Pappel: 54.65% da população considera à Câmara de Campos ruim ou péssima

O retrato obtido pelo Instituto Pappel acerca da imagem e atuação da Câmara de Vereadores de Campos é estarrecedor.

O Instituto entrevistou 2.800 pessoas e o resultado geral foi o seguinte:

Ótimo: 0.79%

Boa: 6.41%

Regular: 38.16%

Ruim: 14.49%

Péssima: 40.16%

Popularidade: 45.35%

Somados os índices Ruim/Péssimo chegamos à conclusão de que 54.65% da população de Campos dos Goytacazes não aprova a atual legislatura.

Observação: Nas Zonas 98, 99, 100 e 249, a atuação dos vereadores recebeu, pasmem, a nota ZERO, no quesito ÓTIMO. Inacreditável.

João Peixoto visita obras da Ponte da Integração

O deputado estadual João Peixoto (PSDC) visitou na manhã desta sexta-feira (29/04), as obras da ponte da integração que ligará os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana.

A ponte vai ter 1.300 metros de extensão e 16 metros de largura, e vai beneficiar mais de 500 mil pessoas, ligando as duas cidades sem ser preciso passar por Campos dos Goytacazes. O trajeto será encurtado em cerca de 80 km. A Ponte da Integração passa pelo Rio Paraíba do Sul e vai ajudar no escoamento da produção dos dois municípios.

Pelo tempo de demora na conclusão da obra, os antigos pilares não foram aproveitados. O novo projeto precisou ser alterado, sendo construído novos pilares. Dentro do orçamento, também está prevista a construção de estradas que darão acesso a ponte.

Orçada em R$ 105, 7 milhões, a ponte contará com 35 pilares, sendo 17 no trecho do rio, 14 em São João da Barra e quatro em São Francisco.

João Peixoto falou da visita. "Estive visitando as obras da ponte da integração na manhã desta segunda-feira e fiquei muito feliz com o adiantamento das obras que será de grande importância para toda região, pude ver de perto que as obras estão a todo vapor." Disse Peixoto.

Blog da Alessandra Lemos.

Quem cuspir primeiro ganha

O ator José de Abreu e o deputado federal Jean Wyllys acertaram seus alvos. Cuspiram em pessoas que, segundo eles, os ofenderam. Ambos foram parar nas redes sociais como aqueles que resolvem seus problemas da forma que melhor lhes convêm.

Em regra, uma cusparada significa injúria (ofensa à honra subjetiva de uma pessoa). Não se trata de difamação porque não envolve a narrativa de fato desabonador. Não é calúnia porque não descreve um delito.

A história dos dois me faz lembrar uma brincadeira corriqueira feita em demasia na década de 80. Quando a galera queria que dois desafetos brigassem e a ‘pilha’-palavra que significava na época incitar- não dava certo, o provocador colocava a mão entre os dois e dizia: “quem cuspir primeiro ganha”. Ato contínuo, quando um dos brigões liberava uns 30% de volume líquido, a mão era retirada e a ‘bordoada cantava’.

Como bem dizia Abelardo Barbosa - o saudoso Chacrinha - “nada se cria, tudo se copia”.

No caso daquele que interpretou Nilo na novela Avenida Brasil e do ex-BBB faltaram argumentos e sobraram destemperos. As reações de quem é ofendido variam de pessoa e de personalidade.

O grande problema é que as cusparadas são apenas o ‘pano de fundo’ para a verdadeira crise de intolerância por que passa uma parcela considerável da população brasileira.

Vale ressaltar que não estou me referindo a pessoas sem conhecimento médio. A maioria que cospe, xinga devotos de religiões contrárias às suas, bate em homossexuais, depreda prédios públicos e pratica todos os crimes raciais possíveis, são cidadãos que se dizem ‘intelectuais’.

Os brasileiros passam por um surto de caretice tão grande que até os humoristas estão acuados, diante dos contraataques sofridos quando criam piadas que vão de encontro aos interesses, crenças e linhas políticas de alguns ‘intelectualóides’.

As cusparadas de José de Abreu e de Jean Wyllys são marcos? Não, claro que não. São atitudes que refletem o clima de animosidade que tomou de assalto do Brasil, desde que um partido perdeu a eleição para outro, situação natural em países de regime democrático.

O clima de torcida organizada é reflexo de uma sociedade que está regredindo do ponto de vista do diálogo e da respeitabilidade quanto ao pensamento alheio. Sentar-se à mesa com alguém e ter opinião contrária não quer dizer que tenhamos que, ao fim do jantar, levantar e declararmos em alto e bom som que somos inimigos declarados.

No caso do ator José de Abreu há sim, uma reação de destempero. Porém, a situação de Jean Wyllys - que cuspiu em Bolsonaro - é apenas mais uma faceta desses atores que se dizem representantes da ala GLBT e da família tradicional.

Para que os seus nichos não se diluam, ambos, de forma inteligente e mordaz, alimentam essa inimizade teatral para o deleite das torcidas clubísticas que sem o poder de dialogar, resolveram se tornar o querosene que estimula o fogo.

Cláudio Andrade.

Vídeo: Pacientes não conseguem marcar exames no HGG

Juíza Elisabete Longobardi decide e Rosinha vira ré na versão 'Odebrecht Goitacá'

D E C I S Ã O

Passo a analisar o pedido de levantamento do pedido de segredo de justiça realizado pelo Ministério Público.

Em que pese ter sido decretado o segredo de justiça, vê-se que os fatos debatidos nestes autos já circulam na mídia de forma inconsequente. Destarte, constata-se que as partes envolvidas já tomaram ciência das medidas pretendidas pelo ilustre Promotor de Justiça.

