PRESO DE NOVO.

Quando foi preso , o estudante Gil Rugai estava na casa da sua avó, em Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, ele não reagiu à prisão. Acusado de matar o pai e madrasta em março de 2004, Rugai foi levado, nesta terça-feira (25), à sede do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), na região central da capital. Na quarta (19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus que garantia liberdade a Rugai.

O advogado do ex-seminarista não foi localizado para comentar o assunto. O estudante e ex-seminarista ainda será levado ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exames. Depois disso, deverá ser levado para uma unidade dos sistema prisional de São Paulo.

Para prender Rugai, a polícia teria deixado um carro descaracterizado na frente da casa da avó do estudante porque temia que ele fugisse. A autorização para a prisão do acusado ocorreu no final da tarde de segunda, de acordo com a polícia.

O Tribunal de Justiça de São Paulo teria recebido do STJ um fax com a informação de que o habeas corpus havia sido revogado. Com isso, o TJ pediu para a polícia cumprir a ordem judicial para prendê-lo.

Fonte- G1

Atualização.

O Supremo Tribunal Federal já ordenou a soltura de Gil Rugai

APOSENTADOS RECEBEM ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO.

A antecipação de 50% do 13º salário dos 22,8 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga nesta terça-feira (25), juntamente com o benefício do mês de agosto.

A primeira parcela do abono, segundo o Ministério da Previdência, representa uma injeção extra na economia de R$ 7,98 bilhões nos meses de agosto e setembro. Os beneficiários que quiserem, informou o governo, podem consultar o extrato mensal de pagamento na página do Ministério da Previdência Social na internet.

NÃO PODEMOS ESQUECER DA GRIPE.

O governo do Rio confirmou nesta segunda-feira (24) mais duas mortes causadas pela nova gripe. No total, 49 pessoas morreram por causa da doença no estado. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, os óbitos confirmados são de um homem, de 35 anos, e de uma mulher, de 37 anos.

Comento no blog

Estou sentindo que a grave situação da gripe suína vem, aos poucos, perdendo espaço nos noticiários centrais dos principais meios de comunicação. Isso é muito perigoso, pois temos um aumento gradativo da doença, muitas pessoas internadas e outras milhares que ainda sequer, tomaram as precauções mínimas necessárias. Vale dizer, que temos um número enorme e vergonhoso de pessoas que não possuem até hoje saneamento básico.

Vamos nos manter vigilantes pois todo o cuidado é pouco.

Cláudio Andrade.

HOMICÍDIO.

Um juiz de Los Angeles determinou nesta segunda-feira (24) a morte de Michael Jackson como homicídio. Segundo a agência de notícias "Associated Press", um policial, em condição de anonimato, confirmou a informação. Depoimentos e testes garantiram que o "Rei do Pop" tinha níveis letais do analgésico Propofol no sangue quando morreu, em 25 de junho.

O documento aberto nesta segunda permitiu que policiais vasculhassem nos escritórios e armazéns do médico particular de Jackson, Conrad Murray. De acordo com a procuração, Murray tratou a insônia do cantor com o sedativo por seis semanas.

Segundo o documento, Murray afirmou que estava tentando fazer com que Jackson "desacostumasse" do poderoso sedativo, aplicando doses menores em combinação com os medicamentos Lorazepam e Midazolam.

ELEIÇÕES OAB: ORDEM PARA TODOS AGRADECE.

Hoje foi um dia muito feliz em nossa campanha. Logo pela manhã, participamos de um programa de entrevistas na Rádio Absoluta AM. Durante uma hora apresentamos nosso projeto de campanha para os advogados de nossa região.

Agora noite terminamos com uma palestra na JCI. Durante mais de duas horas apresentei o meu projeto e fui sabatinado pelos membros presentes. Uma noite de sucesso e com a sensação do dever cumprido.

Quero agradecer ao Procurador do Município de São Francisco do Itabapoana, Adriano Joaber pelo convite e a todos os presentes pela respeitosa recepção.

Obrigado..

Cláudio Andrade.
ODEM PARA TODOS

SÃO JOÃO DA BARRA PAGA FUNCIONÁRIOS NA SEXTA-FEIRA.

A prefeitura sanjoanense sempre paga os salários do funcionalismo antes do fim do mês. Em agosto, conforme a previsão do calendário de pagamentos divulgado em dezembro de 2008, o pagamento vai ser realizado na próxima sexta-feira, dia 28.

