MORTE QUE NÃO PODERIA FICAR SEM REGISTRO.

Foi enterrado na tarde desta sexta-feira (21) o corpo do o ator e diretor Fábio Junqueira. Ele morreu na noite de quinta na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio, onde estava internado desde julho.

Junqueira deu entrada com um edema cerebral e lutava contra um câncer. Ele estava no Centro de Tratamento Intensivo do hospital e morreu em decorrência do câncer. Segundo a assessoria do hospital, Fábio teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu por volta das 22h20.

FONTE- G1

MORRE O JORNALISTA CELSO GARCIA.

Morreu na manhã deste domingo (23) o jornalista Celso Garcia, que ficou conhecido por sua atuação na cobertura esportiva de rádio.

Ele foi o responsável pela revelação de um dos grandes nomes do futebol brasileiro, o craque Zico. Em 1967, o jornalista viu um garoto franzino, que era seu vizinho no bairro de Quintino, jogando futebol de salão. Celso o levou para treinar na Gávea, onde Zico se tornou um dos maiores craques da história do Flamengo.

O corpo do jornalista será velado no na sala 3 da Capela Santa Rita de Cássia, no Cemitério de Inhaúma, subúrbio do Rio. O enterro é previsto para as 17h.

O" PERICULUM IN MORA REVERSO" NA DECISÃO DE PAULO ASSED.

"Impede ressaltar que Lei Municipal que criou os cargos públicos objeto do Edital (8.005 de 09 de junho de 2008) não detalhou a fonte de custeio e prevê a continuidade do serviço em caráter “urgencial” por 180 dias, prorrogáveis por mais 180, o que atesta a desnecessidade do concurso em afogadilho, já que afasta o periculum in mora reverso em caso da sua não efetivação". (Parte extraída da decisão).

EXPLICAÇÃO DO BLOG ACERCA DO PERICULUM IN MORA REVERSO.

Não restam dúvidas que o fumus boni juris e o periculum in mora são fatores indispensáveis para o deferimento da liminar, entretanto, outro elemento também há de ser atentado e levado em consideração para ter-se certeza da procedência da ordem mandamental, qual seja, o imperativo e criterioso periculum in inverso, que nada mais é do que a verificação da possibilidade de deferimento da liminar causar mais dano à parte requerida do que visa evitar a requerente.

O magistrado entendeu que o deferimento da liminar não causaria prejuízo aos concursados. Havia periculum in mora (perigo na demora de análise, pois as provas seriam no dia seguinte), mas não periculum in mora reverso (haverá em tese nova data de prova). Diante disso, entendeu pelo deferimento da liminar até que as argumentações levantadas sejam sanadas.

Cláudio Andrade.

UMA IMAGEM AS VEZES VALE MAIS QUE PALAVRAS.

E AGORA JOSÉ?

FONTE- A foto é do Blog "Todo Amor que houver nessa vida"
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NOVA NOTA DO IPDEP.

Nota de Esclarecimento

O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Publico e Privado, cumpre o dever de prestar aos candidatos inscritos no concurso público que seria realizado neste domingo, 23 de novembro do corrente, para preenchimento de cargos do PSF no município de Campos dos Goytacazes/RJ e ao povo em geral, os seguintes esclarecimentos:

1) O IPDEP participou de um certame para realização do concurso público do PSF no município de Campos dos Goytacazes/RJ, concorrendo juntamente com outras instituições do ramo, tais quais FUNRIO e a FESP, tendo na oportunidade oferecido o menor preço para organização e realização do evento;

2) Na organização e realização de um evento de tal porte, o dispêndio de recursos financeiros empregados é de grande monta, de modo a atender a uma demanda de 35.000 (trinta e cinco mil) candidatos;

3) Quando o Edital é publicado começa a fluir o prazo para que possa ser o mesmo questionado até mesmo judicialmente, para evitar que a realização do concurso possa acontecer sob o manto da desconfiança, sendo certo que isso não ocorreu;

4) No entanto, para surpresa do IPDEP, prestador de serviços com relação à realização do referido concurso, no dia 22 do corrente, às 21:35 hrs, tomou conhecimento de uma decisão judicial proferida nos autos de uma Ação Popular ajuizada pelo Vereador Edson Batista, que aguardou desde a publicação do Edital até a presente data em silêncio, que culminou por de forma unilateral e sem ouvir os demais interessados em suspender a realização das provas do concurso do PSF, trazendo prejuízos irreparáveis e transtornos para o prestador do serviço, os candidatos e todos os demais de forma direta ou indireta se encontram envolvidos na organização do certame;

