam plantão, de 24 hrs para 12 hrs. O debate acerca da matéria foi marcado por uma disputa particular entre os vereadores médicos Abdu e Danti (contrários ao projeto) e o edil líder do governo.

Mais tarde apresentarei a versão de cada um deles acerca da matéria.

O dia está corrido, motivo pelo qual ainda não fiz as devidas atualizações no blog.

Obrigado

Cláudio Andrade        

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

 

Globo: TCU anuncia mais 5 mil que não podem disputar eleição

- Folha: Prisões têm escuta para gravar advogado e preso

- Estadão: Petrobras planeja investir US$ 224 bi

- JB: Eleições no Rio: PMDB e PT lutam por tempo na tevê

- Correio: No reino dos piratas

- Valor: Lula quer conter venda de terras a estrangeiros

- Estado de Minas: Mãe libera Patrus para ser vice de Hélio Costa

- Jornal do Commercio: Hora da solidariedade

- Zero Hora: RS disputa US$ 22 bi em contratos da Petrobras

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.