terça-feira, 29 de agosto de 2017

Cláudio Andrade cresce em 4 das 7 zonas eleitorais para deputado estadual


O instituto Pappel divulgou pesquisa espontânea realizada com 1050 pessoas para deputado estadual em 2018 e o vereador do PSDC Cláudio Andrade apresenta crescimento em quatro das sete zonas eleitorais de Campos dos Goytacazes.

Na Zona 76 o vereador aparece com 1.75%;
Na Zona 76 um crescimento de 3.31% para 3.45%;
Na Zona 98 um crescimento de 8.09% para 8.28 %;
Na Zona 99 um aumento de 3.13% para 4.50%;
Na Zona 100 o vereador aparece com 2.78%;
Na Zona 129 o vereador aparece com 3.26%;
Na Zona 249 um crescimento de 4.80% para 4.83%.

O vereador Cláudio Andrade disse que uma candidatura para deputado estadual é algo que precisa ser debatido com pessoas mais experientes do seu grupo.

Seu mandato de vereador possui uma popularidade alta, tendo batido 77.97% na última pesquisa do Instituto Pappel e qualquer decisão tem que ser muito bem avaliada.

De qualquer forma o seu crescimento, constatado pelo instituto de pesquisa em Campos e na semana passada em SJB foi recebido com muita satisfação.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Cláudio Andrade mantém popularidade de 77.97% em Campos dos Goytacazes


O instituto Pappel divulgou agora a noite mais uma rodada de aferição dentro do programa “Radiografia Política de Campos dos Goytacazes”, uma pesquisa feita com 1050 pessoas distribuídas pelas sete zonas eleitorais de Campos dos Goytacazes.

Segundo o instituto o vereador Cláudio Andrade, líder do PSDC na Câmara, Presidente da CCJ e relator da 'CPI das Rosas' aparece com 77.97% de aprovação popular.

Na Zona 75 o vereador possui 75.32% de aprovação;
Na Zona 76 o vereador possui 74.23% de aprovação;
Na Zona 98 o vereador possui 91% de aprovação;
Na Zona 99 o vereador possui 71.38% de aprovação;
Na Zona 100 o vereador possui 70.44% de aprovação;
Na Zona 129 o vereador possui 80.30% de aprovação;
Na Zona 249 o vereador possui 78.44% de aprovação.   

Para Cláudio Andrade a manutenção do alto índice de popularidade, mesmo diante do caos político nacional, se deve ao fato da continuidade do seu trabalho junto à população, mesmo após ter sido eleito. Ele cita as visitas semanais, os 'gabinetes itinerantes' e os de 'ação', o Programa 'Cláudio Andrade' na Terceira Via TV, as visitas de vistoria nos hospitais públicos e UBSs, como exemplos de reconhecimento popular.

Cláudio Andrade destaca ainda a entrada em vigor das leis de sua autoria de números 8.750 e 8.760. A primeira garante ao consumidor o direito de visitar cozinhas e similares no Município de Campos dos Goytacazes e a segunda confere direito aos diabéticos e aos portadores de doença celíaca a terem o desjejum garantidos em hotéis e similares

O vereador também é autor a indicação legislativa que propõe ao poder executivo a criação do Conselho Municipal de Combate a Corrupção e a impunidade dos agentes públicos em Campos dos Goytacazes.

Por fim, Cláudio disse que continuará trabalhando firme tentando implantar uma nova visão de se fazer política. Nela, o mandato é participativo e as pessoas aprendem a ser independentes, qualificando assim o seu voto através do conhecimento que liberta e faz o cidadão crescer.



Cem policiais no caixão


Por Cláudio Andrade.

A imprensa do Estado do Rio de Janeiro tem dado grande publicidade ao número expressivo de mortes de policiais militares em confronto. O número chega a cem e deixa a certeza de que centenas de famílias ficaram órfãs de seus entes queridos.

Os integrantes da Polícia Militar são aqueles que estão na linha de frente do combate ao crime e isso, por si só, já faz com que as suas respectivas vidas estejam em perigo vinte e quatro horas por dia.

Trata-se de uma profissão de alto risco e que precisa ter em seus quadros homens e mulheres preparados psicologicamente e fisicamente para os enfretamentos contra a criminalidade que, a cada dia aumenta, agora também inflada pela crise econômica.

Para que um policial esteja preparado para atuar é preciso que ele esteja bem equipado e isso, definitivamente , não está. Na corporação falta de tudo, da gasolina e pneus para as guarnições as armas mais avançadas que permitam um confronto mais equilibrado quando necessário.

Aliado à falta crônica de estrutura está o atraso no pagamento desses agentes públicos, fruto de mau gerenciamento do governo do estado e do alto índice de corrupção que assolou as últimas administrações que ocuparam o Palácio da Guanabara, notadamente a de Sérgio Cabral.

A constatação de termos cem policiais mortos no ano de 2017 é vergonhoso e mostra como estamos perdendo para o crime. Os óbitos sofridos dentro da Polícia Militar precisam ecoar na sociedade, afinal, nossa linha de frente da segurança pública não pode ficar no corner, pois são os mocinhos e não os bandidos da história.

No último sábado, dia 26, ocorreu a morte do centésimo policial militar. Fábio Cavalcante era segundo sargento da PM, tinha 38 anos e foi morto em São João do Meriti, trazendo para nosso estado a maior média de mortes dos últimos dez anos.