A divulgação do calendário de pagamentos é uma prática da prefeitura desde 2007, com o objetivo de valorizar o servidor. Outro ponto que se destaca nesse sentido é o Cartão Alimentação do Servidor, lançado em 2006. O cartão alimentação é recarregado todo o dia 20 de cada mês, quando entra o crédito de R$130,00 para serem gastos no comércio da cidade.

NOTA DE ESCLARECIMENTO PARA OS MALICIOSOS INTÉRPRETES.

Hoje recebi alguns telefonemas acerca de uma postagem feita por mim no dia 22 de Agosto do corrente ano. A postagem refere-se às denúcias feitas pelo vereador Marcos Bacellar em face do Promotor Leandro Manhães.

Alguns maliciosos entenderam, de forma intencional, que as denúncias foram feitas por mim. Delírio absoluto!

Minha participação foi apenas em divulgar o ocorrido de forma ilustrativa e apresentar ,de forma imediata, o parecer conclusivo do Corregedor Geral JOSÉ ROBERTO PAREDES dando como infundadas as denúncias.

Relatou o Corregedor: “conclui-se, portanto, que dos fatos denunciados não se vislumbra a ocorrência de qualquer infração disciplinar ou violação de dever funcional pelo Membro do Parquet, sendo proposto, s.m.j., o ARQUIVAMENTO do presente procedimento”.

Tenho profundo respeito pelo Promotor Leandro Manhães. As insinuações feitas e alardeadas por alguns talvez nem cheguem ao conhecimento do nobre Promotor. Tanto ele como eu temos inúmeras tarefas diárias que nos impossibilitam de nos atentar para ações de cunho vil. A postagem foi, inclusive, retirada do blog apesar de ser encontrada em outros.

Por fim, gostaria de deixar bem claro que o que escrevo, eu assino. No caso em epígrafe, para a infelicidade dos maliciosos de plantão, a autoria não é minha.

Cláudio Andrade.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

- Globo: Procuradores e juízes veem retrocesso na reforma eleitoral

- Folha: Dívida privada já ultrapassa a do setor público

- Estadão: Governo põe custeio acima de investimento

- JB: R$ 1 bilhão em créditos de carbono para o país

- Correio: União corta mais R$ 128,3 milhões de emendas do DF

- Valor: Questão ambiental ganha importância nos balanços

- Estado de Minas: Começam as contratações de temporários

MORRE O DIRETOR DE TEATRO RICARDO LAVALHOS.

Está sendo velado na capela do Cemitério do Caju, o corpo do diretor e ator teatral, Ricardo Lavalhos. O sepultamento será às 12 horas. Lavalhos estava internado no Hospital Manoel Cartucho.

Fonte-blog da Jane Nunes

MACAÉ NA ENTRE AS CEM MELHORES.

Um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) listou os cem municípios com melhor índice de desenvolvimento municipal do país. Na lista, entraram apenas duas cidades do estado: Macaé, que ficou em 57º lugar, e Niterói, em 66º. Na pesquisa, foram levados em conta números relacionados à educação, saúde e empregos.

URNA ELETRÔNICA NAS ELEIÇÕES DA OAB.

Desde o mês de Março, nosso grupo já vinha discutindo a possibilidade da implantação de urnas eletrônicas nas eleições da OAB. Na última sexta-feira, durante um encontro com o conselheiro estadual da OAB/RJ Marcos Bruno, o mesmo relatou a forte possibilidade do fato se concretizar. Desde já, entendo pertinente a implantação, pois confere celeridade e lisura ao pleito.

Cláudio Andrade.
ORDEM PARA TODOS

CONGRESSO DA FEC.

Estudantes de várias escolas, que se mobilizam para reconstruir a Federação dos Estudantes de Campos (FEC), se reuniram ontem para o credenciamento dos estudantes-delegados ao Congresso da FEC. O encontro aconteceu na sede do Sindicato Nacional dos Servidores Federais (SINASEFE) em Campos.

Os estudantes-delegados foram eleitos durante a semana passada em diversas escolas públicas e particulares por meio de votação. O papel desses delegados será representar os estudantes da sua escola no Congresso da FEC e eleger a diretoria da entidade. Cerca de 50 delegados foram eleitos, representando aproximadamente trinta mil estudantes.

