domingo, 15 de fevereiro de 2009

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTE DOMINGO PELO BRASIL

Globo: Milícia tira alunos de sala para trabalhar em vans

- Folha: Calote de empresas dispara nos EUA

- Estadão: Bancos dos EUA têm rombo de US$ 4 tri

- JB: No Orkut, remédios abortivos proibidos

- Correio: O maior arquivo vivo do país em perigo

- Valor: Tesouro deve pôr capital no BB para aumentar crédito

- Gazeta Mercantil: Pacote paulista garante R$ 20 bi para o estado

- Veja: Eles é que mandam

- Época: Maconha-Por que é preciso debater a legalização da droga

- IstoÉ: Exclusivo – Aécio Neves candidato a presidente do Brasil: “Sou uma alternativa para o País”

- IstoÉ Dinheiro: Estes empresários estão passando por cima da crise

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

MARCOS VALÉRIO PAGA 'PEDÁGIO' AO PCC.



Marcos Valério, mentor do mensalão, teve de pagar “pedágio” a criminosos do PCC para sair vivo da penitenciária de Tremembé, em São Paulo.

A notícia está pendurada na manchete da edição deste domingo (15) do diário “Correio Brasiliense

Em reportagem assinada pelos repórteres Maria Clara Prates e Edson Luiz, o jornal afirma que, mesmo depois de solto, Valério continua sendo extorquido pelo PCC.

Valério traria no corpo sinais da violência que teria sofrido no período de calabouço –de 11 de outubro de 2008 a 14 de janeiro de 2009.

O jornal anota que Valério, espécie de arquivo ambulante do escândalo que sacudiu o governo Lula em 2005, teve “parte dos dentes da frente quebrados”.

De resto, teria sofrido “cortes profundos no corpo, feitos por estilete”. As informações são atribuídas a “fontes da Polícia Civil de São Paulo”.

O texto não faz menção ao valor que Valério teria repassado ao PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que opera desde o interior das cadeias.

Informa-se que o acerto que resultou no pagamento do “pedágio” teria sido firmado em 9 de janeiro, cinco dias antes de Valério deixar a cadeia.

Deu-se, segundo o jornal, numa conversa de cerca de 40 minutos de Valério com o Jeronymo Ruiz Andrade do Amaral, apontado pela polícia como advogado do PCC.

Assim como Valério, Jeronymo estava preso em Tremembé. Fora à garra depois de ter sido pilhado tentado contrabandear componentes de celular para dentro da cadeia.

Valério ganhou o meio-fio graças a uma ordem de soltura expedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF.

Mesmo em liberdade, escreve o Correio, continua sendo extorquido pelo PCC. “Agora, também sua família está sob a mira do grupo criminoso”, diz a notícia.

O CONCURSO DE MACAÉ.

