domingo, 18 de março de 2018

A salvação de Anderson Pedro


Por Cláudio Andrade.

O motorista Anderson Pedro foi assassinado na última semana junto com a vereadora do PSOL Mariele Franco. Ele, baleado nas costas e ela na cabeça, em um crime que caminha para uma conclusão estarrecedora: execução.
Após a confirmação da morte dos dois iniciou-se nas redes sociais a construção de um muro: de um lado aqueles que dizem que a morte da vereadora é apenas mais uma estatística e que o ato não merece muita repercussão por ser ela da ‘favela’ e ‘apoiadora da bandidagem’.
Do outro lado do muro estão os militantes dela, do PSOL e de todos que acreditam que a morte dela, por execução, juntamente com o seu motorista, foi fruto de sua atuação como vereadora e das suas ações de enfrentamento contra PMs que, segundo a própria legisladora, cometiam atos de truculência contra inocentes na Maré, dentre outras arbitrariedades.
Deixando de lado os gladiadores do muro fictício, que acima descrevemos, tratar a morte de Mariele como um crime comum é desejar que ninguém descubra quem matou Anderson Pedro.
Anderson morreu, pois, estava no lugar errado e na hora errada, certo? Claro, contudo, sem a morte da vereadora o crime contra Anderson não teria a investigação que está tendo e as chances da autoria ser descoberta seria quase zero.
Anderson, alvejado e morto enquanto dirigia nas proximidades do Estácio. Status do caso: elucidação quase impossível.
A morte da vereadora, que poderá desvendar a morte de Anderson, também descortinou o abismo que existe entre o que se fala e o que se pratica.
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ex-procuradora do Estado, que entrou no TJ pelo quinto constitucional, em postagem no Facebook, Marília Castro Neves, acusou Marielle Franco de ter pertencido ao Comando Vermelho.
Segundo a desembargadora, ela teria sido executada por ter descumprido compromissos com o CV. “Qualquer outra coisa diversa é ‘mimimi’ da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”.
Depois da repercussão negativa da postagem, Marilia fechou o conteúdo do seu perfil, mas não a tempo de sua manifestação ser copiada.
A opinião dela é livre, mas será que, enquanto servidora, e diante de um processo que precisa sentenciar, qual a desembargadora que devemos aguardar? Essa, com ‘sangue nos olhos’ e que odeia pessoas como Mariele, ou uma julgadora  serena e imparcial, que deve condenar segundo as provas dos autos?
Pois é, nobre leitor, que morte danada. Ao mesmo tempo trouxe para o debate os ativistas, o Judiciário, a Polícia Federal, o MP, as Forças Armadas e um punhado de gente perigosa que não se emociona muito quando alguém, que não é comum, leva tiros na cabeça por estar incomodando algum ‘sistema’, dentre os milhares que existem nessa nossa sociedade maquiavélica.
No entanto, nem toda terra é tão desértica que não possa brotar uma flor. Graças à morte da vereadora - pessoa pública, eleita com mais de quarenta e cinco mil votos e relatora da comissão da Câmara Municipal, para fiscalizar a intervenção militar no estado - Anderson Pedro poderá ter, ao contrário de milhares de outros cadáveres, a chance da sua morte  ser desvendada, afinal, era um cidadão comum no carro de uma pessoa pública.


domingo, 11 de março de 2018

O vereador e a tempestade administrativa



Por Cláudio Andrade.

Nunca foi tão difícil exercer o cargo de vereador em Campos dos Goytacazes.

Para os que ainda não sabem e acham que o edil em nosso município recebe vultosa verba mensal vai uma lembrança: vereador na terra de Benta Pereira não recebe décimo terceiro salário, verba de gabinete e nem mesmo um terço de férias.

Além disso, dos dez mil líquidos há os descontos de imposto de renda e INSS que, somados a possíveis empréstimos legais, podem fazer o subsídio decair a patamares bem pequenos.

Após essa apresentação é bom deixar claro que a relação empregatícia junto ao Poder Executivo também não é mais um oásis que em gestões passadas chegou a ter edil com mais de duzentas pessoas 'trabalhando' dentro da prefeitura, entre RPAs e DASs.

Outro ponto é a crise financeira que após pegar o Governo Federal, atingiu os estados e vem destruindo municípios por todo o território nacional. Nesse caso específico entendo que a criação desenfreada de municípios como barganha eleitoral fez muito mal ao país.

A cidade de Campos dos Goytacazes passa por um momento histórico e conturbado. Histórico pois houve o fim do garotismo e o inicio de uma nova gestão que pegou um “Haiti após terremoto” e tenta levantá-lo.

Lógico que não há como ficarmos apenas no lamento. Tanto os vereadores da base quanto o prefeito tiveram desgaste e isso se deve ao fato da esperança, que levou um novo grupo ao poder, alicerçada na “esperança sem pé”, aquela em que há torcida, muita torcida, mas pouco entendimento do que existe após a arrebentação.

Na Câmara, sinto que um dos maiores desafios é fazer a população entender que as funções de vereador não podem ser confundidas com as do prefeito, mesmo que em certos momentos e diante do cenário atual, tenhamos, como vereadores, que agirmos como se membros do executivo fôssemos.

A Oposição de hoje é ruim pois não é formada por pessoas que estão preocupadas com o município e sim, lutando para que o seu líder não seja enterrado vivo.

Para isso, vestem suas armaduras e vendem a imagem de preocupados com a cidade, quando na verdade são “viúvas das vacas gordas” que desapareceram da cidade.