Nos últimos dias veio ao conhecimento desta Magistrada que têm sido veiculadas notícias inverídicas, irresponsáveis e irrefletidas que colocam em questão minha atuação imparcial e independente junto ao presente feito. Vejam-se os seguintes endereços eletrônicos: http://www.fmanha.com.br/politica/protocolada-cpi-da-lava-jato e http://marcaovereadorpt.blogspot.com/2016/04/lava-jato-em-campos-cpi-protocolada-e.html.

Diante da repercussão negativa que tais notícias tem tomado, inclusive à imagem desta Juíza e do próprio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, entendo que se faz necessário o episódico levantamento do segredo de justiça deferido nos autos a fim de que os jurisdicionados tomem conhecimento sobre a verdade dos fatos.

Registre-se que a publicidade restrita (interna) às partes e seus advogados, no presente caso, só se justifica diante do interesse público ou da possível existência de documentos que digam respeito à intimidade e vida privada das partes envolvidas.

Como os documentos juntados na peça inicial são de domínio público, já que se tratam de documentos oriundos da Administração Pública Municipal, regida pelo Princípio Constitucional da Publicidade, e outros que livremente circulam pela rede mundial de computadores, por ora, não existem motivos suficientes para se manter o sigilo, especialmente diante das investidas acima registradas que maculam a imagem do Poder Judiciário e necessitam de pronta resposta.

Assim, pelo momento, não restam presentes as hipóteses normativas dos incisos art. 189 do CPC/15.

Anote-se, ainda, que a publicidade dos pronunciamentos jurisdicionais, conforme ensina a doutrina, tem como finalidade possibilitar o controle das decisões pelas partes e pela própria sociedade, o que reforça, no caso em exame, a necessidade de suspensão do segredo de justiça episodicamente, uma vez que as notícias sobre (im)parcialidade desta Magistrada partem dos representantes eleitos do povo deste Município.

Consigno as lições doutrinárias sobre o assunto:

“Os atos processuais hão ser públicos. O princípio da publicidade gera o direito fundamental à publicidade. Trata-se de direito fundamental que tem, basicamente, duas funções: a) proteger as partes contra juízos arbitrários e secretos (e, nesse sentido, é conteúdo do devido processo legal, como instrumento a favor da imparcialidade e independência do órgão jurisdicional); b) permitir o controle da opinião pública sobre os serviços da justiça, principalmente sobre o exercício da atividade jurisdicional. Essas duas funções revelam que a publicidade processual tem duas dimensões: a) interna: publicidade para as partes, bem ampla, em razão do direito fundamental ao processo devido; b) externa: publicidade para os terceiros, que pode ser restringida em alguns casos, como se verá.” (DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: introdução ao direito processual civil e processo de conhecimento. 15ª ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2013, v.1, p. 61)

Com efeito, veiculou-se nos citados endereços eletrônicos que o fato do marido desta Magistrada ter supostos vínculos políticos com pessoas ligadas à Chefe do Executivo deste Município tornaria esta carente de imparcialidade para análise de assuntos ligados a tais agentes públicos.

Para chegar a tal conclusão, citou-se a presente demanda, inclusive com expressa menção que as medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro teriam sido indeferidas.

Pois bem.

A decisão proferida nestes autos, diferente do que informado e publicado açodadamente e sem as devidas cautelas, não indeferiu qualquer das medidas requeridas pelo Ministério Público, mas determinou a correção da peça inicial em razão de equívocos formais que poderiam resultar na extinção prematura do processo, prejudicando a análise do caso.

Veja-se que a decisão não favorece quaisquer das partes e visa possibilitar a efetiva análise do mérito do pleito, em estrito cumprimento ao princípio da primazia da análise do mérito.

Aliás, se analisada com acuidade, a decisão desfavorece os agentes públicos citados nas publicações referenciadas, porquanto determina que o Ministério Público os inclua em sua demanda, o que não foi feito originariamente

Veja-se a íntegra do que ficou decidido:

“Defiro o pedido de segredo de justiça a fim de salvaguardar o direito à privacidade e ao sigilo dos documentos das partes envolvidas. Anote-se.

Compulsando os autos, verifico que há necessidade de emenda à petição inicial.

O valor da causa não reflete o benefício econômico pretendido com as medidas requeridas. O pedido de arresto reflete uma quantia de R$ 96.737.763,36, tendo sido atribuído à demanda o valor de R$ 10.000,00, contrariando a jurisprudência do E. STJ sobre o assunto:

"Há necessidade de atribuição de valor à causa nas ações cautelares (STJ, 3aTurma, REsp 181.823/RJ,rel.Min. Humberto Gomes de Barros, j. em 19.02.2004, DJ 15.03.2004, p. 263), correspondendo esse, malgrado a dificuldade em quantificar o direito à segurança, ao benefício econômico oriundo do acolhimento do pedido cautelar (STJ, 2a Turma, ED nos ED no REsp 509.893/SP, rei. Min. Eliana Calmon, j. em 27.02.2007, DJ 14.03.2007, p. 235)"

O requerente também faz alusão à existência de três contratos, acostando apenas um e de forma incompleta. Como os documentos foram citados na narrativa, são indispensáveis ao ajuizamento da ação, consoante lições de autorizada doutrina:

"(...) a petição inicial deve vir acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da causa. (...) Consideram-se indispensáveis tanto os documentos que a lei expressamente exige para que a demanda seja proposta (título executivo, na execução; prova escrita, na ação monitória etc.) - documentos substanciais, na classificação de Amaral Santos -, como também aqueles que se tornam indispensáveis porque o autor a eles se referiu na petição inicial, como fundamento do seu pedido ou pretensão - documentos fundamentais, na classificação de Amaral Santos." (DIDIER Jr., Fredie, CUNHA. Curso de Direito Processual Civil: introdução ao direito processual civil e processo de conhecimento. 16ª ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2014, v.1, p. 468/469)

Ademais, a jurisprudência do E. STJ determina que em demandas cuja discussão envolva improbidade administrativa não pode somente o particular ocupar o polo passivo diante do que dispõe o art. 3º da Lei 8.429/92.