"Eram por volta das 17h30 da última quarta-feira quando a decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Macaé, André Souza Brito, sobre a ação civil pública de número 2009.028.001370-6 chegou às mãos da Procuradoria Geral do Município. O despacho atendia ao pedido do Ministério Público do Trabalho sobre a seleção pública para cargos na administração direta da cidade e para a Fundação Hospitalar de Macaé. Resultado: o concurso público que seria realizado neste domingo foi adiado e a Prefeitura terá que abrir um novo prazo de três dias para inscrições às provas. As 14 mil pessoas que estavam preparando a caneta azul ou preta para passar boa parte da tarde de domingo respondendo às diversas questões não terão mais este compromisso. E, ao que tudo indica, logo receberão mais candidatos para disputarem junto as 120 vagas oferecidas.A possibilidade da abertura de novo prazo para inscrição vinha sendo anunciada com exclusividade pelo jornal O DEBATE desde sua edição do dia 4 de fevereiro. Um dia antes, o Ministério Público (MP) tinha sua primeira reunião com a Procuradoria Geral de Macaé, na qual apontava as falhas na execução dos preparativos para a seleção. Porém, apenas ontem a Prefeitura se manifestou de forma oficial. De acordo com o procurador do município, Sérgio Tolledo, que se pronunciou em nota à imprensa, o juiz entendeu que o critério adotado para a isenção da taxa de inscrição não estava correto. “Um dos critérios exigia que para ter direito à isenção da taxa de inscrição, o candidato teria que comprovar residência em Macaé há mais de 24 meses. O juiz entendeu que este item violaria o princípio da isonomia”, explica o procurador na nota.A primeira parte das inscrições do concurso público de Macaé, que ocorreram entre os dias 6 e 8 de janeiro, formaram grandes filas nos quatro pontos destinados para o cadastro - já que a inscrição era apenas presencial. Até em função disso, correm pelo menos dois processos contra o Executivo municipal nesta comarca. Segundo a Comissão de Concurso Público da cidade, uma nova reunião da equipe organizadora desta seleção ocorrerá na segunda-feira. “A partir daí é que teremos as datas dos três dias que serão abertos para novas inscrições”, explica o presidente da comissão, Jorge Aziz. Ele recebeu a decisão judicial que suspendia a aplicação das provas para este domingo por volta das 19 horas de quarta-feira, diretamente das mãos da Procuradoria.Procuradoria se reúnecom promotores do casoA comissão vai fazer um novo planejamento e publicar um novo edital provavelmente até quarta-feira da semana que vem. Segundo Aziz, não há como projetar datas, mas uma coisa está quase certa: “Provas só depois do Carnaval, antes não tem como.” De qualquer forma, a comissão garante que as novas inscrições serão feitas do mesmo modo como as feitas no início de janeiro: será necessário que a pessoa vá até os locais escolhidos pela Prefeitura. A tendência, porém, é que - ao contrário dos quatro pontos que ficaram circundados de filas entre os dias 6 e 8 de janeiro - o Executivo destine maior número de locais para inscrições. Segundo a Procuradoria, o objetivo é que as provas sejam realizadas ainda em março. Também na próxima segunda-feira, os advogados da Prefeitura irão se reunir com o promotores que questionaram itens do edital do concurso. Já na terça-feira, a Procuradoria volta ao Fórum de Macaé. Desta vez vai participar de audiência com André Souza Brito, o juiz que decidiu na tarde de quarta-feira adiar o concurso público".

Fonte- Blog Novo Céu e NOva Terra.

sábado, 14 de fevereiro de 2009

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTE SÁBADO PELO BRASIL.

Globo: Bancos dão trégua a Obama e suspendem despejos nos EUA

- Folha: Recessão se aprofunda na Europa

- Estadão: Para Lula, empresas demitem em excesso

- JB: Olimpíada trará ao Rio mais R$ 12,8 bi

- Correio: Classe média reage

- Valor: Tesouro deve pôr capital no BB para aumentar crédito

- Gazeta Mercantil: Pacote paulista garante R$ 20 bi para o estado

- Estado de Minas: Juvenil Alves é cassado

- Jornal do Commercio: Polícia da Suíça desmente advogada

DEM PEDE AO TCU QUE INVESTIGUE GASTOS DE LULA COM OS PREFEITOS.

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), protocolou nesta quinta-feira (12) uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que o órgão investigue os gastos do governo federal no evento que reuniu mais de 3,5 mil prefeitos em Brasília nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Caiado, o evento serviu como palanque para a possível candidata do governo à sucessão de Lula, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e não poderia ser custeado com dinheiro público.

Fonte- G1


HORÁRIO DE VERÃO PERTO DO FIM.

À 0h deste domingo (15) termina a edição 2008-2009 do horário de verão. Os relógios devem ser atrasados em uma hora nos estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que aderiram ao horário de verão. O período teve início em 19 de outubro de 2008.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o horário de verão rendeu ao país uma economia de cerca de R$ 4 bilhões. Dados preliminares do Operador Nacional do Sistema apontam que a redução da demanda por energia elétrica no horário de pico, entre 18h e 20h, foi de 2 mil megawatts, sendo 1,5 mil megawatts nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e 500 megawatts na Região Sul.


E-MAILS DE ADVOGADOS.