A nova concepção política, em que pese às dificuldades, é de trabalho e de pouca gente encostada. A figura do “nada faz e só recebe”, adotada por anos pela gestão de Rosinha, vem desaparecendo, pouco a pouco.

A forma de se fazer política também vai fazendo a curva e as redes sociais passaram a ser a grande bússola, mesmo existindo nelas, pessoas completamente a serviço do caos, unicamente do caos.

Ser vereador hoje é algo novo. É fazer parte de uma nova forma de trabalhar pelo povo e para o povo. Um povo, diga-se de passagem, que não quer mais ser chamado de pobre e que não acredita mais no político que se finge de miserável para se parecer um ser mais “pé no chão” na hora da foto.

No primeiro ano de mandato aprendi muito e entendi que vale a pena tentar mudar o sistema. Aqueles que lutam contra mandatos propositivos, o fazem, pois não querem avanços. Receiam que um sistema novo extermine grupos que mantinham células eleitorais através de “migalhas” governamentais.

Por que migalhas governamentais? Durante anos não conseguiram tirar ninguém da linha de pobreza e sim, com maestria, os mantiveram ali, no alcance do cabresto. Essa sempre foi a prática garotista de governar.

O município de Campos dos Goytacazes precisa ser presenteado com um novo “sol”. Para isso, as noites de tormentas precisam cessar ou pelo menos, serem mais escassas. Rosinha lançou ao mar vários navios sem comandante e com os cascos rachados.

A água que entra neles hoje nos faz perder tempo, pois há pessoas dentro das embarcações que são prioridades e foram deixadas ali, em muitos casos, por pura vingança. Tipo: perdemos, mas vocês vão sofrer.

Como vereador sinto na pele o desespero de centenas de pessoas que me procuram precisando de um emprego. São dentistas, advogados, engenheiros, trabalhadores de empresas ligadas à Petrobras, pedreiros, serventes, dentre outros.

Negar a eles a oportunidade de trabalhar não é tarefa fácil, pois a cada não, há chance de um voto a menos. Porém, melhor um voto a menos na urna do que alimentar uma esperança que pode não se consolidar no futuro.

Tenho sete leis sancionadas em 2017 e entro 2018 com muitos projetos para serem postos em prática e sei bem, que mesmo lutando para que a população tenha conhecimento de como funciona o tabuleiro, é a concretização das políticas públicas que faz com que o cidadão necessitado da outra ponta reconheça seu trabalho.

O momento é duro para os vereadores da base e para o prefeito. Temos, todos os dias, que dizer “não”, convencer que o “não” é a melhor resposta e provar que esse mesmo “não” é verdadeiro e “não” mentiroso ou protelatório.

A oposição se encontra no córner e insistindo no discurso do caos que aos poucos vai perdendo força como foi constatado no fiasco tentado pelos ex-governadores na Praça São Salvador, na última semana.

Volto a dizer: ser vereador nesse momento político histórico é algo pesado, contudo, também é uma missão e atravessarei essa tempestade com muito vigor, mesmo que o sol demore ainda a chegar para todos que amam Campos dos Goytacazes.

sexta-feira, 9 de março de 2018

Representação de Cláudio Andrade em andamento no MP



O vereador Cláudio Andrade, ingressou no Ministério Público Estadual, na última sexta-feira (2) com Representação em virtude da limitação de estudantes no transporte coletivo.

Na manhã de hoje (09), a secretaria do Ministério Público informou ao vereador que a representação já foi distribuída para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva.

Na próxima segunda (12) deverá ocorrer a primeira promoção ministerial acerca do caso.

O vereador disse que estará acompanhando de perto os andamentos, pois considera grave esse problema que vem prejudicando milhares de estudantes em todo o território municipal, sejam eles da rede municipal ou estadual de ensino. 


Audiência Pública da saúde na Câmara de Campos



AVISO PÚBLICO Nº 0001/2018


O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que no dia 16 de março de 2018 (sexta-feira), às 10 horas, no Plenário deste Legislativo, haverá AUDIÊNCIA PÚBLICA para Apresentação do Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2017, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, em cumprimento ao que determina o § 5º do Art. 36 da Lei Complementar nº 141, conforme solicitação contida no OFÍCIO/EXP/SMS/Nº 84/2018.

Campos dos Goytacazes, 06 de março de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Presidente

quarta-feira, 7 de março de 2018

Os cinco anos da Terceira Via Tv



Por Cláudio Andrade.

O escritor indiano - George Orwell - já disse que Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade. Pois bem. Ouso registrar que, além disso, é indispensável assegurar o contraditório.

Assim é que inicio minha homenagem a Terceira Via Tv, que está completando cinco anos de sucesso, na cidade de Campos dos Goytacazes.

Como qualquer outra novidade, o surgimento desse respeitável meio de comunicação atraiu muitas especulações, torcidas desfavoráveis e uma expectativa enorme quanto ao seu tempo de duração. Para muitos, tratava-se somente de um sonho de um respeitável empresário campista.

Porém, o que parecia uma andorinha de verão tornou-se realidade: uma Tv de qualidade, com profissionais que não medem esforços para garantir que o produto que chega a nossas residências seja o mais correto, limpo e imparcial possível.

A máxima da Terceira Via Tv corrobora a frase do célebre escritor Gabriel Garcia Marques em que, para ele, a ética deve acompanhar sempre o jornalismo, como o zumbido acompanha o besouro.

Há cinco anos, a Terceira Via Tv trouxe para a nossa região não apenas uma fonte de informação, mas também uma nova visão de trabalho.