5) O IPDEP quer deixar claro com esses esclarecimentos que em respeito ao seu público alvo, que são os inscritos e também a população de Campos, que merece respeito, que tudo fez para que a realização das provas pudesse transcorrer num clima de normalidade, sendo que isso só não ocorreu por motivo alheio a sua vontade;

6) Que está acima de questões políticas menores e que trazem prejuízos a população e que todas as vezes em que houver um processo seletivo público para realização de concursos se fará presente, demonstrando sempre a lisura como pauta sua conduta;

7) No mais, já deixou a cargo de sua assessoria jurídica a defesa de seus direitos, inclusive quanto aos prejuízos que efetivamente experimentou, tanto moral como material, deixando claro que decisão judicial concedida, mesmo sem ouvir as partes, deve ser acatada e respeitada, promovendo-se então os recursos que se fizerem compatíveis com o Estado Democrático de Direito, que garante a todos a amplitude do direito de defesa, assegurado o contraditório pleno.

São os esclarecimento que vem a publico fazer, demonstrando o compromisso do Instituto com interesse público maior.

A Direção

FONTE- e-mail enviado por Jô Siqueira.

ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE SUSPENDEU AS PROVAS DO PSF.

"Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Comarca da Capital
Cartório do Plantão Judiciário 9 – Campos e Adj

Processo: 2008.900.011551-0


Nesta Data, faço os autos conclusos ao MM Dr. Juiz Paulo Assed Estefan
Em 22/11/2008

Decisão

Trata-se de pedido de urgência em Ação Popular manejada com o intuito principal de bloquear a realização de concurso público da Prefeitura Municipal de Campos, expondo-se as razões na inicial cuja cópia veio acompanhando este expediente do plantão.

Salienta o requerente que ainda não houve, nos autos principais, qualquer manifestação juridicional.

Pelo que se percebe, pretende o Poder Público Municipal escolher, através do certame, as pessoas que ocuparão os cargos do programa PSF, criado pela Leia Federal nº 11.350/06 e, para tanto, fez publicar EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2008 – SEMUS, cuja cópia foi juntada aos autos.

O Ministério Público manifestou-se e passo a decidir.

Das diversas razões apresentadas pelo requerente, impressiona aquela relativa ao cronograma do certame. Com efeito, verifica-se que o edital está datado de 01 outubro de 2008, as inscrições dos candidatos começaram no dia 10 e findaram-se no dia 24 daquele mês, estando previsto o encerramento do processo para o dia 16 de dezembro.

Sabe-se que a Administração é regida, dentre outros, pelo princípio da Moralidade, que por sua vez, compreende a idéia de legitimidade da prática do ato administrativo. Sendo assim, de se concluir que não podendo contratar, também não deve o atual administrador ditar as regras a serem seguidas por quem vai lhe suceder, daqui a poucos dias, por conta da vontade popular.

Ora. Se os gestores atuais estão impedidos de admitir qualquer servidor até a posse do novo chefe do Executivo, não teriam razão para ditar os requisitos de escolha dos futuros servidores ou mesmo o número de vagas necessárias e possíveis dentro da dotação orçamentária. Em suma: não se encontram argumentos para a consecução do ato impugnado no apagar das luzes do atual governo, ainda mais quando se verifica que todo o resultado dele será sentido pelo novo administrador.

Mais: é notório em nossa cidade que o PSF vinha se servindo de pessoal terceirizado, despesa portanto, sem impacto no cálculo legal de gastos com pessoal. Pois bem. Com a contratação prevista no edital, os agentes manterão vínculos direto com a administração e, portanto, torna-se indispensável o estudo detalhado do conflito orçamentário, inclusive com a indicação específica da fonte de custeio pela legislação municipal que agasalhou o programa.

Impede ressaltar que Lei Municipal que criou os cargos públicos objeto do Edital (8.005 de 09 de junho de 2008) não detalhou a fonte de custeio e prevê a continuidade do serviço em caráter “urgencial” por 180 dias, prorrogáveis por mais 180, o que atesta a desnecessidade do concurso em afogadilho, já que afasta o periculum in mora reverso em caso da sua não efetivação.