Ao escolhermos o tema PRERROGATIVAS como a principal 'bandeira' de nossa campanha, acertamos em cheio. Tenho recebido centenas de e-mails de advogados informando os principais problemas laborais que estão enfrentando.

Autos aguardando por sentença há mais de um ano, o moroso atendimento em alguns cartórios, custas processuais altas e a dificuldade para despachar com alguns magistrados são exemplos das reclamações recebidas.

Diante desse enorme fluxo de e-mails, a equipe de campanha estuda uma forma de criarmos um e-mail específico para atender aos advogados de Campos, São Francisco do Itabapoana, Cardoso Moreira e Italva.

Cláudio Andrade.

OAB: POR UMA DISPUTA IGUALITÁRIA.

O Estatuto da OAB deve ser conhecido pelos candidatos e também pelos advogados que, no mês de Novembro, elegerão a nova gestão para o mandato 2010/2012.


Um dado importante que deve ser do conhecimento de todos da categoria está contido no artigo 132, inciso IV, V e VI do Estatuto da OAB. O artigo veda o seguinte:

IV- o uso de bens imóveis e móveis pertencentes à OAB, à Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou de serviços por estes custeados, em benefício de chapa ou de candidato, ressalvados os espaços da Ordem que devam ser utilizados, indistintamente, pelas chapas concorrentes;


V -pagamento, por candidato ou chapa, de anuidades de advogados ou fornecimento de quaisquer outros tipos de recursos financeiros ou materiais que possam desvirtuar a liberdade do voto;

VI - utilização de servidores da OAB em atividades de campanha eleitoral.

Não estou dizendo que isso esteja ocorrendo ou que já tenha ocorrido nas eleições da OAB. Mesmo assim, é bom iniciarmos uma campanha sabedores de nossos limites legais.

Acho inclusive que deveríamos implantar a prestação de contas na próxima eleição. Seria muito importante apresentar aos advogados, as contas referentes à campanha. Não estaremos fazendo nada demais. É nossa obrigação dar oportunidade aos advogados de terem acesso a todas as questões financeiras de campanha.

Conto com a ajuda do atual Presidente para que isso se concretize.

Cláudio Andrade.


OAB: RECEBEMOS O ADVERSÁRIO.

Depois dizem que não tenho respeito pela atual gestão da OAB. Hoje é o batizado de minha sobrinha mais nova. O evento está ocorrendo na Praia de Atafona, onde se encontra quase toda a minha família.

Com o respeito que é peculiar a minha família, o dono da festa, que é o meu tio, recebeu o atual Presidente da OAB. Ele não foi convidado, mas compareceu ao batizado acompanhado do filho de um de meus tios.

Nada demais. Já estava na hora do atual Presidente entender que a nossa disputa classista não pode ser levada para o campo pessoal. Postura que ele tomou inicialmente e agora tenta mudar.

Espero que eu seja recebido na OAB, quando precisar, da mesma forma que ele foi recebido pela minha família. Afinal, gratidão é uma palavra que possui um conceito relativo na cabeça do atual Presidente da OAB.

Cláudio Andrade.


MACAÉ SEM CONCURSO E ITAPERUNA SEM VESTIBULAR.

O Ministério Público Estadual proibiu a realização do concurso público para a Prefeitura de Macaé, que aconteceria amanhã. Cerca de 14 mil pessoas se inscreveram para fazer a prova. Agora a Prefeitura terá que refazer o edital, sanando os erros identificados pelos promotores. O concurso deverá acontecer somente em março, na melhor das hipóteses.

Já em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, o MP Federal proibiu a realização de novo vestibular da Universidade de Nova Iguaçu. A decisão foi ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio, negando recurso à Universidade. É bom lembrar que a suspensão do vestibular foi recomendada pelo Ministério da Educação.

Fonte- Folha da Manhã.

EUA APRESENTA NOVA LEI DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS.