Sem o afã de noticiar em primeira mão, esse meio de comunicação nos proporciona uma exclusividade: a de noticiar com comprometimento. Uma peculiaridade que busca o aprofundamento nas matérias que, levadas ao ar, proporcionam uma credibilidade ímpar, saindo do comum para uma seara de especialidade de informação.

Sabe-se que o grande desafio do jornalismo e de uma televisão de qualidade é encontrar sua linguagem e democratizar suas interfaces. A opção de ser um complexo televisivo foi desafiadora uma vez que, além de buscar o seu lugar de destaque, existia a expectativa quanto à sua comercialização.

As possibilidades de crescimento continuarão a desafiar todos os profissionais dessa honrada equipe, pois o surgimento de uma infinidade de novos caminhos e atalhos incita mais responsabilidade e, por que não, sonhos?

Ao completar cinco anos, a Terceira Via Tv dá um belo exemplo à sociedade de toda a região de que é possível ocupar espaço sem deixar de respeitar os concorrentes.
A busca pelos fatos não precisa ser uma guerra entre mídias e sim, uma comunhão salutar para a sociedade, notadamente o consumidor que tem em domicílio uma gama de informações por meio das quais formará sua livre convicção.

Meus parabéns a Terceira Via Tv!

Diniz e Andrade celebram Conselho de Combate à Corupção


Campos dos Goytacazes tem Conselho de Combate à Corrupção

O evento de lançamento aconteceu nesta terça-feira, no Cesec

Foi lançado na tarde desta terça-feira, 06, no Centro Executivo José Alves de Azevedo (Cesec), o Conselho de Combate à Corrupção.

O evento contou com a presença do prefeito Rafael Diniz e do vereador Cláudio Andrade, autor da Lei n° 8.775, de Combate à Corrupção, de outubro de 2017 que deu origem ao Conselho.

Estiveram presentes, representantes do Poder Público, Procuradoria, Secretaria Municipal de Transparência e Controle, Secretaria Municipal de Gestão Pública e um representante do gabinete do prefeito. Além do presidente da OAB, Humberto Nobre, do presidente do Siprosep (Sindicato dos Professores e Servidores Públicos Municipais).

O objetivo do conselho é sugerir e debater alternativas e estratégias de combate à corrupção e à impunidade no âmbito da Administração Pública, Fundações e Superintendências no Município de Campos dos Goytacazes.

“O conselho vem para resgatar o nome da nossa cidade. Precisamos ter um conselho efetivo e que ele de fato saia do papel”, afirmou Andrade que também lembrou que o dia 9 de dezembro foi instituído como dia municipal de Combate à Corrupção na cidade.

Já o presidente da OAB, Humberto Nobre, parabenizou a iniciativa de criação do Conselho.

"Eu espero que esse conselho seja propositivo e acho que vai contribuir muito para a nossa cidade. O prefeito e o vereador estão de parabéns”, disse Humberto.

O prefeito Rafael Diniz parabenizou o vereador pela iniciativa da criação da Lei que deu origem ao conselho e disse que assim que a indicação chegou ao executivo o governo reconheceu a importância de sua implantação.

“Esse projeto não é um marco para o governo Rafael Diniz e sim uma conquista para o povo de Campos”, afirmou Diniz.

Fotos: Carlos Grevi
Roberta Barcelos
Assessoria

terça-feira, 6 de março de 2018

Limitação no lançamento do IPTU deverá ir à plenário até quarta-feira



Chegou à Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes a Lei complementar nº 001\2017 que faz alterações importantes no Código Tributário Municipal.

No texto enviado à Casa de Leis o Prefeito Rafael Diniz limita os valores lançados sobre o IPTU ao reajuste máximo de 10%, enquanto no governo da ex-prefeita Rosinha o teto era de 30%.

O teto de 10% que será votado na Câmara não prejudica os valores da UFICA. Sendo importante lembrar que esse limite de lançamento que irá a plenário para votação, uma vez aprovado, já valerá para o exercício de 2018.

No mesmo projeto ocorrerá também a redução na taxa de lixo nas três primeiras zonas fiscais, mantendo-se inalterada às quatro e cinco.

Rafael Diniz e Cláudio Andrade oficializam Conselho de Combate à Corrupção



Por Cláudio Andrade.

Hoje é um dia muito importante para o município de Campos dos Goytacazes. Às quinze horas, no Centro Executivo José Alves de Azevedo (CESEC), o Prefeito Rafael Diniz e o vereador Cláudio Andrade estarão lançando, oficialmente, o Conselho de Combate à Corrupção.

O Conselho, bem como a própria lei de Combate à corrupção foram criados pelo vereador e Presidente da CCJ Cláudio Andrade.

No dia 30 de Outubro de 2017, o Prefeito de Campos dos Goytacazes Rafael Diniz promulgou a Lei nº 8.775, de 20 de outubro de 2017 de autoria do líder do PSDC na Câmara.

Trata-se de uma norma municipal que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade dos Agentes Públicos e cria o dia 09 de dezembro como Dia Municipal de Combate à Corrupção.

Em consequência disso, Cláudio Andrade também enviou ao prefeito proposta para a criação do Conselho de Combate à Corrupção que também foi aprovada e transformada pelo chefe do poder executivo no Decreto de número 004/2018, que instituiu o Conselho anti corrupção no município.

Vale lembrar que o município de Campos dos Goytacazes já passou por várias operações policiais que desencadearam inúmeras prisões de agentes públicos e também de ex-prefeitos e ex-governadores, como a Operação 'Telhado de Vidro', Operação 'Cinquentinha' e a Operação 'Chequinho'. 