Parecendo,então temerário o processo seletivo em curso, impende ressaltar a obrigação de sua paralisação. Nesse ponto, afigura-se indicada a suspensão das provas previstas a fim de evitar a criação de uma expectativa exacerbada em milhares de candidatos ou, mais ainda, naqueles que obtiveram boa colocação no certame, bem um atrapalho administrativo para o novo governante que poderá se ser em meio aos aprovados e à impossibilidade de contratação.

Se o concurso está sob exame quanto à legitimidade de sua determinação (entre outros pontos não abordados aqui), melhor que não se exagere a esperança daqueles que, ao largo das demandas políticas e jurisdicionais, pensam em uma melhor colocação no mercado de trabalho.

Ademais, vindo outra solução pelo magistrado da causa principal, com determinação do prosseguimento do processo seletivo, nada impede que nova data seja designada para realização das provas, oferecendo-se aos pretendentes às vagas uma certeza maior sobre seus destinos.

Nesse diapasão, DEFIRO A LIMINAR e SUSPENDO o CONCURSO PÚBLICO previsto no EDITAL DE 01/2008 – SEMUS, determinando, inclusive, a não realização das provas previstas para amanhã, devendo os responsáveis absterem-se da prática de qualquer ato contrário a tal determinação.

Intimem-se inclusive terceiros envolvidos na organização do processo, notadamente o IPDEP, devendo os meirinhos comparecerem, amanhã, nos locais de prova, em horário anterior à abertura dos portões, para garantirem a execução da presente decisão.

Rio de Janeiro, 22/11/2008

Autos recebidos do MM Dr. Juiz
Paulo Assed Estefan

Em ___/___/___


Processo nº 2008.900.011551-0 Distribuidor em: 22/11/2008
Ação: Ação Popular
Requerente: Edson Batista
Requerido: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Oficial de Justiça:

Personagens: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, representado pelo prefeito municipal ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO ou, não sendo encontrado, por quem o substitua e o IPDEP."

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO IPDEP.

Em razão da AÇÃO POPULAR nº 2008.900.011551-0, intentada pelo Vereador Dr. Edson Batista, com medida liminar concedida pelo juiz de plantão da Comarca de Campos dos Goytacazes, Dr. Paulo Assed Estefan, às 18:00 do dia 22/11/08 e com intimação deste instituto às 21:35, (menos de dez horas do início das provas), fica suspensa a aplicação das provas no dia 23/11/08 e os demais prazos do cronograma do concurso, os quais serão revistos após providências judiciais a serem tomadas pelo Município de Campos dos Goytacazes.

O IPDEP ratificando a lisura do evento e o comprometimento com o esforço dos candidatos em se preparar para o concurso se coloca à disposição para maiores esclarecimentos em seu call Center e ainda se solidariza com os candidatos face os transtornos decorrentes de tal medida judicial.

O IPDEP reitera ainda o seu comprometimento com a transparência que sempre norteou suas ações, registrando que todos os atos do concurso são comunicados aos conselhos de classe, ao Ministério Público (direitos difusos) e o edital em questão foi encaminhado tempestivamente ao Egrégio Tribunal de Contas, não restando qualquer empecilho para a continuidade do evento.

A direção

URGENTE: LIMINAR DA JUSTIÇA ESTADUAL SUSPENDE AS PROVAS DO PSF.

URGENTE!!!

O juíz da Primaira Vara de Família em regime de plantão, Dr. Paulo Assed Estefan, suspendeu agora a noite a prova do PSF, que seria realizada em Campos dos Goytacazes amanhã. A Ação Popular foi proposta pelo vereador Edson Batista e foi distribuída para a Segunda Vara Cível, que é presidida pelo Juiz Sebastião Bolelli.

Segundo o magistrado Paulo Assed, juiz de plantão, a liminar foi deferida pautada no Princípio da Moralidade para a prática dos Atos Administrativos. Vale ressaltar, que a lei Municipal 8.005/08 não prevê a fonte de custeio para o pagamento dos possíveis aprovados. Seriam 750 aprovados que não teriam a certeza de suas remunerações.

Vale ressaltar, que o concurso não está cancelado. O Juízo original, digo da Segunda Vara Cível, poderá analisar o mérito e estipular nova data para a realização da prova caso, entenda legal e pertinente.

Cláudio Andrade.

"NÃO SOU FORAGIDO".