No final do ano passado, o Congresso Nacional dos Estados Unidos aprovou e a Presidência da República sancionou a nova lei de combate ao tráfico de seres humanos. Ela define a política norte-americana de combate ao tráfico nacional e internacional, incluindo ações de penalização a governos e empresas estrangeiras vistos como lenientes com esse crime, e lhe aloca recursos. As mudanças obtiveram apoio de importantes organizações da sociedade civil que atuam globalmente nessa área, como a Free the Slaves.

A lei também prevê assistência aos sobreviventes do tráfico (incluindo a concessão de vistos especiais), proteção aos trabalhadores que imigrarem com diplomatas estrangeiros (para evitar que sejam explorados com base em costumes de seus países de origem) e a penalização de aliciadores estrangeiros.


sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

STF ARQUIVA PROCESSO EM QUE PALOCCI FIGURA COMO RÉU.

Foto: Janine Moraes/Agência Brasil


O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta sexta-feira (13) o processo em que o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) era investigado por suposta contratação de empresa de publicidade sem que tenha havido licitação, na época em que era prefeito de Ribeirão Preto (2001-2002).
O ministro Celso de Mello decidiu arquivar a petição após receber um parecer do Ministério Público Federal, que alega “ausência de provas contra o parlamentar”. O ministro do STF também ordenou que o processo seja enviado para a 5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, que deverá prosseguir com as investigações do caso, que ainda envolve ex-secretários municipais e os sócios da empresa de publicidade.

Fonte- G1

CASO CHICÃO: TSE JULGA IMPROCEDENTE.



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente o pedido de indeferimento feito pelo pelos advogados do candidato derrotado à Prefeita de Campos Arnaldo Vianna (PDT) contra o vice-prefeito Francisco Arthur Oliveira, o Doutor Chicão (PP). A decisão da última instância da Justiça Eleitoral, publicada na segunda-feira, levou em consideração o fato de que o então, candidato, capitão-médico do Corpo de Bombeiros, por não ocupar posto de comando na corporação, não necessitava se desincompatibilizar. O pedido de impugnação da candidatura do vice de Rosinha foi apresentado em meados de outubro, quando a coligação do PDT, Coração de Campos, adotou como estratégia impetrar ações contra os principais oponentes.

O pedido de impugnação contra Doutor Chicão na 100ª Zona Eleitoral (ZE), foi indeferido ainda em outubro pela juíza eleitoral Márcia Alves Succi. Os advogados do PDT recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que ao julgar, manteve a decisão a favor de Chicão. Para provar que o pedido dos advogados do então candidato Arnaldo Vianna não tinha fundamentação legal, a advogada da coligação de Rosinha, Muda Campos, Rosely Pessanha, convocou a imprensa para mostrar cópias do processo do registro de candidatura de Chicão, dentro do prazo exigido pela legislação.

Fonte- O Diário.

PSF: CHANCES DE RETORNO.


O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a pedido da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, já designou providências para que o Programa Saúde da Família (PSF), interrompido no município desde agosto de 2008, retorne o mais rápido possível. No dia 12 de março, o secretário Nacional de Assistência à Saúde Básica, Alberto Beltrame, vai estar em Campos para buscar solução, através de um TAC com o Ministério Público (MP) e entendimento com o Governo do Estado. O anúncio foi feito pela por Rosinha na tarde de ontem, numa espécie de prestação de contas de sua viagem de quatro dias a Brasília, onde participou do Encontro Nacional de Prefeitos. Após a coletiva, o secretário municipal de Ambiente, Paulo Feijó, que acompanhou a prefeita, ressaltou “as conquistas de Rosinha em Brasília, embora os ministros estivessem assediados por mais de cinco mil prefeitos de todo o Brasil”, informando que o ministro Temporão também estará em Campos dia 12.

Fonte- O Diário.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

PASSOU RECIBO.......

BEBER, CAIR E LEVANTAR

BEBER, CAIR E LEVANTAR

BEBER, CAIR E LEVANTAR.

BEBER, CAIR E LEVANTAR




SEM RESSENTIMENTOS............

EXAME DE ORDEM E PRÁTICA ADVOCATÍCIA.