A concretização desse Conselho é a prova viva de que, a partir de hoje, os munícipes terão a oportunidade de  acompanhar de perto as fiscalizações e as apurações das denúncias através de seus representantes que lá estarão ocupando um assento.

Na oportunidade o Prefeito Rafael Diniz e o vereador Cláudio Andrade estarão anunciando a sede provisória do Conselho e a data do início dos trabalhos.

Fico muito lisonjeado em poder ter sido o idealizador de uma lei e de um conselho que já nasce forte, sério e propositivo.

Agradeço aos meus pares na Câmara Municipal que aprovaram por unanimidade meus projetos e ao Prefeito Rafael Diniz pela sensibilidade em promulgar entendendo que essa era uma dívida que os políticos de nosso município tinha com a sociedade. 

Que a busca pela ética e lisura sejam a base de pensamento dos integrantes desse histórico Conselho.


segunda-feira, 5 de março de 2018

CPI das ‘Rosas’ votará relatório final na próxima segunda



A CPI das 'Rosas' que apura possíveis irregularidades na contratação da empresa EMEC durante a gestão da ex-prefeita Rosinha Garotinho está chegando ao fim.

A empresa foi responsável pela manutenção de parques e jardins dentro do município de Campos dos Goytacazes.

Hoje, pela manhã, mais um agente público ligado à Secretaria de Obras foi ouvido e respondeu a 15 perguntas elaboradas pela comissão composta pelo vereador Fred Machado (Presidente licenciado por motivos de saúde), Cláudio Andrade (relator), Marcelo Perfil, Silvinho e Neném.

Na tarde de hoje as oitivas continuam e na próxima semana o relatório final será votado no dia 12, segunda, na CPI. Após, será  remetido ao Presidente da Câmara, Marcão Gomes, que poderá encaminhar ao plenário já na próxima terça-feira dia 13 de Março.

sexta-feira, 2 de março de 2018

Cláudio Andrade ingressa no MP a favor dos estudantes de Campos



Nas últimas semanas acompanhei a luta e a indignação dos estudantes da rede pública municipal e estadual diante da falta de sensibilidade das empresas de ônibus em limitar o número de alunos, que podem utilizar, de forma gratuita, os coletivos que transitam de forma precária pelo município de Campos dos Goytacazes.

Ciente dessa situação, de extremo prejuízo aos estudantes, ingressei no Ministério Público estadual, hoje à tarde, com REPRESENTAÇÃO EM VIRTUDE DA LIMITAÇÃO DE ESTUDANTES NO TRANSPORTE COLETIVO.

A situação hoje é insustentável e precisa ser combatida o quanto antes em respeito aos estudantes, de nosso município e adjacências, que estão sendo impossibilitados de estudar por um entendimento errôneo adotado pelas empresas de ônibus.

A expectativa é que o MP analise a representação logo na próxima semana em virtude da gravidade da situação.

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Rogério Flausino presta depoimento no Forum de Campos


O vocalista da Banda Jota Quest esteve na cidade de Campos na tarde de hoje e o motivo não foi a realização de um show.

A Jota Quest Produções Artísticas é ré em uma ação por dano moral que tramita pela Primeira Vara Cível de nossa comarca.

O vocalista da banda, o cantor Rogério Flausino prestou depoimento pessoal na tarde de hoje em audiência que ocorreu às 16 horas no Forum Maria Tereza Gusmão.

Prefeitura de Campos cuidará da saúde dos presos



A Secretaria de Saúde de Campos informou que a população prisional, em breve, passará a ser assistida de maneira integral, sendo contemplada com vários programas de saúde: Tuberculose, Hanseníase, Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus, Saúde da mulher, Saúde bucal, DST-AIDS e Hepatites.

O objetivo é que cada unidade básica de saúde prisional passe a ser visualizada como ponto de atenção da rede.

A Secretaria de Saúde está elaborando a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.

A política foi instituída pela Portaria interministerial nº 1 e 2 de Janeiro de 2014, com objetivo de ampliar as ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população privada de liberdade.

Tal política contemplará o atendimento integral dos internos do sistema prisional, referenciando-os a uma atenção secundária (consultas e especialidades e de urgência e emergência) e a uma atenção terciária quando houver necessidade de internação hospitalar.

As informações são fruto de um questionamento feito pelo vereador e Presidente da CCJ, Cláudio Andrade.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Cláudio Andrade atinge 70.34% em popularidade




O instituto Pappel (Pesquisa, Planejamento e Promoção) realizou mais uma aferição pública dentro do Projeto Radiografia Política e Comunitária de Campos dos Goytacazes.

Durante o trabalho de pesquisa, foram entrevistadas 2.100 pessoas distribuídas pelas quatro zonas eleitorais do município.

A pesquisa visa testar a popularidade dos 25 integrantes do legislativo municipal. Isso baseado na postura, nas ações, desempenho, leis e indicações legislativas aprovadas, dentre outros atributos públicos.

Vereador de primeiro mandato, Cláudio Andrade (PSDC), relator da CPI das Rosas foi avaliado pelos seus quatorze meses de mandato e aparece com uma popularidade geral de 70. 34%.

Um índice alto, em que pese à imagem desgastada do político no cenário nacional, estadual e municipal.