Veja-se:

"AgRg no AREsp 574500 / PA - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2014/0222348-0 - Relator(a) Ministro HUMBERTO MARTINS (1130) - Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA - Data do Julgamento 02/06/2015 - DJe 10/06/2015 - ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE FIGURAR APENAS PARTICULARES NO POLO PASSIVO DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE AGENTE PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES.

1. De início, não procede a alegação de ofensa ao art. 458, inciso II, do Código de Processo Civil, pois o Tribunal de origem não pecou na fundamentação do acórdão recorrido, pois decidiu a matéria de direito valendo-se dos elementos que julgou aplicáveis e suficientes para a solução da lide.

2. Verifica-se que a Corte de origem não analisou, ainda que implicitamente, "a possibilidade de se dar prosseguimento ao processo no tocante ao pedido de ressarcimento de danos impostos ao erário." Assim, incide no caso o enunciado da Súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça.

3. Consigne-se que a análise de tese por meio de recurso especial requer o indispensável requisito do prequestionamento, ainda que seja matéria de ordem pública, entendimento este reiterado pela Corte Especial do STJ, em precedente de relatoria do Min. Castro Meira (AgRg nos EREsp 999.342/SP ).

4. É inegável que o particular sujeita-se à Lei de Improbidade Administrativa, porém, para figurar no polo passivo, deverá, como bem asseverou o eminente Min. Sérgio Kukina, "a) induzir, ou seja, incutir no agente público o estado mental tendente à prática do ilícito; b) concorrer juntamente com o agente público para a prática do ato; e c) quando se beneficiar, direta ou indiretamente do ato ilícito praticado pelo agente público" (REsp 1.171.017/PA, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 25/2/2014, DJe 6/3/2014.) (grifo nosso).

5. A jurisprudência desta Corte firmou entendimento no sentido de que "os particulares não podem ser responsabilizados com base na LIA sem que figure no pólo passivo um agente público responsável pelo ato questionado, o que não impede, contudo, o eventual

ajuizamento de Ação Civil Pública comum para obter o ressarcimento do Erário" (REsp 896.044/PA, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 16.9.2010, DJe 19.4.2011).

Agravo regimental improvido."

Neste passo, não se pode olvidar que a demanda cautelar tem como marcante característica a instrumentalidade, sendo tipicamente destinada a salvaguardar a utilidade de futura ação de conhecimento ou execução, guardando com estas, portanto, estreito vínculo jurídico de dependência.

Daí que a doutrina pontua que as partes da futura demanda devem guardar correspondência com as do pleito cautelar:

"Nada impede, obviamente, a formação de litisconsórcio no processo cautelar, em todas as hipóteses em que tal coligação de partes poderia (ou deveria, nos casos de litisconsórcio necessário) se formar no processo principal. Aliás, é de se dizer que, nos casos em que o litisconsórcio seja necessário no processo principal, ele o será, também, no processo cautelar.(...)" ( Câmara, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil: volume 3 -- 20. ed. -- São Paulo : Atlas, 2013.)

"A legitimidade no processo cautelar preparatório reflete a legitimidade do processo de conhecimento ou de execução subsequente àquele" (In Theodoro Júnior, Humberto. Processo Cautelar, 4ª ed., São Paulo: LEUD, p. 111).

"Todos aqueles que hajam de figurar como partes na ação principal também devem ser citados para o processo cautelar (STJ-1ªt., REsp 7.461, Min. Pedro Acioli, j. 27.11.91, DJU 16.12.91; RTFR 152/125, RT 476/117). (in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 43ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 918).

Neste passo, no caso em exame, como o "Parquet" cita o suposto envolvimento de agentes públicos e que a lide futura suscitará a discussão sobre a ocorrência de improbidade administrativa, devem os mesmos ocupar o pólo passivo da demanda em litisconsórcio necessário com o particular.

Ante ao exposto, a teor do art. 321 do CPC/15, emende-se a peça inicial no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.”

Deste modo, é de se notar que esta Magistrada tem se pautado em todas as suas ações, inclusive naquelas em que a publicidade é restrita, como fiel observadora dos direitos fundamentais inscritos na Carta da República, se afastando de feitos cujas hipóteses legais de impedimento e suspeição determinam, o que não é o presente caso, principalmente por não possuir qualquer enquadramento legal nas previsões dos arts. 144 e 145 do CPC/15, e por espelhar, objetivamente, verdadeira atuação imparcial e independente.

Portanto, tratam-se de publicações inconsequentes e levianas e que, lamentavelmente, partiram, originalmente, de representantes dos Munícipes.

Ciência às partes, inclusive sobre a possibilidade de renovação do segredo de justiça caso haja juntada de documentos que vulnerem a intimidade, vida privada ou o interesse público.

Certifique o cartório se há manifestação do Ministério Público quanto ao prazo conferido para a emenda à peça inicial.

Publique-se.

Campos dos Goytacazes, 27 de abril de 2016.

Elisabete Franco Longobardi

Juíza de Direito em exercício

MP no HFM

O Ministério Público está realizando uma operação nesse momento, dentro do HFM. Estão fotografando tudo, desde a parte física aos pacientes que se encontram nos corredores.

A ação se deve a uma denúncia e vale ressaltar que a direção do hospital esta sendo representada pelo Dr. Calomeni.

Obra da ponte da Integração a pleno vapor.