Fernando Henrique Cardoso e Lula são responsáveis solidariamente por uma triste constatação. Muitos recém-formados estão sendo jogados no mercado de trabalho sem uma preparação adequada. Parece-nos que a ótica é formar sem capacitar. O Direito é uma área que serve de exemplo. Durante o Governo FHC, foram abertos, no país, 599 cursos de Direito ao passo que na administração de Lula, já existem 971.

Vale dizer que muitos deles são verdadeiros “bordéis”, principalmente no Norte e Nordeste do nosso país. Cursos particulares horrorosos onde se ensina tudo; menos Direito. São indústrias de ensino abertas, na maioria, por políticos que, interessados em determinados colégios eleitorais, oferecem à respectiva cidade um horizonte acadêmico que se mostra desastroso com o passar dos anos.

Um nítido reflexo disso é o baixo índice de aprovação na prova da Ordem dos Advogados do Brasil. O aluno desavisado começa a ser ludibriado na sua Instituição de Ensino, onde paga caro por um curso deficiente. Claro que a reprovação no Exame de Ordem não está atrelada somente a um curso deficiente. A ausência do hábito de ler e o fato de usar o curso de Direito como requisito para prestar concursos públicos também são causas de reprovação no Exame de Ordem.

Insta salientar que a OAB não possui poder para impedir a abertura de um curso de Direito. Seu parecer é consultivo, opinativo e não decisivo. Não exerce influência direta nas autorizações para abertura. Política é um problema sério, não acham? Sou a favor do ingresso de novos advogados no mercado de trabalho. Trata-se de uma renovação salutar e renovadora. Traz novos conhecimentos e possibilita a troca de experiências no âmbito da advocacia.

Entretanto, o número de profissionais que recebem a Carteira de Advogado e encontram dificuldades práticas para o exercício profissional é assustador. Precisamos ficar atentos a isso para que os novos e os mais experientes possam formar uma frente técnica com o intuito conjunto de prestarem um serviço de qualidade à sociedade.

Temos tudo para realizarmos uma estrutura advocatícia de qualidade, firme e unida. Para isso, basta que valorizemos nosso ofício e não nos esqueçamos de que somos a única profissão com dispositivo próprio na Constituição Federal.

Artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário de hoje.

Cláudio Andrade.

SAUDADES DE UM ESCULACHO.....

Há tempo que ele(a) não pensava em mim. Primeiro me fez juras de amor, depois colocou o meu blog nos seus favoritos, depois publicou várias vezes os e-mails que eu lhe enviei e agora, com saudades de meus esculachos, usou o nome de um grande e respeitado amigo para atingir o inatingível: Eu.

Ele, ela ou afins é uma daquelas figuras extraterrestres que povoam o anonimato da blogosfera. Adorador de sinopses de livros-nunca leu algum- sempre publica textos acerca do Oriente Médio. Copia textos de jornais estrangeiros referentes aos xiitas, sunitas, Fatah, Guerra Santa e Israel. Sente um desejo enorme de ser reconhecido por isso, mas......... Não consegue interagir com ninguém, pois quando contestado, utiliza palavras de baixo calão para ofender os internautas.

Na última tentativa de chamar a minha atenção, nosso inexistente blogueiro usou de forma leviana o nome do Professor Fábio Siqueira. Covarde por natureza, o blogueiro anônimo tentou desconsiderar as palavras do professor Fábio a meu respeito, como se isso fosse me afetar.

O blogueiro anônimo é sinônimo de chacota em toda a blogosfera. Não faz, não produz, não ensina, nunca construiu nada, não orienta. No alto de sua ineficiência cidadã, apenas AGRIDE.

Com argumentos fracos, deixa claro o seu amor por Garotinho, Rosinha e Arnaldo. Sentimentos confusos, não acham?

A minha candidatura para a OAB é um fato consumado gostem ou não alguns. Também acho que as críticas devem ser feitas e respondidas. Triste é saber que existe uma criatura covarde que se esconde em uma tela de computador e usa um homem íntegro, como o Professor Fábio Siqueira, para tentar ter ibope sadio em seu blog.