A violência urbana deve ser vista por vários prismas no que diz respeito ao seu crescimento. Um deles é a dependência química, que irriga o tráfico levando milhares de pessoas a fazer o que for preciso para o sustento do vício. O nível de educação baixo que faz com que muitos (não todos) ingressem no tráfico atrás de remunerações atraentes e semanais. sem que haja necessidade de qualquer nível escolar e, lógico, a ausência do estado nas comunidades. Lá quem manda NÃO é o governador!

Infelizmente, hoje, o confronto entre polícia e bandido é desigual. Isso precisa ser revisto, pois no meio dessa guerra complexa e desigual se encontra a sociedade pagadora de tributos e que deseja sair pelas ruas na hora que bem entender sem haja o receio de ser roubada ou assassinada na primeira esquina.

Não há segurança total, pois isso é utopia. Entretanto, a sensação de segurança precisa retornar à mente da população e para que isso ocorrer novamente o estado precisa se organizar e devolver ao policial militar a auto-estima a cada dia mais enfraquecida diante de administrações falidas e desrespeitosas.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Ana Paula.


Por Cláudio Andrade.

A sociedade campista acompanhou o caso do assassinato da jovem Ana Paula com espanto e revolta por saber que, por trás do simulado latrocínio, estava uma ‘encomenda’ macabra cujos motivos ainda são desconhecidos ou sequer serão descobertos.

Fato concreto e repugnante é que Ana Paula está enterrada e, não voltará à vida, seja a mandante condenada ou não pela Justiça dos homens.

O que me chama atenção nesse enredo horripilante é saber que tanto a Ana Paula quanto a sua algoz comiam na mesma mesa, eram confidentes, amigas e unidas por laços familiares.

Infelizmente esse crime com requintes de dramaticidade não é o primeiro e nem será o último. Todavia, abre uma discussão acerca do que realmente está acontecendo na cabeça das pessoas.

Como anda a saúde mental de grande parte de nossa população, que não consegue através da espiritualidade matar seus demônios internos e conter suas bestas feras que, uma vez soltas, tanto mal causa a inocentes.

O caso de Ana Paula não é menos grave que o de milhares de outros que acontecem todos os dias e que, infelizmente, não nos causa mais tanto espanto dado a banalidade, mas isso é outro tema que precisaria de um texto apropriado.

O caso da Ana Paula levanta uma questão de extrema relevância que é a FAMÍLIA e a sua função educadora e pilar de sustentação de seus integrantes.

O ser humano é falho, comete erros minuto a minuto, são dados a tentações, mas tudo isso precisa esbarrar no senso ético, na muralha de contenção chamada racionalidade, pois o fato em questão é IRRACIONAL.

A tragédia ocorrida com Ana Paula é fruto de mentes distorcidas, infladas por desvios crônicos de caráter, retrato clássico do mal incorporado e que ávido por vítimas, trabalham firmes nas mentes corroídas para destruir e matar.

Não restam dúvidas de que todos os atores que proporcionaram a morte de Ana Paula devem ser condenados e cada um cumprir suas respectivas penas de acordo com o nível de participação de cada um.

No entanto, há milhares de outras famílias que são hoje, “barris de pólvora” prontos para explodirem e levarem consigo vítimas inocentes que pode inclusive ser um de nós, que poderemos estar no lugar errado e na hora errada.

Precisamos abrir os olhos para a função da família nos dias atuais. Necessário se faz identificar onde se encontram nossos nódulos e de que forma poderemos alimentar as nossas mentes de coisas saudáveis, limpas, honestas e que nos permita pisar na negatividade que assola nosso imaginário e consome algumas pessoas, quando as mesmas não estão fincadas no amor e na religião.

Na qualidade de homem público dou pêsames à família da Ana Paula e oro para que essa imensa dor se transforme em saudade.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Receio de decisões conflitantes faz Juízo Federal remeter ação de Cláudio Andrade para a capital


A magistrada ROSANGELA LUCIA MARTINS, Juíza Federal Substituta proferiu decisão nos autos da Ação Popular movida pelo vereador Cláudio Andrade em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DENIS MENDES DE MELO MATIAS, MUNICIPIO DE CAMPOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e ROSANGELA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA.

Na decisão, a magistrada noticiou que o vereador ajuizou ação ordinária em que requereu em sede de tutela de urgência, a suspensão imediata da eficácia do contrato nº 0180.01.5543.82, com a determinação, por outro lado, de que os pagamentos ocorressem nos limites previstos no art. 5º da Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, alterados pela Resolução nº 02/2015.

Ao final, requereu o vereador a declaração de nulidade do referido contrato firmado entre o município e a CEF. Informou ainda o autor da presente ação, que a CEF ajuizou a ação ordinária nº 0112845- 10.2017.4.02.5101 para requerer provimento jurisdicional a fim de garantir o cumprimento do contrato celebrado, com a normalização dos repasses previstos.

Todavia, a magistrada, em consulta processual, verificou que existia um feito ajuizado pela CEF que foi distribuído por dependência a ação ordinária ajuizada pelo Município de Campos dos Goytacazes, encontrando-se ambas as ações em curso no Juízo Federal da 14ª Vara Cível da Seção Judiciaria do Rio de Janeiro.