“Eu não sou foragido. Já tinha deixado São Paulo (na quinta) por causa do feriado. Todo mundo aproveitou o feriado”

Ele, no entanto, não revelou seu paradeiro ou se irá se entregar à polícia. “Estou fora de São Paulo. Na segunda-feira (24) eu estarei aí sem problema nenhum”, disse o ex-prefeito, sem dar maiores detalhes.

O ex-prefeito foi condenado pela 5ª Vara da Família e teve a prisão decretada. Ele admite que não pagou os últimos meses de pensão à Nicéia Pitta e sugeriu que a ex-mulher teria como se sustentar. “Ela dá sinais de que não precisa dessa pensão. Morava em um apartamento próprio (nos Jardins) e foi para um de luxo no Morumbi viver de aluguel. Essa é uma indicação de que não passa necessidade”.

Além disso, Pitta alegou que “já constituiu outra família” há cinco anos e questionou o valor de R$ 20 mil mensais da pensão. “Entrei com revisão porque estou separado há dez anos. O divórcio foi homologado em setembro (deste ano) e isso contrariou a Nicéia porque ela teve de pagar honorário dos advogados”.

FONTE-G1.

CELSO PITTA É PROCURADO PELA JUSTIÇA.

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta pode ser preso a qualquer momento por ordem da Justiça. Ele foi condenado pela 5ª Vara da Família por não pagar pensão à ex-mulher Nicéa Pitta. Os advogados dela dizem que a dívida é de R$ 100 mil.

A prisão de Celso Pitta foi decretada na quarta-feira (19) à noite, segundo o advogado de Nicéa, Alexandre Silhessarenko. O ex-prefeito deve cinco meses de pensão. A polícia esteve na casa dele, mas não o encontrou. Pitta governou a cidade entre janeiro de 1997 e dezembro de 2000.

Até deixar o cargo, Pitta se tornou réu em treze processos, acusado de superfaturar obras e desviar verbas públicas. Algumas das principais acusações contra ele foram feitas pela ex-mulher Nicéa, que acusou o ex-marido de pagar uma mesada a vereadores para que aprovassem seus projetos.

Na operação Satiagraha, em julho deste ano, Pitta foi preso em casa sob a acusação de integrar a suposta organização criminosa montada pelo banqueiro Daniel Dantas para desviar verbas públicas.

FONTE- G1.

SECRETÁRIO DE MOCAIBER TEM PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR NEGAGO.

O A Justiça Federal negou na última terça-feira o pedido de conversão em prisão domiciliar requerida pelos advogados de Francisco de Assis Rodrigues, então segundo homem de confiança no governo Mocaiber, que foi gerente de Desenvolvimento Geral e coordenador do Probo (Programa de Bolsas de Estudos). Francisco de Assis está preso com o primeiro homem de confiança de Mocaiber, Edílson Quintanilha, desde 11 de março - há oito meses -, por ocasião da Operação Telhado de Vidro, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, para apurar irregularidades na contratação de terceirizados pelas Fundações José Pelúcio, Cruz Vermelha de Nova Iguaçu e Facility, um esquema que teria desviado R$ 240 milhões de recursos da Prefeitura de Campos.

FONTE- O DIÁRIO.

ATOR MARCELO NOVAES É AGREDIDO E PASSOU POR CIRURGIA.

O ator Marcello Novaes, que interpreta o surfista Sandro na novela “Três irmãs”, foi agredido no rosto, numa briga na Boate 00, na Gávea, na Zona Sul do Rio, na madrugada desta sexta-feira (21). Por causa da agressão o ator precisou passar por uma cirurgia plástica. Ele levou dez pontos internos e 11 externos. Novaes ficará afastado das gravações da novela por 15 dias. As informações foram passadas pela assessoria de imprensa do ator.

HILLARY CLINTON SERÁ A SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBAMA.

"Filha do industrial Hugh Ellsworth Rodham e da dona de casa Dorothy Emma Howell, Hillary Diane Rodham Clinton interessou-se pela política ao ingressar para o colegial, época em que militou junto ao Partido Republicano. No entanto, no panorama político dos anos 1960, suas posições a favor dos direitos civis e contrária ao envolvimento do país na guerra do Vietnã acabaram por fazê-la aproximar-se dos democratasHillary Clinton acaba de aceitar o cargo de secretária de Estado do governo Barack Obama, nos EUA".

Blog do Noblat.

OS SETE QUE PODEM PERDER O MANDATO.

1. Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Acusam-no de compra de votos;

2. Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina. É acusado de abuso de poder e propaganda eleitoral ilegal em jornais e emissoras de rádio e TV do Estado;

3. Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia. Responde por compra de votos;

4. Marcelo Déda (PT), de Sergipe. Foi à Justiça Eleitoral sob a acusação de ter incorrido em abuso do poder econômico e político;

5. Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins. Defende-se de duas acusações: propaganda eleitoral irregular e utilização ilegal de meios de comunicação;

6. Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima. Tenta livrar-se da acusação de compra de votos;

7. Waldez Goés (PDT), do Amapá. É acusado de práticas vedadas a agentes públicos.

A CARTA DE DANIEL DANTAS PARA GILMAR MENDES

Prezado amigo Gilmar

O cerco está se fechando

Esse novo delegado

Já anda até comentando

Que vai pedir minha prisão

Coisa de perseguição

Mas o bicho está pegando

Usaram o Código Penal

E tudo quanto é artigo

E no ato de injustiça

Enquadraram o seu amigo

Portanto, preste atenção

Permaneça no plantão

Que estou correndo perigo

Disseram que até dinheiro

Seu amigo andou lavando

Mas eu ainda não disse

Quem andou enxaguando

Porém a coisa está feia

E meu medo de cadeia

Já está me atormentando.

Se não for pedir demais

Prepare novo Alvará

Daqueles bem instantâneo

Que é pra mandar me soltar

Pois o desejo do povo

É me ver preso de novo

E não sair mais de lá.

Por fim, quero agradecer

Pela súmula vinculante

Vou ficar devendo essa

Se não for preso adiante

Saudações para o plenário

Exceto, pra aquele otário

Que deu voto destoante.

Abraços, Daniel.

Blog do Nassif

A DILMA BEBEU?

"A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou, nesta sexta, que está na hora de ter uma mulher na Presidência da República e anteviu que o século 21 “será dos negros e das mulheres”. É... Poderia ser também o século da sutileza e do simancol, não é mesmo? Ah, claro: ela também disse que ainda não é candidata à Presidência da República. Convenha-se: foi a parte sensata da intervenção. Ela ainda não é mesmo! E sabem quem, por enquanto, não se convenceu de que ela deve ser? O PT.Quanto ao século dos negros, qual a surpresa? Na África, por exemplo, o 20 já foi deles. Com o resultado conhecido. Em muitos países, fizeram-se notáveis guerras de libertação. Do antigo colonialismo, nasceram ditaduras sangrentas. Mas há quem ache normal e razoável que negros matem negros. E é assim porque são negros? Não! Porque não há democracia.Por que ela não diz que o século 21 será aquele em que a democracia chegará a todos os cantos do planeta, abraçando e garantindo direitos a negros, brancos, homens e mulheres?
Por alguma razão que Dilma não saberia explicar, negros e mulheres teriam algumas características que os fariam especialmente talhados para um governo mais justo. A ser assim, a minha candidata é Benedita da Silva ou a ex-ministra Matilde Ribeiro: afinal, "enquanto negras emulheres", estão duplamente capacitadas para governar com competência, justiça e ética, não é mesmo? Já provaram isso".

Blog do Reinaldo Azevedo.

Obs do blog: Nada contra uma negra na Presidência, mas tudo contra Benedita da Silva. Essa não!!!!!!!

SAQUAREMA PODERÁ TER NOVAS ELEIÇÕES.

Além de Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana, um terceiro município fluminense poderá ter novas eleições, pelo mesmo motivo. Nos dois primeiros casos, a impugnação de candidatos após a eleição fez com que os votos nulos superassem os votos dados aos candidatos que tiveram registro deferido.

Em Saquarema, a situação pode ter o mesmo desfecho. O candidato mais votado foi ex-prefeito Dalton Borges que concorreu com a esposa do deputado estadual Paulo Melo, Franciane Melo.

Ontem o TSE manteve o indeferimento do registro de Dalton Borges, que ainda pode recorrer. Caso perca o recurso seu votos serão anulados e aí a soma de nulos ultrapassará os votos válidos.

FONTE- BLOG DO GAROTINHO.

O POETA VIAJOU.

Morreu há pouco, o poeta Antônio Roberto Fernandes. Ele foi operado há cerca de um mês de uma diverticulite, na clínica Pronto Cárdio, em Campos e passou a ter várias complicações, ficando internado na UTI. O corpo será velado no Palácio da Cultura.