Foram lançadas hoje o conjunto de 8 vigas que compõem o vão sobre o leito do rio. Agora já são 640 metros de ponte edificada de um total de 1.334 metros

Com 09 assinaturas, CPI contra Rosinha é aberta na Câmara de Campos

A Câmara de Campos instaurou na sessão desta terça-feira (26) a abertura de uma Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) para apurar o possível envolvimento da prefeita Rosinha com a empreiteira Odebrecht.

“Quero comunicar a imprensa e a toda população que já requeremos bem cedo a instauração da CPI para apurar o possível envolvimento de Rosinha com as obras da Odebrecht. Obras essas que têm o maior valor da história de Campos. São aproximadamente R$ 1 bilhão”, contou o Vereador Marcão.

“Infelizmente para o nosso município é triste ver o nome de Rosinha, Garotinho e Clarissa possivelmente envolvidos nessa operação. Tudo tem que ser analisado. Agradeço aos vereadores Rafael Diniz, Fred Machado, Nildo Cardoso, Genásio, Alexandre Tadeu, Dayvison Miranda, Gil Viana e José Carlos que assinaram para a abertura da CPI. Se existe algo ou não ilícito nesse contrato nós temos que saber”, concluiu.

Edson Batista, presidente da Casa, confirmou a abertura do processo. “Foram aceitos os pedidos de abertura da CPI e terá o prosseguimento normal”, frisou.

Terceira Via 

CPI do governo Rosinha é possível

Impeachment ou Disney?

O processo de Impeachment da Presidente Dilma Roussef já se encontra no Senado e a população brasileira aguarda os novos passos para saber se teremos mais um presidente afastado do cargo executivo máximo do Brasil.

Venho observando que muitas pessoas estão querendo a retirada da presidente do cargo sem avaliar os prós e os contras dessa medida. Para muitos desses inconformados, não é a difícil situação econômica que enfrentamos nem mesmo a crise política vexatória que os incomodam.

Na verdade, uma parcela considerável de indignados estão torcendo pela saída da petista do cargo presidencial, pois não conseguem mais manter seus caprichos sociais da mesma forma do que antes.

As viagens à Disney, as fotos em frente à torre Eiffel, as caminhadas no Central Park e o caminho de Santiago de Compostela ficaram mais caros e isso incomoda aqueles que sempre detestaram política, mas adoravam viajar para o exterior sem perder um minuto sequer para saber como andava a nossa cambaleante República.

Notem que não estou fazendo defesa do governo petista que ora se encontra no poder. Estou afirmando que muitos que estão indignados, agressivos e não aceitam uma opinião contrária as suas, nem sempre são patriotas e sim, pessoas que nunca passaram realmente por uma crise.

Essas pessoas estão, tão somente, mostrando as garras antes escondidas quando o dólar estava barato e os restaurantes de ponta ainda podiam ser freqüentados todos os dias.

Certo que em qualquer sociedade há ricos e pobres e seria necessário um tratado para explicar essas distorções sociais. Por outro lado, aqueles que têm o direito de estarem preocupados com a nossa atual fase econômica são os que estão vendo, todas as semanas, os seus carrinhos de compras mais vazios.

Falo de feijão, arroz, macarrão, açúcar e um pouco de carne. Ingredientes valiosos na mesa do brasileiro.

Merecem estar irados aqueles que outrora compravam seis pães para o café da manhã e não conseguem mais. Desesperados com todo o direito estão os que sabem que cada ato de corrupção significa um médico a menos nos hospitais públicos gerando filas intermináveis.

Desesperados estão aqueles que perderam seus empregos e não sabem como irão sustentar suas famílias.

A revolta de alguns descontentes com a política nacional não tem relação com a crise em si e sim com a redução das mordomias e isso é um direito, mas um sentimento pouco relevante diante das mazelas reais pela qual passamos.

Nova York, Paris, Berlin e Londres são lugares fantásticos para serem conhecidos, mas para aqueles que estão nas redes sociais detonando o governo federal, pois não estão conseguindo com a constância de outrora visitar a terra do Mickey ou o ‘Velho Mundo’ há necessidade urgente de uma reflexão acerca do conceito de crise.

O processo de Impeachment está no Senado Federal e há grandes chances da Presidente Dilma ser afastada do cargo e isso deve ser analisado à luz dos impactos sociais, principalmente sobre aqueles que não querem ir a Disney e sim, ao supermercado.

Cláudio Andrade

Só não me retire o teu riso

Por José Carlos Cruz
Advogado

 Já dizia Cristovão Buarque que no momento da política brasileira, existem duas línguas no país: PeTês e PSDBês. Dificultoso engolir, mas serve-nos a contrapor a ideia onde só prediz a palavra impeachment e o outro golpe. No entanto, nossa língua é o português, aliás ampla o suficiente pra se restringir a duas gírias dialéticas tão diminutas em si. Nesse esfaqueamento de ideais, uma esquerda que não consegue mais se erguer, reerguer, soerguer, e uma direita eternizada numa crise, reacionária muitas vezes. 

O povo que não tem nada com isso, ora se esmurra na esquerda e direita, debatendo "idéias ou ideais". Nisso a crise se perpetua. No clamor do fervor, se escuta o borbulhar de racismos, nazismos, fascismos, golpismos, ditarismos, tantos outros "ismos" que dever-se-ia esconder no mais profundo arcabouço, mas que se aflora em muitos loucos ou pelo poder ou pela ganância ou pela temor do futuro. A população das ruas exalam a seiva da justiça por dias melhores, mas como uma plantação de vontades, para germinarem necessitam de fertilizantes venenosos, muitas vezes, fazendo crescer transgênicos organismos sociais, que aproveitam momentos como tais, para impor devaneios mil. Entremeio a internet que se ampliou, através de smartphones, sem controle algum à veiculação (respeitando princípio de expressão do artigo 5* CF/88), 

Todavia sem legislação específica capaz de demonstrar que os excessos dever-se-ão ser alijados em vossa raiz. Nosso país necessita urgentemente de uma reforma maior que a simples troca de presidente. Esse talvez seja o primeiro e essencial passo, mas que deverá imediatamente haver uma nova ruptura -eleição, junção, sem os caciques da falsa moral brasileira, ou pelo menos diminuta dos maus feitores nacionais, que estão diluídos entre os múltiplos partidos. No entanto, uma nova conjuntura social arraigada numa educação ética e valorativa moral, capaz de implementar nos brasileiros a ideia de justeza entre nosso povo, faz-se mister. Esse país vive uma crise ética inigualável. 