Em razão da conexão entre as referidas ações, por possuírem como objeto comum a eficácia e o cumprimento do contrato de cessão de créditos referentes a royalties e participações especiais pela exploração de petróleo e gás natural a magistrada da Segunda Vara Federal de Campos entendeu que o Juízo da 14ª Vara Federal é também competente para julgar a Ação Popular proposta por Cláudio Andrade e que na capital, não há o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, impondo-se, por conseguinte, a reunião dos feitos, na forma prevista nos artigos 55, §§1º e 3º c/c 58 e 286, I, todos do Código de Processo Civil.

Sendo assim, a magistrada declinou da competência de julgar a ação na comarca de Campos dos Goytacazes e enviará os autos para o Juízo da 14ª Vara Federal, dos Goytacazes/RJ.

Segundo Cláudio Andrade, advogado, vereador e autor a ação, a decisão deve ser respeitada, mas será analisada a possibilidade da interposição de embargos.



terça-feira, 22 de agosto de 2017

Plano de cargos e salários na Câmara


Entra em pauta na sessão de hoje na Câmara dos Vereadores de Campos o Projeto de Lei 0123\2017 que dispõe sobre a requalificação do plano de carreira e salários dos servidores efetivos da Casa de Leis.

Vele lembrar que na última semana a nova legislatura presidida pelo vereador Marcão Gomes deu posse aos concursados que muitos anos não conseguiram esse direito.


domingo, 20 de agosto de 2017

Vereador da base ou da BASE?


Não restam dúvidas que um político detentor de mandato tem a obrigação de se posicionar acerca da sua posição perante o poder executivo vigente.

No município de Campos dos Goytacazes não é diferente. Sou vereador e desde o começo do meu mandato optei por fazer parte da base de sustentação do governo Rafael Diniz, na Câmara.

Entendo que, no presente momento, estar ao lado do prefeito é a melhor opção. Mesmo diante de várias ações administrativas que, entendo, poderiam ter sido melhor aplicadas.

A grande questão é que o fato de estar na base que apóia o prefeito deixa a impressão de que somos marionetes e que chancelamos tudo que vem do CESEC, como se a Casa de Leis continuasse a ser o que sempre foi na última legislatura: a sala de estar do gabinete da ex-governadora.

Ao tomar posse, como representante do povo, após uma votação de dois mil duzentos e dezessete votos, coloquei como linha de conduta apoiar sem ser subserviente e tenho cumprido isso da forma mais clara e honesta e as ações falam por si.

Nesses nove meses de mandato (como passaram rápido) já demonstrei que não cheguei onde estou para passear.

Junto com a minha equipe de trabalho mostramos à administração pública que não iremos apenas olhar a banda passar. A cobrança será feita durante todo o mandato em que pese estar na base.

Dentro desse contexto iniciamos uma série de ações que vem dando à sociedade a certeza que sou um vereador que age, mesmo tendo compromissos políticos com a base.

Estamos cobrando da Secretaria de Fazenda informações acerca dos repasses feitos à empresa Prime que está há quase quatro meses sem pagar aos funcionários, os quais fizeram a denúncia e passam por dificuldades financeiras.

Solicitamos à Secretaria de Saúde a manutenção do atendimento 24h na Unidade Básica de Saúde de Baixa Grande. No ofício, anexei um documento que comprova a necessidade da manutenção dessa carga horária. A UBS atendeu, só no mês de junho, 5.990 pacientes.

Cobramos resposta também sobre o grave problema, que ainda existe que é a falta de insumos fazendo com que hospitais e UBSs estejam atendendo de forma precária a população.

Também foi de minha autoria ofício as empresas de ônibus solicitando o itinerário de cada uma delas. Entre as denúncias feitas pela população estão a falta de coletivos ou a demora em passar nos pontos específicos, obrigando os munícipes a utilizarem outras formas de condução.

Além disso, já estamos cobrando a reforma do Hospital São José e do PU de Guarus.
Sem contar inúmeras outras solicitações relevantes que são colhidas com nossas visitas semanais aos bairros do município.

Dentro desse contexto fica claro que ser da base NÃO significa abandonar os da BASE da pirâmide. Homens e mulheres que elegeram seus vereadores para que os mesmos os representem de forma verdadeira, colaborando quando entenderem que a ação é correta e criticando quando as coisas não caminham da forma desejada.

A política é nuvem e o que hoje parece certo pode não ser amanhã. Contudo, a única coisa que não pode pairar dúvidas é que um vereador não pode deixar de cobrar a um prefeito por ser da base de apoio. Isso desmerece o mandato e apequena os homens de bem.

Cláudio Andrade.

sábado, 19 de agosto de 2017

Pappel aponta crescimento de Cláudio Andrade em SJB



O instituto Pappel divulgou rodada de pesquisa para deputado estadual no pleito de 2018 aferida nos distritos do município de São João da Barra, dentro do programa “Radiografia Política”.

A pesquisa revelou, de forma surpreendente, o avanço do nome do vereador Cláudio Andrade do PSDC local fora do município de Campos dos Goytacazes sem que o parlamentar tenha reduto eleitoral ou pratique atos de cunho político no município vizinho.

Na avaliação geral, o Presidente da CCJ e relator da CPI das ‘Rosas’, aparece com 0.57%, sendo que atinge um patamar expressivo no distrito de Grussai onde bate 1.61%.