Nesta quarta-feira, várias notícias davam conta de que o poeta estava com morte cerebral, o que não foi confirmado pela família, que ainda tinha esperanças de que Antônio Roberto pudesse, de alguma forma, reagir ao tratamento. O que infelizmente não aconteceu.

FONTE- BLOG DO PAULO THOMÁZ.

O EFEITO WAL-MART NO COMÉRCIO CAMPISTA.

Fiz o que grande parte dos campistas estão fazendo nesse momento. Indo ou vindo da grande rede varejista Wal-Mart. Constatei que os preços realmente são mais baratos. Gêneros de primeira necessidade e alimentícios com preços 50% menores que no comércio local.

Bem! Nesse momento é que 'mora' o perigo. Com a definição da dispensa dos 6.099 terceirizados, o comércio de Campos ficou fragilizado e os comerciantes estão arcando com inúmeros inadimplementos. Faziam fé no Natal. Pois é, faziam.

Para piorar a situação, o Wal-Mart abre às suas portas as vésperas do Natal. Um dos maiores Símbolos do consumismo mundial. Acho que o CDL não soube proteger bem nossos comerciantes quanto a vinda do Wal-Mart. Trata-se de um duro golpe em nossos tradicionais comerciantes.

No Wal-Mart vende-se de tudo. A competição com o comércio local é desleal. inclusive na possibilidade de suportar um possível inadimplemento.

Quem tem mais chances de suportar um cheque sem fundos? Um comércio varejista de Guarús, do Cidade Luz ou o Wal-Mart? Não sou contra a vinda para nossa cidade de um progressista empreendimento, mas o CDL tinha por obrigação, preparar alguma forma de redução de danos dos impactos de uma grande empresa no comércio local.

Será com certeza um final de ano difícil. O desemprego e a inadimplência de nossa cidade recebe de presente, ao contrário de soluções, um gigante consumista que, por meio de uma política ilusória de crédito irá 'amarrar' muitos e condenará outros tantos de nossos comerciantes à falência.

Com a palavra os internautas.

Cláudio Andrade.

AUXILIANDO O CARNAVAL.

Zízimo recebeu um e-mail de um colaborador que afirma que Carlos Vazques deve ser o auxiliar direto de Orávio de Campos Soares na organização dos futuros carnavais.

PROCURADORA DE QUISSAMÃ SOFRE ATENTADO.

Dois homens armados, que estavam em uma moto de placa não anotada, fizeram disparos, na manhã de ontem, contra o carro Peugeot MRR 6512 da procuradora de Quissamã, Priscilla Padilha Gomes Bastos, que mora no Parque São Caetano, em Campos. Ainda ontem, um dia após ter sido baleada no Parque Nova Campos, Mirian Alves Rangel, de 24 anos, morreu no Hospital Ferreira Machado (HFM). O ex-marido Deivid Pereira é o principal suspeito. Este é o 23º homicídio de novembro e 189º do ano.

Sobre a tentativa de homicídio contra a procurada de Quissamã, o fato ocorreu por volta de 10h de ontem, na RJ 238 (Estrada dos Ceramistas), quando a procuradora estava indo para o sítio da família, na Baixada Campista, após chegar de Quissamã.

FONTE-FOLHA DA MANHÃ (PARCIAL)

GOVERNADOR DA PARAÍBA PERDE O MANDATO.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta quinta-feira (20), o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto. Por unanimidade, os ministros negaram recurso protocolado pela defesa do tucano contra decisão da Justiça eleitoral da Paraíba, que em julho de 2007 já havia cassado o mandato de Cunha Lima.

Reeleito em 2006, ele permanecia no cargo, até então, por força de uma liminar concedida pelo próprio TSE. Ainda cabe recurso contra a decisão desta noite no próprio TSE. Porém, segundo o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, Cunha Lima terá de deixar o cargo, que deverá ser assumido pelo senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado na eleição de 2006.

FONTE- G1.

OS MELHORES FILMES BRASILEIROS.