Do Oiapoque ao Chuí, pra não dizer dos mais humildes econômicos ao alto escalão de poder e dinheiro deverá ser dissuadido desse emblema do jeitinho brasileiro e vontade exacerbada em se dar bem sempre. Declaro no sentido de que os erros menores como gato de energia, é crime tal como se desviar recursos públicos - resguardadas as proporções.

 O país está viciado, não falo do narcotráfico, mas do vício aético, amoral, alucinado, que macula nossa sociedade. Cada um deve se vigiar, se retrair nessa nefasta e difundida ideia. Mas não podemos fechar os olhos para os escândalos de corrupção que deterioram o poder, aparelham o Estado, num peso tão grande que não conseguem sequer deixar Brasilia levantar vôo - simbolizado na simbologia Niemayer. Adoro o relato de Nelson Rodrigues, quando aduz que "só o canalha precisa de uma ideologia que o justifique e o absolva". Não precisamos de ideologias baratas, na denominação filosófica de "pseudoideias", suplicamos por motivação séria. Não queremos migalhas sociais, precisamos de políticas consistentes. Entretanto, precisamos ser éticos nas famílias, no trabalho, na coisa pública, no geral. 

O ditado onde "faça o que mando, não o que faço", já está em desuso, obsoleto. Hoje deve-se haver exemplo nas ações para que os hipócritas existentes na política, deixem de aclamar que somos iguais. Que rufem os canhões da moral e se derramem as lágrimas dos mau feitores, como diz o Salmista em 30:5, "o choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã." Que estejamos mergulhados nesse choro lamentoso, mas que o amanhã nos emerja nos mais jocosos risos sinfônicos. Como Pablo Neruda descreve em vossa afeição poética no poema "O teu Riso": Tira-me o pão, se quiseres, tira-me o ar, mas não me tires o teu riso".

Pré-candidatos a prefeito de Campos se encontrarão no Eucarístico

A Diocese de Campos irá realizar, amanhã (sábado, dia 23 de abril), encontro com pré-candidatos à Prefeitura de Campos. Será um espaço aberto para a apresentação de ideias das propostas e o perfil do próprio pré-candidato.

O encontro acontecerá no Colégio Eucarístico.

Presenças confirmadas.

– Alexandre Tadeu (PRB)

– Arnaldo Viana (PEN)

– Auxiliadora Freitas (PHS)

– Caio Viana (PDT)

– Dr. Edson Batista (PTB)

– Fábio Ribeiro (PR)

– Gil Viana (PSB)

– João Peixoto (PSDC)

– Mauro Silva (PSDB)

– Nildo Cardoso (DEM)

– Rafael Diniz (PPS)

– Rogério Matoso (PPL)

– Lembrando

Horário: 9h

Local: Colégio Eucarístico – Rua Tenente Coronel Cardoso, 595

Intermediador: Edilson Alvarenga – membro da Pastoral da Cidadania e do Conselho Diocesano de Leigos.

Fonte: Folha da Manhã.

Cláudio Andrade entrevista o novo desembargador do TJ/RJ

1- Qual a sensação de receber a notícia de sua escolha? 

FP. Foi gratificante o reconhecimento de uma vida de trabalho. Fui o mais votado na OAB, meu órgão de classe e o mais votado no Tribunal onde eu militei com maior freqüência.

Isso me mostrou que fui aceito pelos meus colegas de profissão e pelos desembargadores que conhecem o meu trabalho.

2-Seu pai já foi desembargador, mas você pela jovialidade terá um tempo maior. O TJ/RJ é considerado um dos mais lentos tribunais como tentar mudar isso?

FP. Não concordo com a afirmativa. O TJ/RJ é um dos tribunais mais rápidos do país. Os recursos em média, são julgados em menos de 100 dias. Pretendo não poupar esforços para diminuir essa excelente média.

3-Como foi a disputa dentro da OAB? Temeu por não ser indicado?

FP. A disputa foi muito boa, bastante difícil. Foi a eleição com maior número de candidatos na história da Ordem, fomos 39 postulantes. Não temi, pois quando me candidatei sabia que havia duas alternativas: ganhar ou perder, como em toda a eleição. O alto nível dos candidatos valorizou a minha vitória.

4-Como você vê o processo de Impeachment? Concorda com a saída de Dilma ou prefere novas eleições?

FP. Para o impedimento excepcional e deve haver crime de responsabilidade. Não conheço o processo para saber se as chamas pedaladas se encaixam nessa exceção. A decisão de afastamento de um chefe de executivo eleito deve ser bastante cuidadosa. Respondo sem levar em conta a minha opinião sobre o governo da atual Presidente, apenas observo o aspecto técnico.

5-Em que pese a sua indiscutível competência, sua escolha se deve ao Quinto Constitucional. Qual a leitura que você faz desse instituto?

Essencial a Justiça. Todo colegiado, penso eu, deve ser formado de forma heterogênea com representatividade de vários seguimentos para que a maioria se forme de maneira democrática. A visão do advogado em qualquer julgamento só o engrandece, emprestando a ele a grande chance de distribuir bem a justiça.

6-A reforma política é uma necessidade. Como colocá-la em prática diante desse caos por que passa o país?