O Congresso da FEC acontecerá na próxima terça-feira (25) no Centro de Convenções da UENF. A expectativa da organização é reunir 600 estudantes. O local do evento conta com um auditório principal para 600 pessoas, onde será realizada a plenária final e cinco anfiteatros com capacidade para 100 pessoas, onde acontecerão os grupos de discussão.

A reconstrução da FEC é um movimento liderado pelos grêmios estudantis de Campos. Além do grêmio do ISEPAM, participam desse movimento os grêmios estudantis das seguintes escolas: IFF, C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, C.E. Paula Barroso, C.E. Constantino Fernandes, Liceu de Humanidades de Campos, C.E. João Pessoa, entre outros.

TAMIFLU NA JUSTIÇA.

Um adolescente, suspeito de estar com gripe suína, conseguiu na Justiça o acesso ao remédio Tamiflu. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Indaial (SC). O remédio foi receitado por um médico particular, mas a mãe do garoto não o conseguiu em um posto de saúde, pois a receita não obedecia às especificações previstas no protocolo do Ministério da Saúde de informar a dosagem, o tempo de uso e o motivo da indicação. A prefeitura afirma que não vai recorrer da decisão.

QUE PENA..... EU TORCI TANTO.......

O Avaí provou mais uma vez que não é apenas um "fogo de palha". Neste domingo, a equipe catarinense venceu com facilidade o Flamengo por 3 a 0 e agora está há 11 rodadas sem perder. Com 34 pontos, o time consegue entrar no grupo dos classificados para a Libertadores de 2010 (quarto lugar). Luis Ricardo, Léo Gago e Fabinho Capixaba fizeram os gols.

Com a mais uma derrota, a terceira seguida,o Rubro-Negro permanece com 27 pontos e caiu para a 14ª posição do Campeonato Brasileiro.

MÉDICO PODE RESPONDER POR 56 ESTUPROS.

Foto da clínica

Sessenta e cinco mulheres já procuraram a Polícia Civil afirmando terem sido vítimas do médico Roger Abdelmassih, preso em São Paulo, desde o dia 17 de agosto, acusado de estuprar 56 pessoas, a maioria ex-pacientes.

Quem afirma isso é a delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, Celi Paulino Carlota, segundo informou neste domingo (23) a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

O médico é um famoso especialista em reprodução assistida. Ele está preso no 40º Distrito Policial em Vila Maria, capital paulista. O advogado dele nega as acusações.

ANOTEM PARA 2010

Para a Câmara Federal:

Arnaldo Vianna (PDT), Pudim (PR) e Chico Dangelo (PT) concorrem à reeleição.

Outros pré-candidatos na pauta: Paulo Feijó (PR), Andral (PV), Makhoul (PSDC) e Sérgio Diniz (PPS).

Para a Assembléia Legislativa ( Alerj):
João Peixoto (PSDC) e Wilson Cabral candidatos à reeleição.
Claudeci (PSL), Davi Loureiro (PR), Magal (PRB), Betinho Dauaire (PR), Mocaiber ou Altamir Bárbara (PSB), Marcos Bacellar (PTdoB), Renato Barbosa (PT), Hélio Anomal (PT).

Comento no blog:

Os nomes acima foram apresentados no blog do Roberto Moraes. Partindo deles e pela razoável experiência que possuo de algumas eleições, acredito que a disputa real será:

DEPUTADO FEDERAL.

Arnaldo Vianna (PDT), Pudim (PR) e Chico Dangelo (PT) por já possuirem o mandato e Paulo Feijó (PR) apenas por estar no partido de Garotinho, onde sonha com uma bela carona de votos. Pode perder votos em Campos pelas últimas decisões políticas no pleito eleitoral municipal.

DEPUTADO ESTADUAL.

Davi Loureiro (PR) e Betinho Dauaire (PR) por terem colégios eleitorais próprios e por sonharem com os votos de transferência feitos por Garotinho. Situação relativa, haja vista que a indicação por um cacique é 'faca de dois gumes'. Uma coisa é o mandatário dos votos ser candidato e outra é pedir para alguém.

Tudo isso, partindo do princípio de que Garotinho seja candidato ao governo do Estado do Rio. Caso contrário, a vaga para deputado federal é dele e a sua eleição é certa, com votação para eleger mais dois.

Cláudio Andrade.