Mesmo com um índice de indecisos de 31.43% em SJB, Cláudio Andrade já surge como uma alternativa nova diante de quadros políticos antigos e já testados na terra da poetisa Narcisa Amália, tendo lastro para um crescimento gradativo caso seja realmente postulante a um cargo na ALERJ, o que só será decidido ano que vem e dentro dos ditames legais previstos na legislação eleitoral.

Segundo Cláudio Andrade, o crescimento do seu nome fora do município de Campos, onde ele exerce, pela primeira vez, o cargo de vereador, se deve ao seu trabalho em equipe, que diariamente se mostra antenada aos problemas locais e regionais.

Importante lembrar que foi de autoria de Cláudio Andrade pedido de acesso à informação contra a AutoPista Fluminense requerendo os valores recebidos através dos pedágios, pela empresa, desde janeiro até julho do corrente ano.

Também, de forma inédita e de repercussão regional, a indicação legislativa do parlamentar requerendo ao prefeito Rafael Diniz a implantação do Conselho Municipal de Combate à Corrupção em Campos, indicação essa, já enviada ao gabinete do prefeito de Campos e solicitada a Cláudio Andrade, por parlamentares de outros municípios.

A assessoria do vereador informa que ainda irá divulgar mais tarde, os dados completos por distrito, dando ao leitor, uma visão mais ampla do desempenho de Cláudio Andrade no município de São João da Barra.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

O contrato de namoro.


Nos dias de hoje a liberdade de convivência e de relações faz com que alguns confundam em que espécie de relacionamento se encontra.

Desde a regulamentação da união estável pela Constituição Federal de 1988, as más línguas afirmaram que um simples namoro ou relacionamento fugaz poderia gerar direitos e obrigações.

Imaginem um casal de namorados que se conheceram em janeiro e agora, em agosto, resolvem terminar o relacionamento e um deles ingressasse na justiça requerendo pensão alimentícia ou o reembolso dos presentes dados durante a fase da paixão?

Na época, diante da insegurança e do pânico, principalmente dos homens, os namorados começaram a firmar contratos para assegurar a ausência de comprometimento recíproco e a incomunicabilidade do patrimônio presente e futuro.

Imagine caro leitor, o clima tenso desse relacionamento, em que para se manterem juntos, os namorados iam ao cartório para se protegerem, um do outro.

Graças a Deus e para o bem dos que adoram um namoro, esses contratos celebrados em cartório com o intuito de prevenir responsabilidades não possui nem um valor legal, pois se tratada de algo que não dispõe de amparo no mundo jurídico.

Por outro lado, atenção!

Nos dias atuais é cada vez mais difícil conseguir distinguir se a relação é de namoro ou de união estável, essa sim, com previsão constitucional no artigo 226 da Carta Magna e protegida por lei e que gera inúmeros direitos e obrigações.

Com a liberdade sexual e a de relacionamento, muitos casais enfrentam um grande conflito nos dias atuais, pois em muitos casos um dos pares se considera namorando e o outro acha que já está em uma união estável.

Hoje, afastando do texto à hipocrisia e os dogmas religiosos, namorados possuem o direito de terem relações vagas, curtas e com relações sexuais sem que isso signifique nada além de um namoro.

Por fim, como bem disse Camilo Castelo Branco: entre namorar e amar, está o refletir.

Bom dia.

Cláudio Andrade.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

CPI das Rosas convoca diretor de licitações da gestão Rosinha para depor


A CPI das Rosas realizou na manhã desta quinta-feira,(17), importante reunião onde foi definida a convocação do diretor do setor de licitações da PMCG na época da gestão da Prefeita Rosinha Garotinho e o pregoeiro, para explicar para os vereadores como foi realizado o contrato com a empresa EMEC.

As informações serão de extrema relevância já que a relatoria precisa ter certeza de que o certame licitatório vencido pela EMEC transcorreu dentro dos trâmites legais e sem qualquer ingerência capaz de macular a prestação de serviços.

Algumas diligências sigilosas também foram determinadas e divididas entre os integrantes da CPI para que o andamento dos trabalhos seja o mais célere possível.

A comissão também define nos próximos dias quais serão os profissionais técnicos que irão dar suporte às análises contábeis referentes aos contratos que serão feitos, de forma minuciosa, nos materiais entregues pelo secretário municipal Filipe Quintanilha, à Comissão.

Participaram da reunião, além do relator da CPI, o vereador Cláudio Andrade (PSDC), o presidente Fred Machado (PPS) e os membros Marcelo Perfil (PHS) e Silvinho Martins (PRP).

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

TRE: Cláudio Andrade 6 x 0 Garotinho



O ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho teve seu recurso no TRE/RJ interposto contra o vereador Cláudio Andrade negado.

O ex-secretário de governo de Rosinha, inconformado com a eleição de Cláudio Andrade apresentou em novembro de 2016 uma notícia-crime à nonagésima oitava zona eleitoral da Comarca de Campos dos Goytacazes, a fim de que fosse investigada reunião, supostamente ocorrida com o fim de angariar votos para o candidato Rafael Diniz e Cláudio Andrade.

O Ministério Público fez diligências na época e verificou que o acesso ao auditório do Beda é restrito ao público em geral.

Primeiro pelo fato de a porta dos fundos só ser possível a entrada após acionamento da campainha, identificação e conseqüente liberação por acionamento interno da porta.