Penso que o problema do país não é arcabouço legal, mas sim a forma como ele é aplicado. Além disso, a solução passa pela questão cultural do brasileiro. Esse assunto daria um tratado, é uma discussão que demandaria uma demorada análise.

7-Sua linha enquanto desembargador será conservadora ou liberal?

Depende do caso concreto, não dá para generalizar na resposta. O novo CPC se norteia pelo desapego ao formalismo exarcebado, mas há a casos que o conservadorismo de prevalecer.

8-Você imaginava ser desembargador tão jovem? Essa jovialidade poderá influenciar em certos julgamentos?

FP. Não. A vida é cheia de surpresas, ainda bem que é assim. Serei o segundo mais jovem dos 180, isso é um grande motivo de orgulho para mim. Tenho a experiência de 16 anos de efetiva militância na advocacia, fui procurador geral de um município do porte de Campos dos Goytacazes, sou auditor do STJD do futebol há quase oito anos e sou Presidente do STJD do basquete há um ano. Essa bagagem certamente me ajudará.

8- Prefere uma Câmara Cível ou Criminal?

FP. Prefiro cível, mas estou pronto para atuar onde o tribunal precisar.

9-Qual a sua opinião sobre a Ficha Limpa e a Lei de Acesso a Informação?

FP. Ambas são essenciais ao bom desenvolvimento de uma sólida democracia. Apenas penso que os excessos devem ser rechaçados

10- Qual a sua leitura acerca da crise estadual que afeta o pagamento dos serventuários?

FP. A crise estadual é reflexo da nacional, mas, como tudo na vida, é passageiro

11-Como ficará a advocacia eleitoral? Sentirá saudades?

FP. Certamente sentirei muita saudade. São quase vinte anos somando o tempo de estágio militando na justiça eleitoral, fui muito feliz enquanto advogado.

12-Os campistas sentirão orgulho de mais um desembargador de nossa terra goitacá?

FP. Espero que sim, me esforçarei para isso.

13-Dizem que os desembargadores oriundos do Quinto Constitucional são vistos com certo desdém. Como pretende enfrentar isso?

FP. Com naturalidade respeitando meus colegas e julgando de acordo com minhas convicções e minha consciência. O resto o tempo se encarrega de resolver.

Deixe uma mensagem para os estudantes de Direito que desejam chegar a patamares similares ao seu.

FP. Estudo, humildade, foco no objetivo e um pouco mais de humildade.

O cantor Prince é encontrado morto na manhã desta quinta-feira

As primeiras notícias da imprensa internacional diziam que um corpo havia sido encontrado em Paisley Park, seu estúdio em Minnesota, nesta manhã.

Poucas horas depois, o “TMZ” afirma que fontes ligadas ao cantor confirmaram que o corpo é mesmo de Prince.

O lendário artista havia sido hospitalizado na última sexta-feira (15) após passar mal dentro de seu jatinho particular. O avião do cantor fez um pouso não programado em Quad City International Airport na madrugada e Prince foi imediatamente levado para o hospital.

O motivo do mal-estar, segundo os representantes do artista, seria uma forte gripe que ele está enfrentando há algumas semanas.

Prince já tinha cancelado dois shows no início de abril mas fez a apresentação de quinta-feira em Atlanta, mesmo não se sentindo bem.

Uol.

Traíra no grupo de Rosinha libera fitas.

Realmente a política para alguns é sinônimo de oportunismo. Só isso para explicar a reunião ocorrida ontem, no fim da Pelinca entre um íntimo vereador do grupo de Rosinha e um dos expoentes da Oposição.

A conversa começou ríspida, mas foi se tornando amena após algumas intervenções pontuais daquele que promoveu o encontro.

Um dos temas é um acordo para troca de favores. O vereador fornece dados necessários para incinerar a administração de Rosinha e o oposicionista tira do páreo o adversário do edil em determinada localidade.

Os dados requeridos são referentes a licitações de obras públicas, principalmente referentes a um determinado empresário.

Vale dizer que esse oposicionista já possui algumas fitas um pouco antigas, mas que são nitroglicerina pura e que pode, em tempos de inconformismo com a corrupção, ser uma bomba com efeitos desastrosos na planície goytacá.

Lupi desmente marido de Rosinha

Folha da Manhã

ALERJ aprova socorro de 15 milhões a programas do Estado

Em reunião na manhã desta terça-feira (19/04), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um socorro no valor de R$ 15 milhões para diferentes áreas do estado. O dinheiro sairá do orçamento da Casa, que, desde o início do ano passado, tem cortado despesas no seu custeio, o que representou uma economia de mais de R$ 169 milhões em 2015.O Instituto Estadual de Hematologia (Hemorio), que chegou a paralisar os serviços de coleta de sangue por falta de insumos e medicamentos, vai ganhar um reforço de R$ 2 milhões do caixa da Alerj.

A Fundação da Infância e Adolescência (FIA) e o Programa Rio Sem Homofobia, ambos ligados à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, vão receber, cada um, R$ 2 milhões. No ano passado, essa pasta só teve liberados R$ 2 milhões de um total de R$ 14 milhões previstos no seu orçamento.

A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Seelje) também receberá R$ 2 milhões para realizar os Jogos Estudantis Estaduais que mobilizam, todos os anos, mais de mil escolas de todos os 92 municípios. Em pleno ano de Olimpíadas, a Seelje corria o risco de não fazer este evento por falta de recursos.

A Mesa também decidiu doar R$ 2 milhões para o Programa de Prevenção à Dependência Química, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química (Sepredeq).SegurançaAlém disso, a Alerj vai doar outros R$ 4 milhões à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), a pedido do GAESP (Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública), órgão do Ministério Público Estadual (MP-RJ). 