MAIS UM HOMICÍDIO NO ALBERTO SAMPAIO.

Um homem negro, com idade aparente entre 30 e 35 anos, foi executado a tiros, na madrugada deste domingo, no Parque Alberto Sampaio, no Centro de Campos. O crime ocorreu por volta da 1h e não teria tido testemunhas. O 156º homicídio deste ano, o 17º de agosto, foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia, onde será investigado. Até final da manhã, o corpo da vítima permanecia no Instituto Médico Legal (IML-Campos) aguardando reconhecimento.

Fonte- Folha on line.

ALELUIA, ALELUIA, ALELUIA: BARRICHELLO VENCE UMA PROVA.

Foram quase cinco anos e muitas dificuldades. Mas neste domingo, no GP da Europa, disputado no circuito de rua de Valência, Rubens Barrichello voltou ao alto do pódio. O brasileiro triunfou na Fórmula 1 pela décima vez na carreira e, de quebra, ainda inseriu seu nome de forma definitiva na história do automobilismo nacional.

A vitória em Valência é a centésima do Brasil na Fórmula 1 e veio de uma forma excepcional. Barrichello largou na terceira posição e, com uma tática perfeita, superou as duas McLarens de Hamilton e Kovalainen nos pit stops da corrida deste domingo. O inglês chegou em segundo e o finlandês caiu para quarto, superado pelo compatriota Kimi Raikkonen, que conseguiu a última posição do pódio.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

Globo: Avalanche de ações faz TJ criar plantão de saúde

- Folha: Bancos públicos cortam mais juros do que os privados

- Estadão: Lula vai tirar Dilma de cena e reforçar blindagem

- JB: Gripe suína muda rotina em teatros e academias

- Correio: A Meca do consumo

- Veja: Desmascarado

- Época: As 100 melhores empresas para trabalhar

- IstoÉ: Quando o exercício não emagrace

- IstoÉ Dinheiro: BB banca o jogo

-CartaCapital: Dilma vs. Lina

- Exame: O brilho da bolsa

O MARANHÃO DA IMPUNIDADE.

Tiago Recchia

GANHO PARA O TRABALHADOR.

A Câmara discute nesta terça (25) a PEC que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima de trabalho por semana. Ela vem sendo debatida há alguns meses, e já teve parecer favorável aprovado na Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho, presidida pelo deputado Busato (PTB-RS). A proposta reduz a jornada sem que haja qualquer ajuste nos salários, e aumenta o adicional da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada. O PTB se posicionará pela aprovação da medida, que representa a vontade dos trabalhadores do Brasil.

ENTRE DOIS LADRÕES.

"A morte do padre.

O velho padre, que durante anos, tinha trabalhado fielmente com o povo africano, mas agora estava de volta ao Brasil, doente e moribundo, no Hospital Geral de Brasília, é notícia e manchete midiática da hora.

Já nos últimos suspiros, ele faz um sinal à enfermeira, que se aproxima.

-Sim, Padre? diz a enfermeira.

- Eu queria ver dois proeminentes políticos antes de morrer, Renan Calheiros e o Sarney, sussurrou o padre.

- Sim, Padre, verei o que posso fazer, respondeu a enfermeira.

De imediato, ela entra em contato com o Congresso Nacional e logo recebe a notícia: ambos gostariam muito de visitar o padre moribundo.

A caminho do hospital, Sarney diz a Renan Calheiros:

- Eu não sei por que é que o velho padre nos quer ver, mas certamente que isso vai ajudar a melhorar a nossa imagem perante a Igreja e o povo, o que é sempre bom.

Renan Calheiros concordou. Era uma grande oportunidade para eles e até foi enviado um comunicado oficial à imprensa sobre a visita.

Quando chegaram ao quarto, com toda a imprensa presente, o velho padre pegou na mão de Sarney, com sua mão direita, e na mão de Renan
Calheiros, com sua esquerda. Houve um grande silêncio e notou-se um ar de pureza e serenidade no semblante do padre.

Renan Calheiros então disse:

- Padre, por que é que fomos nós os escolhidos, entre tantas pessoas, para estar ao seu lado no seu fim?

O velho Padre, lentamente, disse:

-Sempre, em toda a minha vida, procurei ter como modelo o Nosso Senhor Jesus Cristo.

-Amém, disse Sarney.