Segundo pela necessidade de agendamento prévio dos eventos, a ser realizado pela secretaria do setor de RH.

O Ministério Público ainda observou outras questões que descaracterizaram de pronto as informações do presidente estadual do PR em sua peça.

Inconformado com a sua derrota em primeira instância, o apresentador da rádio Tupi interpôs recurso junto ao TRE/RJ que agora à noite, por seis votos a zero negou o recurso.

Sendo assim, o principal objetivo de Garotinho, que era forçar o Ministério Público a denunciar Cláudio Andrade não foi aceito pelos desembargadores. 

domingo, 13 de agosto de 2017

Saindo da Base



O Brasil sempre sofreu com os políticos assistencialistas que moldaram parte considerável da população para serem dependentes de milhares de ações paliativas, que iam da dentadura à cesta básica.

Esse mecanismo criou políticos imbatíveis e muitos deles só perderam seus respectivos poderes quando morreram caso clássico de Antônio Carlos Magalhães na Bahia.

Nos dias atuais, mesmo ainda existindo o coronelismo em muitas áreas desse país, as coisas começam a mudar e isso está obrigando o político a deixar seu berço esplêndido e ir para as ruas se expor e ouvir os anseios populares.

Nos primórdios os políticos retiam inclusive os problemas e as crises. Era praticamente impossível que situações de desgaste, de ordem administrativa ou de gestão chegassem à imprensa sem passar pelo crivo dos poderosos.

Hoje, com o advento das redes sociais essa proteção acabou. Verídicas ou não, as redes estão lotadas de ações e fatos que exigem do político um enfrentamento rápido com respostas imediatas, como aprecia o internauta.

O detentor de mandato que insistir em trabalhar dentro apenas de sua ‘suposta’ base poderá ter inúmeros prejuízos em seu capital eleitoral. A população quer ações e além delas, deseja que haja interação pessoal, corpo a corpo com aquele que ela elegeu.

Na atual conjuntura possuímos políticos novos com posicionamentos antiquados e políticos mais velhos com ações inovadoras e isso trará muitas surpresas nas próximas eleições.

O voto não será mais conquistado na base do ‘toma lá da cá’. Ainda ocorrerá o assistencialismo, contudo o eleitor já está terminando o ‘mestrado em conhecimento sobre políticos interesseiros’.

O eleitorado vai usar quem sempre os usou e isso é fato!

A mudança de postura do eleitorado deve ser entendida como um grito para que sejamos diferentes. O contribuinte quer um modelo de gestão novo, mas que agregue o eleito a um Sistema inovador onde as ideias fluam com mais precisão e as ações dos parlamentares e dos chefes de executivo sejam responsáveis, eficazes e livres de amarras.

Atualmente as bases tradicionais estão combalidas e dentro delas há sempre mais de um vereador ou deputado e isso é estimulante. O eleitor local, acostumado a um ‘canto’ repetitivo e eterno de uma só nota passa, aos poucos, a ter contato com outras visões de gestão e de atuação. Isso, de forma direta, qualifica aqueles que vão às urnas, de dois em dois anos.

O município de Campos, por exemplo, possui uma dimensão territorial enorme e as peculiaridades de um distrito são diferentes do outro. Há locais na planície goitacá separados por mais de 80 quilômetros.

Sendo assim, sair da base e andar pelo município é a única forma de sanar alguns desgastes próprios da função pública exercida.

Nesse caso, sair da base é o grande lance para um entendimento maior, por parte do político, dos anseios e demandas do eleitorado.

Vamos sair da Base?

Cláudio Andrade

Comissão da Câmara aprova piso de R$ 2,8 mil para garçons. Tem tudo para dar errado



Por Ricardo Amorim

É bem fácil encontrar ideias esdrúxulas de regulação no Congresso. Uma das pérolas recentes é a ideia de se criar um piso para garçons, de R$ 2.811, com acréscimo de 30% sobre as horas extras. O projeto também cria um registro profissional para a categoria, em uma expressão clara do apreço à burocracia dentro do Congresso.

Esse é o tipo de ideia que tem tudo para dar errado, criando uma fila do lado errado do balcão, o do desemprego. Sempre que um regulador estabelece um preço de forma aleatória e desconectada da realidade, ele vai criar algum efeito sobre a dinâmica de oferta e demanda. Segundo dados do Sine, o sistema de empregos do Ministério do Trabalho, os salários dessa categoria variam de R$ 974 a R$ 2.054, dependendo da experiência e do porte da empresa. Certamente a ideia que tramita no Congresso faria muitos restaurantes passarem para sistema de self service.

A ideia do piso para garçons diz muito sobre como funciona a regulação no Brasil. A ideia foi aprovada na Comissão de Trabalho da Câmara, onde o lobby sindical encontrou um terreno para atuar. Projeto semelhante já havia sido aprovado em 2015 e vetado pela ex-presidente Dilma Rousseff com o argumento de que era inconstitucional por restringir o exercício da profissão. Dois anos depois, a proposta, que ainda precisa ser avaliada por outra comissão, continua tendo apoiadores no Congresso.