Na Zona 75/249 o vereador atingiu a marca de 69.71%
Na Zona 76/100 o vereador atingiu a marca de 70.66%
Na Zona 98/99% o vereador atingiu a marca de 72.06%
Na Zona 129 o vereador atingiu a marca de 68.41%

A manutenção do vereador no patamar acima de setenta por cento desde que assumiu uma cadeira na Câmara de Campos (nas quatorze aferições realizadas) se deve, segundo ele, a manutenção do mesmo trabalho realizado antes de ser eleito.

Cláudio Andrade já realizou mais de 1200 atendimentos direitos em seu gabinete, cumpriu promessas de campanha à risca como o ‘Gabinete Itinerante’ e o em ‘Ação’, que agora também tem a sua versão de limpeza de ruas, como já ocorreu no ‘Parque Bela Vista’ e ‘Leopoldina’.

Andrade ainda manteve a visitação residencial todas às segundas e quintas, sendo importante ressaltar que mais de cento e sessenta domicílios já receberam o vereador, desde a sua posse.

O presidente da CCJ também iniciou o ano com seis leis e um decreto no curriculum, sendo segundo matéria publicada no Jornal Terceira Via, um dos vereadores mais produtivos da casa e um edil que mais aprovou normas em tão curto espaço de tempo.

As leis podem ser conferidas no site da Câmara de Campos e no Diário Oficial do município sob os números 8.775, 8.808, 8.806, 8.750, 8.760, 8.788, além do decreto que oficializou o Conselho de Combate à Corrupção.

*Postado pela assessoria!
*Fotos: Carlos Grevi

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#claudioandradenacamara #mandatodopovo
#mandatoquevocepaga

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

TRE-RJ publica instruções para fiscalização da propaganda eleitoral



Jornal Terceira Via.

Na sessão plenária desta terça-feira (20), o TRE-RJ referendou a publicação da Instrução Normativa Conjunta 01/2018, que dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia pelos Juízos Eleitorais em relação à propaganda eleitoral nas Eleições 2018 e regulamenta o processamento dos expedientes próprios à fiscalização.

O ato normativo tem como objetivo padronizar os procedimentos relativos à propaganda eleitoral em geral e disciplinar a execução de medidas de urgência adotadas no âmbito da fiscalização, especialmente quando voltadas à apreensão de bens e materiais utilizados em práticas ilícitas.

Um dos pontos abordados na instrução é a possibilidade de o juiz eleitoral aplicar multa de natureza coercitiva (“astreinte”), para o caso de descumprimento das medidas fixadas para inibir a prática de condutas eleitorais ilícitas. Outra novidade é que as intimações destinadas aos partidos, coligações e candidatos serão realizadas, preferencialmente, por meio eletrônico, endereçadas aos correios eletrônicos e números de telefones celular, via WhatsApp.

A instrução normativa tratou, ainda, da propaganda na internet. Ficou estabelecido que, caso o provedor descumpra ordem judicial para a retirada de conteúdo, o juiz poderá determinar a suspensão de seu CNPJ e o bloqueio de bens e valores existentes em nome da empresa, de forma que fiquem retidos e bloqueados os valores existentes nas respectivas contas ou aplicações até o efetivo cumprimento.

Denúncias

As denúncias de ilícitos eleitorais recebidas pela Justiça Eleitoral serão submetidas à apreciação do juiz responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral no respectivo município.

O magistrado poderá determinar que a equipe de fiscalização efetue a constatação da irregularidade, preenchendo o Relatório de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, ou decidir pelo arquivamento, após intimação da Procuradoria Regional Eleitoral, quando verificar que a denúncia não contém elementos mínimos e suficientes para apuração, que não se trata de irregularidade a ser sanada pelo exercício do poder de polícia, ou que a propaganda noticiada é regular.

Caso constate que se trata de propaganda eleitoral irregular, o juiz eleitoral determinará a intimação do responsável ou do beneficiário para retirada, com a devida restauração do bem ou, quando for o caso, regularização, em até 48 horas, sob pena de remoção ou regularização da propaganda pela Justiça Eleitoral. Na hipótese de reiteração da infração, não é necessária a intimação prévia, sendo permitida a atuação imediata do juiz eleitoral e da equipe responsável pela fiscalização.

Concluídos todos os procedimentos de fiscalização os autos serão encaminhados, com vista, ao Ministério Público Eleitoral com atribuição para atuação junto ao Tribunal Regional Eleitoral, a quem compete ajuizar ação, se considerar cabível. Neste ano, todas as representações referentes às eleições deverão ser ajuizadas por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), inclusive aquelas instruídas com os procedimentos de fiscalização da propaganda eleitoral, que serão digitalizados.

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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Lei municipal protege estudantes da rede pública municipal e estadual


Por Cláudio Andrade.

Algumas empresas de ônibus do município de Campos dos Goytacazes estão, segundo informações, nas redes sociais, descumprindo a obrigação de atender aos estudantes da rede pública municipal.

Certo que, na história recente da nossa cidade, nunca tivemos um meio de transporte digno e que preenchesse as necessidades de nossa população contribuinte.

Por outro lado, no dia vinte e três de abril de 1993 a mesa diretora da Câmara dos vereadores de Campos aprovou a Emenda Modificativa de número 08\93 que modificou o parágrafo do artigo 253 da Lei Orgânica do Município.

Com a nova lei orgânica do município o artigo que confere o direito aos estudantes passou do 253 para 311, parágrafo segundo. 

Na nova redação, dada à época, passou a constar que os estudantes da rede municipal e estadual de ensino, uniformizados, teriam gratuidade nos transportes coletivos nos dias de aula.