A verba vai custear a alimentação de alunos e professores do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMERJ (CFAP), que teve sua carga horária reduzida em 50% devido à redução na alimentação, o que poderia atrasar a formação de novos policiais - efetivo necessário para atuar nos Jogos Olímpicos.

O valor vai ajudar no cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Governo do Estado e MP, em que o Executivo se comprometeu a melhorar as condições de trabalho dos policiais.Direitos da mulherO Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim), ligado à Subsecretaria de Políticas para Mulheres, também receberá da Alerj reforço de R$ 1 milhão. Representantes do órgão relataram que a falta de recursos está levando várias unidades de atendimento na Região Metropolitana a funcionar apenas alguns dias na semana, em sistema de rodízio. 

Apenas a Casa Abrigo, que acolhe mulheres vítimas de maus tratos, continua funcionando, com o apoio da ONG Rio Solidário.O Cedim pediu, ainda, a compra de passagens aéreas para que as 188 delegadas (das quais 120 representantes da sociedade civil) participem, dia 10 de maio, da Conferência Nacional das Mulheres, em Brasília. 

Segundo as representantes do Conselho, as propostas que serão levadas pelo Rio são fruto de meses de trabalho, resultado de conferências municipais realizadas em 53 cidades, envolvendo mais de seis mil mulheres, e de uma conferência estadual.Alimentação e hospedagem são custeadas pelo Governo Federal, mas as passagens são sempre responsabilidade do estado. Mas, por falta de recursos, o estado do Rio corria o risco de ficar sem representação no encontro, que vai elaborar políticas públicas nacionais voltadas para as mulheres.

Estadão

Amantes e sogras ignoradas

Os brasileiros acompanharam no domingo a sessão que autorizou a abertura do processo de Impeachment contra a Presidente da República Dilma Roussef.

Não restam dúvidas de que foi um espetáculo patético, pois a cada voto computado era possível constatar as limitações de nossos representantes. Muita gente ruim com procuração para resolver as mazelas que afligem a União, os estados e municípios.

Centenas de parlamentares viraram chacota nas redes sociais pelos erros de português e pela ojeriza ao ‘S’. Isso mesmo, a letra S sofreu um Impeachment a parte.

Além disso, a sessão se transformou no ‘dia da família’. Quase todos, antes de proferirem seus votos elogiaram pais, mães, esposas e filhos. Somente as amantes e as sogras não foram mencionadas.

Como se não bastasse à parte cômica, os eleitores brasileiros ainda tiveram que aturar o cinismo de alguns parlamentares que sem o menor crédito ético e moral contribuíram para a admissibilidade do processo.

Vale dizer, que os Parlamentares réus em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) votaram em peso a favor da abertura do processo de impeachment. Segundo o site Congresso em Foco, entre os 48 deputados que respondem a ações penais, 40 votaram a favor do processo que pode resultar na saída da petista da Presidência da República. Apenas oito registraram voto contrário.

Os delitos imputados a essa corja votante varia de crime de responsabilidade – como o atribuído a Dilma – a corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e desvio de verba pública.

Impressionante que ao optarem pelos beijos e menções honrosas aos familiares, os parlamentares se esqueceram de noticiar os motivos pelos quais votaram a favor ou contra o Impeachment de Dilma, em uma clara prova de que poucos sabiam o que estavam fazendo ali.

Alguns momentos foram merecedores de registro. Primeiro, a vaia geral conferida à deputada Clarissa que foi uma das poucas autoridades que resolveu não votar, se diga de passagem, a pedido de seu líder político.

Os brasileiros também tiveram que ‘engolir a seco’ os votos de Paulo Maluf, figurinha fácil na lista de procurados da Inperpol e Eduardo Cunha, cria do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.

O voto responsável ficou para o deputado e palhaço Tiririca que obedeceu ao tempo acordado e não usou de brincadeiras quando se expressou e disse ‘Sim’. Também tivemos o cantor Sérgio Reis (panela velha é que faz comida boa). Vale registrar também o eterno embate- não tão sério- entre Bolsonaro e Jean Willis.

Agora o processo segue para o Senado e esperamos que os brasileiros possam ser presenteados com tramitações céleres, com contraditório salvaguardado e que até julho, possamos ter uma definição acerca de qual será o destino político de nossa nação.

Enquanto isso cabe aos deputados convencerem as sogras e as amantes acerca dos motivos pelos quais seus nomes não foram citados nesse histórico Domingo.

Aguardemos.

Cláudio Andrade

Deputados autorizam Impeachment de Dilma

Clarissa justifica atestado e noticia morte por H1N1 na Câmara

Para quem respeita o cargo que ocupa

Dilma fez doação para Clarissa?

DILMA VANA ROUSSEF 20.570.274/0001-23 18/09/14 022220600000RJ000179
16.875,00 Estimado

CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA 20.580.392/0001-12 2222 PR Deputado Federal RIO DE JANEIRO Outros Recursos

DILMA VANA ROUSSEF 20.570.274/0001-23 18/09/14 022220600000RJ000178
16.875,00 Estimado

CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA 20.580.392/0001-12 2222 PR Deputado Federal RIO DE JANEIRO Outros Recursos

DILMA VANA ROUSSEF 20.570.274/0001-23 24/09/14 022220600000RJ000180
25.645,50 Estimado

CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA 20.580.392/0001-12 2222 PR Deputado Federal RIO DE JANEIRO Outros Recursos

Dilma fez doação para o marido de Rosinha?