Lembre-se bem: a ostra se abre totalmente na lua cheia. Ao ver isso, o caranguejo joga um pedacinho de pedra ou alga lá dentro e ela não pode mais se fechar; servindo de alimento para ele. Este é o destino de quem abre a boca demais e se coloca a mercê do seu ouvinte.

Lastimável a sua atitude.....

Você bem que poderia arranjar um emprego, não acha????

Continue fortalecendo o seu amor por mim.

Beijos.

Cláudio Andrade.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA PELO BRASIL.

Globo: Jovens da Zona Sul faziam tráfico de drogas e armas

- Folha: Demissão cresce; governo amplia seguro-desemprego

- Estadão: Demitidos na crise terão mais tempo de seguro-desemprego

- JB: Pacote dos desempregados

- Correio: E Lula ainda diz que isto não é campanha...

- Valor: Governo pretende apoiar exportador de países vizinhos

- Gazeta Mercantil: Fluxo cambial volta a ter saldo positivo

- Estado de Minas: Prefeitura põe sob suspeita diploma de 218 servidores

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

SUPLICY DEFENDE BATTISTI.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) entregou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de documentos, entre eles uma carta da escritora italiana Fred Vargas, que, segundo o petista, "inocentariam o [ex-ativista Cesare] Battisti das acusações de assassinato que levaram à sua condenação na Itália".
O petista também afirmou que os documentos provam que, nos julgamentos em que foi réu, Battisti não teve o direito à defesa e foi submetido a um processo jurídico "pouco democrático".

O senador afirmou que Battisti demonstrou disposição para prestar depoimento ao STF durante o julgamento, para defender sua inocência e expor, com detalhes, os fatos ocorridos no final dos anos 1970 na Itália.

Fonte- G1.

COISAS DO BRASIL



SE A MODA PEGA......

WADIH DAMOUS CANDIDATO.

A coluna do conceituado Cláudio Humberto do Jornal O Dia divulgou hoje, que o Presidente Estadual da OAB/RJ Wadih Damous foi lançado candidato à reeleição por 57 presidentes de subseções do Estado do Rio de Janeiro.

Será que a atual gestão da OAB de Campos vai apoiar Wadih Damous?

Vamos aguardar......

Cláudio Andrade.

CASA E VÍDEO ENTRA COM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICUAL.

A rede de lojas Casa&Vídeo, uma das maiores do setor de eletrodomésticos no Rio de Janeiro, e que atua também no Espírito Santo e Minas Gerais, entrou com um recurso de recuperação judicial na 5ª Vara Empresarial do Fórum do Rio.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério Público, o processo foi enviado ao MP que o devolveu nesta quarta-feira (11) para o Tribunal de Justiça, alegando falta de documentação das partes que entraram com o pedido, as três empresas que controlam a Casa&Vídeo - Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Paraibuna Participações Ltda. e Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda..A rede de lojas Casa&Vídeo, uma das maiores do setor de eletrodomésticos no Rio de Janeiro, e que atua também no Espírito Santo e Minas Gerais, entrou com um recurso de recuperação judicial na 5ª Vara Empresarial do Fórum do Rio.

ACM NETO NO PODER.

O deputado ACM Neto (DEM-BA) foi eleito nesta quarta-feira (11) para a segunda vice-presidência da Câmara, que acumula a Corregedoria da Casa. Ele irá substituir o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que deixou o cargo após denúncias de uso ilegal de verba indenizatória, irregularidades tributárias e ocultação da Justiça Eleitoral de um castelo de R$ 25 milhões em São João do Nepomuceno (MG).

O DEM indicou na terça-feira (10), por aclamação, o deputado ACM Neto para a função com o argumento de que precisava de um nome “acima de qualquer suspeita”, como definiu o presidente do partido, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um acordo de lideranças tinha definido que ele seria candidato único, mas odeputado Manato (PDT-ES) chegou a registrar seu nome para concorrer de forma avulsa. Pressionado por seu partido, ele recuou no início desta tarde, deixando o caminho livre para a eleição de ACM Neto. Escolhido para a segunda vice-presidência, ACM Neto está em seu segundo mandato e teve atuação destacada na CPI dos Correios, que investigou o escândalo do mensalão. Ele teve 404 votos - outros 67 foram em branco.ACM Neto foi líder do partido até o início deste mês, quando passou a função para Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Fonte-G1.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA.