Não são poucas as propostas no Congresso que mexem com o livre exercício da profissão e outras atividades econômicas. Um exemplo dos mais curiosos é o projeto para regulamentar o lançamento de modelos de carros pelas montadoras. Um texto que tramita há anos quer que as empresas sejam proibidas de lançar um novo modelo antes do fim do ano no qual a versão anterior foi produzida. A ideia é “proteger” o consumidor da desvalorização que seria provocada pela mudança do modelo. Essa proposta, é bom frisar, foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o que significa que tem apoio de vários parlamentares.

A regulação de profissões é uma das áreas mais ativas da regulação inútil. Em 2015, a ex-presidente Dilma teve de vetar um projeto aprovado pelo Congresso que regulamentava a profissão de DJ. De novo, a ideia foi reapresentada e aprovada na Comissão de Trabalho em 2016. O Brasil já tem 68 profissões regulamentadas e poucas delas têm razão concreta para isso. Por que um enólogo tem de ter sua atividade descrita em lei? Ou o economista doméstico, o estatístico, geógrafo e assim por diante?

Há duas razões para regulações desse tipo. Uma é a reserva de mercado, controlado por um cartório de entidade de classe. Isso cria um custo para o profissional que receberia em troca algum tipo de proteção contra “aventureiros” que queiram exercer a profissão sem o que o legislador entende ser a formação certa. Imagino o risco de DJs incapacitados tocando em raves pelo país.

A outra razão é a inscrição em lei da remuneração ou outro benefício qualquer. Nesse caso, os projetos de lei servem para contornar o funcionamento do mercado de trabalho e das negociações entre patrões e empregados. Nada impede que os garçons de uma localidade qualquer negociem um piso, desde que as duas partes concordem. O legislador, nesses casos, tende a criar uma distorção que pode ter efeitos negativos.

Esse argumento não é um endosso para o pagamento de salários baixos, mas a defesa de que eles sejam resolvidos pelo mercado. Ao longo do tempo, os salários sobem quando a produtividade sobe. E no Brasil ela está parada há mais de 20 anos. A aceleração da renda que vimos na década que antecedeu a crise atual foi resultado de uma combinação de melhores termos de troca (o Brasil estava exportando mais, com preços melhores), alguma melhora educacional (jovens mais bem preparados que a geração anterior) e gargalos pontuais no mercado de trabalho provocados por incentivos públicos (a construção civil é o grande exemplo).

A ideia de planejamento central da atividade econômica ainda está arraigada nos regulotecas e economistas brasileiros. Eles deveriam entender que a maioria dos problemas não precisam de uma solução pontual, mas sim da criação de condições para que se resolvam por conta. O aumento da produtividade não é milagre, é resultado de um ambiente que estimula a inovação, a tomada de risco e a concorrência.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Cláudio Andrade mostra o caos no Parque Cidade Luz



Indicação de Combate à Corrupção de Cláudio Andrade aprovada na Câmara


Foi aprovado hoje, na Câmara, o anteprojeto, número 2228/2017, de autoria do vereador Cláudio Andrade que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade dos Agentes Públicos. 

Para o vereador o anteprojeto é importante pois, "diante do histórico conturbado que o município de Campos vive nos últimos 20 anos e, diante dos prejuízos incalculáveis que esse histórico ocasionou, a indicação legislativa visa criar conselho de combate à corrupção para que o mesmo seja órgão auxiliar à Justiça". O anteprojeto segue agora para apreciação do prefeito Rafael Diniz.

Postado pela assessoria!

Fotos: Carlos Grevi

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segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Redução de gratificação retirada de pauta na Câmara


A mensagem do poder executivo que previa a redução de gratificação de médicos e de outras categorias da saúde foi retirado de pauta após reunião na Câmara entre o presidente da casa Marcão Gomes, o líder do governo Fred Machado e integrantes do sindicato.

Cláudio Andrade solicita manutenção 24h para UBS de Baixa Grande



O vereador Cláudio Andrade enviou ofício à Secretaria de Saúde solicitando a manutenção do atendimento 24h na Unidade Básica de Saúde de Baixa Grande. No ofício, o vereador anexou um documento que comprova a necessidade da manutenção dessa carga horária. A UBS atendeu, só no mês de junho, 5.990 pacientes

Ponto Biométrico chega à CCJ da Câmara de Campos



A Comissão Constitucional de Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Campos recebeu na última semana o processo 2137/2017, oriundo do gabinete do prefeito, que dispõe sobre a implantação do sistema de ponto biométrico para registro de freqüência na administração pública municipal de Campos dos Goytacazes.

O processo visa à implantação do sistema em toda a administração direta e indireta, para registro de freqüência de todos os seus servidores podendo haver a divulgação da carga horária.

O processo ainda será distribuído para o relator para que os procedimentos internos sejam iniciados o mais breve possível.

domingo, 6 de agosto de 2017

O drama dos insumos na Saúde de Campos


No início do ano, mais precisamente no dia seis de janeiro, o prefeito Rafael Diniz decretou situação de emergência na Saúde de Campos pelo prazo de 180 dias. Com isso, ficou autorizada a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da calamidade na Saúde, em especial a aquisição pública de medicamentos, insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, de acordo com a Lei 8.666.

Segundo matéria do site da prefeitura e assinada pela jornalista Liliane Barreto, a Secretaria de Saúde alardeou que os funcionários não possuíam a mínima estrutura para trabalhar. Faltavam medicamentos, materiais e insumos. Na matéria, a jornalista relata que a situação era grave, pois em muitas unidades não havia água ou sabonete para eles lavarem as próprias mãos.