ELEIÇÃO 2014 DILMA VANA ROUSSEFF PRESIDENTE 20.570.274/0001-23 29/09/14 000220300000RJ000109 40.850,00 Estimado
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA 20.578.909/0001-39 22 PR Governador RIO DE JANEIRO Outros Recursos
ELEIÇÃO 2014 DILMA VANA ROUSSEFF PRESIDENTE 20.570.274/0001-23 17/09/14 000220300000RJ000106 7.800,00 Estimado
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA 20.578.909/0001-39 22 PR Governador RIO DE JANEIRO Outros Recursos
ELEIÇÃO 2014 DILMA VANA ROUSSEFF PRESIDENTE 20.570.274/0001-23 30/09/14 000220300000RJ000132 225.000,00 Estimado
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA 20.578.909/0001-39 22 PR Governador RIO DE JANEIRO Outros Recursos
ELEIÇÃO 2014 DILMA VANA ROUSSEFF PRESIDENTE 20.570.274/0001-23 30/09/14 000220300000RJ000134 44.625,00 Estimado
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA 20.578.909/0001-39 22 PR Governador RIO DE JANEIRO Outros Recursos
ELEIÇÃO 2014 DILMA VANA ROUSSEFF PRESIDENTE 20.570.274/0001-23 30/09/14 000220300000RJ000131 152.000,00 Estimado
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA 20.578.909/0001-39 22 PR Governador RIO DE JANEIRO Outros Recursos
ELEIÇÃO 2014 DILMA VANA ROUSSEFF PRESIDENTE 20.570.274/0001-23 30/09/14 000220300000RJ000135 85.218,75 Estimado
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA 20.578.909/0001-39 22 PR Governador RIO DE JANEIRO Outros Recursos
ELEIÇÃO 2014 DILMA VANA ROUSSEFF PRESIDENTE 20.570.274/0001-23 30/09/14 000220300000RJ000136 51.250,00 Estimado
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA 20.578.909/0001-39 22 PR Governador RIO DE JANEIRO Outros Recursos
ELEIÇÃO 2014 DILMA VANA ROUSSEFF PRESIDENTE 20.570.274/0001-23 30/09/14 000220300000RJ000133 312.500,00 Estimado
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA 20.578.909/0001-39 22 PR Governador RIO DE JANEIRO Outros Recursos

O mistério das datas do atestado médico de Clarissa Garotinho.

Clique para ampliar.

Suponhamos que Clarissa Garotinho tenha ido ao médico e receba atestado médico no dia 12 de Abril. O exame de admissibilidade do Impeachment é amanhã 17 de Abril.

Ou seja, qual o motivo de ela protocolar a licença dia 14, se ela antes já havia declarado voto contra a manutenção de Dilma?

Bastaria ela ir a Brasília, votar pela saída de Dilma e pedir a licença na segunda 18 de abril.

Sendo assim, fica claro que esse atestado, com todo o respeito ao estado especial de Clarissa foi um alternativa para esconder as ordens de seu líder político que pensa que todos nós somos idiotas.

Impeachment: Julio Lopes chama Clarissa Garotinho de covarde

Clique para ampliar

HGG: Wilson Cabral responde ao Cláudio Andrade

Prezado Cláudio, a realização dos exames laboratoriais(Hemograma) e as cirurgias do Hospital Geral de Guarus estão ocorrendo normalmente.

Atenciosamente, Wilson Cabral - Direção Geral do HGG
Enviado do meu iPhone

Fundação Rural de Campos: de cara nova, mas com antigos conhecidos.

A nova diretoria eleita para a Fundação Rural de Campos, já é bem conhecida por todos os que frequentam, durante tantos anos de fundação, o parque de exposições localizado no bairro Pecuária. O atual presidente, Ronaldo de Freitas Arêas, já permaneceu por 12 anos à frente da instituição, pelos anos 80/90, e agora retorna, com sua antiga equipe, com o intuito de retomar os áureos tempos da entidade.

No seu empenho, estão colocando ações em prática, como a reforma do pavilhão de exposições, do pavilhão de leilões e pavilhão dos animais, as pinturas dos espaços da sede, a construção de uma área de lazer contendo brinquedos para a recreação infantil e muito mais. O parque está sofrendo uma repaginação e em breve retornará as suas marcas pautadas na tradição, a começar pelo retorno das antigas cores da instituição, o branco e azul.

O presidente Ronaldo de Freitas Arêas, afirma que “a gestão tem como meta principal o resgate da credibilidade da entidade e das exposições agropecuárias”.

O período é de crise em todo o país e a FRC não está fora dela, mas a nova diretoria pretende, com perseverança, usar toda a sua experiência para reverter este quadro. As documentações e a legalização para que grandes eventos aconteçam na entidade, já está encaminhada. As pendências de um antigo Tac junto ao Corpo de Bombeiros estão solucionadas, e, com este efeito, vários eventos já estão confirmados para todo o ano, como a Expofestas, a Fepe, a Feira Gaúcha, a Feirinha dos Produtores Rurais, todas previstas para o mês de maio, dentre outras promoções.

Para que o parque tenha movimento, não somente no período da Exposição Agropecuária, além das feiras já citadas, mais uma novidade chega para fazer parte desta nova era: o Restaurante Capim, famosa rede de restaurantes da cidade, vai empreender, já com obras iniciadas, sua instalação no espaço do antigo Boi Bumbá que breve estará abrindo suas portas com opções de cardápio variado, refeições em ambiente climatizado e entretenimento, seresta ao vivo, ao som de Dom Américo, segundo o seu proprietário, o empresário Marcelo Queiroz.

Quanto às notícias da realização da Exposição Agropecuária, a Expoagro, a nova gestão já tomou a primeira decisão, acatando as solicitações dos expositores das áreas comercial e agronegócios, e retorna a tradição dos 10 dias de evento, ampliando as possibilidades de grandes negócios. A 57ª Expoagro acontecerá de 7 a 17 de julho e sua programação, no momento, está sendo cuidadosamente preparada e brevemente será anunciada à imprensa e público em geral.

Assessoria de Imprensa;

Fabiana Pinto

fabipinto@yahoo.com.br

Carlos Frederico Siva

cafresi@hotmail.com