Globo: Vitorioso no Senado, Obama dá mais US$ 2 tri a bancos

- Folha: Bolsa reage mal a plano de Obama para bancos

- Estadão: Plano de Obama para resgate de bancos desanima mercados

- JB: Barack Obama vence mas não convence

- Correio: Escola cara

- Valor: Mercados reprovam plano de Obama

- Gazeta Mercantil: Pacote bancário dos EUA de US$ 1,5 tri derruba bolsas

- Estado de Minas: O cheque de Obama em xeque

- Jornal do Commercio: EUA aprovam pacote de US$ 838 bilhões

CIDAC SE REUNE PARA TRAÇAR ESTRATÉGIAS DE AÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA.

Com a proposta de efetivar e otimizar o trabalho desenvolvido pelo recém-criado Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), autoridades de diversos setores do governo municipal reuniram ontem à tarde no Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac) para traçar estratégicas de ação. Segundo o coordenador de Segurança e Ordem Pública, coronel Alcemir Pascoutto, o principal objetivo do GGIM é dar um resultado prático à população e aumentar a segurança em Campos. Ele garante que o governo possui uma estrutura de monitoramento "que precisa ser otimizada para dar uma resposta imediata à população".
Participaram da reunião representantes de órgãos como Fiscalização e Posturas, Defesa Civil e Campos Luz. Pascoutto, que vai chefiar o GGIM, adiantou que autoridades das Polícias Militar, Civil e Federal, Bombeiros e Guarda Civil serão convidados em breve para uma ampla reunião que deve definir a questão tática do trabalho. A data ainda não foi agendada.
Em discussão desde a implantação do sistema de câmeras em Campos, a participação efetiva da PM no trabalho de monitoramento foi mais uma vez apontada como proposta a ser discutida. Entre as propostas existentes e citadas na reunião, estão a de manter PMs na sala de monitoramento, com rádios para dar agilidade às informações.
- O governo municipal possui uma grande estrutura de monitoramento que precisa ser otimizada para dar uma resposta imediata à população. Hoje, toda esta estrutura com tecnologia de ponta se limita a guardar dados. Nosso objetivo é passar informações em tempo real para que os diferentes órgãos, dentro da sua área, possam agir. Já constatamos várias situações de flagrante. A participação desses órgãos vai ser fundamental para garantirmos a segurança dos campistas - explicou o Pascoutto.
Segundo o coordenador do GGIM, o sistema foi implantado na gestão passada, mas não funciona como deveria.

Fonte- Folha da Manhã.

PARCELA DE 15 MILHÕES LIBERADA.

A prefeita Rosinha Garotinho (PMDB), que participa do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, conseguiu ontem, junto ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, a liberação da primeira parcela no valor de R$ 15 milhões, para socorrer os produtores e moradores da Baixada Campista, atingidos pelas cheias, com a dragagem de canais.

Fonte- Folha da Manhã.

RESOLUÇÃO 62: CONTRA O ADVOGADO.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (10/2), a Resolução 62, que disciplina a assistência judiciária gratuita aos carentes e cria o cadastro de advogados voluntários. O objetivo da resolução é estimular os advogados a participarem de ações sociais por meio do voluntariado.

“Os tribunais, diretamente ou mediante convênio de cooperação celebrado com a Defensoria Pública da União, dos Eetados ou do Distrito Federal, implementarão meios de cadastramento, preferencialmente informatizados, de advogados voluntários interessados na prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado, a qualquer título”, diz o principal trecho da resolução.

Para integrar o cadastro, o interessado deve ter inscrição na OAB e não ter cometido falta disciplinar que o impeça de exercer a profissão. O voluntário não poderá se apresentar como defensor público e não terá vínculo com o Estado.