A referida emenda foi de autoria do vereador Paulo Albernaz e chancelada, à época, pelo então presidente da Casa de Leis, Paulo Feijó, atualmente, Deputado Federal.

Não restam dúvidas de que há muita coisa não explicada nessa relação entre o empresariado do meio de transportes e o poder público municipal. Essa “queda de braço” sempre existiu e com o surgimento do transporte alternativo se acirrou ainda mais.

Além disso, as quase cotidianas reclamações dos funcionários das empresas fazem com que a chance da prestação de um serviço de qualidade é menor.

Precisamos lembrar sempre que o fato de existir esse prejudicial desconforto entre a parte que concede o serviço e a outra que tem o dever de fornecer, é inadmissível ocorrer prejuízos para os estudantes, pois se subentende que esses usuários semanais são pessoas com renda mensal mais baixa e precisa de todo o apoio governamental possível.

Nosso município possui dimensões que fazem com que haja uma malha rodoviária grande eficaz. Milhares de pessoas estão agonizando nos distritos mais longínquos, pois estão perdendo empregos, consultas médicas dentre outras afazeres urgentes e necessários.

No final do ano de 2017 fiz requerimento às empresas para que fossem informados os respectivos itinerários, mas infelizmente, nada foi apresentado e isso demonstra que há muita coisa a ser discutida para que a população volte a ser contemplada de forma satisfatória.

Não restam dúvidas que essa relação conflituosa que se arrasta há décadas atrapalha o bom desenvolvimento viário de nosso município e causa prejuízos a empresas privadas que estão, com muita dificuldade, mantendo seus funcionários empregados.

Quanto aos alunos que necessitam do transporte público, precisamos entender que essa precariedade no transporte e a dificuldade de locomoção irá prejudicar o próprio crescimento intelectual de nossos jovens, o futuro de nossa cidade e porque não, do Brasil.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Impeachment de Rafael Diniz no dia 30 de Fevereiro



Por Cláudio Andrade.

O Impeachment é um termo inglês que corresponde a um processo político-criminal instaurado por denúncia no Congresso ou nas casas legislativas correspondentes para apurar a responsabilidade do Presidente da República, Governador e Prefeito.

Para que esse procedimento seja instaurado é necessário que haja apoio parlamentar nas Casas de Leis, como já ocorreu nos casos de Collor e Dilma, mesmo tendo os dois processos políticos sofridos uma série de contestações.

Para que o chefe do executivo possa ter seu pedido de Impeachment aceito ele precisaria descumprir ou ferir um dos tópicos elencados na Lei 1.079/1950 como a existência da União.

O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da federação; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade da administração; a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Na cidade de Campos, alguns réus criminais que já ocuparam cargos na chefia do executivo municipal e alguns de seus súditos, desejam o Impeachment do Prefeito Rafael Diniz, mas se esquecem, de como de costume, do significado da palavra, seus objetos e as formalidades para que isso pudesse acontecer e sabem o motivo? Acostumaram a iludir o povo com frases de efeito para que haja a possibilidade de arregimentar uma massa de manobra.

O governo Rafael Diniz possui erros e acertos administrativos. Mesmo diante de uma ineficiente mídia dos atos positivos, que faz com que as mazelas se tornem em minutos fraturas enormes, falta à oposição conhecimento para levar à frente uma aberração dessas.

Além disso, caso esse processo político tivesse alguma chance de acontecer, o que não é o caso, estaríamos diante de uma enorme e acachapante crise moral. Digo isso, pois, o principal articulador responde a processos gravíssimos e qualquer coisa que seja dita por ele é considerado falácia, pois carece de veracidade e até de sanidade.

Nosso município passa por uma enorme crise econômica, de gestão e a população se encontra sim, muito insegura, pois ainda não viu o poder de reação que todos almejam da atual gestão.

Por outro lado, não podemos achar que a solução para as mazelas administrativas de nosso município se encontra nas mãos daqueles que ‘brincaram’ de governar e que diante de uma mídia muito bem feita, diga-se de passagem, conseguiam transformar, por exemplo, a entrega de uma ambulância eu um show de Rock in Rio, pois se tratando de mídia eles eram bons demais. Lembrem-se que eram 15 milhões destinados somente à publicidade institucional.

Há uma grande parcela da sociedade indignada com a gestão que varreu o retrocesso ‘garotista’ da cidade, sim e muito dessa quase decepção fática irá refletir nas eleições.

Por outro lado, mesmo sabendo que as eleições não serão fáceis para o grupo governista, ainda é melhor acreditar no que ainda não se manchou do que dar credibilidade aqueles que circulam mais pelo Código Penal do que pelo Eleitoral.

Por fim, para os curiosos, importante dizer que o Impeachment de Rafael Diniz será no dia 30 de Fevereiro, logo quem acredita nas escassas fumaças oriundas da Lapa, escolha a melhor roupa, um confortável sofá e aguarde.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

A CCJ de Campos e os seus pareceres técnicos e constitucionais.

Quando eu assumi a CCJ (Comissão Constitucional de Justiça e Redação Final) como presidente e tendo como componentes o vereador Fred Machado (Líder do governo) e o parlamentar Abú, pactuamos que a comissão analisaria apenas o que é previsto na lei, a legalidade e a constitucionalidade das demandas oriundas do gabinete do prefeito e dos demais edis.

A comissão, que também é formada por um corpo jurídico dos mais renomados, tendo em sua composição, a advogada Pryscila Marins, respeitada no município e na capital do estado.