1. Alma Corsária — Carlos Reichenbach
2. Assalto ao Trem Pagador — Roberto Farias
3. O Bandido da Luz Vermelha — Rogerio Sganzerla
4. Bye Bye Brasil — Cacá Diegues
5. O Cangaceiro — Lima Barreto
6. Carnaval Atlântida — José Carlos Burle
7. Central do Brasil — Walter Salles Jr.
8. Cidade de Deus — Fernando Meirelles
9. A Dama do Cine Shanghai — Guilherme de Almeida Prado
10. Deus e o Diabo na Terra do Sol — Glauber Rocha
11. Dona Flor e Seus Dois Maridos — Fabio Barreto
12. Eu Te Amo — Arnaldo Jabor
13. Lucio Flávio, o Passageiro da Agonia — Hector Babenco
14. Macunaíma — Joaquim Pedro de Andrade
15. A Marvada Carne — André Klotzel
16. A Menina do Lado — Alberto Salvá
17. Mineirinho Vivo ou Morto — Aurélio Teixeira
18. O Pagador de Promessas — Anselmo Duarte
19. Pixote — Hector Babenco
20. Redentor — Cláudio Torres
21. Rio 40 Graus — Nelson Pereira dos Santos
22. Terra em Transe — Glauber Rocha
23. Todas as Mulheres do Mundo — Domingos de Oliveira
24. Tropa de Elite — José Padilha
25. Vidas Secas — Nelson Pereira dos Santos

OBS DO BLOG: Você concorda com os selecionados ou quer incluir algum?

Com a palavra os internautas.

OBAMA, RACISMO E AL-QUAEDA.

No primeiro comunicado da al-Qaeda sobre Obama, o número dois de bin-Laden, Ayman al-Zawahiri, chama o presidente eleito dos EUA de ‘negro de casa’. É uma citação de Malcom X, o líder negro radical dos EUA nos anos 60, que separava os seus entre ‘negros de casa’, dóceis perante o senhor branco, e ‘negros da plantação’, aqueles que se rebelavam contra a escravidão.

Ao menos, esta é a tradução que a própria al-Qaeda forneceu para o termo árabe utilizado por al-Zawahiri. Segundo a revista Foreign Policy, a tradução correta seria ‘house slave’, ‘escravo da Casa Grande’; mucamo.

MADEIRA NO FEREIRA MACHADO.

Zízimo foi informado agora a noite que o Médico do Corpo de Bombeiros Ricardo Madeira pode ser o indicado para a direção do Hospital Ferreira Machado. Vale lembrar que o vice-prefeito Chicão também é funcionário público estadual do Corpo de Bombeiros, logo a indicação de Madeira pode ter partido dele.

Vamos aguardar!

Com a palavra os internautas.

ABOLICIONISTAS FORA DO PALÁCIO.

foto: Wellington Cordeiro

QUAL O MOTIVO PRÁTICO PARA TRANSFERIR O CONJUNTO DE ESTÁTUAS FIXADAS NO PALÁCIO DA CULTURA?

COM A PALAVRA OS INTERNAUTAS.

OS JUÍZES SÃO DEUSES?

Leiam o texto abaixo publicado na Folha de São Paulo de ontem e comentem.
Obs: O título da postagem é nosso.

"QUANDO INGRESSEI na magistratura, em janeiro de 1989, um magistrado que, na época, não aceitava bem a idéia de que mulheres pudessem fazer parte do Judiciário, disse em tom de chiste que não concebia mulher judicando porque, afinal, Deus era homem e, assim, os juízes só poderiam ser do sexo masculino. Acrescentou, com o gesto de uma lactante: imaginem uma mamada entre um despacho e outro!

Não sei o que mais me chocou, se a discriminação contra as mulheres, que eram em número reduzidíssimo, ou se o fato de, ainda que em tom de brincadeira, algum juiz pudesse se considerar um ser divino -portanto, com poderes absolutos e ilimitados.

Essas lembranças vieram à tona ao ler na edição da Folha de 11/11 uma frase que teria sido dita por um juiz: "A Constituição não é mais importante que o povo, os sentimentos e as aspirações do Brasil. É um modelo, nada mais que isso ( ...) não passa de um documento; nós somos os valores, e não pode ser interpretado de outra forma: nós somos a Constituição, como dizia Carl Schmitt". Teria ainda acrescentado que determinados delitos "obrigam à adoção de atitudes não-ortodoxas".

A idéia de que cada juiz é a própria Constituição ou o verdadeiro soberano encarna o totalitarismo do qual a humanidade foi vítima recente.