Além do cadastro nacional, a Resolução 62 também prevê convênios ou termos de cooperação com faculdades para a prestação de assistência voluntária. Nesse caso, ela também pode ser prestada por estagiários, que serão orientados por advogados da escola. A resolução ressalta que a advocacia voluntária será feita nas cidades de maior carência de defensoria pública.

Fonte- Consultor Jurídico.

Opinião do Candidato.

A resolução 62, ao meu sentir dificulta ainda mais a atividade laboral dos advogados. Na atual conjuntura, os advogados possuem enorme dificuldade em disputar clientes com os Núcleos e com a Defensoria Pública.

Permitir que advogados voluntários façam a função da Defensoria Pública é um absurdo. A remuneração fixa de um Defensor Público ultrapassa os dez mil reais mensais. Se há precariedade no atendimento da comunidade devido ao número ínfimo de Defensores, o caminho é a abertura de mais vagas mediante concurso.

O que não pode ocorrer é o incentivo para que os advogados prestem serviços de alta valia de forma gratuita. Os hipossuficientes já possuem muitos mecanismos de ingresso ao Judiciário. A lei 1060/50 já isenta de custas e os Núcleos e as defensorias fazem a parte instrumental.

Os advogados estão precisando que a OAB Federal busque alternativas para a que a advocacia possa ser exercida com mais respeito, com celeridade e remunerada a altura de sua importância.

Cláudio Andrade.

INELEGIBILIDADE DE ARNALDO VIANNA CARECE DE ANÁLISE.



"A inelegibilidade flui a partir da decisão da rejeição das contas.
Assim, necessário se faz verificarmos em que data ocorreu a decisão que rejeitou as contas, para então sabermos se estaria o Deputado inelegível para as próximas eleições proporcionais que ocorrerão em 2010, posto que, se já houver decorrido cinco anos, salvo melhor Juízo, quanto a este problema da rejeição de suas contas, estará ele elegível".

Fonte- Blog do Maxuel Barros.

DENGUE: EQUIPE DA PMCG LIDERADA PELO MÉDICO CÉSAR RONALD VISITA 29 BAIRROS.


De acordo com o superintendente de Saúde Coletiva e diretor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), César Ronald, 34.794 imóveis foram visitados em 29 bairros dos 43 listados. “Encontramos dificuldade no Centro e na Pelinca. Dos 353 focos, 45 foram no Centro e na Pelinca estamos com 58% de pendências, ou seja, em mais da metade das residências nossos agentes não conseguiram entrar. Muitos moradores estão nas praias. Esta semana vamos acionar o Ministério Público (MP) para ter acesso aos pontos onde não conseguimos entrar”, disse.

A Secretaria de Saúde constatou um caso de dengue hemorrágica em um rapaz vindo de Macaé, que já foi liberado pelos médicos, e cinco do tipo clássico. “Hoje 86 pessoas aguardam resultado de exames. Trabalhamos para que não tenhamos uma epidemia como no ano passado, onde a cidade chegou ao gasto de meio milhão de reais com exames laboratoriais específicos de dengue”, disse o diretor do CCZ.

ASSALTANTES INVADEM RESIDÊNCIA DE RADIALISTA.

Uma ação audaciosa chamou a atenção da Polícia. Bandidos invadiram duas casas na Rua Doutor Mattos, no Parque Leopoldina, em Campos, na madrugada de ontem, sem acordar os moradores dos imóveis, e levaram dinheiro e alguns objetos. Antes de fugir, os ladrões ainda lancharam na cozinha de um dos imóveis.

A invasão teria ocorrido entre 1h30 e 4h. Segundo o radialista Eduardo Tavares, 46 anos, estava com a porta do quarto trancada e o ar condicionado ligado, não percebendo nada de anormal durante a madrugada.
“Fui dormir por volta das 22h e acordei às 5h30, quando percebi o furto. Moro no sobrado e os bandidos escalaram a parede e entraram pela área de serviço”, informou o radialista. Os ladrões levaram uma carteira com documentos, R$ 150 em dinheiro, um laptop (computador portátil) e ainda um telefone celular. A carteira com os documentos foi recuperada em uma rua do bairro.

Fonte- O Diário.