De acordo com o decreto, a força tarefa revisaria e renegociaria contratos firmados, escalas dos servidores, podendo inclusive designar servidores para postos de atendimento emergencial, sem prejuízos de outras medidas, a fim de assegurar a eficiência na adoção de medidas administrativas visando restabelecer a plena assistência à população.

A prefeitura também abriu a hipótese de solicitar apoio ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da mobilização da Força Estadual de Saúde, bem como ao Governo Federal, para auxiliar no atendimento de Saúde durante o período de emergência.

Seis meses depois, pelo visto, pouca coisa mudou no que se refere aos insumos necessários para que atendimentos de pequena, média e alta complexidade sejam realizados.

Como vereador tenho recebido em meu gabinete e, pelos meus canais on line de atendimento, centenas de reclamações acerca da impossibilidade de se concretizar vários procedimentos na Saúde como uma cirurgia, por exemplo, pois o paciente mesmo tendo a indicação cirúrgica chancelada pelo médico, não pode ser operado, pois os materiais necessários para a realização do procedimento não existem.

A área de Saúde é sem dúvidas um dos maiores entraves de uma gestão. Na atual, que herdou ‘cacos e estilhaços’ da ex-governadora, não estamos conseguindo vislumbrar o levante necessário para que as coisas ditas se concretizem.

Entendo que a procuradoria do município precisa agir o quanto antes, montando uma força tarefa para analisar com rigor, os motivos pelos quais as compras realizadas pela administração, notadamente, as da Saúde, não estão fluindo como o esperado.

Não podemos deixar de lembrar que o problema atinge também, grande parte dos hospitais contratualizados.

Acredito que essa grave situação que me atormenta também seja a do Prefeito Rafael Diniz. Contudo, não basta estarmos preocupados, pois há milhares de pessoas aguardando resoluções rápidas e eficazes.

A hora pode ser de arrumar a casa, mas há pontos nefrálgicos que precisam de uma atenção rigorosa do setor de Saúde, sob pena que não conseguirmos atender aos mais necessitados, aqueles que se encontram lá na ponta final do Sistema.

Cláudio Andrade

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Cláudio Andrade envia ofício as empresas de ônibus solicitando itinerários





Na tentativa de minimizar os problemas relativos ao transporte público no município e diante de várias denúncias recebidas no gabinete, o vereador Cláudio Andrade enviou um ofício as empresas de ônibus solicitando o itinerário de cada uma delas. Entre as denúncias feitas pela população estão a falta de coletivos ou demora a passar nos pontos específicos, obrigando os munícipes a utilizarem outras formas de condução.

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Mães denunciam falta de leite especial e insulina na Secretaria Municipal de Saúde


A via-crucis das mães com filhos diagnosticados com Alergia à Proteína do Leite da Vaca (APLV) em Campos parece não ter fim. Mais uma vez os leites especiais estão em falta na Secretaria Municipal de Saúde e, agora, até insulina teria deixado de ser distribuída aos portadores de diabetes tipo 1. Segundo as mães, os funcionários da Farmácia Municipal de Saúde já estariam “envergonhados” por terem de afirmar diariamente que não há previsão para o retorno da distribuição.

Segundo Greiciane Moares, mãe de duas meninas com APLV — uma com seis anos e outra com dois — já faz duas semanas que ela não recebe os leites especiais recomendados às filhas: o Neoforte e o Neocate Advance. Cada lata dessas fórmulas alimentares custam, em média, R$ 190, e as duas crianças precisam de, ao menos, seis dessas por mês. “Eu não tenho condições de arcar com esse custo, então minhas meninas dependem do fornecimento da prefeitura. Há 15 dias eu tenho contato com a ajuda de doadores, mas tenho consciência de que esse é um direito que deveria ser oferecido pelo poder público municipal”, disse a mãe.

Outra mãe, que preferiu não se identificar, também está aflita: o filho dela, de 15 anos, é diabético tipo 1 e precisa tomar insulina diariamente, mas também não está recebendo o medicamento da Secretaria de Saúde. “Fui à Farmácia Municipal nesta terça-feira (1º) e fui informada de que não há previsão para a chegada de insulina em Campos, mas, se meu filho ficar sem esse medicamento, todo o tratamento será afetado e as consequências podem ser graves. Eu estou desesperada”, declarou.

Por meio de nota, o setor de Nutrição da secretaria de Saúde informou que “as pessoas atendidas pelo Programa de Assistência Domiciliar (PAD) podem encontrar o Ensure na Farmácia da secretaria de Saúde, localizada à Rua Voluntários da Pátria, 875”. O setor ressalta ainda que “os fornecedores dos leites Neocate Advance e Neoforte informaram que estes seriam entregues ainda esta semana”.
O departamento de Farmácia explicou também que “a insulina Regular e NPH estão disponíveis através das Unidades Básicas de Saúde do município e pontuou também que um novo processo de licitação está em andamento para a aquisição da Insulina Glargina, conhecida também como Lantus”.
Recadastratamento
Em abril deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde solicitou que todos os beneficiários do Programa de Alergia Alimentar fizessem um recadastramento a fim de atualizar o levantamento e “estabelecer inovações no que diz respeito às especificações das fórmulas para melhor atender às diretrizes do programa”.