Valiosa a lição de Roberto Romano, que, referindo-se a Carl Schmitt, diz: "Escutemos nosso realista: "o führer defende o Direito contra os piores abusos quando, no instante do perigo e em virtude das atribuições de supremo juiz, as quais, enquanto führer, lhe competem, cria diretamente o Direito". O magistrado sublime decide: certos indivíduos, grupos, setores sociais, étnicos e religiosos são amigos ou inimigos. Dadas as premissas, conhecemos as conseqüências. É relativamente fácil recuar, horrorizados, diante do decisionismo jurídico. Suas mãos mostram excrementos de sangue" (prefácio de "Razão Jurídica e Dignidade Humana", de Marcio Sotelo Felippe).

A concepção adotada revela a visão absolutamente distorcida da democracia e do verdadeiro papel do juiz em uma ordem democrática. Os juízes e o Judiciário estão subordinados ao povo, nos termos do ordenamento jurídico democraticamente construído, e não podem se sobrepor a isso supondo-se eles mesmos o espírito do povo. É a "polis" que determinou, na Constituição e nos tratados internacionais, qual é a sociedade que almeja, sob quais princípios, fundamentos e patamares éticos. O juiz não substitui essas diretrizes pelas suas.

No que tange à matéria penal e processual penal, inaceitável supor conduta "não-ortodoxa", pois são temas em que é intensa a intervenção do Estado no plano da liberdade. Os limites são rígidos e não podem ser ultrapassados, muito menos por um juiz que tem como função evitar que órgãos públicos ou privados, sob qualquer pretexto, os violem.

Mas o bom combate contra tais concepções não pode servir de pretexto para uma investida contra a liberdade de expressão. Vislumbra-se esse risco em debates recentes no próprio Judiciário.

A liberdade de expressão é cláusula pétrea da Constituição. A Convenção Americana de Direitos Humanos estabelece que toda pessoa terá o direito à liberdade de expressão, que inclui a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de qualquer natureza, independentemente de considerações de fronteira.

Reafirmando esse princípio, a corte interamericana sustentou (opinião consultiva número 5/85) que: "A liberdade de expressão é pedra angular da existência mesma de uma sociedade democrática. É indispensável para a formação da opinião pública. É também condição "sine qua non" para que os partidos políticos, os sindicatos, as sociedades científicas e culturais e quem em geral deseje influir sobre a coletividade possam se desenvolver plenamente. É, enfim, condição para que a comunidade, na hora de fazer escolhas, esteja suficientemente informada. Assim, é possível afirmar que uma sociedade que não está bem informada não é plenamente livre".

Os juízes, evidentemente, gozam dos mesmos atributos dos demais seres humanos. No 7º Congresso das Nações Unidas, o tema mereceu especial destaque, estabelecendo a organização dos princípios básicos relativos à independência judicial, dentre eles a normativa de que de juízes, assim como dos demais cidadãos, não podem ter subtraídos os direitos de liberdade de expressão, associação, crença e reunião, preservando a dignidade de suas funções e a imparcialidade e independência da judicatura.
"Magistrados, de qualquer instância, não são deuses, não criam nem destroem, devem garantir o sistema democrático".

Vocês concordam? comentem.

FUNDAÇÃO PELÚCIO DE PORTAS FECHADAS.

A Fundação Pelúcio não funciona mais em Campos. Segundo informações o fechamento se deu a possíveis ameaças. Vale dizer que muitas pessoas não pegaram sua CTPS de volta, o que irá dificultar a comprovação posterior, na Justiça do trabalho, de seus vínculos trabalhistas. O fechamento é por tempo indeterminado.

DEFESA CIVIL DE PLANTÃO NO FERIADO.

A Defesa Civil, Promoção Social e Secretaria de Saúde estarão de plantão nesse feriado. Os bairros mais atingidos pelas chuvas foram os de Custodópolis, Codim, Parque Santa Rosa, Parque Santa Helena, Parque São Matheus, Jardim Aeroporto e Parque Guarus. Além destes, o distrito de Ururaí e o Centro da cidade foram atingidos por alagamentos em algumas ruas.Vale informar que já possuimos 20 familias desabrigadas que equivale a 78 pessoas.

TSE MANTÉM IVO CASSOL COMO GOVERNADOR.

"O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (19) manter Ivo Cassol como governador de Rondônia até o julgamento do mérito de um recurso que ainda será enviado à Corte. Com isso, está suspensa a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rondoniense, que, no último dia 4, cassou Cassol e seu vice, João Aparecido Cahulla, e marcou nova eleição para 14 de dezembro. No último dia 5, uma liminar do tribunal havia mantido o governador no cargo".