Na Comissão, todas as mensagens do executivo e todos os projetos de lei apresentados pelos vereadores, sejam eles de oposição ou situação, recebem pareceres técnicos e não políticos como acontecia a bem pouco tempo atrás.

Caso clássico de um erro terrível com parecer estritamente político foi a aprovação de lei que iludiu vereadores e deu super poderes à Caixa Econômica Federal para ‘sugar’ muito dinheiro dos cofres municipais, que nos deixou na UTI e não foi utilizado da forma que se prometeu.

Por outro lado, da mesma forma que nos chegam demandas bem feitas e muito bem redigidas, há coisas que são protocoladas que, se viessem a público, seriam objetos de caricaturas e memes nas redes sociais, de tão ruins.

Por isso, além de ser a CCJ uma comissão respeitada, produtiva e reconhecida pelo seu aporte técnico, ainda temos que evitar que a sociedade seja presenteada com leis equivocadas, esdrúxulas e que precisariam, uma vez em vigor, serem literalmente destruídas em Juízo.

No caso da Cosip, mesmo havendo críticas sociais - muitas delas coerentes e verdadeiras- a constitucionalidade e a legalidade dos projetos estão claras e reconhecidas pela legislação em vigor no país.

Quanto aos ruídos do ‘Exército de Brancaleone’, se trata apenas de espasmos impulsionados por regentes em decadência que desejam que a municipalidade continue achando que os Royalties são os remédios para todas as dores.

Vale lembrar que o Regimento Interno, em vigor na Casa de Leis, foi criado e votado pelo grupo de edis que hoje, por ironia do destino, ‘prova do mesmo veneno’, pois a ordem era impedir, a qualquer custo, qualquer emenda da até então oposição. Hoje, situação. Hoje, mesmo sendo a oposição, um pequeno grupo, seus projetos são observados e os pareceres feitos com a maestria necessária.

Mesmo assim, todos os projetos, bons ou ruins, recebem análises responsáveis da CCJ e ficam aptos a serem votados em plenário, lá sim, o local correto, para o voto político.

Vale ressaltar que uma Indicação Legislativa não passa pela CCJ, como alguns que desconhecem o regimento dizem por aí, buscando inflamar os leigos, pois ela é encaminhada ao plenário e lá é votada. ‘Trocando em miúdos’, a indicação nada mais é do que um texto encaminhado ao prefeito que nunca foi nem será apreciado pela CCJ. Repito, pela CCJ apenas tramitam Projetos de Lei, Decretos e Resoluções.

Outro ponto importante é que não existe, no Regimento Interno, possibilidade de convocação de sessão extraordinária para apreciação de Indicação Legislativa, como tem sido dito e escrito por alguns desconhecedores das leis internas da Câmara de Campos dos Goytacazes.

Que possamos ser claros com a população, pois o engano doloso confunde, machuca e traz prejuízos à sociedade.

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Ex-presidiário” debocha do povo que limpa as ruas de Campos





O ex-presidiário, condenado há 09 anos em primeira instância e contumaz frequentador de celas em várias penitenciárias do Estado do Rio de Janeiro usou a sua rede social para menosprezar o povo campista.

Desesperado com o crescimento do nosso trabalho como vereador, onde atingimos este mês, mais de setenta por cento de popularidade e diante da inoperância dos seus seguidores, o homem que deu “piti” na ambulância e quando a porta fechou, sentou e começou a conversar com os policiais federais, debochou do povo de Campos, tratando as ações de limpeza de ruas, que agora ganha o apoio popular, com menosprezo.

Gostaria de dizer a esse senhor, que estará inelegível e que nenhum partido quer, pois é pessoa queimada no meio político, que eu não sou Rafael Diniz e, sim, Cláudio Andrade.

Não que o prefeito Rafael não tenha disposição para enquadrá-lo como a polícia faz quase todo mês, imputando a ti, diversos artigos do Código Penal e Eleitoral, mas o chefe do executivo tem a sua forma de agir e eu a minha.

Conheço a sua forma de trabalhar e te aviso que se você tiver disposição venha para o debate, mas o debate frente a frente, nada de ‘live’ frouxo onde você fala para o espelho e para aqueles que adestra.

Comigo, caro condenado, a parada é mais complicada, pois se você se diz um ex-detento com disposição para a briga eu sou um homem livre com mais disposição ainda.

O senhor não tem mandado e ficará inelegível, pois é figura desgastada, desprezada e nem diante da crise que você deixou no município, não conseguiu emplacar até o momento, nenhum candidato para as eleições gerais deste ano.

Se a maioria dos vereadores se cala diante de suas palavras, ex-portador de pulseira eletrônica, eu, nobre condenado, não tenho receio de enfrentar qualquer um. Quando você representava algo, eu já te enquadrei, imagina agora que você é apenas uma nota de dois reais?

Vem para dentro que eu serei o seu maior pesadelo.

Cláudio Andrade realiza limpeza no Pq. Leopoldina



quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Hospitais contratualizados: Prefeitura diz que pagará R$ 3 milhões até o fim de semana



Somente no ano de 2017, a Prefeitura de Campos realizou o repasse de mais de R$ 160 milhões aos hospitais contratualizados relativos à contrapartida federal e municipal, o que presenta 10% de todo o orçamento municipal. 

No que diz respeito à contrapartida Federal, os repasses aconteceram rigorosamente em dia e o município, por sua vez, mesmo diante da limitada situação financeira, esteve aberta ao diálogo e buscando, junto a estas unidades, a resolução dos fluxos do pagamento municipal. 