-Amém, disse Renan Calheiros.

E o Padre concluiu:

-Então... como Ele morreu entre dois ladrões, eu quero fazer o mesmo.'

CIRCUITO UNIMED DE NATAÇÃO.

A 1ª etapa do CIRCUITO UNIMED DE NATAÇÃO 2009, realizada no último dia 23 de maio no Parque Aquático do Automóvel Clube Fluminense constitui-se num verdadeiro sucesso. Mais de 500 crianças na faixa etária compreendida entre 1 a 18 anos participaram do evento, onde o objetivo maior foi de incentivar a prática da natação, o esporte mais completo e adequado a crianças, jovens e adultos.

A 2ª etapa do CIRCUITO UNIMED 2009 será no dia 12 de setembro próximo, a partir das 14 horas, no Automóvel Clube Fluminense.

Este circuito que, na verdade, é um grande festival de natação, estarão reunidas diversas escolas, clubes, academias com alunos de diversos níveis de habilidade. Todos os participantes serão premiados com medalhas e brindes.

Presença confirmada das equipes das Prefeituras Municipais de Quissamã, de Itaperuna e, do Projeto CEFAN (Centro de Formação de Nadadores) do Rio de Janeiro.

Desde já agradeço a atenção.

Vitor Augusto Longo Braz
Organizador

FIDELIDADE CANINA.

Não sou petista, mas confesso que não esperava uma atitude tão vergonhosa de Mercadante. Não estou surpreso, mas não acreditava que a desistência seria tão rápida.

A carta lacrimejante de Lula, implorando um fico de Mercadante é digna de repúdio. Mercadante realiza o mesmo que todos os demais líderes de bancada. São todos porta-vozes de seus líderes.

Concordo que em certos momentos, o pedido é tão indecente que, até o mais fiel dos 'cães', pensa duas vezes em obedecer o seu dono. Mesmo assim, acaba lembrando-se do osso e inicia o velho e bom latido de capachismo.

O 'dia do fico' de Mercadante é mais uma mácula na história do Congresso Nacional. Melhor seria, se houvesse a possibilidade de retirar dos anais da casa, o discurso de serviçal do senhor Mercadante. Tantas outras coisas já foram retiradas. Quem não se lembra do recente 'coronel de m...' proferido por Renan Calheiros?

O PT morreu. O Presidente Lula sobrevive às custas de um eleitorado concentrado em sua maioria, no norte e nordeste do Brasil onde muitos sequer sabem onde fica Brasília.

São nos Estados dessas regiões que Lula sobe nos palanques e, de improviso, diz que coisas que, segundo ele, nunca dantes foram realizadas.

Cláudio Andrade.

UM PETISTA DOTADO DE FROUXIDÃO.

Após colocar o cargo à disposição na terça-feira (18), voltar atrás no dia seguinte, e reconsiderar a decisão na quinta-feira (20), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do partido no Senado, recuou mais uma vez nesta sexta-feira (21) e disse no plenário da Casa que fica no cargo.

No discurso, Mercadante leu uma carta que teria recebido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta manhã. Na carta, Lula enfatizava a história dos dois e dizia que a presença do paulista na liderança era “imprescindível”.

Fonte- G1

Comento no blog.

A atitude covarde de Aloizio Mercadante demonstra de forma clara como a maioria dos senadores não possuem independência. Seus discursos são falsos e realizados com o intuito de enganar os eleitores.

O senador petista provou a todos nós que em política, infelizmente, manda quem pode e obedece que tem juízo. Perdeu moral e a representatividade, logo merece vagar de forma anônima pelos corredores do Congresso.

Uma vergonha.

Cláudio Andrade.

TRF CASSA LIMINAR QUE PRORROGAVA INSCRIÇÕES NO ENEM

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, do Rio de Janeiro, cassou a liminar que previa a reabertura das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão foi tomada no início da noite desta sexta-feira (21).

A medida liminar havia sido concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. O prazo de inscrição para o Enem foi encerrado há mais de um mês. A liminar previa que as inscrições fossem reabertas até o dia 28 de agosto. O cronograma do exame não será alterado. As provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de outubro.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, que entendeu que o Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) não poderia ter exigido o CPF dos candidatos no ato da inscrição. No entendimento do MPF, os estudantes menores de idade não são obrigados a ter o documento.

