O site Congresso em Foco fez um levantamento entre os senadores e constatou que a maioria deles consideram o seguinte: adotar a emenda Ibsen apenas para a partilha dos royalties do petróleo a ser extraído da camada do pré-sal, ou seja, para as operações de extração que ainda não estão em andamento. A estimativa é de que esse petróleo leve mais de uma década para ser retirado das profundezas do oceano.
Assim, o direito adquirido dos estados produtores de receber os recursos pelo petróleo pelas regras atuais estaria preservado, de forma a evitar uma perda repentina de receita dessas unidades da federação, notadamente Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os recursos do pré-sal - avaliados hoje em mais de R$ 10 trilhões - seriam distribuídos nacionalmente, para produtores e não produtores.
Vejam a posição de cada senador
Basta clicar aqui A posição dos senadores sobre a emenda Ibsen
Cláudio Andrade
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