É importante ressaltar que os hospitais estão cientes, desde a última terça-feira (30), que a Prefeitura realizará o pagamento de R$ 3 milhões referentes à contrapartida municipal até o final da semana. 

A Prefeitura comunicou, também, sobre entrada das participação especial dos royalties de petróleo prevista para o dia 10 de fevereiro, período em que seria depositado o pagamento de uma fatura integral às unidades contratualizadas.

Ascom


Prefeitura de Campos precisa apresentar o descritivo dos contratos





Li com preocupação a carta conjunta elaborada pela direção do HPC (Hospital Plantadores de Cana), Hospital escola Álvaro Alvim, Beneficência e Santa Casa acerca do possível risco de termos um número de mortes dentro do município, nas próximas semanas, devido à precariedade que se encontram essas instituições, devido, segundo as mesmas, a falta de repasse das verbas municipais.

Porém, como há uma nítida dificuldade do governo municipal em ser ágil para apresentar seu contraditório, não poderia como vereador, deixa de noticiar que a única forma que o poder público possui para não se desgastar diante dessa caótica situação e não ser, em um futuro bem próximo, responsabilizado por mortes, é apresentar o descritivo dos contratos com a tabela nova que é pactuado junto aos hospitais.

Através disso, teremos a oportunidade de saber quais são os serviços que a Prefeitura de Campos contrata com os hospitais e laboratórios para complementar a rede pública de saúde.

Com esses dados em mãos, poderemos saber até que ponto os hospitais estão certos e qual é a parcela de culpa do município. Afinal, o que não pode ser admitido são as mortes já anunciadas na carta conjunta, que podem sim acontecer, o que seria um desastre se essas mortes ocorrerem por falta de estrutura.

Essa situação sempre foi complexa e nebulosa, pois nunca tivemos os dados em mãos e as pessoas que hoje estão à frente do Núcleo de Atenção Básica, muitos já foram integrantes do governo Rosinha.

Vale dizer que esses hospitais já recebem os repasses federais oriundos do SUS. O problema, ou um deles é que enquanto, por exemplo, a tabela SUS estipula um hemograma completo em três reais, as demais tabelas duplicadas e às vezes até triplicadas, colocam o exame em nove reais.

Na verdade o que o município gasta são com as tabelas extras e isso a prefeitura não está conseguindo arcar. Além disso, o próprio Conselho Municipal de Saúde precisa avaliar se parte interessada pode ser membro julgador, pois isso fere o princípio da imparcialidade.

Vale lembrar que o próprio município não está interessado em investir na rede pública municipal de saúde e sim continuar vinculado aos hospitais contratualizados, pagando tabelas duplicadas e triplicadas.

Vale lembrar que o novo termo de referência de contratualização foi elaborado pelo Conselho Municipal de Saúde e isso foi homologado e publicado no Diário Oficial o que é, em minha opinião, uma grande incoerência.

A única coisa que não pode acontecer é assistirmos passíveis a uma tragédia anunciada pelos hospitais, principalmente às vésperas de um feriado prolongado onde naturalmente o fluxo de atendimentos é sempre maior.

Com a palavra, os representantes do município.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Cláudio Andrade com 70.78% de aprovação popular segundo Instituto Pappel




O instituto Pappel (Pesquisa, Planejamento e Promoção) realizou mais uma aferição pública dentro do projeto Radiografia Política e Comunitária de Campos dos Goytacazes.
Durante o trabalho de pesquisa, foram entrevistadas 1.890 pessoas distribuídas pelas quatro zonas eleitorais do município.

A pesquisa visa testar a popularidade dos 25 integrantes do legislativo municipal. Isso baseado na postura, nas ações, desempenho, leis e indicações legislativas aprovadas, dentre outros atributos públicos.

Vereador de primeiro mandato, Cláudio Andrade (PSDC) foi avaliado pelos seus treze meses de mandato e aparece com uma popularidade geral de 70. 78%.

Um índice alto, em que pese à imagem desgastada do político no cenário nacional, estadual e municipal.

Na Zona 75/249 o vereador atingiu a marca de 70.43%
Na Zona 76/100 o vereador atingiu a marca de 69/09%
Na Zona 98/99% o vereador atingiu a marca de 75/58%
Na Zona 129 o vereador atingiu a marca de 67/03%

A manutenção do vereador no patamar acima de setenta por cento desde que assumiu uma cadeira na Câmara de Campos (nas treze aferições realizadas) se deve, segundo ele, a manutenção do mesmo trabalho realizado antes de ser eleito.

Cláudio Andrade já realizou mais de 1000 atendimentos diretos em seu gabinete, cumpriu promessas de campanha à risca como o ‘Gabinete Itinerante’ e o em ‘Ação’, que agora também tem a sua versão de limpeza de ruas, como já ocorreu no ‘Parque Bela Vista’ e ‘Leopoldina’.

Andrade ainda manteve a visitação residencial todas às segundas e sextas, sendo importante ressaltar que mais de cento e cinquenta domicílios já receberam o vereador, desde a sua posse.

O presidente da CCJ também iniciou o ano com seis leis e um decreto na curriculum, sendo segundo matéria publicada no Jornal Terceira Via, um dos vereadores mais produtivos da casa e um doa que mais aprovou normas em tão curto espaço de tempo.

As leis podem ser conferidas no site da Câmara de Campos e no Diário Oficial do município sob os números 8.775, 8.808, 8.806, 8.750, 8..760, 8.788, além do decreto que oficializou o Conselho de Combate à Corrupção.

*Postado pela assessoria!
*Fotos: Carlos Grevi

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