No mês seguinte, em maio, as mães voltaram a reclamar da falta do leite especial e, na ocasião, a resposta foi a mesma: não há previsão para o retorno. No entanto, em junho, a Prefeitura de Campos passou a fornecer novamente a fórmula alimentar às crianças alérgicas.

Terceira Via 

Vereadores de Campos com grandes responsabilidades



PPA- O Plano Plurianual 2018-2021 estabelece um conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos.

LOA – A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento anual propriamente dito. Todos as receitas e despesas governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA.

Revisão do Código Tributário – A discussão da revisão do Código Tributário tem o apoio da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município.

PreviCampos- A análise das contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campos (Previcampos) também será debatida no Legislativo. O objetivo é analisar a dívida de quase R$ 400 milhões que a prefeitura de Campos possui com a Previdência.

CPIs- As CPIs das Rosas (Emec) e da Lava Jato estão em pleno funcionamento e deverão apresentar resultados ainda neste semestre, já que ambas têm 180 dias para realizar as investigações necessárias para a produção do relatório final.

Jornal Terceira Via.

domingo, 30 de julho de 2017

Colaborar ou bajular Rafael Diniz?



“Eu segurei muitas coisas em minhas mãos, e eu perdi tudo; mas tudo que eu coloquei nas mãos de Deus eu ainda possuo”. Trata-se de uma frase do pastor Martin Luther King, que cabe bem ao meu coração nesse momento.

Não me chame para dizer que o vestido é vermelho só para agradar quem está vestido de amarelo.

Como vereador tenho observado que, na política, ou você omite o que vê e sente ou pode ser confundido com algum ser extraterrestre.

Nenhuma pessoa madura que escolhe ter um cargo público pode acreditar que, durante todo o mandato, irá surfar sozinha em uma onda maravilhosa rumo à areia e ser recebido por uma plateia sempre harmoniosa.

Não há vida fácil quando você se torna um homem público. Isso é importante termos ciência, pois, por muitas vezes, estaremos imersos em debates acalorados que mexem em vespeiros e com interesses inimagináveis, mas que precisam vir à tona para que mais na frente possamos ter o prazer da recompensa.

Nenhuma turbulência deve retirar do político reto a sua linha de conduta. Diante dos problemas do município e das mazelas administrativas, tentar ajudar a resolvê-las é uma obrigação.

Todavia, nem todos acham isso. Muitos preferem o anonimato. A arrumação, ao afago. A mentira e, lógico, o conforto de quatro paredes a ter que enfrentar as ruas.

Platão já dizia que não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam.

Tenho observado que a crise estrutural administrativa que também engoliu nossa cidade está causando um estado de letargia que foge aos parâmetros normais.

Enquanto vereador, tenho a obrigação de fiscalizar e, por isso, que estamos visitando, semanalmente, setores da administração pública em nosso município, para entendermos melhor o que está ocorrendo.

Resolvi fazer isso sem apoio, pois entendo que cada agente público, seja do executivo ou do legislativo, precisa tomar as suas próprias linhas de atuação. Aquele que deseja ficar em silêncio deve ser respeitado da mesma forma que outros que preferem o confronto e a exposição de ideias e problemas. Inclusive nas redes sociais.

Nesse momento, que ora escrevo aos senhores, estou tomando uma decisão em optar pelo trabalho de vereador fiscalizador solo. Isso quer dizer, que terei a minha linha de ação individual, mesmo sendo parte da base do Prefeito Rafael Diniz.

Antes que muitos se antecipem e achem que se trata de um rompimento, digo que continuo apoiando o governo, mas não vou esperar as ações governamentais para agir.

Entendo que a situação deixada é caótica e que o Prefeito Rafael Diniz possui uma árdua missão. Por outro lado, isso não me obriga a ficar inerte e acompanhar o governo apenas quando as trombetas tocarem no Cesec.

A minha contribuição precisa ser mais eficaz e contundente. Não posso esperar os remédios chegarem ao HFM, HGG ou Hospital São José sem me manifestar.

Não é correto eu não cobrar os uniformes escolares que ainda não estão nas escolas públicas. Há temas que fogem ao ‘aguardar’ e a expressão ‘cobertor curto’ largamente usada por aqueles que se encontram cheios de vontade de ajudar, mas não sabem como.

Na qualidade de presidente da CCJ e relator da ‘CPI das Rosas’ continuarei exercendo as atividades com imparcialidade e respeito.

Por outro lado, a minha função típica, como vereador é fiscalizar o governo e isso eu não deixarei de fazer.

Nietzsche já dizia que as pessoas que se recusam a amadurecer o modo como enxergam o mundo ao seu redor e não deixam que cresçam as “asas da sabedoria”, que a vida dá ao longo dos anos, nunca conseguirão ver a imensidão e diversidade das coisas.

E essas mesmas pessoas são aquelas que não te compreenderão e te menosprezarão quando você conseguir “levantar voo”. Elas não fazem isso por inveja (não a maioria, pelo menos), mas simplesmente porque não conseguem ver para além do horizonte limitado que construíram.

Sendo assim, auxiliar e defender o Prefeito Rafael Diniz não é bajulá-lo e sim impulsioná-lo através de ações construtivas e de fiscalização árdua, mostrando os problemas, doa a quem doer.

Cláudio Andrade