Segundo o Inep, mais de 4,5 milhões de candidatos se inscreveram para participar do Enem. O exame será realizado em 1.619 municípios e terá 180 questões e uma redação.

H1N1: MAIS UMA MORTE SUSPEITA.

Uma criança de dois anos morreu no final da manhã de hoje, com suspeita de gripe suína. Ela estava internada na Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrico (Utip), do Hospital Fereira Machado (HFM). Segunbdo o boletim divulgado agora há pouco pela secretaria de Comunicação, são 19 crianças internadas em Campos, duas delas em estado grave. No total, são 45 pessoas internadas com suspeita da Influenza A (H1N1).

Fonte: Folha da Manhã

DIVULGAÇÃO DE RENDIMENTO E FREQUÊNCIA DOS FILHOS AOS PAIS AGORA É LEI.

Desde de o início do mês, as escolas têm o dever de informar os pais, separados ou não, sobre a frequência e rendimento dos seus alunos. A proposta pedagógica da instituição também deve ser levada aos pais. A obrigação veio com a Lei 12.013/2009, que entrou em vigor na quinta-feira. A norma altera o artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996).

Este artigo trata das incumbências das instituições de ensino no país. Além de informar sobre o rendimento e a frequência, a lei prevê que as escolas também devem prover meios para a recuperação dos alunos com baixo rendimento e enviar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz da Comarca e ao Ministério Público a relação dos alunos com faltas acima de 50% do percentual permitido.

Um objetivo claro da lei é integrar a escola com as famílias e a sociedade. No artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases também está previsto que a instituição de ensino deve articular-se com a comunidade.

H1N1: PAI REQUER E FILHO NÃO VIAJA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisão monocrática, cassou liminar de primeira instância, anulou alvará e proibiu um adolescente de viajar para a Argentina por causa da gripe suína. A decisão foi tomada por um desembargador da Seção de Direito Privado. O recurso (agravo de instrumento) foi apresentado pelo pai do adolescente, que se nega a autorizar a viagem do filho ao exterior com medo de que ele pegue a doença. O processo corre em segredo de Justiça.

No entendimento do desembargador, se um dos pais, aos quais incumbe zelar pelo bem-estar do filho, não concorda em assumir o risco da criança ficar doente, não há fundamento legal para se sobrepor à sua vontade. “Não se pode ignorar que o destino da viagem é sabidamente um dos focos da doença chamada gripe suína, cuja repercussão é mundial, e que é plausível a preocupação com a possibilidade de contágio”, afirmou o relator.

O desembargador entendeu que o pai apresentou razões razoáveis para justificar a atitude de negar a autorização para o filho viajar. Para o relator, a liminar de primeira instância contraria jurisprudência dominante no Tribunal de Justiça paulista.

O relator explicou que é pacífico no tribunal que o chamado suprimento de consentimento para autorizar viagem de criança ou adolescente, especialmente quando se trata de desentendimento entre os pais depois da separação, só tem lugar quando se verifica abuso de poder, com falta de motivo para a recusa, ou se não há interesse da criança ou adolescente.

MINISTROS PODERÃO CONVOCAR JUÍZES EM AÇÃO PENAL.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (21/08) lei que autoriza ministros das Cortes Superiores a convocar magistrados para realizar interrogatórios e outros atos de instrução em Ações Penais. O texto básico da lei foi sugerido pelo presidente e pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, e sua aplicação resultará em grande economia de tempo na tramitação de processos penais de competência do STF e do Superior Tribunal de Justiça.

O novo mecanismo poderá acelerar, por exemplo, a tramitação da Ação Penal do mensalão, onde 39 pessoas respondem como réus no Supremo, acusadas de receber dinheiro em troca de apoio político ao governo. A Lei 12.019/09 inclui o inciso III no artigo 3º da Lei 8.038/90, que institui normas procedimentais para determinados processos que tramitam nas Cortes Superiores, entre eles, a Ação Penal.

Segundo o novo dispositivo, o relator da Ação Penal tem competência para convocar desembargadores de Turma Criminais dos Tribunais de Justiça ou de Tribunais Regionais Federais, bem como juízes de varas criminas estaduais e federais, para atuar nesses processos realizando interrogatórios e outros atos de instrução.

A lei permite que a convocação seja feita pelo prazo de seis meses, prorrogável por igual período e por um máximo de dois anos.